Marcos josé da Costa

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Dia do Direito. 2013. (Seminário).

Evento em comemoração aos 20 anos do curso de direito da Universidade Cruzeiro do Sul. 2013. (Seminário).

Semana Jurídica. 2013. (Seminário).

Simpósio Jurídico da Faculdade Anchieta.Relações Internacionais. 2009. (Simpósio).

Seminário de Direito Militar. 2006. (Seminário).

Palestra para o Curso de Pós-Graduação da UNIP sobre o Tema Justiça Militar.Justiça Militar. 2003. (Outra).

Painéis de Estudos Jurídicos. 1997. (Outra).

Seminário de Polícia Comunitária. 1994. (Seminário).

Congresso Internacional de Defesa Civil. 1991. (Congresso).

VECCHIO JUNIOR, J.; ALMEIDA, E. A.; XAVIER, E. M.; NASSARO, S. L. F.;COSTA, M. J.. Assédio Moral na Policia Militar do Piauí: causa, impactos institucionais e propostas de enfretamento. 2020. Tese (Doutorado em Curso Superior de Policia) - Centro de Altos Estudos da PMESP.

COSTA, M. J.; FARO, R. G.; GOMES FILHO, I.. Aperfeiçoamento na Gestão dos Conselhos Permanentes de Disciplina do CPM: Proposta de Medidas para Aumento da Efetividade na Depuração Interna. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado Profissional em Ciências Policiais de Segurança e Ordem Pública) - Centro de Altos Estudos da PMESP.

COSTA, M. J.; Edson Luis Bittencourt. Acompanhamento e Cerco Inteligente. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais - CFO) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

COSTA, M. J.; Edson Luis Bittencourt. A mediação nas Ações de reintegração de posse. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Formação de Oficiais - CFO) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco.

REIS, M. O.;COSTA, M. J.. Responsabilidade Civil do Estado por Omissão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

COSTA, M. J.; Carmem Lucia Filha; Zagni, Rodrigo Medina. Credito Tributario. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

COSTA, M. J.; Zagni, Rodrigo Medina; Carmem Lucia Filha. Controle de Constitucionalidade Municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

COSTA, M. J.; Carmem Lucia Filha; Zagni, Rodrigo Medina. As diferenças entre os principios da razoabilidade e da proporcionalidade e sua correta aplicação em nosso ordenamento jurídico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

COSTA, M. J.; Carmem Lucia Filha; Zagni, Rodrigo Medina. Direitos Humanos - A evolução historica. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

COSTA, M. J.; Carmem Lucia Filha; Zagni, Rodrigo Medina. Propaganda partidaria gratuita e o principio da igualdade de chances entre os partidos politicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

COSTA, M. J.; Carmem Lucia Filha; Zagni, Rodrigo Medina. As regras de proporcionalidade frente ao ideal de representabilidade politica no sistema eleitoral brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

COSTA, M. J.; Carmem Lucia Filha; Zagni, Rodrigo Medina. As imunidades tributarias dos templos de qualquer culto. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

COSTA, M. J.; Carmem Lucia Filha; Zagni, Rodrigo Medina. Aborto e os direitos do nascituro a vida. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

COSTA, M. J.; Carmem Lucia Filha; Zagni, Rodrigo Medina. M. Kuraki.O manejo do ICMS no Estado de São Paulo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul.

COSTA, M. J.; Guinselapp, Ricardo; Patrícia Lacher. Assédio Sexual. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.

COSTA, M. J.; Mozardo, Lilian; Guinselapp, Ricardo. A disciplina jurídica da eutanásia e da ortotanasia perante a CF do Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.

COSTA, M. J.; Guinselapp, Ricardo; Mozardo, Lilian. Precatórios. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.

COSTA, M. J.; Guinselapp, Ricardo; Mozardo, Lilian. Os tratados internacionais em face da supremacia da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.

Guinselapp, Ricardo;COSTA, M. J.; Mozardo, Lilian. A Justiça Militar Estadual. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.

Guinselapp, Ricardo; Mozardo, Lilian;COSTA, M. J.. O arrependimento posterior no crime de Estelionato e a súmula 554 do STF. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.

