Bruno Henrique Gonçalves

Professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de Lavras/MG. Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Especialista em Ciências Penais pelo Instituto de Educação Continuada da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (IEC-PUC Minas) Mestre em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito do Sul de Minas (FDSM). Doutorando em Ciências Jurídico-Criminais pela Universidade de Coimbra-Portugal.

Informações coletadas do Lattes em 19/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídico-Criminais

2016 - Atual

Universidade de Coimbra
Orientador: A definir

Mestrado em Direito

2012 - 2014

Faculdade de Direito do Sul de Minas
Título: Da Judicialização da Política ao Ativismo Judicial - Uma análise constitucional democrática do Protagonismo Judicial: em busca de uma legitimação da decisão jurídica,Ano de Obtenção: 2014
Rafael Lazzarotto Simioni.Coorientador: Alexandre Gustavo Melo Franco Bahia. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Civil

2007 - 2008

Universidade Candido Mendes
Título: O dano moral na jurisprudência dos Tribunais Superiories

Especialização em Ciências Penais

2007 - 2008

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Uma análise constitucional democrática da imputabilidade penal
Orientador: Guilherme Marinho

Graduação em Direito

2001 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Da Possibilidade e Desnecessidade da Redução da Imputabilidade Penal
Orientador: Klelia Canabrava Aleixo
Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC, Brasil.

Formação complementar

2016 - 2016

II Curso de Especialização em Compliance e Direito Penal. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal.

2006 - 2006

Direito Público. (Carga horária: 324h). , Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2006 - 2006

Direito Privado. (Carga horária: 324h). , Praetorium, PRAETORIUM, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Direito - Projeto APAC EJA. (Carga horária: 300h). , Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais - Campus Arcos, PUC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Projeto Rondon Minas. (Carga horária: 200h). , Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais - Campus Arcos, PUC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em SAJ Itinerante. (Carga horária: 7h). , Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais - Campus Arcos, PUC, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em Grupo de Estudos do ECA. (Carga horária: 23h). , Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais - Campus Arcos, PUC, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em Monitoria Direito Penal I, II, III, IV. (Carga horária: 580h). , Pontificia Universidade Catolica de Minas Gerais - Campus Arcos, PUC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Organização de eventos

GOMES, D. F. L. ; GONÇALVES, Bruno Henrique. . I Jornada Jurídica - UFLA. 2015. (Congresso).

GONÇALVES, Bruno Henrique. ; RIBEIRO, R. A. A. . I Seminário de Ciências Penais. 2014. (Outro).

Participação em bancas

Aluno: Tassio Caetano Pagano de Miranda

ABREU, M. L. A.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; DIAS, P. M.. Da(im)possibilidade da responsabilização civil de indenizar face o abandono afetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Kelly Cristina Silva

ABREU, M. L. A.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; DIAS, P. M.. Violência doméstica: a efetividade da lei maria da Penha na Comarca de Arcos/MG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Philippe de Castro Firmino

ABREU, M. L. A.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; DIAS, P. M.. A impenhorabilidade do bem de família do fiador de contrato de aluguel. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Cleide Júlia da Cunha

ABREU, M. L. A.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; DIAS, P. M.. Da (im)possibilidade de aplicação das medidas socioeducativas na cidade de Pimenta/MG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Marcio Antônio Ribeiro

ABREU, M. L. A.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; DIAS, P. M.. Estupro de vulnerável: presunção relativa ou absoluta?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Derimar Júnio da Silveira

SOARES, L. L.; PANIZA, A. L.;GONÇALVES, Bruno Henrique.. Contratação direta: dispensa de licitação por emergência para atender às situações que possam trazer risco à população e dano para a Administração Pública. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Andréia Ferreira

SOARES, L. L.; PANIZA, A. L.;GONÇALVES, Bruno Henrique.. Será possível enquadrar os autores de acidente de trânsito, quando alcoolizados, no tipo penal definido como homicídio doloso (dolo eventual)?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Leika Francisca da Silva

METZKER, M. C. B. O.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; PINTO, G. A.. Indenização por abandono afetivo: responsabilidade civil por abandono afetivo dos pais perante os filhos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Thalita Paula Oliveira Bernardes

