Emilie Kalyne Munhoz

Graduada em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (UNESP). Pós-graduada em Direito Civil Constitucional e em Direito Processual Civil Contemporâneo pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO). Tem experiência na área de Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Constitucional. Advogada com atuação em contencioso cível estratégico e arbitragem.

Informações coletadas do Lattes em 20/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em DIREITO

2013 - 2015

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Título: Direito à educação: critérios e parâmetros para a garantia e o controle do princípio constitucional de padrão de qualidade, Ano de Obtenção: 2015
Patrícia Sampaio.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Processual Civil Contemporâneo

2021 - 2023

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Princípio da fidelidade ao título executivo e eficácia preclusiva da coisa julgada

Especialização em Direito Civil Constitucional

2013 - 2014

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: Dano moral coletivo na legalidade constitucional
Orientador: Anderson Schreiber

Graduação em direito

2008 - 2012

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: A tutela dos interesses transindividuais e a judicialização de políticas públicas
Orientador: Nelson Nery Junior

Formação complementar

2011 - 2011

Legal Engllish. (Carga horária: 72h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, sbdp, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

25 Anos da Constituição Brasileira: Constituição Brasileira e Políticas Públicas. 2013. (Seminário).

25 Anos da Constituição Brasileira - Constituição Brasileira e Políticas Públicas -. 2013. (Seminário).

O controle judicial de políticas públicas. 2013. (Seminário).

RESISTÊNCIA DEMOCRÁTICA: DIÁLOGOS ENTRE POLÍTICA E JUSTIÇA. 2013. (Seminário).

Teoria das instituições, cortes constitucionais e realidade política. 2013. (Seminário).

31o Encontro Nacional de Estudantes de Direito. 2010. (Encontro).

Meio Ambiente e segurança alimentar. 2010. (Simpósio).

"Gestão do departamento jurídico: novo papel do advogado". 2009. (Outra).

IX Ciclo de Estudos Jurídicos: O direito ambiental e uma hermenêutica para a função so socioambiental da propriedade. 2009. (Simpósio).

Princípios do Direito Privado. 2009. (Outra).

XX Semana Jurídica: "Direito e Bioética: uma abordagem contemporânea comtemporânea a e necessária". 2009. (Simpósio).

XIX SEMANA JURÍDICA "20 anos da Constituição a construção do da democracia no Brasil". 2008. (Seminário).

Produções bibliográficas

MARTINS JUNIOR, J. P. ; MUNHOZ, E. K. ; PESTANA, M. C. . Legislativo versus judiciário? O caso da cláusula de desempenho. Revista Debates , v. 8, p. 141-160, 2015.
MUNHOZ, E. K. ; CONCEICAO, P. H. V. . PARADIGMAS E PERSPECTIVAS DA INTERVENÇÃO JUDICIAL EM POLÍTICAS PÚBLICAS. Revista de Estudos Jurídicos UNESP , v. 17, p. 49-82, 2013.
MUNHOZ, E. K. ; FRANCO, P. F. M. . UMA RELEITURA DA RESPONSABILIDADE CIVIL: O DUPLO ASPECTO DO DANO MORAL E O DANO EXTRAPATRIMONIAL COLETIVO. In: César Augusto de Castro Fiuza; Rafael Peteffi da Silva; Otávio Rodrigues Júnior. (Org.). (Re) Pensando o Direito: Desafios para a Construção de novos Paradigmas.. 23ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. , p. 396-414.

Histórico profissional

Experiência profissional

2022 - Atual

/asbz

Vínculo: Advogada Associada, Enquadramento Funcional: Associada

2018 - 2022

REGIS DE OLIVEIRA, CORIGLIANO E BENETI ADVOGADOS

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Advogado Associado

2013 - 2018

Munhoz Advocacia e Consultoria Jurídica

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Advogada

2010 - 2011

Denilson Carvalho Advogados

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no contencioso civil, com ênfase em direito do consumidor. Atuação na área de direito administrativo consultivo.

2011 - 2012

Lima Gonçalves, Jambor, Rotenberg e Silveira Bueno Advogados

Vínculo: Estágiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Atuação no contencioso civil.

2013 - Atual

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Professora da disciplina "Novos Direitos e Instrumentos de Tutela", sob a supervisão do Prof. Fábio de Oliveira, em caráter de estágio docência, na Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro. Professora auxiliar das disciplinas Família e Sucessões, na Faculdades Integradas Hélio Alonso, sob a supervisão do Prof. Eduardo Domingues.

Atividades

04/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP).,Linhas de pesquisa
03/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Reitoria, Centro de Ciências Jurídicas e Políticas (CCJP).,Linhas de pesquisa