EDUARDO ANTONIO PIRES MUNHOZ

Bacharel em Direito pela Universidade de Sorocaba (2006); Doutor em Ciências Ambientais pela UNESP - Sorocaba/SP (2022); Mestre em Sustentabilidade na Gestão Ambiental pela UFSCAR - Sorocaba/SP (2016), Especialista (pós lato sensu) em Direito Penal pela Universidade Paulista - UNIP Sorocaba (2023); MBA Executivo (lato sensu) em Gestão Empresarial pelo Centro Universitário Hermínio Ometto - FHO/UNIARARAS (2016); Especialista (pós lato sensu) em Docência no Ensino Superior pela Faculdade de Ciências e Letras de Sorocaba (2009); Especialista (pós lato sensu) em Direito Ambiental, Bioética e Biodireito pelo IPEC/FAPPES (2009). Atualmente é Professor do curso de Direito da ATHON Ensino Superior de Sorocaba/SP; do curso de Direito da UNIP Sorocaba/SP e do Curso de Direito da FADITU em Itu/SP. Atua, ainda, como advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo sob inscrição n 255.113, é Vice-Presidente da 188 Subseção da OAB/SP em Votorantim/SP eleito para Gestão 2022/2024, foi Diretor Secretário Geral da 188 Subseção da OAB/SP em Votorantim/SP nas gestões 2013/2015, 2016/2017 e 2019/2021;é Assessor no controle produtos químicos restritos pela MUNHOZ Serviços Ltda; Sócio fundador da Munhoz Souza Advogados Associados. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, Ambiental, Empresarial e Tributário, na área de Educação com ênfase em Docência no Ensino Superior.

Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciências Ambientais

2018 - 2022

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: O Instituto Jurídico dos Geoparques: subsídios a um sistema de apoio à decisão baseado em regras fuzzy
, Ano de obtenção: 2022. Prof. Dr. José Arnaldo Frutuoso Roveda. Palavras-chave: geoparque; Institucionalização Jurídica; Gestão; Tomada de Decisão; Lógica Fuzzy.Grande área: Outros

Mestrado profissional em Mestrado em Sustentabilidade na Gestão Ambiental

2014 - 2016

Universidade Federal de São Carlos
Título: Gestão integrada de produtos químicos controlados pela Polícia Federal, Polícia Civil e Exército., Ano de Obtenção: 2016
Orientador: Prof. Dr. Ismail Barra Nova de Melo
Coorientador: Prof. Dr. Silvio Cesar Moral Marques.

Especialização em Pós-graduação em Direito Penal

2022 - 2023

Universidade Paulista
Título: Dispensado nos termos da Resolução CNE/CES N°1, de 06 de abril de 2018
Orientador: Idem
Bolsista do(a): Universidade Paulista, UNIP, Brasil.

Especialização em MBA Executivo em Gestão Empresarial

2014 - 2016

Centro Universitário Herminio Ometto de Araras
Título: Sustentabilidade como Elemento de Gestão Estratégica na Indústria
Orientador: Profa. Dra. Simone Cecilia Pelegrini da Silva
Bolsista do(a): Fundação Hermínio Ometto, FHO, Brasil.

Especialização em Direito Ambiental, Bioética e Biodireito

2008 - 2009

Instituto Paulista de Educação Continuada
Título: A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica frente ao sistema de execução penal brasileiro
Orientador: Prof. Esp. Daniel Salvador

Especialização em Docência no Ensino Superior

2008 - 2009

ACADEMIA DE ENSINO SUPERIOR
Título: As implicações éticas do ser professor
Orientador: Prof. Dra. Lívia de Araújo Donnini Rodrigues

Graduação em Direito

2001 - 2006

Universidade de Sorocaba
Título: PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL COMO PRINCIPAL INSTRUMENTO PARA RESSOCIALIZAÇÃO DE CONDENADOS
Orientador: Prof. Dr. Gustavo Portela Barata de Almeida

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Instalações Eletro-eletrônicas

1998 - 2000

Escola Técnica Estadual Rubens de Faria e Souza

Ensino Médio (2º grau)

1998 - 2000

Escola Técnica Estadual Rubens de Faria e Souza

Ensino Fundamental (1º grau)

1990 - 1997

Escola Cooperativa Aluísio de Almeida

Formação complementar

2017 - 2018

CURSO DE CAPACITAÇÃO DE MEDIADORES E CONCILIADORES. (Carga horária: 100h). , Z Núcleo Educacional, ZNE, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Tribunal do Júri. (Carga horária: 40h). , Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil - Secção SP, ESA OAB/SP, Brasil.

