Frederico Henrique Viegas de Lima
Professor Titular de Direito Privado na UnB - Universidade de Brasília. Pós doutor em Direito Civil na Suíça, Genève/Fribourg, doutor em Direito pela Universidade de Valladolid - Espanha e desde 2015, Oficial Registrador do 3º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas do Distrito Federal, na região administrativa do Paranoá (RA VII) Brasília-DF.
Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Civil
1984 - 1987
Universidad de Valladolid
Título: O Direito de Superfície como Instrumento de Planificação Urbana no Brasil
Orientador: José Luis de Los Mozos
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Pós-doutorado
2004 - 2007
Pós-Doutorado. , Université de Genève, UNIGE, Suiça.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.
Participação em eventos
IX CONGRESSO INTERCONTINENTAL DE DIREITO CIVIL. Questões Contemporâneas de Direito das Coisas. 2021. (Congresso).
XIII SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS.Os Princípios Básicos do Código Civil Brasileiro de 2002. 2018. (Seminário).
VIII FÓRUM DE INTEGRAÇÃO JURÍDICA.VIII Fórum de Integração Jurídica - Direito Notarial e de Registro. 2017. (Outra).
V ENCONTRO AMAZONENSE DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES.Novos Rumos do Direito Registral Brasileiro. 2014. (Encontro).
V FORUM NACIONAL DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. 2014. (Outra).
XI SEMINÁRIO INTERNACIONAL ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS.O Direito Civil no Século XXI. 2014. (Seminário).
VI JORNADA DE DIREITO CIVIL -10 ANOS DE VIGÊNCIA DO CÓDIGO CIVIL.Direito das Coisas. 2013. (Outra).
XL ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.A necessidade de abertura tipológica dos atos registrários 40 anos depois. 2013. (Encontro).
29º ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS.Regularização de Condomínios. 2012. (Encontro).
CINDER. Why do we need regulations on the real estate market?. 2012. (Congresso).
XIII SEMANA JURÍDICA.A Propriedade Funcionalizada como Garantia da Dignidade da Pessoa. 2012. (Outra).
XIV CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. A regularização fundiária de interesse social e usucapião administrativo. 2012. (Congresso).
XXXIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.Aspectos dos princípios do Registro de Imóveis nos atos do condomínio edilício. 2012. (Encontro).
FORUM JURÍDICO DA URBANIZADORA PARANOAZINHO.Forum Jurídico da Urbanizadora Paranoazinho. 2011. (Outra).
II JORNADA DE DIREITO CIVIL DA ESCOLA DA MAGISTRATURA FEDERAL DA 1ª REGIÃO.O perfil atual da Multipropriedade. 2011. (Outra).
VIII SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO.Novos rumos das obrigações no Direito Civil. 2011. (Seminário).
V JORNADA DE DIREITO CIVIL - 10 ANOS DO CÓDIGO CIVIL/2002.Direito das Coisas. 2011. (Outra).
XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. A família, a união homoafetiva e a sociedade de fato: o que mudou?. 2011. (Congresso).
XXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL.TEMA V: FOLIO REAL. 2011. (Encontro).
XXXVIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.O Registro de Direitos Diante da Crise Imobiliária Global. 2011. (Encontro).
XXXVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.Questões Referentes aos Registros de Regularizações Fundiárias, Parcelamentos do Solo, Condomínios Edilícios e Incorporações Imobiliárias. 2010. (Encontro).
IV ENCONTRO DE DIREITO DE FAMÍLIA DO IBDFAM-DF.Investigação de paternidade. 2009. (Encontro).
JORNADAS INSTITUCIONAIS ANOREG/SP.Recentes mudanças no ambiente regulatório - Resoluções do Conselho Nacional de Justiça ? CNJ e Medidas Provisórias. 2009. (Outra).
VI SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO.A propriedade no direito brasileiro: ontem, hoje e amanhã. 2009. (Seminário).
XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. Instrumentos Jurídicos de acesso à moradia, direito ao uso e a legitimação da posse (Comentários). 2009. (Congresso).
XXXVI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.A propriedade imobiliária na pós-modernidade e o registro de imóveis. 2009. (Encontro).
1º SEMINÁRIO - A VILA PLANALTO EM PROPOSTA.Direito Urbano e Imobiliário para a Vila Planalto. 2008. (Seminário).
2ª REUNIÃO DO FÓRUM PERMANENTE DE DIREITO NOTARIAL E REGISTRAL.Influências do Código Civil de 2002 no Registro Imobiliário. 2008. (Outra).
OS 200 ANOS DO DIREITO BRASILEIRO. LEGADO E PERSPECTIVAS. IDENTIDADE E DIVERSIDADE LUSO-BRASILEIRA. Temas de Direitos Reais - A personificação jurídica do condomínio em edificações. 2008. (Congresso).
V SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO.O Direito Privado no Século XXI. 2008. (Seminário).
X CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. Uma reflexão: o modelo brasileiro e a atividade notarial e de registro no exterior. 2008. (Congresso).
XVII CONGRESSO NACIONAL- CONPEDI. Direitos fundamentais, novas subjetividades e formas de família. 2008. (Congresso).
II CONGRESSO DE DIREITO CIVIL PROFESSOR TORQUATO. A personificação jurídica da comunidade de co-proprietários em edificações. 2007. (Congresso).
II FORUM TENDÊNCIAS DO DIREITO CONTEMPORÂNEO.II Forum Tendências do Direito Contemporâneo. 2007. (Outra).
