Silas Silva Santos

Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Civil. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Integra o quadro de Juízes Formadores da Escola Paulista da Magistratura. Coordenador-Geral do Núcleo de Presidente Prudente da Escola Paulista da Magistratura. Professor nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE (Mestrado e Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional). Professor Convidado nos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da EPD, do CERS e da ESA/OAB.

Informações coletadas do Lattes em 04/05/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Processual

2013 - 2016

Universidade de São Paulo
Título: Modificações subjetivas na execução e o objeto litigioso
, Ano de obtenção: 2016. Ricardo de Barros Leonel.

Mestrado em Direito Processual

2009 - 2012

Universidade de São Paulo
Título: Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro
, Ano de Obtenção: 2012.Ricardo de Barros Leonel.

Especialização em Especialização em Direito Civil

2003 - 2005

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo
Título: Os deveres laterais decorrentes da boa-fé objetiva e alguns de seus reflexos na assunção de dívida segundo a nova codificação
Orientador: Eduardo Gesse

Graduação em Direito

1996 - 2001

Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo
Título: Ação Monitória e a Fazenda Pública
Orientador: Luciano de Souza Pinheiro

Pós-doutorado

2026

Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Formação complementar

2018 - 2018

Ciclo de Palestras Temas de Direito Ambiental. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Tutores - EaD. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2016 - 2016

Curso Formação de Formadores - Metodologias Ativas. (Carga horária: 13h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2015 - 2015

Ciclo de Palestras Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2014 - 2014

Curso de Formação de Formadores - França. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2002 - 2002

Curso de Formação Profissional - DPF. , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

Organização de eventos

SANTOS, S. S. ; ARANA, Alba Regina Azevedo ; STRASSER, F. A. C. ; GITAHY, R. R. C. . Colóquio Internacional "O Direito em tempos de pandemia". 2020. (Outro).

Participação em eventos

I Simpósio de Direito Médico e Defesa Profissional.Saúde e justiça. 2022. (Simpósio).

I Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões.Métodos adequados de tratamento de conflitos de família e sucessões. 2021. (Encontro).

Ciclo Internacional de Debates em Meio Ambiente, Saúde e Pandemia. 2020. (Outra).

Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE.Contestação: o direito à ampla defesa no processo civil. 2020. (Encontro).

Congresso de Direito Ambiental. Congresso de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).

Diálogo Ambiental Constitucional Internacional. 2019. (Seminário).

Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão.Coordenador da Sessão de Comunicação Oral. 2018. (Encontro).

XVII Ciclo de Palestras Jurídicas 2018.Tutelas de urgência. 2018. (Outra).

XXX Jornada Jurídica.Direito ao esquecimento?. 2018. (Outra).

4º Fórum Nacional de Meio Ambiente.Reflexos do Novo CPC na Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente. 2017. (Outra).

Curso de Iniciação Funcional - Ingresso na Magistratura.Encontro com os juízes coordenadores de núcleo. 2016. (Encontro).

IV Simpósio Paulista do IBDFAM - SP.Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva: efeitos jurídicos. 2014. (Simpósio).

XXVI Jornada Jurídica - UNOESTE.Perspectivas sobre o Novo Código de Processo Civil: Aspectos Práticos. 2014. (Simpósio).

Ciclo de Palestras - Alimentos Gravídicos.Alimentos Gravídicos: aspectos processuais. 2009. (Encontro).

Ciclo de Palestras "Inovações no Direito de Família".Aspectos Processuais do Direito de Família. 2008. (Seminário).

Curso de Processo Civil - ESA.Coisa julgada no processo civil brasileiro. 2008. (Outra).

I Seminário Jurídico da Escola da Defensoria Pública do Estado.Uniformização de Procedimento na Execução de Alimentos. 2008. (Seminário).

Curso de Iniciação Funcional da Carreira da Magistratura/SP.Desafios do início da carreira da magistratura. 2007. (Outra).

Seminário de Processual Civil - OAB/SP.Processo de execução de título extrajudicial: exposição do procedimento e análise dos novos mecanismos expropriatórios. 2007. (Seminário).

