Jesus Pacheco Simões

Mestre pela Universidade de São Paulo - Faculdade de Direito de Ribeirão Preto, na área de concentração Desenvolvimento no Estado Democrático de Direito: Racionalidade jurídica e direitos fundamentais na construção do Estado Democrático de Direito, com ênfase no estudo de Bens Públicos e Assessoria jurídica popular. É advogado graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP, sendo bolsista pela Universidade. Tem experiência na área de Direito Civil, Administrativo e Comercial, com ênfase em negócios internacionais e assessoramento a entes consulares (PromPerú). Foi Coordenador de Desestatização e Parcerias na Prefeitura de São Paulo entre 2019 e 2021, sendo atualmente Coordenador de Monitoramento e Avaliação das Parcerias com setor privado na mesma instituição. Exerceu interinamente a Secretaria Executiva de Desestatização e Parcerias em diversas ocasiões.

Informações coletadas do Lattes em 17/02/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Desenvolvimento do Estado Democrático de Direito

2016 - 2018

Universidade de São Paulo
Título: A RELEVÂNCIA DOS BENS REVERSÍVEIS NA PROTEÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO, Ano de Obtenção: 2018
Thiago Marrara de Matos.

Graduação em Direito

2011 - 2015

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP
Título: Áreas privadas de interesse público e o...
Orientador: Thiago Marrara de Matos

Formação complementar

2022 - 2023

Governança Corporativa - Lei no 13.303/2016. (Carga horária: 6h). , INSTITUTO BRASILEIRO DE EDUCAÇÃO EM GESTÃO PÚBLICA, IBEGESP, Brasil.

2021 - 2022

Governança Corporativa nas Empresas do Município de São Paulo. (Carga horária: 64h). , Fundação Instituto de Pesquisas Contábeis, Atuariais e Financeiras, FIPECAFI, Brasil.

2017 - 2017

Finanças Públicas. (Carga horária: 6h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2016 - 2016

Extensão universitária em Para além do capitalismo verde: Decrescimento econômico e Ecossocialismo. (Carga horária: 15h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2015 - 2015

Direito Econômico e Infraestrutura. (Carga horária: 40h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2015 - 2015

Transformações no Direito Administrativo. (Carga horária: 20h). , Universidade de São Paulo, USP, Brasil.

2015 - 2015

Contratos Empresariais. (Carga horária: 2h). , Jurisconsultus, JURIS, Brasil.

2013 - 2013

Planejamento Tributário. (Carga horária: 6h). , Jurisconsultus, JURIS, Brasil.

2012 - 2012

Treinamento em Sociedades e Assessoria Empresarial. (Carga horária: 3h). , Jurisconsultus, JURIS, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Empresarial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Civil.

Organização de eventos

MARRARA, Thiago ; PACHECO SIMÕES, J. ; RIOS, C. B. ; RECCHIA, P. V. B. ; SILVEIRA, M. N. ; ROMANO, V. T. T. ; CASTRO, A. S. . VII SPDA - Seminário de Pesquisa de Direito Administrativo. 2017. (Congresso).

PACHECO SIMÕES, J. . Palestra Drogas e Sociedade. 2013. (Outro).

PACHECO SIMÕES, J. . III Workshop da FDRP-USP. 2013. (Outro).

PACHECO SIMÕES, J. . Palestra Direito e Moralidade. 2013. (Outro).

PACHECO SIMÕES, J. . Fazendo direito. 2013. (Outro).

PACHECO SIMÕES, J. . Palestra "Por que cotas raciais?". 2013. (Outro).

PACHECO SIMÕES, J. . Palestra Prática do peticionamento eletrônico no TJSP. 2013. (Outro).

PACHECO SIMÕES, J. . Sabatina dos candidatos a diretor da FDRP-USP. 2013. (Outro).

PACHECO SIMÕES, J. . O Estado que queremos - IV Semana do Advogado. 2013. (Outro).

PACHECO SIMÕES, J. . Simpósio Direito e Economia. 2013. (Outro).

PACHECO SIMÕES, J. . II Semana de Constitucional. 2012. (Outro).

PACHECO SIMÕES, J. . III Semana do Advogado. 2012. (Outro).

PACHECO SIMÕES, J. . II Workshop FDRP-USP. 2012. (Outro).

PACHECO SIMÕES, J. . Palestra Democracia, Ética e Sustentabilidade. 2012. (Outro).

PACHECO SIMÕES, J. . Debates sobre o Projeto de Novo Código Comercial e Inauguração da Empresa Junior Jurisconsultus. 2012. (Outro).

