Lidianne Araujo Aleixo de Carvalho

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Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Processual Civil.

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ALEIXO, L. A. ; PEREIRA JUNIOR, M. V. ; NASCIMENTO, C. F. ; LUCENA, C. A. ; CANUTO, E. K. O. ; BEZERRA JUNIOR, J. A. ; LIMA JUNIOR, O. P. . A conciliação e mediação como instrumentos de efetivação da democracia. 2017. (Outro).

7º Simpósio Crianças e Adolescentes na Internet. 2022. (Simpósio).

Pesquisa Quantitativa em Direito: possibilidades. 2022. (Encontro).

Curso "Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes: uma introdução à proteção Jurídicos-social. 2021. (Outra).

II Conferência Nacional de Direito do Consumidor. 2021. (Outra).

Conferência Estadual das Comissões de Direito da Criança e do Adolescente da OAB/SC. 2020. (Outra).

I Congresso Brasileiro de Direito e Políticas Públicas. 2020. (Congresso).

Evento de extensão HOMESCHOOLING: PERSPECTIVAS JURÍDICAS E E EDUCACIONAIS.HOMESCHOOLING: PERSPECTIVAS JURÍDICAS. 2019. (Outra).

I Seminário Socioeducativo do RN: adolescência e contexto social. 2019. (Seminário).

Quinta Jurídica da Justiça Federal.Dois anos de vigência do novo CPC: o que mudou?. 2019. (Outra).

8º CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. Câmara de mediação e conciliação como instrumentos de efetivação da democracia. 2018. (Congresso).

8º CONGRESSO BRASILEIRO DE EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA. Exposição íntima: a prática do sexting, revenge porn e non consencual pornography sob perspectiva jurídica. 2018. (Congresso).

Dois anos de vigência do novo CPC: o que mudou?. 2018. (Outra).

Justiça na Praça.Professor Orientador. 2010. (Outra).

I Semana de Educação Jurídica.Desafios rumo à educação jurídica de excelência. 2009. (Seminário).

XI Semana de Estudos Jurídicos Ministro Francisco Fausto. 2002. (Seminário).

X Semana de Estudos Jurídicos: Dr. Manoel Varela de Albuquerque. 2001. (Seminário).

SIQUEIRA, M.;ALEIXO, L. A.; SURINI, K. O. M.. A LGPD E A HERMENÊUTICA JURÍDICA CONSTRUÍDA PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES BRASILEIROS ATRAVÉS DOS SEUS ENTENDIMENTOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MOTA, F. D. S. A.;ALEIXO, L. A.; COELHO, A. C. G.. ASPECTOS JURÍDICOS, SOCIAIS E LEGAIS DO SAVIOR SIBLING À LUZ DO FILME ?MY SISTER'S KEEPER?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; MOTA, F. D. S. A.; LEAO, P. R. D. S.. HOMESCHOOLING COMO MODALIDADE PERMITIDA PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MOTA, F. D. S. A.;ALEIXO, L. A.; COELHO, A. C. G.. TRABALHO DOMÉSTICO INFANTIL: UMA ANÁLISE DOS ASPECTOS SOCIOCULTURAIS E JURÍDICOS E O IMPACTO DA PANDEMIA COVID-19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

CLEMENTINO, M. B. M.;ALEIXO, L. A.; OLIVEIRA, D. P.. A INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL NOS CASOS DE SEQUESTRO INTERNACIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULADOS PELA CONVENÇÃO DE HAIA DE 1980. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

MOTA, F. D. S. A.;ALEIXO, L. A.; SIQUEIRA, M.. PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DAS CRIANÇAS: UM ESTUDO ACERCA DOS BRINQUEDOS CONECTADOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; MOTA, F. D. S. A.; SANTOS NETO, J. P.. CONSELHO TUTELAR E PROTEÇÃO INTEGRAL: IMPRESSÕES ACERCA DA EFETIVIDADE DE ATUAÇÃO PARA DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; SIQUEIRA, M.; CAVALCANTI, R.. SIMULAÇÃO DE SEXO INFANTOJUVENIL NA PORNOGRAFIA CONVENCIONAL: UMA ANALISE DE CONTEÚDO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

COSTA NETO, J. S.; ROCHA, A. E. N. S. C.;ALEIXO, L. A.. A EFETIVAÇÃO DAS NORMAS E POLITICAS PÚBLICAS PARA A ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; BARROS, M. A. F.; SIQUEIRA, M.. A HODIERNA CARACTERIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL SOB A ÓTICA DAS RESPONSABILIDADES CIVIL E PENAL. 2021.

