Silas Silva Santos
Doutor e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Especialista em Direito Civil. Juiz de Direito no Estado de São Paulo. Integra o quadro de Juízes Formadores da Escola Paulista da Magistratura. Coordenador-Geral do Núcleo de Presidente Prudente da Escola Paulista da Magistratura. Professor nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE (Mestrado e Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional). Professor Convidado nos Cursos de Pós-Graduação lato sensu da EPD, do CERS e da ESA/OAB.
Informações coletadas do Lattes em 04/05/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Processual
2013 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: Modificações subjetivas na execução e o objeto litigioso
, Ano de obtenção: 2016. Ricardo de Barros Leonel.
Mestrado em Direito Processual
2009 - 2012
Universidade de São Paulo
Título: Litisconsórcio eventual, alternativo e sucessivo no processo civil brasileiro
, Ano de Obtenção: 2012.Ricardo de Barros Leonel.
Especialização em Especialização em Direito Civil
2003 - 2005
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo
Título: Os deveres laterais decorrentes da boa-fé objetiva e alguns de seus reflexos na assunção de dívida segundo a nova codificação
Orientador: Eduardo Gesse
Graduação em Direito
1996 - 2001
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo
Título: Ação Monitória e a Fazenda Pública
Orientador: Luciano de Souza Pinheiro
Pós-doutorado
2026
Pós-Doutorado. , Universidade de São Paulo, USP, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Formação complementar
2018 - 2018
Ciclo de Palestras Temas de Direito Ambiental. (Carga horária: 15h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2017 - 2017
Formação de Tutores - EaD. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2016 - 2016
Curso Formação de Formadores - Metodologias Ativas. (Carga horária: 13h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2015 - 2015
Ciclo de Palestras Novo Código de Processo Civil. (Carga horária: 12h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2014 - 2014
Curso de Formação de Formadores - França. (Carga horária: 22h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.
2002 - 2002
Curso de Formação Profissional - DPF. , Academia Nacional de Polícia, ANP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.
Organização de eventos
SANTOS, S. S. ; ARANA, Alba Regina Azevedo ; STRASSER, F. A. C. ; GITAHY, R. R. C. . Colóquio Internacional "O Direito em tempos de pandemia". 2020. (Outro).
Participação em eventos
I Simpósio de Direito Médico e Defesa Profissional.Saúde e justiça. 2022. (Simpósio).
I Encontro Internacional da Rede de Pesquisa em Direito de Família e Sucessões.Métodos adequados de tratamento de conflitos de família e sucessões. 2021. (Encontro).
Ciclo Internacional de Debates em Meio Ambiente, Saúde e Pandemia. 2020. (Outra).
Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão - ENEPE.Contestação: o direito à ampla defesa no processo civil. 2020. (Encontro).
Congresso de Direito Ambiental. Congresso de Direito Ambiental. 2019. (Congresso).
Diálogo Ambiental Constitucional Internacional. 2019. (Seminário).
Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão.Coordenador da Sessão de Comunicação Oral. 2018. (Encontro).
XVII Ciclo de Palestras Jurídicas 2018.Tutelas de urgência. 2018. (Outra).
XXX Jornada Jurídica.Direito ao esquecimento?. 2018. (Outra).
4º Fórum Nacional de Meio Ambiente.Reflexos do Novo CPC na Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente. 2017. (Outra).
Curso de Iniciação Funcional - Ingresso na Magistratura.Encontro com os juízes coordenadores de núcleo. 2016. (Encontro).
IV Simpósio Paulista do IBDFAM - SP.Multiparentalidade e parentalidade socioafetiva: efeitos jurídicos. 2014. (Simpósio).
XXVI Jornada Jurídica - UNOESTE.Perspectivas sobre o Novo Código de Processo Civil: Aspectos Práticos. 2014. (Simpósio).
Ciclo de Palestras - Alimentos Gravídicos.Alimentos Gravídicos: aspectos processuais. 2009. (Encontro).
Ciclo de Palestras "Inovações no Direito de Família".Aspectos Processuais do Direito de Família. 2008. (Seminário).
Curso de Processo Civil - ESA.Coisa julgada no processo civil brasileiro. 2008. (Outra).
I Seminário Jurídico da Escola da Defensoria Pública do Estado.Uniformização de Procedimento na Execução de Alimentos. 2008. (Seminário).
Curso de Iniciação Funcional da Carreira da Magistratura/SP.Desafios do início da carreira da magistratura. 2007. (Outra).
