Evanna Soares

Possui Bacharelado em Direito pela Universidade Federal do Piauí, Especialização em Direito Processual pela mesma Universidade Federal do Piauí, Mestrado em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza-UNIFOR e Doutorado em Ciencias Juridicas y Sociales pela Universidad Del Museo Social Argentino, em Buenos Aires. Procuradora Regional do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, aposentada em 17-8-2020, na Procuradoria Regional do Trabalho da 7a. Região (Ceará). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Fundamentais, Direito do Trabalho, Processual do Trabalho e Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: concurso público, inquérito civil, ministério público do trabalho, justiça do trabalho, meio ambiente do trabalho, direitos difusos e coletivos e processo do trabalho. É autora de vários trabalhos jurídicos e publicou os livros Ação Ambiental Trabalhista (Ed. Sergio Fabris, Porto Alegre, 2004) e Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho (Ed. LTr, São Paulo, 2011). Membro da Academia Piauiense de Letras Jurídicas (cadeira n. 16). Colaboradora do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP). Professora conteudista do curso EAD Especialização em Direitos Humanos e Trabalho, ESMPU-DF, 2014/2016. Ex-Professora de Direito Processual do Trabalho no Instituto Camillo Filho, em Teresina. Advogada inscrita na OAB-CE sob o n. 44456/2020.

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Ciencias Jurídicas y Sociales

1998 - 2003

Universidad del Museo Social Argentino
Título: Ação Ambiental Trabalhista (uma proposta de defesa judicial do direito humano ao meio ambiente do trabalho, no Brasil)
Orientador: Rodolfo Tabernero
Palavras-chave: ação ambiental; acidente do trabalho; direito humano; ambiente de trabalho; ação civil pública; saúde e segurança no trabalho. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental / Especialidade: Ação Civil Pública. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental / Especialidade: Direito Processual Coletivo do Trabalho. Setores de atividade: Cuidado À Saúde das Pessoas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.

Mestrado em Direito Constitucional

2008 - 2010

Universidade de Fortaleza
Título: Proteção Constitucional dos Direitos Fundamentais dos Trabalhadores (O mandado de segurança e a Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45),Ano de Obtenção: 2010
Martônio Mont'Alverne Barreto Lima.Palavras-chave: Direitos fundamentais; Constituição dirigente; mandado de segurança; justiça do trabalho; competência.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Direito Processual

2001 - 2002

Universidade Federal do Piauí
Título: curso pós-graduação lato sensu) - média global 9,67

Graduação em Direito

1978 - 1981

Universidade Federal do Piauí

Ensino Médio (2º grau)

1975 - 1977

Colégio Sagrado Coração de Jesus Colégio das Irmãs

Ensino Fundamental (1º grau)

1967 - 1974

Ginásio Leão XIII

Formação complementar

2021 - 2021

Direito Imobiliário. (Carga horária: 80h). , Direito Maior EAD, DM, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Analisis Comparativo de Sistemas Nacionales de Seg. , Organização Internacional do Trabalho, OIT, Itália.

1980 - 1980

Auxiliar de Contabilidade. (Carga horária: 300h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial-PI, SENAC-PI, Brasil.

1979 - 1979

Extensão universitária em Curso de Direito Desportivo. , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

1978 - 1978

Extensão universitária em Curso de Italiano. , Universidade Federal do Piauí, UFPI, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Coletivo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Participação em eventos

seminário sobre meio ambiente e desenvolvimento econômico.Meio ambiente e desenvolvimento econômico. 2017. (Seminário).

VI Curso Brasileiro Interdisciplinar em Direitos Humanos. Meio Ambiente do Trabalho e Direitos Humanos. 2017. (Congresso).

Seminário Do conceito às ações: estratégias para a garantia do Trabalho Decente no Ceará.Discriminação: como promover a igualdade de oportunidades, prevenir e combater a discriminação no ambiente do trabalho?. 2015. (Seminário).

18 Congresso Brasileiro da Advocacia Pública. Funções Essenciais à Justiça. 2014. (Congresso).

15 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. O Estado em Juízo e o novo Direito Processual do Trabalho Brasileiro. 2011. (Congresso).

3 Congresso Sulamericano de Direito do Estado. O Estado em Juízo e novo Direito Processual do Trabalho Brasileiro. 2011. (Congresso).

Direito e Cidadania.Mandado de Segurança. 2011. (Seminário).

III Seminário do Grupo de Estudos e Defesa do Direito do Trabalho e do Processo do Trabalho, Universidade Federal do Ceará.Meio Ambiente do Trabalho. 2011. (Seminário).

