Adroaldo Leão

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Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

I Seminário Jurídico Multidisciplinar - UNIFACS."As decisões das Cortes Constitucionais devem obrigar".. 2007. (Seminário).

XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. XXVI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. 2006. (Congresso).

Seminário "A Reforma do Judiciário".Seminário "A Reforma do Judiciário". 2005. (Seminário).

Seminário "Exame da Ordem em debate".Seminário "Exame da Ordem em debate". 2005. (Seminário).

. Congresso sobre o Ensino Jurídico no Brasil - Conselho Federal da OAB - Belo Horizonte - MG. 2004. (Congresso).

II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. II Congresso Brasileiro de Direito do Estado. 2002. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Aplicado. 2002. (Congresso).

Ensino Jurídico no Brasil - Avanços e retrocessos.Ensino Jurídico na Brasil - Avanços e retrocessos. 2002. (Seminário).

II Fórum Brasil de Direito.II Fórum Brasil de Direito. 2002. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 2001. (Congresso).

1a. Conferência de Direitos Humanos.1a. Conferência de Direitos Humanos. 1998. (Outra).

LEÃO, A.. O controle abstrato de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade genérica. 2002. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Salvador.

MOREIRA, Rômulo de Andrade;LEÃO, A.; BAQUEIRO, F. R. L.. A redução da maioridade penal numa perspectiva constitucional.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles;LEÃO, A.; Jorge Uzêda. Liberdade Religiosa e Direito à Vida: O caso da recusa à transfusão de sangue.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

SOUZA, M. S.;LEÃO, A.; Peixoto, Geovane de Mori. Da (in) compatibilidade constitucional da imposição de práticas religiosas nas escolas públicas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CALMON, Miguel; SOUZA, M. S.;LEÃO, A.. Condições e possibilidades da tutela judicial não excessiva dos Direitos sociais.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles;LEÃO, A.; LAGO JUNIOR, A.. Antecipação terapêutica do parto de fetos portadores de anencefalia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

(Antonio Adonias A. Bastos);LEÃO, A.; Braga, Paula Sarno. A repercussão geral nas causas repetitivas.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

OLIVEIRA, P. A.; Peixoto, Geovane de Mori;LEÃO, A.. Avaliação do impacto jurídico nas integrações globalizadas - A cidadania na comunidade européia.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Peixoto, Geovane de Mori; Jorge Uzêda;LEÃO, A.. Orçamento público participativo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

BORGES, Thiago Carvalho; Jorge Uzêda;LEÃO, A.. A atuação da ONU como reguladora da efetividade dos Tratados Humanitários e o uso da força para a obtenção da paz.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Peixoto, Geovane de Mori;LEÃO, A.; SOUZA, M. S.. A liberdade de imprensa sob uma perspectiva constitucionalista. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

PAMPLONA FILHO, R. M. V.; ASSIS JUNIOR, L. C.;LEÃO, A.. Responsabilidade Civil dos bancos por transações indevidas na internet.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Peixoto, Geovane de Mori;LEÃO, A.; Júnior, José Amando Salles Mascarenhas. Democracia e controle externo da administração pública.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

FIGUEIREDO, R. L.; ASSIS JUNIOR, L. C.;LEÃO, A.. A responsabilidade civil por atos de bullying: aspectos polêmicos.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Peixoto, Geovane de Mori;LEÃO, A.; CARNEIRO, Wálber Araújo. Controle de Constitucionalidade no Brasil- Um enfoque nos legitimados à propositura da ADIN.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Peixoto, Geovane de Mori;LEÃO, A.; SOUZA, M. S.. Jurisdição Constitucional, Política e Democracia: Uma análise acerca da legitimidade democrática do Supremo Tribunal Federal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CALMON, Miguel;LEÃO, A.; BORGES, Thiago Carvalho. A cidadania e o déficit social da comunidade Européia.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Peixoto, Geovane de Mori; ARAÚJO, Ana Thereza Meirelles;LEÃO, A.. Aspectos Jurídicos na utilização de Células-Tronco Embrionárias.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CALMON, Miguel; Júnior, José Amando Salles Mascarenhas;LEÃO, A.. A obrigatoriedade do voto no Estado Democrático de Direito.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

