Jozélia Nogueira

Doutoranda em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Mestre em Direito do Estado (Direito Tributário) pela UFPR. Mestre em Direito Financeiro pela Faculdade de Direito da USP. Especialista em Direito Tributário e Processual Tributário pela PUC PR. Professora convidada dos cursos de pós graduação lato sensu em Direito Tributário, Financeiro, Administrativo, Administração Pública. Procuradora do Estado do Paraná aposentada. Ex-Procuradora-geral do Estado do Paraná. Ex-Secretária de Fazenda do Estado do Paraná. Membro do Instituto de Direito Tributário do Paraná. Membro do Instituto de Direito Financeiro de São Paulo. Membro do Instituto Paranaense de Direito Administrativo. Consultora, Advogada, Mediadora e Árbitra. Tem experiência na área de Direito Público, com ênfase em Direito Tributário, Financeiro e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: Dívida Pública, Orçamento, Planejamento, Controle da Administração Pública, Federalismo Fiscal, Fomento e Desenvolvimento, Lançamento Tributário e Autolançamento (dissertação de mestrado), Responsabilidade Fiscal, Tributos em espécie. ICMS, Substituição Tributária, Internet e Tributação, Responsabilidade Tributaria, Previdência Social e Previdência Complementar e Tributação, Prescrição e Decadência em matéria tributária, Licitações e Contratos, Planejamento Tributário, Evasão, Elisão Fiscal, Norma Antiabuso, Troca Automática de Informações Fiscais entre os países membros da OCDE e terceiros. Direito Tributário Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 26/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2015 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa
Título: Dívida Pública. Sustentabilidade e Intergeracionalidade
Orientador: Nazaré da Costa Cabral
Coorientador: José Maurício Conti. Palavras-chave: Dívida Pública; Sustentabilidade; Intergeracionalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito Financeiro

2018 - 2020

Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo
Título: Federalismo fiscal brasileiro: crise e consequências., Ano de Obtenção: 2020
José Maurício Conti.Palavras-chave: Federalismo fiscal; Estados; Municípios; Crise; Autonomia.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional.

Mestrado em Direito

1999 - 2003

Universidade Federal do Paraná
Título: Lançamento Tributário e Lançamento por Homologação, Ano de Obtenção: 2003
José Roberto Vieira.Palavras-chave: Lançamento.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário

1997 - 1997

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: A compensação financeira entre os regimes de previdência pública
Orientador: James Marins

Especialização em Especialização Em Direito Contemporâneo

1995 - 1995

Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos

Formação complementar

2014 - 2014

RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas. , Procuradoria Geral do Estado do Paraná, PGE/PR, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Financeiro.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Mediação e Arbitragem.

Organização de eventos

NOGUEIRA, Jozélia. . 2º Fórum Nacional de Receitas não Tributárias. 2007. (Outro).

Participação em eventos

XII Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal - SENAM.PEC 45 - Fundos previstos, inaplicabilidade aos Municípios, riscos de eficiência e eficácia e riscos de cumprimento pela União.. 2023. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. A árdua conquista das mulheres no acesso aos cargos de chefia nas funções públicas: uma análise a partir dos direitos humanos e da igualdade de gênero. 2022. (Congresso).

Congresso Internacional virtual Sistema da Dívida em tempos de Financeirização e a importância da Auditoriaia. 2020. (Congresso).

Colóquio Luso Brasileiro- Dívida Pública em Debate.Colóquio Luso Brasileiro- Dívida Pública em Debate. 2018. (Seminário).

IX Congresso de Direito Tributário do Paraná. Incentivos Fiscais para Novas Tecnologias. 2018. (Congresso).

Orçamento Público: teoria e prática..Orçamento Público: teoria e prática.. 2018. (Outra).

V Simposio Internacional de Derecho CONSINTER.Planejamento de Longo Prazo e a Justiça Intergeracional. 2018. (Simpósio).

V Simposio Internacional de Derecho CONSINTER. 2018. (Simpósio).

1º Seminário Internacional. de dívida pública- Gestão da dívida e sua interação com a política.1º Seminário Internacional. de dívida pública- Gestão da dívida e sua interação com a política. 2017. (Seminário).

Doações Dirigidas e o Marco Regulatório.Doações Dirigidas e o Marco Regulatório. 2017. (Encontro).

Finanças Municipais e Estaduais: Questões Jurídicas Controvertidas. 2017. (Seminário).

