Anamaria Sousa Silva

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

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Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Pouco, Escreve Pouco.

SILVA, Anamaria Sousa ; AQUINO, M. G. C. G. S. ; FEIJO, A. R. A. ; Roberto Carvalho Veloso ; Gabriel Araújo Leite ; MACIEL, L. M. M.Lindalva Martins Maia Maciel ; MOURA, K. R. M.Katia Regina Marques Moura . Centenário do Curso de DIreito UFMA. 2018. (Outro).

SILVA, Anamaria Sousa ; FRANCA, L. G. ; João Batista Ericeira ; DEMETJaqueline Alves da Silva DemetrioRIO, J. A. S. . Seminário em Comemoração ao Centenário da Faculdade de Direito do Maranhão. 2018. (Outro).

Oficina ChatGPT para Servidores do Poder Judiciário. 2024. (Oficina).

WEBINÁRIO: LINGUAGEM SIMPLES E DIREITO VISUAL NO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO. 2023. (Seminário).

Webnário: Linguagem Simples e Direito Visual no Poder Judiciário do Maranhão. 2023. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra: U. A utilização da mediação de conflitos na área da saúde. 2018. (Congresso).

Los desafíos del Estado de Derecho en el Siglo XXI. El futuro de la democracia en los países ibero-americanos?.?A mediação Digital e os desafios à Justiça brasileira?. 2018. (Seminário).

NYSPSA?s 2018 meeting - April 13-14, 2018 (Staten Island, NYC)..Judicial Activism vs. Judicial Restraint: a Brief Analysis of the Brazilian Experience. 2018. (Encontro).

I Workshop Meios Digitais de Tratamento de Conflitos. 2017. (Outra).

FRANCA, L. G.;SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, M. C.. OS EFEITOS DA PANDEMIA DA COVID-19 E SEU COMBATE: ANÁLISE DAS ESTRATÉGIAS DO PODER JUDICIÁRIO DO MARANHÃO PARA MANUTENÇÃO DA PRODUTIVIDADE NA JUSTIÇA DE 1º GRAU DURANTE O ANO DE 2020. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

VALENTE, R. E.;SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, M. C.. GESTAO DE RISCOS NO JUDICIARIO: APLICAÇÃO DA METODOLOGIA COMO GUIA NA TOMADA DE DECISÕES",. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.;SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, M. C.. APLICAÇÃO DA METODOLOGIA CANVAS EM UNIDADE JURISDICIONAL: UM ESTUDO DE CASO NA 1ª VARA DE PRESIDENTE DUTRA/MA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.;SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, M. C.. GESTÃO DE PESSOAS, GESTÃO DE CONHECIMENTOS E SISTEMA DE MERITOCRACIA NO ÂMBITO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO: APONTAMENTOS SOBRE A EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.;SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, M. C.. ANÁLISE DA IMPARCIALIDADE FRENTE AO JUIZ DAS GARANTIAS SOB A ÓTICA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.;SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, M. C.. O ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA 3a VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA, ENTRE OS ANOS DE 2018/2019: AVALIAÇÃO DA EFICIÊNCIA E DA GESTÃO JUDICIÁRIA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.;SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, M. C.. A INFLUÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE JUDICIÁRIA (GPJ) NO DESEMPENHO E NA PRODUTIVIDADE DE SERVIDORES: UM ESTUDO DE CASO NA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS-MA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.;SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, M. C.. EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA OBRIGATORIAMENTE JUNTO AO CEJUSC. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.;SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, M. C.. À EFETIVIDADE DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA OBRIGATORIAMENTE JUNTO AO CEJU. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.;SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, M. C.. AS TRANSFORMAÇÕES NA GESTÃO DO TRABALHO APÓS O ADVENTO DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS EM 2020: UMA ANÁLISE DO TELETRABALHO NA PERSPECTIVA DOS SERVIDORES DO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO DE SÃO LUÍS ? MA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.; LIMA, M. C.;SILVA, Anamaria Sousa. NSTALAÇÃO DO JUIZADO ESPECIAL DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER NO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR: CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO E EFETIVIDADE DA TUTELA DOS DIREITOS DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA- DOMÉSTICA.. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.; LIMA, M. C.;SILVA, Anamaria Sousa. S EFEITOS DA PANDEMIA NAS ROTINAS DE TRABALHO DAS UNIDADES JUDICIAIS DA COMARCA DE CAXIAS NO ANO DE 2020. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.; LIMA, M. C.;SILVA, Anamaria Sousa. DMINISTRAÇÃO PÚBLICA GERENCIAL E MODELOS COMPLEMENTARES NA GESTÃO JUDICIÁRIA: QUALIDADE E EFICIÊNCIA COMO INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DA RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.; LIMA, M. C.;SILVA, Anamaria Sousa. O DESIGN LEGAL E A INOVAÇÃO NO JUDICIÁRIO: ESTUDO DE CASO NA VARA DA SAÚDE PÚBLICA DE SÃO LUÍS ? MA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.; LIMA, M. C.;SILVA, Anamaria Sousa. O WHATSAPP COMO FERRAMENTA DE OTIMIZAÇÃO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.; LIMA, M. C.;SILVA, Anamaria Sousa. O CLIMA ORGANIZACIONAL NA GESTÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