PACHECO SIMÕES, J. . II Semana do Advogado. 2011. (Outro).

PACHECO SIMÕES, J. . Reforma Política no Brasil - Audiência Pública. 2011. (Outro).

PACHECO SIMÕES, J. . I Workshop da FDRP-USP. 2011. (Outro).

Participação em eventos

VIII ENCONTRO DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO.CASO ROLEZINHO?: USOS DISTINTOS DE ESPAÇOS URBANOS NA ATUALIDADE E A INTERVENÇÃO SOCIAL DO ESTADO. 2018. (Encontro).

XXXII CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. A REVERSÃO NA ATIVIDADE DE FOMENTO DO ESTADO: O INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. 2018. (Congresso).

3º Congresso de Graduação da USP. O laboratório no Curso de Direito da FDRP-USP: A busca da noção de direito pela experiência e observação. 2017. (Congresso).

XXXI CONGRESSO BRASILEIRO DE DIREITO ADMINISTRATIVO. O INSTITUTO DA REVERSÃO NA PROTEÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO: (RE) PENSANDO CONCEITOS E PAPÉIS. 2017. (Congresso).

XXX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo. ÁREAS PRIVADAS DE INTERESSE PÚBLICO: USOS DISTINTOS DE ESPAÇOS URBANOS NA ATUALIDADE E A INTERVENÇÃO SOCIAL DO ESTADO. 2016. (Congresso).

5º Simpósio Aprender com Cultura e Extensão.GEMTE - Grupo de Estudos Migratórios e Apoio ao Trabalhador Estrangeiro. 2015. (Simpósio).

V - SPDA - Seminário de Direito Administrativo.A utilização da via judicial no "Rolezinho" pelo particular, frente o uso público de áreas privadas. 2015. (Seminário).

II Jornada de Teatro Universitário USP.O Horácio. 2012. (Oficina).

Inauguração da Empresa Junior Jurisconsultus e Debates sobre o Projeto de Novo Código Comercial.Empresa Junior - Objetivos. 2012. (Encontro).

17º Seminário Internacional de Ciências Criminais. 2011. (Seminário).

4ª Semana Jurídica FDRP-USP. 2011. (Seminário).

Democracia e Dinheiro Público. 2011. (Seminário).

Positivismo Jurídico, Neoconstitucionalismo e Ativismo Judicial. 2011. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: João Pedro Neres Rodrigues

MARRARA, ThiagoPacheco Simões, Jesus. Contratação direta de artistas pela Administração Pública: uma análise da "CPI do Sertanejo". 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Thomas Henrique Kohler Garcia

MARRARA, ThiagoPacheco Simões, Jesus. O instrumento de parceria como contrato administrativo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: João Daniel Azevedo do Amaral

MARRARA, Thiago; ROSSITO, I. K.;Pacheco Simões, Jesus. O regime jurídico dos bens das organizações da sociedade civil nas parcerias estabelecidas pela Lei 13.019/2014. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Gabriella Saiki

MARRARA, ThiagoPACHECO SIMÕES, J.; FERREIRA, G. A. Naming rights e exploração econômica de bens públicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alexandre Benedito Pessatte Filho

MARRARA, Thiago; Salles, Ricardo de Pádua;PACHECO SIMÕES, J.. Efeitos da MP 744/16 na especialidade da Empresa Brasil de Comunicação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: William Su

MARRARA, ThiagoCASTRO, A. S.PACHECO SIMÕES, J.. Implicações da regulação do sistema ferroviário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Paulo Victor Barbosa Recchia

MARRARA, ThiagoNOHARA, I. P.PACHECO SIMÕES, J.. Discriminações das microempresas e empresas de pequeno porte em licitações: fundamentos e aspectos erais da Lei Complementar n. 123/06. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de São Paulo.