Mozardo, Lilian; Guinselapp, Ricardo;COSTA, M. J.. O princípio da proporcionalidade no crime de embriaguez ao volante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.

Mozardo, Lilian; Guinselapp, Ricardo;COSTA, M. J.. Células Tronco. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta.

ARAUJO, T. T. F.BARRETO, R. S.; VECCHIO JUNIOR, J.;DABAGUE, L. P.COSTA, M. J.. Processo seletivo do curso de pós-graduação lato sensu em gestão de segurança pública. 2021. Centro de Altos Estudos de Segurança "Cel PM Nelson Freire Terra".

LACERDA, A. T.; MELO, A. M.;COSTA, M. J.. Comissão Examinadora (CE) do Processo Seletivo Interno de Admissão ao Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais - 2021 (CAO/2021). 2020. Centro de Altos Estudos da PMESP.

BENTO, A. G.;COSTA, M. J.; GARCIA, R. C.. Processo Seletivo interno de admissão ao Curso de Aperfeiçoamento de oficiais. 2020. Centro de Altos Estudos da PMESP.

MARTINS, D. C.;COSTA, M. J.; MELO, A. M.. Processo Seletivo interno de admissão ao Curso de Aperfeiçoamento de oficiais. 2020. Centro de Altos Estudos da PMESP.

DAFFARA, M. E.; LIMA, L. P.;COSTA, M. J.. PROCESSO SELETIVO INTERNO DE ADMISSÃO AO CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS - 2021 (CAO/2021) -. 2020. Centro de Altos Estudos da PMESP.

O princípio da Dignidade da pessoa humana como garantia ao condenado do direito de ressocialização - a metodologia APAC; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação -Teoria Geral dos Direitos Fundament) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Marcos José da Costa;

Ativismo judicial - a concessão de medicamentos em decisões judiciais e a realização de políticas públicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação -Teoria Geral dos Direitos Fundament) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Marcos José da Costa;

Efetividade do Direito Social a Saúde e o princípio da Reserva do Possível; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

As competencias do Município na Constituição Federal de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O direito de greve e o princípio administrativo da continuidade do serviço público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

