Marcos de Holanda

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1968) e Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1988). Foi Promotor de Justiça pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará e Procurador pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente é professor adjunto nível IV da Universidade Federal do Ceará. , atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, ministério publico, povo, jurados e manual.

Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)

1985 - 1988

Universidade Federal do Ceará
Orientador: Fávila Ribeiro
Palavras-chave: Liberdade; Violência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Graduação em Direito

1964 - 1968

Universidade Federal do Ceará

Idiomas

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Participação em bancas

Aluno: Antônio Cerqueira

HOLANDA, M.; FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes; ROCHA, José de Albuquerque. A incapacidade penal da pessoa jurídica de Direito público. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Samuel Miranda Arruda

MENEZES, Lino Edmar de;HOLANDA, M.; LEÃO, Nilzardo Carneiro. Os direitos e garantias fundamentais como limitadores da investigação criminal e da produção de provas no processo penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Francisco Arsitófanes Chaves Taveira

HOLANDA, M.. O poder de investigação do ministério público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Antonio Samuel de Carvalho Colares

HOLANDA, M.. A liminar em sede de "Habeas Corpus" no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

Aluno: Ubirajara Milhomen Costa

MENDES, Maria Gilmaise de Oliveira; SANTOS, Luiz Eduardo dos;HOLANDA, M.. O direito à intimidade e a Ilicitude das gravações telefônicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.

PINHO, Judicael Sudário de; SOUSA, Neomésio José de;HOLANDA, M.; SABOYA, Cláudia Maria Martins de; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; FERNANDES, Antonio Carlos; SALGADO, Celso Cosme; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo; BOTELHO, Paulo Régis Machado; CARNEIRO, Ângela Teresa Gondim. Provimento do cargo de defensor público substituto da defensoria pública geral do estado do Ceará. 2002. Universidade Estadual do Ceará.

HOLANDA, M.; MAGALHÃES, Maurício Feijó Benevides de; PIRES, Jorge Aloisio. Seleção para professor substituto da disciplina Direito Processual Penal. 2002. Universidade Federal do Ceará.

MENEZES, Lino Edmar de; ARAÚO, Francisco Régis Frota;HOLANDA, M.. Seleção professor substituto da disciplina Direito Penal III. 2002. Universidade Federal do Ceará.

HOLANDA, M.. Provimento de crago de professor auxiliar da UVA para disciplina Direito Processual Penal. 2001. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

HOLANDA, M.. Provimento de crago de professor auxiliar da UVA para disciplina Direito Penal. 2001. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

FILHO, Mauro Benevides;HOLANDA, M.; CASTRO, Pedro Henrique Gênova de. Participação para escolher o melhor trabalho do concurso de monografias. 1999. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.

HOLANDA, M.; MAGALHÃES, Maurício Feijó Benevides de; PIRES, Jorge Aloisio. Seleção para monitoria da disciplina Direito Processual Penal II. 1999. Universidade Federal do Ceará.

LEITE, Raimundo Hélio;HOLANDA, M.; GUERRA, Marcelo Lima. Participação no concurso público para professor auxiliar. 1997. Universidade Federal do Ceará.

FILHO, Willis Santiago Guerra;HOLANDA, M.; FALCÃO, Raimundo Bezerra. Seleção para professor substituto da disciplina Direito Processual Civil II de acordo com a portaria nº 17/96. 1996. Universidade Federal do Ceará.

HOLANDA, M.; MENDES, Francisco de Assis Filgueira; VIANA, Juvêncio Vasconcelos. Seleção de monitoria da disciplina Prática Forense Civil de acordo com a portaria de 32/96. 1996. Universidade Federal do Ceará.

HOLANDA, M.. Coordenou o processo de consulta à comunidade universitária com vista à organização das listas para Reitor e Vice-Reitor. 1999. Universidade Federal do Ceará.

HOLANDA, M.. Comissão permanente de acumulação de cargos. 1999. Universidade Federal do Ceará.

Orientou

Antônio Cerqueira

A incapacidade penal da pessoa jurídica de Direito público; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcos de Holanda;

Antonio Samuel Carvalho Colares

A liminar em sede de "Habeas Corpus" no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;

Francisco Arsitófanes Chaves Taveira

O poder de investigação do ministério público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;

Cristiany Raquel de Matos Rodrigues

Da possibilidade de quebra do sigilo bancário pelo Ministério Público; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos de Holanda;

Hérica de Sampaio e Melo

A eficácia da lei 9840/99 no combate à corrupção eleitoral; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;

Hérica de Sampaio e Melo

A inexistência do aborto legal; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;

Cristiany Raquel de Matos Rodrigues

Das controlvérsias acerca da ilegitimidade da prova ilícita; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;

Rafael Paiva Vasconcelos

Ação revisional e o Código de defesa do consumidor; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;

José da Silva Junior

Adultério na Internet; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;

Denise de Maciel de Albuquerque

A inconstitucionalidade da lei em vista de sua injustiça; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;

Débora Cordeiro Lima

Penas alternativas - necessidade de sua correta aplicação; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;

Maria Rafaela de Castro

Crime organizado & narcotráfico; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;

Helma Pinto

Prisão em flagrante & auto de flagrância; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;

Produções bibliográficas

  • HOLANDA, M. . Processo penal: uma reforma que se impõe propostas. Revista Jurídica da FIC. Faculdade Integrada do Ceará , v. 1, p. 87-100, 2003.

  • HOLANDA, M. . Influência da investigação policial no contraditório processual. Revista Jurídica da FIC. Faculdade Integrada do Ceará , v. 3, p. 09-29, 2003.

  • HOLANDA, M. . O Tribunal do Júri e os Crimes de Menor Potencial Ofensivo. Thêmis, Fortaleza, v. 2, n.2, p. 169-193, 1999.

  • HOLANDA, M. . Ministério Público e a constituição. Thêmis, Fortaleza, v. 2, n.1, p. 131-155, 1998.

  • HOLANDA, M. . Pode o representante do ministério público pedir a absolvição do réu no plenário do tribunal do júri?. Revista da Faculdade de Direito (UFBA) , v. 33, p. 15-40, 1993.

  • HOLANDA, M. . Processo penal na prática. 1ª. ed. Fortaleza: ABC, 2007. 146p .

  • HOLANDA, M. . O habeas corpus ao alcance de todos: aspectos processuais e constitucionais. 1ª. ed. Fortaleza: ABC, 2004. 218p .

  • HOLANDA, M. . Manual do Jurado. 2ª. ed. Fortaleza: ABC, 2001. 284p .

  • HOLANDA, M. . Processo Penal para Universitários. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 1996. 393p .

  • HOLANDA, M. . Dinâmica do Inquérito Policial. 1ª. ed. Fortaleza: Unifor, 1990. v. 1. 141p .

  • HOLANDA, M. . Manual do Jurado. 1ª. ed. Fortaleza: IOCE, 1989. 48p .

  • HOLANDA, M. . Ministério Público para o Povo. 1ª. ed. Fortaleza: IOCE, 1987. v. 1. 272p .

Outras produções

LEITE, Raimundo Hélio ; HOLANDA, M. ; GUERRA, Marcelo Lima . Emissão de parecer para inscrição no concurso público para professor auxiliar. 1997.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual. , Praça Clóvis Beviláqua, s/n, Benfica, 60035-180 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 33667850, URL da Homepage:

Experiência profissional

1992 - 1994

Universidade Federal do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente nível I, Carga horária: 20

Atividades

  • Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • Ensino, Aperfeiçoamento de Magistrado, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I e II

  • Ensino, Aperfeiçoamento de Magistrado, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Atividade Punitiva do Estado

  • Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral Geral da consulta para Reitor e Vice-Reitor.

  • Ensino, Aperfeiçoamento de Magistrado, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II

  • Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

1978 - 1995

Universidade de Fortaleza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

1973 - 1994

Procuradoria Geral da Justica do Estado do Ceara

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.