IV SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO.A tutela dos direitos fundamentais no campo do Direito Civil. 2007. (Seminário).
III SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS.A função econômica da propriedade privada. 2006. (Seminário).
RÉFORMES DES SÛRETÉS MOBILIÈRES.Réformes des sûretés mobilières - Les enseignements du. 2006. (Outra).
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. Principais aspectos da Lei nº 8.935. 2006. (Congresso).
XIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO. Direito notarial e registral. 2006. (Congresso).
II SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO BRASILEIRO DE ESTUDOS JURÍDICOS.Formas alternativas de resolução de conflitos. 2005. (Seminário).
V CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO DE FAMÍLIA. 2005. (Congresso).
VII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL. Informatização dos bancos de dados e a integração das informações. 2005. (Congresso).
CONGRESSO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES- CONOR. Concursos públicos de ingresso e remoção dos notários e registradores. 2004. (Congresso).
I SEMINÁRIO ÍTALO-IBERO-BRASILEIRO DE ESTUDOSJURÍDICOS.Tendências do Direito Civil. 2004. (Seminário).
VI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. .. 2004. (Congresso).
CONGRESSO BRASILEIRO DAS ENTIDADES DE NOTAS E REGISTROS. Planejamento tributário para notários e registradores-ISS. 2003. (Congresso).
O DIREITO DE PROPRIEDADE NO NOVO CÓDIGO CIVIL.O direito de superfície como instrumento para a reforma agrária. 2003. (Outra).
XII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO. O documento digital nas atividades jurídicas. 2003. (Congresso).
1º ENCONTRO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MATO GROSSO.Alterações do Código Civil Brasileiro. 2002. (Encontro).
IV CONGRESSO BRASILEIRO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES. .. 2002. (Congresso).
I ENCONTRO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO AMAZONAS... 2001. (Encontro).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES. .. 2001. (Congresso).
XIII CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO REGISTRAL. A publicidade registral e o direito à intimidade. 2001. (Congresso).
XXVIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.Direito de Superfície - Estatudo da Cidade. 2001. (Encontro).
CONGRESSO JURÍDICO - BRASIL 500 ANOS. O direito registral no Brasil. 2000. (Congresso).
SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO URBANÍSTICO E REGISTRAL. 2000. (Seminário).
XVII SEMINÁRIO ROMA - BRASÍLIA.O princípio da boa-fé (debatedor). 2000. (Seminário).
XXVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL.Os aforamentos de terras públicas e a alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel. 2000. (Encontro).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO - "O DIREITO CONTRATUAL E O PROJETO DE CÓDIGO EUROPEU DOS CONTRATOS". O direito registral dos contratos. 1999. (Congresso).
I CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO NOTARIAL E DE REGISTRO. Lei Notarial e de Registro - Comentários à Lei nº 8.935/94. 1999. (Congresso).
I JORNADA IBEROAMERICANA DE DERECHO REGISTRAL. La automia de los registradores inmobiliarios brasilleños. 1999. (Congresso).
XIV ENCUENTRO DEL COMITE LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL. Consideraciones acerca del documento electrónico en Brasil. 1999. (Congresso).
XXVI ENCONTRO DOS OFICIAIS DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. Considerações sobre o documento eletrônico. 1999. (Congresso).
CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO COMPARADO. O direito registral dos contratos. 1998. (Congresso).
XII CONGRÉS INTERNATIONAL DE LA PUBLICITÉ FONCIERÉ. Anotaciones para la elaboración de un lexico de terminos juridicos en materia de registro inmobiliario. 1998. (Congresso).
XIII ENCUENTRO DEL COMITE LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL. La ameripoteca (una analisis para la aproximación a su concepto). 1998. (Congresso).
XXV ENCONTRO DOS OFICIAS DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. Da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel. 1998. (Congresso).
III CONGRESSO BRASILEIRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E PESSOA JURÍDICA. Criando e mantendo o sucesso profissional - reengenharia virtual (palestra de Lair Ribeiro). 1997. (Congresso).
SEMANA JURÍDICA DA FACULDADE DE DIREITO DA UnB. Aspectos constitucionais. 1997. (Congresso).
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE ASPECTOS MODERNOS DOS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS NO DIREITO BRASILEIRO... 1997. (Seminário).
V ENCONTRO ESTADUAL DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE MATO GROSSO DO SUL. .. 1997. (Congresso).
XII ENCUENTRO DEL COMITE LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL. 1997. (Congresso).
XVI ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. .. 1997. (Congresso).
I ENCONTRO DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DE PERNAMBUCO.Notas sobre as formalidade inerentes aos testamentos públicos. 1996. (Encontro).
I SIMPÓSIO NACIONAL DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS. 1996. (Simpósio).
XI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO REGISTRAL. O parcelamento urbanístico do solo no Brasil. 1996. (Congresso).
XXIII ENCONTRO NACIONAL DOS OFICIAIS DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. E por que não casar?. 1996. (Congresso).
II CONGRESSO BRASILEIRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS E DE PESSOAS JURÍDICAS. Títulos e documentos: uma alternativa para o registro de imóveis. 1995. (Congresso).
XXII ENCONTRO NACIONAL DOS OFICIAIS DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. O controle registral das cláusulas gerais de contratação. 1995. (Congresso).
