Mateus Marques Conceição

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Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

MARQUES, Mateus ; TISBIEREK, B. C. . V Encontro de Estudos Jurídicos de Direito Penal e Processo Penal. 2016. (Outro).

MARQUES, Mateus . A Proteção de Vítimas e Testemunhas no Processo Penal. 2016. (Outro).

MARQUES, Mateus ; CARVALHO, M. . DELAÇÃO PREMIADA: sobre o quê estamos falando?. 2015. (Outro).

MARQUES, Mateus . Visita Técnica ao Presídio Central de Porto Alegre. 2015. (Outro).

MARQUES, Mateus . Visita Técnica ao Instituto Psiquiátrico Forense - Poa. 2015. (Outro).

MARQUES, Mateus ; NUNES, A. C. ; Martins, H. . XIII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Estácio. 2015. (Outro).

MARQUES, Mateus ; CARVALHO, M. ; Zasso, Sabrina. . Aula Magna do Curso de Direito - 2014.02. 2014. (Outro).

MARQUES, Mateus ; Zasso, Sabrina. ; CERVO, K. . XII Semana Acadêmica do Curso de Direito da Estácio. 2014. (Outro).

MARQUES, Mateus ; CARVALHO, M. . Temas atuais sobre o Tribunal do Júri. 2014. (Outro).

CAMARGO, A. W. L. ; MARQUES, Mateus . XI Semana Acadêmica do Curso de Direito da Estácio. 2014. (Outro).

CAMARGO, A. W. L. ; MARQUES, Mateus ; FELTEN, M. C. . X Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2013. (Outro).

MARQUES, Mateus . 2ª EDIÇÃO - DEBATE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI N° 12.403/2011. (Novo regime jurídico) da prisão processual, liberdade provisória e medidas cautelares).. 2011. (Outro).

WUNDERLICH, A. L. ; MARQUES, Mateus ; SOTO, R. E. A. . CRIMINALIDADE ECONÔMICA E DIREITO PENAL EMPRESARIAL: QUESTÕES PRÁTICAS E DOGMÁTICAS. 2010. (Congresso).

WUNDERLICH, A. L. ; MARQUES, Mateus . 25 anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os novos temas de Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Congresso).

24th Inter-American Human Rights Moot Court Competition. juiz. 2019. (Olimpíada).

25 Seminário Internacional de Ciências Criminais do IBCCRIM. 2019. (Seminário).

22th Inter-American Human Rights Moot Court Competition. caso hipotetico. 2017. (Olimpíada).

II Congreso Mundial de Justicia Constitucional. A necessidade de um Controle de Compatibilidade Normativa no Sistema de Justiça Constitucional Multinível em relação a implantação da Audiência de Custódia no Brasil.. 2015. (Congresso).

III Encontro de Internacionalização do CONPEDI. A PRESCRIÇÃO PENAL APÓS O ADVENTO DA LEI N° 12.234/10, E SUA RELAÇÃO COM OS DEVERES DE PROTEÇÃO ESTATAL. 2015. (Congresso).

IV Debate Jurídico UNEJURIS.Sobre a necessidade da implantação da auiência de custódia no sistema processual penal.. 2015. (Seminário).

V Encontro de Estudos Jurídicos m Direito e Processo Penal.NEUROCIÊNCIAS E O DIREITO PENAL: É POSSÍVEL ESTABELECER UMA CONEXÃO ENTRE A CULPA E O LIVRE-ARBÍTRIO EM RELAÇÃO AO COMPORTAMENTO HUMANO?. 2015. (Seminário).

VII Fórum Docente da Estácio. 2015. (Outra).

VII Seminário de Pesquisa da Estácio.Direito Penal. 2015. (Seminário).

5º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2014. (Congresso).

Conferência Estadual dos Advogados. 2014. (Outra).

II Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Econômico-Financeira. 2014. (Congresso).

III Debate Jurídico UNEJURIS.PERSPECTIVA CRÍTICA DAS CAUTELARES ?ALTERNATIVAS? AO CÁRCERE APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 12.403/2011. 2014. (Seminário).

III Simpósio da Liga de Psiquiatria da UFRGS: Neurociência e temas polêmicos. 2014. (Simpósio).

