Marcos Antônio Cardoso de Souza

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Piauí (1999).Especialista em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (UNIFOR). Assessor jurídico da ATI - Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí - e Sub-coordenador do Curso de Direito do Centro de Ensino Unificado de Teresina. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Público

Informações coletadas do Lattes em 03/02/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito Constitucional

2007 - 2010

Universidade de Fortaleza
Título: Da Desapropriação Indireta: Análise da Idoneidade do Sistema de Precatório para o Pagamento das Parcelas Indenizatórias,Ano de Obtenção: 2010
Francisco Luciano Lima Rodrigues.

Especialização em Direito Civil e Empresarial

2000 - 2002

Universidade Federal de Pernambuco
Título: Direito Civil e Empresarial

Graduação em Bacharelado em Direito

1994 - 1999

Universidade Federal do Piauí

Formação complementar

1996 - 1997

Intercâmbio. , University of Nebraska Administration, NEBRASKA, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Seminário Nacional de Direito Administrativo. 2007. (Seminário).

ERED - Encontro Regional dos Estudantes de Direito.Direito da Informática - Da Proteção Jurídica do Software. 2007. (Encontro).

Oficina regional de Multiplicadores do Plano Diretor. 2005. (Outra).

Internet Law Program - Havard e FGV (Rio de Janeiro). 2003. (Seminário).

Licitações, Contratos e Elaboração de Editais. 2003. (Encontro).

Orientou

VINÍCIUS MENDES DE OLIVEIRA

O Ministério Público e seu Enquadramento na Órbita dos Poderes Constituídos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marcos Antônio Cardoso de Souza;

Patrícia Silva Marques

O Controle Jurisdicional do Poder Discricionário, por Meio da Avaliação do Mérito Administrativo, com Base nos Princípios da Proporcionalidade e Razoabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marcos Antônio Cardoso de Souza;

Natália e Silva de Almendra Freitas

Da Relativização da Coisa Julgada Material; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marcos Antônio Cardoso de Souza;

José Alexandre Bezerra Maia

Controle Concentrado de Constitucionalidade de Lei Lei Municipal, em face da Constituição Estadual, de acordo com a Orientação Jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marcos Antônio Cardoso de Souza;

Edelman Medeiros B

Santos; Poder Disciplinar: Da Identificação da Competência Vinculada e Discricionária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marcos Antônio Cardoso de Souza;

Amanda Madeira Reis

Garantia Constitucional à Intimidade: Análise da Atuação da Imprensa Infomática; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marcos Antônio Cardoso de Souza;

Marina de Araújo Albuquerque

A Natureza Jurídica da Autoridade Coatora no Mandado de Segurança; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marcos Antônio Cardoso de Souza;

José Antonio Cantuária Monteiro Rosa Filho

A Relação Advogado-Cliente, no Código de Defesa do Consumidor: a Responsabilidade Civil do Profissional do Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marcos Antônio Cardoso de Souza;

Daniel Vitor Bona

Uma Análise Jurídica do Direito dos Transexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro de Ensino Unificado de Teresina; Orientador: Marcos Antônio Cardoso de Souza;

