Ângelo Luiz Santos de Carvalho

Possui graduação, Bacharelado em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia (2003). Por dois anos 2020 a 2021 foi Professor Universitário do Curso de Direito em regime de trabalho celetista do CENTRO UNIVERSITÁRIO APARÍCIO CARVALHO-FIMCA, Professor do Curso de Direito do Centro Universitário Faculdade São Lucas de 2008 a 2019. Assessor Técnico no Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Doutorando em Ciências Jurídicas e Sociais, pela Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires Argentina (faltando somente a apresentação da tese), MESTRE EM CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS, pela Universidade do Vale do Itajaí-SC, é Pós-Graduado em Direito Processual civil e processual Penal e Direito Civil, pela Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FARO, é Especialista na Carreira Jurídica, concluiu o curso de Extensão Universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas pelo Instituto de Ensino Luís Flávio Gomes - IELF, pertencente ao quadro de instrutória da Escola Superior de Contas, Instrutor do Programa TCEndo Cidadania e Projeto Boa Praxis/2018.

Informações coletadas do Lattes em 17/06/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em CIÊNCIAS jURÍDICAS E SOCIAIS

2007 - Atual

Universidad Del Musso Social Argentino
Título: não informada
Orientador: não informado

Mestrado em Ciência Jurídica

2017 - 2019

Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Papel do Tribunal de Contas a partir do Paradigma da Sustentabilidade: Análise da Realidade vivenciada no Estado de Rondônia., Ano de Obtenção: 2019
Clovis Demarchi.Palavras-chave: Direitos Fundamentais; Sustentabilidade; Tribunais de Contas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL E PENAL

2003 - 2004

Faculdade de Ciências Humanas, Exatas e Letras de Rondônia - FARO
Título: Auto de prisão em flagrante lavrado por autoridade policial militar
Orientador: Marialice de Oliveira Antão Dias

Graduação em Bacharel em Direito

1999 - 2004

Associação de Ensino Superior da Amazônia

Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Curso preparatório para Carreira Jurídica. (Carga horária: 588h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

III Simpósio Internacional de Direitos Fundamentais."Tecnología y Derecho". 2020. (Seminário).

Cuidados com Uso das Redes Sociais e como se Prevenir de uma Acusação de Assédio Moral. 2018. (Outra).

Oficina:Metodologias Inovadoras Para a Formação: Como Realizar? Semana Pedagógica 2018.1. 2018. (Oficina).

Oficina: Projeto de melhoria Acadêmica, da Semana Pedagógica 2018.1. 2018. (Oficina).

Oficina: Talk Show - " Professor de Hoje/Responsabilidade Docente", Semana Pedagógica 2018.1. 2018. (Oficina).

VII Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas: Os Avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal de 1988. 2018. (Outra).

Processo Civil Aplicado aos Tribunais de Contas Novas Tendências à Partir do Novo Código de Processo Civil. 2017. (Oficina).

Programação de Abertura da Semana Pedagógica 2017.1. 2017. (Oficina).

VI Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas: Tribunais de Contas - Instrumentos de Efetividade da Cidadania. 2017. (Outra).

Curso de Capacitação e Consultoria em Controle Interno com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos. 2013. (Oficina).

Curso de Direito Tributário, com ênfase na Análise Jurisprudencial. 2013. (Outra).

Seminário Internacional sobre Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Contribuição da Auditoria de Desempenho. 2013. (Seminário).

Curso Básico de Licitação.Curso básico de Licitação - módulo II. 2012. (Outra).

Curso de Contabilidade Pública. 2012. (Outra).

Curso Processo nos Tribunais de Contas: Acusação, Defesa, Julgamento e Recursos. 2012. (Oficina).

Termo de Referência e Projeto Básico/Gestão e Fiscalização de Contratos. 2012. (Oficina).

Curso de Administração Orçamentária e Financeira. 2011. (Outra).

Curso de Licitações e Contratos - Encontros dos Grandes Mestres. 2011. (Simpósio).

Curso de Redação Forense e Elementos da Gramática. 2011. (Outra).