2007 - 2007

Formação de Auditores Internos da ISO14001:2004. (Carga horária: 20h). , CERTIFICA Sistemas de Gestão, CERTIFICA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Grande área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Grande área: Outros / Área: Bioética.

Organização de eventos

MUNHOZ, E. A. P. . II Simpósio ESAMC SOROCABA. 2018. (Outro).

MUNHOZ, E. A. P. . Comissão Científica do XIII Congresso Científico FHO UNIARARAS. 2018. (Congresso).

MUNHOZ, E. A. P. . IV WORKSHOP INTEGRAÇÃO DE SABERES AMBIENTAIS. 2018. (Outro).

MUNHOZ, E. A. P. . Comissão Científica do XII Congresso Científico FHO UNIARARAS. 2017. (Congresso).

SOLA, F. ; MUNHOZ, E. A. P. . I Jornada Interdisciplinar de Ciência Ambiental: Conflitos de Terras - JICA. 2015. (Outro).

Participação em eventos

18º Congresso Científico - FHO. ENTENDER PARA INCLUIR, INCLUIR PARA CRESCER: ENTENDENDO A DIVERSIDADE DENTRO DA COMUNIDADE LGBTQIA+. 2023. (Congresso).

18º Congresso Científico - FHO. DA SUSTENTABILIDADE AO ESG E SUAS IMPLICAÇÕES NO MUNDO DOS NEGÓCIOS. 2023. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Penal. RESPONSABILIDADE PENAL DOS EMPRESÁRIOS E A CRIMINALIZAÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL. 2023. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2023. (Congresso).

Sexto Congresso Brasileiro de Sistemas Fuzzy ? VI CBSF. 2021. (Congresso).

V WORKSHOP INTEGRAÇÃO DE SABERES AMBIENTAIS. 2019. (Outra).

Ciclo de Seminários 2018 - PGCA UNESP Sorocaba. 2018. (Outra).

II SIMPÓSIO ESAMC SOROCABA.O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e o princípio da Dignidade da pessoa humana. 2018. (Simpósio).

II SIMPÓSIO ESAMC SOROCABA.A substituição da pris]ao preventiva pela domiciliar às mulheres gestantes, lactantes e mães de filhos de até 12 anos incompletos. 2018. (Simpósio).

II SIMPÓSIO ESAMC SOROCABA.Apatridia: um problema mundial. 2018. (Simpósio).

IV WORKSHOP INTEGRAÇÃO DE SABERES AMBIENTAIS. 2018. (Outra).

IV WORKSHOP INTEGRAÇÃO DE SABERES AMBIENTAIS.PODEM OS GEOPARQUES CONTRIBUIR PARA A CONSERVAÇÃO DA NATUREZA E ORDENAMENTO TERRITORIAL SUSTENTÁVEL NO BRASIL?. 2018. (Outra).

XIII CONGRESSO CIENTÍFICO FHO UNIARARAS. Os desafios da resolução de conflitos no ambiente empresarial. 2018. (Congresso).

XIII CONGRESSO CIENTÍFICO FHO UNIARARAS. A tragédia de Mariana: os impactos econômicos decorrentes da responsabilização ambiental. 2018. (Congresso).

XIII CONGRESSO CIENTÍFICO FHO UNIARARAS. CIDE e seus impactos para economia e negócios. 2018. (Congresso).

12º Congresso Científico UNIARARAS "Desafios de Viver no Século XXI". Liberdade de Expressão e Comunicação no Ambiente de Trabalho. 2017. (Congresso).

12º Congresso Científico UNIARARAS "Desafios de Viver no Século XXI". 2017. (Congresso).

12º Congresso Científico UNIARARAS "Desafios de Viver no Século XXI". Negócios Sustentáveis e o ICMS Verde. 2017. (Congresso).

12º Congresso Científico UNIARARAS "Desafios de Viver no Século XXI". A Nova Lei de Terceirização e seus impactos Empresariais. 2017. (Congresso).

1º Seminário de Direito Processual Civil - OAB SOROCABA. 2017. (Seminário).

