Clênio Denardini Pereira

? Advogado e Sócio fundador do escritório Clênio Denardini Advocacia; ? Mestre em Ciências Jurídicas-Privatísticas pela Faculdade de Direito Universidade do Porto - Portugal (2016). ? Especialista em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito Universidade do Porto - Portugal (2014). ? Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2011). ? Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Anhanguera/Uniderp (2011). ? Bacharel em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (2009). ? Professor Universitário desde 2014 em cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito. ? Autor de artigos científicos

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Ciências Jurídicas

2014 - 2016

Faculdade de Direito Universidade do Porto
Título: A garantia de estabilidade provisória da empregada gestante nos contratos de trabalho por tempo determinado. Respeito, fixado na ordem constitucional, à dignidade da pessoa humana, e a própria vida ao nascituro., Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Liberal Fernandes
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Especialização em Ciências Jurídicas

2013 - 2014

Faculdade de Direito Universidade do Porto
Título: Isento

Especialização em Direito Processual Civil

2010 - 2011

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: A extinção dos embargos infringentes no anteprojeto do novo Código de Processo Civil
Bolsista do(a): Rede LFG, LFG, Brasil.

Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

2009 - 2011

Universidade de Santa Cruz do Sul
Título: Pela melhor uniformização do prazo prescricional do trabalhador doméstico para com os demais trabalhadores
Orientador: Sílvio Renner

Graduação em Direito

2005 - 2008

Universidade Luterana do Brasil

Formação complementar

2009 -

Curso de Inglês. (Carga horária: 360h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2015 - 2015

Formação Continuada de Professores do Ensino Superior - módulo AVALIAÇÃO. (Carga horária: 40h). , Sociedade Educacional de Santa Catarina, SOCIESC, Brasil.

2014 - 2014

Formando para Docência na Sociesc. (Carga horária: 20h). , Instituto Blumenauense de Ensino Superior, IBES, Brasil.

2009 - 2011

Curso de Espanhol. (Carga horária: 180h). , Wizard Brasil, WIZARD, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Código de Defesa do Consumidor. (Carga horária: 8h). , Universidade Luterana do Brasil, ULBRA, Brasil.

2004 - 2004

Formação de Oficiais da Reserva - Artilharia. , Exército Brasileiro, MD, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Consumidor.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Médico e da Saúde.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Organização de eventos

PEREIRA, Clênio Denardini . Membro da Comissão Organizadora do I Encontro de Jornada e Pesquisa da VI Semana Acadêmica de ULBRA/SM. 2008. (Congresso).

Participação em eventos

Direito do Trabalho na Atualidade: Reformas e Perspectivas.Direito do Trabalho na Atualidade: Reformas e Perspectivas. 2018. (Encontro).

Curso de Aperfeiçoamento Docente da FACULDADE SOCIESC. 2017. (Outra).

Efeitos Trabalhistas e Previdenciários das Atividades Prejudiciais à Saúde e à Integridade Física. 2017. (Simpósio).

Papel do professor no Ensino Híbrido. 2017. (Oficina).

Curso de Aperfeiçoamento Docente do IBES SOCIESC. 2016. (Outra).

III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional & IV Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho. ASSÉDIO MORAL ÀS EMPREGADAS GESTANTES: O IMPACTANTE CASO DO ?PROGRAMA GESTACIONAL?. 2015. (Congresso).

O novo CPC e a advocacia: aspectos destacados.. 2015. (Simpósio).

Conferência Nacional de Direito e Empresa. 2014. (Outra).

Curso FIC Direitos? Para quais Humanos?.Legislação em Direitos Humanos. 2014. (Outra).

6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES.EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72 DE 2 DE ABRIL DE 2013, A ?EMENDA CONSTITUCIONAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS?. CONSIDERAÇÕES, AVANÇOS E POLÊMICAS.. 2013. (Outra).

I Conferência Nacional Direito e Empresa. 2013. (Congresso).

VII Seminário de Direito Militar da Guarnição de Santa Maria. 2011. (Seminário).

II Congresso Ciencias Tecnologias y Cultura. DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. 2010. (Congresso).

Curso de extensão e atualização em Código de Defesa do Co Consumidor. 2008. (Simpósio).

