João Paulo de Jesus Severo da Costa
Bacharel em Direito pelas Faculdades Toledo de Presidente Prudente. Especialista em Direito das relações Sopciais pelas faculdades Toledo de Presidente prudente. Mestre em Teoria do Direito e Do Estado pela UNIVEM- Marília. Professor nas áreas de Direito Civil e Introdução ao Estudo do Direito das Faculdades Cathedral de Barra do Garças - MT. Coordenador do Núcleo de Prática jurídica das Faculdades Cathedral de Barra do Garças- MT. Coordenador de projetos de inserção social na área jurídica junto ao Núcleo de Prática jurídica.Autor de diversos artigos em jornal, publicações eletrônicas e periódicos nas áreas de ensino jurídico, Filosofia do direito e Ciência Política. Integrante dos grupos de estudo "Direito e Racionalidade" orientado pelo Professor Oswaldo Giacóia Júnior (2003-2004). Integrante do Grupo de pesquisa " Direito e Cotidiano" orientado pelo Professor Jayme W. Gasparotto (2003-2004).
Informações coletadas do Lattes em 02/11/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em mestrado em Teoria Geral do Estado
2003 - 2005
Fundação-UNIVEM
Título: Pilares da Governabilidade: uma visão crítica de Direito e Política,Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Jayme wanderley Gaparotto
Coorientador: José Bertoncini Poker. Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.
Especialização em direito das relações sociais
2001 - 2003
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: A repração civil nas relações familiares
Orientador: Sebastião Jorge Chammé
Graduação em Direito
1996 - 2000
Centro Universitário Antônio Eufrásio de Toledo de Presidente Prudente
Título: Erro médico e a problemática do quantum
Orientador: José Hamilton do Amaral
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Lê Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Filosofia do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: TEORIA DO ESTADO E DO DIREITO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.
Participação em eventos
XIII Encontro Jurídico da Faculdade Cathedral.Contratos contemporâneos: fundamentos, limitações e aplicabilidade no direito moderno. 2016. (Encontro).
I Ciclo de PAlestras Proelium.Contratos Contemporaneos sob uma Perspectiva Humanistica. 2014. (Encontro).
VI Encontro Juridico da FACISA.Aspectos Gerais do Direito Administrativo para Carreiras Públicas. 2014. (Encontro).
III Encontro jurídico da FACISA. 2009. (Congresso).
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO- CEPROTEC-MT.LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. 2007. (Outra).
CURSO TÉCNICO DE NÍVEL MÉDIO- CEPROTEC-MT.TUTELA DO MEIO AMBIENTE. 2007. (Outra).
CAFÉ FILOSÓFICO.A FILOSOFIA NO COTIDIANO. 2005. (Oficina).
Participação em bancas
COSTA, J. P. J. S.. A Necessidade de Reforma da Representação Politica Partidária Brasileira. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. O Inadimplemento Contratual nas Relações Consumeristas sobre Produtos Eletroeletronicos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. de Abreu Fernandes.Estado Democrático em que o Voto não é um Direito, Mas, Sim, uma Obrigação. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Responsábilidade Civil: Dano Moral Assédio Moral do Empregador nas Relações Contratuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Responsábilidade Civil do Médico: Aplicação do Dano Moral. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Responsábilidade Civil Médica por Danos Morais em Cirurgia Plastica Restauradora. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município de Barra do Garças e o Uso de Substancias Entorpecentes. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. O princípio da dignidade humana frente ao sistema prisional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. O trabalho infantil no Brasil com ênfase na exploração sexual das crianças. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Assédio sexual nas relações de trabalho com ênfase nas penalidades aplicadas na justiça do trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. ´´Jus Postulandi``: acesso à justiça ou arremedo de representação?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Assédio Moral nas relações de trabalho: uma análise à luz da jurisprudência do Tribunal Regional do Trabalho - 23ª Região do Período de Janeiro a Dezembro de 2012. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Adoção por pares Homo Afetivos e os Reflexos na Pessoa do Adotado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. a lei 11.804 e sua aplicabilidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. O Princípio da Insignificância como uma Garantia Constitucional: Aplicabilidade ao Delito de Descaminho Segundo o Superior Tribunal de Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Os Obstáculos do Acesso à Justiça. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Responsabilidade Objetiva do Estado por Omissão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. A Aplicação do Instituto da Prescrição Penal aos Atos Infracionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. A Legitima Defesa Putativa à Luz do Juspositivismo e Jusnaturalismo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Competência do Conselho Nacional de Justiça para Julgar Magistrados: Jurisdição Censória e o Princípio da Subsidiariedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. A Condição Jurídica do Estrangeiro e suas Principais Disposições na Lei 6.815/80. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. A Garantia da Razoável Duração de Processo em Face das Deficiências do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. A Eficácia do Tribunal Penal Internacional: Análise de seus Impactos Jurídico e Social. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Responsabilidade Civil em Caso de Erro Médico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. A Importância do Advogado na Postulação Judicial à Luz do Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. A Proteção do Meio Ambiente e o Desenvolvimento das Atividades Econômicas em Mato Grosso: A Eficácia do Licenciamento Ambiental para a Preservação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Natureza Jurídica do COSIP. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. O Poder Influenciador da Mídia (Televisiva) e o Princípio Constitucional da Presunção de Inocência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. A Responsabilidade Trabalhista do Notário e Registrador nas Serventias Extrajudiciais Vagas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Princípio da Insignificância: Aplicabilidade pela Autoridade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. A Criança e o Adolescente e o Direito ao Lazer, à Profissionalização: A Eficácia destes Princípios no Município de Barra do Garças-MT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. O Princípio da Celeridade Processual em face da Tutela Diferenciada e Prioritário do Estatuto do Idoso. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Crimes de Perigo Abstrato à Luz dos Direitos Humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Redução da Maioridade Penal: Constitucionalidade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Penas privativas de Liberdade no Brasil: O Fracasso da Ressocialização do Condenado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. A Eficácia da Legislação Brasileira na Garantia dos Idosos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Redução da Maioridade Penal: Menores Infratores em Barra do Garças - MT. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes e a Eficácia dos Dispositivos do Estatuto da Crianças e do Adolescente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Legitimidade Ativa de Empresas nos Juizados Especiais Cívies. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. A Nova Lei do Sistema de Consórcio Perante o Código de Defesa do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Defensoria Pública de Barra do Garças e os Direitos do Consumidor. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. a constitucionalidade da investigação criminal conduzida pelo Ministério público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. dieito autoral na era digital. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. a função social da propriedade e a intervenção do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Precariedade do Sistema prisional x Negligência do Estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Silva.Adoção por Pares Homoafetivos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. A Possibilidade Jurídica da Adoção Intuito Personae. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Venda Direta de Bens Públicos Fora das Exceções Permitidas na Lei 8.66/93. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Intervenção do Estado na Propriedade: desapropriação indireita. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. A Proteção das Terras Destinadas aos Índios Xavantes sobre o Enfoque Constitucional dos Direitos Humanos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Maria da Penha: efetividade das medidas protetivas da lei, Artigos 18 a 24. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Rezende.Responsabilidade Civil dos Médicos Quanto ao Resultado nas Cirurgias Plásticas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Assédio Moral na Relação Trabalhista: as consequências Jurídicas da exposição do trabalhador. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Imunidade dos Templos de Qualquer Culto: contrapartida para o estado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Despenalização no Uso de Entorpecentes na Ótica da Lei 11.343/06. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Vitória.O Crime de Estupro na Visão Moderna da Lei 12.015/09. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. OS DIREITOS DOS ESTAGIÁRIOS EQUIPARADOS AOS TRABALHADORES URBANOS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. A SUPER EXPLORAÇÃO DO TRABALHADOR E O DIREITO A SAÚDE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. A GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ACESSO A JUSTIÇA NO BAIRRO SÃO JOSÉ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Dano Moral nas Relações de Consumo Relativo às Restrições de Crédito em Decorrência da Restrição Indevida/Devida de Débitos Pós Advento do Código de Defesa do Consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. N. JÚNIOR.TRÁFICO INTERNACIONAL DE MULHERES: PRINCIPAIS DIFICULDADES EM COMBATÊ-LO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. JR..O ÔNUS DA PROVA NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. S. RESENDE.JUROS BANCÁRIOS X CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. DA SILVA.DIREITO DOS IDOSOS A SAUDE E LAZER EM BARRA DO GARÇAS-MT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. O Direito às Liberdades Humanas e seus Limites Quanto à Reprodução Humana Artificial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. A Possibilidade do Reconhecimento de Novos Direitos não Positivados pelo Poder Judiciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. ICMS Ecológico: elemento contributivo para sustentabilidade e preservação ambiental em Barra do Graças - MT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Eutanásia: a ausência de legalização da prática de eutanásia na legislação brasileira - quem pode decidir quando ela deve acontecer. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Sanção Pecuniária no Crime previsto no Art. 33 da Lei 11.343/06 na Comarca de Barra do Garças - MT no Biênio 2007/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Inovação ao Processo Extrajudicial Sob o Prisma do Inventário: análise sobre as vantagens e desvantagens introduzidas pela lei nº 11.441/07 em busca da celeridade processual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. O Crime de Lavagem de Capital e a Extradição das Pessoas que o praticam a Nível Internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Guarda Compartilhada e sua Eficiência quanto ao Bem-Estar da Criança e/ou Adolescente. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. A ADOÇÃO EM FACE DA CONDIÇÃO SEXUAL DO CIDADÃO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA POR DANO AMBIENTAL. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. trafico internacional de mulheres. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. a progressividade no IPTU. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. O Princípio da Ampla Defesa no Processo Administrativo Disciplinar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Do Roubo com a Utilização de Arma de Brinquedo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Saúde dos Índios Xavantes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Internação Provisória. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Tráfico Internacional de Crianças e Adolescentes no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Prisão Civil no Contrato de Alienação Fiduciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Informatização do Processo Judicial: a Implantação do Projudi e suas consequências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
COSTA, J. P. J. S.. Prisão Cível nos Contratos de Alienação Fiduciária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia.
Orientou
REINTEGRAÇÃO DE POSSE E A QUESTÃO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE NO CASO SUIÁ-MISSU; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
O DEBATE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL FRENTE A PRESSÃO DA MÍDIA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTE E SUAS IMPLICAÇÕES PSICOLÓGICAS POSTERIORES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
REVISÃO TRIBUTÁRIA E SUA REPERCUSSÃO NO ÂMBITO DO DIREITO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
IMPRESCRITIBILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: NOVAS POSSIBILIDADES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
A VERACIDADE DA EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL PERANTE A PROTEÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
EVOLUÇÃO DO DIREITO A SAÚDE À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ORDENAMENTO JURIDICO BRASILEIRO; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
O DIREITO DE FAMILIA E OS NOVOS ARRANJOS FAMILIARES; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
CONSELHO DE SEGURANÇA DA ONU - SUA IMPRESCINDIVEL REFORMA; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
O INQUÉRITO POLICIAL E O CONTROLE DO TIPO PENAL NOS CRIMES DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
TRÁFICO DE MULHERES; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
C; F; FONSECA; O EFEITO MODIFICATIVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
MEDIDAS DE SEGURANÇA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
LUCAS; A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO EM DECORRÊNCIA DE FALHA MÉDICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
FANTE; DA RESSOCIALIZAÇÃO DOS REEDUCANDOS; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
NAZARENO; ASSÉDIO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO NO BRASIL E A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
O PERFIL SOCIO ECÔNOMICO DO PRATICANTE DO FURTO EM BARRA DO GARÇAS-MT; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
SANTIAGO; O DIREITO COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE ÉTICA NA ESFERA POLÍTICA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
O INQUÉRITO POLICIAL E SEU DESDOBRAMENTO EM TCO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas do Araguaia; Orientador: João Paulo de Jesus Severo da Costa;
Produções bibliográficas
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COSTA, J. P. J. S. . Da Reincidência da Prática do Ato Infracional. Revista FACISA ON-LINE , v. 03, p. 52-67, 2014.