Fórum de Interdisciplinaridade dos Programas de Pós Graduação da Unesp-Sorocaba. 2017. (Outra).

I Congresso CEUNSP de Direito. Métodos Alternativos de Solução de Conflitos. 2017. (Congresso).

III WORKSHOP INTEGRAÇÃO DE SABERES AMBIENTAIS.PROPOSTA DE UM SISTEMA DE ANÁLISE DE ADEQUAÇÃO DOS CRITÉRIOS DE GEOTURISMO PARA CANDIDATOS A GEOPARKS BASEADO EM LÓGICA FUZZY. 2017. (Outra).

I Simpósio ESAMC Sorocaba - "O Futuro e seus Desafios".A IGUALDADE DE GÊNEROS NA ECONOMIA. 2017. (Simpósio).

I Simpósio ESAMC Sorocaba - "O Futuro e seus Desafios".PROTEÇÃO FUNCIONAL OU ?SURUBA? POLÍTICA: O FORO PRIVILEGIADO. 2017. (Simpósio).

I Encontro do PPGSGA / UFSCAR ? SUSTENTABILIDADE, AMBIENTE E SOCIEDADE. 2016. (Encontro).

I Encontro do PPGSGA / UFSCAR ? SUSTENTABILIDADE, AMBIENTE E SOCIEDADE.OS ÍNDIOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA IMPUTABILIDADE PENAL ACERCA DOS CRIMES AMBIENTAIS. 2016. (Encontro).

XI Congresso Científico UNIARARAS. O Código de Defesa do consumidor e sua aplicação prática aos negócios.. 2016. (Congresso).

XI Congresso Cienttífico UNIARARAS. O Combate a corrupção no Estado Democrático de Direito. 2016. (Congresso).

XXI Fórum de Pós-graduação UNIARARAS.Sustentabilidade como elemento da gestão estratégica na indústria. 2016. (Outra).

XXI Fórum de Pós-Graduação UNIARARAS. 2016. (Outra).

16ª Conferência Regional da Advocacia. 2015. (Outra).

I Jornada Interdisciplina de Ciências Ambientais - JICA.Organização Espacial das Cidades e Sustentabilidade. 2015. (Outra).

I Jornada Interdisciplina de Ciências Ambientais - JICA.Conflitos em Terras Indígenas. 2015. (Outra).

Palestra Crimes de Trânsito - Lei Seca e a nova Lei do Racha. 2015. (Outra).

X Congresso Científico Uniararas. Entendendo a Sustentabilidade nos Negócios. 2015. (Congresso).

X Congresso Científico UNIARARAS. Pegada Ambiental: O que o RPV indica para os Negócios?. 2015. (Congresso).

6º Congresso Científico Internacional Uniararas. Reflexões éticas sobre o consumo de carne por seres humanos: O embate teórico do Antropocentrismo versus Sencientismo. 2014. (Congresso).

6º Congresso Científico Internacional Uniararas. 2014. (Congresso).

9º Congresso Científico Uniararas "Desafios de Viver no Século XXI". 2014. (Congresso).

I Semana de Engenharia da Faculdade Pitágoras- Votorantim.Produtos Controlados na Indústria. 2012. (Outra).

Semana do Meio Ambiente 2008."ISO 14001 e Desenvolvimento Sustentável". 2008. (Outra).

I Congresso de Direito Constitucional de Sorocaba. 2003. (Congresso).

II Encontro de Direito e Turismo. 2003. (Encontro).

Simpósio de Impacto Ambiental, Estratégias Empresariais e a Proteção Ambiental. 2002. (Simpósio).

XXII ENED - Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. 2001. (Encontro).

Participação em bancas

Aluno: Marcos Tadeu Marcondes Nunes

BORSATTO, R. S.;MUNHOZ, E. A. P.; PEREIRA JR, H.R.J.. Estudo da Influência da Cultura Organizacional nas Questões Ambientais da Indústria Metalúrgica. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Sustentabilidade na Gestão Ambiental) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Lidia Dorna Suaris

MANCINI, S. D.; MOTA, M. T. D.;MUNHOZ, E. A. P.. Aspectos Legais e Operacionais da Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos: Estudo de Caso em Araçoiaba da Serra-SP. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Aluno: Marcos Tadeu Marcondes Nunes

PEREIRA JR, H.R.J.;MUNHOZ, E. A. P.. REVISÃO INTEGRATIVA DA INFLUÊNCIA CULTURA ORGANIZACIONAL NAS QUESTÕES AMBIENTAIS DA INDÚSTRIA METALÚRGICA. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Sustentabilidade na Gestão Ambiental) - Universidade Federal de São Carlos.

