Fábio Túlio Barroso
Pós-doutorado em Direito pela Universidad de Granada, Espanha (2012). Doutor em Direito pela Universidad de Deusto (2001), Bilbao, Espanha. Especialização em Direito do Trabalho pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP (1995) e em Prática em Direito Imobiliário, Transações e Negócios Contratuais, pelo INESP (2023), em Direito Processual Civil e em Direito Imobiliário e Condominial (FACUMINAS) 2024. Graduação em Direito pela UNICAP (1994). É idealizador, fundador e Presidente Honorário da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho - APDT. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB, Comissão de Direito do Trabalho e segundo vice-presidente da Comissão de Direito Sindical. Representante Institucional do IAB em Pernambuco. Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco - IAP. Membro da Asociación Española de Salud y Seguridad Social -AESSS. Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas - APLJ. Membro da Associação Nacional da Advocacia Condominial ANACON. Professor Adjunto da UNICAP, lecionando na Graduação e na Pós-graduação, Mestrado e Doutorado em Direito. Professor Titular da Faculdade de Direito do Recife - FDR, da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, fazendo parte do seu quadro efetivo, após aprovação em concurso público em primeiro lugar. Tem experiência na área de Direito, com ênfase no Direito Trabalhista, atuando principalmente nos seguintes temas: privatização do Direito Público, flexibilização laboral, formas extrajudiciais de solução de controvérsias, globalização e Direito do Trabalho, precarização dos empregos, neocorporativismo, negociação coletiva, processo do conhecimento, cobranças condominiais. Autor de vários artigos e de livros jurídicos publicados no Brasil e no Exterior, conferencista. Identificador ORCID 0000-0002-1442-0087. Advogado.
Informações coletadas do Lattes em 11/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1996 - 2001
Universidad de Deusto
Título: La ley del contrato de trabajo por plazo determinado de Brasil- configuración técnica y estudio de su régimen jurídico
Orientador: José Luis Monereo Pérez
Bolsista do(a): Governo Basco, BFRHAL, Espanha. Palavras-chave: Fábio Túlio Barroso; Lei 960198; Universidad de Deusto; flexibilização; Globalização; Direito do Trabalho. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Teoria Geral do Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Direito Trabalhista. Setores de atividade: Mercado de Trabalho e Mão-De-Obra.
Especialização em DIREITO PROCESSUAL CIVIL
2023 - 2024
Faculdade Facuminas
Título: Do Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica Conforme o Código de Processo Civil na Execução Trabalhista
Especialização em DIREITO IMOBILIÁRIO E CONDOMINIAL
2023 - 2024
Faculdade Facuminas
Título: Do Condomínio Edilício e suas Características
Especialização em Curso de Pós-Graduação Prática em Direito Imobiliário, Transações e Negócio
2021 - 2023
Faculdade INESP
Título: Breves Caracterizações dos Condomínios Edilícios
Orientador: Júlio César Sanchez
Especialização em Pós Grad Especialização Direito do Trabalho
1995 - 1995
Pós-doutorado
2010 - 2012
Pós-Doutorado. , Universidade de Granada, UGR, Espanha. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista / Especialidade: Direito Processual Trabalhista.
Formação complementar
1999 - 1999
Curso de expressão verbal e técnicas de oratória. (Carga horária: 18h). , Instituto de Aperfeiçoamento Pessoal, IAP, Brasil.
1998 - 1999
Extensão universitária em Curso de Español como lengua extranjera. , Universidad de Deusto, U.D., Espanha.
1996 - 1997
Extensão universitária em Curso de Español como lengua estranjera. , Universidad de Deusto, UD, Espanha.
1994 - 1995
Curso Básico de Inglês. , Sociedade Cultural Brasil Estados Unidos, SCBEU, Brasil.
1988 - 1988
Curso de Atemi-Waza e judô. (Carga horária: 40h). , Associação Nagai, ASSOCIAÇÃO NAGAI, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria Geral do Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Trabalhista.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Trabalhista.
Organização de eventos
BARROSO, FÁBIO TÚLIO . Solenidade de Posse dos Novos Membros do IAB em Pernambuco, Subsede do IAB, Medalha Esperança Garcia e Lançamento do Manual de Direito Coletivo do Trabalho, 2ª edição. 2025. (Outro).
BARROSO, FÁBIO TÚLIO ; SALDANHA, Paloma . Transformação Digital e os Novos Espaços na Sociedade Pós-pandêmica. 2022. (Congresso).
BARROSO, F. T. . Pandemia, trabalho, presente e futuro: As relações de trabalho em uma sociedade em crise. 2020. (Congresso).
BARROSO, F. T. . IV CONGRESO INTERNACIONAL Y XVII CONGRESO NACIONAL DE LA AESSS ?ACCIDENTES DE TRABAJO Y ENFERMEDADES PROFESIONALES. EXPERIENCIAS Y DESAFIOS DE UNA PROTECCIÓN CENTENARIA. 2020. (Congresso).
BARROSO, FÁBIO TÚLIO ; PEDROSO, Vanessa Alexsandra de Melo . III ENCONTRO LATINO-AMERICANO DE JOVENS JURISTAS. A terceirização e as suas consequências para o Direito do Trabalho, o Direito Processual do Trabalho e a Previdência Social numa perspectiva dos Direitos Humanos. SIDTYSS. 2019. (Congresso).
BARROSO, F. T. ; SANTOS, G. F. ; MORENO, Gabriel González . Semináiro Internacional Direitos Fundamentais e Constitucionalismo Econômico. 2018. (Outro).
PEREZ, J. L. M. ; BARROSO, F. T. ; LAS HERAS. Horacio . CONGRESO INTERNACIONAL EL FUTURO DEL DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL EN UN PANORAMA DE REFORMAS ESTRUCTURALES: DESAFÍOS PARA EL TRABAJO DECENTE. 2018. (Congresso).
BARROSO, F. T. ; DE LIMA, LUCAS BARBALHO ; SANTOS, Márcio Nunes dos ; VASCONCELOS, Alexandre ; BAPTISTA, Bruno . Seminário Reforma Trabalhista e Previdenciária: Propostas e Perspectivas. 2017. (Outro).
BARROSO, F. T. ; GARMENDIA ARIGÓN. Mario ; ARAÚJO, Roberta ; PEDROSO, Vanessa Alexsandra de Melo . O Direito do Trabalho em Reformas. 2017. (Outro).
BARROSO, F. T. ; PEDROSO, Vanessa Alexsandra de Melo ; MOTA, Marcílio Florêncio ; NOGEURIA DE ALBUQUERQUE, Luiz Henrique . O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Outro).
BARROSO, F. T. ; GOULART, R. F. ; BRANDÃO, Daniela da Rocha ; GUIMARAES, A. . 1° ENCONTRO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA DOS JOVENS JURISTAS DA ?SOCIEDAD INTERNACIONAL DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL A REFORMA TRABALHISTA EM DEBATE: ASPECTOS POLÊMICOS DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. 2017. (Congresso).
BARROSO, F. T. ; LATACHE, Maria Paula ; MOURA, Felipe da Costa Lima . O Direito do Trabalho em Voga: Efetividade das normas sociais em tempo de reformas. 2016. (Outro).
BARROSO, F. T. . O PROJETO DE LEI Nº 4330/04 E A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL?. 2015. (Outro).
BARROSO, F. T. ; BRANDÃO, Daniela da Rocha ; CORTEZ, Rita de Cássia ; SIQUEIRA NETO, José Franscico ; MARQUES, Samantha Meyer-Pflug ; LOPES, Evandro Pereira Valadão ; FRAGALE, Roberto . I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. Os novos contornos do Direito do Trabalho na crise econômica do século XXI: Análise dos contextos brasieliro e europeu. 2015. (Outro).
BARROSO, F. T. . Urbanidades e Trabalho Seguro. 2014. (Outro).
BARROSO, F. T. . Direito do Trabalho e Cidadania. 2014. (Outro).
BARROSO, F. T. . Cidades e trabalho digno: maternidade, terceirização, prostituição e garantias sociais. 2014. (Outro).
BARROSO, F. T. . Trabalho decente, políticas públicas e cidadania. 2014. (Outro).
BARROSO, F. T. . Ciclo de Debates sobre o Novo Emprego Doméstico. 2013. (Outro).
BARROSO, F. T. . Entretga da Medalha do Mérito Laboral de Pernambuco da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho - APDT. 2013. (Outro).
BARROSO, F. T. ; FREITAS. Ana Maria Aparecida de ; DE OLIVEIRA, Marcondes Rubens Martins . Direito e processo do trabalho: o trabalho decente e as inovações procedimentais em face do novo CPC, em homenagem ao desembargador do trabalho José Guedes Corrêa Gondim Filho. 2012. (Outro).
BARROSO, F. T. ; AVILES, J. A. F. ; Castro, Thales. ; SOARES FILHO, José ; PESSOA, A. C. ; Montenegro, Marília . Novos Temas e Desafios do Direito Internacional do Trabalho. 2011. (Outro).
BARROSO, F. T. ; FREITAS. Ana Maria Aparecida de ; TEIXEIRA, S. T. ; SOARES FILHO, José ; QUEIROZ, Maria Emília ; FEITOSA, Pablo . I Primeiro Seminário De Direito Do Trabalho E Processo Do Trabalho Da Faculdade Integrada De Pernambuco. 2011. (Outro).
BARROSO, F. T. ; FREITAS. Ana Maria Aparecida de . Entrega da medalha do mérito laboral 2011. 2011. (Outro).
BARROSO, F. T. ; SOARES FILHO, José ; BARZA, Eugênia Cristina N. B. ; SLVA, Alexandre Luis Pereira da . Novos Temas de Direito Internacional do Trabalho: OIT, Mercosul e União Européia. 2010. (Outro).
BARROSO, F. T. ; CASTRO, Clarice Marinho Martins ; VASHCHUK, Yulia . O Direito do Trabalho nas Sociedades do Leste Europeu. 2009. (Outro).
BARROSO, F. T. ; MENEZES, Fábio . I Seminário de Direito Laboral Desportivo. 2009. (Outro).
BARROSO, F. T. ; TEIXEIRA, S. T. . Cidadania, Instrumentalidade e Efetividade Processual. 2008. (Outro).
FRANCO FILHO, G. S. ; BARROSO, F. T. . OIT: evolução, produção legislativa e perspectivas. 2008. (Outro).
BARROSO, F. T. ; LIMA JUNIOR, J. B. ; PESSOA, A. C. ; SOARES FILHO, José ; TEIXEIRA, S. T. ; NOGUEIRA, Sílva Márcia ; PEREIRA, Mirian de Sá ; RATTON, José Luis ; TOSCANO, Stéfano Gonçalves Régis . Efetivação da Jurisdição trabalhista na sociedade pós-moderna. 2007. (Outro).
ANDRADE, E. G. L. ; BARROSO, F. T. ; PESSOA, A. C. ; TEIXEIRA, S. T. ; PÉREZ, Jorge ; NOGUEIRA, Aurélio Márcio ; BASTOS, Roberto de Freire ; MENDONÇA, Guilherme ; PEREIRA, Agenor Martins ; SANTOS, Theodomiro Romeiro dos ; BARROSO FILHO, Vantuil ; HAMASAKI, Cláudia Satie ; SOARES FILHO, José ; CALAÇA, Jéferson . I Fórum Universitário sobre a Reforma Trabalhista. 2003. (Outro).
Participação em eventos
Horizonte jurídico Bilingue: Dos lenguas, un mismo derecho que abre fronteras.Desafíos y desarrollo del Derecho Laboral. 2025. (Encontro).
I CONGRESSO REGIONAL NORDESTE. 2025. (Congresso).
IX Encontro Nacional de Pesquisadores em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Tema: Pré COP-30,. ODMs da ONU, meio ambiente, tecnologia e trabalho. Futuro, presente ou passado?. 2025. (Congresso).
XIII Congreso Regional Americano de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social. TRABALHO COM MOTOCICLETA POR PLATAFORMAS DIGITAIS E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO: CONTRADIÇÃO OU CERTEZA DA REMERCANTILIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA?. 2025. (Congresso).
A UL A I N A U G UR A L D O N Ú C L E O DE P R Á T I C A S J UR Í D I C A S.H U M A N I ZA Ç Ã O N O A T E N D I ME N T O E N A S PR Á T I C A S J UR Í D I C A S. 2024. (Seminário).
I Congresso RELASSC. A Teoria dos Jogos e sua Incidência nas Negociações Coletivas de Trabalho no Brasil. 2024. (Congresso).
I FÓRUM FNB de Direito. As transformações da era digital e suas revoluções. 2024. (Congresso).
IV Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional,. Da suspensão do processo em caso de adoção masculina e de casais homoafetivos masculinos. Um direito ou objeto de discriminação estabelecido pela lei?. 2024. (Congresso).
IV Congresso Hispano-Brasileiro de Direito Constitucional,. DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A DISCREPÂNCIA SALARIAL E DOS POSTOS DE COMANDO COMO SÍMBOLO DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2024. (Congresso).