As uniões homoafetivas em uma perspectiva juridico-constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A separação dos poderes e o ativismo judiciário no controle difuso de constitucionalidade realizado pelo STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O regime constitucional do direito adquirido; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A perda e suspensão dos direitos políticos passivos em decorrencia da LC n 135/2010 - Análise Constitucional da aplicação da LC 135 nas eleições de 2010; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A implementação do direito fundamental à saúde; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A impossibilidade da prisão civil do depositário infiel ante a nova posição hierárquica dos Tratados Internacionais dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A incidência dos direitos fundamentais nas relações entre particulares no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O município: autonomia, relevância constitucional, concretização de políticas públicas e consolidação da democracia no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Gay fora da lei: um contraposto normativo potiguar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A relação brasileira com o Tribunal Penal Internacional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O controle judicial das políticas publicas e o princípio da reserva do possível; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O uso político dos princípios constitucionais internacionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direito à igualdade as mulheres - realidade da legislação brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O princípio da proporcionalidade e a nova hermeneutica constitucional dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A colisão dos direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Lei das inelegiilidades e as alterações promovidas pela LC 135/2010; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Sumula Vinculante no Direito Brasileiro á luz da EC n; 45/2004; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A eficacia dos direitos sociais prestacionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direito do nascituro á luz da Constituição Federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Aplicabilidade do devido processo legal nas relações jurídicas de direito privado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Controle de constitucionalidade no ambito federal do Estado brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Controle de Constitucionalidade no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O conflito de princípios na aplicabilidade dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O direito de greve dos servidores publicos civis - evolução do tema no ambito dos Tribunais Superiores; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e a reserva do possível; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A ADPF como instrumento de conttrole concentrado do direito pré-constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O direito a assistencia farmaceutica pelo prisma jurisprudencial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Objetivação do controle difuso de constitucionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Os poderes investigatórios do Ministério Público no processo criminal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Sindrome da alienação parental: possíveis medidas judiciais em desfavor do genitor 'alienador' visando garantir o direito fundamental à convivência familiar saudável; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Perspectiva sobre o exame da ordem dos advogados do Brasil quanto a sua constitucionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Poder Constituinte Derivado e o Direito Adquirido; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Violação do direito a privacidade pela guarda de registros de conexão a internet; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A eficácia horizontal dos direitos fundamentais como limite a dispensa ao trabalhador; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direito Fundamental Social a moradia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Do direito a educação de qualidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A atuação do judiciário na efetividade dos direitos sociais após a Constituição Federal de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A saúde como direito fundamental e sua efetivação pelo Poder Judiciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O afeto norteando as relações paterno-filiais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Parametro de controle na ação direta de inconstitucionalidade - questões relevantes sobre a alteração superviniente do parametro de controle; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A aplicabilidade dos direitos fundamentais nas relações entre particulares; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direitos Fundamentais e as relações privadas no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A possibilidade de controle do merito do ato administrativo discricionário pelo juiz; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A relevancia dos principios constitucionais no controle da moralidade dos atos administrativos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A responsabilidade civil do Estado por conduta omissiva; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O tratamento jurídico da responsabilidade extracontratual do Estado brasileiro por suas omissões na esfera administrativa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Ativismo judicial e a judicialização da vida; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Apontamentos acerca da responsabilidade extracontratual do Estado no ordenamento jurídico brasileiro a luz da teoria da perda de uma chance; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Efetividade dos direitos fundamentais sociais e a reserva do possível - uma análise sob a ótica do neoconstitucionalismo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Novos modelos de gestão administrativa - parcerias publico-privadas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Obrigatoriedade do voto no sistema eleitoral brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O poder judiciário e a efetividade ao direito fundamental a saúde; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O sistema de cotas e a violação ao princípio da igualdade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Fundamentos teoricos do pos-positvismo e a sua aplicação em um cado concreto sobre o principio da presunção de inocencia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Constitucionalidade da Lei Federal n* 11; 340/06; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Separação dos Poderes, políticas públicas e o ativismo judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direitos fundamentais e relações privadas - a teoria da eficacia direta das normas jusfundamentais nas relações particulares; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A sistematica violação ao direito fundamental a isonomia perpetrada pela figura do 'carona'; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A relação dos atos de improbidade administrativa com os crimes de responsabilidade e a respectiva responsabilização dos agentes políticos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Ativismo judicial e o principio da separação dos poderes; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O controle de constitucionalidade como protetor do Estado Democrático do Direito - da necessidade de Tribunal Constitucional no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O controle de constitucionalidade em face da coisa julgada inconstitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Autonomia das agencias reguladoras no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Responsabilidade civil do Estado e a denunciação da lide do agente publico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A forma federativa do Estado e o principio da simetria; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direitos Sociais e a teoria da reserva do possível na area da saude; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Importancia dos partidos politicos para o Estado Democratico de Direito no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direito Constitucional do futuro e as relações homoafetivas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Federalismo Brasileiro e a Intervenção Federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direitos Fundamentais Sociais e o Princípio da proibição de retrocesso social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Teoria da transcedencia dos motivos determinantes da sentença no controle difuso: analise critica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Controle Jurisdicional das politicas publicas a luz do neoconstitucionalismo e dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Da (im)possibilidade de inconstitucionalidade da norma jurídica por falta de decoro parlamentar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A admissibilidade da desobediencia civil a lei ou ato de autoridade sob os aspectos moral e jurídico; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A legalizzação da discriminação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Algumas considerações sobre a aplicabilidade dos direitos sociais mediante efetivação de politicas publicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

As cotas raciais nas universidades publicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A duração razoavel do processo como elemento de acesso a justiça; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O controle difuso de constitucionalidade e os limites da mutação constitucional no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