Curso para servidores do TJSP - Escola Paulista de Magistratura.Alterações do Código de Processo Civil - Lei 11.232/2005. 2006. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Antônio Fernando de Amorim Cadete

DIAS, J. A.; LAZARI, R.; GODOY, S. M.;SANTOS, S. S.; BREGA FILHO, V.. Direito à moradia e proteção ambiental: a REURB no Complexo Beira Rio sob o enfoque da sustentabilidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Victor Montañés Rston

SICA, H. V. M.; BONIZZI, M. J. M.; CINTRA, L. C. B.;SANTOS, S. S.. Intervenção de terceiros na execução. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Tainá Gomes do Amaral

LEONARDO, C. A. L.; RIGOLDI, V.;SANTOS, S. S.. Os impactos das transformações digitais nos juizados especiais estaduais cíveis sob a ótica da autorrepresentação. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Aline Vieira Pipino de Freitas

LEONARDO, C. A. L.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;SANTOS, S. S.. Inventário extrajudicial: ampliação do acesso à justiça nos casos que envolvem herdeiro incapaz. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cristiano Feitosa Mendes

LEONARDO, C. A. L.; ESTEVAO, R. F.;SANTOS, S. S.. A central de indisponibilidade de bens e o direito fundamental à propriedade. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Rodrigo de Moraes Molaro

LEONARDO, C. A. L.;SANTOS, S. S.. FAKE NEWS E DIREITO ELEITORAL: uma análise pela perspectiva do diagrama de controle. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Guilherme Marconatto Modelli

LEONARDO, C. A. L.;SANTOS, S. S.; DIAS, P. C.. O sistema precedentalista na era digital. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Murilo Muniz Fuzetto

GODOY, S. M.; DIAS, J. A.;SANTOS, S. S.. O sistema multiportas na solução de conflitos ambientais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Dionilso Osvaldo Fiori Junior

SANTOS, S. S.; LEONARDO, C. A. L.; ULIANA, M. R.. Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada. 2020. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: André Arana

SANTOS, S. S.; GODOY, S. M.; SILVA, P. A.. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO GÁS XISTO (FOLHELHO) NA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP. 2020. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Araí de Mendonça Brazão

LEONARDO, C. A. L.;SANTOS, S. S.; ESTEVAO, R. F.. Limites constitucionais à incidência da Lei de Improbidade Administrativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Murilo Muniz Fuzetto

GODOY, S. M.; DIAS, J. A.; VITA, J. B.; OLIVEIRA FILHO, A. A.;SANTOS, S. S.. O processo civil como instrumento para a inclusão da pessoa com deficiência à luz da acessibilidade processual e do acesso à justiça. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Murilo Muniz Fuzetto

GODOY, S. M.; DIAS, J. A.; VITA, J. B.; OLIVEIRA FILHO, A. A.;SANTOS, S. S.. O processo civil como instrumento para a inclusão da pessoa com deficiência à luz da acessibilidade processual e do acesso à justiça. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Antônio Fernando de Amorim Cadete

DIAS, J. A.; LAZARI, R.; GODOY, S. M.;SANTOS, S. S.; BREGA FILHO, V.. Direito à moradia e proteção ambiental: a REURB no Complexo Beira Rio sob o enfoque da sustentabilidade. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: Aline Vieira Pipino de Freitas

LEONARDO, C. A. L.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;SANTOS, S. S.. Inventário extrajudicial: ampliação do acesso à justiça nos casos que envolvem herdeiro incapaz. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

LEONARDO, C. A. L.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;SANTOS, S. S.. Desafios da herança digital: regulação brasileira e intervenção notarial. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Cristiano Feitosa Mendes

LEONARDO, C. A. L.; ESTEVAO, R. F.;SANTOS, S. S.. A central de indisponibilidade de bens e o direito fundamental à propriedade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Tainá Gomes do Amaral

LEONARDO, C. A. L.; RIGOLDI, V.;SANTOS, S. S.. Os impactos das transformações digitais nos juizados especiais estaduais cíveis sob a ótica da autorrepresentação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Victor Montañés Rston

SICA, H. V. M.; BONIZZI, M. J. M.;SANTOS, S. S.. Intervenção de terceiros na execução. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo de Moraes Molaro

SANTOS, S. S.; LEONARDO, C. A. L.; MACHADO, E. D.. Fake News e o princípio da tipicidade das ações eleitorais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Murilo Muniz Fuzetto

GODOY, S. M.; DIAS, J. A.;SANTOS, S. S.. O sistema multiportas na solução de conflitos ambientais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.

Aluno: André Arana

SANTOS, S. S.; GODOY, S. M.; SILVA, P. A.. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO GÁS XISTO (FOLHELHO) NA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Dionilso Osvaldo Fiori Junior

SANTOS, S. S.; LEONARDO, C. A. L.; ULIANA, M. R.. Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Samira Monayari Bertão

SANTOS, S. S.; GODOY, S. M.; FAVARETO, A. P. A.. Reflexos trabalhistas da exposição dos trabalhadores em postos e serviços de combustíveis ao benzeno. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Guilherme Marconatto Modelli

LEONARDO, C. A. L.;SANTOS, S. S.. Os precedentes judiciais na Era Digital. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.