Aluno: Fabiano Brandão

NEGRI, J. R.; ASSEITUNO, M. A.;MUNHOZ, E. A. P.. A IMPORTÂNCIA DA ERGONOMIA NAS ESTAÇÕES DE TRABALHO EM INDÚSTRIAS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho) - Fundação Hermínio Ometto.

Aluno: Jair José da Silva Junior

NEGRI, J. R.; ASSEITUNO, M. A.;MUNHOZ, E. A. P.. LESÕES POR ESFORÇOS REPETITIVOS RELACIONADOS AOS PROCESSOS INSDUSTRIAIS. 2020. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Engenharia e Segurança do Trabalho) - Fundação Hermínio Ometto.

Aluno: José A

MUNHOZ, E. A. P.. Millanim Junior E OUTROS. Análise da Empresa XPTO S/A para emissão de Debêntures. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Gestão de Mercado de Capitais) - Escola Superior de Gestão de Negócios.

Aluno: Marcelo Faria Matteis e Sariane S S Almeida

MUNHOZ, E. A. P.. Nutriplan Indústria e Comércio S/A. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA Executivo em Gestão de Mercado de Capitais) - Escola Superior de Gestão de Negócios.

Aluno: William Aparecido Viegas

MUNHOZ, E. A. P.; PERUCCI, C.; TODESCO, A. S.. Alternativas em Softwares livre para proteção das informações das empresas. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em TI) - Fundação Hermínio Ometto.

Aluno: Mario Salviato Neto

MUNHOZ, E. A. P.; PERUCCI, C.; TODESCO, A. S.. Engenharia Social - Explorando o elo mais fraco. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em TI) - Fundação Hermínio Ometto.

Aluno: Eduardo Negrini

MUNHOZ, E. A. P.; PERUCCI, C.; TODESCO, A. S.. Política de Segurança da Informação. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em TI) - Fundação Hermínio Ometto.

Aluno: Alunos do MBA em Sistemas Integrados de Gestão

MUNHOZ, E. A. P.. Levantamento de Aspectos e Impactos Ambientais. 2009 - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Juliana Diniz Teixeira

MUNHOZ, E. A. P.; MANGINI, E. R.; GOMES, A. L. J.. Planejamento de Marketing: Panificadora Sabina. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Processos Gerenciais) - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING DE SOROCABA (SP).

Aluno: Leonardo Camacho

Aluno: Carolina Regina Sampaio Mendes

MUNHOZ, E. A. P.; MANGINI, E. R.; GOMES, A. L. J.. Plano de negócios: Empório Bien Manger. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Processos Gerenciais) - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING DE SOROCABA (SP).

Aluno: Mariana da Rocha Zanetini

Aluno: Douglas Gleison Dias Rosa

MUNHOZ, E. A. P.; PACHECO FILHO, A.; ANDRADE, J. A.. A importância da responsabilidade sustentável. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Processos Gerenciais) - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING DE SOROCABA (SP).

Aluno: Guilherme Henrique Roder

Aluno: Rafael Nóbrega Pedroso

Aluno: Jessica Diana

MUNHOZ, E. A. P.; PACHECO FILHO, A.; ANDRADE, J. A.. Empreendedorismo:Case de sucesso Mary Kay. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Processos Gerenciais) - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING DE SOROCABA (SP).

Aluno: Laira Cristina Barbosa de Souza

Aluno: Vilma Aparecida da S

MUNHOZ, E. A. P.; PACHECO FILHO, A.; ANDRADE, J. A.. P. de Andrade.Empreendedorismo:Case de sucesso Mary Kay. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Processos Gerenciais) - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING DE SOROCABA (SP).

Aluno: Robson Henrique Gomes

MUNHOZ, E. A. P.; PACHECO FILHO, A.; ANDRADE, J. A.. Proposta de implantação de 5S em uma empresa do ramo óptico. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Processos Gerenciais) - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING DE SOROCABA (SP).

Aluno: Patrícia Campiotto

MUNHOZ, E. A. P.; MANGINI, E. R.; GOMES, A. L. J.. Desenvolvimento de plano de marketing para a empresa JF Cartuchos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Comercial) - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING DE SOROCABA (SP).