União Homoafetivas como entidade familiar e os direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Educação de qualidade : instrumento imprescindivel ao serviço do fortalecimento da cidadania; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A responsabilidade civil do Estado por atos jurisdicionais: uma breve abordagem jurídica acerca da prisão indevida da menor L; A; B em uma cela com homens em Abaetetuba-PA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A requisição de servidores públicos pela Justiça Eleitoral e a Resolução 88 do CNJ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Barbosa; A influencia do principio da simetria no modelo de federação brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O direito a razoavel duração do processo: caminhos para a sua efetividade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O principio da maxima efetivação dos direitos sociais como pressuposto ao direito fundamental de acesso as politicas publicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A constitucionalidade das decisões do Supremo Tribunal Federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A efetividade dos direitos sociais e as limitações impostas pelo orçamento público; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O princípio da cidadania sendo efetuado através da acessibilidade no município de Goiania; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Constitucionalismo: uma analise da efetividade dos dirreitos sociais e a reserva do possível; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Efetividade dos Direitos Sociais e as limitações da reserva do possível; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O instituto dos juspostulandi em face das garantias processuais constitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A universalização e positivação dos direitos humanos: reflexos na questão da soberania; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A função social do contrato - os princípios contratuais interpretados a luz da CF/1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A aplicabilidade direta dos direitos fundamentais no ambito dasrelações privadas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Os direitos fundamentais e as pessoas juridicas publicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direitos Fundamentais e eficacia constitucional dos Tratados e Convenções Internacionais sobrree os direitos humanos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O dano moral e a sua apreciação pelo Poder Judiciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Análise pontual do artigo 14, 7 da CF: a inelegibilidade reflexa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direitos Sociais: Eficacia constitucional do direito a saúde na CF de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Mandado de Injunção: A busca pela maior efetividade das normas constitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Da evolução do Estado até o paradigma atual; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direito de Nacionalidade: O estrangeiro frente a CF de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A proteção constitucional do afeto - As relações familiares a luz da dignidade da pessoa humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A transcedencia dos motivos determinantes das decisões do STF no controle difuso de constitucionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Aspectos relevantes do artigo 14, 1 da CF: Ação de Impugnação de Mandato Eletivo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direitos fundamentais e ações afirmativas cotas para negros nas universidades; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Relações Homoafetivas - a família e o primado da efetividade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O direito fundamental a intimidade versus o poder diretivo do empregador; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Relação da eficacia dos direitos fundamentais nos direitos sociais e o minimo existencial dentro da reserva do possível; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A responsabilidade paterna diante do conceito da efetividade: novos parametros da dignidade da pessoa humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Os direitos fundamentais sociais e a sua efetividade no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Ortotanasia: o direito de viver com a dignidade com base no princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direitos e garantias fundamentais: o remédio constitucional do mandado de segurança e o princípio do acesso a justiça a luz de dispositivo da lei n; 12; 016/09; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A efetividade do direito fundamental a saude frente a reserva do possível; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direito a saúde: direito a tratamento medico de alta complexidade em face da reserva do possível; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Poder Executivo e o impeachment; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Neoconstitucionalismo e a constitucionalização do direito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Jurisdição, judicialização e a garantia dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O Direito Fundamental a convivencia comunitária e familiar do adolescente em conflito com a lei; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A eficacia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas sob a otica do STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A cooperação entre os poderes e o compromisso com a efetivação dos direitos sociais por um juiz político; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O ativismo judicial no Estado democrático brasileiro como forma de transformação da realidade social pelo poder judiciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direitos fundamentais e relações privadas: considerações sobre as teorias que regulam os efeitos produzidos pela eficácia horizontal dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Efetividade constitucional e o direito fundamental de acesso as políticas públicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Responsabilidade civil do Estado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Responsabilidade Civil do Estado - posição jurídico-processual do agente causador do dano; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O direito ao conhecimento da origem genetica do filho havido através de inseminação artificial heterologa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Redimensionamento constitucional dos direitos e garantias fundamentais ante os tratados internacionais ratificados pelo Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Relações homoafetivas: seu enfoque constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A força normativa dos Tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Trabalho um direito social trabalhador: reconhecimento frente ao princípio da dignidade da pessoa humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Responsabilidade Civil do Estado pela perda de uma chance; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Os direitos humanos e sua positivação na constituição brasileira: um descrito do cenário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Controle de constitucionalidade da legislação municipal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direitos Humanos, educação e cidadanina; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Criterios para a racionalização da tutela judicial nas hipoteses de judicialização da política e ativismo judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direitos Fundamentais de defesa e sua aplicabilidade nas relações entre particulares; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direitos e Garantias fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direitos e Garantias fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Posição do Tribunal de Justiça do Distrito Federal sobre a prisão civil por dividas frente aos direitos e garantias fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A atuação do MP para a promoção da justiça mediante solução extrajudicial dos conflitos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Aspectos da intervenção estadual em municípios a luz da constituição paraibana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A posição dos municípios na federação e o princípio da simetria na Constituição Brasileira de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Habeas Corpus: A garantia constitucional da liberdade de locomoção; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A importancia do ativismo judicial na efetivação do direito fundamental a saude; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Controle de Constitucionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Radio Comunitaria Clandestina: o direito a informação e a segurança das telecomunicações aeronauticas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Eficacia horizontal dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Breve analise sibre a edição das atuais sumulas vinculantes n; 01 a 29 e 31, em face dos parametros indicados no art; 103-A da CF/88 e na lei 11417/2006; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Eficacia social das normas definidoras de direitos fundamentais sociais declaratorias de principios programáticos e a reserva do possivel na realidade da Constituição Federal de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Responsabilidade civil do Estado por danos decorrentes de erro judiciario; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Abordagem Historica sobre os direitos da criança no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O direito fundamental do acesso a justiça, as condições da ação e as ações de beneficios; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Controle de Constitucionalidade Brasileiro: novas tendencias no controle difuso de constitucionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Poder Judiciario como efetivador dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direito a Intimidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Incongruencias do procedimento do júri no Codigo de Processo Penal perante o complexo de proteção da CF de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Divergencias regulamentares sobre o recesso de estágio no ambito do Poder Judiciario; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Mandado de injunção frente a teoria concretista; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direitos fundamentais e relações privadas no direito patrio: breve apontamento; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A interpretação constitucional e a teoria neoconstitucional: um breve olhar sobre os seus efeitos teoricos e praticos; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Da constitucionalidade da lei Maria da Penha; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Limites subjetivos da coisa julgada nas ações civis publicas e o retrocesso impresso pela alteração do artigo 16 da lei 9,742/95; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O neoconstitucionalismo e a atuação do Poder Judiciario na concretização dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A manutenção de crucifixos nas salas de audiencia dos foruns e Tribunais e a eventual ofensa a principio constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Desaposentação no regime geral da previdencia social como direito social; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Aplicação dos direitos fundamentais nas relações privadas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Ministerio Publico: instituição considerada clausula petrea pela CF de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A questão da efetividade constitucional do direito social a saude e o fenomeno da judicialização das politicas publicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A implementação dos direitos fundamentais a saude com a participação do Poder Judiciario; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Parcerias publico privadas: analise da lei 11,079/2004 e inconstitucionalidades apontadas pela doutrina; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direito a Saude e o minimo existencial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