Seminário de Processual Civil - OAB/SP.Processo de execução de título extrajudicial: exposição do procedimento e análise dos novos mecanismos expropriatórios. 2007. (Seminário).
Curso para servidores do TJSP - Escola Paulista de Magistratura.Alterações do Código de Processo Civil - Lei 11.232/2005. 2006. (Encontro).
Participação em bancas
DIAS, J. A.; LAZARI, R.; GODOY, S. M.;SANTOS, S. S.; BREGA FILHO, V.. Direito à moradia e proteção ambiental: a REURB no Complexo Beira Rio sob o enfoque da sustentabilidade. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Marília.
SICA, H. V. M.; BONIZZI, M. J. M.; CINTRA, L. C. B.;SANTOS, S. S.. Intervenção de terceiros na execução. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.
LEONARDO, C. A. L.; RIGOLDI, V.;SANTOS, S. S.. Os impactos das transformações digitais nos juizados especiais estaduais cíveis sob a ótica da autorrepresentação. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
LEONARDO, C. A. L.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;SANTOS, S. S.. Inventário extrajudicial: ampliação do acesso à justiça nos casos que envolvem herdeiro incapaz. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
LEONARDO, C. A. L.; ESTEVAO, R. F.;SANTOS, S. S.. A central de indisponibilidade de bens e o direito fundamental à propriedade. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
LEONARDO, C. A. L.;SANTOS, S. S.. FAKE NEWS E DIREITO ELEITORAL: uma análise pela perspectiva do diagrama de controle. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
LEONARDO, C. A. L.;SANTOS, S. S.; DIAS, P. C.. O sistema precedentalista na era digital. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
GODOY, S. M.; DIAS, J. A.;SANTOS, S. S.. O sistema multiportas na solução de conflitos ambientais. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SANTOS, S. S.; LEONARDO, C. A. L.; ULIANA, M. R.. Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada. 2020. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista.
SANTOS, S. S.; GODOY, S. M.; SILVA, P. A.. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO GÁS XISTO (FOLHELHO) NA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP. 2020. Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista.
LEONARDO, C. A. L.;SANTOS, S. S.; ESTEVAO, R. F.. Limites constitucionais à incidência da Lei de Improbidade Administrativa. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
GODOY, S. M.; DIAS, J. A.; VITA, J. B.; OLIVEIRA FILHO, A. A.;SANTOS, S. S.. O processo civil como instrumento para a inclusão da pessoa com deficiência à luz da acessibilidade processual e do acesso à justiça. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Marília.
GODOY, S. M.; DIAS, J. A.; VITA, J. B.; OLIVEIRA FILHO, A. A.;SANTOS, S. S.. O processo civil como instrumento para a inclusão da pessoa com deficiência à luz da acessibilidade processual e do acesso à justiça. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Marília.
DIAS, J. A.; LAZARI, R.; GODOY, S. M.;SANTOS, S. S.; BREGA FILHO, V.. Direito à moradia e proteção ambiental: a REURB no Complexo Beira Rio sob o enfoque da sustentabilidade. 2025. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.
LEONARDO, C. A. L.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;SANTOS, S. S.. Inventário extrajudicial: ampliação do acesso à justiça nos casos que envolvem herdeiro incapaz. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
LEONARDO, C. A. L.; LEAO JUNIOR, T. M. A.;SANTOS, S. S.. Desafios da herança digital: regulação brasileira e intervenção notarial. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
LEONARDO, C. A. L.; ESTEVAO, R. F.;SANTOS, S. S.. A central de indisponibilidade de bens e o direito fundamental à propriedade. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
LEONARDO, C. A. L.; RIGOLDI, V.;SANTOS, S. S.. Os impactos das transformações digitais nos juizados especiais estaduais cíveis sob a ótica da autorrepresentação. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
SICA, H. V. M.; BONIZZI, M. J. M.;SANTOS, S. S.. Intervenção de terceiros na execução. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.
SANTOS, S. S.; LEONARDO, C. A. L.; MACHADO, E. D.. Fake News e o princípio da tipicidade das ações eleitorais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
GODOY, S. M.; DIAS, J. A.;SANTOS, S. S.. O sistema multiportas na solução de conflitos ambientais. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Marília.
SANTOS, S. S.; GODOY, S. M.; SILVA, P. A.. O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO GÁS XISTO (FOLHELHO) NA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE-SP. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista.
SANTOS, S. S.; LEONARDO, C. A. L.; ULIANA, M. R.. Retrocesso ambiental em discussão: aplicação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista.