Aluno: Vanessa Oliveira de Paula

Aluno: Eliane Maria da Silva

MUNHOZ, E. A. P.; MANGINI, E. R.; GOMES, A. L. J.. A Criação de plano de Negócios: Frenéticas Hamburgueria. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Processos Gerenciais) - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING DE SOROCABA (SP).

Aluno: Evelyn Rocha

Aluno: Michelle Corrêa

Aluno: Leandro Souza Arnaud

MUNHOZ, E. A. P.; MANGINI, E. R.; GOMES, A. L. J.. Midias sociais, a nova era do marketingm o caso Rede Bom Lugar. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Gestão Comercial) - ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, COMUNICAÇÃO E MARKETING DE SOROCABA (SP).

Aluno: Mariana Más de Ramos

MUNHOZ, E. A. P.. Dispensa e Inexigibilidade de licitação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Marcela do Paço Sacarpelli

MUNHOZ, E. A. P.. O controle jurisdicional da administração pública em seus atos discricionários. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Jefferson Ribeiro Sampaio

MUNHOZ, E. A. P.. Aspectos Penais do Crime de Lavagem de Dinheiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Gustavo Henrique de Souza

MUNHOZ, E. A. P.. Dano Ambiental: Estuda da Responsabilidade Civil e Importância da Recuperação Ambiental. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Bruno César Penha

MUNHOZ, E. A. P.. Cotas para Afro-descendentes nas Universidades Brasileiras. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Augusto Barbero Arruda

MUNHOZ, E. A. P.. Da aplicação da Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Muriel Borin

MUNHOZ, E. A. P.. Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Rogério Húngaro Leandro

MUNHOZ, E. A. P.. A teoria ecológica da desorganização social. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Silvana Gil Brilhante

MUNHOZ, E. A. P.. Requisitos para a concessão do benefício assistencial de prestação continuada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Diogo Bertolotti

MUNHOZ, E. A. P.. Aborto: Direito a vida do nascituro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Aluno: Oséas Lima Bastos

ALMEIDA, G. P. B.; CARRIEL, M. A.;MUNHOZ, E. A. P.. Ressocialização do Preso. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba.

Orientou

Lucilene Aparecida Garcia Lobato

Publicidade Enganosa e Abusiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro Universitário Herminio Ometto de Araras; Orientador: Eduardo Antonio Pires Munhoz;

Emilene da Silva Martim

Publicidade Enganosa e Abusiva; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Centro Universitário Herminio Ometto de Araras; Orientador: Eduardo Antonio Pires Munhoz;

Marcel Leite de Almeida

Limitações do Direito à Propriedade decorrentes da Reserva Legal Florestal Obrigatória; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Sorocaba; Orientador: Eduardo Antonio Pires Munhoz;

