Aurelio Casali de Moraes

Possui graduação em Direito pelo Instituto Vianna Júnior (2002) e pós graduação em Direito Publico pelo Centro Universitário Newton Paiva.Pós graduado em Advocacia criminal (Esa/MG - Fumec). Professor de Direito Penal na Faculdade Santos Dumont na cidade de Santos Dumont/MG. Professor de Processo penal e prática penal no Instituto Vianna Júnior. Membro das comissões de Assuntos Prisionais da OAB/JF, Vice Diretor da Escola Superior de Advocacia de Juiz de Fora/MG

Informações coletadas do Lattes em 10/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em direito

2018 - 2019

Universidade FUMEC
Título: A INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS
Orientador: Guilherme Marinho

Especialização em pos graduação

2005 - 2006

Centro Universitário Newton Paiva
Título: responsabilidade civil do estado por ato omissivo uma analise jurisprudencial
Orientador: reginaldo de carvalho machado

Graduação em DIREITO

1998 - 2002

Faculdade de Ciências Jurídicas e Socias Vianna Júnior
Título: A Aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicos
Orientador: Aldo Márcio Venâncio

Formação complementar

2018 - 2018

Reforma no CPP. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2018 - 2018

Investigação Criminal e Instauração da Ação Penal. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Argumentação Jurídica. (Carga horária: 5h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Formação Docente para Professores de Direito. (Carga horária: 10h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Organização de eventos

MORAES, A. C. . semana juridica. 2018. (Outro).

MORAES, A. C. . XI Semana Jurídica. 2018. (Outro).

MORAES, A. C. . semana juridica. 2015. (Outro).

MORAES, A. C. . VII semana jurídica. 2014. (Outro).

Participação em eventos

3 painel de direito processual penal.Profiling criminal e Investigação defensiva: instrumentos para garantir a paridade de armas no processo penal. 2019. (Outra).

I Congresso jurídico de medicina legal. A importância da cadeia de custódia no processo penal. 2019. (Congresso).

teoria dos jogos e negociação.Teoria dos Jogos e negociação. 2019. (Outra).

XXII SEMANA JURIDICA.Execução provisória da pena e a posição dos tribunais superiores. 2019. (Outra).

XVI Conferência da advocacia mineira. 2018. (Congresso).

Teoria dos jogos aplicado ao processo penal. 2017. (Outra).

VI jornada Científica.Atuaação policial no Brasil: um instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2015. (Outra).

VI Jornada Científica.Análise crítica sobre o feminicídio. 2015. (Outra).

VI Jornada Científica.Atuação policial no Brasil: um instrumento de efetivação dos direitos fundamentais. 2015. (Outra).

Semana Jurídica.Apresentação e debate sobre o documentário Juízo. 2014. (Outra).

Semana Jurídica.As atividades da Polícia Federal. 2014. (Outra).

VII Semana Jurídica.Direito penal na sociedade do risco. 2014. (Outra).

Ativismo e Controle de Constitucionalidade e Formação da Jurisprudência tributária. 2012. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Briena Zeferino Lomar

MORAES, A. C.. Criminologia e a função ressocializadora da pena. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: José Eduardo Nazareth Rosa

MORAES, A. C.. Dos crimes contra honra virtuais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Kênia Rotatori Teixeira

MORAES, A. C.. Direito Penal do Ininimigo: Seus conceitos e suas críticas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Raíza Durço Antunes

MORAES, A. C.. Os jovens e a criminalidade: Das origens do problema até as políticas de reinserção social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: José Eduardo Sales Filho

MORAES, A. C.. Direito penal do inimigo e sua influência no ordenamento jurídica brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Isabella Sequetto Terror

MORAES, A. C.. Teoria do domínio do fato e sua relação com os chamados casos `Mensalão` (APn470/STF) e Massacre do Carandiru. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Ricardo Henrique da Silva

MORAES, A. C.. A influência da mídia televisiva no processo de banalização do princípio da insignificância ou bagatela. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: LILIAN MENDES FERREIRA

MORAES, A. C.. A garantia constitucional de duração do trabalho doméstico a partir da emenda constitucional n 72/2013, frente ao requisito continuidade desta relação de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José.