Curso Jurisprudência e Prática sobre a Responsabilidade do Agente Perante o TCU/ISC. 2011. (Outra).

Fórum de Direito Constitucional e Administrativo Aplicado aos Tribunais de Contas. 2011. (Outra).

Gestão Fiscal e Orçamento (PPA/LDO/LOA). 2011. (Encontro).

Treinamento de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. 2011. (Outra).

II Encontro dos Núcleos Integrados de Inteligência - NII's. 2010. (Encontro).

1 Seminário sobre Crimes Cibernéticos. 2009. (Seminário).

Conferência - O Perfil da Criminalidade no Estado e Estratégia de Prevenção. 2009. (Outra).

Cuso de Sentença Penal. 2009. (Outra).

Oficina Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. 2009. (Oficina).

Seminário de Direitos Constitucionais Fundamentais. 2009. (Seminário).

Seminário de Direitos Fundamentais. 2009. (Seminário).

2 Fórum de Pesquisa da FARO.Auto de Prisão em Flagrante Lavrado por Autoridade Policial Militar no Estado de Rondônia. 2004. (Outra).

1 Fórum de Pesquisa da FARO.Auto de Prisão em Flagrante Lavrado Por Autoridade Policial Militar. 2003. (Outra).

Curso de Negociação. 2003. (Outra).

Curso de Investigação Policial e Técnica Operacional. 2002. (Outra).

I - Congresso em Segurança Pública de Rondônia. 2002. (Congresso).

Policiamento em Bicicletas - International Police Mountain Bike. 1999. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Ramalho dos Santos Filho

CARVALHO, Â. L. S.. Do Inventário e da Partilha no Novo Código de Processo Civil. 2018.

Aluno: Maurício Luiz de França

CARVALHO, Â. L. S.. Análise do Poder de polícia do Corpo de bombeiros Militar do Estado de Rondônia. 2018.

Aluno: Dhyanne Oliveira Silva

CARVALHO, Â. L. S.. Abuso de Poder Política e a Captação Ilícita de Votos. 2018.

Aluno: MARCOS MATOS TEIXEIRA

CARVALHO, Â. L. S.. Lei maria da Penha: Combate à Violência Doméstica. 2018.

Aluno: Ingred Santos Castro

CARVALHO, Â. L. S.. Influência da Mídia: No Tribunal do Júri. 2017.

Aluno: kamille Muniz Padilha

CARVALHO, Â. L. S.. Descriminalização das Drogas: O Proibicionismo e a Legalização de Entorpecentes.. 2017.

Aluno: Katíuscia Malaquias da Silva

CARVALHO, Â. L. S.. A Validade das Provas Obtidas por Agente Infiltrado na Lei Federal n. 12.850/2013.. 2017.

Aluno: Lucas Simão Mourão de Souza

CARVALHO, Â. L. S.. A Relativização da Inquisitoriedade no Inquérito Policial de Acordo com as Alterações da Lei Federal n. 13.245/2016. 2017.

Aluno: Rozineide Servalhe da Silva

CARVALHO, Â. L. S.. A Lei Seca e suas consequências no âmbito Administrativo e Penal. 2017.

Aluno: Maíra Benarrosh Macedo

CARVALHO, Â. L. S.. Direito Penal: Caráter Ressocializador nos Crimes de Colarinho Branco. 2017.

Aluno: Luís Felipe Rodrigues Botelho

CARVALHO, Â. L. S.. Competência do Juízo Corregedor Federal Responsável pelos Presídios Federais Quanto à Concessão da Progressão de Regime.. 2017.

Aluno: Rodrigo Bentes Silva Bezerra

CARVALHO, Â. L. S.. A Audiência de Custódia como Instrumento de Controle Jurisdicional das Prisões Cautelares. 2017.

Aluno: Marcos Maurício Soares de Oliveira

CARVALHO, Â. L. S.. Princípios Constitucionais Confrontados pelo uso de Algemas. 2017.

Aluno: Anna Carolina Gomes dos Anjos

CARVALHO, Â. L. S.. A Execução da Sentença Penal Condenatória antes do Trânsito em Julgado. 2017.