Produções bibliográficas

BARBOSA, D. F. ; MUNHOZ, E. A. P. . GARANTIA PARCIAL NO AJUIZAMENTO DA AÇÃO ANULATÓRIA. Revista Olhar , v. 6, p. 42-50, 2021.
BARBOSA, D. F. ; DUQUE, H. S. G. ; MOREIRA, M. G. ; GOMES, A. P. P. B. ; MUNHOZ, E. A. P. . DIREITO AO ESQUECIMENTO SOB O ASPECTO DO DIREITO À INFORMAÇÃO. Revista Olhar , v. 6, p. 54-74, 2021.
DUQUE, H. S. G. ; MUNHOZ, E. A. P. . VEDAÇÃO AO CASAMENTO INFANTIL E APLICAÇÃO DA LEI 13.811/2019 ÀS UNIÕES ESTÁVEIS. Revista Olhar , v. 6, p. 1-14, 2021.
ITRIA, A. ; MUNHOZ, E. A. P. . ANÁLISE DA JUDICIALIZAÇÃO DA SAÚDE. Revista Olhar , v. 6, p. 31-41, 2021.
ROMANI, J. ; De ANGELIS, R G ; MUNHOZ, E. A. P. . REDES SOCIAIS: RESPONSABILIDADE CIVIL E DEMAIS IMPLICAÇÕES DO DIREITO. Revista Olhar , v. 6, p. 1-14, 2021.
SANTOS, G. C. ; MUNHOZ, E. A. P. . ASPECTOS GERAIS DA EXECUÇÃO PENAL NO BRASIL.. Revista Olhar , v. 6, p. 24-39, 2021.
SILVA, M. M. ; ROSSI, A T ; MUNHOZ, E. A. P. . MÉTODOS DE RESOLUÇÃO CONSENSUAL DE CONFLITOS: BENEFÍCIOS SOCIAIS E EMPODERAMENTO DAS PARTES. Revista Olhar , v. 6, p. 15-30, 2021.
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TEIXEIRA, M. M. ; ROSSI, A T ; MUNHOZ, E. A. P. . LINHAS GERAIS SOBRE PROTEÇÃO DE DADOS, PRIVACIDADE E DEFESA DO CONSUMIDOR. Revista Olhar , v. 5, p. 48-64, 2020.
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BARROS, J. C. ; MORASSI, J. L. ; MUNHOZ, EDUARDO ANTONIO PIRES . PRIVATIZAÇÃO, TERCEIRIZAÇÃO OU PPP?S NO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DE SÃO PAULO. Revista Olhar , v. 5, p. 115-130, 2020.
BESERRA, A. W. P. ; SANCTIS JUNIOR, R. J. K. ; MUNHOZ, E. A. P. . AUXÍLIO-DOENÇA PARENTAL. Revista Olhar , v. 5, p. 104-114, 2020.
MUNHOZ, E. A. P. ; MOREAU, A. J. A. ; AZUMA, M. A. S. ; SILVA, P. A. . Considerações sobre Necessidade da Tutela Penal do Meio Ambiente. Conhecimento Interativo (Online) , v. 13, p. 318-329, 2019.
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HYDALGO, R. G. A. ; MEDEIROS, J. V. S. ; MUNHOZ, E. A. P. . A TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA E SUA APLICAÇÃO NO CENÁRIO JURÍDICO BRASILEIRO. Revista OLHAR - Revista Científica da ESAMC , v. 3, p. 123-137, 2018.
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MUNHOZ, E. A. P. ; SOUZA JR., A. A. ; MORAES, W. T. . A nova Lei de Terceirização e seus impactos empresariais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MUNHOZ, E. A. P. ; COSTA, I. F. ; NIHEI, M. T. ; RIBEIRO, M. C. D. . A Igualdade de Gêneros na Economia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MUNHOZ, E. A. P. ; MUNHOZ, C. C. . PROTEÇÃO FUNCIONAL OU ?SURUBA? POLÍTICA: O FORO PRIVILEGIADO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
MUNHOZ, E. A. P. ; SOUZA JR., A. A. ; MORAES, W. T. . O combate à corrupção no Estado Democrático de Direito. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MUNHOZ, E. A. P. ; SOUZA JR., A. A. ; MORAES, W. T. . O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E SUAS APLICAÇÕES PRÁTICAS NOS NEGÓCIOS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MUNHOZ, E. A. P. . Sustentabilidade como Elemento de Gestão Estratégica na Indústria. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MUNHOZ, E. A. P. ; SOUZA JR., A. A. ; MORAES, W. T. . OS ÍNDIOS BRASILEIROS: UMA ANÁLISE JURÍDICA DA IMPUTABILIDADE PENAL ACERCA DOS CRIMES AMBIENTAIS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MUNHOZ, E. A. P. . Entendendo a Sustentabilidade nos Negócios. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MUNHOZ, E. A. P. ; SOUZA JR., A. A. . Pegada Ambiental: O que o relatório Planeta Vivo (WWF) indica para os negócios, Técnologia e Produção?. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MUNHOZ, E. A. P. . REFLEXÕES ÉTICAS SOBRE O CONSUMO DE ANIMAIS POR SERES HUMANOS: O EMBATE TEÓRICO DO ANTROPOCENTRISMO VERSUS SENCIENTISMO. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
MUNHOZ, E. A. P. . Ética Profissional. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MUNHOZ, E. A. P. . Produtos Controlados na Indústria. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MUNHOZ, E. A. P. . Democracia, ética e cidadania / Responsabilidade Social. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MUNHOZ, E. A. P. . 'Direitos e Garantias Fundamentais dos Indivíduos: Enfoque para T.I.'. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MUNHOZ, E. A. P. . 'Produtos Químicos Controlados: A Responsabilidade do Administrador'. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MUNHOZ, E. A. P. . 'ISO 14001 e Desenvolvimento Sustentável'. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MUNHOZ, E. A. P. . 'Licenciamento e controle sobre produtos químicos controlados pela Polícia Federal, Civil e Exército'. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MUNHOZ, E. A. P. . 'Licenciamento e controle sobre produtos químicos controlados pela Polícia Federal, Civil e Exército'. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MUNHOZ, E. A. P. . 'Licenciamento e controle sobre produtos químicos controlados pela Polícia Federal, Civil e Exército'. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