VI Fórum Docente da Estácio. 2014. (Outra).

4º Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2013. (Congresso).

X Semana Acadêmica do Curso de Direito da Estácio/FARGS. 2013. (Seminário).

18º Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 2012. (Seminário).

IX Semana Acadêmica do Curso de Direito da Estácio/FARS. 2012. (Seminário).

Seminário da Análise de Temas de Direito e Processo Penal.A (in)constitucionalidade da medida cautelar do artigo 319, VI, do CPP em relação ao livre exercício da advocacia.. 2012. (Seminário).

VII Seminário de Direito: Direitos Fundamentais e Democracia Constitucional.O Tribunal do Júri, da teoria à prática. 2012. (Seminário).

2ª EDIÇÃO - DEBATE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI N° 12.403/2011. (Novo regime jurídico) da prisão processual, liberdade provisória e medidas cautelares).. 2011. (Seminário).

Curso de Capacitação em Advocacia Criminal, Novos Temas e novas Teses de Defesa.O Novo CPP e os Recursos.. 2011. (Seminário).

DEBATE SOBRE AS ALTERAÇÕES DA LEI N° 12.403/2011. (Novo regime jurídico) da prisão processual, liberdade provisória e medidas cautelares).. 2011. (Seminário).

II Congresso Internacional de Ciências Criminais. 2011. (Congresso).

III Semana Municipal de Prevenção à Violência.Breves considerações sobre a política de drogas brasileira e seus efeitos.. 2011. (Seminário).

JORNADA LIA PIRES em Homenagem ao Prof. Marco Aurélio Moreira de Oliveira. 2011. (Seminário).

?A Globalização do Princípio do Devido Processo Administrativo?. 2010. (Seminário).

?Aspectos Actuales del Proceso Penal en España?. 2010. (Outra).

CRIMINALIDADE ECONÔMICA E DIREITO PENAL EMPRESARIAL: QUESTÕES PRÁTICAS E DOGMÁTICAS. 2010. (Congresso).

Las crisis de la configuración individualista de la teoría de la participación. La entrada de entes y grupos.. 2010. (Congresso).

Las entidades bancarias como autores y víctima de delitos financeiros. 2010. (Congresso).

Os Direitos Fundamentais e a Dignidade da Pessoa Humana na Jurisprudência do STF. 2010. (Simpósio).

Seminario de Inauguración acerca de la responsabilidad penal de las personas jurídicas y corrupción en España y Brasil. 2010. (Congresso).

25 anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os novos temas de Direito Penal e Processo Penal. 2009. (Congresso).

25 Anos do Código Penal e da Lei de Execução Penal e os novos temas de Direito Penal e Processual Penal. 2009. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DERECHO PENAL Y PROCESAL PENAL. 2009. (Congresso).

Seminários Abertos de Criminologia - PUCRS. 2009. (Seminário).

VI Jornada Lia Pires. 2009. (Seminário).

DIREITO PENAL DO INIMIGO: DE METZER A JAKOBS: ASPECTOS MATERIAIS E PROCESSUAIS.. 2008. (Congresso).

IV Curso de Capacitação em Advocaci Criminal. 2008. (Seminário).

V Curso de Capacitação em Advocacia Criminal. 2008. (Seminário).

VII Congresso Transdisciplinar de Estudos Criminais. 2008. (Congresso).

V Jornada Lia Pires. 2008. (Seminário).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DE PSICOLOGIA JURÍICA E TRANSDISCIPLINARIEDADE.. 2004. (Congresso).

SEMANA ACADÊMICA - O DIREITO DE FAMÍLIA NO SÉCULO XXI.. 2004. (Seminário).

SEMINÁRIO GAÚCHO DO DIREITO E DO PROCESSO DO TRABALHO. 2004. (Seminário).

1º Fórum Nacional do Direito da Ulbra. 2003. (Congresso).

SEMANA ACADÊMICA - A CONSTITUIÇÃO DE 1988 E O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: 15 ANOS DA CARTA MAGNA.. 2003. (Seminário).

VIII Jornada Internacional de Direito. 2003. (Congresso).