Aluno: Jefferson Hemerson Curado Camara

MARECO, Edson Assunção; ARANA, Alba Regina Azevedo;SANTOS, S. S.. O impacto da deriva de agrodefensivo no entorno de grandes produções no Pontal de Paranapanema. 2018.

Aluno: Bruno Prado Beraldo

SANTOS, S. S.; RODRIGUES, D. G. O. C.; PINHEIRO, P. E. D.. Imutabilidade dos efeitos da decisão antecipatória antecedente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Vinícius Marin Cancian

SANTOS, S. S.; RODRIGUES, D. G. O. C.; PINHEIRO, P. E. D.. A fluidez elementar das tutelas provisórias: fundamento à fungibilidade entre a urgência e a evidência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Juliana Freire, Juliana Iacia, Mariana Pretel, Debora Silva

Eduardo Gesse; Pinheiro, Luciano de Souza;SANTOS, S. S.. O princípio da vedação do comportamento contraditório no processo civil brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Kevin Nagai Ishizaki

SANTOS, S. S.; MARSOLA, F. C.. Relativização da coisa julgada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Geovanna Carrijo dos Santos Dalefi Andrade

SANTOS, S. S.; STRASSER, F. A. C.; EID, E. P.. Litisconsórcio: uma abordagem de seus aspectos essenciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Leticia Rodrigues Biassoti

SANTOS, S. S.; GITAHY, R. R. C.. A INSERÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS: UM DIREITO DE TODOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Beatriz Rezende Pereira Souza

SANTOS, S. S.; MARSOLA, F. C.. Da taxatividade mitigada do rol do art. 1.015 do CPC/2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Flávio de Oliveira França

SANTOS, S. S.; STRASSER, F. A. C.. A produção antecipada de provas no atual Código de Processo Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Maria Victória Antunes Creste

BRAMBILLA, P. A. S.; PIRES, G. L. P.;SANTOS, S. S.. Direito e humor: entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Julia Ferrari Pilla

OLIVEIRA, J. V. M.;SANTOS, S. S.; AMARAL, S. T.. A EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Joice Caroline Silva de Almeida

MEDEIROS, M. F.;SANTOS, S. S.; MARCONI, L. P.. Tutela antecipada e a reparação de danos de vítimas de desastres da mineração. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Samuel Augusto Bianchini

SANTOS, S. S.. O CPC-15 e o incentivo aos meios autocompositivos de resolução de conflitos: perspectivas e problemas práticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Luciana Akie Sato

DESTRO, C. R. F.;SANTOS, S. S.; NEVES, F. J. T.. A responsabilidade civil por acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Thaline Angélica de Lima

SANTOS, S. S.. A prova por indícios no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.

Aluno: Antonio Emanuel Piccoli da Silva

SANTOS, S. S.. A recuperação judicial no campo prático-teórico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: César Augusto Luiz Leonardo

SANTOS, S. S.. A boa-fé objetiva no processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Débora Zanelli Grotti

SANTOS, S. S.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Fernanda Martins Silva

SANTOS, S. S.. O direito à filiação e o instituto da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

Aluno: Luiz Fernando Grassi

SANTOS, S. S.. A fungibilidade das tutelas de urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.

SANTOS, F. A.; NERY, A. R. F.; MATSUDA, F. E.; LORENCINI, M. A. G. L.;SANTOS, S. S.; CARVALHO, S. N.. Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto na subárea de Direito Processual Civil. 2025. Universidade Federal de São Paulo.

Orientou

Adriano Camargo Patussi

O uso indiscriminado de fertilizantes (NPK): impactos ambientais, marco regulatório e políticas públicas; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista; (Orientador);

Marcelo Farina de Medeiros

Responsabilidade civil ambiental: para uma adequada compreensão da aplicação da teoria do risco integral nas atividades rurais; Início: 2021; Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista; (Orientador);

Samira Monayari Bertão

EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS TRABALHADORES AO BENZENO EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Guilherme Rafael Konno

IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS AO DESCARTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES; 2024; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista, ; Orientador: Silas Silva Santos;

LUCAS W

Piai; A discricionariedade nas decisões ambientais; 2024; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista, ; Orientador: Silas Silva Santos;

Flávio José de Azevedo

IMPACTOS AMBIENTAIS SOBRE A FAUNA SILVESTRE CAUSADOS POR ESTRADAS NA REGIÃO OESTE PAULISTA E A EFETIVIDADE DE MEDIDAS MITIGADORAS; 2023; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista, ; Orientador: Silas Silva Santos;