Trabalho Decente: Um Diálogo Luso-Brasileiro à Luz da Agenda 2030 da ONU. Há Espaço para um novo Direito Coletivo do Trabalho?. 2024. (Congresso).
1º Encontro de representantes estaduais do IAB na região Nordeste.A Evolução dos Direitos Trabalhistas nos 35 anos da Constituição. O IAB na Vanguarda dos Direitos Sociais. 2023. (Encontro).
80 anos de CLT e o futuro do Direito Sindical.Custeio das entidades sindicais. 2023. (Seminário).
DI R E I T O D O T R A B A L H O ? I N O V A Ç Õ E S E O S 8 0 A NO S D A C L T.DI R E I T O D O T R A B A L H O ? I N O V A Ç Õ E S E O S 8 0 A NO S D A C L T. 2023. (Seminário).
I Seminário Estadual de Trabalhadores por Aplicativos em Pernambuco.Exploração e Regulamentação do Trabalho por Aplicativos. 2023. (Seminário).
reunión plenaria de la Sala de Derecho Laboral y Derecho Procesal Laboral del Instituto de Investigación en Ciencias Jurídicas de la Universidad Blas Pascal,.La problemática de la jornada laboral en países sudamericanos. 2023. (Encontro).
Webinário comemorativo dos 80 anos da CLT.Reforma Trabalhista: avanços, retrocessos, desafios e o futuro do Direito do Trabalho. 2023. (Seminário).
?Reforma trabalhista ? manter ou revogar? Parte II - Normas de Direito Coletivo do Trabalho e de Direito Sindical. A Desnegociação coletiva?: A Inversão do sentido tutelar da autonomia privada coletiva. 2022. (Congresso).
A REVISÃO DA REFORMA TRABALHISTA NA ESPANHA E AS PERSPECTIVAS PARA O BRASIL.A REVISÃO DA REFORMA TRABALHISTA NA ESPANHA E AS PERSPECTIVAS PARA O BRASIL. 2022. (Seminário).
L'avenir du droit du travail - Perspectives internationale et comparée. El nuevo modelo laboral en Brasil: entre la autonomía y la flexibilidad. 2021. (Congresso).
V ENCONTRO NACIONAL DE PESQUISADES EM DIREITO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL XI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO EMPRESARIAL E CIDADANIA. A importância da manutenção do meio ambiente do trabalho com qualidade. 2021. (Congresso).
Conversatorio: Jóvenes en el Derecho del Trabajo y la Seguridad Social.Jóvenes en el Derecho del Trabajo y la Seguridad Social. 2020. (Encontro).
I CONGRESO VIRTUAL DE LA SECCIÓN AMERICANA DE JÓVENES JURISTS DE LA SOCIEDADAD INTERNACIONAL DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL. La importancia de los sindicatos en un mundo tecnológico y en el momento de la revolución 4.0. 2020. (Congresso).
I CONGRESO VIRTUAL DE LA SECCIÓN AMERICANA DE JÓVENES JURISTS DE LA SOCIEDADAD INTERNACIONAL DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL. La importancia de los sindicatos en un mundo tecnológico y en el momento de la revolución 4.0. 2020. (Congresso).
I Encontro Jurídico dos Representantes Estaduais do IAB. O pós-Direito do Trabalho depois da pandemia. 2020. (Congresso).
O Futuro da Advocacia e do Direito do Trabalho.O Futuro da Advocacia e do Direito do Trabalho. 2020. (Seminário).
Pandemia, Trabalho, Presente e Futuro: As relações de Trabalhoem uma sociedade em crise. Trabalhadores via aplicativos: Essencialidade dos Serviços em Tempos de Pandemia e Proteção Social. 2020. (Congresso).
Primeiro seminário virtual sobre os efeitos jurídicos da pandemia no Direito do Trabalho e no Processo do Trabalho - Estudos e reflexões em homenagem a Moema Baptista.Função social do contrato e abuso de prerrogativas contratuais por parte de empregadores e empregados. 2020. (Seminário).
XI SEMINARIO INTERNACIONAL DE DERECHO COMPARADO DEL TRABAJO ?ISLA DE MARGARITA?. DERECHO PROCESAL DEL TRABAJO. VÍA FUNDAMENTAL DE EXIGENCIA DE DERECHOS DE LOS ACTORES SOCIALES. Acceso a la justicia laboral en Brasil después de la reforma de 2017. Puntos controvertidos. 2020. (Congresso).
2º Simpósio Internacional de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.Como melhorar os sindicatos brasieliros?. 2018. (Seminário).
CONGRESO INTERNACIONAL EL FUTURO DEL DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL EN UN PANORAMA DE REFORMAS ESTRUCTURALES: DESAFÍOS PARA EL TRABAJO DECENTE. LA ?DESNEGOCIACIÓN? COLECTIVA: LA INVERSIÓN DEL SENTIDO TUTELAR DE LA AUTONOMÍA PRIVADA COLECTIVA. 2018. (Congresso).
CONGRESO INTERNACIONAL EL FUTURO DEL DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL EN UN PANORAMA DE REFORMAS ESTRUCTURALES: DESAFÍOS PARA EL TRABAJO DECENTE. Apresentação do Conferencista José Luis Monereo Pérez, conferência: Los derechos sociales fundamentales ante las recientes reformas: un desafío para el trabajo decente. 2018. (Congresso).
CONGRESO INTERNACIONAL EL FUTURO DEL DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL EN UN PANORAMA DE REFORMAS ESTRUCTURALES: DESAFÍOS PARA EL TRABAJO DECENTE. Moderador de mesa, painel 5: EL CONTRATO DE TRABAJO Y LA RENUNCIALIDAD DE SUS NORMAS, LA AUTONOMÍA DE LA VOLUNTAD FRENTE A LA DIGNIDAD DEL TRABAJADOR. 2018. (Congresso).
II Encuentro Latinoamericano de Jóvenes Juristas. Pensando el futuro del Derecho del Trabajo: la conciliación entre el trabajo y la vida personal. A negociação coletiva pós reforma trabalhista: o novo modelo de negociação coletiva atende aos objetivos estratégicos consagrados pela OIT para o trabalho decente?. 2018. (Congresso).
II Encuentro Latinoamericano de Jóvenes Juristas. Pensando el futuro del Derecho del Trabajo: la conciliación entre el trabajo y la vida personal. BLOQUE II - DERECHO COLECTIVO DEL TRABAJO - Informe Nacional Brasileiro. 2018. (Congresso).
III Congresso Nacional de Direito do Trabalho. Os sindicatos podem negociar direitos tradicionalmente indisponíveis dos seus representados?. 2018. (Congresso).
Seminário Direitos Fundamentais e Constitucionalismo Econômico.Constitucionalismo Social e reforma trabalhista, Algo em comum?. 2018. (Seminário).
Simpósio Direitos Fundamentais e Constitucionalismo Econômico.Resultados da Globalização no Direito do Trabalho. 2018. (Simpósio).
VI CONGRESO IBEROAMERICANO Y EUROPEO DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL. LA REFORMA LABORAL EN BRASIL, EL TRABAJO DE LA MUJER EMBARAZADA Y LACTANTE EN CONDICIONES INSALUBRES: RIESGOS Y DESPROTECCIÓN SOCIAL. 2018. (Congresso).
XVIII EXPOFACOL. As novas configurações da relação de trabalho em face da reforma trabalhista e das tecnologias. 2018. (Congresso).
XXII Congreso Mundial de la Sociedad Internacional de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social (SIDTSS). La negociación colectiva como medio de precarización del contrato de trabajo. Nuevas perspectivas del arquetipo negocial en Brasil tras la reforma laboral. ¿Un nuevo Derecho del Trabajo?. 2018. (Congresso).
XXII World Congress of the International Society for Labour and Social Security Law (ISLSSL). The authonomy of the will in the brazilian labor reform. 2018. (Congresso).
1° ENCONTRO DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA DOS JOVENS JURISTAS DA ?SOCIEDAD INTERNACIONAL DE DERECHO DEL TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL A REFORMA TRABALHISTA EM DEBATE: ASPECTOS POLÊMICOS DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. O SINDICALISMO EM RECONFIGURAÇÃO: ORGANIZAÇÃO E CUSTEIO EM FACE DA REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Congresso).
1º Seminário de Atualidades do Direito e Processo do Trabalho.Elementos de (in)constitucionalidade da reforma trabalhista. 2017. (Seminário).
CONGRESSO DE DIREITO DA FACOL. A Constitucionalização do Direito e sua Repercussão nos Direitos Sociais. 2017. (Congresso).
ENCUENTRO LATINOAMERICANO DE JOVENES JURISTAS. Los conflictos laborales, sus formas de solución y su incidência en la eficácia del Derecho del Trabajo. 2017. (Congresso).
ENCUENTRO LATINOAMERICANO DE JOVENES JURISTAS. Estado actual del Derecho del Trabajo en Latinoamérica: últimas reformas y líneas jurisprudenciales y docrinales - INFORME BRASIL. 2017. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DAS ESCOLAS JUDICIAIS DA 6ª, 13ª E 19ª REGIÕES. Novos Parâmetros para a Representação Coletiva dos Trabalhadores: Autonommia Coletiva, Liberdade Sindical e Limites à Negociação Coletiva. 2017. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO E DIREITO DA SEGURIDADE SOCIAL DO PROGRAMA DE MESTRADO EM DIREITO DAS RELAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS DA UDF. Antigos e Novos Desafios do Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).
IV CONGRESSO DE DIREITO DA FACIPE. CONSTITUCIONALISMO SOCIAL E REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Congresso).
LA FUNCIÓN DE LA NEGOCIACIÓN COLECTIVA COMO INSTRUMENTO DE EFECTIVIDAD DEL DERECHO DEL TRABAJO.LA FUNCIÓN DE LA NEGOCIACIÓN COLECTIVA COMO INSTRUMENTO DE EFECTIVIDAD DEL DERECHO DEL TRABAJO. 2017. (Seminário).
LA REFORMA LABORAL EN BRASIL: ?AVANCE O RETROCESO SOCIAL?.LA REFORMA LABORAL EN BRASIL: ?AVANCE O RETROCESO SOCIAL?. 2017. (Seminário).
O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A REFORMA TRABALHISTA.O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A REFORMA TRABALHISTA. 2017. (Seminário).
PRÉ-CONAT (Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas). Contrato de Trabalho Intermitente. 2017. (Congresso).
Seminário Reforma Trabalhista e Previdenciária; Propostas e Perspectivas.A Reforma Trabalhista e a Perspectiva de Reconstrução do Direito do Trabalho sob um novo Enfoque. 2017. (Seminário).
VIII CONGRESO LATINOAMERICANO DE RERECHO MATERIAL Y PROCESAL DEL TRABAJO. DERECHO PROCESAL LABORAL Y SU INCIDENCIA EN LAS REFORMAS LABORALES. 2017. (Congresso).
VIII CONGRESO LATINOAMERICANO DE RERECHO MATERIAL Y PROCESAL DEL TRABAJO. Responsabilidad Civil Por Daños y Relaciones Laborales: Sus Intersecciones en el Derecho Brasileño y Los Impactos de la Reforma Laboral del 2017. 2017. (Congresso).
V SEMANA DE DIREITO DO TRABALHO DA UNICAP.Os meios alternativos de solução de conflitos de trabalho e o projeto de lei nº 38/2017 da reforma trabalhista. 2017. (Seminário).
CONTATO SOCIAL: Negociado x legislado.O Direito do Trabalho e sua regulação entre o negociado e o legislado. 2016. (Seminário).
Direito do Trabalho em Voga: Efetividade das normas sociais em tempo de de reforma. O Direito do Trabalho em momentos de crise: Perspectivas e contradições. 2016. (Exposição).
III CONGRESSO DE DIREITO DA FACIPE. NEGOCIADO X LEGISLADO NO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIRO. 2016. (Congresso).
VI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA FRENTE AO NCPC E A IN 39 DO TST. 2016. (Congresso).
VII SIMPÓSIO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONSTITUCIONAIS.Revista íntima do empregado e violação aos princípios e garantias fundamentais: legalidade em parâmetros razoáveis ou invasão da esfera de intimidade. 2016. (Simpósio).
X Congreso Regional de Derecho del Trabajo y Seguridad Social. ?Aplicación y efectiva vigencia en el ámbito nacional de las Normas Internacionales sobre Libertad Sindical?. 2016. (Congresso).
CONGRESSO NACIONAL DE PROCESSO DO TRABALHO. Há (in)compatibilidade entre o novo CPC e o Processo do Trabalho?. 2015. (Congresso).
I SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO DO TRABALHO. Os nov novos contornos do Direito do Trabalho na crise ec econômica do Século XXI: análise dos contextos brasieliro e europeu.A negociação coletiva como instrumento de flexibilização do Direito do Trabalho Brasileiro. 2015. (Seminário).