14 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. 2010. (Congresso).

13° Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Temas polêmicos de Processo Civil Coletivo. 2009. (Congresso).

1 Congresso Aul-Americano de Direito do Estado. Percalços na implementação do concurso público. 2009. (Congresso).

4 Encontro Regional da Advocacia Pública.A Advocacia Pública e o combate à corrupção. 2009. (Encontro).

Seminario Direito e Cidadania.Direito Social à Morada. 2009. (Seminário).

Congresso Franco-Brasileiro de Direito Constitucional, Justiça Social no Século XXI, Alternativas Jurídicas. 2008. (Congresso).

IBAP/APRODAB 12 Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e 6 Congresso Brasileiro do Magistério Superior de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

II Congresso Latino-americano de Estudos Constitucionais. 2008. (Congresso).

Seminario Internacional de Direito do Trabalho. 2008. (Seminário).

4 Módulo do Curso de Atualização Trabalho e Processo - Lides Sindicais/Direitos Coletivos - Escola Judiciária do TRT 22a. Região.Lides Sindicais/Direitos Coletivos. 2007. (Outra).

Direito e Cidadania. Presidente da Mesa para a conferencista Maria Sylvia Zanella di Pietro. 2007. (Congresso).

II Semana Científica da FACID. Doenças Relevantes em Saúde Pública: Responsabilidade Social e Jurídica das Empresas. 2007. (Congresso).

2 Congresso de Direito Constitucional do Trabalho. A EC 45 e as repercussões na JT. 2006. (Congresso).

I Encontro do Ministério Público do Piauí do Meio Ambiente.A responsabilidade pelos danos no ambiente de trabalho. 2006. (Encontro).

Como incorporar a saúde dos trabalhadores nas políticas de desenvolvimento sustentável no país.Etapa Macro-Regional da II Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador. 2005. (Outra).

III Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador de Teresina.III Conferência Municipal de Saúde do Trabalhador de Teresina. 2005. (Outra).

Seminário de Direitos Humanos.Meio Ambiente do Trabalho como Direito Fundamental. 2005. (Seminário).

5 Seminário Internacional de Atualização em Saúde e Segurança no Trabalho.SST e a situação dos trabalhadores informais. 2004. (Seminário).

Acidente do Trabalho: caracterização e responsabilidade.Acidente do Trabalho: caracterização e Responsabilidade. 2004. (Seminário).

I Congresso Interamericano de Saúde Ambiental. 2004. (Congresso).

27th International Congress on Occupational Health - ICOH 2003. 2003. (Congresso).

II Congresso Piauiense de Direito Processual. II Congresso Piauiense de Direito Processual. 2003. (Congresso).

O Novo Código Civil e seus reflexos no Direito do Trabalho. 2003. (Outra).

Audiência pública Saúde e Segurança no Trabalho.Audiência pública Saúde e Segurança no Trabalho. 2002. (Outra).

VI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. VI Congresso Nacional dos Procuradores do Trabalho. 2001. (Congresso).

VI Semitra - Seminário Piauiense de Direito do Trabalho.VI Seminário Piauiense de Direito do Trabalho. 2001. (Seminário).

III Congresso das APAEs do Piauí. III Congresso das APAEs do Piauí. 2000. (Congresso).

I Seminário de Educação Profissional.I Seminário de Educação Profissional. 2000. (Seminário).

I Seminário Direito e Comunicação: Mídia, Globalização e Democracia. 2000. (Seminário).

Seminário A formação e a inserção no mercado de trabalho da pessoa portadora de deficiência e do reabilitado. 2000. (Seminário).

Seminário Combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente - avanços e estratégias - perspectivas para o futuro - 10 anos do ECA.Seminário Combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente - avanços e estratégias - perspectivas para o futuro - 10 anos do ECA. 2000. (Seminário).

V Encontro Nacional do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas.V Encontro Nacional do Ministério Público junto aos Tribunais de Contas. 2000. (Encontro).

Audiência Pública Reforma do Poder Judiciário.Audiência Pública Reforma do Poder Judiciário. 1999. (Outra).

Audiência Pública sobre o tema Reforma do Poder Judiciário e proposta de extinção da Justiça do Trabalho.Audiência Pública sobre o tema Reforma do Poder Judiciário e proposta de extinção da Justiça do Trabalho. 1999. (Outra).

Debate público sobre a reforma do Judiciário intitulado Que reforma é essa que deixa você sem Justiça?.Debate público sobre a reforma do Judiciário intitulado Que reforma é essa que deixa você sem Justiça?. 1999. (Outra).