Simpósio de Mediação e Arbitragem Tributária: Desafios, Importância e Aplicação do Direito Comparado."A Mediação Tributária: mudança paradigmática no relacionamento entre o fisco e o contribuinte". 2017. (Simpósio).

XVIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Revolução do Serviço Público e Atividade Econômica Estatal.. 2017. (Congresso).

Conferência: "O Sistema Financeiro Português 40000 Milhões de Imparidades Depois". 2016. (Outra).

Conferência Internacional: Novas Tendências e Perspectivas da Supervisão e da Regulação do Sector Financeiro. 2016. (Outra).

Corrupção e seus efeitos na Administração Pública Tributária e nas Licitações.Corrupção e seus efeitos na Administração Pública Tributária e nas Licitações. 2016. (Outra).

Curso: O Devedor Contumaz Inadimplência de Tributos.Tributação e Concorrência Distorções no Mercado. 2016. (Simpósio).

Curso de Mediação de Conflitos com Dupla Certificação. 2016. (Outra).

Seminário Luso-Brasileiro sobre Finanças Públicas, Controle e Responsabilidade.Seminário Luso-Brasileiro sobre Finanças Públicas, Controle e Responsabilidade. 2016. (Seminário).

V Bate-Papo Jurídico no Nelb."Minimizando as Desigualdades Sociais e a Emancipando as Minorias pelo acesso a emprego digno mediante cotas em Contratos Administrativos". 2016. (Outra).

O Estado Social de Direito e a Crise da Política Democrática. 2015. (Seminário).

Palestra; "A Lei e Responsabilidade Fiscal"."A Lei e Responsabilidade Fiscal". 2015. (Outra).

XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Entre os Direitos dos Servidores e a realidade econômica.. 2015. (Congresso).

XVI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2015. (Congresso).

3ª Jornada Luso-Brasileira de Arbitragem.Arbitragem e o direito tributário: admissibilidade, limites, questões práticas e a experiência de Portugal e Brasil. 2014. (Outra).

Curso Regional de Aperfeiçoamento em Direito Eleitoral, Improbidade Administrativa e Gestão por Competências.Improbidade administrativa. 2014. (Outra).

III Congresso Brasileiro de Governança Tributária. III Congresso Brasileiro de Governança Tributária. 2014. (Congresso).

IV Seminário de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Santa Catarina.Meios alternativos à resolução de conflitos: experiência em Portugal e no Brasil da arbitragem nas áreas administrativa e tributária. 2014. (Seminário).

RDC- Regime Diferenciado de Contratações Públicas. 2014. (Outra).

VII Congresso de Direito Tributário do Paraná. Guerra Fiscal e federalismo. CONFAZ e a Lei Complementar n. 24/75. 2014. (Congresso).

XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Aposentadoria complementar. 2014. (Congresso).

XV Congresso Paranaense de Direito Administrativo. A qualidade do gasto público e a improbidade administrativa. 2014. (Congresso).

Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná.Transação Tributária. 2013. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Governança Tributária. II Congresso Brasileiro de Governança Tributária. 2013. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Governança Tributária. Tributação e Transparência. 2013. (Congresso).

III Seminário Nacional do NPSPP.As repercussões do processo administrativo disciplinar na seara judicial. 2013. (Seminário).

XIV Congresso Paranaense de Direito Administrativo em homenagem ao Professor Doutor Luiz Alberto Blanchet. Regime de Precatórios. 2013. (Congresso).

1º Encontro de Gestores de Santa Catarina. 2012. (Outra).

Seminário Nacional "Obras e serviços de engenharia de acordo com o TCU". 2012. (Seminário).

XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. XIII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2012. (Congresso).

IX Convenção Latino-Americana de Direito. 2011. (Outra).

Workshop "Pesando os Prós e Contras do IPTU".Workshop "Pesando os Prós e Contras do IPTU". 2011. (Outra).

Workshop "Pesando os Prós e Contras do IPTU". 2011. (Outra).

XII Congresso Paranaense de Direito Administrativo. Responsabilidade Fiscal e Prioridade m Políticas Públicas. 2011. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e III Congresso Sulamericano de Direito do Estado. 2011. (Congresso).

XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e III Congresso Sulamericano de Direito do Estado. Direitos Sociais, Saúde e Administração Pública. 2011. (Congresso).

14º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2010. (Congresso).

