Auricelia do Nascimento Melo

Doutora em Direito Constitucional(UNIFOR), Mestre em Direito Constitucional(UNIFOR), Especialista em Direito Previdenciário e Docência do Ensino Superior. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Piauí-UESPI. Professora Adjunta da Universidade Estadual do Piauí, Centro Universitário Uninovafapi. Advogada inscrita na OAB-PI. Professora de Cursos de Pós Graduação.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito Constitucional

2013 - 2017

Universidade de Fortaleza
Título: A aplicação da função punitiva do dano moral coletivo na sociedade de consumo
Joyceane Bezerra de Menezes. Palavras-chave: responsabilidade civil; Função punitiva; Dano moral coletivo; Sociedade de Consumo.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito Constitucional

2003 - 2005

Universidade de Fortaleza
Título: liberdade de expressão: um direito fundamental na concretização da democracia,Ano de Obtenção: 2005
Jose Filomeno de Moraes Filho.Palavras-chave: censura; democracia; direito fundamental; liberdade de expressao.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Outros Setores.

Especialização em Especializaçào em direito previdenciário

2008 - 2010

Centro de Ensino Unificado de Teresina
Título: Os requisitos para a concessão do benefício assistencial aos idosos e a dignidade da pessoa humana.
Orientador: Malcom Robert Lima Gomes

Especialização em especialização em docência do ensino superior

2001 - 2002

Universidade Estadual do Piauí
Título: O atendimento juridico gratuito na cidade de parnaiba
Orientador: Maria Luiza Lima do Vale

Graduação em direito

1996 - 2001

Universidade Estadual do Piauí
Título: O atendimento juridico realizado pela defensoria publica
Orientador: Mariano Jose Martins Lopes

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Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

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Organização de eventos

MELO, A. N. . I Tribunal Constitucional. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

VII Congresso de Ciência Política e Direito Eleitoral do Piauí. A construção de um país justo e civilizado: quais os instrumentos de política econômica que podem elevar o graus de justiça na sociedade?. 2017. (Congresso).

I Congresso de Direito Previdenciario do Piaui. 2014. (Congresso).

I Ciclo de palestras jurídicas da UESPI. Aspectos históricos e legais do direito do consumidor e seus princípios. 2011. (Congresso).

Jornada de debates jurídicos.EC-50 e o papel dos vereadores no Estado democrático de direito.. 2011. (Seminário).

Dia Nacional da Ação Voluntária.Dia nacional da Ação Voluntária. 2010. (Outra).

III Congresso Mundial de Direito Público. 2009. (Congresso).

IV Jornada Cientifica da Faculdade Novafapi.Liberdade de expressão e convivencia democrática. 2009. (Simpósio).

As ações constitucionais e sua aplicação prática como forma de defesa do meio ambiente, no exercicio da cidadania..primeiro encontro de produção científica da fap. 2005. (Encontro).

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Participação em bancas

Aluno: Patricia Caldas Meneses Pires Ferreira

MELO, A. N.; PAES, J. E. S.; BIJOS, L. M. J.. Terceiro Setor, Movimentos Sociais e Democracia:a reinvenção das práticas sociais emancipatórias. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Daniel de Souza Nogueira

MELO, A. N.; PAES, J. E. S.; VALADAO, M. A. P.. A imunidade tributaria dos templos maçônicos como templos de qualquer culto.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Simone Lopes de Carvalho

MELO, A. N.. .A duração razoável do processo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Lydia Castelo Branco Falcão Lopes

MELO, A. N.. Evolução historica do controle de constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: Rodrigo Moura Parentes Sampaio

MELO, A. N.. Fator previdenciário um retrocesso para o segurado.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: José Wilson Torres de Souza júnior

MELO, A. N.. .O direito do consumidor e a prática da venda casada nas compras a crédito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI.

Aluno: cristiano rego coelho

MELO, A. N.. aspectos juridicos da clonagem terapeutica. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: isabelita de jesus carneiro

MELO, A. N.. o termo inicial da prescrição quinquenal dos creditos trabalhistas em confronto com os principios do direito material e processual do trablho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Pedrita Dias Costa

MELO, A. N.. responsabilidade civil nas relações de consumo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Piauí.

