Nelson Batista da Silva Norberto
Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa - FDUL(2016), MBA em Gestão Pública pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP (2024), especialista em Licitações e Contratações Públicas pelo Completo Educacional Renato Saraiva (2023), especialista em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito de Lisboa - FDUL(2015), especialista em Direito Público e Processo Civil pela Faculdade de Direito de Maceió, professor de vários cursos jurídicos(graduação, pós-graduação e preparatórios para concursos públicos). Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, no exercício do cargo de Secretário de Administração (TJPE).
Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Mestrado em Direito Constitucional
2012 - 2016
Universidade de Lisboa
Título: A Mediação como instrumento de concretização do direito à justiça sob um contexto de ruína judicial no Brasil, Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Rui Guerra da Fonseca
Coorientador: Silvio Romero de Arruda Beltrão.
Especialização em MBA em Gestão Pública
2024 - 2024
ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Título: Gestão Pública e Inovação
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Licitações e Contratações Públicas
2023 - 2024
COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: Licitações Públicas
Especialização em Especialização em Direito Constitucional
2012 - 2015
Universidade de Lisboa
Título: A mediação como instrumento de concretização de direitos fundamentais
Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual
2004 - 2005
centro de estudos superiores de maceió
Título: Crimes contra a honra por meio da internet no Brasil
Orientador: Valéria C. Lages Ressurreição
Aperfeiçoamento em Curso de Formação de Formadores - FOFO
2023 - 2024
Conselho Nacional de Justiça
Título: Formação de Formadores. Ano de finalização: 2024
Formação complementar
2019 - 2019
Curso de Aperfeiçoamento em Administração Judiciária. (Carga horária: 80h). , University of Georgia, UGA, Estados Unidos.
2009 - 2009
International Judicial Training Program. (Carga horária: 90h). , University of Georgia, UGA, Estados Unidos.
2008 - 2008
Intercâmbio Cultural de Administração Judiciária. (Carga horária: 60h). , Universidade de Mendoza, UM, Argentina.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.
Participação em eventos
II Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2004. (Congresso).
II Encontro Brasil-Portugal de Direito Constitucional. 2003. (Congresso).
I Seminário Alagoano de Direito da Mulher.A mulher como meio de transformação do Mundo. 2002. (Simpósio).
Curso de Leitura Dinâmica e memorização. 2000. (Simpósio).
I Congresso das Américas de Ciências Criminais - As Ciências Criminais e a Realidade Social do Terceiro Milênio. 2000. (Congresso).
IV Simpósio Alagoano de Ciência Política - suas perspectivas no cenário Alagoano. 2000. (Simpósio).
II Semana Jurídica Alagoana. 1999. (Seminário).
I Seminário Alagoano de Temas Fundamentais do Devido Processo Legal no Sistema Jurídico Nacional. 1999. (Seminário).
Participação em bancas
NORBERTO, N. B. S.. Da possibilidade jurídica de fixação de ressarcimento em virtude de permissão precária de licitação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
NORBERTO, N. B. S.. Família e União Estável Regulada pela Constituição Federal e pelo Código Civil Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
NORBERTO, N. B. S.. Auxílio Reclusão no Direito Previdenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
NORBERTO, N. B. S.. LOAS: O Amparo que vem da Seguridade Social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
NORBERTO, N. B. S.. Desaposentação como obtenção de um benefício mais vantajoso no regime geral de previdência social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
NORBERTO, N. B. S.. A mutabilidade do regime de bens no matrimônio brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
NORBERTO, N. B. S.. de Oliveira Costa.Possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais no oredenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
NORBERTO, N. B. S.. Responsabilidade civil no adultério: possibilidade de danos morais entre cônjuges. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
NORBERTO, N. B. S.. Obrigação Avoenga e a Responsabilidade na Obrigação Alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
NORBERTO, N. B. S.. Assédio Moral nas Relações de Emprego. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
NORBERTO, N. B. S.. Alterações contratuais de empresas executantes dos serviços de radiodifusão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
NORBERTO, N. B. S.. Responsabilidade trabalhista da empresa tomadora de serviços com empregados de empresas terceirizadas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
NORBERTO, N. B. S.. Araújo.Assédio moral no trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes.
