João Marcelo da Costa e Silva Lima

Formação complementar

Idiomas

Áreas de atuação

Participação em eventos

Produções bibliográficas

• RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert ; LIMA, J. M. C. S. . Price Gouging Under Brazilian Competition Law: Better Left Dormant?. CPI Antitrust Chronicle , v. 3, p. 1, 2020.

• LIMA, J. M. C. S. ; RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert . Fixed book price regimes: beyond the rift between social and economic regulation. EUROPEAN JOURNAL OF LAW REFORM , v. 19, p. 167, 2017.

• DA COSTA E SILVA LIMA, JOÃO MARCELO ; WERNECK ARGUELHES, DIEGO . Políticas públicas, interpretação judicial e as intenções do legislador: o ProUni e o -cripto-ativismo- do Supremo Tribunal Federal. REVISTA DE INVESTIGAÇÕES CONSTITUCIONAIS , v. 4, p. 163-192, 2017.

• RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert ; RIBEIRO, Leandro Molhano ; LIMA, J. M. C. S. . A oferta de cursos do ProUni e mercado de trabalho. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DA UFPR , v. 61, p. 119-139, 2016.

• RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert ; LIMA, J. M. C. S. . O compliance concorrencial no Brasil / Competition Law compliance in Brazil. Cadernos FGV Projetos , v. 28, p. 161, 2016.

• RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert ; LIMA, J. M. C. S. . Densidade Urbana e Qualidade de Vida: o Caso do Projeto Porto Maravilha. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO (UFPR) , v. 60, p. 279-310, 2015.

• LIMA, J. M. C. S. . Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do ProUni por curso?. Coleção Jovem Jurista , v. 5, p. 147-200, 2015.

• LIMA, J. M. C. S. . A cláusula de preferência em relações verticais entre empresas. Revista de Defesa da Concorrência , v. 3, p. 11-32, 2014.

• LIMA, J. M. C. S. ; RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert ; Planejamento urbano e redução de trânsito: o caso da estação de metrô da Nossa Senhora da Paz, em Ipanema. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana , v. 5, p. 97, 2013.

• SOARES, Marcio Dias ; ZUCCOLO, R. ; LIMA, J. M. C. S. . Remedies in Merger Cases: Brazil's Recent Experience. In: Cristianne Zarzur, Krisztian Katona and Mariana Villela. (Org.). Overview of Competition Law in Brazil. 1ed.São Paulo: IBRAC/Editora Singular, 2015, v. , p. 213-231.

• LIMA, J. M. C. S. . Discricionariedade, Racionalidade e Estado de Direito. In: I Seminário de Integração FGV Direito Rio e Faculdade de Direito da UERJ, 2016, Rio de Janeiro. Transformações do direito administrativo: Consequencialismo e estratégias regulatórias. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2016. v. 1. p. 249-272.

• LIMA, J. M. C. S. . Regulating Carbon Markets: A comparison between the experience in the Netherlands, USA and Brazil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• LIMA, J. M. C. S. ; RAGAZZO, Carlos Emmanuel Joppert . Planejamento Urbano e Redução de Trânsito: o Caso da Estação de Metrô da Nossa Senhora de Ipanema. 2012. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• RIBEIRO, Amadeu C. ; SAAD, A. ; LIMA, J. M. C. S. . Brazil's departure from a rule of reason approach to RPM: the SKF Case 2014 (Artigo).

• RIBEIRO, Leandro Molhano ; BOTELHO, Luanda ; LIMA, J. M. C. S. . Ideologias Mundiais. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2012 (Apostila).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2015 - Atual

  Políticas Públicas e Alternativas Institucionais, Descrição: A missão deste projeto é analisar políticas públicas sob uma perspectiva jurídica e de outras áreas de conhecimento das ciências sociais aplicadas. Trata-se de projeto voltado ao estudo de práticas inovadoras no campo das políticas públicas do desenvolvimento. Os objetos de estudo são fenômenos sociais como trânsito, poluição, desigualdade de acesso à educação e inovação tecnológica... , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: João Marcelo da Costa e Silva Lima - Coordenador / Carlos Ragazzo - Integrante / Julia Macedo de Lamare - Integrante / Leandro Molhano - Integrante / Leonardo Ribeiro - Integrante / Rachel Lopes - Integrante.

• 2012 - Atual

  Interações entre as políticas de intervenção do Estado, Descrição: Identificar os pontos de contato e de conflito entre diversas políticas públicas, de forma a averiguar possíveis modelos institucionais de cooperação ou mesmo de intervenção conjunta. A pesquisa parte do vértice da política de defesa da concorrência, fazendo o exercício sugerido com outras políticas, como, por exemplo, a política de defesa do consumidor, a politica industrial, a política de defesa comercial e a política de proteção dos direitos de propriedade intelectual.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: João Marcelo da Costa e Silva Lima - Integrante / Carlos Emmanuel Joppert Ragazzo - Coordenador / humberto laport de mello - Integrante.

Prêmios