Rafael Francisco Marcondes de Moraes

Doutor e Mestre em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo (USP). Professor da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra (ACADEPOL). Graduado pela Faculdade de Direito de Sorocaba (FADI). Pesquisador Associado do Núcleo de Estudos da Violência da Universidade de São Paulo (NEV-USP). Membro do Grupo de Professores Supervisores em Entrevista Investigativa do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Cognição e Justiça (GPS-CogJus). Docente integrante da iniciativa ''Provas Dependentes da Memória e Polícia Judiciária: ciência a serviço da melhoria do sistema de justiça criminal'', da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra (ACADEPOL), vencedora do 21 Prêmio Innovare 2024, na categoria Justiça e Cidadania. Palestrante e docente em cursos de graduação e pós-graduação. Autor de obras e artigos jurídicos. Delegado de Polícia do Estado de São Paulo.

Informações coletadas do Lattes em 21/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2019 - 2024

Universidade de São Paulo
Título: Inquérito policial humanista: por uma releitura da primeira fase da persecução penal à luz das garantias fundamentais
Marta Cristina Cury Saad Gimenes. Palavras-chave: Inquérito policial; Indiciamento; Investigação criminal; Polícia Judiciária; Justiça Criminal; Devido processo legal. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria; Atividades de vigilância, segurança e investigação; Atividades dos serviços de tecnologia da informação.

Mestrado em Direito Processual

2015 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: Prisão em flagrante delito à luz da ordem constitucional
, Ano de Obtenção: 2018.José Raul Gavião de Almeida.Palavras-chave: Direito Processual Penal; Prisão; Prisão em flagrante; Polícia Judiciária; Delegado de Polícia; Inquérito policial. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Penal. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social; Atividades de vigilância, segurança e investigação; Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em Direito Público

2008 - 2009

FACULDADE SÃO PAULO
Título: Princípios da Administração Pública

Especialização em Direito Público-Ênfase em Processual Penal

2006 - 2007

Universidade Potiguar, UnP
Título: Procedimento na Nova Lei de Drogas (Lei Federal nº 11.343/2006)

Graduação em Direito

2000 - 2004

Faculdade de Direito de Sorocaba
Título: Inquérito Policial: Reflexões e Perspectivas
Orientador: Mauro Augusto de Souza Mello Junior

Curso técnico/profissionalizante

1994 - 1998

ETE Rubens de Faria e Souza - Sorocaba-SP

Formação complementar

2022 - 2022

Formação inicial em Técnicas de Entrevista Investigativa. (Carga horária: 80h). , Laboratório de Ensino e Pesquisa em Cognição e Justiça, COGJUS, Brasil.

2012 - 2012

Direitos Humanos Aplicados à Atuação Policial. (Carga horária: 60h). , Ministério da Justiça, MJ, Brasil.

2012 - 2012

Investigação de Crimes contra a Vida. (Carga horária: 40h). , Polícia Civil do Estado de São Paulo, PCSP, Brasil.

2011 - 2011

Atualização sobre Medidas Cautelares-Lei 12.403/11. (Carga horária: 4h). , Polícia Civil do Estado de São Paulo, PCSP, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Armamento e Tiro-Pistola semi-automática. , Polícia Civil do Estado de São Paulo, PCSP, Brasil.

2009 - 2009

Formação Técnico-Profissional- Delegado de Polícia. , Polícia Civil do Estado de São Paulo, PCSP, Brasil.

2003 - 2003

Curso Especial Sobre Entorpecentes. (Carga horária: 8h). , Polícia Civil do Estado de São Paulo, PCSP, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Juizado Especial Criminal. (Carga horária: 8h). , Polícia Civil do Estado de São Paulo, PCSP, Brasil.

2003 - 2003

Criação de Homepages e Webdesigner. (Carga horária: 132h). , Senac Sorocaba, SENAC SOROCABA, Brasil.

2002 - 2002

Formação Técnico-Profissional- Escrivão de Polícia. , Polícia Civil do Estado de São Paulo, PCSP, Brasil.

1998 - 1998

Intensive English Program - International Students. , University of California - Davis, UC DAVIS, Estados Unidos.

