CÍCERO FERREIRA DE FREITAS

Mestre em Economia pela UFC-CE, Bacharel em Direito pela Universidade Federal da Paraíba (1996) e graduado em Geografia pela Universidade Federal da Paraíba (1990). É pós-graduado em Direito do Trabalho, Pós-graduado em Gestão Escolar e Pós-graduado em Auditoria em Saúde. Atualmente é Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, onde exerce a função de Orientador. É, também, facilitador da Sefaz-CE e Tutor da ESAF no Curso de Disseminadores de Educação Fiscal. Tem, ainda, formação complementar em Prática de Lideranças para Resultados pela SERH, Curso de Gerenciamento Pelas Diretrizes pela Fundação Cristiano Ottoni ? MG e Atualização Gerencial pela Amana-Key. Possui 03 (três) títulos de amigo da Polícia Militar do Estado do Ceará e é Medalha do Mérito Funcional junto à Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará (2018).

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em Economia

2010 - 2012

Universidade Federal do Ceará
Título: Os Determinantes da Arrecadação do ITCD do Estado do Ceará entre 2000 e 2010Os Determinantes da Arrecadação do ITCD do Estado do Ceará entre 2000 e 2010, Ano de Obtenção: 2012
Orientador: Emerson Luís Lemos Marinho

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM AUDITORIA EM SAÚDE

2014 - 2016

FIC - Faculdades Integradas de Cruzeiro
Título: AUDITORIA COMO FERRAMENTA DE AVALIAÇÃO NA MELHORIA DO SERVIÇO PRESTADO NAS OPERADORAS DE PLANOS DE SAÚDE

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESCOLAR

2005 - 2006

Faculdade Kurios
Título: As contribuições da Internet no desenvolvimento de projetos de iniciação científica no ensino fundamental
Orientador: Everton Alencar Maia

Especialização em PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO

2002 - 2003

Instituto de Ensino Superior de Fortaleza
Título: A DURA REALIDADE DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL
Orientador: Fábio Luiz Tartuce

Graduação em Bacharel em Direito

1991 - 1996

Universidade Federal da Paraíba

Graduação em Licenciatura Plena

1986 - 1990

Universidade Federal da Paraíba

Formação complementar

2015 - 2015

SEFISC. (Carga horária: 4h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

2014 - 2014

SEFISC. (Carga horária: 24h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

2014 - 2014

Formação de Lideranças. (Carga horária: 40h). , Centro de Treinamento e Desenvolvimento, CETRED, Brasil.

2014 - 2014

SITRAM. (Carga horária: 4h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

2010 - 2010

Atualização da Legislação do ICMS. (Carga horária: 20h). , Sindic. dos Serv. Públ. Civis de Grupo Tribut., Arrecad. e Fiscal. do Ceará, SINTAF, Brasil.

2010 - 2010

Fiscalização do Simples Nacional. (Carga horária: 8h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

2010 - 2010

Competência e Habilidades necessárias para o Sucesso. (Carga horária: 16h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2009 - 2009

Atualização - Nova Estrut. Conc. para Elaboração das Demostração Contábeis. (Carga horária: 80h). , EBM - Consultorias & Investimentos, EBM, Brasil.

2009 - 2009

Antídotos Constitucionais. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2009 - 2009

ISSQN. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2009 - 2009

Nova Regra Ortográfica. (Carga horária: 20h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2009 - 2009

Introdução ao Business Objects XI e Web Intelligen. (Carga horária: 16h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

2009 - 2009

Nota Fiscal Eletrônica. (Carga horária: 40h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2009 - 2009

Fontes do Direito Tributário. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2009 - 2009

PAT - Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2009 - 2009

Curso de Extenção - MEI - Microempresa individual. (Carga horária: 20h). , Justributário, JUSTRIBUTÁRIO, Brasil.

2008 - 2009

ISSQN. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2008 - 2009

Crimes Contra a Administração Pública. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2008 - 2008

Noções de Processo Penal. (Carga horária: 120h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2008 - 2008

Direito Penal Tributário. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2008 - 2008

Noções de Processo Penal. (Carga horária: 120h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2008 - 2008

Simples Nacional - Termo de Exclusão. (Carga horária: 8h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

2008 - 2008

PAT - Processo Administrativo Tributário. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2008 - 2008

Prático de Nota Fiscal Eletrônica. (Carga horária: 16h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

2008 - 2008

Noções de Direito Penal Tributário. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2008 - 2008

ICMS. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2008 - 2008

ITCD. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2008 - 2008

Mandado de Segurança Aplicado à Administração Faze. (Carga horária: 8h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

2008 - 2008

Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2008 - 2008

Nota Fiscal Eletrônica. (Carga horária: 40h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2008 - 2008

Simples nacional. (Carga horária: 60h). , Justributário, JUSTRIBUTÁRIO, Brasil.