VALENTE, R. E.; LIMA, M. C.;SILVA, Anamaria Sousa. ESTRATEGIAS DE RECONHECIMENTO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHAO ANALISE DO PROGRAMA MERITUS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

SOUZA, P. R. M. R.; FRANCA, L. G.;SILVA, Anamaria Sousa. PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO: UMA ANALISE METODOLOGICA SOBRE SUA IMPLEMENTAÇAO E FUNCIONAMENTO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

SOUZA, P. R. M. R.; FRANCA, L. G.;SILVA, Anamaria Sousa. ATUAÇÃO DIRETA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DIANTE DO CENÁRIO DE PANDEMIA COM ANÁLISE DE ROTINA PROCESSUAL NA 3A.VARA DE ITAPECURU -MIRIM. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.; LIMA, M. C.;SILVA, Anamaria Sousa. VIOLÊNCIA CONTRA MULHER: UM OLHAR SOBRE OS ASPECTOS HISTÓRICOS, SOCIAIS E JURÍDICOS, COM ANÁLISE DO PERFIL DE PROCESSOS DA 3ª VARA DE ITAPECURU MIRIM/MA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.;SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, M. C.. A EFICÁCIA DAS MEDIDAS SOCIEDUCATIVAS ENTRE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA COMARCA DE ITAPECURU-MIRIM. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.; LIMA, M. C.;SILVA, Anamaria Sousa. JUSTIÇA RESTAURATIVA: RESOLUÇÃO DE CONFLITOS POR MEIO DE CÍRCULOS RESTAURATIVOS NA 2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL DE SÃO LUÍS, MARANHÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.;SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, M. C.. CONSULTORIA REALIZADA PELA AUDITORIA E SUA ATUAÇÃO NA GESTÃO JUDICIÁRIA: LIMITES IMPOSTOS E SEUS BENEFÍCIOS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.; LIMA, M. C.;SILVA, Anamaria Sousa. JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE SÃO LUÍS-MA: A NOVA GESTÃO DE ROTINAS JUDICIAIS IMPLEMENTADA NO PERÍODO DE PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (2020-2021). 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

MOREIRA, F. G. L.; LIMA, M. C.;SILVA, Anamaria Sousa. A GESTÃO POR COMPETÊNCIA COMO FERRAMENTA PARA ATRAIR, RETER E APERFEIÇOAR TALENTOS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

MOREIRA, F. G. L.; LIMA, M. C.;SILVA, Anamaria Sousa. A PANDEMIA E O ISOLAMENTO SOCIAL: Impactos no registro de crimes sexuais praticada contra crianças e adolescentes no âmbito familiar no sistema de justiça nos meses de março, abril e maio do ano de 2020 no Termo Judiciário de São Luís. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

Camarão, F. C; LIMA, M. C.;SILVA, Anamaria Sousa. A ACELERAÇÃO DA TRANSFORMAÇÃO DIGITAL DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA: A IMPORTÂNCIA DA INOVAÇÃO NO USO DAS SOLUÇÕES DIGITAIS DOS SISTEMAS DE GESTÃO PÓS- PANDEMIA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.;SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, M. C.. A IMPORTÂNCIA DO ESTATUTO DO IDOSO (LEI 10.741/2003): GESTÃO JUDICIÁRIA NA VARA DO IDOSO DA COMARCA DE SÃO LUÍS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

ABREU, C.J. S;SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, M. C.. MACROECONOMIA PUBLICA E DIVIDA PUBLICA: ESTUDO DOS PRINCIPAIS INDICADORES ECONÔMICOS E A SAÚDE DAS CONTAS PUBLICAS APOS A CRISE CAUSADA PELA PANDEMIA DE COVID19. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

SOUZA, P. R. M. R.; LIMA, M. C.;SILVA, Anamaria Sousa. DANYELLE BITENCOURT ATHAYDE RIBEIRO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.;SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, M. C.. O OFICIAL DE JUSTIÇA: NA EFETIVIDADE DA JUSTIÇA E OS DESAFIOS NO EXERCÍCIO DO OFÍCIO NO MARANHÃO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.; LIMA, M. C.;SILVA, Anamaria Sousa. LIDERANÇA E INOVAÇÃO: A TRANSFORMAÇÃO DA GESTÃO JUDICIAL. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.;SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, M. C.. ESTRATÉGIAS PARA A ERRADICAÇÃO DO SUB-REGISTRO NO MUNICÍPIO DE CODÓ/MA: IMPLICAÇÕES NA ATUAÇÃO DO ESTADO, DAS INSTITUIÇÕES LOCAIS E DA SOCIEDADE. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.; LIMA, M. C.;SILVA, Anamaria Sousa. ONTROLE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL PELA SOCIEDADE CIVIL COM O OBJETIVO DE GARANTIR A LICITUDE E A TRANSPARÊNCIA NO PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.; LIMA, M. C.;SILVA, Anamaria Sousa. ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: OUTRA SOLUÇÃO AOS PROCESSOS PENAIS. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

FRANCA, L. G.;SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, M. C.. A EFETIVIDADE DA POLÍTICA DE SUSTENTABILIDADE NO JUDICIÁRIO MARANHENSE VIA O PLANO DE LOGÍSTICA SUSTENTÁVEL ? PLS/TJMA. 2021. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em CURSO DE GESTÃO JUDICIÁRIA) - Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA.