Aluno: Valeria da Silva Santos

MELO, A. N.. tutela indigena no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Piauí.

MELO, A. N.. Concurso Publico para ingresso na carreira do magistério da Uespi. 2011. Universidade Estadual do Piauí.

MELO, A. N.. Exame Seletivo de Professor Provisório. 2002. Universidade Estadual do Piauí.

MELO, A. N.. Seleção para professor Provisório da UESPI. 2012. Universidade Estadual do Piauí.

MELO, A. N.. Seleção de Professor para o Curso de Direito. 2004. faculdade piauiense.

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Comissão julgadora das bancas

NEWTON DE MENEZES ALBUQUERQUE

ALBUQUERQUE, N. M.. Liberdade de Expressão: Um Direito Fundamental da Democracia. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Rafael Marcílio Xerez

MENEZES, Joyceane Bezerra de; LEAL, Larissa Maria de Moraes; FROTA, Pablo Malheiros da Cunha; RODRIGUES, Luciano Lima;XEREZ, Rafael Marcílio. A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo brasileira. 2017. Tese (Doutorado em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Francisco Luciano Lima Rodrigues

MENEZES, Joyceane Bezerra;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima; Xerez, Rafael; Malheiros, Pablo; Leal, Larissa. A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo brasileira. 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

Francisco Luciano Lima Rodrigues

MENEZES, Joyceane Bezerra; Dias, Eduardo Rocha; ROCHA, Maria Vital da; MELO JUNIOR, REGNOBERTO MARQUES;RODRIGUES, F. Luciano Lima - Luciano Lima. A APLICACAO DA FUNCAO PUNITIVA AO DANO MORAL COLETIVO NA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2017. Tese (Doutorado em CRSO DE DOUTORADO EM DIREITO CONSTITUCIONAL) - Universidade de Fortaleza.

Maria Vital da Rocha

ROCHA, M. V.; MENEZES, J. B.; RODRIGUES, F. L. L.; DIAS, EDUARDO ROCHA; MELO JUNIOR, R. M.. A APLICAÇÃO DA FUNÇÃO PUNITIVA AO DANO MORAL COLETIVO NA SOCIEDADE DE CONSUMO. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

Eduardo Rocha Dias

DIAS, Eduardo Rocha; RODRIGUES, Francisco Luciano Lima; MENEZES, J. B.; MELO JUNIOR, Regnoberto Marques; ROCHA, Maria Vital da. A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Constitucional) - Universidade de Fortaleza.

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Orientou

Suely Ferreira Soares

ANÁLISE JURÍDICA DA DESAPOSENTAÇÃO: VANTAGEM OU DESVANTAGEM PARA O APOSENTADO DO RGPS; ; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Centro Unificado de Teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Allana Tayane deOliveira Queiroz

Bolsa família: análise do dirieto a assistencia social; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Bruno Ranieri Cavalcante de Carvalho

O assédio moral nas relações trabalhistas face o princípio da dignidade da pessoa humana; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Crisneymaicon da Vera Cruz leite

A inconstitucionalidade do critério de aferição de renda no BPC-LOAS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Hylton Eloy Ferreira

Analise do critério da renda per capta previsto no BPC-LOAS frente ao principio da dignidade da pessoa humana; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Juliete Silveira de Brito

O princípio da separação dos poderes e a judicialização da política no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Constitucional) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Ana Carolina Silva Freitas

A desaposentação como direito do segurado do regime geral da previdência social; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em direito previdenciário) - Centro Unificado de Teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Maura Pimentel Costa Cronemberg

Desaposentação: expectatitva de um benefício mais vantajoso; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçào em direito previdenciário) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Danuza de Sousa Nogueira

A prorrogação do período de graça aos trabalhadores autônomos e os meios de prova do desemprego involuntário; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçào em direito previdenciário) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Analânia de Souza Nogueira

O empregado doméstico e seus direitos previdenciários; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçào em direito previdenciário) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