VII Jornada Internacional de Direito. 2002. (Congresso).

CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS DA ULBRA - CEJUL. 2001. (Seminário).

1ª TERTÚLIA ACADÊMICA DO DIREITO. 1999. (Seminário).

MARQUES, Mateus; LOURENÇO, Cristina. A importância do estudo da vítima nos processos de júri. 2017. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará.

MARQUES, Mateus; ANDRADE, Mauro; Brandalise, R.. A Fase da Investigação na Perspectiva do Projeto do Novo Código de Processo Penal. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Público) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MARQUES, Mateus; ROSA, B. M.. DESAFIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

ANDRADE, Mauro;MARQUES, Mateus; RODRIGUES, T.. O Sigilo no Processo Penal: motivações técnicas e ideológicas para a restrição da publicidade na Esfera Penal. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ANDRADE, Mauro;MARQUES, Mateus; RODRIGUES, T.. Controle de Convencionalidade e Processo Penal: da necessária conformação das garantias processuais penais à Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ANDRADE, Mauro;MARQUES, Mateus; RODRIGUES, T.. Do Princípio da Co-Culpabilidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ANDRADE, Mauro;MARQUES, Mateus; RODRIGUES, T.. Reflexos do Sistema Acusatório sobre a Audiência de Custódia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ANDRADE, Mauro;MARQUES, Mateus; RODRIGUES, T.. Depoimento Especial de Crianças e Adolescentes Vítimas de Crimes Sexuais: uma alternativa à inexorável (Re)Vitimização. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ANDRADE, Mauro;MARQUES, Mateus; RODRIGUES, T.. A Efetividade de Garantias, Direitos Fundamentais e Sociais de Gestantes, Mães e Filhos no Ambiente Carcerário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ANDRADE, Mauro;MARQUES, Mateus; RODRIGUES, T.. A Influência de Cesare Beccaria para a Humanização da Persecução Penal: Os Reflexos no Direito Penal e Processual Penal Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ANDRADE, Mauro;MARQUES, Mateus; RODRIGUES, T.. A (In)Observância da Duração Razoável do Processo na Prisão Preventiva. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ANDRADE, Mauro;MARQUES, Mateus; Freitas, L. F. C.. Negociação Criminal como forma de resolução de conflito: a validade da colaboração Premiada e do Acordo de Leniência como instrumentos de Combate ao Crime Organizado. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ANDRADE, Mauro;MARQUES, Mateus; RODRIGUES, T.. Acusação como meio de Defesa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Freitas, L. F. C.;MARQUES, Mateus; JARDIM, Guilherme Tanger. O Instrumento Jurídico da Reclamação Constitucional e sua propositura perante outros Tribunais e demais aspectos frente ao Novo Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MARQUES, Mateus; ANDRADE, Mauro; THUNS, G.. As inovações processuais da Lei n° 12.403/2011 e a sua relação com o Fumus Comissi Delicti e o Periculum Libertatis enquanto pressupostos materiais da prisão cautelar. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MARQUES, Mateus; ANDRADE, Mauro; THUNS, G.. A Infiltração Policial nas Organizações Criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MARQUES, Mateus; ANDRADE, Mauro; THUNS, G.. A (in)constitucionalidade do Termo Circunstanciado lavrado pela Brigada Militar sob a ótica do artigo 69 da Lei n° 9.099/95. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ANDRADE, Mauro;MARQUES, Mateus; THUNS, G.. A implantação da Audiência de Custódia no Sistema Brasileiro: Procedimento, Efetivação e as consequências da não aplicação. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

THUNS, G.;MARQUES, Mateus; ANDRADE, Mauro. Tribunal do Júri no Brasil: a (não) superação dos problemas intrínsecos no julgamento popular. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