SILVA, Anamaria Sousa; FRANCA, L. G.; RAMOS NETO, N. P.. VEDAÇÃO À DECISÃO SURPRESA: PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO X DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil da UFMA - parceria ESA-OAB/MA) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; FRANCA, L. G.; LIMA, M. C.. OS LIMITES DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS ATÍPICOS: UMA ANÁLISE SOBRE A CONVENÇÃO PROCESSUAL INTRODUZIDA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PELO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil da UFMA - parceria ESA-OAB/MA) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; FRANCA, L. G.; LIMA, M. C.. O RECURSO INOMINADO COMO MEIO PROCRASTINATÓRIO NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil da UFMA - parceria ESA-OAB/MA) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; FONTES, S. T. C.. Considerações sobre a Mediaçào como Mecanismo de Acesso à Justiça: o papel da advocacia moderna como colaboradora para o sistema de justiça. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; FONTES, S. T. C.. O Sistema Brasileiro de Precedentes e sua Transição para o Common Law. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; FRANCA, L. G.; LIMA, M. C.. A mediação como mecanismo eficaz na resolução de conflitos à luz do novo CPC. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, M. C.; AQUINO, M. G. C. G. S.. Novos Contornos do Pedido e do Valor da Causa nas Pretensões Reparatórias de Danos Morais com o Advento do CPC/15. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MONTENEGRO, V. M. P.. "DO DIREITO AO ESQUECIMENTO À DESINDEXAÇÃO:Análise crítica do tema de repercussão geral 786 do STF e seus reflexos jurídicos no cenário digital brasileiro". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; SILVA, C. S.. "ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR: Causas,consequências e uma análise das políticas públicas de combate à violência sexual infantil no Maranhão. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; PINHEIRO, H. J. G.. "VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ÂMBITO DOMÉSTICO EFAMILIAR: Análise jurídica e normativa à luz da Lei Maria da Penha e sua efetividade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; SOUSA, L. F. P.. "A EDUCAÇÃO PARA A RESSOCIALIZAÇÃO E OEMPODERAMENTO NA EXECUÇÃO DA PENA: uma análise do Projeto Remição pela Leitura desenvolvido naUnidade Prisional Feminina de São Luís (UPFEM)". 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MONTENEGRO, V. M. P.. DO DIREITO AO ESQUECIMENTO À DESINDEXAÇÃO:Análise crítica do tema de repercussão geral 786 do STF e seus reflexos jurídicos no cenário digital brasileiro. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; SILVA, J. A. F. A.. CRIMES VIRTUAIS: OS IMPACTOS DA INTERNET NOORDENAMENTO BRASILEIRO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MONTENEGRO, V. M. P.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: AINFLUÊNCIA DA PANDEMIA DA COVID-19 NA APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NACOMARCA DE SÃO LUÍS, ENTRE OS ANOS DE 2020 E 2022. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MONTENEGRO, V. M. P.. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER EM ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR: Análise jurídica e normativa à luz da Lei Maria da Penha e sua efetividade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; LOPES, F. F.. Ativismo judicial e Cortes internacionais: decisões da Corte Europeia deDireitos Humanos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; CHAVES, D. G.. A PROTEÇÃO DOS DIREITOS INDÍGENAS NO BRASIL: HISTÓRICO, DESAFIOS E PERSPECTIVAS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; RIBEIRO, J. E. CARIDADE. VIOLÊNCIA SEXUAL, PANDEMIA E A CONTRIBUIÇÃO DAPERÍCIA MÉDICO ?LEGAL DO INSTITUTO DE PERÍCIAS PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NO MARANHÃO:impacto e materialização criminal.. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; FEIJO, A. R. A.. A IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NAS DISPENSAS DE LICITAÇÕES EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA ECONSIDERAÇÕES ACERCA DA PANDEMIA DA COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; RODRIGUES, E. L. M.. O FENÔMENO DA FOME OCULTA NO BRASIL E O DEVER DE AGIR DO ESTADO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; GOLTZMAN, E.M. INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS E LIBERDADE DE EXPRESSÃO: LIMITES E PERSPECTIVAS A PARTIR DO SISTEMA DE MONITORAMENTO DAS NAÇÕES UNIDAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; GOLTZMAN, E.M. OBSTÁCULOS À EFETIVIDADE DAS DECISÕES DA CORTEINTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: análise do cumprimento da obrigação de investigar e determinar as responsabilidades penais dos agentes envolvidos no episódio da Guerilha do Araguaia. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; VILELA, R. D. B. A.. TUTELA JURÍDICA INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE: crise climática e a (re)definição de sujeitos e atores internacionais. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; CARDOSO, L. D. F. A SITUAÇÃO DE CONCEBIDOS POR MÉTODOS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA, IMPLANTADOS E NASCIDOS APÓS A MORTE DO AUTOR DA HERANÇA: uma análise dos impactos da sucessão hereditária. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; AGUIAR, L. M. G. C.. RIMINALIZAÇÃO DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL: uma análise a partir do Projeto de Lei n. 6.895/2017. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; VILELA, R. D. B. A.. A PROTEÇÃO À SAÚDE E O DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DOENÇA CELÍACA: um estudo na rede pública de ensino do Estado do Maranhão. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; ALCÂNTARA, R. E. C. LEI DE MIGRAÇÃO PARA REFUGIADOS: estudo comparativo entre Brasil e Canadá. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MONTENEGRO, V. M. P.. PERCEPÇÃO E USO DOS MEIOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA ADVOCACIA LUDOVICENSE. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MONTENEGRO, V. M. P.. UDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE E PANDEMIA DE COVID-19: UMA ANÁLISE SOBRE A FUNÇÃO JUDICIÁRIA ENTRE A AFIRMAÇÃO DE DIREITOS E A SELEÇÃO DISTRIBUTIVA DOS LEITOS DE UNIDADES DE TERAPIA INTENSIVA NO MARANHÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MONTENEGRO, V. M. P.. O LIMIAR ENTRE O DISCURSO DE ÓDIO E A LIBERDADE DE EXPRESSÃO NOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS: AVALIAÇÃO EM PERSPECTIVA COMPARADA ENTRE BRASIL, ESTADOS UNIDOS E ALEMANHA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; FRANCA, L. G.. O ACESSO Á JUSTIÇA ATRAVES DA EDUCAÇÃO EM DIRETOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; SOUSA, M. T. C.. SHARENTING: a exposição das crianças nas redes sociais no Brasil e suas implicações jurídicas.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; RODRIGUES, E. L. M.. A ADOÇÃO NO BRASIL E AS PRINCIPAIS MUDANÇAS TRAZIDAS PELA LEI Nº 13.509/2017. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. A possibilidade de responsabilização civil do Estado pela inefetividade das medidas protetivas de urgência tratadas na Lei Maria da Penha.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. A INCONVENCIONALIDADE DA LEI MUNICIPAL No 4.328/2004 ? QUE REGULAMENTA O PASSE LIVRE EM SÃO LUÍS/MA ? FACE À CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: análise comparativa dos critérios utilizados para definir deficiência.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. CRIMES CONTRA A HUMANIDADE SEGUNDO A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: uma análise da submissão brasileira à decisão no caso Herzog e outros Vs. Brasil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; AQUINO, M. G. C. G. S.. LEI MARIA DA PENHA: uma análise da aplicabilidade de mediação e da constelação familiar nos casos de violência doméstica.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; AQUINO, M. G. C. G. S.. DIREITO E CIDADANIA: CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; ARRAES, R. P. S.. DISCURSO DE ÓDIO NAS REDES SOCIAIS: Uma ponderação sobre os possíveis limites à liberdade de expressão frente aos discursos presentes no Twitter.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FREITAS, A. T. S.;SILVA, Anamaria Sousa. O BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA ENQUANTO MECANISMO DE ACESSO À JUSTIÇA: um estudo sobre a teoria e prática da gratuidade processual no ordenamento jurídico brasileiro. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; SANTOS, Diogo de Almeida Viana dos. EDUCAÇÃO DOMICILIAR NO BRASIL SOB A ÓTICA DOS TRATADOS DE DIREITOS HUMANOS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; AGUIAR, L. M. G. C.. S PATENTES FARMACÊUTICAS SOB A ÉGIDE DOS TRIBUNAIS SUPERIORES: uma análise jurisprudencial. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; OLIVEIRA, S. H. G.. PROPRIEDADE INTELECTUAL E FASHION LAW: Um estudo sobre o caso Louboutin.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MONTENEGRO, V. M. P.. CRIPTOMOEDAS: Análise sobre a regulamentação das moedas virtuais no Brasil.. 2020.