2008 - 2008

Excell Avançado. (Carga horária: 120h). , Diretorium Informática, DIRETORIUM, Brasil.

2008 - 2008

Crimes Contra a Administração Pública. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2008 - 2008

ITCD. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2008 - 2008

Direito Tributário. (Carga horária: 120h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2008 - 2008

Antídotos Constitucionais. (Carga horária: 20h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2008 - 2008

Nota Fiscal Eletrônica. (Carga horária: 40h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2008 - 2008

ICMS. (Carga horária: 80h). , Instituto Tributário de Ensino a Distância, INTRA, Brasil.

2008 - 2008

Inglês. (Carga horária: 340h). , Instituto Universal Brasileiro, IUB, Brasil.

2007 - 2007

Simples nacional. (Carga horária: 60h). , Justributário, JUSTRIBUTÁRIO, Brasil.

2007 - 2007

Disseminadores de Educação Fiscal. (Carga horária: 80h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2007 - 2007

Redação Oficial. (Carga horária: 16h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

2007 - 2007

Diretrizes e Normas de Segurança da Informação. (Carga horária: 16h). , Serviço Federal de Processamento de Dados, SERPRO, Brasil.

2006 - 2007

Office 2003. (Carga horária: 280h). , Diretorium Informática, DIRETORIUM, Brasil.

2005 - 2005

Praticando Liderança para Resultados. (Carga horária: 16h). , SERH, SERH, Brasil.

2003 - 2003

Direito Penal. (Carga horária: 32h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2003 - 2003

Alteração do Sistema - CAF. (Carga horária: 4h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

2003 - 2003

Direito Tributário. (Carga horária: 32h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

2002 - 2002

Noções Básicas de Inteligência Emocional. (Carga horária: 24h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

2001 - 2001

Programa de Desenvolvimento de Lideranças. (Carga horária: 96h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.

2001 - 2001

Aplicativo Interlace. (Carga horária: 24h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

1998 - 2001

CONTABILDADE AVANÇADA A DSITÂNCIA. (Carga horária: 380h). , Escola de Administração Fazendária, ESAF, Brasil.

2000 - 2000

Formação e desenvolvimento de Líderes de Equipe. (Carga horária: 20h). , PROATIVA, PROATIVA, Brasil.

2000 - 2000

Lesgilação Tributparia na Prática. (Carga horária: 40h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

2000 - 2000

Aplicativo Folio Wiews 4.2. (Carga horária: 16h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

1999 - 1999

Como Gerenciar, desenvolver e motivar equipes. (Carga horária: 15h). , Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas do Estado do Ceará, SEBRAE/CE, Brasil.

1999 - 1999

Equipamento Emissor de Cupom Fiscal - Avançado. (Carga horária: 40h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

1999 - 1999

Custo Industrial Aplicado. (Carga horária: 60h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

1999 - 1999

Fiscalização no Trânsito de Marcadorias. (Carga horária: 40h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

1999 - 1999

Planejamento Estratégico. (Carga horária: 24h). , Fundação de Desenvolvimento Gerencial, FDG, Brasil.

1999 - 1999

Atualização Gerencial da Amana-Key. (Carga horária: 40h). , Amana-KEy, AMANA-KEY, Brasil.

1997 - 1999

Tecnica de Gerenciamento de Projetos. (Carga horária: 9h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

1998 - 1998

Prática em Sindicância e Inquérito Administrativo. (Carga horária: 20h). , INTERTRAINING, INTERTRAINING, Brasil.

1998 - 1998

Técnicas de Fiscalização de ECF´s e PDV´s. (Carga horária: 20h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

1998 - 1998

Gerenciamento para Qualidade Total em Serv. (Carga horária: 32h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

1998 - 1998

GPD - Faixa Branca - Operação. (Carga horária: 32h). , Fundação Cristiano Ottoni - UFMG, UFMG, Brasil.

1997 - 1997

Programa de Desenvolvimento de Liderança. (Carga horária: 80h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

1997 - 1997

Treinamento em Serviço. (Carga horária: 30h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

1997 - 1997

Introdução a Informática, Word, Windows e Excel. (Carga horária: 40h). , Virtual Office Informática, VOI, Brasil.

1994 - 1994

Direitos e Deveres do Emp Doméstico. (Carga horária: 10h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

1994 - 1994

Introdutório para Agente Arrecadador. (Carga horária: 116h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

1993 - 1993

Extensão universitária em NOvas Bases do Pensamento Scial. (Carga horária: 35h). , Universidade Federal da Paraíba, UFPB, Brasil.