THUNS, G.;MARQUES, Mateus; ANDRADE, Mauro. A descriminalização do aborto no Brasil à luz do Direito Penal Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Schneider, Y.; Freitas, L. F. C.;MARQUES, Mateus. O Papel do Compliance na Prevenção à Corrupção no Sistema Jurídico Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ANDRADE, Mauro;MARQUES, Mateus; RODRIGUES, T.. A (In)Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal Brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ANDRADE, Mauro;MARQUES, Mateus; RODRIGUES, T.. A Influência da Mídia nas Decisões do Tribunal do Júri. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ANDRADE, Mauro;MARQUES, Mateus; RODRIGUES, T.. "Prisão Perpétua "À Brasileira": Sobre o total Cumprimento da Pena e a Posterior Interdição Civil". 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ANDRADE, Mauro;MARQUES, Mateus; RODRIGUES, T.. O Agente Infiltrado como Meio de Obtenção de Provas no Combate às Organizações Criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ANDRADE, Mauro;MARQUES, Mateus; RODRIGUES, T.. Acesso à Justiça aos Necessitados; Principais Desafios da Defensoria Pública no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ANDRADE, Mauro;MARQUES, Mateus; RODRIGUES, T.. (IM)Possibilidade de Aproveitamento do Depoimento do Conduzido na Audiência de Custódia. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

ANDRADE, Mauro;MARQUES, Mateus; RODRIGUES, T.. A Lei n° 12.850/13 e o Instituto da Colaboração Premiada na Investigação das Organizações Criminosas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MARQUES, Mateus; CARVALHO, M.; Masiero, Clara Moura. A análise do Sistema Prisional Brasileiro e suas alternativas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.

MARQUES, Mateus; CARVALHO, M.; Masiero, Clara Moura. O Princípio da Insignificância e sia aplicabilidade na Justiça Militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.

MARQUES, Mateus; CARVALHO, M.; Masiero, Clara Moura. Tentativa: distinção entre atos preparatórios e atos executórios. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.

MARQUES, Mateus; CARVALHO, M.; FRANÇA, L. A.. A audiência de custódia no atual processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio do Rio Grande do Sul.

MARQUES, Mateus; CARVALHO, M.; FRANÇA, L. A.. A remição penal nos processos de execução penal militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio do Rio Grande do Sul.

MARQUES, Mateus; CARVALHO, M.; FRANÇA, L. A.. As decisões proferidas pelos Tribunais e sua relação com as medidas cautelares após o advento da Lei n° 12.403/2011. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio do Rio Grande do Sul.

MARQUES, Mateus; CARVALHO, M.; FRANÇA, L. A.. Aspectos importantes sobre as medidas cautelares no processo penal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio do Rio Grande do Sul.

SBARDELLOTO, F.;MARQUES, Mateus; ANDRADE, Mauro. A Audiência de Custódia no Sistema Processual Penal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

MARQUES, Mateus; CARVALHO, M.; Masiero, Clara Moura. A negligência permissiva da Instituição Militar perante a apuração da responsabilidade penal no acidente de serviço. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.

CARVALHO, M.;MARQUES, Mateus; CALDEIRA, M. B.. A (In)eficácia da Pena Privativa de Liberdade no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CARVALHO, M.; CAMARGO, R. O.;MARQUES, Mateus. A (im)possibilidade de cumprimento da pena privativa de liberdade em prisão domiciliar em razão da ausência de vagas nos regimes aberto e semiaberto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

CARVALHO, M.; CAMARGO, R. O.;MARQUES, Mateus. O mercado de trabalho e a reinserção de (ex)detentos no convívio social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

MARQUES, Mateus; CERVO, K.; CONSTANTINO, L. S.. Cibercrime: Uma análise das Leis 12.735/12 e 12.737/12.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.

CERVO, K.; CONSTANTINO, L. S.;MARQUES, Mateus. Monitoramento eletrônico em substituição às penas privativas de liberdade no Rio Grande do Sul após a Lei 12.258/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.

CERVO, K.; CONSTANTINO, L. S.;MARQUES, Mateus. O tratamento do ordenamento jurídico a menores portadores de psicopatia e a manutenção do distúrbio após a aplicação da medida socioeducativa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.

MARQUES, Mateus; FELTEN, M. C.; CAMARGO, A. W. L.. A detração como garantia de um devido processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.

MARQUES, Mateus; FELTEN, M. C.; CAMARGO, A. W. L.. A mídia e a banalização do clamor popular no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.

MARQUES, Mateus; BERTOLUCI, R.; DOMINGUES, F.. A (in)constitucional identificação criminal pelo DNA, Lei nº 12.654/2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.