SILVA, Anamaria Sousa; RODRIGUES, E. L. M.. EFICÁCIA DAS NORMAS VOLTADAS PARA A PRESERVAÇÃOAMBIENTAL DO CERRADO: uma análise ante a não inserção do Cerrado no § 4o do art. 225 da ConstituiçãoFederal de 1988 como patrimônio nacional brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; SOUSA, M. T. C.. FUNDAMENTOS DA LEI ANTICORRUPÇÃO E SUA (IN)EFETIVIDADE NOESTADO DO MARANHÃO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; RODRIGUES, E. L. M.. A INSTITUCIONALIZAÇÃO DA JUSTIÇA ITINERANTE COMOMECANISMO DE APROXIMAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO À SOCIEDADE: uma análise acerca de projetositinerantes promovidos na cidade de São Luís ? MA. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; Roberto Carvalho Veloso. A INFLUÊNCIA DA LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA SOBRE AEXECUÇÃO FISCAL E NA CRIMINALIZAÇÃO DO NÃO RECONHECIMENTO DO ICMS DECLARADO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; LIMA, K. C. M. S.. RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL POR DANO AMBIENTAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; FRANCA, L. G.. A CRISE DO PODER JUDICIÁRIO E OS MÉTODOS ADEQUADOS DESOLUÇÃO DE CONFLITOS: uma análise do TJMA sob o espectro do relatório Justiça em Números. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; ARRAES, R. P. S.. TRIBUTAÇÃO NA NUVEM DE SOFTWARES: uma análise frente a Lei Complementar n. 157/2016 sobre o ISSQN nas plataformas de streaming on demand. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; SILVA, I. P. A.. APLICAÇÃO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS ÀTUTELA DOS DADOS GENÉTICOS HUMANOS NA PERSPECTIVA CIVIL-CONSTITUCIONAL. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MENDES, M. C. M.. O INSTRUMENTO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO MARANHÃO: normas, caracterização e efetividade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; FRANCA, L. G.. A LEI EM TEORIA E A QUESTÃO DE GÊNERO NA REALIDADE: ume studo dos avanços da Lei n. 13104/2015 à luz do Habeas Corpus n. 178777/STF. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; DINIZ, I. M.. OS REFLEXOS DA CONCILIAÇÃO JUDICIAL NO TRIBUNAL REGIONALFEDERAL DA 1a REGIÃO: acesso à justiça, celeridade e empoderamento social - uma análise estatística dos acordos homologados nos anos de 2011 a 2018. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; RODRIGUES, E. L. M.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA NAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS: uma análise doutrinária e das Leis 9.637/1998 e 8.429/1992. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MONTENEGRO, V. M. P.. REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS:uma análise crítica sobre o instituto.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; FEIJO, A. R. A.. PERTINÊNCIAS DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL NAS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: aspectos comparativos aos regramentos anteriores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. ENCARCERAMENTO FEMININO E O HC 143.641: a situação de vulnerabilidade das mulheres no sistema penitenciário brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; OLIVEIRA, S. H. G.. CONCESSãO DO SERVIçO PúBLICO: análise do transporte coletivo de passageiros na ilha de São Luís ? Maranhão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; OLIVEIRA, M. T. C. C.. GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO MUNICÍPIO DESÃO LUÍS: uma análise do projeto de logística reversa de pneus inservíveis",. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; FEIJO, A. R. A.. O CONSENTIMENTO NA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; AGUIAR, L. M. G. C.. A ATUAÇÃO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS E O AUMENTO DADELINQUÊNCIA JUVENIL PELO PROCESSO DE MARGINALIZAÇÃO: Uma Perspectiva de Direitos de Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas em São Luís. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; AGUIAR, L. M. G. C.. ANÁLISE DO DIREITO A TER UMA ARMA NO BRASIL À LUZDO DIREITO À VIDA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; FEIJO, A. R. A.. A INTERVENÇÃO HUMANITÁRIA NA BÓSNIA E HERZEGOVINA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; OLIVEIRA, M. T. C. C.. ALIENAÇÃO PARENTAL: análise da eficácia da aplicação de multa consoante o inciso III do art.6°; da Lei n° 12.318/10. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; OLIVEIRA, J. H. G.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO E DISCURSO DE ÓDIO: análise jurisprudencial dos limites jurídicos da liberdade de expressão na sociedade em rede. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; FRANCA, L. G.. PODER JUDICIÁRIO E PROMOÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS:uma análise da ação de conversão dos benefícios por incapacidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; FRANCA, L. G.. Malversação de Direitos fundamentais: Reflexões sobre afinalidade do beneficio de prestação continuada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. DIÁLOGOS TRANSJUDICIAIS NA ADPF 153: uma abordagem comunicativa da recepção da jurisprudência da Corte IDH pelo Supremo Tribunal Federal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; HEILMANN, M. J. R. A.. A PROTEÇÃO DOS DADOS PESSOAIS NAS SOCIEDADES INFORMACIONAIS: variante da tutela da pessoa humana. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MONTENEGRO, V. M. P.. A DINÂMICA DAS CRIPTOMOEDAS NO CENÁRIO JURÍDICOBRASILEIRO: análise da jurisprudência do STJ acerca das criptomoedas e o crime de lavagem de dinheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MONTENEGRO, V. M. P.. A CONSTELAÇÃO FAMILIAR COMO CONTRIBUTO PARA APOLÍTICA JUDICIÁRIA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MONTENEGRO, V. M. P.. O TRATAMENTO DO PRINCÍPIO DA SOBERANIA ESTATAL NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL: uma análise da aplicação do princípio frente à justiça internacional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FEIJO, A. R. A.;SILVA, Anamaria Sousa. A EFETIVIDADE DAS CONVENÇÕES 29 E 105 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO PERANTE O ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; SOUSA, M. T. C.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E DISCURSO DO ÓDIO: limites e ponderações adotadas pelo Poder Judiciário na análise da venda e acesso ao livro "Minha luta", de Adolf Hitler.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

