Viviane Taís Azóia

Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade do Complexo Educacional Renato Saraiva. Pós-graduada em Direito Administrativo pela Faculdade do Complexo Educacional Renato Saraiva. Membro da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da Ordem dos Advogados do Brasil - Subseção de Maringá. Mestre em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Vencedora do Prêmio Marcelino Champagnat: Turma de 2014 do Curso de Direito. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Campus de Maringá. Pós-graduada em Engenharia de Segurança do Trabalho pela Universidade Estadual de Maringá. Graduada em Engenharia Ambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2016 - 2018

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Função jurídica e econômica dos contratos de integração, Ano de Obtenção: 2018
Prof. Dra. Marcia Carla Pereira Ribeiro.Palavras-chave: Desenvolvimento; Contrato de integração; Análise Econômica do Direito; Oportunismo; Cooperação.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito contratual. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Agronegócio.

Especialização em andamento em Especialização em Direito Público

2021 - Atual

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA

Especialização em Especialização em Direito Administrativo

2019 - 2020

COMPLEXO EDUCACIONAL RENATO SARAIVA
Título: A licitação-carona na perspectiva da AED e seus aspectos quanto aos princípios constitucionais

Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho

2008 - 2010

Universidade Estadual de Maringá
Título: Risco físico em ambiente industrial: o ruido ocupacional em indústria farinheira
Orientador: Profa. Dra. Doralice Ap. Favaro Soares

Graduação em Direito

2010 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná
Título: Do liberalismo à função social do contrato
Orientador: Prof. Me. Charles Kendi Sato

Graduação em Engenharia Ambiental

2002 - 2006

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Condutividade Elétrica da Água Subterrânea do Campus da UFMS em Campo Grande - MS
Orientador: Prof. Dr. Giancarlo Lastoria

Ensino Médio (2º grau)

2001 - 2001

Colegio Nobel

Ensino Médio (2º grau)

1999 - 2000

Colégio Estadual James Patrick Clark

Ensino Fundamental (1º grau)

1995 - 1998

Colégio Estadual Santo Inácio de Loyola

Formação complementar

2021 - 2021

Direito disciplinar para empresas estatais. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2021 - 2021

Direito à assistência social. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2021 - 2021

Inclusão da pessoa com deficiência ao mercado de trabalho. (Carga horária: 80h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2021 - 2021

O Estado democrático de Direito e Direitos fundamentais. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2021 - 2021

Direito Administrativo e do Trabalho. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2021 - 2021

Noções de Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2021 - 2021

Introdução à Mediação e Conciliação. (Carga horária: 280h). , Escola de Cursos Online, ESCON, Brasil.

2021 - 2021

Introdução aos Juizados. (Carga horária: 280h). , Escola de Cursos Online, ESCON, Brasil.

2021 - 2021

Inclusão digital e social de pessoas com deficiência. (Carga horária: 65h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2020 - 2020

Formação de Pregoeiros - Teoria. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Curso de formação da advocacia dativa - Direito Tributário. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - OAB (PR), ESA, Brasil.

2020 - 2020

Curso de formação da advocacia dativa - Tribunal do Júri. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - OAB (PR), ESA, Brasil.

2020 - 2020

Contratação de trabalhadores. (Carga horária: 5h). , FGV Online, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Investigação criminal e instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , FGV Online, FGV, Brasil.

2020 - 2020

Prevenção e detecção de cartéis em licitações. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2020 - 2020

Curso de formação da advocacia dativa Aspectos fundamentais e operacionais. (Carga horária: 1h). , Escola Superior de Advocacia - OAB (PR), ESA, Brasil.

2020 - 2020

Curso de formação da advocacia dativa - Execução da pena. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - OAB (PR), ESA, Brasil.

2020 - 2020

Curso de formação da advocacia dativa - Penal militar. (Carga horária: 2h). , Escola Superior de Advocacia - OAB (PR), ESA, Brasil.

