Bruno Cozza Saraiva

Pós-doutorado

Formação complementar

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Áreas de atuação

Projetos de pesquisa

• 2014 - 2017

  ESTADO E CONSTITUIÇÃO: a internacionalização do Direito a partir dos Direitos Humanos As influências recíprocas entre a internacionalização do direito e o estatalismo, Descrição: Diante da atual internacionalização do Direito que vivenciamos, é necessário buscar compreender as possibilidades e os riscos em torno da experiência jurídica que internacionalmente se aproxima em formas e conteúdos mesmos. É preciso entender quais são as implicações de uma transição paradigmática do direito a partir da incidência de um direito internacional convencional dos direitos humanos para o futuro do Estado Nacional e do constitucionalismo. Tal investigação se dará pelo confronto entre Direito e Mundialização, com relevo especial à temática dos Direitos Humanos. O que se busca é averiguar se o referido fenômeno da mundialização tem gerado uma repercussão tal sobre a cultura jurídica, a ponto de permitir uma aproximação de valores, que promova uma identificação sobre o que seja o conteúdo substancial da dignidade da pessoa humana, a partir da universalização dos direitos humanos via tratados internacionais. Caracteriza-se, portanto, a relevância do projeto, eis que põe questões atuais e pertinentes para a afirmação do que se constituem dos direitos humanos. Levar-se-á em conta, na pesquisa, os dados referentes à universalização dos tratados internacionais de direitos humanos e a internalização de atos internacionais, não tendo a pesquisa a pretensão de investigações exaustivas ou conclusões muito inovadoras, mas sim, busca-se a apresentação de um cenário e seus desafios para a problematização e, quiçá, elucidação, da paisagem social e jurídica contemporânea. O método de abordagem da pesquisa será o hermenêutico, sendo utilizada para o desenvolvimento do projeto a pesquisa bibliográfica, análise jurisprudencial e de legislações nacionais e internacionais. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Cozza Saraiva - Integrante / Jose Luis Bolzan de Morais - Coordenador.

• 2014 - 2017

  A Jurisprudencialização do Direito Constitucional (III Fase) - O sistema de justiça e o princípio democrático (participativo), Descrição: A discussão que ora se apresenta diz respeito à aplicação do princípio democrático como incidente a todo o âmbito da ação estatal em sua forma de atuação especializada, tendo como foco a afetação da ação do que estamos nomeando como sistema de justiça , sua organização e seus meios e instrumentos para a realização e produção daquilo que é o objeto de sua prestação específica o tratamento de conflitos -, tendo presente o contexto de reconfiguração do Estado Constitucional, como Estado Democrático de Direito. Assim, o estudo toma como referência a desmontagem dos modelos de bem-estar, bem como a (re)construção do Estado Constitucional brasileiro em um contexto de tensionamento entre o projeto político-constitucional e o projeto econômico que se apresenta como hegemônico, em um ambiente de alargamento do processo e meios de acesso à jurisdição e de renovação da forma e conteúdo da própria ação estatal na prestação jurisdicional, o que promove o que vimos nomeando como jurisprudencialização da Constituição. Tal debate tem como centro da atenção a necessidade de repensar a ação deste sistema de justiça desde a perspectiva do princípio democrático (participativo) como pauta de orientação para uma maior e melhor prestação e um mais qualificado tratamento de conflitos, buscando um aprofundamento da sua própria legitimidade. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Cozza Saraiva - Integrante / Jose Luis Bolzan de Morais - Coordenador.