O PROJETO DE LEI Nº 4330/04 E A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL?.O PROJETO DE LEI Nº 4330/04 E A REGULAMENTAÇÃO DA TERCEIRIZAÇÃO: AVANÇO OU RETROCESSO SOCIAL?. 2015. (Seminário).
XXIV COMPEDI. DIREITO DO TRABALHO E NÃO DISCRIMINAÇÃO - NO PAINEL DIREITO E DIVERSIDADE EM UMA PERSPECTIVA COMPARADA. 2015. (Congresso).
1º Congresso de Direito da FACIPE. Inovações do Código de Processo Civil e as Implicações no Processo do Trabalho. 2014. (Congresso).
Cidades e trabalho digno: maternidade, terceirização, prostituição e garantias sociais.Cidades e trabalho digno: maternidade, terceirização, prostituição e garantias sociais. 2014. (Seminário).
Conferência Estadual dos Advogados: O Papel do Advogado na Concretização dos Direitos Fundamentais.Direito do trabalho como forma de consecução dos direitos sociais. 2014. (Seminário).
Direito do trabalho e cidadania.DIREITO DO TRABALHO E CIDADANIA. 2014. (Seminário).
I Ciclo de Debates Jurídico Trabalhistas do Sertão Central: O Trabalho no Centro do Universo.Terceirização: questões polêmicas sobe a atual jurisprudência e seu projeto de regulação.. 2014. (Seminário).
Trabalho decente, políticas públicas e cidadania.Trabalho decente, políticas públicas e cidadania. 2014. (Seminário).
Urbanidades e trabalho seguro.URBANIDADES E TRABALHO SEGURO. 2014. (Seminário).
70 anos da Consolidação das Leis do Trabalho: relevância das normas tutelares em face das inovações estruturais no âmbito das relações laborais.70 anos da CLT. 2013. (Seminário).
Ciclo de Debates sobre o Novo Emprego Doméstico.O novo emprego doméstico em uma perspectiva prática. 2013. (Outra).
III Semana Jurídica da Faculdade de Timbaúba.O Direito do trabalho como instrumento de cidadania: da academia ao fórum. 2013. (Outra).
I Seminário de Direito Material e Processual do Trabalho.Inovação legislativa sobre o acordo coletivo de propósito específico. 2013. (Seminário).
Programa de Formação Continuada Docente - PFCD. 2013. (Outra).
XXIII Curso de Formação Inicial Básica para Juízes do Trabalho Substitutos.Limites e conteúdo da negociação coletiva. 2013. (Outra).
14ª Jornada de Iniciação Científica.Efeitos da globalização nas normas trabalhistas: análise sob a luz do principio do não retrocesso social. 2012. (Outra).
1º Encontro de Formação de Dirigentes Sindicais.A Organização Sindical Brasileira e o reconhecimento formal das Centrais Sindicais. 2012. (Outra).
Las relaciones laborales en el ordenamiento juridico brasileño.Las relaciones laborales en el ordenamiento juridico brasileño. 2012. (Seminário).
Seminários Âmbito Jurídico.Servidores públicos civis e militares: sindicalismo e greve. 2012. (Seminário).
Simpósio: La Tutela Internacional de las Libertades Sindicales: La Experiencia Práctica del Derecho Comparado entre Brasil y España.La Tutela Internacional de las Libertades Sindicales: La Experiencia Práctica del Derecho Comparado entre Brasil y España. 2012. (Outra).
Simpósio de Direito do Trabalho.Expansão x Flexibilização das Leis Trabalhistas. 2012. (Seminário).
II Congresso Brasileiro de Direito Civil, Processo Civil e Constitucional. O acesso à justiça nas relações coletivas de trabalho ? uma abordagem constitucional. 2011. (Congresso).
I Seminário de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho da FACIPE.Primeiras Linhas de Direito do Trabalho. 2011. (Seminário).
Pernambuco em Expansão e o Mundo do Trabalho.Representação Sindical e Direito de Greve. 2011. (Seminário).
Seminário: Novos Temas e Desafios do Direito Internacional do Trabalho..Direito do Trabalho: Glabalização e União Européia. 2011. (Seminário).
Seminários Âmbito Jurídico.A exigência do ?comum acordo? para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica. (In)constitucionalidade.. 2011. (Seminário).
Novos Temas do Direito Laboral Contemporâneo.Legislação Trabalhista: da Origem às Reformas Contemporâneas. 2010. (Seminário).
Semana do Advogado.Direito do Trabalho no Século XXI. 2010. (Encontro).
20 Encontro Regional dos Estudantes de Direito - A luta pela efetivação dos direitos humanos no Nordeste. A flexibilização dos direitos trabalhistas frente à crise econômica. 2009. (Congresso).
Encuentro Sobre El Derecho Sindical y La Negociación Colectiva en una Perspectiva Comparada.Negociación colectiva y Derecho flexible del Trabajo. 2009. (Encontro).
II Simpósio de Direito Processual Civil - Homenagem ao Desembargador Miguel Levino de Oliveira Ramos.Formas extrajudiciais de solução de controvérsias: o paradigma pós-moderno. 2009. (Simpósio).
I Seminário de Direito Laboral Desportivo.Presidente de mesa. 2009. (Seminário).
Neocorporativismo y diálogo social: la experiencia brasilera.Neocorporativismo y diálogo social: la experiencia brasilera. 2009. (Outra).
10ª Jornada de Iniciação Científica.Reflexo do Neoliberalismo Jurídico nas Emendas à Constituição da República. 2008. (Outra).
Cidadania, Instrumentalidade e Efetividade Processual.Jurisdição e Cidadania Ativa: O Paradoxo entre o legal e o prático. Um Retrato da Privatização da Jurisdição. 2008. (Seminário).
Diálogo Ítalo-brasiliero de Direito Constitucional do Trabalho: pós-modernidade e Direito do Trabalho Digno.Direito do Trabalho e pós-modernidade. 2008. (Encontro).
Jornadas Internacionales sobre Libertad Sindical a sessenta años de la adopción del convenio 87 de la OIT. 2008. (Outra).
Seminários Âmbito Jurídico.Considerações acerca da arbitragem trabalhista. 2008. (Seminário).
Temas atuais do direito do trabalho e processual do trabalho.Considerações acerca da arbitragem trabalhista. 2008. (Seminário).
Vinte anos da constituição federal e os direitos sociais.O Papel das Entidades Sindicais na Sociedade Pós-Moderna: o neocorporativismo brasileiro. 2008. (Seminário).
1° Seminário sobre Acesso à Justiça no Brasil.Privatização da Jurisdição. 2007. (Seminário).
Acesso à Justiça.Formas Extrajudiciais de Solução de Conflitos. 2007. (Seminário).
A nova competência da Justiça do Trabalho em relaçãoaos sujeitos individuais e coletivos.Novo alcance do dissídio coletivo de natureza econômica. 2007. (Seminário).
Efetivação da Jusrisdição trabalhsita na pós-modernidade.Privatização da Jurisdição. 2007. (Seminário).
Formas alternativas de soluções para controvérsias trabalhistas.Formas alternativas de soluções para controvérsias trabalhistas. 2007. (Seminário).
A Adequação das Leis Brasileiras às Orientações Externas.Prescrições Globais. 2006. (Oficina).
Seminários Âmbito Jurídico.Mediação e arbitragem como instrumetos para a privatização da jurisdição. 2006. (Seminário).
XV Encontro Preparatório para o Congreso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e pós-Graduação em Direito - CONPEDI.XV Encontro Preparatório para o Congreso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2006. (Encontro).
1º Congresso de Direito Público da UNICAP. 1º Congresso de Direito Público da UNICAP. 2005. (Congresso).
A Crise das Relações de Trabalho na Economia Globalizada.A Crise das Relações de Trabalho na Economia Globalizada. 2004. (Outra).
I Encontro dos Magistrados, Advogados e Procuradores do Trabalho no Esatdo de Pernambuco.I Encontro dos Magistrados, Advogados e Procuradores do Trabalho no Esatdo de Pernambuco. 2004. (Encontro).
1º Fórum Universitário sobre a Reforma Tabalhista.A participação dos sindicatos nas negociações macrossociais. 2003. (Simpósio).
1º Fórum Universitário sobre a Reforma Trabalhista.1º Fórum Universitário sobre a Reforma Trabalhista. 2003. (Simpósio).
Encontro Semanal do Rotary Club de Pernambuco.Flexibilização dos Direitos Trabalhistas em face da Globalização da Economia. 2003. (Encontro).
Flexibilização dos Direitos Trabalhistas em Face da Globalização da Economia.Flexibilização dos Direitos Trabalhistas em Face da Globalização da Economia. 2003. (Outra).
Semana de Integração Universidade Sociedade.Flexibilização do Direito do Trabalho. 2003. (Oficina).
Palestras sobre a nova realidade trabalhista. 2002. (Outra).
Processo de Flexibilização Laboral: Aspectos práticos e políticos. 2002. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direito e Processo do Trabalho. Congresso Brasileiro de Direito e Processo do Trabalho. 2001. (Congresso).
I Congreso Cátedra UNESCO: Educación y desarrollo. América Latina ante el siglo XXI: Problemas y perspectivas.. 1998. (Congresso).
Congresso Brasileiro de Direito Processual. Congresso Brasileiro de Direito Processual. 1996. (Congresso).
I Simpósio Nordestino de Direito Penal e Processual Penal. 1996. (Simpósio).
IV Congresso Nacionbal de Direito Processual Civil, Trabalhista, Penal e Administrativo. 1996. (Congresso).
Violência e Direitos do Cidadão: a igualdade de todos diante da lei x exclusão social. 1995. (Seminário).
Ética no Direito. 1994. (Seminário).
Simpósio Direito Versus Droga. 1994. (Simpósio).
Jornada Universitária Contra o Crime. 1993. (Outra).
XIII Semana de Criminologia e Ciências Afins. 1992. (Outra).
As Novas Tendências da Economia Brasileira. 1990. (Seminário).
Simpósio Internacional do Desporto.Simpósio Internacional do Desporto. 1990. (Simpósio).
Participação em bancas
BARROSO, FÁBIO TÚLIO; ALVES, V. C. S. F.; BERTONCELLO, K. R. D.; LEAL, Larissa Maria de Moraes. MÍNIMO EXISTENCIAL SUBSTANCIAL DE CONSUMO: UM ESTUDO DE DADOS DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA BRASILEIROS E ANÁLISE DOS ACÓRDÃOS DO TJPE. 2025. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; GOMES NETO, J. M. W.; DA SILVA, D. J. V.; ALBUQUERQUER, Rodrigo Barros de. IMPENHORABILIDADE DO SALÁRIO: UM ESTUDO DE CASO MÚLTIPLO SOBRE OS PROCESSOS DECISÓRIOS NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; PEDROSO, Vanessa Alexsandra de Melo; DIAS, I. F. B. M.; VIDEIRA, Susana Antas. O PERFIL LABORAL DOS IMIGRANTES VENEZUELANOS QUE APORTAM NA CAPITAL PERNAMBUCANA E SUA, POSSÍVEL, CONTRIBUIÇÃO SÓCIO-POLÍTICA PARA A ECONOMIA DO ESTADO. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; PEDROSO, Vanessa Alexsandra de Melo; FREITAS, Rita de Cássia Souza Tabosa. MULHERES MULAS DO TRÁFICO: ESTUDO SOBRE A LEI 11.343/06 SOB UMA PERSPECTIVA DE GÊNERO. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, FÁBIO TÚLIO; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de; COSENTINO FILHO, CARLO BENITO. O Exame de Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº 13.467/2017. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; LUNA, Maria José de Matos; PELIZZOLI, Marcelo Luiz. Direitos Humanos e Assédio Moral: um estudo sobre processos judiciais bancários no Recife. 2017. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti. UPAS E HOSPITAIS METROPOLITANOS: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; EÇA, Vitor Salino de Moura; LIMA, Taísa Maria Macena de. SISTEMA DA AÇÃO COLETIVA TRABALHISTA. 2016. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.
SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.BARROSO, F. T.ANDRADE, E. G. L.. A Utilização da arbitragem na solução dos conflitos individuais de emprego: Uma abordagem acerca da legitimidade da privatização da justiça nas relações subordinadas de trabalho. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, S. T.; GOUVEIA, Lúcio Grassi;BARROSO, F. T.LINS, Liana Cirne. Tutelas de urgência no processo arbitral. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.PIMENTEL, A. F.TEIXEIRA, S. T.; CARREIRO, Luciano Dorea Martinez. Legitimação da atuação extrajudicial do ministério público: Aplicação do princípio do contraditório no inquérito civil. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.SOARES FILHO, JoséDUARTE, B. H.. Terceirização: Uma expressão do Direito Flexível do Trabalho na sociedade Contemprânea. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.BARROSO, F. T.ANDRADE, E. G. L.. A nova formatação do poder normativo em face da emenda constitucional nº 45: O princípio da inafastabilidade da jurisdição. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; FRANCO FILHO, G. S.; Brito Filho. J. C. M.. Direito Fundamental ao trabalho e Direito Fundamental à Moradia: O Crédito Salarial e o Bem de Família. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.
