Cristiane Zinelle Ferreira Lohmann

Possui graduação em Direito pela Universidade da Região da Campanha (2001); Curso de Preparação à Magistratura e Mestrado em Direitos Fundamentais na Ulbra. Em sua atuação profissional dedicou-se a Elaboração de Projetos de Lei, documentos e análises processuais. Foi assessora parlamentar na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na qual dedicou-se a análise de legislação, além da procedimentos administrativos. Foi Chefe de Gabinete da Casa Civil e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia do RS. Servidora Pública do Governo do RS- Cargo de Analista Jurídica- Nível Superior. Atualmente encontra-se cedida para Câmara dos Deputados, onde exerce a função de Chefe de Gabinete. Sócia Acionária na Biolchi Empresarial. Foi Professora Universitária na Universidade da Região da Campanha- Campus de Alegrete. Desenvolveu no Mestrado o projeto de pesquisa intitulado: "Direitos Fundamentais Sociais na Jurisdição Constitucional: Uma contribuição sobre a aplicação dos princípios fundamentais sociais na interpretação e na efetividade no âmbito do STF". Fones (51) 98599 1042, (51) 3226 3213.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Direitos Fundamentais

2006 - 2007

Universidade Luterana do Brasil
Título: Direitos Fundamentais Sociais na Jurisdição Constitucional:Uma contribuição sobre a aplicação dos princípios fundamentais sociais na interpretação e na efetividade no âmbito do STF, Ano de Obtenção: 2008
Orientador: Drª Elaine Harzheim Macedo
Palavras-chave: Efetividade; Direitos Fundamentais; Estado Social Democrático.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Aperfeiçoamento em Escola de Preparação à Magistratura

2002 - 2002

Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul
Título: Obtenção do Grau de aproveitamento Reg. 0433, fl 0199, livro 004 em 18/03/2003. Ano de finalização: 2002
Orientador: Escola Superior da Magistratura AJURIS/RS

Graduação em Direito

1997 - 2001

Universidade da Região da Campanha
Título: Justiça Militar: uma ilustre desconhecida.
Orientador: Fabiane Segabinazzi

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Militar.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

FERREIRA, C. Z. . II Jornada de Debates em Direito Ambiental e Agrário. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

Curso Processo Legislativo da Assembléia Legislativa do RS. 2008. (Seminário).

Seminário Limites da Competência Legislativa. 2008. (Seminário).

Ciclo de conferências: Direitos Fundamentais, Democracia e Violência. 2007. (Seminário).

Seminário sobre proteção internacional dos Direitos Fundamentais. 2007. (Seminário).

A Constituição, a literatura e o direito.A Constituição, a literatura e o direito. 2006. (Seminário).

Conferência: Os Direitos Fundamentais e os novos paradigmas da globalização.Conferência: Os Direitos Fundamentais e os novos paradigmas da globalização. 2006. (Outra).

XI Seminário Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência.XI Seminário Nova Lei de Recuperação da Empresa e Falência. 2006. (Outra).

Como Falar em Público.Como Falar em Público. 2004. (Outra).

Curso Preparatório para Exame da Ordem.Curso Preparatório para Exame da Ordem. 2002. (Outra).

Planejamento Estratégico para o Setor Público.Planejamento Estratégico para o Setor Público. 2001. (Outra).

Técnicas de Aquivamento e Protocolo.Técnicas de Aquivamento e Protocolo. 2001. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Biodireito. II Congresso Brasileiro de Biodireito. 2000. (Congresso).

IV Seminário de Estudos Jurídicos. IV Seminário de Estudos Jurídicos. 2000. (Congresso).

V Jornada Internacional de Direito.V Jornada Internacional de Direito. 2000. (Outra).

III Seminário de Estudos Jurídicos.III Seminário de Estudos Jurídicos. 1999. (Seminário).

I Ciclo de Dabates Jurídicos de Alegrete.I Ciclo de Dabates Jurídicos de Alegrete. 1998. (Outra).

III Jornada Internacional de Direito.III Jornada Internacional de Direito. 1998. (Outra).