CALMON, Miguel; Peixoto, Geovane de Mori;LEÃO, A.. O efeito vinculante nas decisões proferidas pelo STF no controle concreto de constitucionalidade.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Reprodução humana e eugênia: Uma análise da proteção constitucional ao patrimônio genético.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Dignidade da pessoa humana: Aspectos objetivos e subjetivos do. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Súmula Vinculante. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A institucionalização da (I)moralidade no processo legislativo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Judicialização das políticas públicas relativas ao Direito social à saúde. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A efetivação jurisprudencial do princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Pacto federativo e competência ambiental no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. O poder normativo do Conselho Nacional de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A legitimidade da mutação Constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Responsabilidade Civil do advogado: Litigância de má fé.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. ONU e Direitos Humanos: possibilidade de intervenção. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A proteção do consumidor à Luz da CF/88.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Disciplina Jurídica do início da vida humana à luz do Supremo Tribunal Federal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. O município e a efetivação do salário mínimo constitucional.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; PEREIRA, D. M.; CALMON, Miguel. Das influencias políticas na corte constitucional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

Braga, Paula Sarno;LEÃO, A.. Proteção Constitucional à privacidade em face da liberdade de informação: aplicação direta dos direitos fundamentais às relações privadas.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Princípio da não intervenção em face aos direitos humanos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; Peixoto, Geovane de Mori. Andrade.Tratados internacionais como poder constituinte de reforma.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; SOUZA, M. S.. Ativismo judicial face à omissão do poder público. Uma análise da efetivação dos direitos fundamentais sociais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; Peixoto, Geovane de Mori. O Conselho Nacional de Justiça e a independência dos tribunais.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; Peixoto, Geovane de Mori. (In)constitucionalidade da repercussão geral.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; Júnior, José Amando Salles Mascarenhas. Álvares Pereira.Análise da STF como Corte Constitucional.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; CALMON, Miguel. Cidadania além das fronteiras: a extensão universal do direito a ter direitos.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; CALMON, Miguel. O direito à saúde o ativismo judicial.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; Júnior, José Amando Salles Mascarenhas. A ditadura do intérprete na constituição democrática: uma análise hermeneutica da sumula vinculante.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Responsabilidade internacional do Brasil por violação a direitos humanos: meios de soluçao.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A desvinculação de receitas da União e a ofensa ao federalismo fiscal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A segurança jurídica face às instituições financeiras na lei 9.718/98.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Soares Júnior.Pesquisa com células-tronco embrionária: Direito à vida de quem?. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A (in)constitucionalidade do art. 5º, 3º da Constituição Federal enquanto restrição à constitucionalização dos direitos humanos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. O Magistrado no Estado Democrático de Direito: incursões acerca da sua legitimidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Da propriedade de imóveis por estrangeiros no Brasil.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Mandado de injunção e o supremo Tribunal Federal: novos horizontes e desafios.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Democracia em xeque: um estudo comparado da eleição do Presidente Norte Americano e Brasileiro.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A eficácia geral da decisão do supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Federalismo cooperativo e a guerra fiscal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. As ações coletivas constitucionais e o controle das políticas públicas pelo Poder Judiciário.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. O dirigismo e a efetividade da constituição.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Harmonização e incorporação de normas no Mercosul.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A proteção constitucional do trabalhador em face da automação.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. O controle da legalidade dos atos do Conselho de Segurança da ONU pela corte internacional de justiça.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A herança da ditadura nas violações dos direitos fundamentais no Processo Penal.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Modulação da eficácia das decisões do STF.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Deveres e responsabilidades do administrador da sociedade anônima.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A força normativa dos princípios no neoconstitucionalismo brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. do Rego.Súmula vinculante: análise dos seus efeitos sobre o controle difuso de constitucionalidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Aplicação imediata dos direitos sociais trabalhistas.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A sociedade dos direitos fundamentais.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A reforma do judiciário e a súmula vinculante.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Legitimidade da nomeação dos ministros do STF e o princípio da separação dos poderes.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Função social da empresa e o meio ambiente.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Direitos Humanos, soberania e intervencionismo.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A proteção internacional dos Direitos Humanos à luz do princípio da universalidade.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Repensando os Tribunais de Contas: uma visão crítica e formas de otimizá-los.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Corte interamericana de direitos humanos.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Função social da propriedade urbano em face do conflito de interesse do desenvolvimento e a proteção urbana.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Os limites da aplicação do estatuto de Roma no Direito brasileiro.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Fidelidade partidária e reforma política.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. O papel do conselho de segurança da ONU na manutenção da paz e segurança internacionais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. O Conselho Nacional de Justiça e o Estado Democrático de Direito.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Limites da eficácia horizontal dos direitos fundamentais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. O projeto de Constituição e seus reflexos nos contornos jurídicos União Européia.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Déficit democrático na União Européia.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. O controle misto de constitucionalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Mutação constitucional e atividade interpretativa do juiz.