André Arana

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO GÁS XISTO (FOLHELHO) NA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE; 2020; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista, ; Orientador: Silas Silva Santos;

Dionilso Osvaldo Fiori Junior

RETROCESSO AMBIENTAL EM DISCUSSÃO: APLICAÇÃO DO ATO JURÍDICO PERFEITO, DIREITO ADQUIRIDO E COISA JULGADA; 2020; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista, ; Orientador: Silas Silva Santos;

Samira Monayari Bertão

A (in)suficiência da legislação sobre o benzeno para preservação do meio ambiente do trabalho e da saúde dos trabalhadores em Postos de Combustíveis; 2018; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista, ; Orientador: Silas Silva Santos;

Airton Roberto Guelfi

Criminologia ambiental; 2024; Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista, ; Coorientador: Silas Silva Santos;

Ana Laura Maldonado de Oliveira Andrade

A sistemática da apelação no novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Ana Paula da Silva Garavelo

Teoria geral da prova à luz do novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Anderson Destro

A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

André Luis Arruda Cordeiro

Lei nº 11; 101/2005: recuperação judicial de empresas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Camila Sartorelli Balotari

Meios alternativos de solução de conflitos e acesso à justiça; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Conceição Aparecida Garcia

O contraditório no novo CPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Cristina Kazumi Teranisi

Efeitos civis da sentença penal condenatória no processo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Dulce Mara Villa Leite

Embargos de terceiro no novo CPC: legitimidade ativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Elaine Cristina Silva Canducci Molina

A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Eloi Pereira da Cruz

Ação de consignação em pagamento; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Giovana Devito dos Santos Rota

A Defensoria Pública e o novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Haroldo William Alessi de Souza

Reclamação constitucional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Jucilene Rodrigues Pais

A mediação e conciliação nos termos do novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Júlio Takahiro Kumasaka

Prescrição intercorrente e o novo CPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Laís Flávia Arfeli Panucci

A tutela provisória no novo Código de Processo Civil - Lei 13; 105/2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Recorribilidade das decisões interlocutórias no novo CPC

Lucas Wittica Pinheiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Luciana Hiromi Nihy Silva

A recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de Processo Civil de 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Marilis Sudo Bôa Sorte

Técnicas de aceleração do processo no novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Marlon José Morelli

Saneamento e organização do processo no novo Código de Processo Civil - Lei 13; 105/2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Osvaldo Hiroyuki Hiranobe

Medidas executivas atíplicas: o artigo 139, inciso VI, do CPC e a liberdade de atuação do Magistrado para satisfação do direito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Paulo Fernando de Almeida

O procedimento especial de inventário no sistema processual brasileiro e a desjudicialização; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Paulo Sérgio Brandi

Aplicabilidade do novo Código de Processo Civil nos processos afeitos aos Juizados Especiais Cíveis estaduais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Rafael Dalmazo Braguiroli

A inefitividade da execução da execução civil e a adoção de medidas executivas atípicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Simone Esteves Conceição

O Oficial de Justiça e o novo Código de Processo Civil: novas atribuições, novos desafios; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

Vanessa Ulian Cardoso

A estabilização da tutela provisória antecipada antecedente face às garantias constitucionais do processo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;

André Freitas Luengo

Os poderes executórios do juiz na efetivação da tutela coletiva ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;

Gustavo Endres de Almeida

O protagonismo judicial na defesa da moralidade pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;

Vinícius Pires Chaves

A prova por amostragem no processo coletivo brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;

Ricardo Vinícius da Silva Zulli

Contribuição ao estudo do compromisso de venda e compra no direito brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Silas Silva Santos;

Geovanna Carrijo dos Santos Dalefi Andrade

Litisconsórcio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Silas Silva Santos;

Kevin Nagai Ishizaki

Relativização da coisa julgada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Silas Silva Santos;

Nathalia Rodrigues

Competência Recursal do Superior Tribunal de Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Silas Silva Santos;

Flávio de Oliveira França

A produção antecipada de provas no atual Código de Processo Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Silas Silva Santos;

Leticia Rodrigues Biassoti

A Constituição Federal e sua inserção nas Escolas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Silas Silva Santos;

Beatriz Rezende Pereira Souza

Da taxatividade mitigada do rol do art; 1; 015 do CPC/2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Silas Silva Santos;

Aline Baptista da Silva

Estudo da tomada de decisão apoiada como alternativa à curatela; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;

Henrique Miuki Koga Fujiki

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Aspectos gerais e o alcance do sobrestamento dos processos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;