BARROSO, F. T.; Brito Filho. J. C. M.; FRANCO FILHO, G. S.. O Princípio da Liberdade Sindical Consagrado pela Organização Internacional do Trabalho e o Modelo Brasileiro de Liberdade Sindical. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade da Amazônia.
BARROSO, F. T.; DELGADO, Gabriela Neves;SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. A Súmula 331 do TST como instrumento de precarização do emprego. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.ANDRADE, E. G. L.. O Dissídio Coletivo Enquanto Processo Jurisdicional de Formação da Norma Trabalhista: A Emenda Constitucional n. 45 e a violação do princípio da Inafastabilidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.PIMENTEL, A. F.LINS, Liana Cirne; QUEIROZ, F. C.. O princípio da competência-competência na arbitragem brasileira. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
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TEIXEIRA, S. T.; AGRA, Walber de Moura;BARROSO, F. T.; QUEIROZ, F. C.. O Processo do Trabalho numa visão principiológica: da Constituição Federal à Compesação da posição debitória complexa das partes no vínculo laboral. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
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BARROSO, F. T.; Benvenuto, Jayme; MAIA, L. M.. Acesso à justiça no sistema interamericano: investigação acerca da capacidade postulatória individual e direta à Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto.. Tribunal Penal Internacional: A complementaridade da jurisdição penal internacional, em face do Estado ineficaz na proteção de Direitos Humanos. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
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BARROSO, F. T.; Moura Rocha, José Elias Dubard. A Defensoria Pública e o acesso coletivo à Justiça. 2008. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, S. T.BARROSO, F. T.DUARTE, B. H.. Uma análise político-jurídica da substituição processual pelo sindicato e sua contribuição para a celeridade e efetividade do processo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.ANDRADE, E. G. L.TEIXEIRA, S. T.. O Princípio Protetor no Contexto da Flexibilização do Mercado de Trabalho: Uma Visão Prospectiva.. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
ANDRADE, E. G. L.BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.. Os efeitos do sesemprego sobre o Direito do Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.BOAVIAGEM, A. A.; VASCONCELOS, F. A.; CASTRO JUNIOR, T. S.;TEIXEIRA, S. T.. O instituto da arbitragem e a análise da cláusula compromisória e do compromisso arbitral nos contratos civis e de consumo. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.ANDRADE, E. G. L.. Renúncia e Transação na Convenção Coletiva de Trabalho: A convenção Coletiva de Trabalho como Instrumento Democrático de Regulamentação das Relações de Trabalho na Realidade Pós-Industrial. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.ARAUJO, E. M. C.; SEVERO NETO, M.;TEIXEIRA, S. T.; SANTOS, G. F.. Cidadania e Efetividade do Processo Judicial em face da Fazenda Pública no Brasil. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SILVA, A. C. E.; GALINDO, B. C. M. T.; SANTOS, G. F.;TEIXEIRA, S. T.. Atuação do Poder Judiciário na Concretização deos direitos Fundamentais Prestacionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; FIORILLO, Celso Antônio Pacheco; ARAÚJO, Marcelo Labanca Corrêa de; SUASSUNA, C. C. A.; LIMMER, F. C.; MELO, M. B.. A responsabilidade "civil" ambiental decorrente dos danos causados pela garimpagem do caulim na mesorregião do Seridó. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; LIMA JÚNIOR, Jayme Benvenuto.; KRELL, Andreas Joachim.; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego.. A construção da federação brasileira pela jurisdição constitucional: um estudo sobre a utilização do princípio da simetria na jurisprudência do supremo tribunal federal. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; Saldanha, Nelson Nogueira; LIMA NETO, M. C.; LINS JUNIOR, G. S.; ALBUQUEREQUE, F. S.; FEITOSA, R. J.. A Jurisdição como forma de promover o direito da proteção do trabalhador, desde a teoria dos princípios: uma contribuição ao debate acerca do papel do poder judiciário na efetividade dos direitos fundamentais sociais. 2007. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.BOAVIAGEM, A. A.ANDRADE, E. G. L.TEIXEIRA, S. T.; LIMA, M. F. C.. A Negociação Coletiva de Trabalho Supranacional no Âmbito do Mercosul. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.DUARTE, B. H.ARAUJO, E. M. C.; QUEIROZ, F. C.; FRANCO FILHO, G. S.;SOARES FILHO, José; SEVERO NETO, M.; FEITOSA, R. J.. Nova dinâmica da reitegração judicial no emprego. Mito, realidade e utopia na concretização do direito de acesso à justiça, à luz da efetividade do modelo processual Brasileiro.. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.. El teletrabajo. Caracterización técnica y régimen jurídico. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de ciencias jurídicas de la Universidad de Granada) - Universidad de Granada.
BARROSO, F. T.; FREITAS, ANA MARIA APARECIDA; LIRA, Fernanda Barreto. A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO: Um caminho para a efetivação dos direitos das mulheres no ambiente de trabalho.. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, FÁBIO TÚLIO; FREITAS, ANA MARIA APARECIDA; LIRA, Fernanda Barreto. A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO E SEUS EFEITOS POSITIVOS SOBRE O BEM-ESTAR DOS TRABALHADORES: desafios para a construção de uma relação mais justa entre o capital e o trabalho. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, FÁBIO TÚLIO; LIRA, Fernanda Barreto; JOHNSON, Larissa Ximenes de Castilho.. INTERAÇÕES ESTRATÉGICAS EM NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS: A incidência da Teoria dos Jogos nos instrumentos coletivos de negociação. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; LIMA, Raphael Ásafe Costa; CERRANO, Ivan Camilo Cedano. UBERIZAÇÃO E RELAÇÃO DE EMPREGO: um breve estudo acerca da possibilidade do vínculo empregatício entre os motoristas de aplicativo e a Uber, à luz de decisão do Tribunal Superior do Trabalho. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.; ÂNGELO, Isabelle de. Prevalência do negociado sobre o legislado: a utilização de um instrumentode autocomposição como ferramenta de precarização das relações de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
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BARROSO, F. T.; CARVALHO, J. C. C.. Da percepção do adicional de insalubridade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
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BARROSO, F. T.; CARVALHO, J. C. C.. A responsabilidade subsidiaria da administração pública nas ações trabalhistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; CARVALHO, J. C. C.. Comissão de Conciliação prévia e a discussão sobre a constitucionalidade do art. 625-d da CLT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; CARVALHO, J. C. C.. O assédio moral aplicado ao Direito do Trabalho sem legislação oficial pertinente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; QUEIROZ, Maria Emília. Atribuição do poder público á inclusão da pessoa com deficiência no mercado Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; QUEIROZ, Maria Emília. Dano moral coletivo na relação laboral. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; QUEIROZ, Maria Emília. Excessos do poder dirigente do empregador. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; QUEIROZ, Maria Emília. Assédio Sexual: modalidade, consequências e aspectos processuais em análise normativa e constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco.
ARAUJO, E. M. C.ANDRADE, E. G. L.BARROSO, F. T.. Meio Ambiente do Trabalho. A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses trabalhistas n construção civil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.. Imagem do atleta profissional de futebol e o contrato desportivo de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.. A aplicação da multa do art. 475-j do cpc no cumprimento da sentença trabalhista, como garantia de maior efetividade, celeridade e acesso à justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.. Flexibilização das Normas Trabalhistas: Uma Redefinição do Direito do Trabalho Moderno Segundo a Ótica da Reforma Trabalhista Brasileira. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.. Competência da justiça do trabalho para apreciar e julgar pleitos de reparação por danos morais decorrentes das relações de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.. A incapacidade laborativa do professor em decorrência de problemas na voz como doença do trabalho e seus efeitos sobre o contrato de emprego. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.. Proteção à intimidade do empregado versus o monitoramento de e-mail na relação de trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.. Os altos empregados no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
TEIXEIRA, S. T.BARROSO, F. T.. A prescrição do dano moral no direito do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.. A arbitragem e as relações de consumo: aspectos controvesos decorrentes de inclusão de cláusula compromissória arbitral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.. A inexigibilidade da contribuição previdenciária no aviso prévio indenizado. 2007 - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.. Direito autoral na internet: uso e disponibilidade de obras protegidas pelo direito de autor no espaço cibernético. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.. O assédio moral em face da discricionariedade administrativa: limites impostos à vontade do agente. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.. A complacência do poder judiciário diante da prática de juros extorsivos no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.. A presença do contratualismo como condição de ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica: aspectos constitucionais e político-jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.. Da exceção de pré-executividade sob a luz da nova sistemática de impugnação no cumprimento de sentença e sua aplicabilidade no processo do trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.SOARES FILHO, José. O Dano Moral E A Competência Da Justiça Do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.COSTA, E. F.. Da inconstitucionalidade e ilegalidade do método executório de constrição praticado pela penhora on line. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.COSTA, E. F.TEIXEIRA, S. T.. A revisão dos princípios do direito do trabalho em face à flexibilização laboral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.COSTA, E. F.TEIXEIRA, S. T.. Trabalho doméstico: direitos, garantias e perspectiva de sobrevivência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.COSTA, E. F.TEIXEIRA, S. T.. Redução da duração do trabalho: alteração contratual imperativa constitucional. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.COSTA, E. F.TEIXEIRA, S. T.. Nulidade da transação judicial in Pejus ao trabalhador em face do estado de perigo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.COSTA, E. F.TEIXEIRA, S. T.. Da manutenção dos efeitos da tutela antecipada após a sentença de improcedência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.COSTA, E. F.TEIXEIRA, S. T.. Trabalho do ator mirim: aspectos legais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.COSTA, E. F.TEIXEIRA, S. T.. Multa Rescisória do § 8º do artigo 477 da CLT: Cautelas necessárias em sua aplicação para hipóteses diferenciais do seu texto legal: Um enfoque na Principiologia aplicável à matéria e nos aspectos práticos vislumbrados universo dos tribunais regionais do trabalho Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.COSTA, E. F.TEIXEIRA, S. T.. As hipóteses de terceirização conforme inteligência do enunciado 331 do colendo tribunal superior do trabalho e a responsabilidade da tomara de serviço advinda da subcontratação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.COSTA, E. F.TEIXEIRA, S. T.. A pessoa jurídica como sujeito passivo do dano moral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.COSTA, E. F.TEIXEIRA, S. T.. Os limites do dano moral na justa causa não comprovada pelo empregador. 2004.