Produções bibliográficas

SOUZA, M. A. C. . Fidelidade partidária: julgamento de caso histórico com base nos parâmetros atuais. Revista Jurídica Virtual. Presidência da República , v. 09, p. 01-44, 2008.
SOUZA, M. A. C. . Aplicação da Legislação Brasileira no Caso Napster. Revista Forense , v. 365, p. 381-389, 2002.
SOUZA, M. A. C. . Temas Jurídicos Controversos e Polêmicos. 1. ed. São Paulo: iEditora, 2002. 189p .
SOUZA, M. A. C. . Da Revisão Judicial dos Contratos de Plano de Saúde: Efeitos Econômicos e Legalidade. Repertório de Jurisprudência IOB, São Paulo, p. 148 - 159, 15 mar. 2008.
SOUZA, M. A. C. . Legislação e a Internet. Boletim Informativo Juruá, Curitiba - Paraná, p. 292 - 292, 01 jun. 2001.
SOUZA, M. A. C. . O Uso do Fax nos Atos Processuais. Informativo Jurídico In Consulex, Brasília - DF, p. 12 - 15, 05 mar. 2001.
SOUZA, M. A. C. . País sem Limite de Juros. Informativo Jurídico In Consulex, Brasília - DF, p. 08 - 09, 19 fev. 2001.
SOUZA, M. A. C. . País sem Limite de Juros. IOB Comenta, São Paulo - SP, p. 13 - 13, 20 jan. 2001.
SOUZA, M. A. C. . O Uso do Fax nos Atos Processuais. IOB COMENTA, São Paulo - SP, p. 1 - 1, 01 jan. 2001.
SOUZA, M. A. C. . Informações Sigilosas. IOB COMENTA, São Paulo - SP, p. 5 - 5, 22 nov. 2000.
SOUZA, M. A. C. . Visão hodierna dos Contratos do SFH. IOB COMENTA, São Paulo - SP, p. 15 - 15, 20 nov. 2000.
SOUZA, M. A. C. . A Legislação e a Internet. IOB COMENTA, São Paulo - SP, p. 44 - 44, 01 nov. 2000.
SOUZA, M. A. C. . O Uso do Fax nos Atos Processuais. CONSULEX, Brasília - DF, p. 20 - 20, 01 nov. 2000.
SOUZA, M. A. C. . Lei dos Genéricos: Implicações e Perpectivas. IOB COMENTA, São Paulo - SP, p. 40 - 40, 01 out. 2000.
SOUZA, M. A. C. . Contratos do Sistema Financeiro da Habitação. Revista CONSULEX, Brasília - DF, p. 51 - 51, 01 abr. 2000.
SOUZA, M. A. C. . Os Advogados do Crime Organizado. Panorama da Justiça, São Paulo - SP, p. 19 - 19, 01 abr. 2000.
SOUZA, M. A. C. . Visão hodierna dos Contratos do SFH. Panorama da Justiça, São Paulo - SP, p. 24 - 25, 01 abr. 2000.
SOUZA, M. A. C. . Lei dos Genéricos: Implicações e Perpectivas. Panorama da Justiça, São Paulo - SP, p. 22 - 23, 01 fev. 2000.
SOUZA, M. A. C. . Temas Jurídicos Controversos e Polêmicos. São Paulo: iEditora, 2002 (Livro Eletrônico).
SOUZA, M. A. C. . Jurisprudência Brasileira - Cível e Comércio - Aplicação da Legislação Brasileira no Caso Napster. Curitiba: Juruá, 2001 (Artigo em Livro -).

Prêmios

1996

Deans Academic excellence Award, University of Nebraska - Kearny.

Histórico profissional

Endereço profissional

Centro de Ensino Unificado de Teresina, Particular. , Avenida dos Expedicionários 790, São João, 64046-700 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 32333136, Ramal: 201, Fax: (86) 32324888, URL da Homepage:

Experiência profissional

2008 - Atual

Marcos Cardoso e Tiago Sá Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Majoritário, Carga horária: 20

2007 - Atual

Agência de Tecnologia da Informação do Estado do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2009 - Atual

Centro de Ensino Unificado de Teresina

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Sub-coordenador, Carga horária: 30

2005 - Atual

Centro de Ensino Unificado de Teresina

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor Enquadrado 30 horas, Carga horária: 30

Outras informações:
Ministra as disciplinas Direito Administrativo I, Ações Constitucionais, Direito Civil I

2003 - 2008

Empresa de Informática e Processamento de Dados do Estado do Piauí

Vínculo: Cargo Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2002 - 2004

Instituto Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista

1998 - 1999

Procuradoria Geral do Município

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

1998 - 1998

Procuradoria Geral do Município

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágiário

1998 - 1998

Procuradoria Geral da Defensoria Pública

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário

2015 - 2015

Ministério da Integração Nacional

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Especial do Ministro, Carga horária: 40

2015 - Atual

Companhia Energética do Piauí

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente da Presidência, Carga horária: 40