LEAO, P. R. D. S.;ALEIXO, L. A.; MEDEIROS, M. L. F.. CONSIDERAÇÕES SOBRE O CRIME DE ABORTO E O INÍCIO DA VIDA: DESAFIOS E CONCEITOS. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SIQUEIRA, M.;ALEIXO, L. A.; DUARTE, M. C. S.. LICENCIAMENTO AMBIENTAL: UMA ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA E NORMATIVA DAS PROPOSTAS DE ALTERAÇÃO LEGISLATIVA ACERCA DA MATÉRIA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

SILVEIRA NETO, O. S.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.;ALEIXO, L. A.. O DIREITO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NA ORDEM ECONÔMICA BRASILEIRA: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; QUEIROZ, T. T.; LIMA, W. C.. Mediadores e conciliadores: a importância de um preparo qualificado para o alcance da eficácia na resolução de litígios no Rio Grande do Norte. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; QUEIROZ, T. T.; LIMA, W. C.. A coisa julgada de questão prejudicial: uma análise sobre os acidentes fatais em mineradoras à luz da jurisprudência dos tribunais superiores. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; QUEIROZ, T. T.; LIMA, W. C.. Estabilização da tutela de urgência satisfativa antecedente contra a Fazenda Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; QUEIROZ, T. T.; LIMA, W. C.. O receio na criação de precedentes desfavoráveis como fator preponderante para a não realização de acordos pela administração pública nos juizados especiais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; LIMA, W. C.; SOARES, E. K. B. G. M.. Experimentos científicos com animais e seus aspectos bioéticos e jurídicos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; LIMA, W. C.; SOARES, E. K. B. G. M.. O reflexo da aplicabilidade da ortotanásia relacionado ao direito fundamental à vida. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; LIMA, W. C.; SOARES, E. K. B. G. M.. A dinâmica da reprodução humana assistida: análise do direito ao anonimato e a identidade genética. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; SOARES, E. K. B. G. M.; LIMA, W. C.. Abandono digital: uma análise sobre a responsabilidade civil dos pais frente à exposição desassistida dos filhos ao ambiente virtual. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; QUEIROZ, T. T.; SOUTO, P. C. P.. A repercussão da técnica do julgamento ampliado colegiado no ordenamento jurídico pátrio à luz do CPC de 2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; SOUTO, P. C. P.; QUEIROZ, T. T.. O contrassenso da falência ideológica dos partidos políticos versus a filiação partidária como condição de elegibilidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; SOUTO, P. C. P.; QUEIROZ, T. T.. Direito ao esquecimento: a tutela de um direito constitucional da personalidade em face da sociedade de informação. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; LIMA JUNIOR, O. P.; NASCIMENTO, C. F.. O novo direito ao esquecimento ou uma nova forma de censura e controle sobre os dados pessoais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; LIMA JUNIOR, O. P.; NASCIMENTO, C. F.. A eutanásia e sua relação com o fim arbitrário da vida humana. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; NASCIMENTO, C. F.; LIMA JUNIOR, O. P.. O papel da advocacia pública do RN na efetividade do acesso à justiça à luz do NCPC. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; NASCIMENTO, C. F.; MEDEIROS, O. D.. A legalização do teletrabalho como espécie de contrato de trabalho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; PEREIRA JUNIOR, M. V.; SEGUNDO, I. M. S.. Fundo da infância e Adolescência no Município de Cruzeta/RN: desafios e perspectivas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; LIMA, R. A.; CASTRO, F. A.. ATIVISMO JUDICIAL E JUDICIALIZAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: uma tentativa de relação entre os dois fenômenos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; PEREIRA JUNIOR, M. V.; BEZERRA, M. C. S.. ANÁLISE CRÍTICA DA PRESCRIÇÃO VIRTUAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; PEREIRA JUNIOR, M. V.; CASTRO, F. A.. A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAICÓ COM A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; CARVALHO, D. B. S.; SILVA JUNIOR, M. T.. TEORIA DA PERDA DE UMA CHACE APLICAÇÃO AO DIREITO MÉDIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; NASCIMENTO, C. F.; CARVALHO, D. B. S.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SUA APLICABILIDADE NA SUCESSÃO HEREDITÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; PEREIRA JUNIOR, M. V.; MEYLAN, A.. DIFAMAÇÃO VIRTUAL CONTRA A MULHER: incidência da Lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. Meus pais, minhas mães: ao registro civil na filiação homoafetiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. Infanticídio Indígena. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. AS GARANTIAS PROCESSUAIS EXPRESSAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (ARTS. 110 E 111): ANÁLISE ACERCA DA SUA APLICABILIDADE EM PROCESSOS DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL COM MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO SERIDÓ/RN. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. SUCESSÃO DO CÔNJUGE E DO COMPANHEIRO: INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1.790 DO CÓDIGO CIVIL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. A IMPORTÂNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE E SUAS LIMITAÇÕES: O CASO DO NÚCLEO REGIONAL DO SERIDÓ EM MATÁRIA DE SAÚDE. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. A RESOLUÇÃO 125/2010 E O USO DOS MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO ALTERNATIVO PARA DIMINUIÇÃO DA JUDICIAIZAÇÃO. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. O Controle Judicial Ex-Officio das Cláusulas Abusivas nos Contratos de Consumo a Luz do princípio da Congruência. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá.