I Encontro de Jornada e Pesquisa da VI Semana Acadêmica de ULBRA/SM.Da (im)prescritibilidade da ação de petição de herança. 2008. (Outra).

V Semana Acadêmica do Curso de Direito - A nova construção e seus reflexos. 2007. (Seminário).

IV Semana Acadêmica do Curso de Direito - O direito na atualidade: crises e alternativas e II Semana do Ministério Público. 2006. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Vitor Franzoi Plotegher

PEREIRA, Clênio Denardini. Aplicabilidade da tolerância do art. 58, p.1 da consolidação das leis trabalhistas ao intervalo intrajornada. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Rafael Francisco Dominoni

PEREIRA, Clênio Denardini. O entendimento do TST sobre a cumulação do adicional de periculosidade e insalubridade. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Centro Universitário de Brusque.

Aluno: Eduarda Tomaz Beuting e Marcos Henrique Monteiro

PEREIRA, Clênio Denardini; BRUM, E.. Estabilidade da Gestante no Contrato de Experiência frente ao Tema 497 do STF. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Beatriz Angélica Pezzi

STYBURSKI, Jelson;PEREIRA, Clênio Denardini; SILVA, C. A.. Desfiliação Sindical: benefícios conquistados por meio de negociação coletiva firmado pela entidade sindical se estende aos filiados (não associados) que contribuem sindicalmente?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Bruna Assunção

STYBURSKI, Jelson;PEREIRA, Clênio Denardini; SILVA, C. A.. Responsabilidade civil do empregador das relações. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Carolina LIppel

PEREIRA, Clênio Denardini; STYBURSKI, Jelson; SILVA, C. A.. O compliance trabalhista mediante contratação pelas cooperativas de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Valcírio Rodrigo Francisco

STYBURSKI, Jelson;PEREIRA, Clênio Denardini; BRUM, E.. Teletrabalho: um novo conceito de trabalho. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Jéssica Viviane Martins

PEREIRA, Clênio Denardini; BRUM, E.; HARTKE, S. H.. Hierarquização das normas. Convencionado sobre o legislado e a reforma trabalhista. Eventual afronta aos princípios protetivos trabalhistas. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Alana da Silva

PEREIRA, Clênio Denardini; STYBURSKI, Jelson; RECKELBERG, V. M. S.. Os impactos do limbo jurídico previdenciário-trabalhista na vida do trabalhador. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: DEBORAH REGINA PEREIRA

PEREIRA, Clênio Denardini; STYBURSKI, Jelson; RECKELBERG, V. M. S.. Hierarquização das normas: convencionado sobre o legislado e a reforma trabalhista. Eventual afronta aos princípios trabalhistas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Rafael Verdi

PEREIRA, Clênio Denardini; STYBURSKI, Jelson; RECKELBERG, V. M. S.. Reflexos trazidos pela lei da liberdade econômica às execuções de sentença no direito do trabalho. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Igor Mohr Casé

PEREIRA, Clênio Denardini; BRUM, E.; CORREIA, J. P.. O impacto do Covid-19 nas relações empregatícias do município de Blumenau - Santa Catarina. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Leonardo da Silva Cerqueira

PEREIRA, Clênio Denardini; STYBURSKI, Jelson; PELLENZ, M.. Análise sobre o fim da contribuição sindical compulsória. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Elcemara Aparecida Zielinski

PEREIRA, Clênio Denardini; MENDES, T. M.; ARIZIO, S. H.. Biopolítica e neoriberalismo nas novas modalidades de contratação trazidas pela reforma trabalhistas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau.

Aluno: Alexandre de Assis Pereira

PEREIRA, Clênio Denardini; RECKELBERG, V. M. S.; STYBURSKI, Jelson. As implicações trabalhistas quanto ao não atendimento ao percentual de candidato à vaga para pessoas com deficiência - PcD - Lei 8.213/91, art. 93. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Juliana Júlia Schabatt Silvestrin

PEREIRA, Clênio Denardini; HARTKE, S. H.; BRUM, E.. O teletrabalho, seus complementos e a regulamentação perante a Lei 13.467/2017. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Henrique Fernandes Caniceiro

