Natália de Aquino Cesário

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Produções bibliográficas

• CESÁRIO, N. A. . Instrumentos de formalização das parcerias previstos na lei n.13.019/2014: limitações e potencialidades do seu regime jurídico. REVISTA DE DIREITO DO TERCEIRO SETOR , v. ano 12, p. 67-86, 2018.

• MARRARA, T. ; CESÁRIO, N. A. . O que sobrou da autonomia dos Estados e Municípios para legislar sobre parcerias com o Terceiro Setor?.. Revista de Direito da Administração Pública , v. a2,v2, p. 34-55, 2016.

• MARRARA, T. ; CESÁRIO, N. A. . Chamamento público para parcerias sociais ? comentários à Lei n. 13.019/2014.. REVISTA DIGITAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 3, p. 453-473, 2016.

• MARRARA, T. ; CESÁRIO, N. A. . Chamamento público para parcerias sociais: comentários à Lei n°13.019/2014. BLC (SÃO PAULO) , v. n8/ano 29, p. 701-717, 2016.

• MARRARA, T ; CESÁRIO, N. A. . Chamamento público para parcerias sociais ? comentários à Lei n. 13.019/2014. GOVERNET. BOLETIM DE CONVÊNIOS E PARCERIAS , v. ano12/n138, p. 912-928, 2016.

• MARRARA, THIAGO ; CESÁRIO, N. A. . O que sobrou da autonomia dos Estados e Municípios para legislar sobre parcerias com o Terceiro Setor?.. GOVERNET. BOLETIM DE CONVÊNIOS E PARCERIAS , v. Ano 12, p. 812, 2016.

• MARRARA, Thiago ; CESÁRIO, N. A. . Chamamento público para parcerias sociais - comentários à Lei n. 13.019/2014. Governet. Boletim de Convênios e Parcerias , v. 138, p. 912-928, 2016.

• CESÁRIO, NATÁLIA DE AQUINO ; MARRARA, THIAGO . O Centro de Estudos em Direito e Desigualdades (CEDD) e a pesquisa em direito administrativo inclusivo na FDRP/USP. Revista Digital de Direito Administrativo , v. 1, p. 427, 2014.

• CESÁRIO, NATÁLIA DE AQUINO . O Regime Jurídico das Parcerias na Lei nº 13.019/2014. 1. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2021. v. 1. 158p .

• CESÁRIO, NATÁLIA DE AQUINO . As Organizações da Sociedade Civil nas Questões de Gênero e Etnia: A Atuação da Geledés no Combate à Violência. In: PRUDENTE E. A. J.; MARTORELLI, A. N. M.; TORRES, V. G. (orgs.).. (Org.). Gênero, etnia e sexualidade: mecanismos de prevenção à violência.. 1ed.São Paulo: LiberArs, 2021, v. 1, p. 193-206.

• CESÁRIO, NATÁLIA DE AQUINO . A Jurisprudência do STJ sobre acessibilidade nos prédios públicos. In: TOMASEVICIUS FILHO, Eduardo. (Org.). Os Direitos Civis da Pessoa com Deficiência. 1ed.São Paulo: Almedina, 2021, v. 1, p. 309-324.

• STUCHI, C. G. ; CESÁRIO, N. A. . As Organizações Indígenas e a Lei n. 13.019/2014 ? Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil: Oportunidades e Desafios. In: Paulo Celso de Oliveira Pankararu; Aline Gonçalves de Souza. (Org.). Fortalecimento dos povos e das organizações indígenas. 1ed.São Paulo: FGV Direito SP, 2019, v. , p. 77-85.

• MARRARA, T ; CESÁRIO, N. A. . O que sobrou da autonomia dos estados e municípios para legislar sobre parcerias com o terceiro setor?. In: Fabrício Motta; Fernando B. Mânica; Rafael A. Oliveira.. (Org.). Parcerias com o Terceiro Setor - as inovações da lei n° 13.019/14. 2ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 1, p. 85-104.

• MARRARA, T ; CESÁRIO, N. A. . O que sobrou da autonomia dos estados e municípios para legislar sobre parcerias com o terceiro setor?. In: Fabrício Motta; Fernando Borges Mânica; Rafael Arruda Oliveira. (Org.). Parcerias com o Terceiro Setor - As inovações da Lei n° 13.019/2014. 1ed.Belo Horizonte: Editora Fórum, 2017, v. 1, p. 87-107.

• Souza, Aline Gonçalves de ; Donnini, Thiago Lopes Ferraz ; CESÁRIO, N. A. . Destaques: sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil. In: Investimento Social Privado, Sociedade e Desenvolvimento, 2018, São Paulo. Destaques: sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil, 2018.

• SOUZA, A. G. ; CESÁRIO, N. A. ; Hirata, Augusto Jorge ; Pannunzio, Eduardo ; Salinas, Natasha Schmitt Caccia . Ambiente Legal para o financiamento das OSCs no Brasil: tributação, fundos patrimoniais, incentivo para doação de pessoas físicas e MROSC. 2018. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, A. G. ; LOPES, L. V. C. F. ; STUCHI, C. G. ; CESÁRIO, N. A. ; WAKS, B. S. . Social participation as a citizens right in a democracy and foundations of the Legal Framework of Civil Society Organizations in Brasil (Law n.13.019/2014). 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• STUCHI, C. G. ; CESÁRIO, N. A. . Workshop de pesquisa: o processo de implementação da Lei n. 13019/2014 (MROSC).. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CESÁRIO, N. A. . A DISCRIMINAÇÃO NA COBRANÇA DE TARIFAS DE ENERGIA E TELEFONIA COMO ESTRATÉGIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INCLUSIVA.. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• CESÁRIO, N. A. . A DISCRIMINAÇÃO NA COBRANÇA DE TARIFAS DE ENERGIA E TELEFONIA COMO ESTRATÉGIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INCLUSIVA.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• CESÁRIO, N. A. . A DISCRIMINAÇÃO NA COBRANÇA DE TARIFAS DE ENERGIA E TELEFONIA COMO ESTRATÉGIA DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA INCLUSIVA.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• SOUZA, A. G. ; Hirata, Augusto Jorge ; Pannunzio, Eduardo ; OLIVEIRA, L. ; Vilella, M. ; CESÁRIO, NATÁLIA DE AQUINO ; Salinas, Natasha Schmitt Caccia ; AUGUSTO, R. O. ; DONNINI, T. L. F. . Destaques: sustentabilidade econômica das organizações da sociedade civil. São Paulo: FGV Direito SP - CPJA - Working Papers, 2018 (Principais resultados das pesquisas produzidas até outubro de 2018.).

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