II Seminário de Estudos Jurídicos.II Seminário de Estudos Jurídicos. 1998. (Seminário).

Conferência O direito na Idade Média.Conferência O direito na Idade Média. 1997. (Outra).

I Seminário Interno de Estudantes de Direito.I Seminário Interno de Estudantes de Direito. 1997. (Seminário).

Seminário de Defesa da Constituição.Seminário de Defesa da Constituição. 1997. (Seminário).

Seminário Investigação de Paternidade e Perícia Genética.Seminário Investigação de Paternidade e Perícia Genética. 1997. (Seminário).

III Painel Jurídico de São Gabriel.III Painel Juridico de São Gabriel. 1996. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Valdir Brandli Borges

FERREIRA, C. Z.. A Extradição no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Leonardo Soares Gonçalves

FERREIRA, C. Z.. O Sistema único de Saúde e o Controle Social: Uma Experiência Vivenciada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Aluno: Antonio Augusto Avila Cunha

FERREIRA, C. Z.. A (in)constitucionalidade da Lei Estadual 8.821/89 face à Progressividade do Imposto de Transição causa Mortis e Doação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha.

Orientou

Juliana Freitas

Controle de Constitucionalidade no STF; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade da Região da Campanha; Orientador: Cristiane Zinelle Ferreira Lohmann;

Produções bibliográficas

FERREIRA, C. Z. . O Poder Judiciário no Brasil. Jornal Expresso Minuano, Alegrete, p. 10 - 10, 17 fev. 2008.
FERREIRA, C. Z. . Liberdade de Expressão como Direito Fundamental. Jornal Expresso Minuano, Alegrete, p. 04 - 04, 05 fev. 2008.
FERREIRA, C. Z. . A Palavra do Leitor. Zero Hora, Porto Alegre, 24 set. 2006.
FERREIRA, C. Z. . Direitos Fundamentais Sociais na Jurisdição Constitucional: Uma contribuição sobre a aplicação dos princípios fundamentais sociais na interpretação e na efetividade no âmbito do STF. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FERREIRA, C. Z. . A Livre Iniciativa. Significação Constitucional e a Lei Antitruste. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERREIRA, C. Z. . Teoria das Normas Constitucionais. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERREIRA, C. Z. . O Senso de Justiça de John Rawls. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERREIRA, C. Z. . Habilidades técnicas para a docência e modos de ensinar. 2006. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
FERREIRA, C. Z. . Ação Direta de Inconstitucionalidade: A discussão dos juros remuneratórios no sistema financeiro e o CDC. 2006. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERREIRA, C. Z. . Hermenêutica Jurídica: A Abertura Textual do Direito. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FERREIRA, C. Z. . Direitos Fundamentais Sociais e Proibição de Retrocesso. 2005. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

FERREIRA, C. Z. . Direito de Resposta. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, C. Z. . Justiça Desportiva. 2001. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERREIRA, C. Z. . Revisora Bibliográfica do Exame da Ordem 1-2008. 2008 (Revisão bibliográfica) .

FERREIRA, C. Z. . Revisora Bibliográfica do Exame da Ordem- 2/2008. 2008 (Revisão bibliográfica) .

FERREIRA, C. Z. . Revisora Bibliográfica do Exame da Ordem- 3/2008. 2008 (Revisão bibliográfica) .

FERREIRA, C. Z. . Revisora Bibliográfica da Prova Prático-Profissional do Exame da Ordem OAB/RS-1/2006. 2006 (Revisão bibliográfica-1/2006) .

FERREIRA, C. Z. . Revisora Bibliográfica da Prova Prático-Profissional do Exame da Ordem OAB/RS-2/2006. 2006 (Revisão bibliográfica- 2/2006) .

FERREIRA, C. Z. . Revisora Bibliográfica da Prova Prático-Profissional do Exame da Ordem OAB/RS. 2005 (Revisão bibliográfica) .

FERREIRA, C. Z. . Revisora Bibliográfica da Prova Prático-Profissional do Exame da Ordem OAB/RS. 2004 (Revisão bibliográfica) .