14º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Direitos da Mulher, das Minorias Raciais e das Pessoas com Deficiência e a Questão Socioambiental e Econômica. 2010. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. Tributação ambiental: uma proposta promocional para fins de desenvolvimento sustentável. 2010. (Congresso).

5º Congresso Internacional de Direito Tributário do Paraná. 2010. (Congresso).

Carreiras Jurídicas - Prática Profissional.Procuradoria do Estado. 2010. (Outra).

I Seminário Nacional Política e Administração do Imposto sobre a Propriedade Imobiliária. 2010. (Seminário).

Profissões Jurídicas.Profissões Jurídicas. 2010. (Outra).

Semana do Servidor Fazendário Municipal.Administração tributária municipal. 2010. (Outra).

XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

XI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. 2010. (Congresso).

XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Operações de Crédito e Limites de Endividamento. 2010. (Congresso).

XXXVI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2010. (Congresso).

1º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. A Lei de Responsabilidade Fiscal e o Controle das Omissões no Planejamento. 2009. (Congresso).

1º Congresso Sul-Americano de Direito do Estado. 2009. (Congresso).

1º Encontro Estadual da Advocacia Pública.O Estado Democrático de Direito e a Atuação dos Advogados Públicos. 2009. (Encontro).

I Congresso de Direito das Cidades: desafios do Século XXI. PPPs e outras formas de relacionamento da Administração Pública com particulares para a execução de grandes projetos. 2009. (Congresso).

Oficina sobre Arrecadação e Cobrança de Tributos Imobiliários: apresentação de casos e experiências..Oficina sobre Arrecadação e Cobrança de Tributos Imobiliários: apresentação de casos e experiências.. 2009. (Oficina).

VII Congresso Regional da Escola da Magistratura e VII Semana Jurídica da Univel. As omissões, planejamento financeiro e o controle do Poder Judiciário nas políticas públicas. 2009. (Congresso).

Administração de Tributos Municipais.Administração de Tributos Municipais. 2008. (Outra).

Curso de Processo Administrativo Fiscal.Curso de Processo Administrativo Fiscal. 2008. (Outra).

Curso Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral: restrições em último ano de mandato.Curso Responsabilidade Fiscal e Lei Eleitoral: restrições em último ano de mandato. 2008. (Outra).

Jornada Jurídica.Dívida Ativa- Procedimentos e Execução. 2008. (Encontro).

2º Fórum Nacional de Receitas não Tributárias.2º Fórum Nacional de Receitas não Tributárias. 2007. (Outra).

2º Fórum Nacional de Receitas não Tributárias. 2007. (Outra).

II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público- Finanças Públicas em Debate. II Congresso Internacional Revisitando o Direito Público- Finanças Públicas em Debate. 2007. (Congresso).

Seminário "A Nova Ordem Jurídica das Licitações no Estado do Paraná".A Lei das Licitações no Estado do Paraná na visão do Poder Executivo. 2007. (Seminário).

Curso de Aperfeiçoamento em Processo Administrativo.Curso de Aperfeiçoamento em Processo Administrativo. 2006. (Outra).

Curso de Aperfeiçoamento em Processo Administrativo Fiscal.Curso de Aperfeiçoamento em Processo Administrativo Fiscal. 2006. (Outra).

Encontro Estadual de Procuradores do Estado do Paraná.Prescrição e Norma Interpretativa. 2006. (Encontro).

Encontro Estadual dos Procuradores do Estado do Paraná. 2006. (Encontro).

Especialização em Direito Empresarial Contemporâneo.Tributação de Empresas. 2006. (Outra).

Seminário Nacional "Terceirização de Serviços pela Administração Pública". 2006. (Seminário).

XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. A Responsabilidade do Gestor Público em último ano de mandato- análise do art. 42 da Lei Complementar 101/2000,. 2006. (Congresso).

XXXII Congresso Nacional de Procuradores de Estado. 2006. (Congresso).

Aperfeiçoamento em Processo Administrativo Fiscal.Aperfeiçoamento em Processo Administrativo Fiscal. 2005. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Tributário.Prescrição e Decadência: repetição do indébito. 2005. (Outra).

Curso de Processo Administrativo Fiscal.Execução Fiscal. 2005. (Outra).

Seminário Latino-americano em Tributação Imobiliária. 2005. (Seminário).

Seminário Latino-americano em Tributação Imobiliária.Seminário Latino-americano em Tributação Imobiliária. 2005. (Seminário).

