Francisco Antonio de Sousa Brito

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (1988). Atualmente é assessor técnico no Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Com experiência na área dos Direitos Humanos, atuando principalmente nos temas: criança, adolescente, pessoa com deficiência e GLBT.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em andamento em Docência Superior

2008 - Atual

Universidade Gama Filho

Graduação em Direito

1984 - 1988

Universidade Federal do Ceará

Formação complementar

1990 - 1990

Extensão universitária em Filosofia. (Carga horária: 115h). , Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Serviço Social / Subárea: Serviço Social Aplicado/Especialidade: Serviço Social (criança e adolescente, idoso, pessoa com deficiência).

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Participação em eventos

Seminário Nacional sobre o Tráfico de Pessoas.Apresentação do Plano Nacional de combate ao Tráfico de Pessoas. 2007. (Seminário).

XXXVIII FONACRIAD.A municpalização das medidas socioeducativas em meio aberto. 2007. (Encontro).

Encontro Estadual sobre a Integração do PETI ao PBF.Processo de integração do PETI ao PBF. 2006. (Encontro).

Encontro Estadual sobre a Integração do PETI ao PBF.processo de integração do PETI ao PBF. 2006. (Encontro).

Encontro Estadual sobre a Integração do PETI ao PBF.O processo de integração do PETI ao PBF. 2006. (Encontro).

Encontro Estadual sobre a Integração do PETI ao PBF.O Processo de integração do PETI ao PBF. 2006. (Encontro).

Encontro sobre o Cadastramento Único e o Programa Bolsa Família para os Municípios Cearenses.O processo de integração do PETI ao PBF e o Cadastramento Único. 2006. (Encontro).

I Encontro Nacional de Semiliberdade.Medidas Socioeducativa - Desafois para execução. 2006. (Encontro).

I Encontro Nacional de Coordenadores de CRAS. 2006. (Encontro).

I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.Coordenação do Grupo: Das Condições Gerais de Implementação da Acessibilidade. 2006. (Outra).

Oficina: Conselhos Tutelares da Região do Araguaia e as Questões Indígenas.O papel do conselho tutelar e as questões de crianças e adolescentes indígenas. 2005. (Oficina).

Oficina: Conselhos Tutelares e as Questões Indígenas.O papel do Conselho Tutelar e as questões de crianças e adolescentes indígenas. 2005. (Oficina).

II Encontro Nacional de Conselheiros Tutelares.Os Direitos da Criança e do Adolescente e os desafios para as questões de Etnia (Indígena), Raça e de Gênero. 2005. (Encontro).

VI Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolêscente.Coordenação do painel sobre participação social na promoção da igualdade e valorização da diversidade: gênero, raça, etnia, deficiência, orientação sexual e procedência regional. 2005. (Outra).

IV Conferência Distrital dos Direitos da Criança e do Adolescente.Medidas Socioeducativas Compromisso do Pacto pela Paz. 2005. (Outra).

Oficina sobre o Trabalho de Adolescente Aprendiz.Aplicação/Impementação da Lei 10.097/00 e da Resolução Nº 74 do Conanda. 2004. (Oficina).

I Encontro Nacional de Conselheiros Tutelares.O Conselho Tutelar no Sistema de Garantia de Direitos. 2003. (Encontro).

V Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.Coordenação da Plenária 3 - Eixo Assistência Social - Compromisso do Pacto Pela Paz. 2003. (Outra).

Produções bibliográficas

vários autores (Org.) ; BRITO, Francisco A. S. (Org.) . Anais da I Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Dificiência. Brasília: , 2006. 316p .
vários autores ; BRITO, Francisco A. S. . Série Mídia e Mobilização Social Nº 8 Democracia Participativa e Direitos da Infância na Pauta das Redações Brasileiras. São Paulo: Cortez Editora, 2005.
vários autores (Org.) ; BRITO, Francisco A. S. (Org.) . Anais da V Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente. Brasília: , 2003. 306p .
vários autores (Org.) ; BRITO, Francisco A. S. (Org.) . Construindo o Reordenamento Institucional. Brasília: Prática Gráfica e Editora Ltda., 1999. 110p .

Outras produções

vários autores ; BRITO, Francisco A. S. . Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo. 2006.

vários autores ; BRITO, Francisco A. S. . Parâmetros para Criação e Funcionamento dos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005.

vários autores ; BRITO, Francisco A. S. . Parâmetros para a Institucionalização e Fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2005.

vários autores ; BRITO, Francisco A. S. . Parâmetros para a Formação Continuada dos Operadores Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. 2004.

vários autores ; BRITO, Francisco A. S. . Descobrido o Estatuto da Criaça e do Adolescente. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Educativo).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. , Esplanada dos Ministérios - Bloco C, Plano Piloto, 70000-000 - BRASILIA, DF - Brasil, Telefone: (61) 34331343, URL da Homepage:

Experiência profissional

2005 - Atual

Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Assessor Técnico, Carga horária: 40

Atividades

12/2005
Serviços técnicos especializados .,Serviço realizado, Assesoria Técnca Jurídica para regulação dos serviços do SUAS prevista na PNAS; Análise e parecer de Projeto de Lei relativos à Política de assitência Social; acompanhamento e formulação das ações de implementação do SINASE no âmbito do SUAS; represe.

2001 - 2005

Secretaria Especial dos Direitos Humanos

Vínculo: Cooperação Internacional, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 40

Atividades

11/2001 - 11/2005
Serviços técnicos especializados , Secretaria Especial dos Direitos Humanos, .,Serviço realizado, Assessoria Tecnica Jurídica na Secretaria Executiva do Conanda; análise de parecer em processo e convênios; assessoria na comissão de legislação; análise e formulação de parecer sobre projetos de lei referentes ao tema de crianças e adolescentes; ela.

1997 - 2000

Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: cargo comissionado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Assessor Técnico Jurídico na secretaria executiva do CDCA, exercendo atividade de análise de processo de registro, formulação de pareceres técnico, assessoramento de comição temática e acompanhamento de processos administrativos

1996 - 1997

Secretaria de Educação do Distrito Federal

Vínculo: Parceria da CAPES, Enquadramento Funcional: contrato, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessoria tácnica na secretaria executiva do Programa Bolsa Familia, exercendo atividades administrativas, cadastramento, visitas domiciliares e atendiemnto de beneficiários

1996 - 1997

Núcleo de Estudos e Atenção à Exclusão Social

Vínculo: prestação de serviço, Enquadramento Funcional: automôno, Carga horária: 30

Outras informações:
Assessor Tenico no NATEX exercendo atividade de acompanhamento e supervisão de equipe de estagiário do curso de psicologia da Unb na clinica de rua