Juliana Aparecida Rigato

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Produções bibliográficas

• RIGATO, Juliana A. ; TSURUDA, J. M. . A GARANTIA DO DIREITO À EDUCAÇÃO COMO MEIO DE ALCANCE DO DIREITO AO DESENVOLVIMENTO. Revista Sapere Aude , v. 3, p. http://revistas, 2014.

• RIGATO, Juliana A. . DA PESSOA FÍSICA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE AINDA NA ATIVIDADE: isenção do Imposto de Renda. In: Duarte, Juliana Ferreira Antunes; Cavalcanti, Rodrigo de Camargo. (Org.). DA PESSOA FÍSICA PORTADORA DE DOENÇA GRAVE AINDA NA ATIVIDADE: isenção do Imposto de Renda. 1ed.São Paulo: Letras Jurídicas, 2015, v. 1 ed., p. 137-160.

• RIGATO, Juliana A. ; RIGATO, J. A. . O princípio da proporcionalidade aplicado à perícia médica: Na salvaguarda da dignidade da pessoa humana.. JUSNAVEGANDI, 15 out. 2014.

• RIGATO, Juliana A. . 'Direitos Humanos e o tráfico internacional de pessoas: reflexões sobre a vulnerabilidade da vítima com base na diversidade humana'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RIGATO, Juliana A. . Organizações Não Governamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Projetos de pesquisa

• 2010 - 2011

  A SITUAÇÃO JURÍDICA DAS TRAVESTIS BRASILEIRAS SOB O TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS A LUZ DO DECRETO 5.017/2004, Descrição: Com base no Protocolo Adicional à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à Prevenção, Repressão e Punição do Tráfico de Pessoas, em Especial Mulheres e Crianças, promulgado no Brasil pelo Decreto 5.017/2004, o projeto teve como base a possível insegurança jurídica das travestis brasileiras vítimas do tráfico internacional de pessoas. Ao fim, constatou-se que apesar de dar especial atenção às mulheres e crianças, de fato o Protocolo em questão protege e oferece segurança jurídica às vítimas travestis, pois essas também são seres humanos. No entanto, chama-se atenção à ausência de maior sensibilidade jurídica em melhor proteger essas pessoas com particular situação à margem da sociedade, que infelizmente se tornam ?visíveis? somente quando ?na rua? se entregam à prostituição para tentarem sobreviver com um pouco de dignidade --- buscando nessa tal visibilidade também o seu reconhecimento como membro social, com direitos e deveres igualmente a todos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Juliana Aparecida Rigato - Coordenador.