METZKER, M. C. B. O.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; PINTO, G. A.. Início da personalidade civil do nascituro e do embrião humano fecundado in vitro frente ao ordenamento jurídico brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Izabel Cristina Brígida

METZKER, M. C. B. O.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; PINTO, G. A.. Da eficácia na aplicação dos meios punitivos da Lei 12.318/10 como forma de combate a alienação parental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Júnia Patrícia Pires

METZKER, M. C. B. O.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; PINTO, G. A.. O emprego da lei 11.441/07 - A dispensabilidade de alvará judicial para levantamento de valores junto as instituições financeiras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Juscélia Maria Alves

FERES, A. L. A.; FREITAS, A. V. L.;GONÇALVES, Bruno Henrique.. A aposentadoria do escrivão do cartório extrajudicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Felipe de Moura Castro

FERES, A. L. A.; FREITAS, A. V. L.;GONÇALVES, Bruno Henrique.. A responsabilidade civil do médico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Amanda Carolina Fonseca Almeida

ABREU, M. L. A.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; FREITAS, C. V. F.. Possibilidade da justiça restaurativa no Brasil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Andressa Andrade Rezende

ABREU, M. L. A.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; FREITAS, C. V. F.. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Daiane Silva Gomes

ABREU, M. L. A.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; FREITAS, C. V. F.. As múltiplas faces dos crimes virtuais e a carência da legislação específica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Jordanya Alves Pereira

ABREU, M. L. A.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; SILVA, P. F.. Adoção por casais homoafetivos à luz dos princípios constitucionais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Eline Salgado de Souza

ABREU, M. L. A.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; SILVA, P. F.. Previdência Social como fator de inclusão social à luz da Emenda Constitucional 41. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Maria José Davi

ABREU, M. L. A.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; SILVA, P. F.. Dos princípios da publicidade e transparência no controle interno da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Thais Alexsandar Garbes Custódio

ABREU, M. L. A.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; SILVA, P. F.. A punibilidade da psicopatia criminosa no sistema penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Edson Rodrigues Leite

FERES, A. L. A.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; GONCALVES, M. A.. Direito sucessório dos cônjuges e companheiros. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Maura Costela bernardo Souza

FERES, A. L. A.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; PANIZA, A. L.. Dispensabilidade do advogado no juizado especial cível x capacidade postulatória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Murilo Vilela Bezerra

METZKER, M. C. B. O.; CASSINI, C. C. S.;GONÇALVES, Bruno Henrique.. A inexigibilidade de conduta diversa como excludente supralegal de culpabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Maurício Gabriel Lima Júnior

PANIZA, A. L.; GARCIA, R. C.;GONÇALVES, Bruno Henrique.. Da impossibilidade do uso do acusado como testemunha em crime conexo à luz do devido processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Maria Francisca da Silva

ABREU, M. L. A.; FREITAS, A. V. L.;GONÇALVES, Bruno Henrique.. A transação penal e a garantia constitucional do devido processo legal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Eliane Cristina de Oliveira

ABREU, M. L. A.; FREITAS, A. V. L.;GONÇALVES, Bruno Henrique.. A Possibilidade de adoção por casais homoafetivos sob o prisma da Constituição da República de 1988 e seus impactos no direito de família. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Cláudia Rezende Gontijo

METZKER, M. C. B. O.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; CASSINI, C. C. S.. A inconstitucionalidade do art. 9 da Lei 9.099/95 frente ao art. 133 da Constituição Federal e do art. 2 do Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Antonio Claret Vidal

ABREU, M. L. A.; FREITAS, A. V. L.;GONÇALVES, Bruno Henrique.. Gestão de resíduos: o caminho para sustentabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

Aluno: Alessandro Oliveira Ribeiro

ABREU, M. L. A.; FREITAS, A. V. L.;GONÇALVES, Bruno Henrique.. Assédio Moral no ambiente de trabalho: suas características, responsabilidade civil e a ação de regresso do empregador frente ao assédio moral cometido por seu empregado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos.