• 2013 - 2013

  A consciência ambiental do operador jurídico e a Educação Ambiental transformadora, Descrição: Descrição: ora vincula-se ao Grupo de Pesquisa Direito e Educação Ambiental-GPDEA/Cnpq, o qual é certificado pela Universidade Federal do Rio Grande-FURG. Os objetivos específicos são: investigar os conflitos ambientais locais e globais e a forma como são tratados pelos operadores jurídicos; estimular a análise reflexiva e crítica, por meio da Educação Ambiental, propondo uma reconstrução dos saberes; consolidar os resultados da pesquisa por meio da produção científica e de atividades de extensão de modo a contribuir na promoção de uma consciência ambiental conectada com a realidade socioambiental. A metodologia utilizada na investigação é a pesquisa bibliografia e a analítica, direcionada à inserção da Educação Ambiental nas ciências sociais aplicadas - Direito e à problemática socioambiental local. Quanto ao referencial teórico, a pesquisa emerge da tese de doutorado de CAPORLINGUA, V. H., (O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual, 2010), a qual confirma que o julgador, em grande parte, possui consciência ambiental ao proferir as suas decisões balizadas numa compreensão de meio ambiente, enquanto um conjunto complexo de relações entre homem, natureza e sociedade; e que, por conseguinte, o magistrado demonstrou a devida preocupação com o outro e com o meio ambiente ao refletir sobre seus atos. O projeto teve inicio no ano de 2010 com as leituras de Edgar Morin e Zygmunt Bauman. Neste ano a pesquisa envolve a articulação entre o que é Educação Ambiental (Marcos Reigota), a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (9.795/99) e problematizações locais que envolvam questões ambientais. Os resultados obtidos na pesquisa, até então realizada, foram positivos, eis que se alcançou a produção de três artigos, a participação em eventos e apresentações de trabalhos. Ressalta-se que o grande desafio é a investigação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Cozza Saraiva - Integrante / Vanessa Hernandez Caporlingua - Coordenador.

• 2013 - 2013

  Do Social ao Ambiental: O Estado de Direito como garantia de efetivação da Justiça Ambiental mediante a inter-relação de Desenvolvimento Econômico Capitalista e Sustentabilidade Socioambiental, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Francisco Quintanilha Veras Neto em 05/08/2013., Descrição: A configuração do Estado, consubstanciada em seio Constitucional , garantidora da fruição de Direitos Sociais atinentes à realização plena da possibilidade de desenvolvimento do homem, perpassa à idealização da construção do Estado Social de Direito e atrela-se ao paradigma vislumbrado a partir da necessidade de reconfigurar tal modelo para além do Social. A complexidade da relação homem-natureza, oriunda de processos econômico-desenvolvimentistas, globais e neoliberais , torna evidente a crise do hodierno arquétipo econômico caracterizado em detrimento da pré-existência e da imprevisibilidade do Risco . Fundamentalmente, o aparato Estatal-Constitucional, ao assegurar a base principiológica da Ordem Econômica e Financeira Constitucional (instaurada no Art. 170 da Constituição da República Federativa do Brasil) alicerça o viés desenvolvimentista por meio da redução das desigualdades regionais e sociais, fomentando a busca do pleno emprego em prol da satisfação dos Princípios Fundamentais de erradicação da pobreza, da marginalização e da redução das desigualdades sociais e regionais. Tais premissas, tendentes a materializar Princípios Constitucionais, traduzem a imprescindibilidade da inter-relação do Social e do Ambiental, consolidando e harmonizando a constitucionalização dos Direitos Sociais conectados à manutenção das bases de reprodução natural que, essencialmente, manifestam a edificação do Estado de Direito Ambiental .A probabilidade da construção de tal Estado traz, à luz da imperatividade de constitucionalizar principiologicamente a Justiça Ambiental como mecanismo propulsor da realização efetiva e não teórica da irradiação constitucional a partir de um viés socioambiental, atribuindo e inovando, por meio do Art. 225 da Carta Magna, valor fundado em uma ordem que propicie a superação do atual modelo econômico capitalista. Portanto, discorrer-se-á na presente pesquisa em torno da superação do Estado para além do social. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Cozza Saraiva - Integrante / Francisco Quintanilha Véras Neto - Coordenador.