André Alves de Sousa Silva

Desaposentação: a necessidade ou não de devolução dos valores já recebidos; ; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaçào em direito previdenciário) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Antônio Pacífico de Castro Neto

Processo de adoção na cidade de Parnaiba: uma analise da situação sob o enfoque dos entraves juridicos e sociais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaão em Direito Civil e Processo Civil) - faculdade piauiense; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Francisca das Chagas mendes Barbosa

As condicões juridicas para adoção por casais homossexuais; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaão em Direito Civil e Processo Civil) - faculdade piauiense; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Alexandre Portela Cardoso

O processo revisional de clausulas contidas em contratos bancarios sob o enfoque do CDC; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especializaão em Direito Civil e Processo Civil) - faculdade piauiense; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Analice Sepulveda dos Santos

Dissolução da sociedade conjugal:uma análise do instituto jurídico até o advento do cc/2002 e das inovações implementadas pela Lei 11441/07; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil; ) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Jean CharlesMendes Oliveira

A inversão do onus da prova a defesa do consumidor; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil; ) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Larisse Alencar Rufino

A nova disciplina juridica da lei Maria da Penha no combate à violência doméstica contra a mulher; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil; ) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Livio Rogério Sousa Costa

Responsabilidade civil do médico no dano estético: obrigaçao de meio ou obrigação de resultado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil; ) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Marielly Fernanda Sancho martins

União estável, concubinato e seus efeitos juridicos; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil; ) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Marison Miranda Oliveira

Responsabilidade Civido do Estado por omissão; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil; ) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Maryane de Macedo Linhares Silva

A adoção sob a perspectiva do bem estar do adotando; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil; ) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Morgana de Moura Costa Silva

Princípio da boa-fé nos contratos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil; ) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Oscar Moreira de Carvalho Filho

Danos morais e o valor da indenização; ; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil; ) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Caroline Maria Nóbrega Ferreira

A inserção das microempresas e empresas de pequeno porte nos processos licitatórios após o advento da lei 6204; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Graziela de Moraes Rubim

Crimes contra a ordem tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário; ) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Jorge de Sousa Lima

Responsabilidade Civil no Ambito das Empresas Publicas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito e Processo Civil; ) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Auristela do Nascimento Melo

; Atendimento ao público nos Bancos privados; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração em Recursos Humanos) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Lilian Cristina Gomes de Sousa e Silva

Como recrutar e manter funcionários através da remuneração e dos benefícios; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração em Recursos Humanos) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Keyla Santos de Araújo

; Infra-estrutura de turismo em praias do litoral piauiense; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração em Recursos Humanos) - Universidade Federal do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

cristiano rego coelho

aspectos juridicos da clonagem embrinária para fins terapeuticos; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

isabelita de jesus carneiro

o termo inicial da prescrição quinquenal dos creditos trabalhistas em confronto com os principios do direito material e processual do trabalho; 2005; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Cínthia de sousa Silva

As políticas públicas de assistência social: a flexibilização do critério de miserabilidade na concessão do benefício de prestação continuada; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Andesrson Klismann Lima Moura

As alteraçòes da pensão por morte: requisitos de concessão para os dependentes após a edição da Lei 13; 135/2015; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Felipe Martins Nunes Cunha

Benefício do auxílio reclusão: aspectos controversos do auxílio; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Eduardo Ulício dos Santos Guimarães

A relação do princípio da presunção de inocência à luz do direito constitucional; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Maysa Costa dos Santos

Foro por prerrogativa de função no Brasil: um paradoxo ao princípio da isonomia; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Thalitta de Holanda Melo

As alterações ocasionadas pela Lei 13; 135/15 no benefício da pensão por morte; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Cristian de Vasconcelos Batista

O BPC como política assistencial que assegura a dignidade da pessoa humana; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Mara Lorena Ramos Valadão Gonzaga

A responsabilidade social no Estado Democrático de Direito; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Mariana de Carvalho Moreira

O benefício de auxílio doença e a análise dos casos de fraude; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Mariane Costa Silva

O papel dos sindicatos na concessão da aposentadoria rural; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Lilian Janice Silva