SANTOS, S. S.; GODOY, S. M.; FAVARETO, A. P. A.. Reflexos trabalhistas da exposição dos trabalhadores em postos e serviços de combustíveis ao benzeno. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista.
LEONARDO, C. A. L.;SANTOS, S. S.. Os precedentes judiciais na Era Digital. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Centro Universitário Euripedes de Marília.
MARECO, Edson Assunção; ARANA, Alba Regina Azevedo;SANTOS, S. S.. O impacto da deriva de agrodefensivo no entorno de grandes produções no Pontal de Paranapanema. 2018.
SANTOS, S. S.; RODRIGUES, D. G. O. C.; PINHEIRO, P. E. D.. Imutabilidade dos efeitos da decisão antecipatória antecedente. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
SANTOS, S. S.; RODRIGUES, D. G. O. C.; PINHEIRO, P. E. D.. A fluidez elementar das tutelas provisórias: fundamento à fungibilidade entre a urgência e a evidência. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
Eduardo Gesse; Pinheiro, Luciano de Souza;SANTOS, S. S.. O princípio da vedação do comportamento contraditório no processo civil brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
SANTOS, S. S.; MARSOLA, F. C.. Relativização da coisa julgada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
SANTOS, S. S.; STRASSER, F. A. C.; EID, E. P.. Litisconsórcio: uma abordagem de seus aspectos essenciais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
SANTOS, S. S.; GITAHY, R. R. C.. A INSERÇÃO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NAS ESCOLAS: UM DIREITO DE TODOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
SANTOS, S. S.; MARSOLA, F. C.. Da taxatividade mitigada do rol do art. 1.015 do CPC/2015. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
SANTOS, S. S.; STRASSER, F. A. C.. A produção antecipada de provas no atual Código de Processo Civil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
BRAMBILLA, P. A. S.; PIRES, G. L. P.;SANTOS, S. S.. Direito e humor: entre liberdade de expressão e direitos da personalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
OLIVEIRA, J. V. M.;SANTOS, S. S.; AMARAL, S. T.. A EXECUÇÃO DAS SENTENÇAS PROFERIDAS PELA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
MEDEIROS, M. F.;SANTOS, S. S.; MARCONI, L. P.. Tutela antecipada e a reparação de danos de vítimas de desastres da mineração. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
SANTOS, S. S.. O CPC-15 e o incentivo aos meios autocompositivos de resolução de conflitos: perspectivas e problemas práticos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
DESTRO, C. R. F.;SANTOS, S. S.; NEVES, F. J. T.. A responsabilidade civil por acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
SANTOS, S. S.. A prova por indícios no processo penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antonio Eufrásio de Toledo.
SANTOS, S. S.. A recuperação judicial no campo prático-teórico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
SANTOS, S. S.. A boa-fé objetiva no processo civil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
SANTOS, S. S.. Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
SANTOS, S. S.. O direito à filiação e o instituto da coisa julgada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
SANTOS, S. S.. A fungibilidade das tutelas de urgência. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente.
SANTOS, F. A.; NERY, A. R. F.; MATSUDA, F. E.; LORENCINI, M. A. G. L.;SANTOS, S. S.; CARVALHO, S. N.. Concurso Público para o cargo de Professor Adjunto na subárea de Direito Processual Civil. 2025. Universidade Federal de São Paulo.