1996 - 1997

Low and High Intermediate. , Centro Cultural Brasil Estados Unidos Sorocaba, CCBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Organização de eventos

UEDA, F. S. ; GONCALVES, A. ; GIAMPAOLI, A. P. ; SIENA, D. P. B. ; VAZ, A. J. N. ; MORAES, Rafael Francisco Marcondes de . Polícia Judiciária e Lei 14.532/2023 (Injúria Racial). 2023. (Outro).

Participação em eventos

Polícia Judiciária e Lei 14.532/2023 (Injúria Racial).Aspectos processuais da Lei 14.532/2023. 2023. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Márcio Henrique Teixeira Araújo

VASCONCELLOS, V. G.; FERREIRA, C. C.; VALENTE, M. M. G.; GIMENES, M. C. C. S.;MORAES, R. F. M.. A Verificação de Procedência da Informação: um filtro epistemológico da Investigação Preliminar. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.

Aluno: Aldo Ribeiro Britto

MORAES, M. Z.; BECHARA, F. R.;MORAES, R. F. M.. O inquérito policial como instrumento de política criminal: análise de inteligência a partir de dados de investigações. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Carlos Sire Salgado

GIMENES, M. C. C. S.; GUEDES, C. D.;MORAES, Rafael Francisco Marcondes de. Videomonitoramento e prisão em flagrante delito: estudo a partir do caso do Centro de Segurança e Inteligência de São José dos Campos. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fernando Henrique Guzzi

SA NETO, C. E.; LIMA, F. S.;MORAES, R. F. M.MORAES, R. F. M.. Procedimento de reconhecimento de pessoas e seletividade racial: reflexões sobre marcos teóricos e modelos de treinamento policial. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Elvis Rodrigues Rocha

BALDAN, E. L.;MORAES, Rafael Francisco Marcondes de; HERZOG, V. C. S.. Abordagem jurídica sobre a utilização da tecnologia de reconhecimento facial na investigação conduzida pela Polícia Civil do Estado de São Paulo. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direitos Humanos e Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Cristine Scartolin Andersen

GIANVECCHIO, V. A. P.;MORAES, Rafael Francisco Marcondes de. Fatores de risco para acidentes de trabalho fatais: um estudo de caso-controle. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Medicina Legal e Perícias Médicas) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Clayder Tobias Navega Lousada

GRADE, M. H. C.; LAZZARIN, M. S.;MORAES, Rafael Francisco Marcondes de. Homicídios por overdose de insulina. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Medicina Legal e Perícias Médicas) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Fabio Roberto Porto

BARBOSA, A. L. J.;MORAES, Rafael Francisco Marcondes de; ISHI, R. M.. O papel da odontologia forense na identificação de cadáveres em acidentes aéreos por meio da arcada dentária. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Medicina Legal e Perícias Médicas) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Alexandre de Faria Rodrigues

KALEFF, P. R.;MORAES, Rafael Francisco Marcondes de; GRADE, M. H. C.. Morte violenta intencional em crianças e adolescentes: revisão de literatura e apresentação de dados nacionais de 2022. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Medicina Legal e Perícias Médicas) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Carlos Alberto de Oliveira

KALEFF, P. R.; GRADE, M. H. C.;MORAES, Rafael Francisco Marcondes de. Responsabilidade médica em cirurgia: repercussões na justiça criminal e o papel do médico-legista como perito. 2024. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Medicina Legal e Perícias Médicas) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Cristina Helena Spir Sant´Ana

GIAMPAOLI, A. P.; BAPTISTA, D. C. L.;MORAES, R. F. M.. Ouvir de longe: a realização de entrevistas investigativas mediante o uso de ferramentas tecnológicas. 2023. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistemas de Justiça Crimina) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Guilherme Lazo Solano Filho

PEREIRA, R. B. G.; GONCALVES, F. D. M.;MORAES, R. F. M.. Novas tecnologias e novos padrões de conduta. 2022. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistemas de Justiça Crimina) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Eduardo Rodrigues Corrêa

PEREIRA, R. B. G.; VIEIRA, A. J. F.;MORAES, Rafael Francisco Marcondes de. Novo enfoque da busca domiciliar e seus reflexos na sociedade e na atividade de polícia judiciária. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistemas de Justiça Crimina) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: ANTONIO DONIZETE BRAGA

CASTILHONE JUNIOR, C. C.; LIPORONI, A. S.;MORAES, Rafael Francisco Marcondes de. Colaboração premiada e sua repercussão na improbidade administrativa. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistemas de Justiça Crimina) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Aluno: Gino Augusto Franco Sant´anna

BALDAN, E. L.; PAULA, F. S.;MORAES, Rafael Francisco Marcondes de. A incidência do princípio do contraditório e da ampla defesa em sede de inquérito policial. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistemas de Justiça Crimina) - Academia de Polícia Civil de São Paulo.