Auxílio reclusão: um benefício previdenciário garantidor da dignidade dos dependentes do segurado preso; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

David Magalhães de Almendra Freitas

A aceitação da prova ilícita no processo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Alinne Fernanda Farias Couto

A inconstitucionalidade da pensão vitalícia concedida a atleta Laís Sousa; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Antenor de Brito Pessoa Filho

LOAS: a função social do benefício de prestação continuada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Daniela Gomes dos Santos

A legitimidade das ações ajuizadas pelo INSS em face de acidentes de trânsito e da violência doméstica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Franklin Vinícius Castro Barros

Desaposentação: o caminho para uma melhor aposentadoria; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Ially Bruna de Sousa Braga

IalO direito á saúde no Brasil: análise da crescente judicialização em conflito com os princípios constitucionais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Laize Mikaele Gomes Cardoso

A previdência brasileira como forma de inclusão social; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Lucielma Salmito Soares Pinto

Eficácia do decreto 7958 e a Lei 12; 845: uma avaliação ao atendimento de saúde às vitimas de violência sexual; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Rosana Vasconcelos de Barros Pacífico

O embate de direitos fundamentais: a recusa da transfusão sanguinea das testemunhas de Jeová; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Thiago Pires da Silva Fontes

Decisão do STF na ADPF 54: consequências sobre a interrupção da gestação de anencéfalos; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Alan Araújo Costa

Alan Araújo Costa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Uninovafapi; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Camila Higino Costa Barbosa

Estatuto da igualdade racial e as perspectivas de efetivação do princípio da isonomia para a população afrodescendente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Uninovafapi; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Claúdia Denise Leal Silva

O CNJ e o controle do judiciário: possibilidades e limites; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Francisco Robert martins Soares Filho

O instituto da desaposentação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Uninovafapi; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Glaúcia Sales Santos

A súmula vinculante e a ofensa ao princípio da motivação das decisões judiciais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Uninovafapi; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Guilherme Silva Sousa

As comissões parlamentares de inquérito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Uninovafapi; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Maria de Lourdes Sampaio da Silva

Influência dos maios de comunicação em massa na decisão judicial; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Uninovafapi; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Daniel Veras Maia

A obtenção do direito à saúde individual por via judicial em face da saúde coletiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitario Uninovafapi; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Gheysa de Moura Meneses

O visto e suas implicações entre os países norte-americanos e o Brasil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundacão Universidade Estadual do Piaui - FUESPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Deoclides Absolon da Silva

O abandono afetivo nas relações familiares e o dano moral; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Diogo Josenis do Nascimento Vieira

Antecipação de tutela no Codigo de Processo Civil; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Ávilo Bertônio Torres Rodrigues

O codigo de defesa do consumidor e os crimes de internet; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Cláudio José Ribeiro Raulino

A inversao do onus da prova no codigo de defesa do consumidor; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Claudio de Sousa Ribeiro

; A aplicabilidade do Codigo de Defesa do Consumidor na órbita dos Direitos Fundamentais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Alexandre Vicente de Paula Almeida

O papel da audiencia publica no processo legislativo brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Marianne de Macedo Rodrigues

O combate ao trabalho infantil como forma de garantira dignidade para as crianças no Estado do piaui; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Naiane Sampaio Monte

Os direitos fundamentais da pessoa idosa; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Émilly Vanessa Simões da Silva

A utilização do sistema de registro de preços para aquisição de bens e serviços públicos; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Herica Fernanda de G T da Mota

Responsabilidade Civil do médico decorrente de cirurgia plástica e dano estético; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Suellen Vieira Soares

Procedimento Judicial da adoção no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Hilton Ulisses Fialho Rocha Junior

Anencefalia no ordenamento juridico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Thiago Santos Castelo Branco

A coisa julgada na investigação de paternidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Ana Cristina Cardoso Rocha

A união estável e seus efeitos jurídicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - centro de ensino unificado de teresina; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Pedrita Dias Costa

responsabilidade civil nas relações de consumo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Valeria da Silva Santos

tutela indigena no direito civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Thalia de Arêa Santos