VI Congresso Paranaense de Direito Administrativo. A Lei de Responsabilidade Fiscal e o controle das omissões no planejamento.. 2005. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado. As Perspectivas da Advocacia Pública e a Nova Ordem Econômica. 2005. (Congresso).

XXXI Congresso Nacional de Procuradores de Estado.Os efeitos da Medida Provisória 82/2002 não convertida em Lei por Veto Presidencial e a Estadualização das Rodovias Federais. 2005. (Encontro).

3º Encontro Estadual de Procuradores do Paraná.ITCMD sob as novas regras do Código Civil.. 2004. (Encontro).

8º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Lei de Responsabilidade Fiscal. 2004. (Congresso).

Direito Administrativo.Responsabilidade Fiscal. 2004. (Outra).

V Congresso Brasileiro de Planejamento Tributário. 2003. (Congresso).

XXIX Congresso Nacional de Procuradores de Estado. Tesista. 2003. (Congresso).

IV Encontro Regional de Procuradores do Estado do Paraná. 2002. (Simpósio).

A Lei de Responsabilidade Fiscal- LC 101/2000. 2001. (Seminário).

I CONGRESSO DE PREFEITOS DO PARANÁ. I Congresso de Prefeitos do Paraná. 2001. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito Tributário de Curitiba. I Congresso Internacional de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

III Encontro Regional de Procuradores do EStado do Paraná.III Encontro Regional de Procuradores do Estado do Paraná. 2001. (Simpósio).

XXV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. XXVII Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 2001. (Congresso).

II Encontro Regional de Procuradores do Estado do Paraná.II Encontro Regional de Procuradores do Estado do Paraná e do Colégio de Procuradores Gerais. 2000. (Simpósio).

JORNADAS DE ESTUDOS SOBRE A REFORMA CONSTITUCIONAL E PREVIDENCIÁRIA.Jornada de Estudos sobre a Reforma Constitucional e Previdenciária. 1999. (Seminário).

Seminário - Reforma Tributária.Reforma Tributárias - os caminhos da justiça fiscal. 1999. (Seminário).

XXV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. XXV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 1999. (Congresso).

Curso de Extensão em Direito Tributário.Curso de Extensão em Direito Tributário. 1998. (Seminário).

XXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. XXIV Congresso Nacional de Procuradores do Estado. 1998. (Congresso).

Orientou

Rodrigo Cesar Picinin

A questão de pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal no âmbito municipal; Início: 2001; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Leonardo Vinicius Toledo de Andrade

Os provedores de acesso à internet e sua tributação; Início: 2001; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Maria da Graça Mendes Passos

A responsabilidade tributária dos sócios na empressa limitada dissolvida; Início: 2001; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Rita de Cassia Jaques Daniel

Previdência Social e responsabilidade previdenciária; Início: 2001; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Waldir Franco Felix

A imposição de instituição de tributos pelo ente político prevista no art; 11 da Lei de Responsabilidade Fiscal; Início: 2001; Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Produções bibliográficas

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NOGUEIRA, Jozélia. ; CONTI, José Maurício . Planejamento de Longo Prazo e a Justiça Intergeracional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
NOGUEIRA, Jozélia. . Revolução do Serviço Público e atividade econômica estatal. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, Jozélia. . Doações dirigidas e o marco regulatório. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, Jozélia. . A mediação tributária: mudança paradigmática no relacionamento fisco e contribuinte. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, Jozélia. . Dívida Pública. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, Jozélia. . Os contratos administrativos e o fomento ao desenvolvimento. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, Jozélia. . Tributação a concorrência - Distorções no mercado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, Jozélia. . Previdenciário: entre os direitos dos servidores e a realidade econômica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, Jozélia. ; CATARINO, J. R. . Meios alternativos à resolução de conflitos: experiência em Portugal e no Brasil da arbitragem nas áreas administrativa e tributária. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
NOGUEIRA, Jozélia. . Arbitragem e o direito tributário: admissibilidade, limites, questões práticas e a experiência de Portugal e Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, Jozélia. . Guerra Fiscal e federalismo. CONFAZ e a Lei Complementar n. 24/75. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, Jozélia. . Improbidade administrativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NOGUEIRA, Jozélia. . A qualidade do gasto público e a improbidade administrativa. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, Jozélia. . Arbitragem e Direito Tributário: Admissibilidade, limites, questões prática e experiências Brasil e Portugal. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, Jozélia. . As repercussões do processo administrativo disciplinar na seara judicial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, Jozélia. . Tributação e Transparência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, Jozélia. . Transação Tributária. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, Jozélia. . Regime de Precatórios. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, Jozélia. . Aposentadoria complementar. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, Jozélia. . Procuradoria do Estado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
NOGUEIRA, Jozélia. . Administração tributária municipal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
NOGUEIRA, Jozélia. . Serviços Públicos e Tributação. Curitiba: www.zenite.com.br, 2000 (Texto jurídico).
NOGUEIRA, Jozélia. . Previdência Complementar e Tributação. 2001 (Monografia) .