• 2012 - 2013

  Do Social ao Ambiental: O Estado de Direito como garantia de efetivação da Justiça Ambiental mediante a inter-relação de Desenvolvimento Econômico Capitalista e Sustentabilidade Socioambiental., Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Francisco Quintanilha Veras Neto em 07/08/2012., Descrição: A configuração do Estado, consubstanciada em seio Constitucional , garantidora da fruição de Direitos Sociais atinentes à realização plena da possibilidade de desenvolvimento do homem, perpassa à idealização da construção do Estado Social de Direito e atrela-se ao paradigma vislumbrado a partir da necessidade de reconfigurar tal modelo para além do Social. A complexidade da relação homem-natureza, oriunda de processos econômico-desenvolvimentistas, globais e neoliberais , torna evidente a crise do hodierno arquétipo econômico caracterizado em detrimento da pré-existência e da imprevisibilidade do Risco . Fundamentalmente, o aparato Estatal-Constitucional, ao assegurar a base principiológica da Ordem Econômica e Financeira Constitucional (instaurada no Art. 170 da Constituição da República Federativa do Brasil) alicerça o viés desenvolvimentista por meio da redução das desigualdades regionais e sociais, fomentando a busca do pleno emprego em prol da satisfação dos Princípios Fundamentais de erradicação da pobreza, da marginalização e da redução das desigualdades sociais e regionais. Tais premissas, tendentes a materializar Princípios Constitucionais, traduzem a imprescindibilidade da inter-relação do Social e do Ambiental, consolidando e harmonizando a constitucionalização dos Direitos Sociais conectados à manutenção das bases de reprodução natural que, essencialmente, manifestam a edificação do Estado de Direito Ambiental .A probabilidade da construção de tal Estado traz, à luz da imperatividade de constitucionalizar ? principiologicamente ? a Justiça Ambiental como mecanismo propulsor da realização efetiva e não teórica da irradiação constitucional a partir de um viés socioambiental, atribuindo e inovando, por meio do Art. 225 da Carta Magna, valor fundado em uma ordem que propicie a superação do atual modelo econômico capitalista. Portanto, discorrer-se-á na presente pesquisa em torno da superação do Estado para além do social.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno Cozza Saraiva - Integrante / Francisco Quintanilha Véras Neto - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2012 - 2012

  A consciência ambiental do operador jurídico e a Educação Ambiental transformadora, Descrição: Descrição: ora vincula-se ao Grupo de Pesquisa Direito e Educação Ambiental-GPDEA/Cnpq, o qual é certificado pela Universidade Federal do Rio Grande-FURG. Os objetivos específicos são: investigar os conflitos ambientais locais e globais e a forma como são tratados pelos operadores jurídicos; estimular a análise reflexiva e crítica, por meio da Educação Ambiental, propondo uma reconstrução dos saberes; consolidar os resultados da pesquisa por meio da produção científica e de atividades de extensão de modo a contribuir na promoção de uma consciência ambiental conectada com a realidade socioambiental. A metodologia utilizada na investigação é a pesquisa bibliografia e a analítica, direcionada à inserção da Educação Ambiental nas ciências sociais aplicadas - Direito e à problemática socioambiental local. Quanto ao referencial teórico, a pesquisa emerge da tese de doutorado de CAPORLINGUA, V. H., (O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual, 2010), a qual confirma que o julgador, em grande parte, possui consciência ambiental ao proferir as suas decisões balizadas numa compreensão de meio ambiente, enquanto um conjunto complexo de relações entre homem, natureza e sociedade; e que, por conseguinte, o magistrado demonstrou a devida preocupação com o outro e com o meio ambiente ao refletir sobre seus atos. O projeto teve inicio no ano de 2010 com as leituras de Edgar Morin e Zygmunt Bauman. Neste ano a pesquisa envolve a articulação entre o que é Educação Ambiental (Marcos Reigota), a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (9.795/99) e problematizações locais que envolvam questões ambientais. Os resultados obtidos na pesquisa, até então realizada, foram positivos, eis que se alcançou a produção de três artigos, a participação em eventos e apresentações de trabalhos. Ressalta-se que o grande desafio é a investigação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Bruno Cozza Saraiva - Integrante / Vanessa Hernandez Caporlingua - Coordenador.