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO E A ASSISTÊNCIA À SAÚDE NO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Matheus Oliveira Sousa

CARACTERIZAÇÃO DA TEORIA DO RISCO NOS CASOS DE RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO POR DANOS DIFUSOS E COLETIVOS; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Geovanna Isabel Carvalho Belo

O SALÁRIO MATERNIDADE E O PROGRAMA EMPRESA CIDADÃ: DIGNIDADE E MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA MÃES E FILHOS RECÉM-NASCIDOS; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

amaury mendonça

As ações constitucionais e sua aplicação prática como forma de defesa do meio ambiente, no exercício da cidadania; ; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em direito) - faculdade piauiense; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Áurea Francisca Sales da Silva

Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Áurea Francisca Sales da Silva

Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Manoel Francisco de Araújo Neto

Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Roberta Moura Rocha Santos

MONITORIA; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

Francisco Alencar de Vasconcelos Neto

MONITORIA; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro Universitário UNINOVAFAPI; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

JJoao Batista Silva da Costa

Monitoria; 2005; Orientação de outra natureza; (direito) - Universidade Estadual do Piauí; Orientador: Auricelia do Nascimento Melo;

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Foi orientado por

José Filomeno de Moraes Filho

Liberdade de expressão: um direito fundamental na concretização da democracia; 2005; 109 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado de Direito) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: José Filomeno de Moraes Filho;

Joyceane Bezerra de Menezes

A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo brasileira; 2017; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;

Joyceane Bezerra de Menezes

Responsabilidade civil; 2013; Tese (Doutorado em Doutorado (PPGD-UNIFOR)) - Universidade de Fortaleza,; Orientador: Joyceane Bezerra de Menezes;

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Produções bibliográficas

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  • PINTO, LUCIELMA SALMITO SOARES ; OLIVEIRA, INGRID MAYRA PEREIRA DE ; PINTO, EDUARDO SALMITO SOARES ; LEITE, CAMILA BOTELHO CAMPELO ; MELO, AURICÉLIA DO NASCIMENTO ; DEUS, MARIA CASTELO BRANCO ROCHA DE . Políticas públicas de proteção à mulher: avaliação do atendimento em saúde de vítimas de violência sexual. Ciencia & Saude Coletiva , v. 22, p. 1501-1508, 2017.

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  • MELO, A. N. ; OLIVEIRA, D. S. N. . A constitucionalização político-simbólica e a não concretização normativo-jurídica. In: Auricelia do Nascimento Melo; Gillian Santana de Carvalho Mendes. (Org.). Direito Constitucional em foco. 1ed.Porto Alegre: Editora Fi, 2019, v. 1, p. 32-56.

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  • MELO, A. N. ; BARROS, F. L. . Um judiciário politizado. In: VIII Jornada Científica da Faculdade Novafapi, 2013, TERESINA. VIII Jornada Cientifica da Faculdade Novafapi: Interdisciplinaridade, conhecimentos e desafios, 2013. v. 1. p. 106-106.

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  • MELO, A. N. . Escorço histórico do constitucionalismo brasileiro: da Constituição do Império à Constituição do futuro. In: VI Jornada Cientifica da Faculdade Novafapi, 2011, Teresina. Anais da VI Jornada Cientifica da Faculdade Novafapi. Teresina: Grafica Novafapi, 2011.

  • MELO, A. N. . A evolução histórica do controle de constituconalidade. In: VI Jornada Cientifica da Faculdade Novafapi, 2011, Teresina. Anais da VI Jornada Cientifica da Faculdade Novafapi, 2011.

  • MELO, A. N. . Os aspectos legais e ilegais referentes a idades em concurso público. In: VI Jornada Cientifica da Faculdade Novafapi, 2011. Anais da VI Jornada Científica da Faculdade Novafapi, 2011.

  • MELO, A. N. . Os suicídios em penitenciárias e a responsabilidade do Estado através de seus órgãos competentes. In: VI Jornada Cientifica da Faculdade Novafapi, 2011, Teresina. Anais da VI Jornada Científica da Faculdade Novafapi. Teresina: Grafica Novafapi, 2011.