Produções bibliográficas

MARRARA, Thiago ; PACHECO SIMÕES, J. . Reversão de bens em parcerias público privadas e concessões comuns. In: André Saddy; Salus Moraes. (Org.). Tratado de parcerias público privadas: teoria e prática. 1ed.Rio de Janeiro: CEEJ, 2019, v. 3, p. 175-214.
SEVERI, F. C. ; FRIZZARIM, N. S. ; PACHECO SIMÕES, J. . ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO: OS SHOPPING CENTERS COMO ESPAÇOS DE LAZER E DA CIDADE. In: Fabiana Cristina Severi; Nickole Sanchez Frizzarim. (Org.). Shopping centers e violação de direitos humanos no Estado de São Paulo. 1ed.Ribeirão Preto: FDRP, 2015, v. , p. 30-32.
PACHECO SIMÕES, J. . CASO ROLEZINHO?: USOS DISTINTOS DE ESPAÇOS URBANOS NA ATUALIDADE E A INTERVENÇÃO SOCIAL DO ESTADO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PACHECO SIMÕES, J. . A REVERSÃO NA ATIVIDADE DE FOMENTO DO ESTADO: O INCENTIVO À INOVAÇÃO E À PESQUISA CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PACHECO SIMÕES, J. ; OLIVEIRA, L. G. . Crise migratória Brasil-Venezuela: migrantes ou refugiados?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PACHECO SIMÕES, J. ; OLIVEIRA, L. G. . Crise migratória Brasil-Venezuela: migrantes ou refugiados?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PACHECO SIMÕES, J. . Democratização dos espaços de uso público. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PACHECO SIMÕES, J. . Em qual cidade vivemos? As emoções entre Aristóteles e Safatle. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PACHECO SIMÕES, J. . O Direito de livre circulação X Direito à Manifestação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PACHECO SIMÕES, J. . O instituto da reversão na proteção do interesse público primário: (re)pensando conceitos e papéis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PACHECO SIMÕES, J. ; MAITO, D. C. ; DIAS, C. G. P. ; SEVERI, F. C. ; ZUFELATO, C. ; COELHO, N. M. M. S. ; SILVA, P. E. A. . O laboratório no Curso de Direito da FDRP-USP: A busca da noção de direito pela experiência e observação. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PACHECO SIMÕES, J. . Princípios da Administração Pública. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PERIOTO, J. N. ; CASTRO, A. S. ; FUNCK, Y. B. ; PACHECO SIMÕES, J. . MESA DE DEBATES SOBRE A REVISÃO DO PLANO DIRETOR DE RIBEIRÃO PRETO. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
PACHECO SIMÕES, J. . O instituto da reversão na proteção do interesse público primário: (re)pensando conceitos e papéis. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PACHECO SIMÕES, J. . ÁREAS PRIVADAS DE INTERESSE PÚBLICO: USOS DISTINTOS DE ESPAÇOS URBANOS NA ATUALIDADE E A INTERVENÇÃO SOCIAL DO ESTADO. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
PACHECO SIMÕES, J. . A utilização da via judicial no 'Rolezinho' pelo particular, frente o uso público de áreas privadas. 2015. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
PACHECO SIMÕES, J. . GEMTE ? GRUPO DE ESTUDOS MIGRATÓRIOS E APOIO AO TRABALHADOR ESTRANGEIRO. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
PACHECO OSPINA, Jesus de la E. ; GARAY, A. C. ; PACHECO SIMÕES, J. . Como internacionalizar un emprendimiento en Brasil. Lima: Igraf, 2014 (Manual).
PACHECO SIMÕES, J. ; AMORIM, Fernando . Elementos de Responsabilidade Civil na Atividade das Empresas Juniores. In: DIDIER JR., Fredie; MARQUES, Alessandro. (Org.). Empresa Júnior: aspectos jurídicos, políticos e sociais.. Salvador: JusPodivm, 2012 (Capítulo de livro).

Outras produções

MARIN, L. W. ; MOYSES, Juliana F. ; PACHECO SIMÕES, J. . O Horácio. 2012. Teatral.

Alexandre, Juliana ; Romitelli, Gabriel ; PACHECO SIMÕES, J. . Os sentidos. 2011. Teatral.

Projetos de pesquisa

2016 - Atual

A RELEVÂNCIA DOS BENS REVERSÍVEIS NA PROTEÇÃO DO INTERESSE PÚBLICO PRIMÁRIO, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Thiago Marrara de Matos em 17/11/2019., Descrição: Dissertação de mestrado. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Jesus Pacheco Simões - Integrante / Thiago Marrara - Coordenador.
2014 - 2015

Áreas privadas de interesse público e o caso, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Jesus Pacheco Simões - Integrante / Thiago Marrara - Coordenador.
2013 - 2014

Disciplina jurídica, evolução do SIGA e propostas para construção de um modelo local de diagnóstico da atividade do docente e da qualidade da graduação., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Jesus Pacheco Simões - Integrante / Ingrid Foltz Hanser - Integrante / Thiago Marrara - Coordenador.