2019 - 2019

Noções Introdutórias de Licitação e Contratos Administrativos. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Promoção dos direitos da população em situação de rua. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Das políticas às ações: direitos da pessoa idosa no Brasil. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Educação Inclusiva Deficiência e Contexto Social. (Carga horária: 120h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2019 - 2019

Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Políticas Públicas para Pessoas Idosas. (Carga horária: 60h). , Associação Brasileira de Educação Online, ABELINE, Brasil.

2019 - 2019

Acesso a Recursos do Saneamento: Regras Gerais. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Politicas Públicas e Governo Local. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Impactos da Mudança do Clima para a Gestão Municipal. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Curso de Súmulas: estudo aprofundado dos entendimentos dos Tribunais Sup.. (Carga horária: 90h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Curso completo de matérias complementares para Carreiras Jurídicas estaduai. (Carga horária: 96h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Ética e Serviço Público. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Acesso à Informação. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Regulamentação da Lei de Acesso à Informação nos Municípios. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Elaboração de Plano de Dados Abertos. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Administração Pública, ENAP, Brasil.

2019 - 2019

Mentoria da Carreira - Carreira Jurídica Premium. (Carga horária: 12h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Técnicas de estudo. (Carga horária: 1h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Atualizações jurídicas. (Carga horária: 2h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Como passar em concursos públicos com William Douglas. (Carga horária: 2h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Coaching para carreira jurídica. (Carga horária: 10h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Aula de inteligência emocional para concursos públicos com Paulo Vieira. (Carga horária: 1h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2019 - 2019

Curso Completo Preparatório para carreira jurídica 2019. (Carga horária: 486h). , Complexo Educacional Renato Saraiva, CERS, Brasil.

2017 - 2019

Curso de Inglês Immediate Conversation. (Carga horária: 140h). , Wizard by Pearson, WIZARD BY PEARSO, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Curso de Extensão em Normalização de Trabalhos Técnico Científicos. (Carga horária: 20h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná, PUC/PR, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Curso sobre Redação científica para pesquisa. (Carga horária: 8h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus de Maringá, PUCPR, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Curso sobre crimes contra a dignidade sexual. (Carga horária: 4h). , Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus de Maringá, PUCPR, Brasil.

1999 - 1999

Digitação Computadorizada. (Carga horária: 100h). , Alfa Informática, ALFA, Brasil.

1998 - 1998

Windows 97 e Microsoft Office 97. (Carga horária: 100h). , Alfa Informática, ALFA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Participação em eventos

1 Ciclo Estadual de Palestras da Advocacia Dativa do Paraná. 2019. (Outra).

I Simpósio de Compliance, Transparência e Anticorrupção na Administração Pública. 2019. (Simpósio).

Dissolução e dissolução parcial de sociedades empresárias (Curso - Escola Superior de Advocacia da OAB/PR). 2018. (Outra).

Recuperação judicial e falência (Curso - Escola Superior de Advocacia da OAB/PR). 2018. (Outra).

Banca de Defesa de Doutorado (A força do direito de greve dos trabalhadores da iniciativa privada e a eficiência econômica nas negociações coletivas de trabalho no Brasil) - Alessandra Barichello Boskovic. 2016. (Outra).

Banca de Defesa de Doutorado (Uma (re)leitura de atividades insalubres, como alternativa para a modificação da política de monetização do risco adotado no Brasil) - Adriana de Fátima Pilatti Ferreira Campagnoli. 2016. (Outra).

Banca de Defesa de Mestrado (A repercussão dos precedentes do sistema interamericano de Direitos Humanos na jurisprudência do TJPR) - Rafael Osvaldo Machado Moura. 2016. (Outra).

Palestra: Privacidade e Direito ao esquecimento na Internet. 2016. (Outra).

Palestra e lançamento do livro "Políticas Públicas e desenvolvimento". 2016. (Outra).

Seminário de Integração do PPGD/PUCPR - Diálogos entre Direito Econômico e Socioambiental: Por Interconexões entre o Desenvolvimento e a Sustentabilidade. 2016. (Seminário).