AS uniões homoafetivas a luz da Constituição Federal de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Breve considerações acerca dos contratos administrativos: especialmente na modalidade de concessão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Principio da insignificancia como direito fundamental: materialização do substance due process no ambito do direito penal - discrepancia na aplicação pratica do instituto pelos Tribunais Supeirores - possivel violação ao principio da isonomia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Sumula Vinculante e a construção de uma sentença justa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e a reserva do possivel; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direitos e Garantias Fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

REsponsabilidade civil nas omissões estatais: analise doutrinaria e jurisprudencial sobre as divergencias teoricas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direitos fundamentais: uma analise dos seus efeitos horizontais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Abstrativização do controle concreto; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A responsabilidade do Estado e a teoria da perda de uma chance; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A evolução dos direitos e garantias fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Limite objetivo do efeito vinculante, teoria da transcedencia dos fundamentos determinantes e reclamação constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Principio da integralidade e principio da universalidade do SUS no direito a saude; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Adoção homoparental sob o prisma dos direitos fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Execução antecipada da sentença penal condenatoria em face do principio da presunção da inocencia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direito a privacidade e internet; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Responsabilidade por danos morais em caso de rompimento de noivado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A sumula 363 do TST sob a otica da Constituição Federal de 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Acesso a justiça e a Defensoria Publica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A transcedencia dos motivos determinantes das decisões do STF no controle difuso de constitucionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Controle de Constitucionalidade no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A nova inelegibilidade inserida na alinea "e" do artigo 1, inciso I da LC 64/90 por força da LC 135/2010 e do principio da presunção de inocencia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A transcedencia dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade pelo STF; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