MARQUES, Mateus; DOMINGUES, F.; BERTOLUCI, R.. As alterações advindas da nova Lei de Detração Penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.

MARQUES, Mateus; DOMINGUES, F.; BERTOLUCI, R.. A interceptação telefônica como prova ilícita no processo penal. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.

MARQUES, Mateus; BERTOLUCI, R.; DOMINGUES, F.. O monitoramento de pessoas de acordo com o artigo 319 do CPP. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.

MARQUES, Mateus; DOMINGUES, F.; BERTOLUCI, R.. A (in)constitucionalidade da investigação criminal promovida pelo Ministério Público. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS.

AZILIERO, D. L.; PINZON, N. G.;MARQUES, Mateus. Instituto da Transação Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

AZILIERO, D. L.; PINZON, N. G.;MARQUES, Mateus. O Agente Infiltrado no combate ao Crime Organizado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

AZILIERO, D. L.; PINZON, N. G.;MARQUES, Mateus. Furto, Roubo e Receptação de Veículos. Uma análise doutrinária, sistemática e social destes crimes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul.

TONET, F.; SANTOS, G. F.;MARQUES, Mateus. A Garantia da Ordem Pública como Fundamento da Prisão Preventiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Meridional.

MARQUES, Mateus; SANTOS, G. F.. Os Poderes Instrutóres do Juiz frente aos Artigos 155 e 156 do CPP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Meridional.

SANTOS, G. F.;MARQUES, Mateus; OLIVEIRA, C. A.. As Medidas Cautelares e a Leitura Constitucional da Lei 12.403/11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Meridional.

MARQUES, Mateus; SANTOS, G. F.; TONET, F.. A Efetividade do Monitoramento Eletrônico como Medida Cautelar no Processo Penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Meridional.

MARQUES, Mateus; TONET, F.; SANTOS, G. F.. O cerceamento da liberdade como forma de punição disciplinar no âmbito da Brigada Militar. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Meridional.

MARQUES, Mateus; TONET, F.; SANTOS, G. F.. Venda de Bebida Alcoólica para menores, crime ou contravenção?. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Meridional.

MARQUES, Mateus; TONET, F.; SANTOS, G. F.. A aplicação do princípio da insignificância nos Crimes Militares. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Meridional.

MARQUES, Mateus; SANTOS, G. F.; OLIVEIRA, L. R. F.. A progressão de Regime dos Indivíduos Portadores de Psicopatia. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Meridional.

CAMARGO, R. O.;MARQUES, Mateus; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. A Paridade de Armas no Processo Penal: A Real (?) Igualdade das Partes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

CAMARGO, R. O.;MARQUES, Mateus; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Os Princípios da Ofensividade e Intervenção Mínima do Direito Penal e seus Reflexos na Lei Penal Ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

CAMARGO, R. O.;MARQUES, Mateus; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Regime Disciplinar Diferenciado e a Violência aos Princípios do Direito Penal: A Ressignificação da Noção de Disciplina Carcerária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

CAMARGO, R. O.;MARQUES, Mateus; ABRÃO, Guilherme Rodrigues. Psicopatia e Direito Penal: A Sanção Pública ao Ato Delituoso Cometido por Psicopatas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Luterana do Brasil.

MARQUES, Mateus; ANDRADE, Mauro. Concurso Público para o cargo de Capitão da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. 2020. Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul.

MARQUES, Mateus; ANDRADE, Mauro. Concurso Público para o cargo de Capitão do Corpo de Bombeiros da Brigada Militar do Rio Grande do Sul. 2020. Academia de Polícia Militar do Rio Grande do Sul.

MARQUES, Mateus. Concurso Público para Juiz de Direito Substituto do Estado do Rio Grande do Sul Edital n.º 12/2015. 2016. Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

MARQUES, Mateus. VII Salão de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da FMP. 2017. Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS.