OLIVEIRA, M. T. C. C.;SILVA, Anamaria Sousa. VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: uma análise acerca do Projeto de Lei nº 7.633/2014 como proposta de garantia aos direitos fundamentais da mulher. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; RODRIGUES, E. L. M.. O DIREITO À INTIMIDADE E A FRÁGIL PRIVACIDADE DA ERA DIGITAL: uma análise sobre os crimes cibernéticos e a eficácia da lei Carolina Dieckmann. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; RODRIGUES, E. L. M.. O MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO MARANHÃO E A MORALIDADE ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

FERREIRA, D. L. M.;SILVA, Anamaria Sousa. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SOUZA, P. R. M. R.;SILVA, Anamaria Sousa. IMUNIDADE PARLAMENTAR: origem, polêmicas e novas perspectivas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; SOUSA, P. R. M. R.. O problema da inimputabilidade penal dos adolescentes: uma análise biopsicológica. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; CAMPOS FILHO, R. N. S.. A reestruturação do modelo de segurança pública brasileira pautada na desmilitarização: uma análise da (in)constitucionalidade e (in)viabilidade. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; FEIJO, A. R. A.. Responsabilidade Internacional na Resolução de Conflitos - Novos paradigmas das operações de manutenção da paz. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; CAMPOS FILHO, R. N. S.. Psicopatia e o Sistema Penal Brasileiro: O tratamento dispensado ao portador de psicopatia grave no Brasil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; CHAI, C. G.. Audiência de Garantia (ou "custódia") e o ordenamento jurídico brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; CHAVES, D. G.; SHIRAISHI NETO, J.. A promoção do desenvolvimento sustentável através das licitações públicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; SEREJO, P. M. S.. Responsabilidade do Município pela Regularização de Loteamentos Ilegais à Luz da Jurisprudência do STJ. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MONTENEGRO, V. M. P.. A liberdade de expressão e a televisão brasileira: um estudo sobre a regulamentação da TV privada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. APLICACAO DA LEI 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) AO TRANSEXUAL NO CONTEXTO DAS RELACOES HOMOAFETIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. UMA MORTE DIGNA, NATURAL E CONSCIENTE: a ortotanasia como instrumento da Bioetica para a concretizacao da dignidade humana e autonomia do paciente portador de doenca terminal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. O PAPEL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA NO COMBATE A CORRUPCAO NO JUDICIARIO: um estudo sobre a articulacao nacional do Conselho com a Estrategia Nacional de Combate a Corrupcao e a Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) como instrumento fundamental de combate a corrupcao na magistratura brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. O VALOR DOS ATOS UNILATERAIS NO DIREITO INTERNACIONAL: da qualidade de fonte do direito a suscetibilidade de apreciacao por orgaos internacionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA SUPERLOTACAO NO TRANSPORTE PUBLICO COLETIVO TERRESTRE URBANO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. A IMUNIDADE RECIPROCA DAS EMPRESAS ESTATAIS SEGUNDO A JURISPRUDENCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: o caso da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. LEGALIDADE DA MUNICIPALIZACAO DA SEGURANCA PUBLICA NOS MUNICIPIOS BRASILEIROS: os limites de atuacao das Guardas Municipais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. CURATELA PARCIAL DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA : analise das questoes relevantes no contexto do Direito Civil brasileiro. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; CAMPOS FILHO, R. N. S.. "O DIREITO À TERRA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS: uma análise do art. 68 do ADCT e suas implicações infraconstitucionais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; RODRIGUES, E. L. M.. ALIENAÇÃO PARENTAL: distinções fundamentais e aspectos legais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; FREITAS, A. T. S.. ANÁLISE DA AGRESSÃO PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER E A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA: alcances e limites da Lei Maria da Penha. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MONTENEGRO, V. M. P.. TESTAMENTO VITAL: Análise acerca da autonomia privada no processo de concretização da dignidade da pessoa humana no final da vida.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MONTENEGRO, V. M. P.. LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL MÉDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MONTENEGRO, V. M. P.. USUCAPIÃO FAMILIAR COMO INSTRUMENTO CONCRETIZADOR DO DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; RODRIGUES, E. L. M.. A EFICÁCIA HORIZONTAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: Harmonização entre a autonomia privada e a garantia da dignidade humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; RODRIGUES, E. L. M.. TRANSPARÊNCIA FISCAL E O CONTROLE SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; RODRIGUES, E. L. M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO NO CASO DE SUICÍDIO DE DETENTOS: Uma análise sobre a perspectiva do Estado como garantidor dos Direitos Fundamentais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MICHAEL LIMA DE JESUS. ANÁLISE DO SISTEMA DE PRECEDENTES INSTITUÍDO COM O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: obstáculos à implantação de um sistema típico de países que utilizam a tradição do Commom Law.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MONTENEGRO, V. M. P.. O DIREITO À SAÚDE E A RELAÇÃO CONTRATUAL ENTRE AS OPERADORAS DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E SEUS CONSUMIDORES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; MICHAEL LIMA DE JESUS. O RECRUTAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR GRUPOS ARMADOS NA CONTEMPORANEIDADE E A RESPOSTA DAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. A NOVA CONTABILIDADE PUBLICA E O PRINCIPIO DA TRANSPARENCIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Controle da Constitucionalidade: comentários sobre a aplicação do efeito modular na Ação Direita de Constitucionalidade.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. A Remição da Pena e sua Aplicabilidade no Município de São Luís/MA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Responsabilidade Civil de Condomínio Edilício. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Cantuária Nobre.Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Processo Eletrônico: um estudo principiológico aplicado aos Juizados Especiais Federais na cidade de São Luís. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Parcerias ~Público-Privadas no Direito Brasileiro: a faceta contemporânea da Reforma do Estado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Incorporação dos Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos na Ordem Jurídica Brasileira Pós-Emenda Constitucional n. 45-2004. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Ações de Implantação da Reforma Agrária no Estado do Maranhão. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. O socioambientalismo Brasileiro e seu papel jurídico na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Limites Materiais à Reforma Constitucional: A Inserção dos Direitos Humanos Fundamentais no Rol das Cláusulas Pétreas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. O Ministério Público na Defesa dos Direitos do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. A atuacao das instituicoes particulares de ensino frente a inadimplencia de seus contratantes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Responsabilidade civil objetiva: diálogo entre o Código de Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Nacionalidade e Cidadania: Uma abordagem conceitual frente ao Direito Nacional e Internacional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Consumo sustentável: as disposições e implicações jurídicas acerca da utilização racional dos recursos naturais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Direito de arrependimento na internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Uso Remunerado dos Bens Públicos Municipais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Os Efeitos Jurídicos Decorrentes da União Estável à Luz do Novo Código Civil: Alimentos e Sucessão. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Tribunal Penal Internacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Responsabilidade Processual pela Execução de Medida Cautelar. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. O Princípio da Anterioridade Tributária e a Prorrogação da CPMF pela Emenda Constitucional nº 37. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Tributação dos Provedores de Acesso à Internet. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Abusos de Publicidade e seus Efeitos na Relação de Consumo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa. Exceção de Pré ? Executividade: Possibilidades e Limites no Processo de Execução Civil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; VILELA, R. D. B. A.; DEMETRIO, J. A. S.. Processo Seletivo Simplificado de Prova e Título para professor substituto, do Departamento de Direito, área Direito Privado, Edital n° 001, de 20/02/2020. 2020. Universidade Federal do Maranhão.