Orientou
Análise do Contrato de Financiamento Mercantil à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Nelson Batista da Silva Norberto;
Improbidade Administrativa e a Responsabilidade dos Gestores Públicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Nelson Batista da Silva Norberto;
Licitações Públicas: Tratamento Diferenciado Instituído pela Lei Complementar 123/2006; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Nelson Batista da Silva Norberto;
Da Responsabilidade Jurídica de Fixação de Ressarcimento em Virtude de Permissão Precária de Licitação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Nelson Batista da Silva Norberto;
A duração razoável do processo como condição à efetiva tutela jurisdicional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Nelson Batista da Silva Norberto;
Cobrança de estacionamento em via pública - Responsabilidade do Estado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Nelson Batista da Silva Norberto;
Concretização dos direitos sociais/saúde x celeridade processual; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Nelson Batista da Silva Norberto;
Responsabilidade civil dos envolvidos em acidentes de trânsito: condutores de veículos x pedestres; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Nelson Batista da Silva Norberto;
O risco na Parceria Público-Privada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Nelson Batista da Silva Norberto;
Acumulação de Cargos, empregos e funções públicas no Brasil e seus aspectos polêmicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade dos Guararapes; Orientador: Nelson Batista da Silva Norberto;
Produções bibliográficas
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NORBERTO, N. B. S. ; NORBERTO, N. B. S. . A mediação como instrumento de gestão na efetiva realização da justiça e a questão da concretização dos direitos fundamentais. 1. ed. , 2020. v. 1.
-
NORBERTO, N. B. S. ; NORBERTO, N. B. S. . A razoável duração do processo: direito fundamental objetivamente enquadrado numa Constituição realista e o problema da pacificação social. 1. ed. , 2019.
-
NORBERTO, N. B. S. . A Mediação como instrumento de concretização do direito à justiça sob um contexto de ruína judicial no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
-
NORBERTO, N. B. S. . A mediação como instrumento de conscretização dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NORBERTO, N. B. S. . O ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL: UM OLHAR AO PASSADO, O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E A SUA UTILIZAÇÃO COMO INSTRUMENTO NECESSÁRIO AO DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS E A QUESTÃO DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
NORBERTO, N. B. S. . A razoável duração do processo: direito fundamental objetivamente enquadrado numa constituição realista e o problema da pacificação social. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
Outras produções
NORBERTO, N. B. S. . Nelson Norberto. 2011; Tema: dicas e dúvidas solucionadas para os concurseiros. (Rede social).
NORBERTO, N. B. S. . Curso de Direito Processual Civil - Sistema Recursal Brasileiro. 2008. .
Prêmios
2021
Medalha do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE.
2020
Diploma de Honra ao Mérito, Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco - TJPE.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco. , Av. Martins de Barros, 593 2° andar, santo antônio, 50020050 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 34193726, Ramal: 3726, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2011
Faculdade Integrada de PernambucoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
2009 - 2009
Faculdade Integrada do RecifeVínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor do curso de pós-graduação em Direito Administrativo e Processo Administrativo Disciplinar
2008 - 2008
Faculdade Escritor Osman da Costa LinsVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Prestador de Serviço, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor da Pós-Graduação em Direito Processual Civil - Processo de Conhecimento
2007 - 2009
Escola Superior da Magistratura do Estado de PernambucoVínculo: Prestador de Serviços, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministrou aula na Pós-Graduação de Direito Público
2007 - 2007
FACULDADE SALESIANAVínculo: professor prestador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 40
2004 - 2005
HNR advogados associadosVínculo: advogado, Enquadramento Funcional: sócio, Regime: Dedicação exclusiva.
2023 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Administração TJPE, Carga horária: 40
2022 - 2023
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretário de Gestão de Pessoas Adj TJPE, Carga horária: 40
2020 - 2022
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico da Consultoria Jurídica TJ, Carga horária: 40
2005 - 2020
Tribunal de Justiça do Estado de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico de Gabinete Jurisdicional, Carga horária: 40
2006 - 2012
Faculdade dos GuararapesVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
2016 - 2016
Faculdade Integrada do RecifeVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor
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