Seminário Internacional Novas formas de contratação de mão-de-obra no campo. Seminário Internacional Novas formas de contratação de mão-de-obra no campo. 1999. (Congresso).

Seminário Internacional sobre Erradicação do Trabalho Infantil. 1998. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Processo Civil e Trabalhista. 1997. (Congresso).

I Seminário Piauiense de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil.I Seminário Piauiense de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Processo Civil. 1997. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Relações do Trabalho - Aspectos Jurídicos, Sociais e Econômicos. 1997. (Seminário).

Workshop Promoção da Igualdade de Oportunidade no Trabalho e na Profissão.Workshop Promoção da Igualdade de Oportunidade no Trabalho e na Profissão. 1997. (Oficina).

I Congresso Nacional de Procuradores do Trabalho. I Congresso Nacional de Procuradores do Trabalho. 1996. (Congresso).

I e II Cursos de Preparação à Promotoria de Justiça.I e II Cursos de Preparação à Promotoria de Justiça. 1996. (Outra).

VII Encontro Nacional de Procuradores do Trabalho. 1995. (Encontro).

VI Encontro Nacional de Procuradores do Trabalho. 1994. (Encontro).

Curso Recursos Trabalhistas.Curso Recursos Trabalhistas. 1993. (Outra).

V Encontro Nacional de Procuradores do Trabalho. 1993. (Encontro).

III Seminário de Direito do Trabalho no Piauí.Prática do Processo do Trabalho em Segunda Instância. 1992. (Seminário).

Simpósio sobre o Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 1991. (Simpósio).

Simpósio Licitações, Contratos Administrativos e Reajustes. 1989. (Simpósio).

Curso de Relações Interpessoais na Empresa. 1988. (Outra).

III Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos do Piauí. 1988. (Oficina).

I Seminário de Direito Eleitoral. 1988. (Seminário).

Semana da Constituição. 1988. (Seminário).

XII Conferência Nacional da OAB. 1988. (Encontro).

II Encontro de Advogados do Piauí. 1987. (Encontro).

II Seminário de Direito do Trabalho no Piauí. 1981. (Seminário).

Seminário de Ciências Jurídicas. 1981. (Seminário).

Ciclo de Palestras sobre Direitos e Deveres do Empregado. 1980. (Seminário).

I Seminário de Direito do Trabalho no Piauí. 1980. (Seminário).

I Fórum de Direito Civil. 1979. (Seminário).

Seminário 1a Semana de Estudos Jurídicos. 1979. (Seminário).

Seminário Contribuição do Direito para o Desenvolvimento. 1978. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Igor de Almeida Gondim

Uchoa, Marcelo Ribeiro; Silva, Francisco José Gomes da;SOARES, Evanna. Proteção jurídica ao trabalhador contra a discriminação por obesidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

Aluno: Sandra Cristine Bonfim de Vasconcelos de Sousa

SOARES, Evanna. O desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana no trabalho escravo contemporâneo: aliciamento de trabalhadores piauienses para o trabalho análogo ao de escravo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

Aluno: Juvêncio de Carvalho Craveiro

SOARES, Evanna. Nova competencia da Justiça do Trabalho em virtude da emenda Constitucional n. 45/2004: o dano moral e material decorrente de acidente de trabalho, em face de ações promovidas contra empregador. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho.

SOARES, Evanna. Processo seletivo para admissão de professor substituto de Direito do Trabalho e Pratica Trabalhista. 2007. Instituto Camillo Filho.

SOARES, Evanna. Concurso público para o cargo de juiz do trabalho substituto do TRT-22ª Região (3), prova objetiva. 2006. Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região.

SOARES, Evanna. Concurso público para o cargo de Juiz do Trabalho Substituto do TRT 16a. Região - prova objetiva. 2003. Tribunal Regional do Trabalho da 16a Tegião.

SOARES, Evanna. Concurso público para o cargo de procurador do estado do Piauí. 2002. Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

SOARES, Evanna. Concurso público para o cargo de procurador do estado do Piauí. 2000. Procuradoria Geral do Estado do Piauí.

SOARES, Evanna. Concurso público para o cargo de juiz do trabalho substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (2), prova oral. 2000. Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região.

SOARES, Evanna. Concurso público para o cargo de juiz do trabalho sustituto (2) do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região. Avaliação dos títulos. 2000. Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região.

SOARES, Evanna. Exame de Ordem. 1991. Ordem dos Advogados do Brasil Seção Piauí.