REsponsabilidade civil do Estado: uma nova visão na doutrina e jurisprudencia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O controle de constitucionalidade exercido pela corte de contas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A efetividade dos direitos e garantias constitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Efetividade constitucional e o direito fundamental de acesso as politicas publicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Carater objetivo e erga omnes do controle difuso de constitucionalidade: aspectos da repercussão geral; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Individualização da pena; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direito Humano à alimentação adequada no ordenamento jurídico brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A forma federativa de Estado e o Principio da Simetria; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O processo judicial da desapropriação; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Tutela antecipada e o direito fundamental da devida duração do processo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Abuso de posição dominante no direito da concorrencia - analise comparativa entre Brasil e União Europeia; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Responsabilidade Civil do Estado por danos decorrentes do erro judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Tratados Internacionais e o controle de constitucionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Lentidão na prestação jurisdicional e responsabilidade civil do Estado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A pena de prisão perpetua e o Tribunal Penal Internacional - aspectos constitucionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Atividade interpretativa do Poder Judiciario sob a perspectiva do neoconstitucionalismo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

REsponsabilidade extracontratual do Estado nos atos jurisdicionais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O advogado no processo adminstrativo disciplinar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O direito de moradia sob os efeitos da gestão democratica brasileira; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Possibiçidade do controle judicial das politicas publicas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Controle difuso de constitucionalidade em sede de ação civil publica; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Citação eletronica como meio de obter a celeridade processual; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior da Advocacia; Orientador: Marcos José da Costa;

União Estável no ordenamento juridico patrio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior da Advocacia; Orientador: Marcos José da Costa;

Aspectos de Direito Civil nas organizações sociais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pos graduação em Direito Civil e Processo Civil) - Fundação Escola Superior da Advocacia; Orientador: Marcos José da Costa;

Pai versus Genitor: O afeto como valor constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Da inconstitucionalidade formal do artigo 26 do RDPM; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Controle de constitucionalidade brasileiro - novas tendencias no controle difuso de constitucionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Da vedação do retrocesso e dever de progresso no direito pos moderno; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Voto: Direito, obrigação ou conquista; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Possibilidade juridica de adoção de menores por casais homossexuais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Analise da ADPF no ordenamento juridico brasileiro e sua compatibilização com o neoconstitucionalismo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Responsabilidade Civil da Estado por Erro Judiciário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Responsabilidade civil do Estado sob a otica do principio da reserva do possível e do minimo existencial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A eficacia do direito fundamental a saude frente ao principio da reserva do possível; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O principio constitucional da inviolabilidade do domicilio e as provas criminalisticas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Demissão do servidor publico federal com base na improbidade administrativa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A efetividade dos direitos fundamentais sociais de cunho prestacional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Experiencias constitucionais do federalismo no Brasil - uma analise do Estado Federal nominal na historia do federalismo brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A responsabilidade extracontratual do Estado por comportamento administrativo omisso; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O prinicipio da presunção de inocencia ou não culpabilidade e seus efeitos penais e extrapenais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Da ação direta de inconstitucionalidade sob o enfoque da lei 9868/99; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Trabalho escravo do menor no Brasil - A violação do principio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A constitucionalidade e a empregabilidade da videoconferencia no interrogatorio; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O princípio da eficiência no Direito Tributário; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Poder constituinte, Democracia Representativa, Democracia Direta e Orçamento Participativo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Responsabilidade Civil do Estado pela Perda de uma Chance; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Uso da força no exercício da função policial militar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Eutanasia: A irrenunciabilidade do direito a vida; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Controle de Constitucionalidade no ambito Federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Controle Judicial da Atuação Adminstrativa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O acesso as informações processuais na era da internet; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Analise de duas garantias constitucionais em dois momentos historicos distintos: HC e o Mandando de Injunção; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O afeto como valor constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Pai x Genitor: o afeto como valor constitucional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A Ação Civil Publica e a CF 1988; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O advogado no processo administrativo disciplinar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A obrigatoriedade da atuação do advogado em todas as fases do processo administrativo disciplinar - uma anallise da sumula 343 do STJ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Poder Constituinte, Democracia Representativa, Democracia Direta e Orçamento Participativo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O principio da eficiencia no direito tributario; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A responsabilidade civil do Estado pela perda de uma chance; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Uso da força no exercicio da função policial militar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Eutanasia: a irrenunciabilidade do direito a vida; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Controle de Constitucionalidade no ambito federal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Controle Judicial da atuação administrativa; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O acesso as informações processuais na era da internet; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Dos direitos e garantias fundamentais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Limites constitucionais das comissões parlamentares de inquérito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Direito Fundamental: O direito de acesso á educação de ensino básico como princípio do exercício da cidadania e do conhecimento; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação virtual) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Marcos José da Costa;