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A adequação do registro civil do transexual em face do princípio da dignidade da pessoa humana.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. O constitucionalismo de dominação.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Controle de constitucionalidade das medidas provisórias.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Devido processo legal e celeridade processual.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A ilegitimidade do Supremo Tribunal Federal para exercer o controle concentrado de constitucionalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A (in)eficiência da súmula vinculante na desburocratização do Poder Judiciário.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. O estatuto da cidade como instrumento de justiça social.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A função fiscalizadora do Poder Legislativo.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Concretização dos direitos sociais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. O aspecto da soberania do século XXI.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Os limites da atuação do Conselho Nacional de Justiça.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Cavalcante.Colisão de direitos fundamentais: privacidade x liberdade de expressão.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Gravames, circulação da riqueza e constitucionalidade.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Ações afirmativas e o sistema de cotas nas Universidades Baianas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Os limites fáticos à consecução dos direitos fundamentais.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Ramos.Limites da responsabilidade do Poder Público por atos omissivos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. ADIN por omissão e efetividade de norma constitucional.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Precatórios.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Neves Filho.Reforma política e a fidelidade partidária.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. de Freitas.O novo incidente de deslocamento de competência do 5º do art. 109 da Constituição Federal de 1988.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. O tribunal penal constitucional e a Constituição Brasileira.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Discussões acerca da constitucionalidade do 3º - art. 5º da CF/88.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Controle constitucional dos direitos difusos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Controle de constitucionalidade difuso via ação civil pública: inexistência de usurpação da competência do STF.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Tanajura Jr..O controle externo do Poder Judiciário.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. O papel da ONU na efetivação dos direitos humanos de proteção às mulheres.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Obrigação alimentar, critério etário de maioridade civil e cessação do dever de sustento.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Clonagem e destinação do excedente embrionário à luz dos princípios constitucionais e Lei nº 11.105/05.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Transparência na administração pública e o direito a informação em face do poder público.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Comissões parlamentares de inquérito no Direito Brasileiro: Limites constitucionais de atuação e poderes de investigação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Democracia e justiça como elementos necessários à efetivação dos Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A influeência do poder econômico na democracia de partidos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. A internacionalização dos Direitos Humanos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; CALMON, Miguel; BARACHISIO, André. Proteção Internacional dos Direitos Humanos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; LEITE, Douglas; CALMON, Miguel. Democracia Participativa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; CALMON, Miguel; BOAVENTURA, Edivaldo. Cotas para Afro-Descendentes ingressarem em Universidade Públicas: Constitucional ?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; GORDILHO, Ana Paula; FERREIRA, Nilton José. Unilaterismo: O caso da ONU. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; RÊGO, André Monteiro Do; BORGES, Alice Maria Gonzalez. Controle Social das Concessões de Serviços Públicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; SILVA NETO, Manoel Jorge e; GRAÇA, Cristina Seixas. O Estatuto da Cidade e a Inclusão Social. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; GREVE, Ronney Castro; SILVA NETO, Manoel Jorge e. Pinto Rocha.A Proteção Constitucional à Privacidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; SCHIMIDT, Fernando Roth; FERREIRA, Nilton José de Souza. Competência Internacional e Jurisdição. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; PEREIRA, Nilton José de Souza; SCHIMIDT, Fernando Roth. O Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; SCHIMIDT, Fernando Roth; SILVA NETO, Manoel Jorge e. Lima Filho.Controle Judicial dos Atos de Governo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; SILVA NETO, Manoel Jorge e; SCHIMIDT, Fernando Roth. O Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana e a Exclusão Social no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; RÊGO, André Monteiro Do; BORGES, Alice Maria Gonzalez. Concessões de Serviço Público e Telecomunicações. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; SCHIMIDT, Fernando Roth; MOREIRA, Rômulo de Andrade. Tutela Internacional dos Direitos Humanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; CHAVES, Cristiano; DIDIER, Fredie Souza. A Litigância de má-fé e o abuso do direito de recorrer. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; COHIM, Silvia; FERREIRA, Geraldo Sobral. Controle interno no âmbito da Sociedade Anônima: deveres e responsabilidades dos Administradores e do Acionista Controlador. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; FARIAS, Cristiano Chaves de; ZARIF, Marcelo Cintra. Súmula vinculante versus princípios do Processo Civil Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; SCHIMIDT, Fernando Roth; ROCHA, Julio César de Sá. A Engenharia Genética aplicada ao ser humano: o Projeto Genoma Humano um estudo sobre as suas implicações jurídicas e bioéticas.. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; SILVA NETO, Manoel Jorge e; MENDONÇA, Oscar. Inconstitucionalidade da taxa referencial do SELIC para fins tributarios. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; ZARIF, Marcelo Cintra; RODRIGUES, Geisa de Assis. Da inconstitucionalidade das normas que vedam a antecipação de tutela.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; MATOS, Bárbara Camardelli; BRAGA FILHO, Pedro. Aspectos jurídicos do e-mail. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; MARQUES, Luiz Henrique de Castro; MOREIRA, Rômulo de Andrade. Tribunal do Júri: realidade dogmática, estrutural e ritualística. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; MARQUES, Luiz Henrique de Castro; MOREIRA, Rômulo de Andrade. Suspensão condicional do Processo. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; REBOUÇAS, Rita de Cássia S M S Bonelli; MATOS, Bárbara Camardelli. A Doação de Gameta e a Relação de Paternidade/Maternidade que se estabelece entre os Doadores e a Criança. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.; LISBOA, André Barachisio; RODRIGUES, Geisa de Assis. Do acesso à justiça e da Assistência Judiciária Gratuita após a Constituição Federal de 1988 na Bahia.. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Salvador.