Violência psicológica e Stalking: avanços legislativos e desafios na aplicação da Lei; ; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

A Colisão de Bens Jurídicos sob a Perspectiva da Lei Maria da Penha: Vida versus Patrimônio; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

A Prisão Preventiva: Necessidade ou Excepcionalidade?; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

Mediação Policial em Foco: A atuação pacificadora da Polícia Civil no Programa Mediar; Início: 2025; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; (Orientador);

A constitucionalização das prerrogativas profissionais do advogado criminalista; ; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Atitus Educação; Orientador: Mateus Marques Conceição;

A Delação Premiada como instrumento defensivo, é possível?; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Atitus Educação; Orientador: Mateus Marques Conceição;

A importância do estudo da vitimologia para o tribunal do júri; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Ciências Criminais) - Centro Universitário do Estado do Pará; Orientador: Mateus Marques Conceição;

Nova quesitação no Tribunal do Júri: Aspectos positivos e negativos; ; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

DESAFIOS E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DE APENADOS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul; Orientador: Mateus Marques Conceição;

As inovações processuais da Lei n° 12; 403/2011 e a sua relação com o Fumus Comissi Delicti e o Periculum Libertatis enquanto pressupostos materiais da prisão cautelar; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Mateus Marques Conceição;

O Princípio da Correlação entre a acusação e a sentença nos delitos de competência do Tribunal do Júri; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Mateus Marques Conceição;

Audiência de Custódia: as dificuldades de sua aplicação na Comarca de Porto Alegre; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS; Orientador: Mateus Marques Conceição;

A audiência de custódia no atual processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus Marques Conceição;

A remição penal nos processos de execução penal militar; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus Marques Conceição;

Aspectos importantes sobre as medidas cautelares no processo penal; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus Marques Conceição;

As decisões proferidas pelos Tribunais e sua relação com as medidas cautelares após o advento da Lei n° 12; 403/2011; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus Marques Conceição;

Algumas perspectivas sobre a (im)possibilidade da redução da maioridade no Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Estácio/FARGS; Orientador: Mateus Marques Conceição;

A (in)constitucional identificação criminal pelo DNA, Lei nº 12; 654/2012; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus Marques Conceição;

As alterações advindas da nova Lei de Detração Penal; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus Marques Conceição;

A interceptação telefônica como prova ilícita no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus Marques Conceição;

O monitoramento de pessoas de acordo com o artigo 319 do CPP; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus Marques Conceição;

A (in)constitucionalidade da investigação criminal promovida pelo Ministério Público; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus Marques Conceição;

A mídia e a banalização do clamor popular no processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus Marques Conceição;

A detração como garantia de um devido processo penal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional do Rio Grande do Sul; Orientador: Mateus Marques Conceição;

A efetividade do Monitoramento Eletrônico como Medida Cautelar no Processo Penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

O Direito Penal sob o viés da Constituição Federal, como forma de proteção ao cidadão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

Venda de bebida alcoólica para menores de idade, crime ou contravenção?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

A aplicação do Princípio da Insignificância nos Crimes Militares; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

Análise da Lei n° 7; 210/84quanto à Progressão de Regime do Sistema Prisional atual; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

O cerceamento da liberdade como forma de punição disciplinar no âmbito da Brigada Militar; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

Complexo de CSI: Uma análise acerca da (in)eficácia das perícias nos crimes dolosos contra a vida; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

A Lei 12; 683/2012: o excesso e a banalização; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

A inconstitucionalidade da redução da maioridade penal no Brasil; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Estácio/FARGS; Orientador: Mateus Marques Conceição;

O Tribunal do Júri e o número de jurados: Por um processo penal (mais) democrático; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Estácio/FARGS; Orientador: Mateus Marques Conceição;

Da inadmissibilidade das provas ilícitas no atual processo penal; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Estácio/FARGS; Orientador: Mateus Marques Conceição;

A EFETIVIDADE DO MONITORAMENTO ELETRÔNICO, COMO MEDIDA CAUTELAR NO PROCESSO PENAL; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

A PROGRESSÃO DE REGIME E OS PROBLEMAS QUE INVIABILIZAM SUA EFETIVA APLICAÇÃO DE ACORDO COM AS DIRETRIZES DA LEI DE EXECUÇÃO PENAL ? Nº 7; 210/84; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

O CERCEAMENTO DA LIBERDADE COMO FORMA DE PUNIÇÃO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DA BRIGADA MILITAR; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