Projetos de pesquisa

2014 - Atual

Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas, Descrição: Os estudos visam analisar e discutir o planejamento do Poder Judiciário quanto às receitas e despesas anuais, bem como as políticas públicas que serão implementadas no exercício. Tais estudos servirão de subsídio para a elaboração da Lei Orçamentária desse Poder, subsidiando o Poder Executivo na formulação final da redação da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual. O estudo visa garantir que o Poder Judiciário receba os recursos suficientes e necessários para a gestão das políticas públicas planejadas, muitas das quais obrigatórias por força de lei. A gestão dos recursos e a avaliação das despesas em relação aos fins alcançados é outro objetivo do estudo, visando garantir maior eficiência na alocação dos recursos e na implementação das políticas públicas planejadas.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Jozélia Nogueira - Integrante / José Maurício Conti - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

1990 - 2019

Procuradoria Geral do Estado do Parana

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador do Estado, Carga horária: 40

Atividades

03/1990
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Fiscal, Curitiba.,Cargo ou função, Procurador do Estado.

2014 - 2020

Faculdade de Direito da USP

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador em grupo de pesquisa orientado, Carga horária: 20

Outras informações:
Grupo de Pesquisa e Tema: PODER JUDICIÁRIO: ORÇAMENTO, GESTÃO E POLÍTICAS PÚBLICASOrientador: Professor Doutor José Maurício Conti

2014 - 2020

Universidade de São Paulo

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

2005 - 2020

Academia Brasileira de Direito Constitucional

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: autonomo, Carga horária: 8

2002 - 2020

Faculdade de Direito Curitiba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Professor adjunto, Carga horária: 8

Atividades

08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I

2004 - 2020

INSTITUTO ROMEU BACELLAR

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: autonomo, Carga horária: 8

2023 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora visitante, Carga horária: 4

Outras informações:
Discente no curso de pós-graduação latu sensu em Direito Administrativo, Licitações e Lei de Responsabilidade Fiscal.

1998 - 1999

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Professor Coordenador de, Carga horária: 8

Atividades

03/1998 - 12/1999
Ensino, Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Tributário e Processo Tributário, Coordenação de Seminários

2001 - 2001

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Outro Bolsista Convênio Funens, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) Bolsista pesquisador, Carga horária: 0

1998 - 2001

Universidade Federal do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Outro (especifique) - Professor substituto, Carga horária: 20

Outras informações:
Coordenadora do Núcleo de Prática Jurídica no período de maio de 1999 a julho de 2001

Atividades

10/2000 - 12/2001
Outras atividades técnico-científicas , Setor de Ciências Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Vice-Coordenação do Curso de Especialização Novas Tendências do Direito.
03/2000 - 12/2001
Extensão universitária , Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Civil e Processual Civil.,Atividade de extensão realizada, Núcleo de Pesquisa do Direito do Seguro.
03/1999 - 07/2001
Outras atividades técnico-científicas , Setor de Ciências Jurídicas, Setor de Ciências Jurídicas.,Atividade realizada, Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica - Estágio Obrigatório.
03/1998 - 07/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Prática Forense (Civil e Tributario), Direito Tributário, Coordenação do Núcleo de Prática Jurídica - Estágios
03/2000 - 12/2000
Pesquisa e desenvolvimento, Setor de Ciências Jurídicas, Departamento de Direito Civil e Processual Civil.,Linhas de pesquisa

2015 - Atual

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

Vínculo: Doutoranda e pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisadora sem vínculo, Carga horária: 8

Outras informações:
Pesquisa: Direito Financeiro: Dívida Pública, Sustentabilidade financeira e econômica, Intergeracionalidade. Administração Pública. Gestão financeira. Economia: gestão financeira e econômica, dívida pública

2013 - 2014

Secretaria de Estado da Fazenda do Paraná

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Secretária de Estado, Regime: Dedicação exclusiva.