SILVA, Anamaria Sousa; PEREIRA, P. S. V.; Fernando Alves Gomes. Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto EDITAL Nº 106/2018 ? PROEN. 2018. Universidade Federal do Maranhão.

СONСILIАÇÃO E MEDIАÇÃO: alternativa para а solução de conflitos no atual sistema brasileiro; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil da UFMA - parceria ESA-OAB/MA) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

REFLEXOS DA LEI No 13; 105/2015 NO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS; ; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil da UFMA - parceria ESA-OAB/MA) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO E O SISTEMA DE JUSTIÇA MULTIPORTAS; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Processo Civil da UFMA - parceria ESA-OAB/MA) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A Reclamação Processual Perante as Turmas Recursais dos Juizados Especiais Cíveis dos Estados e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

CLÁUSULA GERAL DE NEGOCIAÇÃO PROCESSUAL NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: os limites da atuação do Juiz; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL COMO INSTRUMENTO DE CONCRETIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA; ; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS BIG TECHS SOB ANÁLISE DO ASPECTO DE PROTEÇÃO À SOBERANIA NACIONAL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E O DIREITO: UMA ANÁLISE DA APLICABILIDADE DO PROJETO VICTOR NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS DA UNIÃO, COM ENFOQUE NA UNIDADE DO ESTADO DO MARANHÃO; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

O MERCADO DE PROMPTS E OS DIREITOS AUTORAIS: DESAFIOS E PERSPECTIVAS LEGAIS NA PROTEÇÃO DE COMANDOS DE TEXTO; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

O CUMPRIMENTO DAS GARANTIAS FUNDAMENTAIS NO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE PEDRINHAS ? MA E A INCIDÊNCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

PARADIGMAS DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO: UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE A JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A TRANSMISSÃO DA HERANÇA DIGITAL NO BRASIL: REFLEXÕES E DESAFIOS SOBRE A SUCESSÃO DE CRIPTOMOEDAS À LUZ DA LEGISLAÇÃO, DOUTRINA E JURISPRUDÊNCIAS; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA: REQUISITOS PARA SUA CONCESSÃO À LUZ DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

OS LIMITES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS CLUBES DE FUTEBOL FACE AOS DANOS SUPORTADOS PELOS TORCEDORES NO ÂMBITO DESPORTIVO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS: uma análise da responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais no âmbito das relações de consumo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS AOS INDÍGENAS DA ETNIA WARAO NO MARANHÃO: uma análise sob a ação do MPF em defesa dos direitos sociais, econômicos e culturais dos refugiados e/ou migrantes no contexto de pandemia do COVID-19; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

DIREITOS DO REFUGIADO E A SITUAÇÃO DOS VENEZUELANOS NO BRASIL E EM SÃO LUÍS DO MARANHÃO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A UTILIZAÇÃO DAS TÉCNICAS DEREPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E AOBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS DABIOÉTICA: AUTONOMIA E JUSTIÇA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

LOOT BOXES EM JOGOS ELETRÔNICOS UTILIZADOS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES: desafios e implicaçõessob o ECA e a LGPD; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

O FENÔMENO DAS FAKE NEWS E A CRISEPANDÊMICA DA COVID-19 (SARS-CoV-2)NO BRASIL: uma análise da atuação da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE: a atuação doConselho Nacional de Justiça a partir daRecomendação n; 31/2010 na parametrização de decisões no âmbito da saúde; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

MULHERES NA POLÍTICA: razões da sub-representação feminina e o caminho para a paridade de gênero no país; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

DIREITO AO ESQUECIMENTO NA INTERNET: uma análise sobre o posicionamento do Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário no 1; 010; 606; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

CRIMES CIBERNÉTICOS: Uma análise doutrinária, legal e jurisprudencial no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

O AGRAVAMENTO DA SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO MARANHENSE: PERSPECTIVAS À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

SOFT LAW E DIREITO AMBIENTAL: Flexibilização normativa em prol da preservação do meio ambiente no plano internacional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

OS DIREITOS AUTORAIS NA NOVA ERA DIGITAL SOB A PERSPECTIVA DO COPYRIGHT E DO DROIT D?AUTEUR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

UMA ANÁLISE DO CUMPRIMENTO DAS DECISÕES DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS QUANTO À INCONVENCIONALIDADE DA LEI DE ANISTIA BRASILEIRA (LEI No 6; 683/1979); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

O IMPACTO DA JURIMETRIA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

UTILIZAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA PREDIÇÃO E PREVENÇÃO DE AÇÕES JUDICIAIS CONSUMERISTAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

LIBERDADE DE EXPRESSÃO E O DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