PEREIRA, Clênio Denardini; HARTKE, S. H.; BRUM, E.. Impactos na Empregabilidade das Trabalhadoras de Santa Catarina após a alteração da Súmula 244 do TST. Uma análise quantitativa. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Bianca Regina Alves Marinho

PEREIRA, Clênio Denardini; HARTKE, S. H.; BRUM, E.. Gravação Clandestina como meio de prova na Justiça do Trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Dulcimery Ferreira Magalhães Benevides

PEREIRA, Clênio Denardini; HARTKE, S. H.; BRUM, E.. A novação da dívida e o papel do aval na recuperação judicial Lei 11.101/2005. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Ney Gabriel Brühmüller

PEREIRA, Clênio Denardini; STYBURSKI, Jelson; SILVA, C. A.. O instituto juridico da desaposentação frente a ausência norma regulamentadora. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibes/Sociesc.

Aluno: GESSICA ABREU DA CRUZ

STYBURSKI, Jelson;PEREIRA, Clênio Denardini; RECKELBERG, V. M. S.. Acidente do Trabalho: doença degenerativa e o nexo concasual com a atividade laboral. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: TAISE DE MELO ELLER

STYBURSKI, Jelson;PEREIRA, Clênio Denardini; RECKELBERG, V. M. S.. Assédio Moral e a Saúde do Trabalhador. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Roberto Siqueira

PEREIRA, Clênio Denardini; RECKELBERG, V. M. S.; STYBURSKI, Jelson. Reforma da previdência: estudo da viabilidade de recuperação do sistema previdenciário com alteração do regime geral de previdência sem modificação substancial nos regimes próprios. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Marco Antônio Gonçalves da Luz

PEREIRA, Clênio Denardini; HARTKE, S. H.; BRUM, E.. O facebook e outras redes sociais como meio de prova nos processos judiciais e administrativos de concessão de benefícios previdenciários. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Jennifer Luiza Lehmann

PEREIRA, Clênio Denardini; HARTKE, S. H.; BRUM, E.. O facebook e outras redes sociais como meio de prova na justiça do trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Milliana Costa Mendes Cavalheiro

PEREIRA, Clênio Denardini; HARTKE, S. H.; BRUM, E.. Uma reflexão sobre a normatização do instituto da desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista ante o advento do Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Jasiel Maria da Silva Nascimento

GAMBA, A.; BORBA NETO, J.;PEREIRA, Clênio Denardini. A admissibilidade de cumulação dos adicinais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Rodrigo Ferreira Carvalho

GAMBA, A.; NASCIMENTO, G. J.;PEREIRA, Clênio Denardini. Aplicação do princípio da boa fé objetiva na relação de emprego e a proibição da reserva mental no contrato de emprego mediante a declaração de vontade.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Tiago Klabunde

GAMBA, A.; NASCIMENTO, G. J.;PEREIRA, Clênio Denardini. A possibilidade de cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Artur Aceno dos Santos Neto

PEREIRA, Clênio Denardini; NASCIMENTO, G. J.; GAMBA, A.. O poder empregatício versus a reserva à vida íntima e privada do empregado. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Heidson Guimarães Ribeiro

HARTKE, S. H.;PEREIRA, Clênio Denardini; BRUM, E.. A Organização das Nações Unidas e o processo de pacificação do Haiti: relatos de um soldado da paz.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Daniela Cristina Buchling

STYBURSKI, Jelson; PELLENZ, M.;PEREIRA, Clênio Denardini. Vínculo empregatício: as diferenças jurídicas entre empregada doméstica e diarista.. 2016.

Aluno: Irma Aurora Liberardo Einloft

OLIVEIRA, R. N. M.;PEREIRA, Clênio Denardini; MENDES, T. M.. O enunciado IV da Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina frente a Súmula Vinculante n.13, em relação ao nepotismo na Administração Pública do Estado de Santa Catarina. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Juarez Alves Coelho

OLIVEIRA, R. N. M.; HARTKE, S. H.;PEREIRA, Clênio Denardini. Aquisição de imóveis rurais e urbanos no Brasil por estrangeiro: os direitos aplicados aos portugueses. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Júlio Souza Nazário