ALEIXO, L. A.. A Conciliação como Mecanismo de Resolução de Conflitos Judiciais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá.

ALEIXO, L. A.. Prole eventual: existência de direitos sucessórios. 2011 - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. O novo divórcio à luz da emenda constitucional nº 66 eseus aspectos jurídicos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. A obrigatoriedade do regime de separação de bens aos maiores de setenta anos: inconstitucionalidade do art. 1641, III do CC. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. Direitos do idoso: abordagem sobre violência doméstica contra pessoas idosas no município de Monte Alegre/RN. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. Costa Ferreira.Sucessão causa mortis do companheiro sobrevivente: aspectos de inconstitucionalidade no código civil de 2002. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. Incontitucionalidade do Reexame Necessário: um estudo do art. 475 do CPC. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá.

ALEIXO, L. A.. Demora Processual: o tempo no tramite dos processos judiciais e suas consequências para a prestação jurisdicional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá.

ALEIXO, L. A.. Execução de Títulos Extrajudiciais: efetividade na penhora a luz da Lei 11.382/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá.

ALEIXO, L. A.. A Prisão Civil pela Inadimplência de Pensão Alimentícia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá.

ALEIXO, L. A.. Guarda Compartilhada e o melhor Interesse da Criança. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá.

ALEIXO, L. A.. A Responsabilidade Civil do Estado e a Demora na Prestação Jurisidicional: um estudo sobre a morosidade do judiciário e a atuação do CNJ. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá.

ALEIXO, L. A.. Banca para Seleção de Professor disciplina: Direito Civil III - Janine Medeiros Santos. 2009. Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá.

ALEIXO, L. A.. Banca para Seleção de Professor disciplina: Direito Civil III - Suzana Maia Girão.. 2009. Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá.

ALEIXO, L. A.. Banca para Seleção de Professor disciplina: Processo Civil III - Anna Christina P. b. da Silva.. 2009. Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá.

ALEIXO, L. A.. Banca para Seleção de Professor disciplina: Processo Civil III - Múcio Roberto de Medeiros.. 2009. Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá.

ALEIXO, L. A.. Banca para Seleção de Professor disciplina: Processo Civil III - Tiago Caetano de Souza.. 2009. Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá.

ALEIXO, L. A.. Banca para Seleção de Professor disciplina: Direito Penal IV - Arkeley Xênia Souza da Silva.. 2009. Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá.

ALEIXO, L. A.. Banca para Seleção de Professor disciplina: Processo Penal I- Rayane Zuilla Fernandes de Menezes.. 2009. Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá.

ALEIXO, L. A.. Banca para Seleção de Professor disciplina: Processo Civil III - Patrícia Kellis Gomes Borges.. 2009. Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá.