Orientou

José Donizeti de Melo

Serviço de excelência e saúde mental: a saúde mental como garantidora da prestação de um serviço de excelência; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em I Curso de Especialização em Gestão em Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Rafael Francisco Marcondes de Moraes;

Barbara Regina Negrete

O uso da inteligência artificial na elaboração de laudo médico legal: aspectos da responsabilidade médica; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Medicina Legal e Perícias Médicas) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Rafael Francisco Marcondes de Moraes;

Luciano Rodrigo Rotoli Drefahl

Conduta médica no tratamento do paciente diabético associado ao risco de acidente automobilístico no Brasil; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Medicina Legal e Perícias Médicas) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Rafael Francisco Marcondes de Moraes;

Daniel Ferreira Diniz Cançado

Responsabilidade criminal médica na prescrição de dispositivos médicos implantáveis; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Medicina Legal e Perícias Médicas) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Rafael Francisco Marcondes de Moraes;

Jairo Tomas de Freitas Filho

Análise do perfil dos danos decorrentes da prestação de serviços de saúde que impactam na judicialização; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Medicina Legal e Perícias Médicas) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Rafael Francisco Marcondes de Moraes;

Cesar Aparecido Vieira da Silva

Aplicabilidade do controle de convencionalidade pelo delegado de polícia; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direitos Humanos e Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Rafael Francisco Marcondes de Moraes;

Daniel Lourenço Von Gal

Inquérito policial como instrumento de defesa da cidadania; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direitos Humanos e Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Rafael Francisco Marcondes de Moraes;

Eduardo Mesquita Martins de Almeida

Audiência de apresentação e garantias e tutela de direitos humanos: análise crítica à audiência de custódia; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direitos Humanos e Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Rafael Francisco Marcondes de Moraes;

Guilherme Cilurzzo Villar

A Academia de Polícia do Estado de São Paulo e a independência técnico-jurídica da autoridade policial; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direitos Humanos e Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Rafael Francisco Marcondes de Moraes;

Guilherme de Souza Gomes Filho

Critérios justificadores da busca pessoal e a atuação do delegado de polícia; 2024; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-graduação em Direitos Humanos e Segurança Pública) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Rafael Francisco Marcondes de Moraes;

Luis Francisco Segantin Junior

A tecnologia da informação como instrumento de transformação da Polícia Civil do Estado de São Paulo: para uma nova era institucional e os desafios de inclusão e capacitação dos recursos humanos; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistemas de Justiça Crimina) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Rafael Francisco Marcondes de Moraes;

Marcelo de Lima Lessa

A tomada de decisões no âmbito da polícia judiciária; 2022; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistemas de Justiça Crimina) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Rafael Francisco Marcondes de Moraes;

Alexandre Silva Cassola

Novo enfoque do inquérito policial à luz das garantias fundamentais e do relacionamento com a sociedade; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistemas de Justiça Crimina) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Rafael Francisco Marcondes de Moraes;

Severino Pereira de Vasconcelos

A Polícia Civil diante do novo cangaço: desafios na investigação de roubos a bancos e a empresas de guarda e transporte de valores; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistemas de Justiça Crimina) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Rafael Francisco Marcondes de Moraes;

Pedro Alcântara dos Santos

A prisão em flagrante e a representação por medidas cautelares à luz da Constituição Federal; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Polícia Judiciária e Sistemas de Justiça Crimina) - Academia de Polícia Civil de São Paulo; Orientador: Rafael Francisco Marcondes de Moraes;