RECKELBERG, V. M. S.;PEREIRA, Clênio Denardini; BRUM, E.. A inovação da Lei 12.873/13 em reconhecer o direito a licença remunerada ao homem adotante: uma reflexão à luz dos princípios constitucionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Silvana Aparecida Tomio da Silva

OLIVEIRA, R. N. M.; RECKELBERG, V. M. S.;PEREIRA, Clênio Denardini. Responsabilidade civil do corretor de seguros. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Marilane Moura Trussardi Siqueira

GAMBA, A.;PEREIRA, Clênio Denardini; LOBE, J.. Indenização por danos morais e os fundamentos do quantum debeatur na Justiça do Trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Gabriela Neuba Teixeira

GAMBA, A.;PEREIRA, Clênio Denardini; RECKELBERG, M.. Os recursos no processo do trabalho e a aplicabilidade do mandado de segurança na fase de conhecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Ademir Habitzreuter

GAMBA, A.;PEREIRA, Clênio Denardini; RECKELBERG, V. M. S.. Demissão por justa causa pelo uso particular de e-mail corporativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Cesar Augusto Ribeiro

GAMBA, A.; SILVA, C. A.;PEREIRA, Clênio Denardini. Supremacia da vontade nos contratos de trabalho na área médica. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Heloísio José dos Santos

PEREIRA, Clênio Denardini; NASCIMENTO, G. J.; BRUM, E.. O condomínio edilício e o rateio das despesas condominiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Arlan Marquezan

GAMBA, A.;PEREIRA, Clênio Denardini; BORBA NETO, J.. Teoria da declaração da vontade nos contratos de trabalho sob a ótica jurisprudencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Maria Ivonete Bolzan

GAMBA, A.;PEREIRA, Clênio Denardini; BORBA NETO, J.. Relações de trabalho nos salões de beleza. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Marcia Luzia Lupepsa

PEREIRA, Clênio Denardini; GAMBA, A.; RECKELBERG, V. M. S.. O teletrabalho e sua efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Aluno: Ana Carolina Diegues Gomes

NONES, N.; CORREIA, J. P.;PEREIRA, Clênio Denardini. Função social da propriedade e a sanção de expropriação em caso de seu descumprimento em razão da presença comprovada de trabalho análogo ao escravo. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Tania Marta Gripa

RECKELBERG, V. M. S.; GAMBA, A.;PEREIRA, Clênio Denardini. A previsão do inciso I do artigo 203 da Constituição da República de 1988, sob o enfoque dos princípios da dignidade da pessoa humana, igualdade e solidariedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Aluno: Andréa D'Ónofrio Paz

OLIVEIRA, R. N. M.; GAMBA, A.;PEREIRA, Clênio Denardini. A responsabilidade civil do empregador por dano moral existencial no contrato de emprego. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina.

Orientou

Flávia Schwarz

O Impacto Social das Dispensas Coletivas; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau; (Orientador);

Paulo Henrique de Carvalho

O benefício da justiça gratuita, o livre acesso à justiça no direito do trabalho e o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau; (Orientador);

Renato Bentes Marinho Neto

COVID-19 e a Vacinação compulsória: eventuais consequências e conflitos de direitos fundamentais; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau; (Orientador);

Claudinei de Macedo Pereira

O Princípio da Norma Mais Favorável como Limite à Flexibilização dos Direitos Fundamentais do Trabalhador; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau; (Orientador);

Gilberto de Souza Dias

A judicialização da COVID-19 e seus reflexos nos direitos trabalhistas: enquadramento da COVID-19 como doença ocupacional; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau; (Orientador);

Maria Eduarda Junkes Stähelin

A importância e consequência da Lei nº 13; 709/2018 (LGPD) nas relações de trabalho no Brasil; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau; (Orientador);

Raphael Farias Dornelles

A possível ilegalidade do anexo XIV da N; R 15, a luz dos critérios exigidos dos artigos 189 e 190 da CLT; ; Início: 2021; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau; (Orientador);

Eduarda Tomaz Beuting e Marcos Henrique Monteiro

Estabilidade da Gestante no Contrato de Experiência frente ao Tema 497 do STF; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Carolina LIppel

O compliance trabalhista mediante contratação pelas cooperativas de trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Jéssica Viviane Martins

