Lígia Maia de Oliveira

Outras informações:
Advogada, com atuação no Controle Interno do Município de Marabá, voltada à comprovação da regularidade dos atos da gestão pública municipal, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade eficiência e eficácia na utilização dos recursos públicos. Nesse sentido, atua na análise dos processos administrativos que versam sobre procedimentos licitatórios, contratações diretas e demais ajustes firmados pela Administração Pública Municipal, Direta e Indireta, que impliquem no emprego de recursos públicos, os quais devem ter a sua regularidade atestada por esse órgão de controle interno, a fim de que sejam submetidos à análise do controle externo dos tribunais de contas. Ademais, atua no controle das receitas e despesas públicas, fiscalizando o cumprimento das programações financeiras anuais e plurianuais, programas de governo e ainda, interpretando a legislação econômico-fiscal e financeira vigentes.

Outras informações:
Advogada, com atuação no Controle Interno da Autarquia Pública Municipal, que é responsável pela coordenação e elaboração de políticas públicas e execução de serviços de implantação e manutenção do saneamento básico no município de Marabá. Atua assegurando o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual e a execução dos programas orçamentários aplicáveis à autarquia. Executa tarefas relacionadas à comprovação da legalidade da execução orçamentária, bem como visa assegurar a regularidade dos procedimentos administrativos licitatórios e contratuais no âmbito da autarquia, garantindo a legitimidade dos atos da gestão, dentre outros.

Outras informações:
Atuou como advogada, com enfoque nas áreas cível, especificamente em ações versando sobre contratos, e também atuou na área trabalhista.

Outras informações:
Advogada com atuação voltada às praxes da empresa, eis que inserida no ambiente corporativo. Enfoque nas áreas Ambiental e Minerário, com atuação também voltada às áreas Cível e Trabalhista. Desenvolvia atividades de acompanhamento e andamento de processos minerários junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral do Pará - DNPM/PA, sediado em Belém - PA; acompanhamento e andamento de processos de licenciamento ambiental junto à Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará - SEMA/PA, bem como à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Marabá - PA, SMM/PA. Cuidava do trato pessoal da empresa junto aos órgãos licenciadores.

Outras informações:
Atuação na Promotoria de Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo. Realização de atendimentos ao público, recebimento de denúncias e acompanhamento de processos internos; Acompanhamento e registro de audiências públicas e reuniões diversas; Regularização e arquivamento de processos internos; confecção de Ofícios, Despachos, Termos de Ajustamento de Condutas e Pareceres Jurídicos; Serviços de Assessoria Ministerial de modo geral.

Outras informações:
Advogada com atuação nas áreas cível e trabalhista. Desenvolvia atividades de elaboração de peças específicas; atendimentos de clientes; prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídicas de modo geral; realização de audiências e demais atividades inerentes ao exercício da profissão.