RIBEIRO, G. P. L.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; RIBEIRO, R. A. A.; GOMES, M. F. M.; TEIXEIRA, E. F.. Professor Efetivo / Direito Trabalho (Edital PRGDP 60/2015). 2015. Universidade Federal de Lavras.

RIBEIRO, G. P. L.; RIBEIRO, R. A. A.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; SILVA, M. S. L.; HORTA, F. G. A.. Professor Efetivo / Prática Jurídica e Direito Processual Penal (Edital PRGDP 83/2015). 2015. Universidade Federal de Lavras.

BERLINI, L. F.; SECO, T. F. T.;GONÇALVES, Bruno Henrique.. Professor Substituto de Direito Civil (Edital PRGDP 90/2015). 2015. Universidade Federal de Lavras.

DINIZ, P. I. R.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; ROSA, L. G. P.. Professor Substituto / Direito do Trabalho. Edital PRGDP 1/2015.. 2015. Universidade Federal de Lavras.

DINIZ, P. I. R.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; ROSA, L. G. P.. Professor Substituto / Direito Civil. Edital PRGDP 1/2015.. 2015. Universidade Federal de Lavras.

GONÇALVES, Bruno Henrique.; RIBEIRO, G. P. L.; ALMEIDA, R. B.; RIBEIRO, R. A. A.; NOGUEIRA, R. H. P.. Professor Efetivo / Direito Civil (Edital PRGDP 114/2014). 2014. Universidade Federal de Lavras.

RIBEIRO, R. A. A.;GONÇALVES, Bruno Henrique.; ROSA, L. G. P.. Comissão Examinadora / Processo Seletivo / Monitor: Direito Penal. 2015. Universidade Federal de Lavras.

GONÇALVES, Bruno Henrique.; DINIZ, P. I. R.; SILVA, D. T.. Comissão Examinadora / Processo Seletivo / Estagiário: TRT 3ª Região.. 2014. Universidade Federal de Lavras.

Orientou

Henrique Reis Calazans

A antecipação dos efeitos da sentença penal condenatória de segunda grau à luz da jurisdição constitucional; Início: 2016; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; (Orientador);

Ana Carolina Silva Severino

Uma análise Constitucional democrática das propostas de redução da idade de imputabilidade penal; Início: 2015; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);

Ademir Machado

A importância da modalidade licitatória Carta Convite para o alcance dos objetivos contratuais no Município de Campus Gerais/MG; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração Pública) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Bruno Henrique Gonçalves;

Jaiza Flávia Barbosa

Os desafios enfrentados pelas ONG's no Brasil: uma abordagem a partir da APAE de Guapé/MG; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal de Lavras; Orientador: Bruno Henrique Gonçalves;

Andre Rezende Coutinho

Uma análise constitucional democrática da celeridade processual frente as exigências do devido processo legal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos; Orientador: Bruno Henrique Gonçalves;

Eduarda Souza Borges Silva

Redução da Imputabilidade Penal: Uma análise sobre a diminuição da criminalidade e a (in)eficácia das medidas socioeducativas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos; Orientador: Bruno Henrique Gonçalves;

Fernanda Aparecida Lopes

A (im)possibilidade de adoção por casais homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos; Orientador: Bruno Henrique Gonçalves;

Josiele Ferreira Silva

Uma análise constitucional democrática do papel da APAC na reintegração social do condenado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos; Orientador: Bruno Henrique Gonçalves;

Lorena Ribeiro de Carvalho

Jurisprudencialização do Direito e legitimidade decisória: uma análise constitucional democrática das técnicas de padronização decisória; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos; Orientador: Bruno Henrique Gonçalves;

Douglas Nunes de Oliveira

A restrição ao Processo do Trabalho Constitucionalizado pelo art; 893, I, da Consolidação das Leis do Trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos; Orientador: Bruno Henrique Gonçalves;

Bruno César de Souza Campos

A terceirização como vetor de precarização das condições de trabalho; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos; Orientador: Bruno Henrique Gonçalves;

Isabel Cristina Pereira de Almeida

Módulo rural e o direito à propriedade:limitação ou complemento da função social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos; Orientador: Bruno Henrique Gonçalves;