Hierarquização das normas; Convencionado sobre o legislado e a reforma trabalhista; Eventual afronta aos princípios protetivos trabalhistas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Alana da Silva

Os impactos do limbo jurídico previdenciário-trabalhista na vida do trabalhador; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

DEBORAH REGINA PEREIRA

Hierarquização das normas: convencionado sobre o legislado e a reforma trabalhista; Eventual afronta aos princípios protetivos trabalhistas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Rafael Verdi

Reflexos trabalhistas trazidos pela lei da liberdade econômica às execuções de sentença no direito do trabalho; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Igor Mohr Casé

O impacto do Covid-19 nas relações empregatícias do município de Blumenau - Santa Catarina; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Elcemara Aparecida Zieliski

Biopolítica e neoliberalismo nas novas modalidades de contratação trazidas pela reforma trabalhista; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Leonardo da Silva Cerqueira

Análise sobre o fim da contribuição sindical compulsória; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário SOCIESC de Blumenau; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Flávia Schwarz

As consequências do art; 477-A da Consolidação das Leis do Trabalho ? CLT nas dispensas coletivas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Paulo Roberto Siqueria

Reforma da Previdência: estudo da viabilidade de recuperação do sistema previdenciário com alteração do regime geral de previdência sem modificação substancial nos regimes próprios; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Dulcimery F

M Benendes; Recuperação judicial e os créditos trabalhistas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Tanira Damiana Gonçalves

A redução de direitos sociais trabalhistas em razão do advento da Lei 13; 467/2017 e a presumível afronta ao Princípio da Vedação ao Retrocesso Social; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Juliana J

S; Silvestrin; O Teletrabalho, seus complementos e a regulamentação perante a Lei 13; 467/2017; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Bianca Regina Marinho Theiss

Gravação clandestina como meio de prova na Justiça do Trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Carlos Henrique Fernandes Caniceiro

Impactos na empregabilidade das mulheres na indústria têxtil de Blumenau após a alteração Súmula 244 do TST; Uma análise quantitativa; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Jennifer Luiza Lehmann

O Facebook e outras redes sociais como meio de prova na Justiça do Trabalho; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Marco Antônio Gonçalves da Luz

O facebook e outras redes sociais como meio de prova nos processos judiciais e administrativos de concessão de benefícios previdenciários; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Milliana C

M; Cavalheiro; Uma reflexão sobre a normatização do instituto da desconsideração da personlidade jurídica no processo trabahlista ante o advento do Código de Processo Civil, Lei 13; 105/2015; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Ney Gabriel Brühmüller

A possibilidade jurídica da aplicação do instituto da desaposentação no Regime Geral da Previdência Social : Previdência X Contribuinte; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Alexandre de Assis Pereira

As implicações trabalhistas quanto ao não atendimento ao percentual de candidato à vaga para pessoas com deficiência - PcD - Lei 8; 213/91, art; 93; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Marcia Luzia Lupepsa

Teletrabalho e sua efetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Artur Arceno dos Santos Neto

O poder diretivo do empregador versus a intimidade à vida privada do empregado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Sociedade Educacional de Santa Catarina; Orientador: Clênio Denardini Pereira;

Produções bibliográficas

  • PEREIRA, Clênio Denardini ; ARMANDO, E. M. R. N. . O CONTRATO DE TRABALHO E O CONTRATO DE AGÊNCIA: ENTRE A SUBORDINAÇÃO E A AUTONOMIA. Âmbito Jurídico , v. Ano XIX, p. Setembro 2016, 2016.

  • PEREIRA, Clênio Denardini ; ARMANDO, E. M. R. N. . A ECONOMIA NÃO REGISTRADA: TRABALHO INFORMAL E A FUGA DOS IMPOSTOS. CONSIDERAÇÕES SOBRE BRASIL E PORTUGAL.. REVISTA DE DIREITO PÚBLICO DA ECONOMIA , v. 55, p. 123-141, 2016.

  • PEREIRA, Clênio Denardini ; ARMANDO, E. M. R. N. . FLEXIBILIZAÇÃO E FRAUDE NAS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS NO BRASIL E EM PORTUGAL. Revista Fórum Trabalhista - RFT , v. ano 5, p. abr/jun 2016, 2016.