Paternidade ou maternidade socioafetiva; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação virtual) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Marcos José da Costa;

Santos; A eficácia horizontal dos direitos fundamentais nas relações privadas de trabalho; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação virtual) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Marcos José da Costa;

A proliferação das criações de Municípios hipossuficientes após a Constituição Federal de 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação virtual) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Marcos José da Costa;

Ativismo judicial no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação virtual) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Marcos José da Costa;

Liberdades individuais e práticas discriminatórias de um estudo a partir do caso Ellwanger; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação -Teoria Geral dos Direitos Fundament) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Marcos José da Costa;

O direito fundamental a tutela jurisdicional efetiva e a concretização do direito no Estado Social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação -Teoria Geral dos Direitos Fundament) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Marcos José da Costa;

O controle judicial das políticas públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A eficácia dos direitos sociais e reserva do possível; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Domingues; Direito fundamental ao meio ambiente equilibrado e desenvolvimento economico:uma relação possível; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação -Teoria Geral dos Direitos Fundament) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Marcos José da Costa;

Eficácia da coisa julgada coletiva em face dos direitos individuais homogêneos: breve analise do projeto poupança; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Acessibilidade do consumidor à justiça no contexto constitucional brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação -Teoria Geral dos Direitos Fundament) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Marcos José da Costa;

A efetividade do direito fundamental a saúde e a concretização do princípio da dignidade da pessoa humana; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação -Teoria Geral dos Direitos Fundament) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Marcos José da Costa;

Santos Macedo; O Estado Federal e o princípio da simetria; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O direito fundamental a assistencia medico-farmaceutica a sua implementação pelo MP; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação -Teoria Geral dos Direitos Fundament) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Marcos José da Costa;

A positivação dos direitos fundamentais sociais e a problemática de sua efetividade diante da reserva do possível; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Ação civil pública e os direitos constitucionais difusos e coletivos por ela tutelados; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação -Teoria Geral dos Direitos Fundament) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Marcos José da Costa;

Efeitos da decisão em Mandado de Injunção de acordo com a jurisprudência do STF; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós graduação -Teoria Geral dos Direitos Fundament) - Faculdade Anhanguera; Orientador: Marcos José da Costa;

Direito a manifestação do pensamento - meio de efetividade da cidadania e conflitos entre direitos fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A monitoração eletronica do condenado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Democracia como dever fundamental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A violação dos direitos da personalidade do cidadão indiciado cometido pela imprensa; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O princípio da isonomia e as ações afirmativas no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Ações afirmativas e igualdade etnico-racial; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A efetividade dos direitos fundamentais sociais e a reserva do possível; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Ativismo judicial - análise da legitimidade do Poder Judiciário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O controle de constitucionalidade e a proteção dos direitos fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A reserva do possível como limite dos direitos sociais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Cargos publicos e interesses privados: o acesso aos cargos publicos de provimento em comissão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Os direitos politicos em suas modalidades: positivos e negativos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