SOARES, Evanna. Exame de Ordem. 1988. Ordem dos Advogados do Brasil Seção Piauí.

SOARES, Evanna. Exame de Ordem. 1987. Ordem dos Advogados do Brasil Seção Piauí.

Orientou

Roger Ballejo Villarinho

Demissões Coletivas e a Necessidade de Prévia Negociação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direitos Humanos e Trabalho) - Escola Superior do Ministério Público da União; Orientador: Evanna Soares;

Sandra Cristine Bonfim de Vasconcelos de Sousa

O desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana no trabalho escravo contemporâneo: aliciamento de trabalhadores piauienses para o trabalho aonálogo ao de escravo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Instituto Camillo Filho; Orientador: Evanna Soares;

Produções bibliográficas

SOARES, Evanna . A exploração de trabalho escravo e a Emenda Constitucional n 81/2014. Jus Navigandi , v. 1, p. 1, 2014.
SOARES, Evanna . Contrato de Trabalho Nulo Gera Direito a FGTS. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.
SOARES, Evanna . Competência da Justiça do Trabalho em razão da matéria trabalhista envolvendo servidores públicos. Jus Navigandi , v. 18, p. 1, 2013.
SOARES, Evanna ; SÉGUIN, Séguin . Meio ambiente do trabalho e o acesso à justiça. Revista de Direitos Difusos , v. 55, p. 9-41, 2011.
SOARES, Evanna . Abolição da escravatura e princípio da igualdade no pensamento constitucional brasileiro (reflexos na legislação do trabalho doméstico). Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 39, p. 366-394, 2010.
SOARES, Evanna . Hermenêutica Jurídica: a superação da vontade do legislador na busca do sentido atual da norma. Revista de Direito Social (Fortaleza) , v. 4, p. 7-24, 2010.
SOARES, Evanna . Habeas Corpus na Justiça do Trabalho - ascensão e queda. Revista de Direito Social (Fortaleza) , v. 1, p. 7-20, 2010.
SOARES, Evanna . A publicação dos atos administrativos e das leis municipais na imprensa oficial à luz do princípio constitucional da publicidade. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF , v. 91, p. 643-655, 2009.
SOARES, Evanna . Coisa julgada e a declaração de inconstitucionalidade dos atos normativos que vinculam a remuneração dos servidores publicos ao salário mínimo: o caso dos servidores do Município de Fortaleza. Revista de Direito Social (Fortaleza) , v. 2, p. 23-44, 2009.
SOARES, Evanna . Proteção constitucional do direito social ao trabalho das pessoas com deficiência e multiculturalismo. Revista de Direitos Difusos , v. 47, p. 11-42, 2009.
SOARES, Evanna . Percalços na implementação do concurso público. Jus Navigandi , v. 1, p. 2253, 2009.
SOARES, Evanna . Percalços na implementação do concurso público. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF , v. 99, p. 230-247, 2009.
SOARES, Evanna . Proteção constitucional do direito social ao trabalho das pessoas com deficiência e multiculturalismo. Revista do Ministério Público do Trabalho , v. 38, p. 108-141, 2009.
SOARES, Evanna . Democracia, Globalização e Trabalho. Revista de Direito Social (Fortaleza) , v. 3, p. 35-66, 2009.
SOARES, Evanna . Juízes casados entre si e impedimento para julgarem a mesma causa - exegese do art. 136 do CPC. Jus Navigandi (Teresina) , v. 1722, p. 1722-1723, 2008.
SOARES, Evanna . Contrato de trabalho nulo por falta de concurso público e registro na CTPS (Reflexões à luz da teoria do fato jurídico). Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 22a Região , v. 4, p. 115-126, 2007.
SOARES, Evanna . A política nacional integrada de saúde e segurança no trabalho e a situação dos trabalhadores informais. Revista do Ministério Público do Trabalho na Paraíba, João Pessoa, v. 01, p. 176-182, 2005.
SOARES, Evanna . Educação Ambiental no Trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, v. 30, p. 11-25, 2005.
SOARES, Evanna . Os Pólos Metodológicos de Sistematização do Direito Processual. Revista da Escola Superior de Advocacia do Piauí , Teresina, v. Ano 3, p. 43-65, 2003.
SOARES, Evanna . Meios coadjuvantes de combate ao trabalho escravo pelo Ministério Público do Trabalho. Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, v. 26, p. 14-46, 2003.
SOARES, Evanna . A Remessa ex officio no Processo do Trabalho diante da Lei n. 10.352/2001. Repertório Iob Jurisprudência Caderno 2, São Paulo, v. 18221, n.5, p. 128-126, 2002.
SOARES, Evanna . Obrigações de Pequeno Valor e a Dispensa do Precatório na Justiça do Trabalho. Repertório Iob Jurisprudência Caderno 2, São Paulo, v. 18488, n.11, p. 296-293, 2002.
SOARES, Evanna . A Audiência Pública no Processo Administrativo. Revista de Direito Administrativo , Rio de Janeiro, v. 229, p. 259-283, 2002.
SOARES, Evanna . A Súmula e a Admissibilidade dos Recursos Cíveis. Gênesis - Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 118, p. 498-511, 2002.