  • PEREIRA, Clênio Denardini . TRABALHADOR SEGURO?DESEMPREGO!. Revista Jurídica Consulex , v. Jun, p. 31-33, 2015.

  • PEREIRA, Clênio Denardini . A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE NOS CONTRATOS DE TRABALHO A TERMO. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 155, p. 77-95, 2014.

  • PEREIRA, Clênio Denardini . A RESPONSABILIDADE DO ESTADO DECORRENTE DA FALHA DO DEVER DE FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. Revista de Contratos Públicos , v. 4, p. 91-108, 2014.

  • PEREIRA, Clênio Denardini . A INFLUÊNCIA DO AGIR COMUNICATIVO E DA MORAL DE HABERMAS NO DIREITO CONTEMPORÂNEO. Juris Plenum Ouro , v. 36, p. Doutrina-DVD, 2014.

  • PEREIRA, Clênio Denardini . DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MEIO AMBIENTE. O CONFLITO ENTRE O DIREITO DE PROPRIEDADE E A SUA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL. UM PROBLEMA A SER EQUACIONADO.. Direito Ambiental , v. 10, p. DVD, 2014.

  • PEREIRA, Clênio Denardini . EIRELI E SEU CAPITAL SOCIAL MÍNIMO - AVANÇO OU RETROCESSO?. Revista Direito Empresarial (Curitiba) , v. maio/ago, p. 00, 2014.

  • PEREIRA, Clênio Denardini . A EXTINÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO. Juris Plenum , v. maio/jun13, p. 51-64, 2013.

  • PEREIRA, Clênio Denardini . PELA MELHOR UNIFORMIZAÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DO TRABALHADOR DOMÉSTICO PARA COM OS DEMAIS TRABALHADORES. Revista de Direito do Trabalho (São Paulo) , v. 145, p. 55-74, 2012.

  • PEREIRA, Clênio Denardini . A POSSIBILIDADE DE IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. Juris Plenum Ouro , v. nov/dez12, p. Doutrina, 2012.

  • PEREIRA, Clênio Denardini . A EXTINÇÃO DOS EMBARGOS INFRINGENTES NO ANTEPROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Temas Atuais de Processo Civil , v. 2, p. 4-17, 2012.

  • PEREIRA, Clênio Denardini . A POSSIBILIDADE DE IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR. Revista de Direito da FAT , v. IV, p. 4, 2010.

  • PEREIRA, Clênio Denardini ; TOALDO, A. M. . A POSSIBILIDADE DE IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA EM FACE DA AUSÊNCIA DE PRAZO PRESCRICIONAL NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. Âmbito Jurídico , v. 63, p. 63, 2009.

  • SILVA, A. M. B. ; PEREIRA, Clênio Denardini . O compliance trabalhista no combate à farsa das "MEIS" de fachada. In: Aurelio Miguel Bowens da Silva; Luiz Eduardo Gunther. (Org.). O compliance trabalhista no combate à farsa das "MEIS" de fachada. 1ed.Blumenau/SC: Paixão Editores, 2022, v. 1, p. 54-75.

  • PEREIRA, Clênio Denardini ; ARMANDO, E. M. R. N. . O CONTRATO DE TRABALHO E O CONTRATO DE AGÊNCIA: ENTRE A SUBORDINAÇÃO E A AUTONOMIA. In: Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Empresarial, 2016. Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Jornada de Direito Empresarial, 2016.

  • PEREIRA, Clênio Denardini . ASSÉDIO MORAL ÀS EMPREGADAS GESTANTES: O IMPACTANTE CASO DO ?PROGRAMA GESTACIONAL?. In: III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional & IV Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho, 2015, Florianópolis/SC. III Congreso Iberoamericano sobre Acoso Laboral e Institucional & IV Seminário Catarinense de Prevenção ao Assédio Moral no Trabalho, 2015.

  • PEREIRA, Clênio Denardini ; NAVARRO, J. P. . BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE: UMA INSEGURANÇA JURÍDICA.. In: V Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria. ?Saúde e Segurança no Trabalho: Direito Fundamental do Trabalhador?, 2014, Santa Maria. Revista do Congresso Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho de Santa Maria / Foro Trabalhista (org.) Saúde e Segurança do Trabalhador: Direito Fundamental do Trabalhador., 2014. v. n3. p. 109-120.

