Maria Fernanda Souza Carvalho

Bacharela em Direito pela Estácio Faculdade de Sergipe, pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Social da Bahia, graduada em Investigação Forense e Perícia Criminal pela Universidade Estácio de Sá - UNESA e pós-graduada em Ciência Política pela Universidade Estácio de Sá - UNESA. Analista de Direito do Ministério Público do Estado de Sergipe.

Informações coletadas do Lattes em 17/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-graduação em Ciências Políticas

2023 - 2023

Universidade Estácio de Sá
Título: O curso não possui TCC

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2011 - 2013

Faculdade Social da BAhia
Título: Repercussão da Lei Maria da Penha nos Contratos de Trabalho
Orientador: Professor Mestre em Direito Ricardo José das Mercês Carneiro

Graduação em Investigação e Perícia Judicial

2019 - 2020

Universidade Estácio de Sá

Graduação em Direito

2006 - 2010

Estácio Faculdade de Sergipe
Título: A Relativização da Coisa Julgada
Orientador: Profa. Esp. América Cardoso Barreto Lima Nejaim
Bolsista do(a): Programa Universidade para Todos, PROUNI, Brasil.

Formação complementar

2018 - 2018

Curso de Brigada de Prevenção e Combate a Sinistros. (Carga horária: 16h). , Ministério Público do Estado de Sergipe, MPSE, Brasil.

2015 - 2015

Atualização Jurídica - Direito Constitucional IV. (Carga horária: 180h). , Unieducar Inteligência Educacional, UNIEDUCAR, Brasil.

2011 - 2011

Prática Previdenciária - 3º Módulo. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2011 - 2011

Prática Previdenciária - 1º Módulo. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2011 - 2011

Prática Previdenciária - 2º Módulo. (Carga horária: 20h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Capacitação de Servidores. (Carga horária: 22h). , Ministério Público do Estado de Sergipe, MPSE, Brasil.

2011 - 2011

Prática Previdenciária - 4º Módulo. (Carga horária: 16h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Sergipe, ESMESE, Brasil.

2011 - 2011

IV Curso Prático de Advocacia. (Carga horária: 9h). , Escola Superior da Advocacia de Sergipe, ESA/OAB-SE, Brasil.

2010 - 2011

Inglês Básico. (Carga horária: 96h). , Centro Cultural Brasil Estados Unidos, CCBEU, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Organização de eventos

CARVALHO, Maria Fernanda Souza ; CARVALHO, Maria Fernanda Souza. . V Fórum Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais. 2018. (Outro).

Participação em eventos

CURSO DE DIREITO ELEITORAL. 2022. (Outra).

Desafios para as Eleições 2022 da Escola Superior do Ministério Público da União. 2022. (Outra).

Live sobre a reforma administrativa: análise jurídica da PEC 32/2020.Nova principiologia da PEC 32/2020. 2020. (Outra).

VI Encontro Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras dos Ministérios Públicos Brasileiros. 2019. (Encontro).

Audiência Pública Sobre Conceito E Preconceito da Sociedade Referente à Saúde Mental da Infância e da Adolescência. 2018. (Outra).

I Congresso Extraordinário da FENAMP. 2018. (Congresso).

V Fórum Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais.Democratização do Ministério Público. 2018. (Encontro).

Celebração Alusiva ao Dia do Ministério Público. 2017. (Outra).

Curso de Inteligência e Investigação Criminal. 2017. (Outra).

III Fórum Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais. 2017. (Outra).

IV Fórum Nacional dos Trabalhadores dos Ministérios Públicos Estaduais. 2017. (Outra).

1º Congresso Estadual dos Servidores do Ministério Público de Sergipe. 2016. (Congresso).

XIV Seminário Internacional - Justiça Federal.Instrumentos Extrajudiciais de Apuração de Atos de Improbidade Administrativa pelo Ministério Público. 2014. (Seminário).

Ideologia Patriarcal e Direito. 2013. (Outra).