MUNHOZ, E. A. P. . Parecer em Artigo Científico: 'YOUNG PEOPLE AND FAMILY RURAI PROPERTIES IN THE WEST REGION OF PARANÁ. 2023.

MUNHOZ, E. A. P. . Parecer em Artigo Científico: 'O quadrilátero ferrífero de Minas Gerais: uma análise sobre sua estrutura produtiva no período de 2010 a 2019'. 2022.

MUNHOZ, E. A. P. . Parecer em Artigo Científico: CARREIRA NA MATERNIDADE: A percepção de mulheres de uma cidade no norte do estado d Sul. 2022.

MUNHOZ, E. A. P. . Redes sociais e dessocialização da sociedade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MUNHOZ, E. A. P. . EVOLUÇÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUNHOZ, E. A. P. ; MARTINS, E. B. ; BEGNAMI, P. . Maioridade Penal. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUNHOZ, E. A. P. ; MARTINS, E. B. . Direitos trabalhistas. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MUNHOZ, E. A. P. ; MANCINI, S. D. . Ciências Ambientais da UNESP Sorocaba mantém bom desempenho. 2017. (Reportagem Jonallística).

MUNHOZ, E. A. P. . Noções de Direito Empresarial. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material EAD - Graduação Área de Negócios).

MUNHOZ, E. A. P. . Gestão Tributária. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material EAD - MBA em Negócios).

MUNHOZ, E. A. P. . Legislação Trabalhista e Previdenciária. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Materia EaD - MBA em Negócios).

MUNHOZ, E. A. P. . Direito do Consumidor. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Material EAD -MBA Área de Negócios).

Prêmios

2021

Láurea de Agradecimento, CFOAB - Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.

2017

Láurea de "Mérito Acadêmico em Administração" - Melhor Professor da Turma de 2016., CRA -Conselho Regional de Administração - Seccional Sorocaba.

2017

Professor Homenageado, Turma de Formandos 2017/1 Cursos de T.I. - ESAMC Sorocaba.

2016

Desempenho Docente, Faculdade Anhanguera Pitágoras Votorantim.

2016

Paraninfo de Turma, XII Turma de Formandos 2016 - Gestão em RH - FHO/UNIARARAS.

2016

Professor Homenageado, Turma de Formandos 2016/02 - Tecnólogos - ESAMC Sorocaba.

2015

Professor Homenageado, V Turma Administração FHO UNIARARAS.

2011

Láurea de Reconhecimento, OAB/SP - Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo.

Histórico profissional

Endereço profissional

ADVOCACIA MUNHOZ. , AV JOÃO LAUREANO, 06, RIO ACIMA, 18111290 - Votorantim, SP - Brasil, Telefone: (15) 32438225, Fax: (15) 32432436

Experiência profissional

2008 - Atual

Escola Superior de Gestão de Negócios

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

Outras informações:
Ingresso na instituição pela transferências das atividades acadêmicas da Escola Superior de Educação Ciências e Letras - Academia de Ensino Superior - AES em 01/04/2011 Cursos em que leciona: Gestão de Segurança Pessoal e Patrimonial; Análise e Desenvolvimento de sistema; Redes de Computadores; Gestão Financeira; Recursos Humanos; Gestão Comercial; Processos Gerenciais; Marketing; Logística; Sistema de Informação; Gestão em Comércio Exterior; Gestão da Qualidade; Relações Internacionais; Administração e Marketing; Administração e Finanças; Ciências Contábeis. Disciplinas Ministradas: - Equipamentos e Tecnologias; -Legislação e Ética da Informação; - Ética; - Legislação Tributária; - Ética Empresarial; - Legislação e ética; - Empreendedorismo; - Introdução ao Direito; - Planejamento Tributário; - Direito; - Instituições de Direito Público e Privado; - Direito Empresarial; - Direito Internacional Público e Privado; - Direito Tributário; - Direito Penal; - Direito Processual Penal; - Prática Jurídica Penal