  • PEREIRA, Clênio Denardini . EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 72 DE 02 DE ABRIL DE 2013, A 'A EMENDA CONSTITUCIONAL DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS'. CONSIDERAÇÕES, AVANÇOS E POLÊMICAS.. In: 6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2013, Santa Maria - RS. 6ª Jornada de Pesquisa e 5ª Jornada de Extensão do Curso de Direito da FAMES, 2013.

  • PEREIRA, Clênio Denardini ; TOALDO, A. M. . A POSSIBILIDADE DE IMPRESCRITIBILIDADE DA AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA EM FACE DA AUSÊNCIA DE PRAZO PRESCRICIONAL NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. In: Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Civil, 2009. Seminário Virtual Âmbito Jurídico: Temas do Direito Civil, 2009.

  • PEREIRA, Clênio Denardini ; WALESKA, R. . DEMARCAÇÃO DE TERRAS INDÍGENAS. In: II CONGRESO INTERNACIONAL CIENCIAS, TECNOLOGÍAS Y CULTURAS. DIALOGO ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO. HACIA EL FUTURO DE AMERICA LATINA Y EL CARIBE, 2010, SANTIAGO DO CHILE. PUEBLOS ORIGINARIOS-INDÍGENAS: CIENCIAS, CULTURAS, SABIDURÍAS Y POLÍTICAS PÚBLICAS., 2010. v. 50. p. 3-4.. In: II CONGRESO INTERNACIONAL CIENCIAS, TECNOLOGÍAS Y CULTURAS. DIALOGO ENTRE LAS DISCIPLINAS DEL CONOCIMIENTO. HACIA EL FUTURO DE AMERICA LATINA Y EL CARIBE, 2010, SANTIAGO DO CHILE. PUEBLOS ORIGINARIOS-INDÍGENAS: CIENCIAS, CULTURAS, SABIDURÍAS Y POLÍTICAS PÚBLICAS., 2010. v. 50. p. 3-4.

  • PEREIRA, Clênio Denardini . Direitos Trabalhistas Para Mulheres Imigrantes/Refugiadas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

PEREIRA, Clênio Denardini . Advogado trabalhista tira dúvidas sobre redução de jornada e salário. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Clênio Denardini . Direitos Trabalhistas das Gestantes. 2019. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Clênio Denardini . Advogado tira dúvidas sobre lei da terceirização. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Clênio Denardini . Segunda entrevista da série Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Clênio Denardini . Multas de trânsito terão alterações a partir de 2018. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Clênio Denardini . Brasil deixa de ser exemplo no combate ao trabalho escravo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Clênio Denardini . Horas extras e banco de horas: como funciona o pagamento deste benefício. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Clênio Denardini . Férias. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Clênio Denardini ; FRANKE, L. P. . PEC das domésticas e o cuidado com recolhimento de tributos.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

PEREIRA, Clênio Denardini . Mudanças no seguro-desemrpego.. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Clênio Denardini . Contratações temporárias.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

PEREIRA, Clênio Denardini . De forma legal.. 2016; Tema: Assédio moral no ambiente de trabalho.. (Site).

PEREIRA, Clênio Denardini . Horas extras x banco de horas: entenda quando cada situação pode ser aplicada.. 2016; Tema: Horas extras x banco de horas: entenda quando cada situação pode ser aplicada.. (Site).

PEREIRA, Clênio Denardini . Cinco questões sobre a concessão de férias individuais ou coletivas.. 2016; Tema: Cinco questões sobre a concessão de férias individuais ou coletivas.. (Site).

PEREIRA, Clênio Denardini . Pausa durante o expediente: eu tenho direito?. 2015; Tema: Pausa durante o expediente: eu tenho direito?. (Site).

PEREIRA, Clênio Denardini . Advogado explica o que muda com a PEC das Domésticas.. 2015; Tema: Advogado explica o que muda com a PEC das Domésticas.. (Site).