SOARES, Evanna . Mandado de Injunção na Justiça do Trabalho. Gênesis - Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 116, p. 193-209, 2002.
SOARES, Evanna . Depósito Recursal no Agravo de Petição e nos Embargos do Devedor. Repertório Iob Jurisprudência Caderno 2, São Paulo, v. 17389, n.12, p. 228-225, 2001.
SOARES, Evanna . A Norma Jurídica em Kelsen (concepção de sanção na norma primária e na norma secundária). Revista da Escola Superior de Advocacia do Piauí , Teresina, v. 02, p. 35-53, 2001.
SOARES, Evanna . Tutela Antecipada e Liminar em Cautelar: Traços Distintivos (Comentário ao acórdão STJ-REsp n1 159399-SP). Revista da Ordem dos Advogados do Brasil , Brasília, v. 73, p. 21-32, 2001.
SOARES, Evanna . Juizados Especiais Cíveis. Página da Internet, Teresina, 2001.
SOARES, Evanna . Sistema Recursal no Juizado Especial Criminal. Página da Internet, Teresina, 2001.
SOARES, Evanna . A Tutela Antecipada no Processo do Trabalho - Assimilação do instituto da antecipação dos efeitos da tutela judisdicional pelo Direito Processual do Trabalho no Brasil. Revista da Procuradoria Geral do Município de Fortaleza , Fortaleza, v. 8, p. 123-182, 2000.
SOARES, Evanna . A Teoria Aristotélica de Justiça. Revista do Trt da 22a Região, Teresina, v. 2, p. 37-53, 2000.
SOARES, Evanna . Ações Anulatórias de Instrumentos Coletivos de Trabalho: Competência Originária. Gênesis - Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 76, p. 503-508, 1999.
SOARES, Evanna . O Princípio da Razoabilidade no Direito do Trabalho. Revista LTR , São Paulo, v. 63, p. 1183-1193, 1999.
SOARES, Evanna . O Regime Patrimonial do Casamento e seus reflexos na Sucessão Hereditária (Estudo comparativo da legislação dos países do Mercosul e Chile: Proposta de compatibilização). Internet, http://www.prt22.mpt.gov.br, 1999.
SOARES, Evanna . A oportunidade para argüição da prescrição no processo do trabalho. Repertório Iob Jurisprudência Caderno 2, São Paulo, v. 13990, n.18, p. 392-390, 1998.
SOARES, Evanna . Ação rescisória de sentenças que concederam reajustes salariais decorrentes de planos econômicos e a declaração de constitucionalidade de lei feita pelo Supremo Tribunal Federal. Revista LTR , São Paulo, v. 61, n.5, p. 633-636, 1997.
SOARES, Evanna . O artigo 516 do CPC autoriza a supressão de instância?. Gênesis - Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 48, p. 779-784, 1996.
SOARES, Evanna . A Competência da Justiça do Trabalho e o Habeas-Corpus. Gênesis - Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 27, p. 297-301, 1995.
SOARES, Evanna . A reintegração liminar de empregado. Revista Ltr Suplemento Trabalhista, São Paulo, v. 54, p. 427-429, 1995.
SOARES, Evanna . Mandado de segurança contra liminar expedida em ação cautelar incidental. Parecer publicado. Revista do Trt da 22a Região, Teresina, v. 1, 1995.
SOARES, Evanna . Necessidade de concurso público para admissão de pessoal por sociedade de economia mista como requisito de validade para a contratação. Parecer. Revista do Trt da 22ª Região, Teresina, v. 1, 1995.
SOARES, Evanna . Os nomes das partes como um dos elementos essenciais da sentença. Gênesis - Revista de Direito do Trabalho, Curitiba, v. 30, p. 671-676, 1995.
SOARES, Evanna . Estabilidade no serviço público (art. 19 do ADCT da CF de 1988). Revista do Trt da 22ª Região, Teresina, v. 1, p. 32-34, 1994.
SOARES, Evanna . Jus postulandi e honorários de advogado na Justiça do Trabalho. Repertório Iob Jurisprudência Caderno 2, São Paulo, v. 16, p. 270-269, 1994.
SOARES, Evanna . A competência da Justiça do Trabalho e a procedência da ADIn n. 492-1-DF. (Algumas considerações). Revista do Ministério Público do Trabalho, São Paulo, v. 5, p. 52-57, 1993.
SOARES, Evanna . A execução de créditos de natureza alimentícia contra a fazenda pública. Revista Piauí Judiciário Tj Pi, Teresina, v. XI, p. 19-24, 1991.
SOARES, Evanna . Recurso extraordinário e recurso especial de decisões monocráticas. Revista de Informação Legislativa , Brasília, v. 111, p. 367-374, 1991.
SOARES, Evanna . A imunidade de jurisdição nos dissídios trabalhistas envolvendo entes de direito público externo. Revista LTR , São Paulo, v. 55, p. 1419-1422, 1991.
SOARES, Evanna . Débitos trabalhistas e depósito recursal. Modificações introduzidas pela Lei n. 8.177, de 11/3/1991. Revista Ltr Suplemento Trabalhista, São Paulo, v. 131, p. 801-803, 1991.
SOARES, Evanna . Liberação do FGTS e modificação da relação de trabalho. Revista Piauí Judiciário Tj Pi, Teresina, v. VIII, p. 27-37, 1991.
SOARES, Evanna . Isenção constitucional de correção monetária. (Art. 47 do ADCT). Revista Piauí Judiciário Tj Pi, Teresina, v. IX, p. 45-54, 1990.