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COSTA, J. P. J. S. . A Eficácia do Tribunal Penal Internacional: Análise de Seus Impactos Jurídicos e Social. Revista FACISA ON-LINE , v. 01, p. 26-38, 2012.
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COSTA, J. P. J. S. . Sustentabilidade e recursos ambientais. A Gazeta do vale do Araguaia, Barra do Garças, p. 6 - 6, 03 maio 2007.
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COSTA, J. P. J. S. . Direito e Ética. O Repórter do Vale, Barra do Garças, p. 6 - 6, 25 abr. 2007.
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COSTA, J. P. J. S. . O papel do estagiário na Prática Jurídica. notícia dos municípios, Barra do Garças, p. 8 - 8, 16 abr. 2007.
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COSTA, J. P. J. S. . A Eficácia da Legislação Brasileira na Garantia dos Idosos (Coletâneas de Trabalhos Acadêmicos do Curso de Direito V. 01) 2013 (Produção Didático Pedagógica).
Outras produções
COSTA, J. P. J. S. . ASPECTOS JURÍDICOS DA GLOBALIZAÇÃO. 2008. (CURSO).
COSTA, J. P. J. S. . FUNDAMENTOS CRÍTICO-EPISTEMOLÓGICOS DO DIREITO E DEBATE CONTEMPORÂNEO. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
COSTA, J. P. J. S. . oratória e memorização nas carreiras jurídicas. 2009 (Minicurso) .
Histórico profissional
Endereço profissional
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FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLIACADAS DO ARAGUAIA, FACULDADES CATHEDRAL DE ENSINO SUPERIOR DE BARRA DO GARÇAS. , av. Antonio Francisco Cortes sn, Cidade universitária, 78600-000 - Barra do Garcas, MT - Brasil, URL da Homepage:
Experiência profissional
2010 - Atual
FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLIACADAS DO ARAGUAIAVínculo: NÚCLEO DE INICIAÇÃO A PESQUISA, Enquadramento Funcional: PESQUISADOR, Carga horária: 2
2006 - Atual
FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLIACADAS DO ARAGUAIAVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, Carga horária: 36
2009 - 2011
FACULDADES DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLIACADAS DO ARAGUAIAVínculo: NÚCLEO DOCENTE ESTRUTURANTE, Enquadramento Funcional: MEMBRO, Carga horária: 2
Atividades
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08/2016 - 12/2016
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial ? Empresa, Direito Empresarial ? Títulos de Crédito e Recuperação, Direito Internacional , Trabalho de Curso ? Artigo (Orientação de Conteúdo)
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02/2016 - 07/2016
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso, Direito Empresarial ? Empresa, Direito Empresarial ? Títulos de Crédito e Recuperação, Direito Internacional, Trabalho de Curso ? Artigo (Orientação de Conteúdo)
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08/2015 - 12/2015
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial - Empresa, Direito Internacional, Estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso, Estudos Sócio-antropológicos do Direito, Trabalho de Curso ? Artigo (Orientação de Conteúdo)
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02/2015 - 07/2015
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial - A Empresa, Direito Empresarial - Títulos de Crédito e Recuperação, Direito Internacional, Estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso, Trabalho de Curso ? Artigo (Orientação de Conteúdo)
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08/2014 - 12/2014
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Agronegócio, Direito Administrativo - Sistemática Jurídica do Estado , Direto Empresarial - A Empresa, Direito Empresarial - Titulo de Crédito e Recuperação, Direito Internacional
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02/2014 - 06/2014
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso, Direito Administrativo - Sistemática Jurídica do Estado, Direito Empresarial - A Empresa, Direito Empresarial - Título de Crédito e Recuperação, Trabalho de Conclusão de Curso (Orientação de Conteúdo)
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08/2013 - 12/2013
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - Parte Geral, Direto Administrativo - Sistemática Jurídica do Estado, Direto Empresarial - Empresa, Tópicos Avançados de Direto: Atuais e Emergentes, Trabalho de Curso - Projeto de Pesquisa (Orientação de Conteúdo)
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02/2013 - 06/2013
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direto Administrativo - Parte Geral, Direito Administrativo - Sistemática Jurídica do Estado, Direito do Agronegócio, Estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso, Trabalho de Conclusão de Curso - Artigo (Orientação de Conteúdo)
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08/2012 - 12/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - Parte geral, Direto Civil - Família, Direito Constitucional - Garantias Constitucionais, Direto Educacional, Estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso
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02/2012 - 06/2012
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo - Parte Geral, Direito Administrtativo, Elaboração do Projeto de Conclusão de Curso (Orientação de Conteúdo), Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso, Trabalho de Conclusão de Curso - Artigo (Orientação de Conteúdo)
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08/2011 - 12/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito das Relações Internacionais, Elaboração do Projeto de Conclusão de Curso (Orientação de Conteúdo) , Estatuto da Criança e do Adolescente e do Idoso, Trabalho de Conclusão de Curso - Artigo (Orientação de Conteúdo), Introdução ao Estudo do Direito
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08/2010 - 08/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Atividades Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Membro do NDE - Portaria GD Nº 212, de 15 de agosto de 2010.
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02/2011 - 06/2011
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo do Direito, Estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso, Direito das Relações Internacionais
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08/2010 - 01/2011
Outras atividades técnico-científicas , Atividades no Núcleo de Iniciação a Pesquisa, Atividades no Núcleo de Iniciação a Pesquisa.,Atividade realizada, Professor Pesquisador.
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08/2010 - 12/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Família, Direito Constitucional - Formação Constitucional Brasileira, Direito das Relações Internacionais, Direito Empresarial - A Empresa, Direito Empresarial - Títulos de Crédito e Quebra, Filosofia Geral do Direito
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01/2010 - 08/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Atividades Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Membro do NDE - Portaria GD Nº 034, de 29 de janeiro de 2010.
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02/2010 - 06/2010
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - Garantias Constitucionais, Direito das Relações Internacionais, Direito Empresarial - Títulos de Crédito e Quebra, Direito Internacional, Estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso
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09/2009 - 01/2010
Conselhos, Comissões e Consultoria, Atividades Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Membro do NDE - Portaria GD Nº 342, de 25 de setembro de 2009.
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08/2009 - 12/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional - Garantias Constitucionais, Direito da Integração, Direito das Relações Internacionais, Direito Empresarial I, Direito Internacional, Estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso, Introdução ao Estudo do Direito, Orientação de Monografia I (Conteúdo)
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02/2009 - 06/2009
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil: Direitos Patrimoniais, Direito Constitucional: Formação Constitucional Brasileira, Direito Empresarial I, Direito Empresarial: Títulos de Crédito e Quebra, Direito Internacional, Estatutos da Criança e do Adolescente e do Idoso
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08/2008 - 12/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos e CDC, Direito Civil VI - Coisa I, Direito Empresarial I, Direito Internacional, Filosofia Geral e do Direito
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02/2008 - 06/2008
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil - Contratos e CDC, Direito Internacional, Ética Geral e das Profissões Jurídicas, Orientação de Monografia II (Orientador de Conteúdo)
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07/2007 - 12/2007
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Metodologia do Trabalho Científico, Direito Civil - Contratos e CDC, Ética Geral e das Profissões Jurídicas , Orientação de Monografia I (Orientação de Conteúdo)
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01/2007 - 07/2007
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil IV - Responsabilidade Civil, Introdução ao Estudo do Direito
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07/2006 - 12/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III - Contratos, Direito Civil VI - Coisas I, Ecologia e Direito Ambiental, Ética Geral e das Profissões Jurídicas
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06/2006 - 07/2006
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil V- Família, Ecologia e Direito Ambiental, História do Direito
2004 - 2004
Fundação-UNIVEMVínculo: monitoria, Enquadramento Funcional: monitor, Carga horária: 4, Regime: Dedicação exclusiva.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de João Paulo de Jesus Severo da Costa e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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