XÈ CONGRÈS INTERNATIONAL DE LA PUBLICITÉ FONCIERÉ. A circulação do crédito hipotecário no sistema financeiro de habitação no Brasil. 1994. (Congresso).
XXI ENCONTRO NACIONAL DOS OFICIAIS DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. A circulação do crédito hipotecário no sistema financeiro de habitação no Brasil. 1994. (Congresso).
X ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. .. 1993. (Congresso).
XX ENCONTRO NACIONAL DOS OFICIAIS DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. .. 1993. (Congresso).
IX CONGRESO INTERNACIONAL DE DERECHO REGISTRAL. 1992. (Congresso).
IX ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. .. 1992. (Congresso).
XIX ENCONTRO NACIONAL DOS OFICIAIS DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. O perfil atual da enfiteuse. 1992. (Congresso).
VIII ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. .. 1991. (Congresso).
XVIII ENCONTRO REGIONAL DOS OFICIAIS DO REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL. As vagas de garagem. 1991. (Congresso).
IX CONGRESSO NOTARIAL BRASILEIRO. Perspectivas da função social dos notários. 1987. (Congresso).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO REGISTRAL. .. 1987. (Congresso).
VIII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 1987. (Congresso).
XIV ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL... 1987. (Encontro).
XI ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL... 1984. (Encontro).
CICLO DE CONFERÊNCIAS: PORTUGAL-HOJE... 1983. (Outra).
X ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL... 1983. (Encontro).
VIII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL... 1981. (Encontro).
Participação em bancas
LIMA, F. H. V.. Regime Jurídico da Empresa Rural. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
LIMA, F. H. V.. Análise automatizada da execução judicial dos débitos e multas provenientes das decisões dos tribunais de contas: o protesto como forma de aumentar a efetividade das decisões dos tribunais de contas. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Os impactos das alterações no sistema de improbidade administrativa pela Lei Nº 14.230/21 e a atipicidade do ato culposo: segurança jurídica ou enfraquecimento do combate à corrupção?. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Bancos de dados de proteção ao crédito e o direito à educação para consumo aplicado às informações negativas e positivas do consumidor?-. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Fortaleza.
LIMA, F. H. V.. O modelo democrático de propriedade no Brasil. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional: por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e Sociedade. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. O mito da monogamia à luz do direito civil-constitucional: a necessidade de uma proteção normativa às relações de poliamor. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Fundamentos e critérios para a configuração da litispendência no processo civil coletivo. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Usucapião Extrajudicial: a busca da efetividade na implementação de novo instrumento de aquisição da propriedade no contexto sistêmico da regularização fundiária. 2014 - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
LIMA, F. H. V.. Ação Civil Pública: origens, evolução histórica e prospectivas. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; NUNES, J. A. M.; PEREIRA FILHO, B. C.; ROESLER, C. R.. Processo jurisdicional democrático: desenvolvimento e fundamentos de um novo modelo de processo civil à luz do estado constitucional como meio de legitimação das decisões do poder judiciário. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. A inaplicabilidade, em regra, dos institutos da lesão e da onerosidade excessiva aos contratos interempresariais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Ser humano ou ser juiz: etonografia da persuação racional. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; FELIX, L. P. M.; ALBUQUERQUE, F. S.; GALINDO, G. R. B.. União estável e casamento: a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e liberdade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; COSTA, A. B.; GRAU, E. R.; PAULA, C. A. R.. O princípio da dignidade da pessoa humana na perspectiva do direito como integridade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; VARELLA, M. D.; MALARD, N. T.. Subsídios na disciplina da Organização Mundial do Comércio: por uma maior liberdade em favor dos países em desenvolvimento. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Brasília.
LIMA, F. H. V.; AL, Et; BORGES, A. M.; MARTINS, A. C. M.; Castilho, Ela Wiecko de. Sigilo bancário e controle penal diante da criminalidade da globalização: uma necessária nova hermenêutica constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. O direito de construir na perspectiva urbanístico-constitucional. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Análises jurídica e jurídico-econômica da elisão fiscal (abusiva) e economia de tributo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Implicações constitucionais, processuais e sociais da prisão civil do alimentante inadimplente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Recurso Extraordinário - origem e desenvolvimento no Direito Brasileiro. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. A dimensão pública das relações contratuais: a função social do contrato. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. A aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e boa-fé objetiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Garantias constitucionais da profissão do advogado e os aspectos da responsabilidade civil. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Responsabilidade civil comum decorrente do acidente de trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Ação rescisória e a retroatividade das decisões de controle de constitucionalidade das Leis do Brasil. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. A imunidade tributária no Estado constitucional brasileiro. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. O princípio da harmonização internacional dos Direitos Reais. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; GASSEN, V.; MENDES, G. F.; PINTO, V. C.; PAVIANI, A.. A dinâmcia relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em matéria de ordenamento territorial urbano. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; GASSEN, V.; MARTINS, A. C. M.; PINTO, V. C.; PAVIANE, A.. Municípios brasileiros e ordenamento territorial urbano: a dinâmica relação entre autonomia e interdependência dos entes federados. 2015. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Recursos Especiais repetitivos e efetivida jurisdiciona: a terceira margem do Superior Tribunal de Justiça. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; NUNES, J. A. M.; CUNHA, J. R. F.; CORREIA NETO, C. B.; GASSEN, V.; ROESLER, C. R.. Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial: determinação, previsibilidade e objetividade do direito brasileiro. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Recursos Especiais repetitivos e efetividadade jurisdicional: a terceira margem do superior tribunal de justiça. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; FRADERA, V. M. J.; SILVA, J. A. F.; ODY, L. F. W.; HILLBRECHT, R. O.. Eficácia Material do Regisro Imobiliário Brasileiro: aspectos jurídicos e econômicos. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
LIMA, F. H. V.; LOPES, A. F. A.; NUNES, J. A. M.; GODOY, L. S.; RAGAZZO, C. E. J.. A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional: um exame do princípio da relatividade no âmbito da coligações contraturais. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Juizes Cosmopolitas: para uma concepção mundial dos Direitos Humanos. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; CASTRO, M. F.; POLETTI, RONALDO; AMARAL JUNIOR, F. S.; Lôbo, P.L.N. Perfil civil-constitucional da propriedade. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. A segurança jurídica à luz do poder normativo e coercitivo do judiciário: limites à decisão e à recorribilidade por meio de súmulas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.