ELALI, M. N.; BRAGA JUNIOR, S. A. M.;ALEIXO, L. A.. Processo seletivo simplificado para professor substituto. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. Membro do Comitê de Avaliação da Competição IDEATHON ocorrida no I Encontro Regional de Direito, Tecnologia e Inovação. 2019. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. Avaliação de trabalhos científicos no XVIII Congresso de Iniciação Científica do UNI-RN. 2018. Centro Universitário do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.; ARAUJO JUNIOR, E. G.. Comissão de Avaliação de Pôsteres do XXII Seminário de Pesquisa do CCSA. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. Avaliadora de Pôster na CIENTEC 2017. 2017. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. Processo Seletivo para Professor Substituto. 2014. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. Processo Seletivo para Professor Substituto. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. Processo Seletivo para Professor Substituto. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. Avaliadora de Banners da XIX CIENTEC - Semana de Ciência , Tecnologia e Cultura da UFRN. 2013. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. Processo Seletivo para Professor Substituto. 2012. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. Comissão de Revisão de Avaliação de Rendimento Escolar. 2011. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. Comissão de Seleção para Professor Substituto da Disciplina de Direito Constitucional. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

ALEIXO, L. A.. Comissão de Seleção para Professor Substituto na área de Direito Público. 2010. Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A IMPORTÂNCIA DA ATUAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MINICÍPIO DE NATAL/RN: E; M; PROFESSORA TEREZINHA PAULINO DE LIMA E E; M; PROFESSOR WALDSON JOSÉ BASTOS PINHEIRO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho;

AS PINK TAXES E O DIREITO DO CONSUMIDOR: A DESIGUALDADE DE GÊNERO PERANTE A PRÁTICA ABUSIVA DE DISCRIMINAÇÃO DE PREÇOS PARA AS CONSUMIDORAS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho;

O PRATO VIRA TELA: AS IMPLICAÇÕES DE PRODUÇÕES GASTRONÔMICAS COMO ARTE PARA TER SUA ORIGINALIDADE PROTEGIDA PELO DIREITO AUTORAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho;

HOMESCHOOLING COMO MODALIDADE PERMITIDA PARA CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho;

O DIREITO À PASSAGEM E O CASO DO HOTEL BRA NA VIA COSTEIRA EM NATAL/RN; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho;

ANÁLISE DA EFICÁCIA DA POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS A DISPOSIÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA: UM OLHAR PARA O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho;

O papel da advocacia pública do RN na efetividade do acesso à justiça à luz do NCPC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho;

Análise sobre a constitucionalidade ou inconstitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho;

Competência absoluta dos Juizados Especiais Estaduais: uma possibilidade?; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho;

Análise sobre a atuação da Defensoria Pública (Núcleo Regional do Seridó) na execução penal do Seridó; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho;

Denunciação da lide - condenação solidária e direta do denunciado em face do adversário do denunciante e a posição do Superior Tribunal de Justiça: análise crítica deste posicionamento jurisprudencial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho;

A Importânica da Jurisprudência para o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá; Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho;

Os Aspectos Relevantes das Tutelas de Urgência no Processo Civil Brasileiro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá; Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho;

Uma reflexão da Lei nº 11; 187/2005 e seus efeitos a luz do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá; Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho;

A Dissolução da Sociedade Limitada na Forma Estabelecida pelo Código Civil de 2002: avanços e desafios; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Câmara Cascudo - Estácio de Sá; Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho;

Exposição íntima: a prática do sexting, revenge porn e non consencual pornography sob perspectiva jurídica; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho;

A surdez unilateral e a reserva de vagas em concursos públicos: conflitos em decisões judiciais; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho;

Câmara de mediação e conciliação como instrumentos de efetivação da democracia; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte; Orientador: Lidianne Araújo Aleixo de Carvalho;

ALEIXO, L. A. . Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito - CERES. 2014.

ALEIXO, L. A. . Comissão de Conclusão do Projeto Político Pedagógico do Curso de Direito do Ceres/UFRN. 2010.

ALEIXO, L. A. ; Lima, Oswaldo Pereira Júnior ; Nascimento, Carlos Francisco . Comissão de Elaboração de Normas para o TC. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Elaboração de Normas para Elaboração do Trabalho de Curso).