DO PACTA SUNT SERVANDA AO IUSTITIUM,DIREITO INTERNACIONAL BRASILEIRO NAS SENDAS DO ESTADO DE EXCEÇÃO NEOLIBERAL: os casos Lula e Cesare Battisti; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A FRAGILIZAÇÃO DAS DEMOCRACIAS OCIDENTAIS E O RESSURGIMENTO DO NACIONALISMO: o papel das organizações internacionais (e do Brasil nestas) namanutenção da paz mundial; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

DIREITOS HUMANOS DA MULHER: a influência do sistema normativo internacional na ordem jurídica brasileira; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS EA GARANTIA DO MELHOR INTERESSE DOMENOR: análise da violência doméstica comoexceção à obrigação do regresso imediato da criança prevista na Convenção da Haia de 1980; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

INADIMPLÊNCIA FISCAL: o STJ e a criminalização do não recolhimento do ICMS declarado; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

O ACESSO DA MULHER À POLÍTICA E AS COTAS DE GÊNERO NO BRASIL; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL ÀEDUCAÇÃO PARA CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ROSÁRIO/MA; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

MEDIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA: uma alternativa para restaurar os vínculos familiares fragilizados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS: análise do caso ocorrido na madrugada do dia 19 de maio de 2018, no estado do Maranhão, à luz do Código Penal e da Lei de Migração; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

TEOCRACIA REVISITADA: uma análise acercados elementos constitutivos do Estado Islâmico e sua relação internacional; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

PRINCÍPIO DA SOBERANIA NO DIREITO INTERNACIONAL: consequências da violação na sociedade internacional; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

O DIREITO E OS JOGOS: Análise estratégica do direito conforme a Teoria dos Jogos; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

LEI MARIA DA PENHA: A pressão dos organismos internacionais refletida no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A NATUREZA INSTITUCIONAL E O COMPORTAMENTO POLÍTICO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL E A CONDESCENDÊNCIA NACIONAL: na perspectiva da soberania e hermenêutica jurisdicional do Estado brasileiro; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

DANO MORAL POR ABANDONO AFETIVO: omissão no dever de cuidado e a função pedagógica da indenização; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO EM FACE DO DIREITO TRABALHISTA; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A CULPABILIDADE DO AGENTE INFRATOR EM ESTADO DE EMBRIAGUEZ ALCOÓLICA; , ANNA TEREZA SOARES GOMES , 08/2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

DISCRIMINAÇÃO DE GÊNERO NAS RELAÇÕES ECONÔMICAS DO TRABALHO: análise da licença-maternidade frente ao princípio da igualdade; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

PERSPECTIVAS PARA A CRISE DE REFUGIADOS NA UNIÃO EUROPEIA À LUZ DO DIREITO INTERNACIONAL; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

Adoção Intuitu Personae: uma análise principiológica, legal e social da adoção direta no Brasil; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

DANO EM RAZÃO DA PERDA DE TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR: análise da teoria de desvio produtivo do consumidor à luz da doutrina e jurisprudência; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

; EXPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS, CRIADOUROS DE AEDES AEGYPTI, POR VIOLAÇÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE: uma nova proposta de emenda à Constituição; ; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL: as principais alterações e consequências jurídicas cíveis advindas do Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13; 146, de 06 de julho de 2015; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos e sua Efetividade em face dos casos dos meninos emasculados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A Educação como Direito Fundamental frente ao problema da inadimplência nas instituições privadas de ensino; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

Documento Eletrônico como meio de prova; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A conciliação como método alternativo de solução de controvérsias: uma análise de sua aplicabilidade e eficácia no contexto dos Juizados Especiais Cíveis em São Luís-MA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A desobrigacao do cumprimento do contrato de consumo por ofensa ao direito de informacao; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A responsabilidade civil das instituicoes financeiras; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

Direito de Arrependimento do Consumidor na Relação de Consumo Ocorrida fora do Estabelecimento Comercial; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A Quebra do Paradigma da Democracia no âmbito do Conselho de Segurança da ONU; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A Prestação dos Serviços de Telecomunicações no Contexto da Reforma do Estado Brasileiro; 2003; 50 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

Contexto Jurídico-Legal do Software no Brasil: Um Levantamento dos Aspectos mais Relevantes na Atualidade; 2003; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A Legalidade da Suspensão de Energia Elétrica a Consumidores Inadimplentes; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Maranhão; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A Eficácia da Conciliação nas Varas da Família de São Luís-MA; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A Eficácia da Utilização da Conciliação nos Juizados Especiais Criminais no âmbito da Cidade de São Luís do Maranhão; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

A Eficácia da Utilização da Conciliação nos Juizados Especiais Cíveis no âmbito da Cidade de São Luís do Maranhão; 2003; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Maranhão, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Anamaria Sousa Silva;

2018

Medalha Domingos Pedirgão do Mérito Jurídico, Universidade Federal do Maranhão.

2005

1º Lugar - Ciências Humanas e Sociais da UFMA - Iniciação Científica, Universidade Federal do Maranhão - CNPq. 2005 - Orientadora do projeto: A Eficácia da Utilização da Conciliação, Universidade Federal do Maranhão - CNPq..

1997

Monbukagakusho Scholarship- Ph.D, The Japanese Government Ministry of Education, Culture, Sport..

1994

Monbukagakusho Scholarship--Master, The Japanese Government Ministry of Education, Culture, Sport..