Fernanda Vidal Nogueira

A (in)eficácia das Medidas socioeducativas aplicadas ao adolescente infrator; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - PUC Minas Arcos; Orientador: Bruno Henrique Gonçalves;

Samuel Carlos Oliveira Furtado

Uma análise Constitucional Democrática da interferência das decisões judiciais no orçamento do município de Lavras/MG, sob alegação de proteção dos Direitos Fundamentais; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Lavras, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Bruno Henrique Gonçalves;

Produções bibliográficas

  • GONÇALVES, Bruno Henrique. . Uma análise constitucional democrática da relativização da proibição da tortura em casos excepcionais. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 8, p. 487-506, 2021.

  • GONÇALVES, Bruno Henrique. . Como compatibilizar a busca da verdade no processo penal com a proteção dos direitos fundamentais? Uma leitura crítica da função investigatória do juiz no processo penal. Em busca da legitimação da decisão jurídica.. REVISTA INCLUSIONES - REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES , v. 8, p. 342-360, 2021.

  • GONÇALVES, Bruno Henrique. ; MONTEIRO, D. R. ; VIANNA, G. L. ; MENDES, R. P. . Homofobia versus direito à diversidade: análise da norma constitucional na proteção dos direitos fundamentais das minorias.. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DO SUL DE MINAS , v. 32, p. 179-202, 2016.

  • GONÇALVES, Bruno Henrique. . A (i)legitimidade da utilização excepcional da tortura enquanto instrumento de prevenção de outros delitos.. In: I Conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos direitos humanos., 2020, Coimbra. OIT, 100 anos depois..

  • GONÇALVES, Bruno Henrique. . Como compatibilizar a busca da verdade no processo penal com a proteção dos direitos fundamentais? Uma leitura crítica da função investigatória do juiz no processo penal. Em busca da legitimação da decisão jurídica.. In: I Conferência Euroamericana para o desenvolvimento dos direitos humanos., 2020, Coimbra. OIT, 100 anos depois..

  • GONÇALVES, Bruno Henrique. . Análise jurisprudencial crítica quanto à aplicação de medidas socioeducativas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • GONÇALVES, Bruno Henrique. . Uma leitura constitucional democrática do crime de Assédio Sexual. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Bruno Henrique. . Teoria e Prática do Direito Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Bruno Henrique. . Mediação Penal - A importância da vítima na teoria do crime e da pena. 2014. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • GONÇALVES, Bruno Henrique. . Da Implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Bruno Henrique. . Considerações sobre a Teoria da Imputação Objetiva e seus reflexos no Direito Penal Brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Bruno Henrique. . Proteção Constitucional do Meio Ambiente. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Bruno Henrique. . 'Função Social da Empresa: Verdade ou Mito'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Bruno Henrique. . A função Social do Direito. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Bruno Henrique. . Ato Infracional e medidas sócio-educativas. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Bruno Henrique. . Como implantar medidas sócio-educativas em meio aberto. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • GONÇALVES, Bruno Henrique. . Crimes Contra a Honra. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

GONÇALVES, Bruno Henrique. . Uma análise constitucional democrática da jurisprudência brasileira em matéria penal e processual penal - em busca da legitimação da decisão jurídica.. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GONÇALVES, Bruno Henrique. . Interrupção da gestação de feto anencéfalo é crime?. 2012. (Coordenação de Juri Simulado).