Simpósio Internacional: relações negociais e desenvolvimento. 2016. (Simpósio).

A reconstrução jurídica da filiação: da paternidade legal à multiparentalidade - LFG. 2014. (Outra).

Evento de Ação Social Integrada. Participação em atendimentos promovidos pelo Núcleo de Prática Jurídica da PUCPR - Câmpus de Maringá. 2013. (Exposição).

II Congresso da Advocacia Pública: Direito Administrativo e Políticas Públicas. 2013. (Congresso).

III Congresso Ícones do Direito. 2013. (Congresso).

Instrumentação para o Trabalho Acadêmico. 2013. (Outra).

A experiência constitucional: reflexões da constituinte de 1988. 2012. (Outra).

Ciclo de Palestras: Títulos de crédito; Perícia Criminal; Psicologia Forense e Medicina Legal. 2012. (Outra).

Condutas Anticompetitivas - FGV. 2012. (Outra).

Contratação de trabalhadores - FGV. 2012. (Outra).

Direitos autorais e sociedade - FGV. 2012. (Outra).

Gestão do Poder Judiciário - FGV. 2012. (Outra).

II Congresso Ícones do Direito. 2012. (Congresso).

Investigação criminal e instauração da Ação Penal - FGV. 2012. (Outra).

Planeta PUC 2012. Expositora sobre o Curso de Direito na Feira de Cursos da PUCPR. 2012. (Feira).

VI CONJURI - Congresso Jurídico Integrado de Maringá. 2012. (Congresso).

Argumentação Jurídica - FGV. 2011. (Outra).

Aspectos gerais da arbitragem - FGV. 2011. (Outra).

Conceitos e Princípios Fundamentais do Direito Tributário - FGV. 2011. (Outra).

I Congresso Ícones do Direito. 2011. (Congresso).

I Encontro sobre Meio Ambiente - EMA: Agrotóxicos e OGM'S na Sociedade de Risco. 2011. (Encontro).

II CONADI - Congresso Acadêmico de Direito Multidisciplinar da Pontifícia Universidade Católica do Paraná. 2011. (Congresso).

Projeto Terapiá 2011.Brinquedoteca na ala Pediátrica da Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Maringá. Desenvolvimento de atividades como jogos, pinturas, desenhos, leituras e brincadeiras com crianças enfermas.. 2011. (Oficina).

I CONADI - Congresso Nacional de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus Maringá. 2010. (Congresso).

Palestra: Crack, epidemia e violência. 2010. (Outra).

V Semana Jurídica do Centro Acadêmico 6 de Dezembro da PUCPR Câmpus Londrina. 2010. (Congresso).

Curso de Perícia Ambiental. 2008. (Outra).

Seminário de Reserva Legal. 2007. (Seminário).

I Congresso Aqüífero Guarani. 2006. (Congresso).

Tecnologias avançadas para a produção de polpa branqueada de eucalipto e seus impactos ambientais. 2006. (Seminário).

Visita Técnica à Base de Estudos do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.Visita Técnica à Base de Estudos do Pantanal da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. 2006. (Outra).

23 Congresso Brasileiro de Engenharia Sanitária e Ambiental:. 2005. (Congresso).

Visita técnica à Usina Hidrelétrica de Itaipu, Laboratório Ambiental, Refúgio Biológico, Ecomuseu de Itaipu e Cataratas do Iguaçu.Visita técnica à Usina Hidrelétrica de Itaipu, Laboratório Ambiental, Refúgio Biológico, Ecomuseu de Itaipu e Cataratas do Iguaçu. 2005. (Outra).

7 Reunião Pública do Projeto Agenda 21. 2004. (Outra).

1ª Semana de Engenharia Ambiental. 2003. (Outra).

Seminário Agenda 21 ? Campo Grande Nosso Lugar, Construção de Agendas Ambientais, Institucionais e Comunitárias.Seminário Agenda 21 ? Campo Grande Nosso Lugar, Construção de Agendas Ambientais, Institucionais e Comunitárias. 2003. (Seminário).