Orientou
O uso indiscriminado de fertilizantes (NPK): impactos ambientais, marco regulatório e políticas públicas; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista; (Orientador);
Responsabilidade civil ambiental: para uma adequada compreensão da aplicação da teoria do risco integral nas atividades rurais; Início: 2021; Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista; (Orientador);
EXPOSIÇÃO OCUPACIONAL DOS TRABALHADORES AO BENZENO EM POSTOS REVENDEDORES DE COMBUSTÍVEIS DA CIDADE DE PRESIDENTE PRUDENTE; ; Início: 2021; Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
IMPLEMENTAÇÃO DO PROCESSO ESTRUTURAL NAS POLÍTICAS PÚBLICAS EFETIVAS AO DESCARTE ADEQUADO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES; 2024; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista, ; Orientador: Silas Silva Santos;
Piai; A discricionariedade nas decisões ambientais; 2024; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista, ; Orientador: Silas Silva Santos;
IMPACTOS AMBIENTAIS SOBRE A FAUNA SILVESTRE CAUSADOS POR ESTRADAS NA REGIÃO OESTE PAULISTA E A EFETIVIDADE DE MEDIDAS MITIGADORAS; 2023; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista, ; Orientador: Silas Silva Santos;
O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO E A EXPLORAÇÃO DO GÁS XISTO (FOLHELHO) NA REGIÃO DE PRESIDENTE PRUDENTE; 2020; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista, ; Orientador: Silas Silva Santos;
RETROCESSO AMBIENTAL EM DISCUSSÃO: APLICAÇÃO DO ATO JURÍDICO PERFEITO, DIREITO ADQUIRIDO E COISA JULGADA; 2020; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista, ; Orientador: Silas Silva Santos;
A (in)suficiência da legislação sobre o benzeno para preservação do meio ambiente do trabalho e da saúde dos trabalhadores em Postos de Combustíveis; 2018; Dissertação (Mestrado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista, ; Orientador: Silas Silva Santos;
Criminologia ambiental; 2024; Tese (Doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional) - Universidade do Oeste Paulista, ; Coorientador: Silas Silva Santos;
A sistemática da apelação no novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
Teoria geral da prova à luz do novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
A estabilização da tutela provisória de urgência antecipada requerida em caráter antecedente; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
Lei nº 11; 101/2005: recuperação judicial de empresas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
Meios alternativos de solução de conflitos e acesso à justiça; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
O contraditório no novo CPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
Efeitos civis da sentença penal condenatória no processo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
Embargos de terceiro no novo CPC: legitimidade ativa; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
Ação de consignação em pagamento; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
A Defensoria Pública e o novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
Reclamação constitucional; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
A mediação e conciliação nos termos do novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
Prescrição intercorrente e o novo CPC; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
A tutela provisória no novo Código de Processo Civil - Lei 13; 105/2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
Lucas Wittica Pinheiro; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
A recorribilidade das decisões interlocutórias no Código de Processo Civil de 2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
Técnicas de aceleração do processo no novo Código de Processo Civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
Saneamento e organização do processo no novo Código de Processo Civil - Lei 13; 105/2015; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
Medidas executivas atíplicas: o artigo 139, inciso VI, do CPC e a liberdade de atuação do Magistrado para satisfação do direito; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
O procedimento especial de inventário no sistema processual brasileiro e a desjudicialização; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
Aplicabilidade do novo Código de Processo Civil nos processos afeitos aos Juizados Especiais Cíveis estaduais; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
A inefitividade da execução da execução civil e a adoção de medidas executivas atípicas; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
O Oficial de Justiça e o novo Código de Processo Civil: novas atribuições, novos desafios; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
A estabilização da tutela provisória antecipada antecedente face às garantias constitucionais do processo civil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual Civil) - Escola Paulista da Magistratura; Orientador: Silas Silva Santos;
Os poderes executórios do juiz na efetivação da tutela coletiva ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;
O protagonismo judicial na defesa da moralidade pública; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;
A prova por amostragem no processo coletivo brasileiro; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;
Contribuição ao estudo do compromisso de venda e compra no direito brasileiro; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Silas Silva Santos;
Litisconsórcio; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Silas Silva Santos;
Relativização da coisa julgada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Silas Silva Santos;
Competência Recursal do Superior Tribunal de Justiça; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Silas Silva Santos;
A produção antecipada de provas no atual Código de Processo Civil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Silas Silva Santos;
A Constituição Federal e sua inserção nas Escolas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Silas Silva Santos;
Da taxatividade mitigada do rol do art; 1; 015 do CPC/2015; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Silas Silva Santos;
Estudo da tomada de decisão apoiada como alternativa à curatela; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;
Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas: Aspectos gerais e o alcance do sobrestamento dos processos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;
Abandono afetivo inverso frente à responsabilidade civil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;
O NEGÓCIO PROCESSUAL INAUGURADO PELO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;
A responsabilidade civil por acidentes de consumo no Código de Defesa do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;
Teoria da Decisão Judicial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;
Poderes Instrutórios do Juiz no que tange a Provas Ilícitas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;
Uma análise da intervenção de terceiros frente ao novo código de processo civil com enfoque no incidente de desconsideração da personalidade jurídica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;
O Juiz e seu poder de decisão: os limites e a discricionariedade do magistrado em face do princípio da correlação e as normas de ordem pública; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;
A boa-fé objetiva no processo civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de partenidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;
O direito à filiação e o instituto da coisa julgada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;
A fungibilidade das tutelas de urgência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente; Orientador: Silas Silva Santos;
Tutela provisória antecedente: em busca da efetividade da proteção jurídica do Meio Ambiente no contexto do Acordo de Escazú; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade do Oeste Paulista, Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Silas Silva Santos;
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SANTOS, S. S. . Emissão de parecer de artigo. 2021.