BARROSO, F. T.COSTA, E. F.TEIXEIRA, S. T.. O Dano Moral E A Justiça Do Trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.COSTA, E. F.TEIXEIRA, S. T.. Meio ambiente de trabalho: prevenção e efetividade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Análise sobre a responsabilidade civil do empregador face o assédio sexual praticado por terceiro no ambiente de trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.SOARES FILHO, José. Os efeitos da emancipação do menor no contrato de emprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. A companheira beneficiária de pensão civil à luz da lei 8.112/90. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.SOARES FILHO, José. Cooperativas de trabalho: estudo sobre a fraude aos direitos trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. A fiscalização do empregador no e-mail enviado pelo empregado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Da proteção do trabalhador e das relações de trabalho em face da automação à luz do inciso XXVII do artigo 7º da constituição da República Federativa do Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Condomínio De Empregadores Rurais: Evolução Do Contrato De Emprego No Âmbito Indutivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Adoção Estatutária por Homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.SOARES FILHO, José. Prescindibilidade da submissão de litígio à comissão de conciliação prévia antes do ingresso com a ação trabalhista. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.SOARES FILHO, José. A Flexibilização Do Contrato De Trabalho De Prazo Determinado: Lei 9.601, De 1998. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Tutela antecipada na sentença e adequação recursal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.SOARES FILHO, José. Ação rescisória, área cível com enfoque na aplicabilidade do permissivo de rescindibilidade, violação de literal disposição de lei (artl 485, v, cpc). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Dano moral decorrente de acidente de trabalho: competência e as suas principais controvérsias. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Lei 9.601/98: constitucionalidade e análise do impacto socioeconômico através do combate ao desemprego. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Sociedades cooperativas e direito do trabalho: configuração do vínculo empregatício com o trabalhador cooperado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.SOARES FILHO, José. O dano moral e sua repercussão nas diversas fases das relações trabalhistas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Da flexibilidade laboral e a Precarização dos contratos de trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Do cabimento da denunciação à lide no processo trabalhista. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. As comissões de conciliação prévia como condição da ação trabalhista: discussões sobre sua constitucionalidade perante o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Flexibilização da duração do trabalho: banco de horas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Análise do procedimento sumaríssimo trabalhista à luz da constitucionalidade e do princípio da razoabilidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. A responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços em relação às obrigações trabalhistas da contratada no processo de terceirização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Discussão sobre a criação das comissões de conciliação prévia e o princípio da isonomia. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.COSTA, E. F.TEIXEIRA, S. T.. Arguição de descumprimento de preceito fundamental: teleologia da lei 9.882/99. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Efetividade processual no processo moderno: A tutela inibitória como instrumento de materialização da justiça. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Dano Moral No Âmbito Do Direito Do Trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Teletrabalho ? uma nova forma de emprego. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Análise dos fundamentos e dos pressupostos específicos do recurso de revista: uma abordagem crítica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.SOARES FILHO, José. A efetividade do reconhecimento judicial do vínculo empregatício para fins de aposentadoria. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
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BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. A função criadora do juiz: a sentença como fato gerador de normas individuais entre as partes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. A responsabilidade subsidiária da administração pública pelos créditos trabalhistas decorrentes da terceirização. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.SOARES FILHO, José. A execução contra a fazenda pública e a efetividade da tutela jurisdicional: crítica à postura do estado em juízo a despeito das recentes reformas processuais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Da aplicação da desconsideração da personalidade jurídica da empresa prestadora de serviços antes da execução do tomador de serviços nos casos de incidência do enunciado 331 do colendo TST. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. A atuação do ministério público trabalhista no combate ao labor escravo: ação civil pública e inquérito civil público. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.SOARES FILHO, José. Cooperativas de trabalho: cooperativismo ou oportunismo?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.SOARES FILHO, José. Limitações à liberdade sindical no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. A execução da contribuição previdenciária decorrente de relações jurídicas trabalhistas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.SOARES FILHO, José. A inconstitucionalidade do § 3º, acrescentado ao art. 515 do código de processo civil pela lei nº 10.352/01. Supressão de instância. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Comissões de conciliação prévia: acertos e desacertos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Assédio sexual no ambiente de trabalho: indenização por danos morais e patrimoniais na competência da justiça do trabalho. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Do novo regime de admissibilidade dos embargos infringentes. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Exigibilidade de caução em execução provisória para os beneficiários da assistência judiciária. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.SOARES FILHO, José. Trabalho forçado por dívidas no brasil. Enfoque: zonas rurais da região norte. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Dano moral trabalhista na fase pós-contratual do contrato individual de trabalho: aspectos relevantes acerca da competência judicial e responsabilidade das partes. 2003.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Da eficácia mandamental da sentença de obrigação de fazer e de não fazer: execução sem processo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. Relativização da coisa julgada civil. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. A legitimidade ativa do ministério público na defesa dos interesses e direitos individuais homogêneos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco.
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BARROSO, F. T.BOAVIAGEM, A. A.; TAVARES, H.. Concurso Público para Professor Substituto da Faculdade de Direito do Recife. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.
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BARROSO, FÁBIO TÚLIO; FERNANDES, Múcio Luiz Banja; SILVA, A. K. P.. LEGISLAÇÃO FEDERAL BRASILEIRA SOBRE TELETRABALHO NA INICIATIVA PRIVADA: AVALIAÇÃO SOBRE A SUA SUSTENTABILIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO LOCAL SUSTENTÁVEL. 2024. Universidade de Pernambuco.
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BARROSO, FÁBIO TÚLIOPIMENTEL, A. F.. 21ª Jornada de Iniciação Científica da Católica. 2019. Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, FÁBIO TÚLIOPIMENTEL, A. F.. 21ª Jornada de Iniciação Científica da Católica. 2019. Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, FÁBIO TÚLIOPIMENTEL, A. F.. 21ª Jornada de Iniciação Científica da Católica. 2019. Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, FÁBIO TÚLIOPIMENTEL, A. F.. 21ª Jornada de Iniciação Científica da Católica. 2019.
BARROSO, FÁBIO TÚLIOPIMENTEL, A. F.. 21ª Jornada de Iniciação Científica da Católica. 2019. Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.. Consultor ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2017. Revista Jurídica da Presidência.
BARROSO, F. T.ARAUJO, E. M. C.; CASTRO E SILVA, E. M.. Comissão Examinadora da Seleção Pública Simplificada para Professor Substituto. 2017. Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; TEODORO, M. C. M.. OFICINA OS IMPACTOS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA NO DIREITO DO TRABALHO. 2017. UDF Centro Universitário.
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BARROSO, F. T.; FERRAZ, Carolina Valença. 18ª Jornada de Iniciação Científica. 2016. Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; Montenegro, Marília; GOUVEIA, Lúcio Grassi; ALVES, V. C. S. F.; CAMPOS, H. S. O.; TEIXEIRA, J. P. F. S. A.. Banca seleção de doutorado Unicap. 2016. Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.. Processo seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (2015/2016) Pibic/Cnpq/Ufpe. 2015. Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.. Processo seletivo do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (2015/2016) Pibic/Unicap. 2015. Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.. Avaliador da Revista Científica da Fundação Escola Superior do MPDFT. 2012. ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS.
BARROSO, F. T.TEIXEIRA, S. T.; CONFORTI, Luciana; MARTINEZ, Luciano. Seminário Direito E Processo Do Trabalho: O Trabalho Decente E As Inovações Procedimentais Em Face Do Novo CPC, Em Homenagem Ao Desembargador Do Trabalho José Guedes Corrêa Gondim Filho. 2012. ACADEMIA PERNAMBUCANA DE DIREITO DO TRABALHO.
SANTOS, G. F.;TEIXEIRA, S. T.BARROSO, F. T.. 4° Concurso de Monografia Jurídica da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região - ESMATRA VI, prêmio Juiz Francisco Solano Magalhães. 2010. Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região.
BARROSO, F. T.; Benvenuto, Jayme; Moura Rocha, José Elias Dubard;PIMENTEL, A. F.TEIXEIRA, S. T.; ALVES, V. C. S. F.. Membro da comissão de seleção do Mestrado em Direito da Universidade Católica de Pernambuco. 2009. Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SOARES FILHO, JoséTEIXEIRA, S. T.. 2° Concurso de Monografia Jurídica da Escola Superior da Magistratura Trabalhista da 6ª Região - ESMATRA VI, prêmio Juiz Francisco Solano Magalhães. 2008. Escola Superior da Magistratura do Trabalho da 6ª Região.
BARROSO, F. T.PIMENTEL, A. F.; SANTOS, G. F.; GRASSI, L.; SEVERO NETO, M.; NOGUEIRA, R. W.. Membro da Comissão de Seleção do Mestrado em Direito da Unicap. 2006. Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.ANDRADE, E. G. L.. Comissão Avaliadora do Mestrado em Direito da Faculadade de Direito do Recife. 2006. Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.; LOBO, P. L. N.; ALBUQUEREQUE, F. S.. Seleção do Curso de Pós-Graduação da FDR (Mestrado e Doutorado). 2005. Universidade Federal de Pernambuco.
BARROSO, F. T.SILVA, A. C. E.; SANTOS, G. F.;TEIXEIRA, S. T.PIMENTEL, A. F.; DINIZ, S.; GRASSI, L.. Membro da Comissão de Seleção do Mestrado em Direito - UNICAP. 2005. Universidade Católica de Pernambuco.
BARROSO, F. T.. 7º Encontro de Atividades Científicas. 2004. Universidade Norte do Paraná.
BARROSO, F. T.. 6º encontro de Iniciação Científica. 2003. Universidade Norte do Paraná.
BARROSO, F. T.. I Fórum Nacional de Direito Processual. Tutela de Urgência: Tutela cautelar, liminares, antecipação de tutela e efetividade do processo.. 2002. Instituto de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento Jurídico.
Orientou
A CRISE DO SISTEMA DEMOCRÁTICO REPRESENTATIVO NO BRASIL COMO RISCO PARA RELAÇÕES DE TRABALHO PAUTADAS NA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
INTERPRETAÇÃO E APLICABILIDADE DO ARTIGO 223-G DA CLT: contributos para uma efetiva reparação dos danos de natureza extrapatrimonial decorrentes do assédio moral no ambiente de trabalho; ; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
Impactos das Mudanças Climáticas e o Papel da Participação Popular na Luta pelo Direito à Moradia das Populações Afetadas; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
A DESCONSTRUÇÃO DOS PRINCÍPIOS DO DIREITO DO TRABALHO A PARTIR DA LEI DO LIVRE MERCADO E DA LIBERDADE ECONÔMICA NO BRASIL: estudo acerca das causas de transconflitualidade na precarização dos direitos do trabalho; Início: 2020; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
A Precarização Invisível no Trabalho Plataformizado: Desafios ao Acesso à Justiça e Direitos Trabalhistas; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO POR PLATAFORMAS DIGITAIS EM PERNAMBUCO (2017-2024): UMA ANÁLISE MARXISTA DA PRECARIZAÇÃO E DOS LIMITES DOS DIREITOS TRABALHISTAS PARA ENTREGADORES DE APLICATIVO; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
CICLICIDADE NA ESTRUTURA LABORAL BRASILEIRA: REDIMENSIONAMENTOS PARA UMA CULTURA TRABALHISTA ADAPTADA AOS RITMOS CÍCLICOS NATURAIS E SUPERAÇÃO À IDEOLOGIA PÓS-MODERNA; Início: 2025; Iniciação científica (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; (Orientador);
A DESIGUALDADE DE GÊNERO NO MERCADO DE TRABALHO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A DISCREPÂNCIA SALARIAL COMO SÍMBOLO DA VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
DESAFIOS DA REGULAMENTAÇÃO DO TRABALHO DE MOTORISTA DE APLICATIVO DE TRANSPORTE DE PESSOAS: PROPOSIÇÕES NORMATIVAS E A JURISPRUDÊNCIA DO STF; Início: 2024; Iniciação científica (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; (Orientador);
A REGULARIZAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS FLUTUANTES NA CIDADE DE MANAUS-AM: UM ESTUDO DE CASO NA BACIA HIDROGRÁFICA DO TARUMÃ-AÇU; 2023; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Trabalho via Aplicativos e Direito do Trabalho: Precarização e Subordinação Virtual na Plataforma Uber; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
O FENÔMENO DO QUIET QUITTING FACE AO CENÁRIO TRABALHISTA BRASILEIRO; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A Análise Econômica da Litigância deve ser feita em abstrato ou em concreto? O caso da reforma processual trabalhista; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
DA EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DE CONFLITOS ENVOLVENDO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ÂMBITO DAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
UPAS E HOSPITAIS METROPOLITANOS: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
O Exame de Convenção Coletiva ou Acordo Coletivo pela Justiça do Trabalho após a Lei nº 13; 467/2017; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
O DESVIRTUAMENTO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE MELHORIA DA CONDIÇÃO SOCIAL DO TRABALHADOR; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
UPAS E HOSPITAIS METROPOLITANOS: TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Acordo Coletivo com propósito específico e o Projeto de Lei 4193/2012: As Convergencias em Torno de uma Pretensa Desregulamentação Via Negociação Coletiva; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Prostituição: possibilidade de reconhecimento de direitos das (os) profissionais do sexo no Brasil; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
O TRABALHO DA MULHER E A PROTEÇÃO DA RELAÇÃO DE EMPREGO DA GESTANTE QUE PEDE DEMISSÃO SEM CONHECIMENTO DO SEU ESTADO GRAVÍDICO; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Legitimação da atuação extrajudicial do ministério público: Aplicação do princípio do contraditório no inquérito civil; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Terceirização: Uma expressão do Direito Flexível do Trabalho na sociedade Contemporânea; 2012; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
(Des)construção da Súmula Vinculante n; 4 do Supremo Tribunal Federal; Elementos de COnjuntura Econômica e Jurídica; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Estado e Jurisdição na Sociedade Contemporânea: Mutações do Processo e Alterações na Jurisdição Pública; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A Súmula 331 do TST como instrumento de precarização do emprego; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
O Dissídio Coletivo Enquanto Processo Jurisdicional de Formação da Norma Trabalhista: A Emenda Constitucional n; 45 e a violação do princípio da Inafastabilidade; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
O princípio da competência-competência na arbitragem brasileira; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A Contribuição Previdenciária no âmbito da Justiça do Trabalho: A dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecadação desse tributo; 2010; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A arbitragem como meio extrajudicial de solução dos conflitos de consumo; 2008; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, ; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A responsabilidade "civil" ambiental decorrente dos danos causados pela garimpagem do caulim na mesorregião do Seridó; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