• 2011 - 2012

  Justiça Ambiental e Sociedade de Risco: A Desconstrução do Modelo Desenvolvimentista Sustentável Capitalista à Luz da Ordem Econômica Constitucional, Descrição: A complexidade das relações econômicas alinhadas em um modelo capitalista exploratório institucionalizado a partir de um paradigma antropocêntrico neoliberal tendente a vislumbrar um entrelace desenvolvimentista econômico e sustentável, traz á tona a realidade sistêmica da insustentabilidade da ligação hodierna de homem, desenvolvimento e meio ambiente. A possibilidade do insurgente movimento de Justiça Ambiental, que busca questionar a consideração que é atribuída ao ambiente natural e, ao mesmo tempo, a todos os seres vivos inseridos no ecossistema, almeja, ao tentar concretizar a luta contra-hegemônica à idealização do atual modelo societário, caracterizado pela ordem das relações interpostas entre desenvolvimento econômico, direito e sustentabilidade, harmonizar a convivência homem/natureza. Tratando-se de Brasil, evidencia-se a existência de um protótipo Ecológico de Direito, representado pelo Art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil que, necessariamente, contrapõe-se a um viés Econômico Neoliberal de Desenvolvimento atrelado ao Art. 170 da Carta Magna. Tal padrão instaurado de Sociedade Constitucional de Direito, identificado como industrial e pós-moderno, é denominado por Sociedade de Risco. Ao analisar a materialização dos fenômenos oriundos da Sociedade de Risco e a probabilidade de institucionalização do Estado de Direito Ambiental, corolário jurídico da Justiça Ambiental, torna-se evidente a sobreposição do modelo econômico-desenvolvimentista estatal, em detrimento da possível harmonização em prol da coexistência homem/natureza em um meio comum. Em decorrência da análise dos mecanismos prováveis à constitucionalização e, indubitavelmente, à materialização da Justiça Ambiental, tem-se como ideal em tal projeto, discorrer em prol da constatação de que o modelo desenvolvimentista vigente na Carta Constitucional brasileira é insustentável e condizente a um padrão neoliberal/utilitário do patrimônio ecológico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Bruno Cozza Saraiva - Integrante / Francisco Quintanilha Véras Neto - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2011 - 2011

  A consciência ambiental do operador jurídico e a Educação Ambiental transformadora, Descrição: ora vincula-se ao Grupo de Pesquisa Direito e Educação Ambiental-GPDEA/Cnpq, o qual é certificado pela Universidade Federal do Rio Grande-FURG. Os objetivos específicos são: investigar os conflitos ambientais locais e globais e a forma como são tratados pelos operadores jurídicos; estimular a análise reflexiva e crítica, por meio da Educação Ambiental, propondo uma reconstrução dos saberes; consolidar os resultados da pesquisa por meio da produção científica e de atividades de extensão de modo a contribuir na promoção de uma consciência ambiental conectada com a realidade socioambiental. A metodologia utilizada na investigação é a pesquisa bibliografia e a analítica, direcionada à inserção da Educação Ambiental nas ciências sociais aplicadas - Direito e à problemática socioambiental local. Quanto ao referencial teórico, a pesquisa emerge da tese de doutorado de CAPORLINGUA, V. H., (O revelar da consciência ambiental na sentença judicial transformadora como forma de efetividade processual, 2010), a qual confirma que o julgador, em grande parte, possui consciência ambiental ao proferir as suas decisões balizadas numa compreensão de meio ambiente, enquanto um conjunto complexo de relações entre homem, natureza e sociedade; e que, por conseguinte, o magistrado demonstrou a devida preocupação com o outro e com o meio ambiente ao refletir sobre seus atos. O projeto teve inicio no ano de 2010 com as leituras de Edgar Morin e Zygmunt Bauman. Neste ano a pesquisa envolve a articulação entre o que é Educação Ambiental (Marcos Reigota), a Lei da Política Nacional de Educação Ambiental (9.795/99) e problematizações locais que envolvam questões ambientais. Os resultados obtidos na pesquisa, até então realizada, foram positivos, eis que se alcançou a produção de três artigos, a participação em eventos e apresentações de trabalhos. Ressalta-se que o grande desafio é a investigação.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (8) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Cozza Saraiva - Integrante / Vanessa Hernandez Caporlingua - Coordenador.