Produções bibliográficas

MORAES, Rafael Francisco Marcondes de ; GONCALVES, F. D. M. . Por uma releitura constitucional do inquérito policial. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-1, 2025.
MORAES, R. F. M. ; GIAMPAOLI, A. P. ; MAGNO, T. P. . Polícia Judiciária e Provas Dependentes da Memória: Relato de Experiência e Boas Práticas no Ensino Policial. Revista do Sistema Único de Segurança Pública - SUSP , v. 5, p. 82-105, 2025.
GIAMPAOLI, A. P. ; MORAES, R. F. M. ; SILVA, R. L. E. . Devida investigação criminal: compromissos epistêmicos e probatórios na extração de dados pessoais em fontes abertas. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 211, p. 115-141, 2025.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de ; GIAMPAOLI, A. P. . Provas dependentes da memória e investigação criminal: avanços no ensino da Academia de Polícia Doutor Coriolano Nogueira Cobra. Arquivos da Polícia Civil , v. LXII, p. 94-123, 2024.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de ; COELHO, E. G. . Termo circunstanciado impróprio ou anômalo. Arquivos da Polícia Civil , v. LXI, p. 49-60, 2024.
GIAMPAOLI, A. P. ; MORAES, R. F. M. . Inquérito policial: da inquisitoriedade escrita à oralidade garantista?. Trincheira Democrática , v. 6, p. 20-21, 2023.
GIAMPAOLI, A. P. ; MORAES, R. F. M. ; SANNINI NETO, F. . Poder investigatório criminal: por uma visão holística. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 2023, p. 1, 2023.
COSTA, A. S. ; ALMEIDA, R. ; MORAES, Rafael Francisco Marcondes de . A exceção de Romeu e Julieta e o estupro bilateral. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de . Lei 14.321/2022: a criminalização da violência institucional. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
GIAMPAOLI, A. P. ; MORAES, Rafael Francisco Marcondes de . Reconhecimento de pessoas: por um olhar para o chão de fábrica. Trincheira Democrática , v. 21, p. 13-15, 2022.
COELHO, E. G. ; MORAES, R. F. M. . A ADI 5.637 e o termo circunstanciado impróprio ou anômalo. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
LESSA, M. L. ; SAYEG, R. A. C. M. ; MORAES, R. F. M. . Independência técnico-jurídica do delegado de polícia e ilícito de hermenêutica. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2022.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de ; LESSA, M. L. ; SAYEG, R. A. C. M. . Inquérito policial: 150 anos de resiliência. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
CASTRO, H. H. M. ; MORAES, Rafael Francisco Marcondes de . É ilegal prisão de suspeito por falso testemunho feita pela CPI. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2021.
GONCALVES, F. D. M. ; MORAES, Rafael Francisco Marcondes de . A imprescindibilidade da audiência de apresentação e garantias. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. abril, p. 1, 2020.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de ; PIMENTEL JUNIOR, J. . A publicidade do inquérito policial. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. maio, p. 1, 2020.
LESSA, M. L. ; SAYEG, R. A. C. M. ; MORAES, Rafael Francisco Marcondes de . A independência funcional do delegado e a polícia judiciária de Estado. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. dezembro, p. 1, 2020.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de . Projeto de Lei Anticrime e o reconhecimento de justificantes pelo delegado de polícia. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 27, p. 12-14, 2019.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de ; LESSA, M. L. . A nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) e os limites ao interrogatório policial do preso durante o repouso noturno. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 1, 2019.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de ; EVANGELISTA JUNIOR, O. . Lei 13.546/17: fim do dolo eventual nos crimes de trânsito?. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 26, p. 11-12, 2018.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de ; EVANGELISTA JUNIOR, O. . Lei 13.546/17 e o dolo eventual como exceção nos crimes de trânsito. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. abril, p. 1, 2018.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de ; EVANGELISTA JUNIOR, O. . Lei 13.718/18 e o pretenso recrudescimento dos crimes sexuais. BOLETIM DO IBCCRIM , v. 26, p. 10-12, 2018.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de . Prisão em flagrante delito à luz do devido processo legal. REVISTA FÓRUM DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 5, p. 53-94, 2018.