Renata Gonçalves de Souza

Inglês

Compreende Pouco, Lê Pouco.

SOUZA, Renata. G . Seminário Meio Ambiente em Foco: Abordagens sobre a utilização dos recursos naturais e a Sociedade do Consumo na ótica dos conhecimentos geográficos e jurídicos. 2023. (Outro).

COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da ; SOUZA, Renata. G . Dividindo saberes e somando conhecimentos: O Direito Minerário da Teoria à prática sob novas perspectivas. 2022. (Outro).

SOUZA, Renata. G . I Conferência sobre alienação parental e extensão universitária. 2019. (Outro).

COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da ; SOUZA, Renata. G . IV SEMINÁRIO DO IDCC: NOVOS DIREITOS SOCIAIS. 2017. (Outro).

Dividindo saberes e somando conhecimentos: O Direito Minerário da Teoria à Prática sob novas perspectivas.Atuou como mediadora do debate. 2022. (Encontro).

VI Congresso de Mediação e Arbitragem. A ARBITRAGEM E A MINERAÇÃO: A POSSIBILIDADE DO USO DA ARBITRAGEM PARA RESOLVER QUESTÕES DA SEARA MINERÁRIA. 2022. (Congresso).

VI Congresso de Mediação e Arbitragem. A APLICABILIDADE DA CONCILIAÇÃO NO PROCESSO ADMINISTRATIVO AMBIENTAL SANCIONADOR: UMA ANÁLISE DO DECRETO No 9.760/19. 2022. (Congresso).

4° Roda de Diálogos: A Pós-graduação em ciências jurídicas e a sociedade civil.Exposição do projeto de pesquisa do Mestrado. 2021. (Encontro).

V Congresso de Mediação e Arbitragem. A Conciliação e a Mediação como forma adequada de resolução de conflitos na seara minerária: Uma análise de atuação da Assessoria de Resolução de Conflitos da ANM. 2021. (Congresso).

V CONGRESSO DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM (MED - ARB). A Conciliação e a Mediação como forma adequada de resolução de Conflitos na seara minerária: Uma análise da atuação da Assessoria de Resolução de Conflitos da ANM. 2021. (Congresso).

Lançamento do livro: o direito ao desenvolvimento em abordagens distintas. 2020. (Outra).

II SEMINÁRIO MED-ARB. 2018. (Seminário).

A Crise da Separação dos Poderes no Século XXI. 2017. (Encontro).

Ética e Política. 2017. (Encontro).

IV seminário do IDCC: Novos Direitos Sociais. 2017. (Seminário).

Mulheres Jurístas. 2017. (Encontro).

A Ditadura Militar no Brasil: 52 anos no olhar de quem vivenciou a época. 2016. (Encontro).

DIA DA MULHER - HOMENAGEM A ELIZABETH TEIXEIRA -. 2016. (Encontro).

II SimulaCAMM.A defesa da Vaquejada como Prática Cultura-Histórica. 2016. (Encontro).

Encontro Regional de Estudantes de Direito. 2015. (Encontro).

II Seminário do projeto Trabalho de Todos Direito do Trabalho e Realidade.O Trabalho Infantil como retrocesso na Educação da criança e Adolescente.. 2015. (Seminário).

Semana Acadêmica 2015.1. 2015. (Outra).

Simpósio Paraibano do Novo Código de Processo Civil. 2015. (Simpósio).

1º Seminário Gênero e Diversidade: da Escola às Políticas Públicas. 2014. (Seminário).

Seminário Estágio Curricular Supervisionado na Educação a Distância. 2014. (Seminário).

Colóquio Nacional de Pesquisa Histórica. 2012. (Outra).

MARQUES, Glauco Coutinho; PEREIRA JUNIOR, Valter Henrique.;RENATA GONÇALVES DE SOUZA. Responsabilidade Penal do Policial Militar: distinções entre o Direito Penal Comum e o Direito Penal Militar. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

RENATA GONÇALVES DE SOUZA; GOULART, T. A.; De ASSIS, Maria Sônia de Medeiros Santos. Aportes teóricos sobre o feminicídio: uma análise da lei 14.994/2024. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

RENATA GONÇALVES DE SOUZA; DIAS, Crizeuda Farias da Silva; PEREIRA JUNIOR, Valter Henrique.. A construção social da culpa: como a mídia influência o processo de julgamento no tribunal do júri. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

RENATA GONÇALVES DE SOUZA; PEREIRA JUNIOR, Valter Henrique.; DIAS, Crizeuda Farias da Silva. A atuação do advogado de defesa no tribunal do jurí: limites éticos na legítima defesa da honra no contexto do Estado de Direito. 2025.