SOARES, Evanna . Execução por quantia certa contra devedor solvente. Executado citado por edital. (Algumas considerações). Revista Piauí Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Teresina, v. V e VI, p. 19-22, 1988.
SOARES, Evanna ; SÉGUIN, Séguin (Org.) ; CABRAL, Lucíola (Org.) ; ASSUMPCAO, R. F. (Org.) ; KLIGERMAN, D. C. (Org.) ; GAZOLA, P. M. (Org.) ; ARAUJO, L. M. (Org.) ; CARVALHO, E. N. S. (Org.) ; GABURRI, F. (Org.) ; GONDIM, I. A. (Org.) ; BENTES, N. M. (Org.) ; BRANDAO, S. M. P. (Org.) ; CAMPELO, O. B. M. (Org.) ; SANTOS, D. L. (Org.) ; SILVA NETO, N. S. (Org.) ; MENDONCA, J. C. (Org.) ; KOSOVSKI, E. (Org.) ; PIMENTA JUNIOR, J. L. B. (Org.) ; SEIXAS, T. R. (Org.) . TEMAS DE DISCRIMINAÇÃO E INCLUSÃO. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014. v. 1. 372p .
SOARES, Evanna . Mandado de Segurança na Justiça do Trabalho. 1. ed. São Paulo: LTr, 2011. v. 1. 160p .
SOARES, Evanna . Ação Ambiental Trabalhista. 1. ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 2004. v. 1. 320p .
SOARES, Evanna ; SOARES, Evanna . Dispensa em massa. In: LIMA, Francisco Gérson Marques de. (Org.). Carta de Liberdades Sindicais Comentada. 1ed.Fortaleza: MPT/Conalis, 2016, v. 1, p. 29-30.
LIMA, Alcides Saldanha SILVA, Alexandre A. B da MODENA, Ana Isabel COÊLHO, Anna L. M. KLEIN, Antonio Carlos PRAXEDES, A. T. CARRÁ, Bruno L. C. SOUZA, Cristiane A. de ALMEIDA, Daniela Lima de MACEDO, Dimas DIAS, Eduardo Rocha MORAES, Filomeno OMMATI, Fides A. de C. V. M. GONÇALVES, Flávio J. M. CUNHA FILHO, F. Humberto RODRIGUES, Francisco Luciano L. MORAES, Germana de O. POMPEU, Gina V. M. MAGALHÃES FILHO, Glauco B. TELLES JÚNIOR, Goffredo LIBERATO, Gustavo T. C. MACHADO, Hugo de Brito Hugo de Brito Machado Segundo MENEZES, Joyceane Bezerra de SALES, Lilia M. de M. , et al. DINIZ, Márcio A. de V. MORAES, Maria C. B. de LIMA, Martonio M. B. Natércia Sampaio Siqueira ALBUQUERQUE, Newton de M. RODRIGUES JUNIOR, Otávio L. ALBUQUERQUE, Paulo A. de M. NADER, Paulo ALMEIDA, Plínio R. B. de LIMA, Renata A. LIMA, Rogério PARENTONI, Rogério NERY, Sérgio Borges FERRAZ, Tércio S. SOARES, Evanna SOARES, Evanna ; Validade e valor da norma jurídica em Hans Kelsen e Carlos Cossio. In: Joyceane Bezerra de Menezes. (Org.). Teoria do Direito em Debate estudos em homenagem ao professor Arnal Vasconcelos. 1ed.Florianópolis: Conceito, 2014, v. 1, p. 155-170.
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Arnaldo Vasconcelos ; Anarda Pinheiro Araújo ; Cynara Monteiro Mariano ; Denys Taraves de Freitas ; Elisberg Francisco Bessa Lima ; Emerson Castelo Branco Mendes ; Emília Lopes ; Gislene Rocha de Lima ; Hugo de Brito Machado Segundo ; Inessa da Mota Linhares Vasconcelos ; José Martônio Alves Coelho ; Juraci Mourão Lopes Filho ; Michel Mascarenhas ; Natália Luiza Alves Martins ; Natércia Sampaio Siqueira ; Nilton Carvalho Lima de Medeiros ; Paulo Roberto Clementino Queiroz ; Rodrigo Vieira Costa ; Silvio Carlos Leite Mesquita ; Tércio Aragão Brilhante ; SOARES, Evanna . Ciências Normativistas do Direito - capítulo 7. In: Arnaldo Vasconcelos; Evanna Soares; Tércio Aragão Brilhante. (Org.). Temas de Epistemologia Jurídica vol. III. 1ed.Fortaleza: EdUECE/UNIFOR, 2012, v. 3, p. 157-186.
SOARES, Evanna ; SOARES FILHO, João Batista Luzardo ; PEDRINI, Alexandre de Gusmão ; ROCHA, Amélia Soares da ; FREITAS JR., Antonio Rodrigues ; SANCHEZ, Celso ; BECHARA, Erika ; DEL'OLMO, Florisbal de Souza ; FRANCO FILHO, Georgenor de Sousa ; FREIRE, Geovana M. C. de A ; FIGUEIREDO, Guilherme J. P. de ; CERVI, Jacson R. ; LIMA, José L. A. de ; PEREIRA, José Luciano de Castilho ; MENDONÇA, Roberto de A. ; MUTA, Sarita F. M. ; PITOMBEIRA, Sheila C. ; SEGUIN, Elida ; MELO, Raimundo Simão de . Meio Ambiente do Trabalho e Pessoas com Deficiência. In: Élida Séguin; Guilherme José Purvin de Figueiredo. (Org.). Meio Ambiente do Trabalho. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2010, v. 1, p. 159-177.
SOARES, Evanna . Quem tem medo do concurso público?. Jornal Diário do Povo, Teresina, 21 jan. 2003.
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SOARES, Evanna . Precatórios: atualidades e aspectos controvertidos. In: VI Congresso de Procuradores do Trabalho, 2001, Brasília, 2001.
SOARES, Evanna . O artigo 516 do CPC autoriza a supressão de instância?. In: I Congresso de Procuradores do Trabalho, 1996, Brasília, 1996.
SOARES, Evanna . ?A Política Nacional Integrada de Saúde e Segurança no Trabalho e a Situação dos Trabalhadores Informais?. In: 5 Seminário Internacional de Atualização em Saúde e Segurança no Trabalho, 2004, São Paulo. 5 Seminário Internacional de Atualização em Saúde e Segurança no Trabalho, 2004.
SOARES, Evanna . 1 congresso sul-americano de Direito do Estado. 2009. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Prêmios