Aluno: bárbara Camille barroso do Carmo

CARVALHO, Â. L. S.. Prescrição do Direito de Redirecionar a Execução Fiscal nos casos de Dissolução Irregular da Empresa Executada em Face do Sócio-Administrador. 2017.

Aluno: Jéssica Sabrina de Oliveira moreira

CARVALHO, Â. L. S.. O Instituto do Princípio do Protetor Recebedor e a Transnacionalidade.. 2017.

Aluno: Vanilce Sara de Oliveira Moreira

CARVALHO, Â. L. S.. Alienação Parental à luz da Lei Federal n. 12.318/2010 - Consequências para os Filhos. 2017.

Aluno: Carolina Zemuner dos Santos

CARVALHO, Â. L. S.. Aplicação do Plano Diretor no Município de Porto Velho: Um Breve relato.. 2017.

Aluno: JORGE AMADO REIS DOS SANTOS

CARVALHO, Â. L. S.; Honório Moraes Rocha Neto; Francisco Júnior Ferreira da Silva. USUFRUTO DE BÉNS IMÓVEIS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: ANTONIO CARLOS DA ROCHA GOMES

CARVALHO, Â. L. S.; Francisco Júnior Ferreira da Silva; Honório Moraes Rocha Neto. GUARDA COMPARTILHADA CONSENSUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: FRANCISCA ALICE TELES DA SILVA PEREIRA

CARVALHO, Â. L. S.; Francisco Júnior Ferreira da Silva; Honório Moraes Rocha Neto. PROSTITUIÇÃO INFÂNTIL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: ANDRÉIA NOGUEIRA ALMEIDA LIMA

ITO, C. N.;CARVALHO, Â. L. S.; Francisco Júnior Ferreira da Silva. A PREVIDÊNCIA SOCIAL E OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DA JUDICIALIZAÇÃO DO RECONHECIMENTO DA INVALIDEZ QUANTO ÀS DOENÇAS NÃO ELENCADAS NA LEFISLAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Simmy Liandra Gonçalves Colares Auler

ITO, C. N.;CARVALHO, Â. L. S.; Francisco Júnior Ferreira da Silva. ASPECTOS DA NATUREZA JURÍDICA SOBRE O ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Dayvison da Silveira Ferreira

CARVALHO, Â. L. S.; isabel silva; nancy fontinele carvalho. O Comportamento da Vítima como Fator Determinante para a Prática do Estupro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Janaina Canuto de Oliveira

CARVALHO, Â. L. S.; isabel silva; nancy fontinele carvalho. Crimes Cibernéticos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: José Fernando Vázques

CARVALHO, Â. L. S.; isabel silva; nancy fontinele carvalho. Sistema Penitenciário Federal: A excepcionalidade na Execução Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Tanany Araly Barbeto

isabel silva;CARVALHO, Â. L. S.; nancy fontinele carvalho. Liberdade Religiosa:A Guarda do Sábado frente à Autonomia das Instituições. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Silmara Dantas Bentes

CARVALHO, Â. L. S.; Aurimar Lacouth da Silva; GARCIA, M. S.. Presunção de Violência Sexual no Delito de Estupro Vuneravel com Enfoque ao Sujeito Passivo Menor de 14 Anos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Alexandre Reco de Oliveira

Thais Camila Alves Lessa;CARVALHO, Â. L. S.; DOLFINI, C. R.. O Auxilio-Reclusão no Estado de Rondônia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Hadassa Eliene Costa Lourenço

ALVES, W.;CARVALHO, Â. L. S.; ARRUDA, D. S. F.. Aplicabilidade da Mediação e da Arbitragem como Forma de Solução de Conflitos Coletivos Trabalhistas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Marco Aurélio Pereira da Silva

DOLFINI, C. R.; OLIVEIRA FILHO, R.;CARVALHO, Â. L. S.. A Lei Seca: Uma Análise Juridica da Alcoolemia Permitida. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Marly de Souza Miranda

DOLFINI, C. R.; OLIVEIRA FILHO, R.;CARVALHO, Â. L. S.. Pedofilia na Internet: A Face mais Obscura dos Cibercrimes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Penélope Souza Aranha