  • MELO, A. N. . Os aspectos legais e ilegais dos testes psicotécnicos em concursos públicos. In: V Jornada Cientifica da Faculdade Novafapi, 2010. Anais da V Jornada Cientifica da Faculdade Novafapi, 2010.

  • MELO, A. N. . A Lei 9292/96 e a sua inconstitucionalidade. In: V Jornada Cientifica da Faculdade Novafapi, 2010, Teresina. Anais da V Jornada Cientifica da Faculdade Novafapi, 2010.

  • MELO, A. N. . A normatização dos direitos difusos. In: V Jornada Cientifica da Faculdade Novafapi, 2010. Anais da V Jornada Cientifica da Faculdade Novafapi, 2010.

  • MELO, A. N. ; Francisco Alencar de VAsconcelos Neto . Ações afirmativas e classificação racial: aspecto constitucional das cotas para negros nas universidades públicas. In: IV Jornada Cientifica da Faculdade Novafapi, 2009, Teresina. Anais da IV Jornada Científica da Faculdade Novafapi. Teresina: Grafica Novafapi, 2009. p. 288-288.

  • MELO, A. N. . Liberdade de expressão e convivência democrática. In: IV Jornada Cientifica da Faculdade Novafapi, 2009, Teresina. Anais da IV Jornada Científica da Faculdade Novafapi. Teresina: Grafica Novafapi, 2009. p. 289-289.

  • MELO, A. N. ; LIMA, A. A. B. . A concretização da justiça social e o benefício de prestação continuada como forma de garantir a dignidade da pessoa humana na Constituição Federal de 1988.. REVISTA BRASILEIRA DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO , 2019.

  • MELO, A. N. ; SALMITO, L. ; OLIVEIRA, I. . 'POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO À MULHER: AVALIAÇÃO DO ATENDIMENTO EM SAÚDE DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL'. Ciência & Saúde Coletiva , 2016.

  • MELO, A. N. . Dano moral coletivo nas relações de consumo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MELO, A. N. ; NASCIMENTO, M. R. P. . EDUCAÇÃO EM TECNOLOGIA: UM CAMINHO DO CONHECIMENTO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, A. N. . Direito Comunitário: a questão dos refugiados. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, A. N. ; MACHADO, J. M. S. . A tutela da privacidade: desdobramentos da proteção internacional de dados pessoais.. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, A. N. . A liberdade de expressão e o discurso do ódio: uma abordagem na convivência democrática. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, A. N. . A necessidade de evidenciar a dimensão cultural dos direitos autorais. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MELO, A. N. . Liberdade de expressão e convivencia democrática. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • Francisco Alencar de VAsconcelos Neto ; MELO, A. N. . Ações afirmativas e classificação racial: aspecto constitucional das cotas para negros nas universidades públicas. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MELO, A. N. . Homosexuais, cidadania e inclusão social. 2008. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MELO, A. N. ; MAGALHAES, J. L. . Ensaios e reflexões sobre o Direito. Porto Alegre: Editora Fi, 2018 (Organização de livro).

  • MELO, A. N. ; MACHADO, J. M. S. ; DUARTE JUNIOR, A. P. . Estudos Interdisciplinares. Porto Alegre: Editora Fi, 2017 (Organização de livro).

  • MELO, A. N. . Os Silvas e a Previdência Social: vovô quer se aposentar. teresina: Centro Universitáo Unnovafapi, 2014 (Cartilha sobre Direito Previdenciário).

  • MELO, A. N. . A importância da socialização do conhecimento. Teresina, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

MELO, A. N. . Revista Eletronica Interciências. 2010.

MELO, A. N. . Revista Eletronica de Direito Civil. 2014.

MELO, A. N. . revista Pensar. 2014.

MELO, A. N. . Revista Episteme. 2010.