II Fórum de Gestão Pública Municipal em Itabaiana - ITAFÓRUM.Breves Comentários Sobre Improbidade Administrativa. 2013. (Outra).

IV Semana de Contabilidade (IV SECONT).Ação de Extensão 'IV SEMANA DE CONTABILIDADE (IV SECONT). 2013. (Outra).

Casos Práticos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO/Sorocaba no Combate às Organizações Criminosas em Esquemas de Corrupção e Delitos contra a Administração Pública. 2012. (Outra).

Crimes de Licitação: Teoria e Prática Investigativa. 2012. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral ?Eleições Municipais e Lei da Ficha Limpa?. 2012. (Outra).

Experiências Investigativas do MP/SP no Combate à Corrupção. 2012. (Outra).

Interceptação Telefônica e Telemática: Aspectos Práticos. 2012. (Outra).

Reforma do Código Penal Brasileiro. 2012. (Outra).

Seminário de Pesquisa Estado de Direito, Direitos Fundamentais e Relações Processuais.Repercussão da Lei Maria da Penha nos Contratos de Trabalho. 2012. (Seminário).

V Congresso Jurídico Beneficente. 2012. (Congresso).

VII Seminário Internacional ? Justiça Federal e XXI Simpósio Transnacional de Estudos Científicos sobre Sinergias Ambientais e Lavagem de Dinheiro.Presidenta de Mesa da Palestra. 2011. (Simpósio).

III Congresso Jurídico Beneficente. 2010. (Congresso).

Congresso Nacional de Estudos Jurídicos: Direito Civil e Processo Civil. 2009. (Congresso).

I Jornada de Direito Processual da FaSe - Faculdade de Sergipe. 2009. (Outra).

IV Semana Jurídica da FaSe 2009 ?Renovando idéias: por um novo paradigma jurídico?. 2009. (Outra).

Nova Lei dos Crimes Sexuais. 2009. (Oficina).

O Tratamento Legal das Demandas Repetitivas. 2009. (Oficina).

Sessão de Lançamento do Longa-metragem Documentário "A Morte Inventada - Alienação Parental". 2009. (Outra).

A Legalização da Eutanásia e do Aborto e o Direito Brasileiro. 2008. (Oficina).

Aspectos Processuais da Ação de Indenização. 2008. (Oficina).

Desejo e Direito: um olhar sobre a subjetividade discursiva nas relações jurídicas. 2008. (Oficina).

Direitos da Criança e do Adolescente. 2008. (Oficina).

III Semana Jurídica Constitucionalismo e Contemporaneidade: um olhar sobre os 20 anos da CF de 88. 2008. (Outra).

Seminário do Direito do Consumidor. 2008. (Seminário).

As Origens dos Preconceitos - Loucura, Xenofobia, Homofobia, Racismos e Classe Social. 2007. (Seminário).

II Semana Jurídica da FaSe: Novos Olhares. 2007. (Outra).

I Seminário Estadual de Direito do Consumidor. 2007. (Seminário).

I Seminário Novas Reformas do Processo Civil: "A Modernização das Leis a Serviço de Todos". 2007. (Seminário).

Oficina "A Globalização e o Direito de Ser Feliz". 2007. (Oficina).

Oficina "O Terrorismo e as Suas Conseqüências no Plano Internacional". 2007. (Oficina).

Oficina "Você Conhece a Corte Interamericana de Direitos Humanos ?". 2007. (Oficina).

Palestra "Construção Sócio-cultural e os Aspectos Psicológicos da Delinqüência Juvenil". 2007. (Outra).

Palestra "Intervenção Cultural na Medida Sócio-educativa". 2007. (Outra).

Seminário de Estudantes de Direito "Perspectivas Atuais no Âmbito Penal". 2007. (Seminário).

I Jornada de Direito Civil e Processual Civil.I Jornada de Direito Civil e Processual Civil. 2006. (Outra).

I Jornada de Direito Eleitoral.I Jornada de Direito Eleitoral. 2006. (Outra).