O mal da globalização: Uma avaliação da globalização como elemento de promoção do crime organizado transnacional; ; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Relações Internacionais na era da Globalização) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A APLICAÇÃO DO PROTOCOLO DE JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO: Um caminho para a efetivação dos direitos das mulheres no ambiente de trabalho; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
INTERAÇÕES ESTRATÉGICAS EM NEGOCIAÇÕES TRABALHISTAS: A incidência da Teoria dos Jogos nos instrumentos coletivos de negociação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
UBERIZAÇÃO E RELAÇÃO DE EMPREGO: um breve estudo acerca da possibilidade do vínculo empregatício entre os motoristas de aplicativo e a Uber, à luz de decisão do Tribunal Superior do Trabalho; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Prevalência do negociado sobre o legislado: a utilização de um instrumentode autocomposição como ferramenta de precarização das relações de trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Da percepção do adicional de insalubridade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A inserção do acordo coletivo de propósito específico no direito do trabalho brasileiro como instrumento de flexibilidade das relações laborais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Paralelo entre o modelo de liberdade sindical no Brasil e o proposto pela OIT; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A tutela do direito do trabalho frente às novas formas de contratação laboral; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A Responsabilidade Civil do Empregador por Acidente de Trabalho com Empregado Motoboy; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Comissão de Conciliação prévia e a discussão sobre a constitucionalidade do art; 625-d da CLT; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
O assédio moral aplicado ao Direito do Trabalho sem legislação oficial pertinente; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A responsabilidade subsidiaria da administração pública nas ações trabalhistas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
O acesso à justiça e as comissões de conciliação prévia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Ação declatória de constitucionalidade nº 16 e suas consequências na responsabilização da administração pública sobre a terceirização; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Da percepção do adicional de insalubridade pelos agentes comunitários de saúde; Elementos polêmicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Atribuição do poder público á inclusão da pessoa com deficiência no mercado Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Dano moral coletivo na relação laboral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Excessos do poder dirigente do empregador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Assédio Sexual: modalidade, consequências e aspectos processuais em análise normativa e constitucional; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Atribuição do poder público ã inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Dano Moral coletivo na relação laboral; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Excessos do poder dirigente do empregador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Assédi osexual: modalidade, consequencias e aspectos processuais em análise normativa constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Integrada de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Meio Ambiente do Trabalho; A atuação do Ministério Público do Trabalho na defesa dos interesses trabalhistas n construção civil; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Incongruências acerca da imputabilidade penal no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Trabalho escravo e o dano moral coletivo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A obrigação dos avós de prestar alimentos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
O dano moral e a competência da justiça do trabalho; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Da inconstitucionalidade e ilegalidade do método executório de constrição praticado pela penhora on line; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A revisão dos princípios do direito do trabalho em face à flexibilização laboral; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Trabalho doméstico: direitos, garantias e perspectiva de sobrevivência; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
O valor da prova testemunhal no auto de prisão em flagrante delito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Liberdade sindical: aspectos da liberdade sindical brasileira; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Da flexibilidade laboral e a Precarização dos contratos de trabalho; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Do cabimento da denunciação à lide no processo trabalhista; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
As comissões de conciliação prévia como condição da ação trabalhista: discussões sobre sua constitucionalidade perante o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Flexibilização da duração do trabalho: banco de horas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Análise do procedimento sumaríssimo trabalhista à luz da constitucionalidade e do princípio da razoabilidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços em relação às obrigações trabalhistas da contratada no processo de terceirização; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Discussão sobre a criação das comissões de conciliação prévia e o princípio da isonomia; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A LUTA DOS SINDICATOS OBREIROS CONTRA A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL PÓS-PANDEMIA; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A MEDIDA PROVISÓRIA NÚMERO 936 DE 2020 E SUAS RELAÇÕES COM AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO PÓS REFORMA TRABALHISTA; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
ORGANIZAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES DE APLICATIVOS; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A incidência da Reforma Trabalhista sobre a flexibilização das relações laborais: uma consequência da crise do Estado Social; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A UBERIZAÇÃO: A AUSÊNCIA DE MECANISMOS PARA A REGULARIZAÇÃO DA ECONOMIA COMPARTILHADA E OS IMPACTOS NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS ATUAIS; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
O princípio de dignidade da pessoa humana e a precarização do trabalho no contrato intermitente; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
O TELETRABALHO PÓS REFORMA TRABALHISTA: UMA VISÃO PARA ALÉM DO TRABALHO SUBORNIDADO; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Flexibilização das condições de trabalho por meio da Negociação Coletiva: Uma releitura da autonomia privada coletiva; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Avanço das Garanatias trabalhistas e previdenciárias frente às novas organizações familiares na pós-modernidade; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Negociado sobre o legislado e a desconstrução do direito do trabalho; ; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
REFORMA TRABALHISTA E A EXTINÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: MANUTENÇÃO DAS ENTIDADES E NEOPELEGUISMO, PONTOS PARA DISCUSSÃO; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A Prevalência do Princípio da Dignidade do Trabalhador ante o processo de Flexibilização das Normas Trabalhistas; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A APLICAÇÃO DO INSITUTO DA ARBITRAGEM COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA SEARA TRABALHISTA: UMA ANÁLISE DE VIABILIDADE; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Regulaçao do mercado de trabalho e o principio da dignidade do trabalhado; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Arbitragem: meio extrajudicial alternativo e eficaz para a solução de conflitos trabalhistas ou tentativa de privatização da jurisdição e afronta aos direitos indisponíveis trabalhistas?; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A privatização das formas de solução de conflitos coletivos de trabalho e seus efeitos na dimensão tutelar do trabalhador; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Acesso à justiça trabalhista e respeito ao principio da dignidade do trabalhador; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Efeitos da globalização nas normas trabalhistas: análise sob a luz do princípio do não retrocesso social; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Análise político-jurídica da privatização da jurisdição trabalhista; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A relação entre a globalização e a Precarização do mundo do trabalho da mulher; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A Arbitragem nas relações de consumo; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Universidadade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A presença do contratualismo como condição para ajuizamento de dissídio coletivo de natureza econômica: aspectos constitucionais e políticos-jurídicos; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Universidadade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Arbitragem: características e aplicabilidade no Direito do Trabalho; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Universidadade Católica de Pernambuco; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Mediação como forma de solução extrajudicial dos conflitos trabalhistas; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Arbitragem: características e aplicabilidade no Direito do Trabalho; 2005; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Os contratos de trabalho flexíveis em face de um novo direito do Trabalho; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
Arbitragem: terceirização e privatização do processo jurisdicional do trabalho como forma de solução das controvérsias no Brasil; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
A mediação como forma de solução de conflitos laborais: limites e conseqüências; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade Católica de Pernambuco, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Fábio Túlio Barroso;
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BARROSO, F. T. . A Organização Sindical Brasileira e o reconhecimento formal das Centrais Sindicais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MARINHO, C. V. ; BARROSO, F. T. . A relação entre a globalização e a precarização do mundo do trabalho da mulher. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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THEBERGE, Pedro Lins Costa ; BARROSO, F. T. . Análise político-jurídica da privatização da jurisdição trabalhista. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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Ximenes, Maria Azevedo ; BARROSO, F. T. . Efeitos da globalização nas normas trabalhistas: análise sob a luz do principio do não retrocesso social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO, F. T. . A exigência do ?comum acordo? para o ajuizamento do dissídio coletivo de natureza econômica. (In)constitucionalidade.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARROSO, F. T. . Direito do Trabalho: Glabalização e União Européia. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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BARROSO, F. T. . Representação Sindical e Direito de Greve. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO, F. T. . O acesso à justiça nas relações coletivas de trabalho ? uma abordagem constitucional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BARROSO, F. T. . Neocorporativismo y diálogo social: la experiencia brasilera. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO, F. T. . Negociación colectiva y Derecho flexible del Trabajo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO, F. T. ; PERONE, Giancarlo . Direito do Trabalho e Pós-modernidade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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CARVALHO, Bárbara Cristina Silva ; BARROSO, F. T. . Reflexo do Neoliberalismo Jurídico nas Emendas à Constituição da República. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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ALMEIDA, Rafael Gonçalves de ; BARROSO, F. T. . O comum acordo no Dissídio Coletivo Econômico: Procedimentalização e validade. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO, F. T. ; PIMENTEL, A. F. ; LIMA JUNIOR, J. B. ; TEIXEIRA, S. T. ; Moura Rocha, José Elias Dubard . Privatização da Jurisdição. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BARROSO, FÁBIO TÚLIO ; ARAÚJO, Roberta Corrêa . Prefácio. Leme, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BARROSO, FÁBIO TÚLIO ; ARAÚJO, Roberta Corrêa . Incidências das Tecnologias Disruptivas no Direito: Inovações, Efetividade Normativa e Segurança Jurídica. Leme, 2025. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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BARROSO, FÁBIO TÚLIO . O DIREITO DO TRABALHO FRENTE AOS DESAFIOS DA REESTRUTURAÇÃO TECNOLÓGICA E PRODUTIVA. Belo Horizonte: RTM, 2024 (Apresentação de Livro).
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BARROSO, FÁBIO TÚLIO ; SALCEDO, Gonzalo Martin . Trabalho Reformas e Pandemia: Modificações da legislação trabalhista diante de desafios estruturais. São Paulo, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BARROSO, F. T. ; SALIBA, Graciane Rafisa ; LANDA, J. L. G. . MEDIDAS LABORALES ADOPTADAS EN AMÉRICA LATINA POR LA PANDEMIA DE COVID-19. Belo Horizonte, 2020. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BARROSO, FÁBIO TÚLIO ; PEDROSO, Vanessa Alexsandra de Melo . Apresentação TERCEIRIZAÇÃO E SUAS CONSEQUÊNCIAS PARA O DIREITO DO TRABALHO, O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO E A PREVIDÊNCIA SOCIAL NUMA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS Memórias do III Encontro Latino-americano de Jovens Juristas. Recife, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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BARROSO, F. T. . DIREITO DO TRABALHO ELEMENTOS PRÁTICOS E CIENTÍFICOS. São Paulo, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BARROSO, F. T. . Processo do Trabalho e Evolução do Direito. Estudos em Homenagem ao Professor José Soares Filho. Curitiba, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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BARROSO, F. T. ; ARAUJO, E. M. C. ; DA SILVA, Edmilson Alves ; GONDIM FILHO, José Guedes Corrêa ; MACHADO, André Luiz ; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. ; MOTA, Marcílio Florêncio ; PEREIRA, Agenor Martins ; SOARES FILHO, José ; TEIXEIRA, S. T. ; VASCONCELOS FILHO, Oton de Albuquerque ; FREITAS. Ana Maria Aparecida de . Direito do Trabalho: Valorização e Dignidade do Trabalhador no Século XXI. Estudos em Homenagem ao Prof. José Guedes Corrêa Gondim Filho. São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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MEDEIROS, Erivlado Henrique de Melo ; TÚLIO, B. F. ; BARROSO, F. T. . Estado e Jurisdição ma Sociedade Contemporânea. Mutações do Processo e Alterações na Jurisdição Pública. Recife, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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FREITAS. Ana Maria Aparecida de ; BARROSO, F. T. . A Contribuição Previdenciária no Âmbito da Justiça do Trabalho: a dignidade e o valor social do trabalho espelhados na arrecaadção desse tributo. Recife, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BARROSO, F. T. ; CARVALHO, Bárbara Cristina Silva ; MUNGNOLO, J. P. . O Estado e as Relações laborais. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2010. (Tradução/Outra).
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BARROSO, F. T. ; AVILES, J. A. F. ; CARVALHO, Bárbara Cristina Silva . Autonomia e Heteronomia na solução dos conflitos de trabalho (Elementos para a reflexão), 2010. (Tradução/Outra).
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PEREZ, J. L. M. ; BARROSO, F. T. . O modelo de regulação da sociedade salarial e sua crise. Recife: EDUFPE, 2009. (Tradução/Outra).
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BARROSO, F. T. ; ARAUJO, E. M. C. ; AVILES, J. A. F. ; MAGALHÃES, F.S. de Godoy ; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. ; MUNGNOLO, J. P. ; PEREZ, J. L. M. ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ; SIGUI, M. A. ; SOARES FILHO, José ; TEIXEIRA, S. T. ; PESSOA, A. C. ; LIMA, Maria C. S. . Elementos doutrinários do novo Direito do Trabalho. Estudos em homenagem ao prof. Francisco Solano de Godoy Magalhães.. Recife, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
BARROSO, FÁBIO TÚLIO . parecerista ad hoc. 2025.
BARROSO, FÁBIO TÚLIO . Parecerista Ad Hoc Revista de Informação Legislativa. 2025.
BARROSO, FÁBIO TÚLIO . Parecerista ad hoc da Revista Ágora Filosófica. 2024.
BARROSO, F. T. . Parecerista ad hoc da Revista Jurídica da Presidência. 2017.
BARROSO, F. T. . Parecerista ad hoc da REVISTA CHILENA DE DERECHO DE TRABAJO Y DE LA SEGURIDAD SOCIAL. 2017.
BARROSO, FÁBIO TÚLIO . Parecerista Revista de Direitos e Garantias Fundamentais (ISSN 2175-6058).. 2017.
BARROSO, F. T. . Parecerista da revista Direito Público. 2016.
BARROSO, F. T. . parecerista ad hoc do processo seletivo da Revista de Informação Legislativa. 2015.
BARROSO, F. T. . Consultor ad hoc da Coordenadoria de Pesquisa da Universidade do Norte do Paraná - UNOPAR. 2013.