PEREIRA, Clênio Denardini . Advogado explica a mudança na concessão do seguro-desemprego com a Medida Provisória 665 e o Projeto de Lei de Conversão nº 3 de 2015.. 2015; Tema: Advogado explica a mudança na concessão do seguro-desemprego com a Medida Provisória 665 e o Projeto de Lei de Conversão nº 3 de 2015.. (Site).

PEREIRA, Clênio Denardini . Advogado fala de prevenção de conflitos trabalhistas.. 2014; Tema: Conflitos trabalhistas e "novas tecnologias".. (Site).

PEREIRA, Clênio Denardini . Advogado explica regras relacionadas às contratações temporárias.. 2014; Tema: Advogado explica regras relacionadas às contratações temporárias.. (Site).

Prêmios

2016

Menção Honrosa - desempenho docente 2016.1, Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

2015

Menção Honrosa - desempenho docente 2015.2, Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

2014

Menção Honrosa - desempenho docente 2014.2, Instituto Blumenauense de Ensino Superior.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Clênio Denardini Advocacia. , Avenida Martin Luther, 111, Sala 304, Victor Konder, 89012011 - Blumenau, SC - Brasil, Telefone: (47) 997423530, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - 2016

Krieger Advogados Associados

Vínculo: Sócio de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2014 - Atual

[Nome removido após solicitação do usuários]

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 16

Atividades

  • 10/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Grupo de Pesquisa em Direito Empresarial e Sustentabilidade.,Linhas de pesquisa

2014 - 2014

Teka Tecelagem Kuehnrich S/A - em recuperação judicial

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Advogado Trabalhista, Carga horária: 44

2013 - 2014

Pasquali Advogados Associados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
www.pasquali.adv.br filial.pasquali@adv.br

2012 - 2013

Conceição Advogados

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado

Outras informações:
Atuação profissional nas Áreas Trabalhista, Cíveis e Consumidor.

2004 - 2012

Exército Brasileiro

Vínculo: Oficial Temporário, Enquadramento Funcional: Primeiro-Tenente, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 08/2009 - 11/2009

    Estágios , EsCom.,Estágio realizado, Estágio de Comunicações.

  • 08/2005 - 09/2005

    Estágios , 3° GAC AP.,Estágio realizado, Estágio de explosivos e destruição de Engenhos falhados.

  • 07/2005 - 07/2005

    Estágios , 13ª Cia Dam.,Estágio realizado, Estádio de Explosivos e Destruição de Engenhos Falhados.

  • 03/2005 - 07/2005

    Estágios , 3° GAC AP.,Estágio realizado, Estágio de Instrução e Preparação para Oficial Temporário (EIPOT).

  • 02/2005 - 06/2005

    Estágios , 3° GAC AP.,Estágio realizado, Estágio de Instrução e Preparação de Oficial Temporário.

  • 02/2004 - 12/2004

    Ensino, Preparação de Oficiais da Reserva, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Curso de Formação de Oficiais da Reserva - NPOR

2008 - 2008

Jobim Advogados Associados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio na área de Direito, Carga horária: 96

2007 - 2007

Vara de Família

Vínculo: Estágio não-remunerado, Enquadramento Funcional: Estágio junto a 2ª Vara de Família, Carga horária: 50

2016 - 2022

Hobus & Stähelin Advogados Associados

Vínculo: Sócio de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 44

2019 - 2021

OAB Blumenau

Vínculo: Voluntário - por investidura, Enquadramento Funcional: Conselheiro da Subeção de Blumenau da OAB, Carga horária: 8

Outras informações:
Conselheiro da Subseção de Blumenau da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Santa Catarina, por investidura para o Triênio 2019/2021.

2019 - 2021

OAB Blumenau

Vínculo: OAB, Enquadramento Funcional: Coordenador da Comissão de Prerrogativas

Outras informações:
Coordenador da Comissão Municipal de Prerrogativas, Defesa e Assistência

2018 - Atual

Excelsu Educacional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. convidado nos cursos de pós-graduação

2017 - Atual

INPG - INSTITUTO NACIONAL DE POS-GRADUACAO

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. convidado nos cursos de pós-graduação

2018 - Atual

Centro Universitário de Brusque

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Prof. convidado nos cursos de pós-graduação

2022 - Atual

Clênio Denardini Advocacia

Vínculo: Sócio Fundador, Enquadramento Funcional: Advogado