I Semana Jurídica da FaSe: Revolução Paradigmática e os Desafios do Direito. 2006. (Outra).

Oficina "Direito e Literatura". 2006. (Oficina).

Oficina "Direitos Fundamentais na Poesia de João Cabral de Melo Neto: Morte e Vida Severina". 2006. (Oficina).

Oficina "Inteligência Emocional e Oratória". 2006. (Oficina).

Seminário Sergipano Interdisciplinar Sociedade do Conhecimento: Ética, Globalização e Violência. 2006. (Seminário).

Produções bibliográficas

CARVALHO, Maria Fernanda Souza. . Repercussão da Lei Maria da Penha nos Contratos de Trabalho. Revista da Ejuse , v. Único, p. 165-197, 2014.
CARVALHO, Maria Fernanda Souza. . Repercussão da Lei Maria da Penha nos Contratos de Trabalho. Evocati Revista , v. Único, p. 1, 2013.
SOUZA, J. W. S. ; CARVALHO, Maria Fernanda Souza. . Dois Anos de Alimentos Gravídicos. Evocati Revista , v. Único, p. 1, 2011.
CARVALHO, Maria Fernanda Souza. . A Relativização da Coisa Julgada: Divergência Doutrinária e Jurisprudencial. Revista da ESMESE , v. Único, p. 103-156, 2011.
CARVALHO, Maria Fernanda Souza. . A Fungibilidade das Tutelas de Urgência. Evocati Revista , v. Único, p. 1, 2010.
CARVALHO, Maria Fernanda Souza. . A Coisa Julgada nos Processos Coletivos. Evocati Revista , v. Único, p. 1, 2010.
CARVALHO, Maria Fernanda Souza. . A Relativização da Coisa Julgada. 1ª. ed. Aracaju: Criação, 2014. v. Único. 190p .
CARVALHO, Maria Fernanda Souza. . Breves Comentários Sobre Improbidade Administrativa. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
CARVALHO, Maria Fernanda Souza. . Repercussão da Lei Maria da Penha nos Contratos de Trabalho. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
CARVALHO, Maria Fernanda Souza. . Previdência Social: Novos Olhares.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Estado de Sergipe, Grupo de Apoio Operacional. , Setor Centro Administrativo Augusto Franco, 505, Av. Carlos Alberto Sampaio, Capucho, 49081000 - Aracaju, SE - Brasil, Telefone: (79) 32092400, URL da Homepage:

Experiência profissional

2012 - 2013

Universidade Federal de Sergipe

Vínculo: Contrato Temporário, Enquadramento Funcional: Professora Substituta/Temporária, Carga horária: 20

Outras informações:
Ministrar disciplinas de Direito: Instituições do Direito, Direito Financeiro, Direito Empresarial, Direito Tributário, Direito Administrativo, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Previdenciário, Direito e Legislação Social, Direito do Consumidor e Direito do Trabalho.

Atividades

06/2013 - 10/2013
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Tributário e Direito Comercial
11/2012 - 04/2013
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil e Direito do Trabalho
11/2012 - 04/2013
Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito e Legislação Social
02/2012 - 11/2012
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho e Direito Tributário
01/2012 - 02/2012
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições do Direito

2011 - Atual

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Analista/Especialidade Direito, Carga horária: 35

Outras informações:
Fornecer apoio técnico-jurídico e administrativo; acompanhar processos administrativos e judiciais de qualquer natureza; colaborar na regularidade do cumprimento dos atos processuais; emitir pareceres, relatórios técnicos ou informações em processos administrativos; pesquisar e analisar legislação, doutrina e jurisprudência; executar trabalhos de natureza técnica; elaborar peças processuais e outros documentos relativos à sua atividade; prestar informações ao público interessado.