GONÇALVES, Bruno Henrique. . Direito Processual Coletivo. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Discursos Totalitários no Estado Democrático de Direito, Descrição: A pesquisa pretende demonstrar a naturalidade com que alguns discursos de bases totalitárias permanecem entre nós, em total descompasso com o paradigma do Estado Democrático de Direito, assumido pela Constituição da República Federativa do Brasil em 1988. Para tanto, se analisará, principalmente, a jurisprudência dos tribunais superiores e a própria doutrina no campo das ciências penais.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Bruno Henrique Gonçalves - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Laboratório de Pesquisa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Descrição: Trata-se de um projeto que tem como objetivo principal contribuir para uma interpretação à luz da Constituição da República Federativa do Brasil de todos os preceitos normativos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n 8.069/90), no sentido de lhes propiciar maior eficácia, sem prejuízo da manutenção de sua legitimidade. É a partir do reconhecimento dos direitos e deveres das crianças e adolescentes por toda a sociedade é que a comunidade acadêmica poderá contribuir para a efetivação destes direitos tão importantes. O presente projeto pretende, inclusive, discutir o papel que se espera do Poder Judiciário enquanto garantidor do cumprimento dos direitos fundamentais no paradigma do Estado Democrático de Direito.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno Henrique Gonçalves - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    Uma análise constitucional democrática das propostas de redução da idade de imputabilidade penal, Descrição: O Estatuto da Criança e do Adolescente, conhecido como ?ECA?, ingressou no ordenamento jurídico brasileiro por meio da Lei n 8.069/90. Desde então, tem recebido críticas severas por não conseguir diminuir o índice de criminalidade juvenil. As argumentações perpassam pela verificação da falta de efetividade de suas normas acrescida de respostas penais insignificantes para o infrator, cujas sanções estariam abaixo do que se espera para o cometimento de atos infracionais, cada vez mais graves. Cumpre saber até que ponto a falta de efetividade de normas exigiria a modificação de seus preceitos e até que ponto isso resolveria, por si só, o problema de criminalidade infanto-juvenil. Busca-se, então, saber até que ponto a redução da idade de imputabilidade penal poderia resolver os problemas do aumento da criminalidade juvenil, cada vez mais violenta e merecedora de uma responsabilização mais adequada. O presente trabalho poderá contribuir para que os operadores do direito e toda a sociedade obtenham fundamentos teóricos e práticos capazes de ampliar as discussões sobre o fomento ou não de uma defesa da modificação da legislação capaz de alterar o parâmetro de definição da inimputabilidade penal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno Henrique Gonçalves - Coordenador / ANA CAROLINA SILVA SEVERINO - Integrante.

  • 2013 - Atual

    NEDIP - Núcleo de Estudos em Direito Penal, Descrição: Trata-se de um grupo preocupado com a releitura do Direito Penal à luz do moderno Direito Constitucional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Bruno Henrique Gonçalves - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Lavras, Departamento de Direito. , Praça Professor Edmir Sá Santos, s/n, Campus Universitário, 37200000 - Lavras, MG - Brasil, Telefone: (35) 38291122, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Federal de Lavras

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professor de Direito Penal e criminologia; Coordenador Adjunto do Curso de Direito; Membro do Colegiado do Curso de Direito; Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE).

2013 - 2014

Universidade Federal de Lavras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto de Direito Penal, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Substituto de Direito Penal e Criminologia do Departamento de Direito.

Atividades

  • 03/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Departamento de Direito.,Linhas de pesquisa

  • 06/2014

    Direção e administração, Departamento de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto - Departamento de Direito da UFLA.

  • 11/2013

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal e Criminologia

2014 - 2014

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Arcos

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 16

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Penal e Processual Penal; Prática Simulada de Direito Penal e Processual Penal; Orientação de Monografia.

2013 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Arcos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 21

Outras informações:
Disciplinas lecionadas: Direito Penal IV; Direito Processual Penal I; Direito Administrativo I e III; NPJ - Recursos Cíveis e Ações de Impugnação; NPJ - Advocacia Criminal.

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Arcos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas: Direito Administrativo II e III.

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Arcos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 10

Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: - Teoria Geral do Estado; - Direito Penal; - Prática Jurídica;

2012 - 2013

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Arcos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente II, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplinas Ministradas: Direito Administrativo II e III.

2011 - 2011

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - campus Arcos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 14

Outras informações:
Disciplinas: NPJ - Recursos Cíveis, Criminais, Ações de Impugnação e Remédios Constitucionais. SAJ - Serviço de Atendimento Jurídico Gratuito - Prof. Orientador.

2004 - 2005

Puc Minas Arcos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor Projeto APAC, Carga horária: 10

2004 - 2004

Puc Minas Arcos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal, Carga horária: 20

2003 - 2003

Puc Minas Arcos

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Monitor de Direito Penal, Carga horária: 20

2013 - 2014

Faculdade de São Lourenço

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina Ministrada: Direito Penal II