Bruno Fernandes Dias

Mestre e Doutor em Direito Internacional pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro. LL.M em International Business Law (International Banking, Finance and Insurance) pela Universität Zürich, Suíça. Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Sócio Titular de Fernandes Dias Advocacia.

Informações coletadas do Lattes em 30/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2016 - 2020

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Arbitragens com investidores estrangeiros na América Latina: Fatores causais e condições estruturais
Prof. Dr. Raphael Carvalho de Vasconcelos.

Mestrado em International Economic and Business Law

2017 - 2018

University of Zurich
Título: Political Risk Insurance in the Litigation Test: Benchmarks and Practical Determinants, Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Prof. Monica Mächler

Mestrado em Direito

2013 - 2015

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito Internacional em países não signatários de tratados de investimento, Ano de Obtenção: 2015
Dr. Daniel Cabral Gruenbaum.Coorientador: Dra. Marilda Rosado de Sá Ribeiro. Palavras-chave: Direito Internacional dos Investimentos; Tratados de Investimento; Direito Internacional Privado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

2003 - 2008

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Superposição de Julgados: o efeito da consumação da decadência da ação rescisória
Orientador: Luiz Paulo da Silva Araújo Filho

Formação complementar

2018 - 2018

Introduction to Chinese. (Carga horária: 20h). , University of Hong Kong, HKU, China.

2017 - 2017

Introduction to American Law. (Carga horária: 20h). , Tulane University, TULANE, Estados Unidos.

2014 - 2014

Comparative Tax Policy and Administration Program. (Carga horária: 60h). , Harvard University, HARVARD, Estados Unidos.

2013 - 2013

Introduction to International Investment Law. (Carga horária: 20h). , Universidade do Estado do Rio de Janeiro, UERJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Organização de eventos

Marilda Rosado ; Patrícia Baptista ; Flávio Garcia ; Pedro Cavalcante ; Luciano Porto ; FERNANDES DIAS, Bruno . Simpósio Estadual de Investimentos. 2016. (Outro).

Participação em eventos

14 Congresso Brasileiro de Direito Internacional. 2016. (Congresso).

6th Brazil Summit on Anti-Corruption. 2016. (Congresso).

III Seminário Avançado de Direito Internacional e Direito da Energia.Direito Internacional. 2016. (Seminário).

IV Encontro Nacional das Procuradorias Fiscais. 2016. (Encontro).

XLII Congresso dos Procuradores dos Estados e do DF. Acordos de Leniência e Advocacia Pública no Novo CPC. 2016. (Congresso).

5th Brazil Summit on Anti-Corruption. 2015. (Congresso).

I Congresso dos Procuradores dos Estados do Sudeste. 2015. (Congresso).

III Encontro Nacional de Procuradorias Fiscais. 2015. (Encontro).

XI Conferência de Arbitragem Internacional do Rio de Janeiro. O Papel da Advocacia Pública nos programas de integridade para o combate à corrupção nas empresas. 2015. (Congresso).

XLI Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. 2015. (Congresso).

XL Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF. RESPONSABILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS EM MATÉRIA DE CORRUPÇÃO: O REGIME JURÍDICO DA LEI N° 12.846/2013. 2014. (Congresso).

Custo Unitário do Processo de Execução Fiscal da União. 2011. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do Rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

II Seminário sobre Defesa da Concorrência. 2007. (Seminário).

Seminário Internacional - Princípios Fundamentais e Regras Gerais da Jurisdição Administrativa. 2006. (Seminário).

Ciclo de Palestras em Homenagem ao Prof. Celso Mello. 2005. (Outra).

Produções bibliográficas

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Tendências e Desafios nos Acordos em Arbitragens com o Poder Público. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro , v. 3, p. 83, 2022.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Standards na alteração de contratos regidos pela Lei 8.666/1993 para inclusão de cláusula prevendo métodos alternativos de solução de controvérsias. Revista do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro , v. 1, p. 24, 2020.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Political Risk Insurance in the Litigation Test: Benchmarks and Practical Determinants. Revista Eletrônica da PGE-RJ , v. 2, p. 1, 2019.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Perspectiva Internacional nas Atividades da Procuradoria-Geral do Estado. REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , v. 72, p. 64-89, 2018.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Financial Regulation on ICSID Cases. REVISTA DE DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO E TRIBUTÁRIO , v. 13, p. 238, 2018.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . O papel da Advocacia Pública nos programas de integridade para o combate à corrupção. Fórum administrativo - Direito Público , v. 182, p. 9-24, 2016.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . A execução fiscal na sistemática dos recursos especiais repetitivos do Superior Tribunal de Justiça: uma crônica de dez dualismos. Revista Brasileira de Advocacia Pública , v. 2, p. 257-287, 2016.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Acordos de Leniência e Advocacia Pública no Novo CPC. REVISTA DE DIREITO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO , v. 70, p. 66-89, 2016.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Responsabilidade de pessoas jurídicas e físicas em matéria de corrupção: o regime jurídico da Lei n 12.846/2013. Fórum administrativo - Direito Público , v. 165, p. -, 2015.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Submissão de Documentos e Informações Comerciais a Autoridades Estrangeiras: o Regime Jurídico do Art. 181 da CRFB/88 e as Leis de Bloqueio. Cadernos do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGDir./UFRGS , v. 10, p. 322, 2015.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Os juros na Convenção das Nações Unidas sobre a Compra e Venda Internacional de Mercadorias. Revista de Informação Legislativa , v. 52, p. 261-285, 2015.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Responsabilidade de Pessoas Jurídicas e Físicas em Matéria de Corrupção: O regime jurídico da Lei n 12.846/2013. Revista de Direito da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , v. 69, p. 67-94, 2015.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Análise de Impacto Regulatório: notas sobre a OCDE e sobre o Brasil. Revista Digital de Direito Administrativo , v. 2, p. 71, 2015.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Forced tax collection proceedings in Brazil: an overview of Federal Law No. 6,830. Panorama of Brazilian Law , v. 2, p. 267, 2014.