Thais Camila Alves Lessa;CARVALHO, Â. L. S.; DOLFINI, C. R.. Alimentos Gravidícos: Uma Análise Procedimental da Lei n 11.804/08. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Marcos Antonio Moreira Fidelis

DOLFINI, C. R.; OLIVEIRA FILHO, R.;CARVALHO, Â. L. S.. A Importância do Estatuto do Desarmamento da Diminuição do Numero de Mortes por Arma de Fogo Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

Aluno: Gilearde Vargas Santos

BOTELHO, L.;CARVALHO, Â. L. S.; ARRUDA, D. S. F.. O Ministério Público como Instrumento de Justiça Social na Persecução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário São Lucas.

CARVALHO, Â. L. S.; DOLFINI, C. R.; ITO, C. N.. Criminologia. 2011. Centro Universitário São Lucas.

CARVALHO, Â. L. S.; DOLFINI, C. R.; nancy fontinele carvalho. Criminologia. 2011. Centro Universitário São Lucas.

nancy fontinele carvalho;CARVALHO, Â. L. S.; GARCIA, M. S.. Metodologia Cientifica Aplicada ao Direito. 2011. Centro Universitário São Lucas.

nancy fontinele carvalho;CARVALHO, Â. L. S.; GARCIA, M. S.. Filosofia do Direito. 2011. Centro Universitário São Lucas.

DOLFINI, C. R.;CARVALHO, Â. L. S.; OLIVEIRA FILHO, R.. Direito Penal IV. 2010. Centro Universitário São Lucas.

CARVALHO, Â. L. S.; GARCIA, M. S.; OLIVEIRA FILHO, R.. Criminologia. 2010. Centro Universitário São Lucas.

CARVALHO, Â. L. S.; GARCIA, M. S.; nancy fontinele carvalho. Criminologia. 2010. Centro Universitário São Lucas.

Produções bibliográficas

CARVALHO, Â. L. S. . A FORÇA NORMATIVA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS DE CONTAS. Os avanços dos Tribunais de Contas nos 30 anos da Constituição Federal de 1988 , v. 1, p. 173-185, 2018.
CARVALHO, Â. L. S. ; BARBOSA, THIAGO . A relativização do princípio do unidirecionamento na conclusão do inquérito policial. Jus Navigandi (Online) , v. 1, p. 3-30-30, 2017.
CARVALHO, Â. L. S. . A TRANSNACIONALIDADE DO DIREITO AMBIENTAL 2018 (Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro Universitário São Lucas. , Rua Alexandre Guimarães, 1927, Areal, 78916450 - Porto Velho, RO - Brasil, Telefone: (69) 32118001, Ramal: 8074, URL da Homepage:

Experiência profissional

2011 - Atual

Tribunal de Contas do Estado de Rondônia

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico

2018 - Atual

Faculdade de Letras e Exatas de Rondônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviços

Outras informações:
Professor do Curso de Pós-graduação.

2017 - Atual

Faculdade de Letras e Exatas de Rondônia

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Autônmo

2020 - 2022

Centro Universitário Aparício Carvalho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2020 - 2021

Centro Universitário Aparício Carvalho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Prestação de Serviços, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Penal I Direito Penal II Direito Penal IV Ciências Política e Teoria Geral do Estado Teoria Geral do Processo - TGP

2008 - 2019

Centro Universitário São Lucas, UniSL

Vínculo: Professor Titular, Enquadramento Funcional: Regime de trabalho celetista Parcial, Carga horária: 20

2008 - 2019

Centro Universitário São Lucas, UniSL

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20

Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direitos Humanos Introdução ao Estudo do Direito Direito Penal I Direito Penal II Direito Penal III Direito Penal IV Direito Processual Penal I Direito Processual Penal II Direito Processual Penal IIII Direito Processual Penal Prática (teoria geral dos recursos) Direito Ambiental Estatuto da Criança e do Adolescente Legislação Penal Extravagantes Direito Constitucional I Direito Constitucional III (remédios constitucionais) Ciências Política e Teoria Geral do Estado-TGE