SANTOS, S. S. . Erosão - Águas Pluviais - Responsabilidade - Rodovia. 2020.
SANTOS, S. S. . Parecer em Comissão Científica. 2020.
SANTOS, S. S. . Multa por infração à legislação ambiental - TAC. 2019.
SANTOS, S. S. . Área de preservação permanente - infração - consequências. 2017.
SANTOS, S. S. ; STRASSER, F. A. C. ; VASCONCELOS, J. P. A. . Consultor Jurídico. 2021; Tema: O cheque e a Lei do Superendividamento. (Site).
SANTOS, S. S. . Petição Inicial. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, S. S. . Tutela provisória no Novo CPC. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, S. S. . O juiz de 1º grau e a aplicação do Novo Código de Processo Civil. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, S. S. . Impactos do novo CPC na Execução Fiscal. 2016. .
SANTOS, S. S. . Execução Civil no Novo CPC: Curso para servidores do TJSP. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, S. S. . Formação de Formadores. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, S. S. . A relevância da prova pericial no novo CPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, S. S. . As tutelas de urgência e a efetividade da atuação judicial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, S. S. . 1ª Jornadas do NCPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, S. S. . Ciclo de Palestras sobre no NCPC. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, S. S. . Diálogos entre a advocacia e a magistratura sobre o projeto do novo CPC - parte geral. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, S. S. . Aspectos práticos do Novo CPC - Tutela Antecipada. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, S. S. . Aspectos práticos do Novo CPC - Tutela Antecipada. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, S. S. . Perspectivas sobre o Novo CPC: aspectos práticos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, S. S. . O novo CPC e seus aspectos práticos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, S. S. . Curso Mandado de Segurança. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, S. S. . As alterações da execução civil. 2010. .
Prêmios
2010
Medalha Regente Feijó, Gabinete Militar do Tribunal de Justiça de São Pauo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Tribunal de Justica do Estado de Sao Paulo, Segunda Vara Cível de Presidente Prudente. , Avenida Coronel José Soares Marcondes - de 2003/2004 a 2999/3000, Vila Euclides, 19013050 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (18) 32213144, URL da Homepage:
Experiência profissional
2003 - Atual
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito, Carga horária: 40
1996 - 2002
Tribunal de Justiça do Estado de São PauloVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 40
2016 - 2018
Tribunal Regional Eleitoral de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 40
Outras informações:
Juiz Eleitoral da 402ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo
2012 - 2014
Tribunal Regional Eleitoral de São PauloVínculo: , Enquadramento Funcional: Juiz Eleitoral, Carga horária: 40
Outras informações:
Juiz Eleitoral da 70ª Zona Eleitoral do Estado de São Paulo - Marília/SP
2014 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Núcleo de Presidente Prudente
2006 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Juiz Formador
2006 - 2014
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador-Adjunto de Núcleo Regional
Outras informações:
Núcleo Regional de Presidente Prudente. Nomeado pela Portaria nº 68/2006, de 29 de maio de 2006, baixada pelo Desembargador Diretor da Escola Paulista da Magistratura.
2016 - Atual
Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Pós-Graduação
Outras informações:
Exercício da Coordenação do Curso de Pós-Graduação (nível "lato sensu"), no Núcleo de Presidente Prudente da Escola Paulista da Magistratura. O curso versa sobre o Novo Código de Processo Civil.
2018 - Atual
Universidade do Oeste PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
2011 - Atual
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor convidado
Outras informações:
Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direito Processual Civil
Curso de Pós-Graduação "lato sensu" em Direitos Difusos e Coletivos
2008 - 2018
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Processual Civil.
2003 - 2007
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente PrudenteVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 8
2012 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado
2017 - Atual
Centro Universitário Toledo de AraçatubaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor - Pós Graduação Lato Sensu
2017 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor - Pós Graduação Lato Sensu
2013 - Atual
Escola de Direito de São Paulo DIREITO GVVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor visitante
Outras informações:
Professor visitante no Curso de Especialização, na disciplina "Estratégias Processuais da Advocacia Empresarial".
2002 - 2003
Departamento de Polícia FederalVínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Delegado de Polícia Federal, Carga horária: 40
1992 - 1995
Banco do Brasil - Direção GeralVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Menor Auxiliar de Serviços de Gerais, Carga horária: 20
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