VENDA DE BEBIDA ALCOOLICA PARA MENORES DE IDADE: CRIME OU CONTRAVENÇÃO?; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

A APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES MILITARES; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

LEI MARIA DA PENHA: O SOCORRO PROCESSUAL DA MULHER MODERNA; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

?SIM OU NÃO?: BREVES COMENTÁRIOS ACERCA DA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NAS DECISÕES PROFERIDAS PELOS JURADOS NOS JULGAMENTOS REALIZADOS PELO TRIBUNAL DO JÚRI; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

Crime Organizado; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

Breves comentários sobre a Lei n° 12; 694/12; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

Criminalidade Organizada e sua Essência: Breves comentários acerca da (nova) Lei n° 12; 694/12; ; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Fundação Meridional; Orientador: Mateus Marques Conceição;

MARQUES, Mateus . PERSPECTIVA CRÍTICA DAS CAUTELARES ?ALTERNATIVAS? AO CÁRCERE APÓS O ADVENTO DA LEI Nº 12.403/2011. 2014.

MARQUES, Mateus . ADMISSÃO, OU NÃO? A POLÊMICA ACERCA DA RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM RELAÇÃO AOS ARTS. 173, § 5º E 225, § 3º DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988.. 2010.

MARQUES, Mateus . INTERVENÇÃO PENAL. 2009.

MARQUES, Mateus . OS CRIMES FALIMENTARES NA NOVA LEI DE FALÊNCIAS - LEI Nº 11.101/05. 2005.

MARQUES, Mateus . TVCOM+. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Mateus . Câmara Entrevista. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Mateus . RBSTV. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MARQUES, Mateus . Prerrogativas da Advocacia e Lei nº 8.906/94. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Mateus . Investigação Defensiva. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARQUES, Mateus ; PORTINHO, A. R. ; BENFICA, F. S. . Perícia Criminal - Introdução à Medicina Legal e Criminalística. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2023

Membro Consultivo da Comissão Nacional de Prerrogativas, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2022

Vice-Presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas, OAB/RS.

2020

Membro do Comitê Jurídico, Associação Nacional dos Profissionais de Privacidade de Dados - ANPPD.

2019

Membro da Comissao de Assistência e Defesa das Prerrogativas da OAB/RS, OAB/RS.

2019

Membro do Instituto Vasco de Derecho Procesal, Instituto Vasco de Derecho Procesal.

2019

Membro da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa, Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2017

Menção Honrosa - Premio Ajuris de Direitos Humanos, Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul.

2016

Representante da OAB/RS junto às salas dos advogados nos Presídios. Gestão 2016/2018, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul.

2015

Membro da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Universidad de Buenos Aires.

2015

Professor Homenageado Turma 2015.2, Estácio.

2014

Mestre em Ciências Criminais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

2014

Coordenador do Curso de Direito, Estácio.

2014

Professor pesquisador do Departamento de Direito Penal, Universidad Castilla-La Mancha - Toledo/Espanha.

2013

Paraninfo Turma 2013.2, Estácio/FARGS.

2012

Membro do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul, Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul.

2010

Especialista em Direito Penal Econômico e Empresarial, Universidade Castilla-la Mancha.

2010

Membro da Comissao de Assistência e Defesa das Prerrogativas da OAB/RS, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Rio Grande do Sul.

2010

Representante da OAB/RS junto à sala dos advogados no Presídio Central de Porto Alegre. Gestão 2010/2012, Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Rio Grande do Sul.

2010

Representante Discente do Mestrado em Ciências Criminais da PUCRS., Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

2010

Menção de Sobressaliência no trabalho de investigação em curso de pós-graduação, Universidad Castilla-La Mancha.

2009

Especialista em Ciências Penais, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS.

2008

Advogado inscrito sob o nº 71.869 OAB/RS, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul.

2008

Representante junto à sala dos advogados no Presídio Central de Porto Alegre. Gestão 2007/2009, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul.

2007

Bacharel aprovado Exame de Ordem 02/2007, Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio Grande do Sul.

2005

Bacharel em Direito, Universidade Luterana do Brasil - ULBRA.