FERREIRA, C. Z. . Revisora Bibliográfica da Prova Prático-Profissional do Exame da Ordem OAB/RS. 2002 (Revisão bibliográfica) .

Projetos de pesquisa

2007 - 2008

Projeto Mestrado, Descrição: O presente projeto está vinculado ao projeto "A efetividade na Jurisdição constitucional sob o enfoque do processo objetivo e do processo subjetivo, protocolo 465.2006.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (0) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (1) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (0) . , Integrantes: Cristiane Zinelle Ferreira Lohmann - Coordenador.

Prêmios

2016

Homenagem Especial Integração Polícia Civil - Comunidade, Chefia de Polícia do RS- PC/RS.

1992

Diploma de Honra ao Mérito, Rotary Club de Alegrete.

Histórico profissional

Endereço profissional

Câmara dos Deputados, CÂMARA FEDERAL. , Câmara dos Deputados, Gab. 843- anexo IV, Zona Cívico-Administrativa, 70160900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 32155843, Fax: (61) 32265601

Experiência profissional

2018 - Atual

Câmara dos Deputados

Vínculo: Cedida, Enquadramento Funcional: Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

2019 - Atual

Biolchi Empresarial

Vínculo: Acionária, Enquadramento Funcional: Sócia Acionária, Carga horária: 5

2014 - Atual

Governo do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista- Nível Superior-Jurídico, Carga horária: 40

Outras informações:
Lotação Casa Civil- Governo do RS

2003 - 2014

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão- Chefe Gab., Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessora Parlamentar

Atividades

10/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio Grande do Sul.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB/RS triênio 2007/2009.
02/2003 - 08/2008
Serviços técnicos especializados , Gabinete Parlamentar, Gabinete Parlamentar.,Serviço realizado, Elaboração de Projetos de Lei, documentos, agendas e roteiros do Deputado, atendimentos ao público e análise de legislação.
02/2003 - 08/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Gabinete Parlamentar, Gabinete Parlamentar.,Cargo ou função, Assessora Parlamentar.

2002 - 2002

Foro Central de Porto Alegre

Vínculo: Voluntariado, Enquadramento Funcional: Secretária do Juiz Diretor do Foro Central, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Secretária do Juiz Diretor do Foro e Assessora na Sala de Apoio aos Juízes.

Atividades

04/2002 - 12/2002
Serviços técnicos especializados , Foro Central, Sala de Apoio Aos Juízes.,Serviço realizado, Análise e Estudo de Processos Judiciais e administrativos.

2008 - 2010

Ordem dos Advogados Seccional do RS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Estágio e Exame da Orde, Carga horária: 0

1998 - 2002

Procuradoria Geral da Prefeitura Municipal de Alegrete

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Enquadramento funcional: Arquivista, Diretora da Divisão de Procedimentos Jurídicos, Membro da Junta Administrativa de Recursos de Infrações-JARI e Membro do Conselho da Criança e do Adolescente.

Atividades

01/1998 - 02/2002
Serviços técnicos especializados , Divisão de Procedimentos Jurídicos, Arquivo.,Serviço realizado, Elaboração de documentos, pareceres, petições e recursos, Organização administrativa e interna, acompanhamento de processos via judicial e administrativa, Representação em audiências, Membro da Junta administrativa de Recursos de Infrações - JARI e Membro.

2008 - 2010

Secretaria do Desenvolvimento e Assuntos Internacionais

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Cargo em Comissão- Chefe de Gabinete, Carga horária: 40

2008 - 2010

Universidade da Região da Campanha

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular- licenciada, Carga horária: 10

Outras informações:
Ministra aulas no Curso de Direito, disciplina de Direito Internacional Público e Direito Constitucional II. Ministra aulas no Curso de Informática, disciplina de Legislação aplicada à informática.

2007 - 2008

Universidade Luterana do Brasil

Vínculo: Discente, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 5

Outras informações:
Principios Fundamentais Sociais na Efetividade Jurisdicional: "Uma Contribuição sobre a aplicação dos principios fundamentais sociais na interpretação e na efetividade da jurisdição constitucional".