1987 - 1987

Treinamento para Pequenos Comerciantes. (Carga horária: 40h). , Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, SEFAZ, Brasil.

1982 - 1982

Basic English Course. (Carga horária: 30h). , Colégio São Vicente Ferrer, CSF, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Pouco.

Espanhol

, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Saúde Coletiva.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Renda e Tributação.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Direito Tributário.

Grande área: Ciências da Saúde / Área: Saúde Coletiva / Subárea: Economia Regional.

Participação em eventos

Seminário Simples Nacional e SIGET.Seminário Simples Nacional e SIGET. 2015. (Seminário).

Seminário SIAF / SIGET.Seminário SIAF / SIGET. 2014. (Seminário).

Treinamento SIGET - Sistema de Gestão Tributária.Treinamento SIGET - Sistema de Gestão Tributária. 2014. (Outra).

XVII - Encontro de Gestores.XVII - Encontro de Gestores. 2014. (Encontro).

Encontro Regional de Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social.Encontro Regional de Educação Fiscal, Cidadania e Controle Social. 2010. (Encontro).

I - Seminário SEFAZ/ASJUR - A Fazenda Pública Estadual em Juízo.I - Seminário SEFAZ/ASJUR - A Fazenda Pública Estadual em Juízo. 2010. (Seminário).

IX - Encontro de Gestores.IX - Encontro de Gestores. 2010. (Encontro).

Seminário Internacional de Educação Fiscal.Seminário Internacional de Educação Fiscal. 2010. (Seminário).

VIII - Encontro de Gestores.VIII - Encontro de Gestores. 2010. (Encontro).

II Seminário Regional do Simples Nacional - Polo Juazeiro do Norte.II Seminário Regional do Simples Nacional - Polo Juazeiro do Norte. 2009. (Seminário).

IV Enconto de Gestores.IV Enconto de Gestores. 2009. (Encontro).

Programa de Desenvolvimento Gerencial: Guerreiros do Tempo.Programa de Desenvolvimento Gerencial: Guerreiros do Tempo. 2009. (Outra).

Seminário Público de Escrituração Digital e Nota Fiscal Eletrônica.Seminário Público de Escrituração Digital e Nota Fiscal Eletrônica. 2009. (Seminário).

Seminário sobre Atacadistas e Substituição Tributária.Seminário sobre Atacadistas e Substituição Tributária. 2009. (Seminário).

Seminário Sobre Nota Fiscal Eletrônica.Seminário Sobre Nota Fiscal Eletrônica. 2009. (Seminário).

V Encontro de Gestores.V Encontro de Gestores. 2009. (Seminário).

VI Encontro de Gestores.VI Encontro de Gestores. 2009. (Encontro).

VII Encontro de Gestores.VII Encontro de Gestores. 2009. (Encontro).

I Encontro de Gestores: Alinhamento Estratégico.I Encontro de Gestores: Alinhamento Estratégico. 2008. (Encontro).

I Seminário das Empresas de Serviços do Cariri.I Seminário das Empresas de Serviços do Cariri. 2008. (Seminário).

I Seminário Estadual de Combate à Corrupção Eleitoral. 2008. (Seminário).

Seminário: Administração Pública e os Desafios Éticos.Seminário: Administração Pública e os Desafios Éticos. 2008. (Seminário).

Seminário: Desenvolvimento Gerencial.Seminário Gestão de Pessoas. 2008. (Seminário).

Seminário de Direito Administrativo.Seminário de Direito Administrativo. 2008. (Seminário).

Seminário Gestão de Pessoas.Seminário Gestão de Pessoas: Integrando Talentos e Resultados. 2008. (Seminário).

Substituição Tributária: Produtos Farmacêuticos, Supermercados, Bebidas Quentes, Sidra e Vinhos. 2008. (Outra).

V Encontro de Gestores.V Encontro de Gestores. 2008. (Seminário).

I Encontro Desenvolvimento de Gestores. 2007. (Encontro).

I Seminário das Empresas de serviços do Cariri. 2007. (Seminário).

O Simples Nacional. 2007. (Seminário).

SEMIN DE INTEGRAÇÃO DAS AÇÕES DE FISC / MONIT / ATEND. 2007. (Seminário).

III ENC NAC DE ADMINIST TRIBUTÁRIOS - ENAT. 2006. (Encontro).

I SEMIN DE EDUCAÇÃO FISCAL DO CENTRO SUL.A EDUCAÇÃO FISCAL NO CENTRO-SUL DO ESTADO. 2006. (Seminário).