Lídia Brochado Passos

Abandono afetivo inverso frente à responsabilidade civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;

Lívia Nespoli Damasceno

O NEGÓCIO PROCESSUAL INAUGURADO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;

Luciana Akie Sato

A responsabilidade civil por acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;

Luiz Antonio de Britto Junior

Teoria da Decisão Judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;

Renata Vasconcellos Souza

Poderes Instrutórios do Juiz no que tange a Provas Ilícitas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;

Victor D'Arce Pinheiro Dib

Uma análise da intervenção de terceiros frente ao novo código de processo civil com enfoque no incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;

Wellington Carlos Atencia Maia

O Juiz e seu poder de decisão: os limites e a discricionariedade do magistrado em face do princípio da correlação e as normas de ordem pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;

César Augusto Luiz Leonardo

A boa-fé objetiva no processo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;

Débora Zanelli Grotti

Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de partenidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;

Fernanda Martins Silva

O direito à filiação e o instituto da coisa julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;

Luiz Fernando Grassi

A fungibilidade das tutelas de urgência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;

Geovanna Carrijo dos Santos Dalefi Andrade

Tutela provisória antecedente: em busca da efetividade da proteção jurídica do Meio Ambiente no contexto do Acordo de Escazú; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste Paulista, Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Silas Silva Santos;

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SANTOS, S. S. . Parecer em Comissão Científica. 2020.

SANTOS, S. S. . Multa por infração à legislação ambiental - TAC. 2019.

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SANTOS, S. S. . Petição Inicial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, S. S. . Tutela provisória no Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, S. S. . O juiz de 1º grau e a aplicação do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, S. S. . Impactos do novo CPC na Execução Fiscal. 2016. .

SANTOS, S. S. . Execução Civil no Novo CPC: Curso para servidores do TJSP. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, S. S. . Formação de Formadores. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, S. S. . A relevância da prova pericial no novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, S. S. . As tutelas de urgência e a efetividade da atuação judicial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, S. S. . 1ª Jornadas do NCPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, S. S. . Ciclo de Palestras sobre no NCPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, S. S. . Diálogos entre a advocacia e a magistratura sobre o projeto do novo CPC - parte geral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, S. S. . Aspectos práticos do Novo CPC - Tutela Antecipada. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, S. S. . Aspectos práticos do Novo CPC - Tutela Antecipada. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, S. S. . Perspectivas sobre o Novo CPC: aspectos práticos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, S. S. . O novo CPC e seus aspectos práticos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SANTOS, S. S. . Curso Mandado de Segurança. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

SANTOS, S. S. . As alterações da execução civil. 2010. .

Prêmios

2010

Medalha Regente Feijó, Gabinete Militar do Tribunal de Justiça de São Pauo.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, Segunda Vara Cível de Presidente Prudente. , Avenida Coronel José Soares Marcondes - de 2003/2004 a 2999/3000, Vila Euclides, 19013050 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (18) 32213144, URL da Homepage:

Experiência profissional

2003 - Atual

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40

1996 - 2002

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40

2016 - 2018

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz Eleitoral da 402ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo

2012 - 2014

Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 40

Outras informações:
Juiz Eleitoral da 70ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo - Marília/SP

2014 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Presidente Prudente

2006 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Formador

2006 - 2014

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-Adjunto de Núcleo Regional

Outras informações:
Núcleo Regional de Presidente Prudente. Nomeado pela Portaria nº 68/2006, de 29 de maio de 2006, baixada pelo Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura.

2016 - Atual

Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós-Graduação

Outras informações:
Exercício da Coordenação do Curso de Pós-Graduação (nível "lato sensu"), no Núcleo de Presidente Prudente da Escola Paulista da Magistratura. O curso versa sobre o Novo Código de Processo Civil.

2018 - Atual

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

2011 - Atual

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Outras informações:
Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direitos Difusos e Coletivos

2008 - 2018

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor da disciplina Direito Processual Civil.

2003 - 2007

Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8

2012 - Atual

Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado

2017 - Atual

Centro Universitário Toledo de Araçatuba

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor - Pós Graduação Lato Sensu

2017 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor - Pós Graduação Lato Sensu

2013 - Atual

Escola de Direito de São Paulo DIREITO GV

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante

Outras informações:
Professor visitante no Curso de Especialização, na disciplina "Estratégias Processuais da Advocacia Empresarial".

2002 - 2003

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Federal, Carga horária: 40

1992 - 1995

Banco do Brasil - Direção Geral

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Menor Auxiliar de Serviços de Gerais, Carga horária: 20