LIMA, F. H. V.. Elementos para um conceito jurídico de império. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Os serviços notariais e suas contraprestações financeiras. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.
LIMA, F. H. V.; GASSEN, V.; PINTO, V. C.; PAVIANI, A.; MARTINS, A. C. M.. A dinâmcia relação entre autonomia e interdependência dos entes federados em matéria de ordenamento territorial urbano. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Influências extrajurídicas sobre a decisão judicial: um olhar sobre a determinação e a objetividade do direito brasileiro. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; Lôbo, P.L.N; CASTRO, M. F.. Perfil civil-constitucional da propriedade. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Regime Jurídico da Empresa Rural. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Civil) - Universidade de São Paulo.
LIMA, F. H. V.. Eficácia Material do Registro Imobiliário Brasileiro: aspectos jurídicos e econômicos. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Bicalho, Flávia Maria Carneiro;LIMA, F. H. V.. O sistema de prevenção e repressão ao crime de lavagem de dinheiro no âmbito do mercado financeiro: consonância quanto aos dispositivos da Lei nº 9.613 de 03 de março de 1998. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.
RONCATO, C. J.;LIMA, F. H. V.. Sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Aplicação da lei nº 8.078/90. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. A aplicação do código de defesa do consumidor na resolução de conflitos entre instituições financeiras e clientes. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Econômico da Regulação Financeira) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Consensualismo no contrato de compra e venda - uma análise da emptio-uenditio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Sharenting como renda para pais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; LIMA, S. B. V.; PEREIRA FILHO, B. C.. O reconhecimento da multiparentalidade: a visão dos tribunais superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; RIBEIRO NETO, J. C.; SILVA, B. R. A.. A distinção do tratamento sucessório do cônjuge e do companheiro e a inconstitulcionalidade ao artigo 1.790 do Código Civi. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; RIBEIRO NETO, J. C.; SILVEIRA, P. B.. Insuficiências do regime de vícios redibitórios do código civil: uma análise comparada à luz da CISG e do Direito Alemão. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; MALTA, A. E. A.; BENICIO, H. A. C.. O aperfeiçoamento do sistema de registro de imóveis como ferramenta de estímulo à concessão de crédito imobiliário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; LIMA, S. B. V.; BENICIO, H. A. C.. Regularização Fundiária na Amazônia Legal: uma análise da Lei 13.465 de 11 de julho de 2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; GIANNICO, M.; LOPES, A. F. A.. Responsabilidade por cotas condominiais de imóvel cuja venda nao foi levada a registro: análise do tema 886 do Superior Tribunal de Justiça. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
SANTIAGO, R.; LIMA, S. B. V.;LIMA, F. H. V.. A Responsabilidade Civil por abandono sob a égide do princípio da afetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. A anulabilidade perante a qualificação registral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Hipoteca, Incorporação imobiliária e a súmula nº 308 do STJ no contexto do novo paradigma dos contratos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Multas e sanções procesuais em sentido estrito no novo Código de Processo Civil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.. Autonomia privada do Estado: uma análise acerca de sua existência e de seus limites. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, S. B. V.;LIMA, F. H. V.. Direitos sucessórios na união estável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
LIMA, F. H. V.; LIMA, S. B. V.. A função do dano reflexo na responsabilidade civil extrapatrimonial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.