Aluno: Guilherme Trindade Mello Medici

MORAES, A. C.. Crimínalistica no Brasil: Histórico evolução e extravios. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Bárbara Oliveira de Almeida

MORAES, A. C.. O princípio da humanidade Das Penas e a Execução Penal no Estado Democrático de Direito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Fábio dos Santos Julião

MORAES, A. C.. Inflitração Policial à Luz da nova Lei n 12.850/13 de organização criminosa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: Larissa Oliveira Machado

MORAES, A. C.. Análise da súmula 492 do STJ e a aplicabilidade da medida sócieducativa de internação no caso de ato infracional análogo ao tráfico de drogas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior.

Aluno: LILIAN MENDES FERREIRA

MORAES, A. C.. A garantia constitucional de duração do trabalho doméstico a partir da emenda constitucional n 72/2013 frente ao requisito continuidade desta relação de trabalho. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José.

Aluno: Simone Silva Faia

MORAES, A. C.. A constitucionalidade da resolução 175 do conselho nacional de justiça. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José.

Aluno: Leila Marília de Sá

MORAES, A. C.. Tribunal do Júri Brasileiro - Um Estudo Crítico. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José.

Aluno: Gisleny Brasil de Paula

MORAES, A. C.. Aspectos Gerais do Inquérito Policial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José.

Aluno: Sebastião Neves de Melo

MORAES, A. C.. Prisão Preventiva:aspectos e relações com medidas cautelares e presunção de inocência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José.

Aluno: Daniela de Paula e Silva

MORAES, A. C.. Crime Organizado frente à Lei 12.850/2013. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José.

Orientou

Camila de Oliveira Ribeiro

Uso de algemas: Incostitucionalidade da súmula vinculante n 11; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José; (Orientador);

Luciomar de Carvalho Ribeiro

Lei geral da Copa: Uma violação à soberania brasileira; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José; (Orientador);

Rafael Ribeiro de Oliveira

A impossibilidade do Policial Militar exercer a atividade da advocacia; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José; (Orientador);

Elcione Coutinho de Paiva Ribeiro

Tráfico interno de pessoas no Brasil e a dignidade humana; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José; (Orientador);

Livia Ladeira Kingma Orlando Lopes

Direito do povo a manifestação no Brasil; Início: 2014; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José; (Orientador);

Mariana Grimaldi Ferreira

Privatização do Sistema Prisional Brasileiro: Um reconhecimento da ineficiência estatal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Aurelio Casali de Moraes;

Francine Duarte de Carvalho

A Falência do Sistema Prisional Brasileiro: implementação da terceirização e da parceria público-privada; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Aurelio Casali de Moraes;

Fernanda de Castro Rozini

Função Ressocializadora da Pena e sua importância na redução da criminalidade; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Aurelio Casali de Moraes;

Gabriela Alexandre de Cstro Fernandes

Atuação Policial no Brasil: um instrumento de efetivação dos direitos fundamentais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Vianna Junior; Orientador: Aurelio Casali de Moraes;

Ana Carolina Corrêa

Análise da educação em direitos humanos no âmbito normativo internacional e nacional; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José; Orientador: Aurelio Casali de Moraes;

Bruno de Paiva Santos

O contrato de trabalho dos atletas profissionais do futebol brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José; Orientador: Aurelio Casali de Moraes;

Marcela de Paula Afonso

A imputabiloidade do psicopata à luz do código penal brasileiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José; Orientador: Aurelio Casali de Moraes;

Laieny Ferreira Berg

A ineficácia do sistema prisional frente a função ressocializadora da pena de prisão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Educacional São José; Orientador: Aurelio Casali de Moraes;