2019

Ordem Alencarina do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 7a Região.

2006

Ordem Piauiense do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 22a. Região.

2004

Diploma "Amiga do 2. BEC", 2. Batalhão de Engenharia e Construção - Teresina.

1999

Medalha do Mérito Conselheiro José Antônio Saraiva, grau Oficial, Prefeitura Municipal de Teresina (PI).

1995

Ordem Timbira do Mérito Judiciário do Trabalho, grau de Oficial, Tribunal Regional do Trabalho da 16a Região (MA).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério Público do Trabalho, Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região. , Avenida Almirante Barroso, 466, Praia de Iracema, 60060440 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 34623400, URL da Homepage:

Experiência profissional

1991 - 2020

Ministério Público do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Regional do Trabalho, Carga horária: 40

Outras informações:
Posse em 17/12/1991, na Procuradoria Regional do Trabalho da 15a. Região (Campinas, SP), aí tendo exercício até 23/3/1992, removendo-se, a pedido, para a PRT da 16ª Região (Maranhão), onde esteve em exercício até 8/12/1992, quando foi removida, a pedido, para a PRT da 22ª Região (Piauí), aí ficando em exercício até 13/12/2007, removendo-se, mais uma vez a pedido, para a PRT da 7ª Região (Ceará), na qual se aposentou, a pedido,em 17-8-2020. Admitida mediante concurso público (III Conc. Procurador do Trabalho).