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Orientou
O modelo democrático de propriedade no Brasil; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);
Parâmetros analíticos do Direito Civil Constitucional: por um ponto de equilíbrio entre os discursos de Direito, Estado, Economia e Sociedade; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);
Casamento x União Estável: vantagem na diferenciação? Análise do histórico do casamento e o tratamento ideal dispensado a ele pelo Estado; Início: 2009; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; (Orientador);
Análise automatizada da execução judicial dos débitos e multas provenientes das decisões dos tribunais de contas: o protesto como forma de aumentar a efetividade das decisões dos tribunais de contas; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
Os impactos das alterações no sistema de improbidade administrativa pela Lei Nº 14; 230/21 e a atipicidade do ato culposo: segurança jurídica ou enfraquecimento do combate à corrupção?; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
O mito da monogamia à luz do direito civil-constitucional: a necessidade de uma proteção normativa às relações de poliamor; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
Regulação Jurídica do software pelo Direito Autoral: elementos históricos e filosóficos para uma análise crítica; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Coorientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
União estável e casamento: a impossibilidade de equiparação à luz dos princípios da igualdade e da liberdade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
A Etinografia da culpa no Direito Civil; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
O direito de construir na perspectiva urbanístico-constitucional; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
A aplicação dos direitos fundamentais nas relações entre particulares e boa-fé objetiva; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
Implicações constitucionais, processuais e sociais da prisão civil do alimentante inadimplente; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
Recurso Extraordinário - origem e desenvolvimento no Direito Brasileiro; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
Responsabilidade civil do Estado decorrente de atos notariais e de registro; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
Garantias constitucionais da profissão do advogado e os aspectos da Responsabilidade Civil; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
Responsabilidade civil comum decorrente do acidente de trabalho; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
Ação rescisória e a retroatividade das decisões de controle de constitucionalidade das Leis do Brasil; 1999; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
O princípio da harmonização internacional dos Direitos Reais; 2022; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
Teoria dos Contratos Coletivos: repercussões do Direito Civil no Direito do Trabalho; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Coorientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
Perfil civil-constitucional da propriedade; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
A eficácia dos contratos na perspectiva civil-constitucional: um exame do princípio da relatividade no âmbito da coligações contraturais; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Brasília, ; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
A Responsabilidade Civil do Estado por Ato Legislativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
Regularização Fundiária na Amazônia Legal: uma análise da Lei 13; 465 de 11 de julho de 2017; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
A anulabilidade perante a qualificação registral; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
Hipoteca, Incorporação imobiliária e a súmula nº 308 do STJ no contexto do novo paradigma dos contratos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
A função do dano reflexo na responsabilidade civil extrapatrimonial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
A máquina automática do software e sua função social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
A problemática da estrutura da propriedade no Distrito Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
Sucessão na união estável: a inconstitucionalidade na concorrência sucessória entre companheiro sobrevivente e parentes colaterais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
Punitive Damages; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
Características, no direito romano, da actio in rem e da actio in personam: reflexos sobre a ideia de existência de relação jurídica entre pessoas e coisas nos direitos reais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
Reflexos da reprodução assistida no direito de família e sucessões; 2002; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
O instituto da responsabilidade civil no âmbito da delegação do serviço público: vínculo jurídico entre concessionário e subcontratado; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Frederico Henrique Viegas de Lima;
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LIMA, F. H. V. . Algumas reflexões a propósito da teoria da interpretação na obra de FRANÇOIS GÉNY. Notícia do Direito Brasileiro, Brasília, p. 19 - 42, 16 jul. 2007.
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LIMA, F. H. V. . O sentido repersonalizante das relações familiares. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, p. 01 - 01, 28 jun. 2004.
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LIMA, F. H. V. . Regularização Condominial no Distrito Federal. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, p. 03 - 03, 23 fev. 2004.
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LIMA, F. H. V. . A gratuidade do registro civil. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, p. 03 - 03, 03 maio 1999.
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LIMA, F. H. V. . Direito autoral. Correio Braziliense, Caderno Direito & Justiça, p. 06 - 06, 07 set. 1998.
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LIMA, F. H. V. . O código civil que teremos. Correio Braziliense, Seção Brasil, p. 14 - 14, 19 dez. 1997.
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LIMA, F. H. V. . A PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA NA PÓS-MODERNIDADE E O REGISTRO IMOBILIÁRIO. In: XXXVI Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, 2009, Londrina. Boletim do IRIB em revista - Londrina, 2009.
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LIMA, F. H. V. . A MULTIPROPRIEDADE IMOBILIÁRIA E O REGISTRO DE IMÓVEIS. In: XXXIV Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, 2007, Florianópolis. Floripa 2007 Edição Especial. São Paulo: IRIB, 2007. p. 52-57.
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LIMA, F. H. V. . A CIRCULAÇÃO DO CRÉDITO HIPOTECÁRIO NO SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO NO BRASIL. In: XXI Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, 2003, São Luís - MA. Registro de Imóveis - Estudos de Direito Registral Imobiliário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003. v. 1. p. 93-119.
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LIMA, F. H. V. . O DIREITO DE SUPERFÍCIE CONTIDO NO ESTATUTO DA CIDADE. In: XXVIII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, 2003, Foz do Iguaçu. Registro de Imóveis - Estudos de Direito Registral Imobiliário. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 2003. v. 1. p. 311-319.
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LIMA, F. H. V. . CONSIDERAÇÕES SOBRE O DOCUMENTO ELETRÔNICO COMO MEIO DE PROVA. In: XXV e XXVI Encontros dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, 2000, São Paulo e Recife. Registro de Imóveis - Estudos de Direito Registral Imobiliário, 2000. p. 247-259.
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LIMA, F. H. V. . DA ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA DE BENS IMÓVEIS. In: XXIV Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, 1998, Belo Horizonte. Registro de Imóveis - Estudos de Direito Registral Imobiliário. Porto Alegre: IRIB/SAFE, 1998. p. 85-97.
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LIMA, F. H. V. . O CONTROLE REGISTRAL DAS CLÁUSULAS GERAIS DE CONTRATAÇÃO. In: XXII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, 1997, Cuiabá. Registro de Imóveis- Estudos de Direito Registral Imobiliário. Porto Alegre: IRIB/SAFE, 1997. p. 129-143.
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LIMA, F. H. V. . E POR QUE NÃO CASAR (um aspecto registral do estatuto dos concubinos). In: XXIII Encontro de Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil, 1997, Fortaleza. Registro de Imóveis - Estudos de Direito Registral Imobiliário. Porto Alegre: IRIB/SAFE, 1997. p. 109-129.