LEÃO, A.. Bancas Examinadoras de Concursos. 1998. Ordem dos Advogados da Bahia.

LEÃO, A.. Comissão de Especialistas do Ensino de Direito. 1999. Faculdade de Direito de Olinda.

LEÃO, A.. Comissão de Especialistas do Ensino de Direito. 1998. Faculdade de Ciências Humanas Exatas e Letras de Rondônia.

LEÃO, A.. Comissão de Especialistas do Ensino de Direito. 1998. Universidade Regional do Cariri.

LEÃO, A.. Comissão de Especialistas do Ensino de Direito. 1998. Universidade Potiguar.

LEÃO, A.. Comissão de Especialistas do Conselho Federal da OAB. 1998. Universidade de São Paulo.

LEÃO, A.. Comissão de Especialistas do Ensino de Direito. 1997. Faculdade de Direito da Sociedade Barramansense de Ensino Superior.

LEÃO, A.. 7ª JUIC- Jornada UNIFACS de Iniciação Científica. 2010. Universidade Salvador.

Supremo Tribunal Federal: A força normativa da dignidade da pessoa humana; ; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

O futuro do controle de constitucionalidade por via difusa no Brasil e o papel do Supremo Tribunal Federal; Início: 2010; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Universidade Salvador, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia; (Orientador);

Mariano dos Santos; Os principios da proporcionalidade da razoabilidade e os operadores do Direito; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

A coisa julgada inconstitucional - relativização de seus efeitos pela ponderação de princípios; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

O Princípio da Sociabilidade no Direito de Hoje e no de Amanhã; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Controle de Constitucionalidade: Instrumento de Cidadania ou meio de Governabilidade; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Controle de Constitucionalidade das Leis Municipais; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