Alves, Matheus do Nascimento;SOUZA, RENATA GONÇALVES DE; SANTOS, A. T.; BARROS, V. S. C.. Política de Branqueamento à luz da Constituição dos estados Unidos do Brasil de 24 de fevereiro de 1891. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

ALMEIDA, Ednaldo Fernandes de;SOUZA, RENATA GONÇALVES DE; DIAS, Crizeuda Farias da Silva; PEREIRA JUNIOR, Valter Henrique.. Os impactos normativos provocados pela emenda constitucional 103/2019 para os beneficiários do regime próprio de previdência do Município de Arara - PB. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GALDINO, Artur Alves.;SOUZA, RENATA GONÇALVES DE; GOULART, T. A.; FRADE, Eduardo Silveira.. Análise comparativa do direito penal militar e do direito penal comum com foco nas penas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERNANDES, Maria Beatriz Monteiro.;SOUZA, RENATA GONÇALVES DE; GOULART, T. A.; FRADE, Eduardo Silveira.. A tutela jurídica da mulher vítima de violência psicológica: desafios e perspectivas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SOUSA, E. R. L.;SOUZA, RENATA GONÇALVES DE; PEREIRA JUNIOR, Valter Henrique.; DIAS, Crizeuda Farias da Silva. A disputa constitucional em torno do conceito de guarda municipal para fins do exercício de poder de polícia. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

LIMA, Flávio Fernando Ramos de; SOUZA, DARLENE SOCORRO OLIVEIRA DE;SOUZA, Renata. G; COSTA, TALITHA GIOVANNA MARANHÃO DA. Análise político jurídica das adoções por pessoas transgênero no Estado da Paraíba. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, Nathália Virginia Silva; SOUZA, DARLENE SOCORRO OLIVEIRA DE; COSTA, TALITHA GIOVANNA MARANHÃO DA;SOUZA, RENATA GONÇALVES DE. Afeto como valor jurídico: responsabilidade civil por abandono afetivo parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

COSTA, Franciraldo de Araújo; COSTA, TALITHA GIOVANNA MARANHÃO DA;SOUZA, Renata. G; SOUZA, DARLENE SOCORRO OLIVEIRA DE. cONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

GONÇALVES, Luziany Rogério Gonçalves; SOUZA, DARLENE SOCORRO OLIVEIRA DE;SOUZA, Renata. G; COSTA, TALITHA GIOVANNA MARANHÃO DA. Responsabilidade por dano ambiental interino. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MEDEIROS, R. F.; COSTA, TALITHA GIOVANNA MARANHÃO DA; SOUZA, DARLENE SOCORRO OLIVEIRA DE;SOUZA, RENATA GONÇALVES DE. Plataforma de atermação on-line no período da pandemia da Covid-19: instrumento para concretização do princípio de acesso à justiça. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

PEREIRA, Isadora Milena da Silva;SOUZA, RENATA GONÇALVES DE; INTROÍNE, Paula Isabel Nóbrega; OLIVEIRA, Luciana Moreira Souto de. Uma análise da (im)possibilidade de configuração de vínculo empregatício dos motoristas de aplicativo. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SANTOS, Délis Araújo;SOUZA, RENATA GONÇALVES DE; GOULART, T. A.; MARQUES, Glauco Coutinho. Crimes cibernéticos uma análise dos métodos de investigação no Brasil. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FERRAZ, Jersey Gulyt Wanbyst;SOUZA, RENATA GONÇALVES DE; GOULART, T. A.; BATISTA JÚNIOR, Geraldo. Estudo de inserção do Direito Constitucional na Educação brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, Maria Leidiane Santos da;SOUZA, RENATA GONÇALVES DE; INTROÍNE, Paula Isabel Nóbrega; OLIVEIRA, Luciana Moreira Souto de. A representação dos direitos quilombolas na obra literária "torto Arado". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

BARBOZA, Danilo Fernandes de Almeida; COSTA, TALITHA GIOVANNA MARANHÃO DA; SOUZA, DARLENE SOCORRO OLIVEIRA DE;SOUZA, RENATA GONÇALVES DE. Técnica de Progressividade aplicada ao ITCMD. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