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LIMA, F. H. V. . Docência Temática I: Questões Cíveis: Relações Interpessoais do Projeto Desenvolvimento Integral. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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OLIVEIRA, C. E. E. ; COSTA-NETO, J. ; LIMA, F. H. V. . Direito Civil. Rio de Janeiro, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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LIMA, F. H. V. . Algumas reflexões a propósito da teoria da interpretação na obra de François Gény. Brasília: Editora UnB, 2007. (Tradução/Artigo).
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FERNANDES, M. C. P. ; LIMA, F. H. V. . O contrato de franquia empresarial. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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OLIVEIRA, MARCELO RIBEIRO DE ; LIMA, F. H. V. . Prisão civil na alienação fiduciária em garantia - uma visão constitucional. Curitiba, 2000. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
LIMA, F. H. V. . Composição de Comissão Examinadora do XV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 1ª Região do Tribunal Regional Federal. 2013.
LIMA, F. H. V. . Composiçãode Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Adjunto A do Departamento de Direito Civil da UFRJ. 2013.
LIMA, F. H. V. . Composiçãode Comissão Julgadora do Concurso Público para Professor Adjunto A do Departamento de Direito Civil da UFRJ. 2013.
LIMA, F. H. V. . Composição de Comissão Examinadora de Concurso Público para Professor de Direito Privado da UnB. 2009.
LIMA, F. H. V. ; ARAGAO, E. J. G. ; GROTH, T. R. . Comissão para examinar e emitir parecer sobre os processos de solicitação de revalidação de diplomas de cursos obtidos no exterior. 2009.
LIMA, F. H. V. ; BIRNFELD, C. A. S. . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta do Curso de Direito a ser ministrado pela Escola Superior Dom Helder Câmara-MG. 2002.
LIMA, F. H. V. ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta do Curso de Direito a ser ministrado pelo Instituto Luterano de Ensino Superior de Porto Velho-RO. 2001.
LIMA, F. H. V. ; BOUCAULT, Carlos Eduardo de A. . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta do Curso de Direito a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior de Rondônia-RO. 2001.
LIMA, F. H. V. . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta do Curso de Direito a ser ministrado pelo Instituto de Ensino Superior Cenecista de Unaí-MG. 2001.
LIMA, F. H. V. . Relatório para examinar pedido de retificação da Associação Educacional do Planalto Central-GO. 2001.
LIMA, F. H. V. ; ARAÚJO, Sérgio . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta do Curso de Direito a ser ministrado pelo Centro Universitário Celso Lisboa-RJ. 2000.
LIMA, F. H. V. ; ARAÚJO, Sérgio . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta do Curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade Novo Ateneu de Guarapuava-PR. 2000.
LIMA, F. H. V. ; ARAÚJO, Sérgio . Relatório para avaliar as condições de funcionamento do curso de Direito ministrado pelo Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas- AM. 2000.
LIMA, F. H. V. ; Caballero, C. . Relatório para avaliar "in loco" o saneamento das deficiências identificadas no curso de Direito da Faculdade de Direito de Sete Lagoas, MG. 2000.
LIMA, F. H. V. ; ARAÚJO, Sérgio . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta do Curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade Christus- CE. 2000.
LIMA, F. H. V. ; KOZICKI, K. . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta do Curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade de Direito de Resende-RJ. 2000.
LIMA, F. H. V. ; Alexandre da Maia . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta do Curso de Direito a ser ministrado pelo Centro de Estudos Superiores de Londrina-PR. 2000.
LIMA, F. H. V. ; ARAÚJO, Sérgio . Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de fatos descritos por irregulares em Relatório de Correição. 2000.
LIMA, F. H. V. . Comissão de sindicância para apuração de possíveis irregularidades praticadas pela Faculdade Aldete Maria Alves - FAMA. 2000.
LIMA, F. H. V. ; GUERRA FILHO, W. S. . Relatório de verificação das condições de infraestrutura com a finalidade de aumentar o número de vagas do Curso de Direito das Faculdades de Direito de Alta Paulista -SP. 1999.
LIMA, F. H. V. ; ARAÚJO, Sérgio . Relatório de verificação das condições de infraestrutura com a finalidade de aumentar o número de vagas do Curso de Direito das Faculdades Integradas do Planalto Central - GO. 1999.
LIMA, F. H. V. ; ARAÚJO, Sérgio . Relatório para avaliar as condições iniciais de oferta do Curso de Direito a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Aplicadas de Minas - MG. 1999.
LIMA, F. H. V. . YouTube tem 1º episódio de minissérie barrada sobre Collor. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Entenda projeto do governo que permite a penhora de casas por bancos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Entenda projeto do governo federal que permite a penhora de casas por bancos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . EXPLICA: Entenda projeto do governo federal que permite a penhora de casas por bancos. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Brasil hackeado: cinco dicas para se proteger e garantir seus direitos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Contra o casamento infantil - Projetos de vida fracassados. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Projetos de vida fracassados. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Terracap garante validade de decretos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
LIMA, F. H. V. . Crimes cibernéticos. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Jogo de Empurra. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Em caso divórcio, a casa fica com elas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Estelionato. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Sonho da casa própria pode se transformar em pesadelo. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Ainda felizes para sempre. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . A difícil convivência entre vizinhos. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Lotes para estelionatários - Medidas em andamento. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Feliz por direito - casa e emprego. 2010. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Seguro de automóvel. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Dois donos disputam um lote. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Conflito legal entre a fé e a vida. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Condomínios edilícios ? personificação jurídica. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Envio de spam. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Indenização por perturbação de sossego. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Sem certidão de nascimento. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . A proibição ao fumo. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Moradores de Ceilândia e Gama reclamam do atendimento no número 156. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . 18 Anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Dirigir embriagado pode cancelar seguro. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Dirigir embriagado pode cancelar seguro. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Filhos de pais separados têm direito à pensão alimentícia. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Lei Seca - fiscais à paisana. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . O sexo legal. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Relação homossexual garante visto - contrato. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Rapaz que tentou beijar desconhecida é absolvido. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Mudança imposta a pensão alimentícia afeta classe média. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Marcha da maconha não - em torno da descriminalização da maconha. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Lei seca é contestada no Supremo - mudança de atitude. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Fiscais à paisana criticados. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Especialistas analisam a traição. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Celular sem controle - Conteúdo inapropriado. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Casal tem direito à recompensa de 5% - exemplos e elogios. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Até que as dívidas os separem - união das dívidas. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Campeões de esquisitices. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Riscos financeiros. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Prejuízos causados pela má conservação das vias públicas e demora no atendimento médico. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Nova lei sobre separação de casais. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Condomínios em processo de regularização poderão ser comprados direto pela TERRACAP. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Máfia sobre negociação de sentença. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Mudanças nas regras da venda direta de condomínios. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Compra direta do box pelos comerciantes da Feira dos Importados. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . União homoafetiva. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Riscos financeiros - Quem paga os prejuízos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Justiça de São Paulo decide que banco cooperativo tem de arcar com prejuízos dos correntistas cooperativados. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . A estrutura estática e a dinâmica do direito subjetivo. 2007. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LIMA, F. H. V. . Expectativas de regularização - divergência é normal. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Decisões judiciais mais rápidas - posse em discussão. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Com quem meu bichinho deve ficar. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Com o aval dos filhos - os meus, os seus e os nossos. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Acidente com o avião da GOL. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Salários do judiciário acima do teto de R$ 22.111,00. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Seguro obrigatório. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Súmula. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Um contrato em nome do amor. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Pouca fiscalização para muito trabalho - promoções. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Moradores da incerteza. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Meu pai, JK. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Casas estão em área de proteção - sem garantias. 2006. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Lesados cidadãos vão aos tribunais - constrangimentos. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Condomínio é regularizado. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Vaivém interminável - Governo não se manifesta. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Risco de perder terreno. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Ensino fora da Ordem. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Segredo de Justiça é exceção - interesse público. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LIMA, F. H. V. . Curso e Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral Imobiliário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LIMA, F. H. V. . Curso de Gestão de Cartórios. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LIMA, F. H. V. . Curso de pós-graduação lato sensu em Direito Econômico da Regulação Financeira. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA, F. H. V. . Direito Notarial e Registral/Registro de Imóveis. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA, F. H. V. . Direito Notarial e Registral/Direito de Superfície e Condomínio Edilício. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
LIMA, F. H. V. . Professor do Mestrado Acadêmico realizado entre a Faculdade de Direito da Unb e a UNIGRAN - Centro Universitário da Grande Dourados. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIMA, F. H. V. . Mediação, Conciliação e Arbitragem. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
LIMA, F. H. V. . Professor no Curso de Especialização do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
Projetos de pesquisa
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2008 - Atual
O delineamento da propriedade imobiliária na pós-modernidade., Descrição: o atual estudo da propriedade imobiliária merece total revisão, eis que não se pode concebê-lo como secularmente se faz, a partir de uma liberdade que vem sofrendo restrições ao longo dos anos. O abandono da manualística é uma medida imperativa para que se possa traçar os novos contornos de propriedade privada. Como garantia e função previstos na Constituição Federal, a nova propriedade deve ser vista a partir desta, com a irradiação na legislação infraconstitucional, notadamente a partir de uma releitura do Código Civil, fundada em : a) a superação do "numerus clausus" de direitos reais; b) o reconhecimento de "optimal standards" da propriedade; c) a definição da abrangência de campo aplicativo dos "property rights" e dos "liabilities rights". A pesquisa, também, é desenvolvida em dois centros estrangeiros: a) Harvard Law School, com discussões com o Professor Joseph William Singer - Bussey Professor da Harvard University - Cambridge, Massachussetts- USA (13 a 27 de julho de 2009); b) CIDDRIM Centro para la Investigación y el Desarollo del Derecho Inmobiliário y Mercantil do Departament de Dret Civil da Universitat de Barcelona, Espanha, com o Professor Fernando Méndez Gonzáles (23 de outubro a 1º de novembro de 2009). , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (2) . , Integrantes: Frederico Henrique Viegas de Lima - Coordenador.
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2004 - 2008
A personificação jurídica dos condomínios edilícios., Descrição: A complexidade dos condomínios em edificações cobram dos mesmos a necessidade do reconhecimento de uma personificação jurídica completa, eis que a personificação ou capacidade processual restrita prevista no Código de Processo Civil não é suficiente para atender as múltiplas relações jurídicas que o mesmo estabelece no seu cotidiano. A partir da modificação por nós proposta ao Enunciado nº 90 das Jornadas de Direito Civil do Conselho da Justiça Federal se busca o estabelecimento de uma personificação jurídica integral dos Condomínios Edilícios. A pesquisa foi realizada na Faculdade de Direito da Universidade de Genebra-Suíça, com auxílio do professor Bénédict Föex (resultando em tese intitulada "La Personification Jurídique de las Communautés en Propriété par Étages) e discutida com o Prof. Paul-Henri Steinauer da Université de Fribourg-Suíça.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Frederico Henrique Viegas de Lima - Coordenador.