Atividades

04/2022
Serviços técnicos especializados , Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais - COAPE.Serviço realizado, Desde abril/2022 desenvolvendo as atribuições como Analista de Direito na assessoria do Diretor da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais - COAPE.
03/2019 - 03/2024
Serviços técnicos especializados , Grupo de Apoio Operacional.Serviço realizado, Atribuições nas Áreas Cível e Criminal nas quais o Ministério Público atue como parte ou fiscal da ordem jurídica.; Desde abril/2022 desenvolvendo as atribuições como Analista de Direito na Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais - COAPE; Grupo de Apoio Operacional.
11/2016 - 03/2019
Serviços técnicos especializados , 1ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras/SE.Serviço realizado, Atribuições para atuar nas áreas relativas ao controle e fiscalização do terceiro setor; ao patrimônio público e à previdência pública; à defesa da ordem tributária; ao meio ambiente natural, artificial e cultural; aos direitos do idoso e do deficiente.
11/2014 - 11/2016
Serviços técnicos especializados , 2ª Promotoria de Justiça de Laranjeiras/SE.Serviço realizado, Atribuições para atuar nas áreas relativas aos direitos da criança e do adolescente; aos atos infracionais; aos direitos à educação; aos direitos à saúde; às questões agrárias; aos direitos à assistência social, aos direitos humanos em geral.
01/2014 - 11/2014
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça da Comarca de Laranjeiras.Serviço realizado, Atribuições do Ministério Público Estadual como parte e fiscal da lei nas áreas cível e criminal e na apuração de ato infracional atribuído à criança e ao adolescente.
11/2012 - 01/2014
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça Cível e Criminal.Serviço realizado, Atribuições do Ministério Público Estadual como parte e fiscal da lei nas áreas cível e criminal e na apuração de ato infracional atribuído à criança e ao adolescente.
02/2012 - 11/2012
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça Criminal.Serviço realizado, Atribuições do Ministério Público Estadual como parte e fiscal da lei na área criminal, na apuração de ato infracional atribuído à criança e ao adolescente e na Justiça Eleitoral de Sergipe.
08/2011 - 02/2012
Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça Cível e Criminal.Serviço realizado, Atribuições do Ministério Público Estadual como parte e fiscal da lei nas áreas cível e criminal e na apuração de ato infracional atribuído à criança e ao adolescente.

2009 - 2011

Justiça Federal de Primeiro Grau em Sergipe

Vínculo: Estágio Extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovada no concurso público para Estágio Extracurricular na Área de Direito. Elaboração de atos exclusivamente proferidos pelo Poder Judiciário (sentenças, decisões interlocutórias e despachos).

Atividades

03/2010 - 03/2011
Estágios , 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Aracaju/Juizado Especial Federal.Estágio realizado, Estágio no Cartório e na Assessoria.
08/2009 - 02/2010
Estágios , 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Aracaju.Estágio realizado, Estágio na Assessoria.

2009 - 2009

Advocacia-Geral da União/Procuradoria da União em Sergipe

Vínculo: Estágio Extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Aprovada no 4º lugar no concurso público para Estágio Extracurricular na Área de Direito. Elaboração de peças processuais privativas da advocacia pública e desenvolvimento de estratégias de defesa.

2011 - 2011

DAUD ADVOCACIA & ASSOCIADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaboradora/Assistente, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de peças processuais privativas da advocacia e desenvolvimento de estratégias de defesa.

2008 - 2009

DAUD ADVOCACIA & ASSOCIADOS

Vínculo: Estágio Extracurricular, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração de peças processuais privativas da advocacia e desenvolvimento de estratégias de defesa.

2007 - 2007

Estácio Faculdade de Sergipe

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitora, Carga horária: 4

Outras informações:
Monitoria da disciplina Sociologia Geral e Urbana no 3º Período do Curso de Direito, sob a orientação da Profa. MSc. Márcia Caetano Costa.

2018 - 2020

Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora Geral e de Secretaria Geral

Outras informações:
Função: dirigente sindical

2016 - 2018

Sindicato dos Trabalhadores Efetivos do Ministério Público de Sergipe

Vínculo: Coordenadora, Enquadramento Funcional: Coordenadora de Saúde dos Trabalhadores

Outras informações:
Função: dirigente sindical