Antonio Augusto Avila Cunha

Possui Especialização em Direito Tributário (2011) pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários em parceria com a PUC/SP e USP, Capacitação em Direito das Agências Reguladoras (2009) pela Fundação Getúlio Vargas - FGV e graduação no Curso de Direito pela Universidade da Região da Campanha (2008). Atualmente é Advogado, tendo atuado no Departamento Jurídico da Cooperativa Agroindustrial Alegrete Ltda., Serasa Experian, Tractebel Energia S.A., Frigorífico Mercosul S.A., Companhia Estadual de Distribuição, Geração e Transmissão de Energia Elétrica - CEEE D/GT, entre outras. Tem expressiva atuação na advocacia e experiência na área de Direito, com ênfase na área empresarial, trabalhista e tributária.

Informações coletadas do Lattes em 25/01/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Especialização em Direito Tributário

2010 - Atual

IBET Instituto Brasileiro de Estudos Tributários

Graduação em Curso de Direito

2004 - 2008

Universidade da Região da Campanha
Orientador: Luiza Serpa Paim

Formação complementar

2008 - 2008

Direito das Agências Reguladoras. (Carga horária: 60h). , Fundação Getúlio Vargas.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Produções bibliográficas

  • CUNHA, Antonio Augusto Avila . A Inconstitucionalidade da Alíquota Progressiva do ITCD no Estado do Rio Grande do Sul. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Prêmios

2003

Aluno Destaque - 2003, Instituto Estadual de Educação Professor Diehl.

2002

Aluno Destaque - 2002, Instituto Estadual de Educação Professor Diehl.

2001

Aluno Destaque - 2001, Instituto Estadual de Educação Professor Diehl.

2000

Aluno Destaque - 2000, Instituto Estadual de Educação Professor Diehl.

1993

Melhor Aluno da Turma - 1ª Série, Instituto Estadual de Educação Professor Diehl.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

TRACTEBEL ENERGIA S.A.

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista e Empresarial, Carga horária: 20

2009 - Atual

Serasa Experian

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado Empresarial e de Direito do Consumid

2009 - Atual

Frigorífico Mercosul S.A.

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista

2008 - Atual

Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista

2008 - Atual

COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL ALEGRETE LTDA

Vínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 30

2006 - 2007

Poder Judiciário - Comarca de Alegrete

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40

2008 - 2008

Universidade da Região da Campanha

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor, Carga horária: 16

Outras informações:
Monitor das cadeiras de Processo Processual Civil, Direito de Sucessões e Prática de Processo Civil sob a supervisão da Prof. Ms. Fabiane Segabinazze Pilleco.

2007 - 2007

Sindicato dos Empregados no Comércio - Alegrete

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário - Depto Jurídico, Carga horária: 5

2007 - 2008

Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul - Núcleo de Alegrete

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2007 - 2007

Polícia Civl - Delegacia de Pronto Atendimento de Alegrete

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 5

2004 - 2006

Poder Judiciário - Comarca de Quaraí

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.