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de . A Defesa no Inquérito Policial. Revista de Direito de Polícia Judiciária , v. 1, p. 49-100, 2017.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de ; PIMENTEL JUNIOR, J. . Lei 13.432/17: o detetive particular e a devida investigação criminal. BOLETIM DO IBCCRIM , v. ano 25, p. 6-7, 2017.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de . O Feminicídio e a Lei Maria da Penha. Arquivos da Polícia Civil , v. 54, p. 64-81, 2017.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de . Homicídio funcional e morte decorrente de intervenção policial. Arquivos da Polícia Civil , v. 55, p. 67-84, 2017.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de . Qualificadora do 'homicídio funcional' e morte decorrente de intervenção policial. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 972, p. 275-295, 2016.
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MORAES, Rafael Francisco Marcondes de . Condução coercitiva e polícia judiciária. Jus Navigandi , v. 20, p. 1, 2014.
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MORAES, Rafael Francisco Marcondes de . A hodierna apresentação espontânea em face da prisão em flagrante. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de . Apuração do crime de embriaguez ao volante e a 'Nova Lei Seca' (Lei Federal nº 12.760/2012). Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de ; ZOMPERO, Marcelo da Silva . Fase policial do procedimento sumaríssimo. Jus Navigandi , v. 1, p. 1-2, 2010.
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MORAES, R. F. M. ; BUSSACOS, J. L. . Da captura e da prisão em flagrante. In: Anderson Pires Giampaoli; Higor Vinicius Nogueira Jorge. (Org.). Comentários à Consolidação das Normas de Serviço da Polícia Judiciária: Portaria DGP nº 26, de 30 de outubro de 2023. 1ed.São Paulo: Juspodivm, 2025, v. 1, p. 292-308.
MORAES, R. F. M. ; FIGUEIREDO, L. C. V. . Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Joaquim Leitão Junior; William Garcez. (Org.). Código de Processo Penal Comentado. 1ed.São Paulo: Juspodivm, 2025, v. 1, p. 444-507.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de ; LESSA, M. L. . Autonomia funcional (independência técnico-jurídica) do delegado de polícia. In: Cleyson Brene; Francisco Sannini. (Org.). Por que as Polícias falham?. 1ed.Leme: Mizuno, 2024, v. 1, p. 80-85.
GIAMPAOLI, A. P. ; MORAES, Rafael Francisco Marcondes de . Crimes patrimoniais e justiça penal negocial. In: Francini Imene Dias Ibrahin; Joaquim Leitão Junior. (Org.). Crimes patrimoniais. 1ed.Leme: Mizuno, 2024, v. 1, p. 19-28.
GIAMPAOLI, A. P. ; MORAES, R. F. M. . Colaboração premiada, organizações criminosas e provas dependentes da memória: reflexões à luz da psicologia do testemunho. In: Francini Imene Dias Ibrahin; Joaquim Leitão Junior. (Org.). Organizações criminosas. 1ed.Leme: Mizuno, 2024, v. 1, p. 23-35.
MORAES, Rafael Francisco Marcondes de ; TOPAN, R. ; GARCEZ, W. . Prisão em flagrante à luz do devido processo legal. In: Higor Vinicius Nogueira Jorge; Waldir Antonio Covino Junior. (Org.). Tratado de Inquérito Policial. 1ed.Salvador: JusPodivm, 2023, v. 1, p. 321-380.
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Prêmios

2024

21º Prêmio Innovare - categoria Cidadania e Justiça, Instituto Innovare.

Histórico profissional

Endereço profissional

Polícia Civil do Estado de São Paulo, Academia de Polícia Dr. Coriolano Nogueira Cobra (ACADEPOL). , Praça Professor Reinaldo Porchart, 219, Butantã, 05508100 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 33113002, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - Atual

Academia de Polícia Civil de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor concursado de Inquérito Policial

Atividades

08/2022
Pesquisa e desenvolvimento, Academia de Polícia do Estado de São Paulo.Linhas de pesquisa
01/2012
Ensino,Disciplinas ministradas, Inquérito Policial

2009 - Atual

Polícia Civil do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia, Regime: Dedicação exclusiva.

2002 - 2006

Polícia Civil do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Escrivão de Polícia, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - 2009

Ministério Público do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Oficial de Promotoria, Regime: Dedicação exclusiva.

2023 - Atual

Núcleo de Estudos da Violência da USP

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador Associado