Mini-curso de Perícias Ambientais. 2002. (Outra).

Programação da Semana de Recepção aos Novos Alunos do Curso de Engenharia Ambiental - UFMS. 2002. (Encontro).

Produções bibliográficas

AZOIA, Viviane Taís ; BLANCHET, L. A. . A transparência na administração pública, o combate à corrupção e os impactos no desenvolvimento. REVISTA DO DIREITO (SANTA CRUZ DO SUL. ONLINE) , v. 01, p. 157-175, 2017.
AZOIA, Viviane Taís ; GONÇALVES, Oksandro Osdival . Os aspectos econômicos da tarifa mínima de água a partir da lei 13.312/2016. DIREITO DA CIDADE , v. 9, p. 1450-1474, 2017.
AZOIA, Viviane Taís ; RIBEIRO, M. C. P. . A função social dos contratos e as externalidades: uma análise econômica. Revista do Mestrado em Direito UCB , v. 10.2, p. 01-29, 2016.
AZOIA, Viviane Taís ; SOUZA, M. A. O. . O sistema de justiça criminal e o comportamento do criminoso. In: José Osório do Nascimento Neto; Luiza de Araujo Furiatti; Janaína Maria Bettes; Maria Augusta Oliveira Souza. (Org.). Justiça e democracia. 1ed.Curitiba: Íthala, 2018, v. 1, p. 09-22.
AZOIA, Viviane Taís ; Maria Augusta Souza . Os controversos aspectos da corrupção. In: Janaina Maria Bettes; Luiza de Araújo Furiatti; Maria Augusta de Souza. (Org.). O Direito entre o desenvolvimento e a sustentabilidade. 01ed.Curitiba: CRV, 2017, v. 01, p. 125-142.

Outras produções

AZOIA, Viviane Taís . Plano de Controle Ambiental Fripeixes. 2009.

Prêmios

2014

Prêmio Marcelino Champagnat por Mérito Acadêmico: Turma de 2014 do Curso de Direito, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Câmpus de Maringá.

Histórico profissional

Experiência profissional

2018 - Atual

Autonoma

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada

2018 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Pesquisadora, Enquadramento Funcional: Pesquisa e desenvolvimento, Campus Maringá

Outras informações:
Linhas de pesquisa: Pesquisadora no Grupo de Pesquisa "Direito e Consenso"

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

Outras informações:
Análise de processos em andamento e findos. Pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência, e elaboração de peças processuais em casos reais. Participação em audiências simuladas e reais. Participação em atividades de negociação, conciliação e mediação, simuladas e reais. Atendimento jurídico orientado a usuário previamente selecionado, sob a supervisão do professor-supervisor. Visitas orientadas a Órgãos do Poder Judiciário e Sistema Penitenciário, entre outras.

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 4

2018 - 2018

Oliveira Pitta Advocacia

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 42

2015 - 2015

Alves, Lima e Rodrigues

Vínculo: Contratual, Enquadramento Funcional: Advogada Correspondente

Outras informações:
Realização de diligências na Comarca de Maringá-PR.

2012 - 2013

Fazenda São Cristovão

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Auxiliar de Escritório

Outras informações:
Atividades realizadas: Encarregada da parte burocrática, atuando de forma a documentar, arquivar e organizar todos os documentos referentes à atividade. Resultados obtidos: Experiência organizacional.

2011 - 2012

Landgraf e Jambiski Advogados Associados

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atividades realizadas: Realização de diversos procedimentos jurídicos, tais como recolhimento de custas processuais, petições de juntada, entre outras, todas sob a supervisão das Advogadas Dra. Tatiana Lorencete Del Col e Dra. Jaqueline Moleirinho.

2007 - 2007

Usina Santa Teresinha

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista de Laboratório, Carga horária: 53, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Analista de Laboratório de PCTS e Laboratório Industrial, Análises de Alcóol, Açúcar, Caldos e Destilaria.

2006 - 2006

Instituto Forpus

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 20

Outras informações:
Elaboração do Plano de Manejo do Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro