Marcos de Holanda
Possui graduação em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1968) e Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento) pela Universidade Federal do Ceará (1988). Foi Promotor de Justiça pela Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Ceará e Procurador pela Universidade Federal do Ceará. Atualmente é professor adjunto nível IV da Universidade Federal do Ceará. , atuando principalmente nos seguintes temas: processo penal, ministério publico, povo, jurados e manual.
Informações coletadas do Lattes em 11/06/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito (Direito e Desenvolvimento)
1985 - 1988
Universidade Federal do Ceará
Orientador: Fávila Ribeiro
Palavras-chave: Liberdade; Violência.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito e Desenvolvimento. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Idiomas
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Participação em bancas
HOLANDA, M.; FREITAS, Ricardo de Brito Albuquerque Pontes; ROCHA, José de Albuquerque. A incapacidade penal da pessoa jurídica de Direito público. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Lino Edmar de;HOLANDA, M.; LEÃO, Nilzardo Carneiro. Os direitos e garantias fundamentais como limitadores da investigação criminal e da produção de provas no processo penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
HOLANDA, M.. O poder de investigação do ministério público. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
HOLANDA, M.. A liminar em sede de "Habeas Corpus" no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
MENDES, Maria Gilmaise de Oliveira; SANTOS, Luiz Eduardo dos;HOLANDA, M.. O direito à intimidade e a Ilicitude das gravações telefônicas. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará.
PINHO, Judicael Sudário de; SOUSA, Neomésio José de;HOLANDA, M.; SABOYA, Cláudia Maria Martins de; BEZERRA, Francisco Antônio Nogueira; FERNANDES, Antonio Carlos; SALGADO, Celso Cosme; MENDONÇA, Maria Lírida Callou de Araújo; BOTELHO, Paulo Régis Machado; CARNEIRO, Ângela Teresa Gondim. Provimento do cargo de defensor público substituto da defensoria pública geral do estado do Ceará. 2002. Universidade Estadual do Ceará.
HOLANDA, M.; MAGALHÃES, Maurício Feijó Benevides de; PIRES, Jorge Aloisio. Seleção para professor substituto da disciplina Direito Processual Penal. 2002. Universidade Federal do Ceará.
MENEZES, Lino Edmar de; ARAÚO, Francisco Régis Frota;HOLANDA, M.. Seleção professor substituto da disciplina Direito Penal III. 2002. Universidade Federal do Ceará.
HOLANDA, M.. Provimento de crago de professor auxiliar da UVA para disciplina Direito Processual Penal. 2001. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
HOLANDA, M.. Provimento de crago de professor auxiliar da UVA para disciplina Direito Penal. 2001. Universidade Estadual Vale do Acaraú.
FILHO, Mauro Benevides;HOLANDA, M.; CASTRO, Pedro Henrique Gênova de. Participação para escolher o melhor trabalho do concurso de monografias. 1999. Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará.
HOLANDA, M.; MAGALHÃES, Maurício Feijó Benevides de; PIRES, Jorge Aloisio. Seleção para monitoria da disciplina Direito Processual Penal II. 1999. Universidade Federal do Ceará.
LEITE, Raimundo Hélio;HOLANDA, M.; GUERRA, Marcelo Lima. Participação no concurso público para professor auxiliar. 1997. Universidade Federal do Ceará.
FILHO, Willis Santiago Guerra;HOLANDA, M.; FALCÃO, Raimundo Bezerra. Seleção para professor substituto da disciplina Direito Processual Civil II de acordo com a portaria nº 17/96. 1996. Universidade Federal do Ceará.
HOLANDA, M.; MENDES, Francisco de Assis Filgueira; VIANA, Juvêncio Vasconcelos. Seleção de monitoria da disciplina Prática Forense Civil de acordo com a portaria de 32/96. 1996. Universidade Federal do Ceará.
HOLANDA, M.. Coordenou o processo de consulta à comunidade universitária com vista à organização das listas para Reitor e Vice-Reitor. 1999. Universidade Federal do Ceará.
HOLANDA, M.. Comissão permanente de acumulação de cargos. 1999. Universidade Federal do Ceará.
Orientou
A incapacidade penal da pessoa jurídica de Direito público; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Ceará,; Orientador: Marcos de Holanda;
A liminar em sede de "Habeas Corpus" no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;
O poder de investigação do ministério público; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;
Da possibilidade de quebra do sigilo bancário pelo Ministério Público; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Marcos de Holanda;
A eficácia da lei 9840/99 no combate à corrupção eleitoral; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;
A inexistência do aborto legal; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;
Das controlvérsias acerca da ilegitimidade da prova ilícita; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;
Ação revisional e o Código de defesa do consumidor; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;
Adultério na Internet; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;
A inconstitucionalidade da lei em vista de sua injustiça; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;
Penas alternativas - necessidade de sua correta aplicação; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;
Crime organizado & narcotráfico; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;
Prisão em flagrante & auto de flagrância; 2000; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Ceará; Orientador: Marcos de Holanda;
Produções bibliográficas
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HOLANDA, M. . Processo penal: uma reforma que se impõe propostas. Revista Jurídica da FIC. Faculdade Integrada do Ceará , v. 1, p. 87-100, 2003.
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HOLANDA, M. . Influência da investigação policial no contraditório processual. Revista Jurídica da FIC. Faculdade Integrada do Ceará , v. 3, p. 09-29, 2003.
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HOLANDA, M. . O Tribunal do Júri e os Crimes de Menor Potencial Ofensivo. Thêmis, Fortaleza, v. 2, n.2, p. 169-193, 1999.
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HOLANDA, M. . Ministério Público e a constituição. Thêmis, Fortaleza, v. 2, n.1, p. 131-155, 1998.
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HOLANDA, M. . Pode o representante do ministério público pedir a absolvição do réu no plenário do tribunal do júri?. Revista da Faculdade de Direito (UFBA) , v. 33, p. 15-40, 1993.
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HOLANDA, M. . Processo penal na prática. 1ª. ed. Fortaleza: ABC, 2007. 146p .
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HOLANDA, M. . O habeas corpus ao alcance de todos: aspectos processuais e constitucionais. 1ª. ed. Fortaleza: ABC, 2004. 218p .
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HOLANDA, M. . Manual do Jurado. 2ª. ed. Fortaleza: ABC, 2001. 284p .
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HOLANDA, M. . Processo Penal para Universitários. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 1996. 393p .
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HOLANDA, M. . Dinâmica do Inquérito Policial. 1ª. ed. Fortaleza: Unifor, 1990. v. 1. 141p .
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HOLANDA, M. . Manual do Jurado. 1ª. ed. Fortaleza: IOCE, 1989. 48p .
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HOLANDA, M. . Ministério Público para o Povo. 1ª. ed. Fortaleza: IOCE, 1987. v. 1. 272p .
Outras produções
LEITE, Raimundo Hélio ; HOLANDA, M. ; GUERRA, Marcelo Lima . Emissão de parecer para inscrição no concurso público para professor auxiliar. 1997.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Federal do Ceará, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual. , Praça Clóvis Beviláqua, s/n, Benfica, 60035-180 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 33667850, URL da Homepage:
Experiência profissional
1992 - 1994
Universidade Federal do CearáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente nível I, Carga horária: 20
Atividades
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Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
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Ensino, Aperfeiçoamento de Magistrado, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I e II
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Ensino, Aperfeiçoamento de Magistrado, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Atividade Punitiva do Estado
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Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.,Cargo ou função, Presidente da Comissão Eleitoral Geral da consulta para Reitor e Vice-Reitor.
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Ensino, Aperfeiçoamento de Magistrado, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal II
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Direção e administração, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Processual.,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
1978 - 1995
Universidade de FortalezaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
1973 - 1994
Procuradoria Geral da Justica do Estado do CearaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
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