MACEDO, Mayara Jerônimo de Araújo; COSTA, TALITHA GIOVANNA MARANHÃO DA; SOUZA, DARLENE SOCORRO OLIVEIRA DE;SOUZA, RENATA GONÇALVES DE. Ética e bem-estar animal da indústria da moda: uma análise ético-filosófica do tratamento animal na condição de sujeitos de direitos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

FIGUEIREDO, Suenia Brunna da Silva; COSTA, TALITHA GIOVANNA MARANHÃO DA; SOUZA, DARLENE SOCORRO OLIVEIRA DE;SOUZA, RENATA GONÇALVES DE. Os reflexos da pandemia da covid-19: uma abordagem sobre a prisão civil por dívida alimentar e a convivência entre pais e filhos que residem sepradamente. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba.

SILVA, L. H. B. F.; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da;SOUZA, Renata. G. Judicialização a saúde: estudo do caso "AME JOAQUIM". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

BARROS, T. P. S.; COSTA, Ana Paula Correia de Albuquerque da;SOUZA, Renata. G. A importância da mediação na possibilidade de guarda compartilhada de pets sob hipótese de desconstituição da fanília multiespécies. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal da Paraíba.

Invisibilidade do trabalho doméstico contemporâneo: avanços ou retrocessos?; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Renata Gonçalves de Souza;

DISCUTINDO A (NÃO) OBRIGATORIEDADE DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS NO PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO MINÉRIO AREIA: O CASO PARAIBANO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Renata Gonçalves de Souza;

A política de extrafiscalidade como indutora da economia e o fundo de participação dos Municípios: analisando os impactos das medidas extrafiscais aplicadas nos anos de 2022 e 2023 e seus reflexos nos repasses federais aos Municípios brasileiros de pequeno porte; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Renata Gonçalves de Souza;

A pseudoliberdade e a inadimplência do IPTU sob o olhar da ética tributária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Renata Gonçalves de Souza;

A lei da alienação parental: uma análise crítica sob a perspectiva da violência de gênero; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Renata Gonçalves de Souza;

O papel das audiências públicas referente aos impactos socioeconômicos da energia eólica; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Renata Gonçalves de Souza;

Violência obstrética e a extensão universitária como ferramenta de enfrentamento; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Renata Gonçalves de Souza;

Soberania ambiental e econômica: discutindo a tentativa de intervenção internacional na economia brasileira sobre a égide do fomento à proteção ambiental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Renata Gonçalves de Souza;

Direito reprodutivo no Brasil e o caso Janaína Aparecida Quirino: um estudo de caso sobre as constantes violações à autonomia da mulher em decidir (não) ser mãe; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Renata Gonçalves de Souza;

Análise das finanças públicas dos Municípios paraibanos de até 10,188 mil habitantes: um estudo de caso sobre a relação de (in)dependência financeira em relação às receitas de transferências federais; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Renata Gonçalves de Souza;

Análise da Pec (45/2019): repercussões referentes à adoção do imposto sobre o valor agregado (IVA); 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Renata Gonçalves de Souza;

ADI 6421 EM ANÁLISE: INOVAÇÕES SOBRE A RESPONSABILIDADE PESSOAL DE AGENTES PÚBLICOS À LUZ DA TESE FIRMADA PELO STF POR OCASIÃO DA PANDEMIA DA COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Renata Gonçalves de Souza;

ESTADO E PESSOA COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DO DEVER DO ESTADO DE PROMOVER O ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA ÀS TECNOLOGIAS ASSISTIVAS POR MEIO DA EXTRAFISCALIDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Renata Gonçalves de Souza;

SONEGAÇÃO FISCAL E FISCALIZAÇÃO: COMO UMA ATUAÇÃO EFICIENTE DO FISCO PODE SER A CHAVE PARA O COMBATE À EVASÃO FISCAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Renata Gonçalves de Souza;

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA MINERAÇÃO DE AREIA: ILEGALIDADE E CONSEQUÊNCIAS PARA A SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba; Orientador: Renata Gonçalves de Souza;

SOUZA, Renata. G . Direito Fundamentais, Desigualdade Social e a Decisão Judicial. 2023. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

2018

INICIAÇÃO A DOCÊNCIA 2018, UFPB.

2016

Menção Honrosa pela melhor Tese apresentada, Universidade Federal da Paraíba - Centro Acadêmico Manoel Mattos.