BARROSO, F. T. ; FREITAS. Ana Maria Aparecida de ; TEIXEIRA, S. T. ; SENA, A. ; FRANCO FILHO, G. S. ; MELO FILHO, H. ; SOARES FILHO, José ; MARTINEZ, Luciano ; REZENDE, M. ; MANNRICH, N. ; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. ; ALVES, V. C. S. F. . Membro do Conselho Editorial da Editora da Escola da Magistratura do Trabalho da 6ª Região. 2012.
BARROSO, F. T. . Parecer Ad Hoc Técnico Científico para Projeto de Pesquisa. 2013.
BARROSO, F. T. . Minicurso Tema: Sociedade, Estado e Direito na Pós-moderndidade. 2006.
BARROSO, FÁBIO TÚLIO . Quase metade dos trabalhadores por aplicativo não contribui para a Previdência Social. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, FÁBIO TÚLIO ; NICOLADELI, Sandro Lunard . O Mundo do Trabalho em Debate: Manual de Direito Coletivo do Trabalho. 2025. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. . A duração do vale refeição. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. . Tá Ligado Cidadão. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. ; SALCEDO, Gonzalo Martin ; COSTA, Flora Oliveira da . Mundo do Trabalho em Debate. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, FÁBIO TÚLIO . POLÍTICAS INCLUSIVAS GANHAM LUGAR DE DESTAQUE NAS ORGANIZAÇÕES. 2022. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, FÁBIO TÚLIO . Trabalho via aplicativos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. . Emprego Doméstico. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. ; MOTA, Marcílio Florêncio ; ALMEIDA, Manoel Severino Moraes de . Direito e Trabalho. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BARROSO, F. T. . Direito do Cidadão. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. . Julgamento pelo STF sobre a terceirização irrestrita. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. . Período de férias ajuda a melhorar saúde física e mental do trabalhador. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. . Reforma Trabalhista. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. . O que pode mudar com proposta em tramitação no Congresso Nacional. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. . Reação de Juízes Causa Insegurança. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. . Onde ficam os seus dieritos trabalhistas?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, FÁBIO TÚLIO . Cai a demanda no TRT-6. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. . Direito de Greve na reportagem: Paralisação é permitida por lei. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. . Entenda o que é a Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. ; NOGUEIRA, Sílva Márcia . EMPREGO NO CENTRO DAS DISCUSSÕES. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. . Greve. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. . Validade da lei 12.964/2014, que determina multa por infração à legislação do trabalho doméstico, e dá outras providências.. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. . Fiscalização do trabalho sobre o emprego doméstico: Eficácia da lei nº 12.964/14. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. . Direito do Greve. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. ; VERAS, CARLOS ; OLIVEIRA, VALDIR . Sindicalismo. 2014.
BARROSO, F. T. ; GOIANA, Sérgio. ; FONSECA, Vanessa Patriota da . Sindicalismo e Greve no Serviço Público. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BARROSO, F. T. ; GOIANA, Sérgio. ; FONSECA, Vanessa Patriota da . Sindicalismo e greve no serviço público. 2012.
BARROSO, F. T. . Dia do Trabalhador - Programa Radar. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
BARROSO, F. T. ; MOTA, Marcílio Florêncio ; FREITAS. Ana Maria Aparecida de ; TEIXEIRA, S. T. ; PEREIRA, Agenor Martins ; MELO FILHO, Hugo Cavalcanti. ; DA SILVA, Edmilson Alves ; MACHADO, André Luiz ; ARAUJO, E. M. C. ; GONDIM FILHO, José Guedes Corrêa ; SOARES FILHO, José ; VASCONCELOS FILHO, Oton de Albuquerque ; CONFORTI, Luciana ; ANDRADE, E. G. L. . Academia Pernambucana de Direito do Trabalho. 2012; Tema: Blog da Academia Pernambucana de Direito do Trabalho. (Blog).
BARROSO, F. T. . Trabalho e Tecnologia. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARROSO, FÁBIO TÚLIO ; PEDROSO, Vanessa Alexsandra de Melo . Novas configurações do Direito do Trabalho no Brasil pós Reforma Trabalhista. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARROSO, F. T. ; BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti ; VILLATORE, Marco Antônio César ; GOULART, R. F. . Reforma laboral 2017 en Brasil: Análisis de sus aspectos de Derecho individual. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BARROSO, F. T. . O Direito do Trabalho no Brasil após a recente reforma trabalhista. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARROSO, F. T. . CLAVES PRÁCTICVAS EN EL ACCESO A LA PROFESIÓN DE ABOGADO: EJERCÍCIO Y PROCESOS ANTE TRIBUNALES. 2018. .
BARROSO, F. T. . Sistema de Negociación Colectiva en Brasil. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
BARROSO, F. T. . ARBITRAJE, CONCILIACIÓN Y MEDIACIÓN EN MATÉRIA LABORAL. 2017. .
MOURA, Felipe da Costa Lima ; BARROSO, F. T. . A EFETIVIDADE DAS NORMAS COLETIVAS E AS PERSPECTIVAS DE MODIFICAÇÕES FLEXÍVEIS. 2016. (V PUBLIUS - Congresso de Direito Constitucional).
BARROSO, F. T. ; MOURA, Felipe da Costa Lima . A NEGOCIAÇÃO COLETIVA COMO INSTRUMENTO DE EFETIVIDADE DO DIREITO DO TRABALHO E A REFORMA TRABALHISTA JUDICIAL. 2016. (VI CONGRESSO LATINO-AMERICANO DE DIREITO MATERIAL E PROCESSUAL DO TRABALHO).
BARROSO, F. T. ; DE LIMA, LUCAS BARBALHO . PROTEÇÃO À MATERNIDADE NO BRASIL: ESTUDO ACERCA DE CASOS AINDA NÃO TUTELADOS PELO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL NA PÓS-MODERNIDADE. 2015. (Pôster XXIV Encontro Nacional do Conpedi).
BARROSO, F. T. . Direito Sindical. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARROSO, F. T. . Direito Coletivo do Trabalho no curso de Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARROSO, F. T. . Limite e conteúdo da negociação coletiva. 2013. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - XXIII CURSO DE FORMAÇÃO INICIAL PARA JUIZES DO TRABALHO SUBSTITUTOS DO TRT 15).
BARROSO, F. T. . Direito Coletivo do Trabalho no curso de Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARROSO, F. T. . Direito Coletivo do Trabalho no curso de Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARROSO, F. T. . Direito Coletivo do Trabalho no curso de Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARROSO, F. T. . Direito Coletivo do Trabalho no curso de Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARROSO, F. T. . Direito Coletivo do Trabalho no curso de Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARROSO, F. T. ; FARIAS, J. A. G. . Neocorporativismo y diálogo social: la experiencia brasilera. 2009. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Vídeo).
BARROSO, F. T. . Direito do Trabalho e Globalização. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARROSO, F. T. . Direito Coletivo do Trabalho no curso de Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARROSO, F. T. . Tutela Jurisdicional Coletiva no Curso de Especialização Direito material e processual do Trabalho. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARROSO, F. T. . Direito Coletivo do Trabalho no curso de Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARROSO, F. T. . Tutela Jurisdicional Coletiva no Curso de Especialização Direito material e processual do Trabalho. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARROSO, F. T. ; GOMES NETO, J. M. W. . A Adaptação das Leis Brasileiras às Orientações Externas. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARROSO, F. T. ; MARTINS SARMENTO. Antônio Natanael . Sociedade, Estado e Direito na Pós-Modernidade. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARROSO, F. T. ; SOARES FILHO, José . As relações Laborais em uma Sociedade Pós-Moderna. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARROSO, F. T. . Direito Coletivo do Trabalho no curso de Direito Judiciário e Magistratura do Trabalho. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARROSO, F. T. . A Globalização da Economia e seus Reflexos sociais: Uma Visão Multidisciplinar.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARROSO, F. T. . Direito do Trabalho e Flexibilização. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
BARROSO, F. T. . Metodologia da Pesquisa em Direito. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
BARROSO, F. T. . Entrevista. 2009.
BARROSO, F. T. . Entrevista. 2009.
BARROSO, F. T. . Mediação e Arbitragem como fomas de solução dos conflitos trabalhistas e os contratos de trabalho funcionais.. 2005 (Iniciação Científica) .
Projetos de pesquisa
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2022 - Atual
TRABALHO, HABITAÇÃO E DIREITOS HUMANOS NO PÓS-PANDEMIA, Descrição: Análise das modificações legislativas relativas aos direitos sociais à habitação e ao trabalho a partir da reabertura das instituições ao convívio social em decorrência da pandemia.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fábio Túlio Barroso - Coordenador / ANDRE GOMES RODRIGUES DE BRITO - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2019 - 2021
AS NOVAS CONFIGURAÇÕES DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL APÓS A REFORMA TRABALHISTA, Descrição: Subprojeto INCURSÃO NA AUTONOMIA INDIVIDUAL, COLETIVA NO ÂMBITO DA REFORMA TRABALHISTA. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Fábio Túlio Barroso - Coordenador / Luiz Henrique Nogueira de Albuquerque - Integrante / Paulo Collier de Mendonça - Integrante / ANA HELENA MASID GONÇALVES - Integrante / Aline Pires Gomes - Integrante / Vinícius Gomes de Araújo - Integrante / Atila Aragão Fonseca - Integrante / James Edgar Smith - Integrante / Ivan Camilo Cedano Cerrano - Integrante / Tiago Mota Maciel - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Cooperação., Número de produções C, T & A: 30
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2016 - Atual
Direito trabalhista na pós-modernidade: avanços e retrocessos das normas tutelares e o princípio da dignidade do trabalhador., Descrição: Resumo: O presente projeto de pesquisa é apresentado neste momento para sua conclusão, precisando, contudo, do prazo regimental de PRORROGAÇÃO por mais um ano. Para tanto, é mister a conclusão das orientações dos alunos de graduação que estão atrelados ao projeto, bem como a importante incorporação do professor Rafael Baltar de Abreu Vasconcelos, cujo projeto de pesquisa é apresentado em colação a este. Igualmente é apresentado um subprojeto de minha autoria que alarga a possibilidade de pesquisa originariamente presente neste projeto. Os fundamentos teóricos apresentados incialmente são renovados na forma abaixo. As certezas da sociedade moderna vêm sendo modificadas neste novo momento de regulamentação de comportamentos sociais. A pós-modernidade estabelece uma revisão de aspectos absolutos presentes na legislação moderna e de característica positivista. Outra qualidade deste novo momento é a subversão dos sentidos protecionistas sociais, originários em determinadas regras, passando a estabelecer comportamentos antitéticos entre o instituto, em sua origem e denominação e as suas modificações para novas regras que podem significar justamente o sentido oposto à sua finalidade originária. Ou seja, o aspecto tutelar presente na legislação do trabalho poderá perder o seu sentido, de acordo com as modificações que vem sofrendo, em que pese utilizar a denominação e alguns instrumentos que culturalmente serviram para estabelecer uma melhoria da condição social do trabalhador, como a negociação coletiva, ilustrativamente. Diferentemente da conhecida ?década neoliberal?, dos anos 90 do século passado, quando se observou uma avalanche de normas de Direito trabalhista de tendência flexível e redutora das garantias sociais, observa-se que as normas e decisões, sobretudo sumuladas nos últimos dez anos, desafiam os estudiosos na tentativa de descobrir se há um sentido de proteção ao trabalhador ou ao empregador. Diante desta nova realidade, tanto a legislação quanto a jurisprudência vêm estabelecendo atualizações na utilização das normas trabalhistas, com avanços e retrocessos no aspecto social e econômico, justamente para atualizar a matéria trabalhista às novas realidades da sociedade pós-moderna, o que necessariamente acarreta conseqüências para o princípio da dignidade do trabalhador, como um desdobramento do princípio da dignidade humana, pois relacionado a este segmento normativo. Esta nova dinâmica social possui irradiações em vários setores da sociedade, não estando restrito apenas ao Direito, o que proporciona uma possibilidade mais ampla de estudo e desenvolvimento do objeto proposto.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Fábio Túlio Barroso - Coordenador., Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Outra., Número de produções C, T & A: 22
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2015 - 2016
A aplicação do instituto da arbitragem como meio de resolução de conflitos na seara trabalhista: uma análise de viabilidade, Descrição: Um simples processo de observação da realidade jurídica contemporânea nos faz perceber a necessidade de insurgência de novas alternativas que ao menos auxiliem o poder judiciário na sua tarefa institucional de ?dizer o direito? e promover a pacificação com justiça . Esta afirmativa se torna ainda mais assertiva quando tomamos como parâmetro a situação brasileira, onde a deseducação e desinformação em massa a cerca da possibilidade e densidade dos direitos leva à população a um verdadeiro vício do litígio, no qual o surgimento de um eventual conflito é quase simultâneo à sua ida oficial ao Judiciário. Dentro deste contexto, é cediço e pacificado perante a comunidade jurídica contemporânea o ideário de renovação implícito aos referidos meios extrajudiciais. Não obstante, percebe-se uma aplicação ainda incipiente e pouco estimulada até mesmo pelos diplomas legais. Neste ponto, já é pertinente a referência ao âmbito trabalhista, área objeto deste trabalho de pesquisa, onde, à título de exemplo, não se pode falar em texto legal que discipline a temática. Encontram-se apenas referências pontuais, como o Art. 7º da Lei de Greve (Lei 7783/90), que versa sobre o dever de resolução extrajudicial das relações obrigacionais durante o período da paralização. A atividade exclusivista do Estado-Juiz na resolução dos conflitos parece ser um grande marco histórico-institucional que fundamenta a aplicação (ou não) dos meios alternativos. Essa concepção exclusivista insere na mentalidade popular o ideal de desconfiança de solução fora do judiciário formal. Essa incredulidade histórica nos remete a um primário problema para a aplicação extrajudicial na seara trabalhista: a já referida ausência de leis específicas de regulamentação. No âmbito coletivo, considera-se o aparato de dispositivo constitucional. O art. 114, §1 trata da faculdade de eleição de árbitros para a solução do conflito coletivo . Mais notadamente em seu §2. a Carta Magna determina que caso não haja acordo nas negociações, a demanda é submetida à Justiça do Trabalho, que exerce seu poder legiferante, prolatando uma sentença normativa que decide a causa. A previsão constitucional, no entanto, ainda não nos permite falar em regulamentação específica. Esta lacuna jurídica permite a observação na prática da diferenciação entre uma efetividade formal e outra material do instituto arbitral. Diz-se isso, pois, se constitucionalmente entende-se a arbitragem coletiva trabalhista como uma atividade heterocompositiva que indica solução entre os polos laboral e patronal; materialmente não é difícil que se observe na realidade prática, a formação de uma verdadeira via de solidificação dos interesses de grandes empresas e agentes econômicos preponderantes sob o interesse do trabalhador, sobretudo originada por uma atuação indevida, omissa e até mesmo consciente de tais condutas por parte dos sindicatos trabalhistas. Tais instituições apenas simplesmente compõem a disposição formal necessária para as negociações, legitimando o rito constitucionalmente descrito e desta forma, legalizando a defesa e manutenção dos interesses dos ?grandes?, revelando a tendência neocorportativista destas instituições de representação . A própria natureza de disparidade inata de armas inerente ao conflito trabalhista propicia e acentua a tênue linha que existe entre a finalidade ontológica da negociação coletiva e estes casos de desvirtuação. No âmbito dos conflitos individuais do trabalho a aplicação do instituto arbitral enseja ainda mais problemas e questionamentos. Em uma primeira análise, abarcando o ponto de vista principiológico, observa-se um latente choque ideológico entre o arcabouço teórico basilar arbitral e trabalhista: logo em seu Art. 1º da lei nº 9307/96. Assim, se faz premente o estudo da viabilidade do instituto da arbitragem para a solução dos conflitos trabalhistas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Fábio Túlio Barroso - Coordenador / Luiz de Lavor Almeida Telles - Integrante.