Seminário de Planejamento Estratégico da Coordenadoria de Juazeiro do Norte.Seminário de Planejamento Estratégico da Coordenadoria de Juazeiro do Norte. 2006. (Seminário).

SEMIN NOVO ESTATUTO DAS MICROEMPRESAS. 2006. (Seminário).

XIII Seminário Internacional do Comitê de Integração Latino Europa América.XIII Seminário Internacional do Comitê de Integração Latino Europa América. 2006. (Encontro).

XII SEMIN INTER COMIÊ INTEGRAÇÃO - CILÉIA. 2006. (Seminário).

Novos Processos da Sefaz. 2005. (Seminário).

Seminário Legislação do ICMS. 2005. (Seminário).

CONGRESSO ÍBERO-AMERIC DE DIREITO TRIBUTÁRIO. 2004. (Congresso).

II SEMIN FISCO / SOCIEDADE - BRASIL / CANADÁ. 2004. (Seminário).

II SEMIN DE GESTÃO DE PESSOAS DA SEFAZ. 2003. (Seminário).

III SEMIN DE ATUALIDADES JURÍDICAS. 2002. (Seminário).

Redesenho de Processos da Previdência, Fiscalização Trânsito e Estabelecimento. 2002. (Outra).

SEMIN ALINHAMENTO FACILITAD APRENDIZAGEM. 2002. (Seminário).

SEMIN GESTÃO PESSOAS ORIENT RESULT ORGANIZ. 2002. (Seminário).

SEMIN PROCESSOS IMPLANTADOS P/REDESENHO. 2002. (Seminário).

SEM INTERN EFICIÊNCIA NA POLÍTICA TRIBUTÁRIA. 2002. (Seminário).

NOVAS BASES DO PENSAMENTO SOCIAL. 2000. (Seminário).

Siminário Cosef 2000. 2000. (Seminário).

I ENC BRAS DE CORREGEDORES DO FISCO. 1999. (Encontro).

SEMIN NACIONAL S/ CRIMES CONTRA ORDEM TRIB. 1999. (Seminário).

I FÓRUM DE DEBATES. 1998. (Outra).

SEMIN S/ ALINHAMENTO DOS PROJ MASTER PLAN. 1998. (Seminário).

SEMIN S/ CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 1998. (Seminário).

Implantação dos Núcleos de Execução. 1997. (Outra).

I ENC DE ADVOGADOS DO CARIRI. 1994. (Encontro).

II SEMANA DE GEOGRAFIA. 1988. (Seminário).

Produções bibliográficas

FREITAS, CÍCERO FERREIRA . Feminicide, Women's Bodies and Impunity. INTERNATIONAL ARCHIVES OF MEDICINE , v. 11, p. 1, 2018.
FREITAS, Cícero Ferreira de . Reforma Tributária: razões econômicas e de justiça fiscal. Revista Eletrônica INTRA , v. VI, p. 001-001, 2009.
FREITAS, Cícero Ferreira de . OS PROCEDIMENTOS JURÍDICOS E BUROCRÁTICOS DO MECENATO DAS EMPRESAS INVESTIDORAS, ISENÇÕES, FDI ENTRE OUTROS.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

FREITAS, Cícero Ferreira de . GERENCIAMENTO DE PROJETOS DIRECIONADOS AOS CEXAT´S. 2016. .

FREITAS, Cícero Ferreira de . METODOLOGIA DE ACOMPANHAMENTO DA ARRECADAÇÃO. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, Cícero Ferreira de . DISSEMINAÇÃO DE EDUCAÇÃO FISCAL (Ead). 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, Cícero Ferreira de . INTERLACE. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FREITAS, Cícero Ferreira de . FISCALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Prêmios

2018

Medalha do Mérito da Sefaz - Ferramenta de Gestão da Arrecadação - RAD, Sefaz.

2018

Amigo da Escola Militar do Cariri, Secretária de Segurança Pública e Cidadania do Estado do Ceara.

2002

SERSEFAZ 2002, Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará.

2002

Amigo da Polícia Militar do Ceará / 1º BPM, Secretaria de Segurança Pública e Defesa da Cidadania do Estado do Ceará.

Histórico profissional

Endereço profissional

Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, Célula de Execução da Administração Tributária em Juazeiro do Norte. , Rua São Pedro, 3060, Centro, 63050-270 - Juazeiro do Norte, CE - Brasil, Telefone: (088) 31021113, Ramal: 201, Fax: (088) 31021113

Experiência profissional

1994 - Atual

SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor Adjunto da Receita Estadual, Carga horária: 40