  • FERNANDES DIAS, Bruno ; K. Calleja Mercieca . Unconventional Gas Development: Updates from Brazil. Oil, Gas & Energy Law , v. 12, p. 100, 2014.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . O Princípio da Segregação de Funções nas Contratações Públicas e sua Aplicação a partir da Nova Lei de Licitações. Controle de Legalidade da Administração Pública. 1ed.: , 2022, v. , p. 91-110.

  • FERNANDES DIAS, Bruno ; ANDRADE, G. F. . A regulamentação da arbitragem pelo Estado do Rio de Janeiro. In: Arnoldo Wald; Selma Ferreira Lemes. (Org.). 25 anos da Lei de Arbitragem no Brasil (1996-2021) História, Legislação, Doutrina e Jurisprudência. 1ed.: , 2021, v. , p. 137-158.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Benchmarking e governança global como parâmetros para a análise de programas de integridade - Visão a partir da análise econômica do direito. In: Dal Pozzo, Augusto Neves; Martins, Ricardo Marcondes. (Org.). Compliance no Direito Administrativo. 1ed.São Paulo: Thomsom Reuters, 2020, v. 1, p. 253-283.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Elementos Jurídicos da Regulação do Crowdfunding no Brasil. In: Rafael Véras de Freitas; Leonardo Coelho Ribeiro; Bruno Feigelson. (Org.). Regulação e Novas Tecnologias. 1ed.Belo Horizonte: Forum, 2017, v. , p. 461-475.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Entes subnacionais nas arbitragens internacionais de investimento: contribuições para a segurança jurídica no Brasil. In: Bruno Teixeira Dubeux e Sérgio Nelson Mannheimer. (Org.). Revista de Direito da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro - Vol. XXVI - Arbitragem na Administração Pública. 1ed.: APERJ, 2016, v. , p. 253-294.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Aspectos do conceito de investimento na legislação do Estado do Rio de Janeiro. In: Marilda Rosado de Sá Ribeito. (Org.). Direito Internacional dos Investimentos. 1ed.: , 2014, v. , p. 504-.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Trës boas práticas da Advocacia Pública na elaboração de decretos. Jota, 08 fev. 2020.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Exclusividade e independência, sim, mas com autocrítica e sem ensimesmamento. Procuradores: Revista da Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do DF, p. 52 - 53, 30 mar. 2015.

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Acordos em arbitragens envolvendo o poder público. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Bases para uma política pública de utilização da arbitragem em desapropriações. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Acordos de Leniência e Advocacia Pública no Novo CPC. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES DIAS, Bruno . O Papel da Advocacia Pública nos programas de integridade para o combate à corrupção nas empresas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES DIAS, Bruno . RESPONSABILIDADE DE PESSOAS JURÍDICAS E FÍSICAS EM MATÉRIA DE CORRUPÇÃO: O REGIME JURÍDICO DA LEI N° 12.846/2013. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERNANDES DIAS, Bruno . O parecer de Hans Kelsen de 1933 sobre a Assembleia Nacional Constituinte do Brasil - Parecer em alemão, espanhol e italiano, 2016. (Tradução/Artigo).

  • FERNANDES DIAS, Bruno . A incorporação do direito de greve na constituição mexicana de 1917, 2016. (Tradução/Artigo).

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Conflito de coisas julgadas: nada de muito novo no novo CPC. Portal JusBrasil, 2015 (Crônica Jurídica).

  • FERNANDES DIAS, Bruno . The framing of international contracts in the light of lex mercatoria and the search for stability in cross-border relationships, 2015. (Tradução/Artigo).

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Major Transformations in Contemporary Law and the Teachings of Robert Alexy. Rio de Janeiro: Panorama of Brazilian Law, 2015. (Tradução/Artigo).

  • FERNANDES DIAS, Bruno . To be a citizen: the question of modern citizenship in Heller, 2014. (Tradução/Artigo).

  • FERNANDES DIAS, Bruno . Tratados bilaterais de investimentos: a BIT on custom. Rio de Janeiro: Editora Renovar, 2014. (Tradução/Artigo).

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro. , Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro, Centro, 20011900 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 23329292

Experiência profissional

2009 - Atual

Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado

2015 - Atual

Escola Superior de Advocacia Pública do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: -, Enquadramento Funcional: Professor do Programa de Residência Jurídica