MELO, A. N. . Direito do Consumidor. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, A. N. . Responsabilidade Civil. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MELO, A. N. . Direito do Consumidor. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    A aplicação da função punitiva ao dano moral coletivo na sociedade de consumo brasileira, Descrição: Trata-se de um projeto sobre as relações de consumo, pois nos dias atuais, tudo gira em torno do consumo, e muitas vezes as pessoas tem seus direitos desrespeitados, ofendendo a dignidade humana. O código de defesa do consumidor também protege direitos humanos, ou seja, todos os consumidores vulneráveis, que não participam das etapas do processo de produção. Daí a importância de caracterizar o dano moral coletivo para que haja uma maior proteção dos consumidores.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Auricelia do Nascimento Melo - Coordenador.

  • 2015 - Atual

    ANÁLISE DO PERFIL SOCIAL E ECONOMICO DOS IDOSOS BENEFICIADOS PELAS DECISÕES JUDICIAIS QUE CONCEDEM O BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA., Descrição: O projeto tem por objetivo estudar o benefício de prestação continuada da Lei Orgânnica da Assistência Social. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Auricelia do Nascimento Melo - Coordenador.

  • 2014 - Atual

    O SEGURADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E O DIREITO AO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO RECLUSÃO: UMA GARANTIA DE DIGNIDADE PARA SEUS DEPENDENTES, Descrição: O projeto tem por objetivo prestar assessoria às comunidades carentes em relação aos benefícios previdenciários para que haja uma consciência da necessidade de contribuir, pois o direito à previdência como direito humano é corolário da dignidade humana, permitindo que no futuro as pessoas tenham uma aposentadoria, já que no Brasil muitos são imediatistas e não se preocupam com o futuro.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Auricelia do Nascimento Melo - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Centro Universitário UNINOVAFAPI. , rua vitorino orthiges fernandes, 6123, uruguai, 64057-100 - Teresina, PI - Brasil, Telefone: (86) 21060721, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2001 - Atual

    Universidade Estadual do Piauí

    Vínculo: Professora efetiva, Enquadramento Funcional: 40h, Carga horária: 40

    Atividades

    • 04/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2001

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciencia politica, Direito Administrativo, Direito Civil(contratos), Processo administrativo, Processo do Trabalho, Responsabilidade civil

  • 2006 - Atual

    Centro Universitário UNINOVAFAPI

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: 20h

    Atividades

    • 02/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Curso de direito, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2007

      Pesquisa e desenvolvimento , Grupo de Pesquisa, .,Linhas de pesquisa

    • 02/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Direito Constitucional II, Direito Constitucional I

  • 2001 - 2006

    Academia de Polícia Militar do Piauí

    Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: 10h

    Outras informações:
    Professora de disciplinas de Direito no Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar, em virtude do convenio desta Instituição co a UESPI.

    Atividades

    • 03/2001 - 07/2007

      Ensino, Curso de Formação de Oficiais da Policia Militar d, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Processual Penal

  • 2006 - 2007

    associacão teresinense de ensino s/c ltd

    Vínculo: professora, Enquadramento Funcional: 14, Carga horária: 14

    Outras informações:
    Ministrei as disciplinas Direito do Consumidor e Processo Constitucional.

    Atividades

    • 02/2006 - 07/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor, Tutela dos Direitos Metaindividuais.

  • 2006 - 2009

    Centro de Ensino Unificado de Teresina

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: horista, Carga horária: 12

    Outras informações:
    Ministrei as disciplinas Direito Constitucional, Teoria da Constituiçào, Historia do Direito.

    Atividades

    • 03/2007

      Ensino, Especialização em direito Civil e Processo Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Responsabilidade Civil

    • 08/2006

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Romano, Etica Geral e profissional, Direito Constitucional I, Direito de familia

  • 2002 - 2006

    Faculdade Piauiense

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: 40, Carga horária: 20

    Atividades

    • 11/2002 - 07/2006

      Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito Ambiental, Informática Juridica, Processo Administrativo, Processo Constitucional

    • 08/2003 - 06/2006

      Pesquisa e desenvolvimento , FUNPESC, .,Linhas de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Escola do Legislativo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora pós graduação, Carga horária: 40

  • 2018 - Atual

    Centro de Ensino Superior do Vale do Parnaíba

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: 12