Prêmios
2016
Pesquisador Parceiro da Imprensa, SECOM - Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.
2015
Pesquisador Parceiro da Imprensa, SECOM - Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.
2014
Pesquisador Parceiro da Imprensa, SECOM - Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.
2013
Pesquisador Parceiro da Imprensa, SECOM - Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.
2013
Composição de Comissão Examinadora do XV Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 1ª Região do Tribunal Regional Federal, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
2012
Pesquisador Parceiro da Imprensa, SECOM - Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.
2012
Membro Efetivo da Comissão Examinadora do XIII Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
2011
Pesquisador Parceiro da Imprensa, SECOM-Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.
2010
Professor Parceiro da Imprensa, SECOM- Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.
2009
Professor Parceiro da Imprensa, Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.
2008
Professor Parceiro da Imprensa, Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.
2007
Professor Parceiro da Imprensa, Secretaria de Comunicação da Universidade de Brasília.
2005
Membro Efetivo da Comissão Examinadora do XI Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
2004
Membro Suplente do X Concurso Público de Juiz Federal Substituto da 1ª Região, Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade de Brasília, Faculdade de Direito. , Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte, 70910-900 - Brasilia, DF - Brasil, Telefone: (61) 33072347, URL da Homepage:
Experiência profissional
2004 - 2004
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERALVínculo: Membro de Comissão de Trabalho, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Trabalho da III Jornada
Outras informações:
Membro da Comissão de Trabalho da III Jornada de Direito Civil.
1999 - 2002
Ministério da EducaçãoVínculo: Outro (especifique), Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 40
1996 - 1996
Ministério da JustiçaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Prestação de serviços relevantes
Outras informações:
Comissão para elaborar proposta legislativa com vistas à regulamentação do § 2º do artigo 236 da Constituição Federal. Portaria nº 550 de 04 de setembro de 1996, publicada no DOU, Seção 2, Página 6537.
2011 - Atual
Universidade de Brasília, UnBVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
1995 - 2011
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Professor Adjunto de Direito Civil.
1991 - 1995
Universidade de Brasília, UnBVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
Atividades
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01/2013
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Comissão para analisar e emitir parecer da progressão funcional do Professor Valcir Gassen.
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01/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro para compor Banca Examinadora de Professor Associado da UnB - BEPA - Área ciências Humanas Sociais I - Progressão Funcional.
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10/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Revalidação de diplomas de cursos obtidos no exterior.
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02/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Representante dos Docentes da Faculdade de Direito - CONSUNI..
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12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pós-Graduação em Direito..
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10/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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07/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Orientando de alunos de Pós-graduação de Mestrado e Doutorado.
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01/2005
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Revalidação de títulos de graduação e pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília.
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04/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro Titular do Conselho de Administração.
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03/1996
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil Constitucional, Direito Civil V, Sistema de Direitos Contemporâneos, Teoria Geral do Direito Privado II
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01/1996
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Pós-Graduação..
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03/1991
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil, Direito das Coisas, Direito das Obrigações, Direito de Família, Direito dos Contratos, Introdução ao Estudo do Direito, Noções do Direito, Responsabilidade Civil, Teoria Geral do Direito Privado
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07/2009 - 07/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Processo Seletivo de Mestrado de 2010.
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05/2009 - 05/2009
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da Banca de Concurso Público para Professor Adjunto, na área de Direito Privado e áreas afins.
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09/2008 - 09/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Processo Seletivo de Mestrado de 2009.
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12/1998 - 05/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão.,Cargo ou função, Membro Suplente junto à Câmara de Extensão.
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11/1999 - 03/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação das Atividades (CAU).
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01/1998 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado de Graduação.
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03/2003 - 05/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Conselheiro do Conselho Universitário - CONSUNI.
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02/2003 - 05/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Direção.,Cargo ou função, Diretor da Faculdade de Direito.
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03/2003 - 03/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da comissão de avaliação dos candidatos ao processo de Seleção Simplificada de Professor Substituto para a área de Processo,Organização Judiciária e Prática Profissional e/ou Direito Privado. Edital nº 34, publicado no DOU em março de 2003.
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03/1999 - 02/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Direção.,Cargo ou função, Vice-Diretor da Faculdade de Direito.
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03/1999 - 02/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário.,Cargo ou função, Conselheiro (Suplente) - CONSUNI.
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10/2002 - 10/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Presidente da comissão de avaliação dos candidatos ao processo de Seleção Simplificada de Professor Substituto para a área de Teoria Geral e Filosofia do Direito. Edital nº 74, publicado no DOU de 16 de outubro de 2002.
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11/1998 - 11/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Comissão para avaliar critérios e procedimentos de desempenho de docente para pagamento de gratificação de estímulo à docência.
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03/1997 - 08/1998
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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04/1997 - 04/1997
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Comissão para analisar e emitir parecer sobre o processo de Seleção Simplificada de Professor Substituto. Edital nº 17 de 14 de abril de 1997, publicado no DOU.
1988 - Atual
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Assistente, Enquadramento Funcional: Professor Assistente
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