Alessandro Hofmann Teixeira Mendes
Possui Graduação em Direito pela Universidade Federal de Goiás (1994). Atualmente exerce a função de magistratura no Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. Tem experiência em docência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Direito Processual Penal.
Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Teoria da Decisão Judicial
2016 - 2018
Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: O DECISIONISMO NA DECRETAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA: INDEVIDA RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA
Orientador: Tiago Gagliano Pinto Alberto
Especialização em Criminologia e Ciências Criminais
2014 - 2016
Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: JUIZ CRIMINAL PÓS CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: CONDUÇÃO DE UM JUSTO PROCESSO
Orientador: Fernanda Matos Fernandes de Oliveira
Especialização em Pós-Graduação Lato Sensu em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
2012 - 2013
Escola Superior da Magistratura Tocantinense
Título: A recusa do acusado ao reconhecimento pessoal: um mero exercício de direitos e garantias consagrados na Constituição Federal de 1988.
Orientador: Ângela Issa Haunat
Especialização em Direito Constitucional
2006 - 2007
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINS
Título: O interrogatório por videoconferência: um avanço tecnológico que afronta a Constituição Federal
Orientador: Dimitrios Dimoulis
Formação complementar
2018 - 2018
Gestão Judiciária. (Carga horária: 32h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2016 - 2016
Desenvolvimento de Competências de Liderança e Gestão para Magistrados. (Carga horária: 25h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2013 - 2013
Lavagem de Dinheiro. (Carga horária: 16h). , Conselho Nacional de Justiça, CNJ, Brasil.
2012 - 2012
Sistema de Informações ao Poder Judiciário - INFOJUD. (Carga horária: 4h). , Escola Superior da Magistratura Tocantinense, ESMAT, Brasil.
2011 - 2011
Ciclo de Palestras Humanismo em Nove Lições. (Carga horária: 36h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2005 - 2005
Elaboração de Projetos, Monografias e Normas da ABNT. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Luterano de Palmas, CEULP, Brasil.
1996 - 1996
Extensão universitária em IV Curso Preparatório ao Concurso de Juiz de Direi. (Carga horária: 250h). , Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás, ESMG, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
1º Congresso de Direito Ambiental da
Banca Examinadora: "Propostas de Modificações no Procedimento do Tribunal do Juri". "Propostas de Modificações no Procedimento do Tribunal do Juri". 2007. (Congresso).
Atividades de Formação Continuada do CEULP. 2006. (Oficina).
Banca Examinadora: A Investigação Criminal pelo Ministério Público. Investigação Criminal pelo Ministério Público. 2006. (Congresso).
Banca Examinadora: A Prisão Preventiva Como Medida Cautelar em Face do Princípio da Presunção de Inocência. A Prisão Preventiva Como Medida Cautelar em Face do Princípio da Presunção de Inocência. 2006. (Congresso).
Banca Examinadora: O Juiz Garantista e a Relação dos Sujeitos no Processo Penal Constitucional. O Juiz Garantista e a Relação dos Sujeitos no Processo Penal Constitucional. 2006. (Congresso).
Banca Examinadora: Sistema Prisional e Ressocialização: O Resguardo dos Direitos e Deveres dos Sentenciados com Pena de Reclusão no Processo da Reinserção Social. Sistema Prisional e Ressocialização. 2006. (Congresso).
Banca Examinadora "Abortamento de Feto Anencéfalo: Visão Médica e Jurídica". "Abortamento de Feto Anencéfalo: Visão Médica e Jurídica". 2006. (Congresso).
Elaboração de Projetos, Monografias e Normas da ABNT. 2005. (Oficina).
III Painel de Palestras. 2003. (Outra).
Reunião dos Juízes Eleitorais. 2002. (Outra).
Encontro pela Justiça na Educação. 2001. (Encontro).
Curso: Tribunal do Júri. 1994. (Outra).
Curso: Direito Civil e Processo Civil. 1993. (Outra).
Produções bibliográficas
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MENDES, A. H. T. . A manifestação do acusado em não se submeter ao Ato de Reconhecimento Pessoal como exercício de Direito Constitucional consagrado decorrente do princípio de ampla defesa e do direito ao silêncio. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
MENDES, A. H. T. . Cinema e Direitos Humanos: Para que não esqueçamos da Liberdade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fórum de Porto Nacional, Fórum de Porto Nacional. , Av. Gabriel José de Almeida, Jardim Brasilia, 77500000 - Porto Nacional, TO - Brasil, Telefone: (63) 33631144
Experiência profissional
2007 - 2010
Faculdade Católica do TocantinsVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13
2005 - 2006
Centro Universitário Luterano de PalmasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13
1997 - Atual
Tribunal de Justiça do estdao do tocantinsVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Magistratura, Carga horária: 40
2014 - 2016
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2012 - 2013
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
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