O Direito de ir e vir: Genética versus Direito; 2003; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Federalismo das Regiões - Uma Nova Proposta; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Atos do Poder Executivo com Força de Lei e seu tratamento nas Constituições do Brasil; 2002; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

de Almeida; O Estado do Vaticano e suas especificidades; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Reflexões sobre o direito à integração mercosul; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

O Judiciário na pós modernidade; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

A competencia concorrente do Estado (face à lei) Federal; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

A implementação do recall e do voto distrital para otimização da democracia no Brasil; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

O Distrito Federal no federalismo brasileiro; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Efeitos econômicos gerados pelo Estado Intervencionista; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

A crise real aparente dos Estados soberanos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Prisão civil face ao Direito Constitucional; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

O projeto de Constituição e seus reflexos nos contornos jurídicos da União Européia; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Pinheiro; O constitucionalismo de dominação; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

A função fiscalizadora do Poder Legislativo; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

O controle misto de constitucionalidade; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Ações afirmativas e o sistema de cotas nas Universidades Baianas; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Devido Processo Legal e a celeridade Processual; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

O Estatuto da Cidade como instrumento de Justiça Social; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

A ilegitimidade do Supremo Tribunal Federal para exercer o controle concentrado de constitucionalidade; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

O Conselho Nacional de Justiça e o Estado Democrático de Direito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Gravames, circulação da riqueza e constitucionalidade; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Concretização dos direitos sociais; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Poder reformador constitucional; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

A crise do Sistema Federativo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

ADIN por omissão e efetividade de norma constitucional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Precatórios; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

O direito de desobedecer; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

A Federação Cooperativa e o princípio da solidariedade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Reforma do Judiciário: em busca de um novo paradigma; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Mandato Imperativoo, fidelidade partidária e "RECALL" institutos democráticos?; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

A visão constitucional do princípio da dignidade humana e do direito à imagem; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Ações afirmativas e os princípios constitucionais; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

A emenda Constitucional n; 36/2202 e o direito à Comunicação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Coisa Julgada Inconstitucional; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

STF e a Nomeação de seus Ministros pelo Poder Executivo; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Os efeitos da Declaratória de Inconstitucionalidade; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e a nova Jurisdição Constitucional Brasileira; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Direitos Fundamentais face às conquistas Bioética; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Princípios Constitucionais; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

A Limiar na Jurisdição Constitucional; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

A Soberania Popular e o voto secreto do Parlamentar; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Controle de Constitucionalidade Difuso e Mandado de Segurança em Matéria Tributária; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

A Função Fiscalizadora do Poder Legislativo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Funções do Estado e suas imunidades; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Mandato de Injunção; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

As medidas provisórias no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Juizados Especiais, devido processo legal e a Constituição Federal de 1988; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

O Ministério Público face a Constituição Federal 1988 - Direitos Sociais e Difusos ao Acesso à Justiça; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

de Carvalho; O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; ; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

Efetividade dos Direitos Humanos; 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

O controle abstrato de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade genérica; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

A crise da supremacia constitucional; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

A função social da propriedade; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Adroaldo Leão;

2013

Homenagem Prêmio Adroaldo Leão 2013, CECI- Centro de Cidadania- Curso de Direito- UNIFACS- Universidade Salvador.

2013

"Nome da turma: Adroaldo Leão" - Formandos do curso de Direito 2013, Universidade Salvador - Unifacs.

2012

Homenagem Prêmio Adroaldo Leão 2012, CECI- Centro de Cidadania- Curso de Direito- UNIFACS- Universidade Salvador.

2011

Homenagem Prêmio Adroaldo Leão 2011, CECI- Centro de Cidadania- Curso de Direito- UNIFACS- Universidade Salvador.

2010

Homenagem Prêmio Adroaldo Leão 2010, CECI- Centro de cidadania - Curso de Direito- UNIFACS- Universidade Salvador..

2009

"Professor homenageado do ano de 2009", Universidade Salvador- UNIFACS.

2009

Homenagem Prêmio Adroaldo Leão 2009, CECI- Centro de cidadania - Curso de Direito- UNIFACS- Universidade Salvador.

2006

"Professor Homenageado do ano de 2005", Universidade Salvador - UNIFACS.

1981

Prêmio Gonçalo Porto de Souza, Ordem dos Advogados.