Prêmios

2016

2º lugar no Concurso de Artigos Jurídicos "Prêmio Professor Valmir Pontes", Instituto Brasileiro de Direito Administrativo.

2015

Orador da Turma IV - "Gustavo Saad Diniz" - FDRP-USP, FDRP.

Histórico profissional

Endereço profissional

Prefeitura Municipal de São Paulo, Secretaria de Governo Municipal. , Viaduto do Chá, 15, Anhangabaú, 14040906 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31138118, URL da Homepage:

Experiência profissional

2019 - Atual

Universidade Presbiteriana Mackenzie

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2016 - 2018

Universidade de São Paulo

Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

2014 - 2015

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

2013 - 2014

Universidade de São Paulo

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 40

2012 - 2013

Universidade de São Paulo

Vínculo: Membro do Conselho Gestor, Enquadramento Funcional: Representante discente, Carga horária: 2

2011 - 2012

Universidade de São Paulo

Vínculo: Membro da Comissão de Moradia, Enquadramento Funcional: Representante discente, Carga horária: 2

Atividades

08/2016 - 11/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito de Ribeirão Preto.,Linhas de pesquisa
06/2012 - 06/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura do Campus Administrativo de Ribeirão Preto - USP.,Cargo ou função, Representante discente suplente do Conselho Gestor do Campus - USP RP.
05/2011 - 05/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Prefeitura do Campus Administrativo de Ribeirão Preto - USP.,Cargo ou função, Representante discente da moradia estudantil - CREU - USP RP.

2015 - 2015

Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP

Vínculo: Monitor, Enquadramento Funcional: Monitor da matéria Direito Comercial I, Carga horária: 2

Outras informações:
Monitor titular da matéria Direito Comercial I - Parte Geral

Atividades

04/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pós Graduação.,Cargo ou função, Membro Suplente Comissão de Pós Graduação.
07/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Pós Graduação.,Linhas de pesquisa
01/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação.,Cargo ou função, Representante Discente Titular da Graduação.
09/2011 - 09/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Congregação.,Cargo ou função, Representante discente suplente.

2011 - 2013

Centro Acadêmico Antonio Junqueira de Azevedo

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Gestão

Atividades

11/2012 - 11/2013
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Presidente.
11/2011 - 11/2012
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, 1º Secretário.
06/2011 - 11/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Departamento de Imprensa.,Cargo ou função, Diretor de Imprensa.

2011 - 2015

Jurisconsultus

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado fundador

Atividades

11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho.,Cargo ou função, Conselheiro.
11/2012 - 11/2013
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho.,Cargo ou função, Conselheiro.
11/2011 - 11/2012
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Vice Presidente e Diretor de Conhecimento.
03/2011 - 11/2011
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Vice Presidente - Diretor de Conhecimento.

2014 - 2015

Cursinho Popular da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto - USP

Vínculo: Associado Fundador, Enquadramento Funcional: Coordenador de Professores, Carga horária: 5

2012 - 2013

Diretório Setorial dos Estudantes de Ribeirão Preto

Vínculo: Associado fundador, Enquadramento Funcional: Associado

Outras informações:
Diretório Setorial dos Estudantes de Ribeirão Preto do Campus da USP

Atividades

04/2012 - 04/2013
Direção e administração, Coordenadoria.,Cargo ou função, Coordenador Executivo.

2016 - 2019

PACHECO OSPINA & ASSOCIADOS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2010 - 2015

PACHECO OSPINA & ASSOCIADOS

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário

2015 - 2015

Pessini & Pessini

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

2015 - 2015

Costa, Coelho Araújo e Zaclis Advogados

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 8

2014 - 2014

Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Vínculo: ECO, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

2013 - 2013

Centro de Prática Jurídica - FDRP-USP

Vínculo: ECO, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 12

2008 - 2018

JOSCHEM Química

Vínculo: Sócio minoritário, Enquadramento Funcional: Sócio

2016 - 2019

Trilhante

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

2016 - 2019

Escritório Comercial do Peru em São Paulo - OCEX

Vínculo: Assessor jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 8

2018 - 2018

Facultad de Ciencias Administrativas de la Universidad del Callao

Vínculo: Assessor jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 4

2017 - 2019

Escritório comercial da Colômbia em São Paulo

Vínculo: Assessor jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor jurídico, Carga horária: 2

2021 - Atual

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Monitoramento e Avaliação, Carga horária: 40

2019 - 2021

Prefeitura Municipal de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coordenador de Desestatização e Parcerias, Carga horária: 40