2020 - Atual

Universidade Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Ensino Superior, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor no Curso de Direito. Disciplinas: - Direito Penal - Direito Processual Penal

2023 - Atual

Faculdade de Direito de Itu

Vínculo: Professor PJ, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4

2019 - Atual

Munhoz & Souza Advogados Associados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio, Carga horária: 20

2012 - Atual

Munhoz Serviços Ltda

Vínculo: Sócio - administrador, Enquadramento Funcional: Assessor Ctrl. de produtos de uso restrito, Carga horária: 20

Outras informações:
Atividades Ligada ao Controle de Produtos Químicos e outros Restritos pelo Ministério da Justiça- Departamento de Polícia Federal, Secretaria de Segurança Pública - Polícia Civil e Ministério da Defesa - Exército Brasileiro com foco voltado á Proteção do Meio Ambiente e Responsabilidade Social Ativa das empresas utilizadoras.

2022 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

Vínculo: Eleição Membro de Direitoria, Enquadramento Funcional: Vice-Presidente - 188ª Subseção OABSP

2007 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

Vínculo: Profissional Liberal, Enquadramento Funcional: Advogado

2019 - 2021

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

Vínculo: Eleição Membro Diretoria, Enquadramento Funcional: Diretor Secretário Geral - 188 Subseção OABSP, Carga horária: 8

2016 - 2017

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

Vínculo: Eleição Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Secretário Geral - 188ª Subseção Votorantim, Carga horária: 10

2013 - 2015

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

Vínculo: Eleição Membro da Diretoria, Enquadramento Funcional: Secretário Geral - 188ª Subseção Votorantim, Carga horária: 10

2010 - 2012

Ordem dos Advogados do Brasil - Secção São Paulo

Vínculo: Nomeação, Enquadramento Funcional: Assessor da IX Turma do Tribunal de Ética, Carga horária: 10

2018 - 2023

Faculdade Santa Bárbara

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4

Outras informações:
Professor do Curso de Direito Disciplinas:- Direito Empresarial- Direito TributárioProfessor nos Cursos de Administração e C. Contábeis - Disciplinas:- Direito Empresarial- Direito Tributário

Atividades

01/2019
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
01/2019
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária I
01/2019
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial e Societário I

2023 - 2023

Anhanguera - Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 4

2019 - 2020

Anhanguera - Sorocaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Graduação, Carga horária: 6

Outras informações:
Professor do Curso de Direito Matérias: -Direito Penal

2011 - 2019

Centro Universitário Herminio Ometto de Araras

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
ATUAÇÃO DOCENTE nos seguintes cursos: Tecnológicos: Marketing; Recursos Humanos; Gestão Financeira; Área de Negócios: Administração; Pós Graduação: área de TI; área de Negócios; Contabilidade. DISCIPLINAS MINISTRADAS: - Direito do Consumidor; - Legislação Constitucional e Tributária; - Direito Tributário; - Direito Empresarial; - Noções de Direito; - Direito do Trabalho; - Legislação Trabalhista e Previdenciária;

2017 - 2017

Centro Universitário Herminio Ometto de Araras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação / MBA, Carga horária: 18

Outras informações:
Disciplina de Direito e Ética Empresarial, de 16 Horas-aulas, no curso de MBA em Engenharia de Produção Industrial com ênfase em Lean Six Sigma. Dias 14, 21 e 28 de janeiro de 2017.

2016 - 2016

Centro Universitário Herminio Ometto de Araras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação / MBA, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina de 08Horas aulas no Núcleo Básico do MBA em Tecnologia Informação / Negócios / Contabilidade

2015 - 2015

Centro Universitário Herminio Ometto de Araras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Pós-graduação / MBA, Carga horária: 8

Outras informações:
Disciplina de 40 Horas aulas no Núcleo Básico do MBA em Tecnologia Informação / Negócios / Contabilidade

2013 - 2015

Centro Universitário Herminio Ometto de Araras

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Orientação / Apoio Docente ao EaD, Carga horária: 2

Outras informações:
Trabalho Desenvolvido: - Orientação de Trabalhos; - Plantões de Dúvidas; - Atendimento a Tutores; - Revisão de Material didático.

2014 - 2014

Centro Universitário Herminio Ometto de Araras

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Pós-Graduação / MBA, Carga horária: 8