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2013 - 2016
Direito trabalhista na pós-modernidade: avanços e retrocessos das normas tutelares e o princípio da dignidade do trabalhador, Descrição: As certezas da sociedade moderna vêm sendo modificadas pelo pluralismo existente na pós-moderniade. Tal situação pode inclusive estabelecer a subversão dos sentidos protecionistas sociais, originários em determinadas regras, como no Direito trabalhista, passando a estabelecer comportamentos antitéticos entre o instituto, em sua origem e denominação e as suas modificações, para novas regras que podem significar justamente o sentido oposto à sua finalidade originária. Diante destas modificações da legislação se faz premente verificar os avanços e retrocessos sociais das normas trabalhistas, levando-se em conta o momento de transição entre a modernidade e a pós-modernidade, para se verificar por meio da pesquisa jurisprudencial, bibliográfica e normativa, se neste momento há uma efetiva tendência de avanços ou retrocessos no aspecto tutelar ao trabalhador. De forma específica, pretende-se explicar de forma dedutiva se foi operado tal avanço ou retrocesso e com a conclusão dos estudos, existe pretensão de publicações a respeito do tema.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fábio Túlio Barroso - Coordenador / Alexia Paula da Silva Mendonça - Integrante / Pâmela Dayane Lima de Paula - Integrante / FELIPE UCHÓA DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Outra., Número de produções C, T & A: 36
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2010 - 2013
Direito Trabalhista na pós-modernidade: conseqüências normativas e sociais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Túlio Barroso - Coordenador.
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2010 - 2013
Direito Trabalhista e sua efetividade na pós-modernidade: elementos materiais e processuais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Túlio Barroso - Coordenador / Camila Vieira Marinho - Integrante / Maria Azevedo Ximenes - Integrante / Pedro Lins Costa Theberge - Integrante.
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2010 - 2013
A Flexibilidade laboral no plano das relações de trabalho supranacionais e as formas de solução dos litígios delas decorrentes, no âmbito do Mercosul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Túlio Barroso - Coordenador / José Soares Filho - Integrante.
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2007 - 2010
Privatização do Direito Público: neoliberalismo jurídico e tutela jurisdicional dos particulares, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Túlio Barroso - Coordenador / Renata Castro Arcoverde - Integrante., Número de produções C, T & A: 1
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2004 - 2007
Reflexos da internacionalização das relações de trabalho: A flexibilidade laboral e as formas extrajudiciais de solução dos conflitos trabalhistas, Descrição: O projeto em desenvolvimento tem por finalidade o estudo dos reflexos da globalização nas relações de trabalho, com enfoque especial nos novos tipos de contrato de trabalho, bem como nas formas extrajudicias de solução de controvérisas trabalhistas, como as comissões de conciliação prévia e a utilização da arbitragem na seara laboral.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Fábio Túlio Barroso - Coordenador / José Soares Filho - Integrante / LEONARDO SALES AGUIAR - Integrante / Cecília Vilar Cabral Correia - Integrante., Financiador(es): Universidade Católica de Pernambuco - Não informado / Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 5
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2004 - 2007
Mediação e arbitragem como formas extrajudiciais de solução dos conflitos trabalhistas e os contratos de trabalho funcionais, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Fábio Túlio Barroso - Coordenador.
Prêmios
2012
Medalha Advogado Geraldo Azoubel - Mérito da Advocacia Trabalhista Pernambucana, Associação dos Advogados Trabalhistas de Pernambuco - AATP.
2009
Juiz Francisco Solano de Godoy Magalhães - Vencedor do III concurso de Monografias Jurídicas da ESMATRA VI., Escola Supeior da Magistratura Trabalhista da 6a. Região - ESMATRA VI.
2009
Medalla de la Universidad de Buenos Aires conmemorativa del bicentenario de la República Argentina, Universidad de Buenos Aires.
2007
Professro Homenageado - Conclusão graduação em Direito, UNICAP, 2007.2, Turma MP4, Turma MP4.
2003
Professor Homenageado-Conclusão graduação em Direito, UNICAP, 2003.1, Turma MP3.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Católica de Pernambuco, Centro de Ciências Jurídicas. , Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP, Boa Vista, 50050900 - Recife, PE - Brasil, Telefone: (81) 32164177, URL da Homepage:
Experiência profissional
2002 - Atual
Universidade Católica de PernambucoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente III, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do Curso de Graduação, Bacharelado em Direito. Pós-graduação, mestrado em Direito, disciplina DIREITOS SOCIAIS NA CONTEMPORANEIDADE.
Atividades
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12/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Pró-Reitoria Acadêmica.Linhas de pesquisa
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09/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria Acadêmica.Cargo ou função, Membro do conselho editorial da Revsita da Pós-Graduação em Direito da UNICAP.
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05/2005
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Jurisdicional Social e Coletivo, Tutela Jurisdicionall dos particulares
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01/2003
Ensino, Relações Internacionais na Era da Globalização, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, O Estado e a Internacionalização das Relações Jurídicas
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03/2002
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Monografia, Práticas Trabalhistas IV
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10/2005 - 10/2006
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Ensino, Pesquisa e Extensão.Cargo ou função, Membro do Comitê Científico de Pesquisa da UNICAP..
2005 - Atual
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Adjunto I, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das Disciplinas Direito do Trabalho I e II - Vinculado ao Departamento de Direito Público Especializado.
Professor do Programa de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito do Recife. Disciplina: Direito Trabalhista e Sociedade Neoliberal.
2004 - 2005
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Professor das disciplinas Direito do Trabalho, I, II e Coletivo do Trabalho. Direito Constitucional do trabalho.
2003 - 2003
Universidade Federal de PernambucoVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Professor colaborador. Disciplina Direito Coletivo do Trabalho na Pós-Graduação em Direito do Trabalho da UFPE.
Atividades
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08/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho II
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08/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I
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04/2003
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho
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08/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Previdenciário I
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02/2005 - 12/2005
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho
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02/2004 - 06/2004
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Relações Trabalhistas
2011 - 2018
Faculdade Integrada de PernambucoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Prof. Titular, Carga horária: 14
Atividades
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02/2011
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho
1995 - Atual
Escritório particular de AdvocaciaVínculo: Advogado Particular, Enquadramento Funcional: Advogado
Atividades
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01/1994 - 10/2004
Serviços técnicos especializados .Serviço realizado, Advocacia Cível e Trabalhista.
2005 - 2012
Faculdade Boa ViagemVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Horista, Carga horária: 12
Atividades
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03/2005 - 11/2012
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito do Trabalho I, Direito do Trabalho II
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03/2005 - 12/2010
Ensino, Direito e Processo do Trabalho, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho
2004 - 2005
Tribunal Regional do Trabalho da 6ª regiãoVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor de Gabinete - Juiz do TRT 6ª Região
Atividades
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10/2004 - 03/2005
Serviços técnicos especializados , TRT VI.Serviço realizado, Assessor de Gabinete.
2003 - 2004
Universidade Salgado de OliveiraVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 6
Outras informações:
Professor da disciplina Direito Coletivo do Trabalho
Atividades
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08/2003 - 09/2004
Ensino, Bacharelado em Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Coletivo do Trabalho
2001 - 2002
Faculdade Metropolitana da Grande RecifeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12
Atividades
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08/2001 - 08/2003
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Sociologia Geral
2001 - 2002
Empresa Municipal de InformáticaVínculo: Comissionado, Enquadramento Funcional: Comissionado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Chefe da Assessoria Jurídica da Empresa Municipal de Informática do Município do Recife - PE.
Atividades
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01/2001 - 12/2002
Direção e administração, Chefe da Assessoria Jurídica.Cargo ou função, Chefe da Assessoria Jurídica.
2001 - 2001
Ass Ensino Superior de OlindaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar, Carga horária: 12
Atividades
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02/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Processual Trabalhista
1994 - 1994
Prefeitura Municipal do RecifeVínculo: Estágio profissionalizante, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estagiário da Secretaria de Assuntos Jurídicos da Prefeitura da Cidade do Recife, com atuação na Divisão de Assistencia Judiciária, com atividades relacionadas ao atendimento ao público, confecção supervisionada de petições e acompanhamento processual nas Varas da Assistência Judiciária da Comarca do Recife.
Atividades
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01/1994 - 12/1994
Estágios , Prefeitura da Cidade do Recife.Estágio realizado, Estágio Profissionalizante.
1993 - 1994
Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação SocialVínculo: Estagio Profissionalizante, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
Estágio profissionalizante jurídico na área do Direito da Criança e do Aldolescente e do Direito Penal.
Atividades
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07/1993 - 07/1994
Estágios , Centro Dom Hélder Câmara de Estudos e Ação Social.Estágio realizado, Direito da Criança e do Adolescente e Direito Penal.
1992 - 1992
Consutoria Técnica Ltda.Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador
Outras informações:
Pesquisa sócio econõmica e processamento de dados cnstante do relatório de Impacto Ambiental - RIMA, referente à construção da barragem de Jucazinho (Surubim/Cumaru - PE).
Atividades
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07/1992 - 08/1992
Serviços técnicos especializados , COTEC.Serviço realizado, Pesquisa Sócio-econômica e procesamento de dados do relatório de impacto ambiental (RIMA), referente à construção da barragem de Jucazinho (Surubim/Cumaru - PE).
1991 - 1993
Treinne AcademiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Judô.
Atividades
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03/1991 - 12/1993
Treinamentos ministrados , Treinne Academia.Treinamentos ministrados, Treinamento de Judô para iniciantes e competidores.
1991 - 1991
Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Recenseador
Atividades
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09/1991 - 12/1991
Serviços técnicos especializados , IBGE.Serviço realizado, Recenseador.
1989 - 1992
Academia Santa GertrudesVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Judô para alunos de 1º e 2º grau, inserido nas atividades esportivas do Departamento de Educação Física.
Atividades
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03/1989 - 11/1992
Treinamentos ministrados .Treinamentos ministrados, Treinamento de Judô para competição
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