Produções bibliográficas

MORAES, A. C. ; CORREA, P. C. M. ; MACHADO, A. ; MOREIRA, R.N . 203 A PROGRESSIVA VIOLÊNCIA URBANA ADSTRITO À CRIMINALIDADE : s eu impacto perante o corpo social.. JORNAL ELETRÔNICO DAS FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR , v. 10, p. 203, 2019.
MORAES, A. C. . O mito da verdade real. JORNAL ELETRÔNICO DAS FACULDADES INTEGRADAS VIANNA JÚNIOR , v. 01, p. 01-12, 2016.
MORAES, A. C. . A INVIOLABILIDADE DO DOMICILIO NO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS. DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 1ed.rio de janeiro: Pembroke Collins,, 2021, v. , p. 37-54.
MORAES, A. C. . PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA: UM OLHAR KAFKIANO. In: PAULO SILAS FILHO; PAULA YURIE ABIKO. (Org.). REFLEXÕES JUSLITERÁRIAS A PARTIR DE ORWELL E KAFKA. 1ed.FLORIANÓPOLIS: HABITUS, 2021, v. 1, p. 249-260.
MORAES, A. C. . O impacto da cultura do estupro nos crimes contra a dgnidade sexual. In: Arur Alves Pinho Vieira; Larissa Faria de Souza; Leonardo Avelar Guimarâes; Rafael Alem Mello Ferreira; Rodrigo Barcellos. (Org.). Estudos críticos em direito penal e processual penal. 1ed.são paulo: dialética, 2021, v. , p. 225-243.
MORAES, A. C. . Profiling criminal e investigação defensiva: instrumentos para garantir a paridade de armas no processo penal. In: Gomes, Clarice Santoro; Veras, Veronyca. (Org.). Profiling criminal e investigação defensiva: instrumentos para garantir a paridade de armas no processo penal. 1ed.Porto Alegre: Canal Ciencias Criminais, 2019, v. , p. 65-.
MORAES, A. C. . Desloucar. In: VI Jornada Cientifica, 2017, Juiz de Fora. Sumário da VIII Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2017.
MORAES, A. C. . A vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual. In: VI jornada Científica, 2015, Juiz de Fora. A vulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual, 2015.
MORAES, A. C. . A espetacularização dos julgamentos no tribunal do júri e a influência da imprensa na decisão dos jurados. In: 4 Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2013, Juiz de Fora. 4 Jornada Científica das Faculdades Integradas Vianna Júnior, 2013.
MORAES, A. C. . Uma (re) leitura constitucional do Processo Penal à luz da teoria dos jogos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, A. C. . Estatuto da Criança e adolescente e exploração do trabalho infantil: Lei Educação, Consequência e soluções. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
MORAES, A. C. . Avulnerabilidade nos crimes contra a dignidade sexual. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, A. C. . Diálogo multidisciplinar sobre a redução da maioridade penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, A. C. . Direito penal na sociedade do risco. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, A. C. . Os novos desafios dos educadores no século XXI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, A. C. . A espetacularização dos julgamentos no tribunal do júri e a influência da imprensa na decisão dos jurados. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MORAES, A. C. . A eficácia dos dieitos fundamentais no direito do trabalho. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
MORAES, A. C. . Estatuto da criança e adolescente: crimes e infrações. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Outras produções

MORAES, A. C. . Cotas para negros divide opiniões. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, A. C. . Constitucionalidade da lei que efetivou servidores em Minas Gerais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MORAES, A. C. . Concurso INSS. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

Projetos de pesquisa

2018 - 2019

Violência Urbana e Criminalidade, Descrição: O presente projeto de pesquisa tem como objetivo problematizar e desenvolver estudos sobre a violência urbana e criminalidade, buscando o aperfeiçoamento das técnicas de pesquisa, a produção científica, assim como propiciar aos discentes um ambiente dedicado ao aprofundamento teórico, pertinentes a Sociologia do Direito, Direito Penal e Criminologia, mediante reflexão teóricas, estudos de caso, análise de fontes primárias e pesquisa etnográfica.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: Aurelio Casali de Moraes - Coordenador.
2014 - 2014

Grupo de estudo Direito Penal na sociedade do risco, Descrição: Com as transformações sociais e econômicas ocorridas no mundo, uma nova criminalidade vem ocorrendo, qual seja, a de caráter supraindividual e não se amolda ao direito penal clássico, de viés individual. Portanto, nesse âmbito de pesquisa, pretende-se analisar a problemática do Direito Penal da contemporaneidade e algumas das inúmeras propostas existentes de solução aos problemas enunciados.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Aurelio Casali de Moraes - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Educacional São José, FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DE SANTOS DUMONT. , avenida Presidente Getúlio Vargas,547, Centro, 36240000 - Santos Dumont, MG - Brasil, Telefone: (32) 32153817

Experiência profissional

2014 - Atual

Faculdade de Ciências Jurídicas e Socias Vianna Júnior

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor de direito Penal Direito Processual, Carga horária: 18

Atividades

04/2014
Ensino, DIREITO, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito penal II, Direito Penal III, Prática Penal, Direito penal III - A

2013 - Atual

Fundação Educacional São José

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Econômico, Carga horária: 2

2013 - Atual

Fundação Educacional São José

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor substituto de Direito Penal I, Carga horária: 4

Atividades

08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional III, Direito Penal I, Direito econômico

2019 - 2019

Universidade Salgado de Oliveira

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 26