• 2010 - 2011

  Ecologia do Direito como ponte epistemológica para a Constitucionalização da Justiça Ambiental, Descrição: Com base na análise dos principais documentos normativos que tratam da questão ambiental, procurar-se-á evidenciar as conseqüências da aplicação de ações que regulamentem a proteção do meio ambiente. A partir dessa análise, esperar-se-á, neste projeto, discorrer sobre suas problemáticas e elucidar sobre tal situação. Lançando-se da idéia de que o meio ambiente é patrimônio comum de todos, se alcançará a sua preservação. Com base nas ações políticas e sociais que possibilitaram a atual conjuntura ambiental, buscar-se-á identificar a aplicação e evidenciar os efeitos da efetivação das leis constitucionais ambientais. Para isso, tratar-se-á no presente trabalho, do meio ambiente natural, ou físico e de suas interações com o geossistema da sociedade humana, com suas inúmeras divisões sociais. A transnacionalização e a globalização econômica geram a riqueza mundializada e a miséria e a degradação ambiental localizada. Países desenvolvidos poluindo Estados em desenvolvimento. Entre estas situações estão o caos urbano, a inexistência de planejamento, a falta de políticas públicas, corroborando para a calamitosa paisagem natural que, evidentemente, é desordenada. Também, se afirmará a imprescindível necessidade de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado para a existência e a manutenção da vida. Situando o meio ambiente dentre a esfera de Direito Constitucional, defender-se-á sua individualidade e, também, sua característica de direito difuso coletivo. Indubitavelmente, por acreditar-se na importância e na necessidade de se construir um ideal de Justiça Ambiental que atenda aos anseios sociais e ambientais e, diante da imprescindibilidade do meio ambiente ecologicamente equilibrado para a sobrevivência das gerações presentes e vindouras, tal questão terá enfoque particular neste trabalho.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Cozza Saraiva - Integrante / Francisco Quintanilha Véras Neto - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

• 2009 - 2010

  ECOLOGIA DO DIREITO: Abertura do ambiente instituído pela dogmática a plasticidade das relações humanas na cidade, Descrição: A pesquisa tratará da abertura da cultura jurídica ocidental ao modo particular e diário de subordinação de cada sujeito/povo aos benefícios e desvantagens próprias do capitalismo moderno. Em primeiro lugar, pretende-se enfocar a questão do direito subjacente ao padrão de análise onto-antropológico e monístico do universo jurídico enquanto tema que converte o ambiente, hodiernamente, em base de análise paradigmática do fenômeno jurídico. Epigonalmente, o intuito é demonstrar que a dogmática jurídica se renova atualmente com este corte epistemológico da realidade. Sob esta lente, será enfocado tanto a superação do formalismo-racional-mecanicista na Teoria do Direito (relativização da hegemonia universal dos conceitos de soberania, nação e sistema-mundo, bem como das teorias das fontes e princípios jurídicos estatizados); quanto a abertura do espaço institucional do Estado à racionalidade ambiental plasmada em escalas globais e locais de atuação social na cidade (mediação e arbitragem, elaboração participativa do plano diretor do município, petição individual nos fóruns internacionais da justiça, formação de blocos regionais de proteção aos Direitos Humanos, etc). Por fim, cogitar-se-á, em estudo de caso tratando dos projetos de reativação do transporte ferroviário de pessoas no trecho Pelotas-Rio Grande, sobre a possibilidade de a participação popular em canais institucionais de construção ativa do Direito - abertos pela Constituição Federal de 1988 ? serem levados a cabo segundo o interesse cultural, social e econômico das pessoas, grupos e classes que vivificam a história destes municípios; tendo por escopo oferecer resistência a desconstrução das relações jurídico-sociais locais pelos interesses do capitalismo global dominante.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Bruno Cozza Saraiva - Integrante / Francisco Quintanilha Véras Neto - Coordenador., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa.

Prêmios