A teoria da perda de uma chance aplicada a responsabilidade do Estado; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O Estado democratico de direito e o papel do Poder Judiciário na efetivação das políticas públicas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O direito a prova em face do contraditório nas perspectivas dos direitos fundamentais; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

Sala de Monitoramento Operacional - Recurso para eficácia da gestão do CFP; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Formação de Oficiais - CFO) - Academia de Polícia Militar do Barro Branco; Orientador: Marcos José da Costa;

Da responsabilidade civil do Estado nos casos de silencio administrativo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcos José da Costa;

A Responsabilidade Civil do Estado em relação à Segurança Pública; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcos José da Costa;

Segurança Pública na Constituição Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcos José da Costa;

A visão jurisprudencial da transfusão de sangue em pessoas adeptas a religião "A testemunha de Jeová"; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcos José da Costa;

Responsabilidade Civil do Estado no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcos José da Costa;

O papel do Estado brasileiro e a constitucionalidade do servir; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcos José da Costa;

Acesso à Justiça sob a via da lei de assistencia judiciaria e da defensoria publica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcos José da Costa;

O ato administrativo de inserção em registros criminais sob a ótica do Direito Administrativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcos José da Costa;

Sumula vinculante - há ingerencia do poder judiciário no legislativo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcos José da Costa;

A concessão de uso especial para fins de moradia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcos José da Costa;

O principio da igualdade na aplicação da justiça; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcos José da Costa;

Parceria Publico-Privada: conceito, principios e requisitos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcos José da Costa;

Direito Fundamental a igualdade e os incnetivos fiscais - ação afirmativa por uma politica de diversidade racial no mercado de trabalho brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

REsponsabilidade Civil do Estado perante atos de terrorismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito do Estado) - Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal; Orientador: Marcos José da Costa;

O Supremo Tribunal Federal como guardião da Constituição; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcos José da Costa;

Poder Discricionário e o Controle Jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcos José da Costa;

A Tredestinação na Desapropriação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcos José da Costa;

Autarquias e a Administração Pública Brasileira; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Cruzeiro do Sul; Orientador: Marcos José da Costa;

Ação Popular como exercício da cidadania; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos José da Costa;

Mandado de Segurança como instrumento de garantia individual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos José da Costa;

Sumula Vinculante; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos José da Costa;

A dignidade da pessoa humana no Estado Democrático de Direito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos José da Costa;

O Estado laico na Constituição Federal de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos José da Costa;

O arrependimento posterior x a Sumula 554 do STF no crime de estelionato; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos José da Costa;

O princípio da proporcionalidade no crime de embriaguez ao volante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos José da Costa;

A Competência da Justiça Militar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Anchieta; Orientador: Marcos José da Costa;

COSTA, M. J. ; Flavio Torresi . Dialogos de Justiça. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

COSTA, M. J. . Polícia Judiciária Militar. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

COSTA, M. J. . Prática Forense na Justiça Militar. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

COSTA, M. J. . Técnicas de Ensino. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2016

Medalha MMDC, Sociedade Veteranos MMDC 32.

2015

Medalha do Mérito Constitucionalista, Sociedade Veteranos MMDC 32.

2013

Láurea do Mérito Docente, OAB-SP.

2011

Premio Mario Covas - 7 edição "Inovação em Gestão Pública", Governo do Estado de São Paulo.

2011

Medalha Valor Militar Prata, TJMESP.

2010

Medalha Regente Feijó, Associação Brasileira de Cultura.

2009

Comenda Cruz do Mérito Filosófico e Cultural, Associação Brasileira da Cultura.

2006

Medalha do Cinquentenário da Corregedoria da Polícia Militar, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2006

Medalha Valor Militar - Grau Bronze, Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo.

2003

Láurea do Mérito Pessoal em 3 Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

2000

Láurea do Mérito Pessoal em 4 Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.

1997

Láurea do Mérito Pessoal em 5 Grau, Polícia Militar do Estado de São Paulo.