Atividades

12/1991
Serviços técnicos especializados , Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região.,Serviço realizado, Defesa da ordem jurídica.
12/1992 - 12/2005
Direção e administração, Procuradoria Regional do Trabalho 22a Região, Prt 22a Região.,Cargo ou função, Procurador-Chefe.
10/2003 - 07/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Trabalho, Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho.,Cargo ou função, Coordenadora Nacional.
06/2001 - 10/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral do Trabalho, Comissão de Estudos Sobre Saúde e Segurança no Trabalho.,Cargo ou função, membro da comissão de estudos.

2014 - 2014

Escola Superior do Ministério Público da União

Vínculo: Professor conteudista, Enquadramento Funcional: Professor conteudista EAD

Outras informações:
Professor conteudista do Curso de Especialização Direitos Humanos e Trabalho. Ensino à Distância. Período de 09/4/2014 a 27/6/2014. Total 60 horas/aula.

2006 - 2007

Instituto Camillo Filho

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8

Outras informações:
contrato rescindido a pedido a professora, em 31-12-2007.

Atividades

08/2006 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual do Trabalho
08/2003 - 10/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Curso Recursos Cíveis - atividade complementar

1984 - 1991

Caixa Econômica Federal Jurídico

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

Outras informações:
concursada.

Atividades

04/1984 - 12/1991
Serviços técnicos especializados , Filial Piauí, Setor Jurídico.,Serviço realizado, contencioso e consultoria jurídica em todas as áreas.

1981 - 1981

Câmara dos Deputados

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio universitário, Carga horária: 40

Atividades

06/1981 - 06/1981
Estágios , Câmara dos Deputados, Plenário.,Estágio realizado, conhecimento e treinamento das atividades parlamentares com a elaboração de leis.

1993 - 1993

ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA DO PIAUÍ

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro (instrutora nos cursos de atualização), Carga horária: 0

Atividades

01/1993 - 06/1993
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho

1981 - 1991

Escritório

Vínculo: advogada, Enquadramento Funcional: sem enquadramento, Carga horária: 0

Outras informações:
advogada.

Atividades

08/1981 - 12/1991
Serviços técnicos especializados , Escritório, Escritório.,Serviço realizado, consultoria jurídica e advocacia contensiosa.

2004 - 2004

Instituto de Ensino Jurídico

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 30

Outras informações:
Curso conveniado com a Universidade Federal do Piauí

Atividades

03/2004 - 08/2004
Ensino, Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meio Ambiente do Trabalho

2006 - 2006

Centro de Ensino Unificado de Teresina

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 16

Outras informações:
Ministrada disciplina Meio Ambiente do Trabalho no Curso de Especialização lato sensu em Direito e Processo do Trabalho.

Atividades

11/2006 - 11/2006
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Meio Ambiente do Trabalho

1991 - 1991

Ordem dos Advogados do Brasil Seção Piauí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: conselheira seccional, Carga horária: 0

1987 - 1989

Ordem dos Advogados do Brasil Seção Piauí

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheira Seccional, Carga horária: 0

Atividades

02/1991 - 12/1991
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional e Diretoria, Oab Pi.,Cargo ou função, membro do conselho secccional e da diretoria.
03/1987 - 01/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Seccional e Diretoria, Oab Pi.,Cargo ou função, membro do conselho e da diretoria.

1978 - 1981

Secretaria de Segurança Pública do Piaui

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estágio universitário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio desenvolvido nas Delegacias de Polícia de Teresina.

Atividades

06/1978 - 07/1981
Estágios , Distritos Policiais, Cartórios.,Estágio realizado, estágio com inquéritos policiais.

1979 - 1981

Universidade Federal do Piauí e Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Estágio profissional, Enquadramento Funcional: Estágio, Carga horária: 300

Outras informações:
Estágio de Organização Judiciária e Prática Forense. Carga horária total: 300 h/a.

Atividades

03/1979 - 06/1981
Estágios , Departamento de Ciências Jurídicas.,Estágio realizado, Estágio de Organização Judiciária e Prática Forense.