Paula Farani de Azevedo Silveira

Conselheira no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (2018-atualmente). Representante do CADE perante o GECEX. Professora no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2018-atualmente). Mestre (LL.M) em Direito Internacional Econômico pela Georgetown University (2007). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2006). Advogada de Antitruste e Comércio Internacional (2008-2018). Foi Coordenadora na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (2008). Tem larga experiência na área de Direito Econômico e Comércio Internacional.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado profissional em LL.M.

2006 - 2007

Georgetown University
Título: Appellate Body Overreaching, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: John H. Jackson
Palavras-chave: OMC; Appellate Body.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO. Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Graduação em Direito

2001 - 2006

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Uma Etnografia do Algodão - Estudo etnográfico sobre o ?Caso do Algodão? na OMC
Orientador: Luiz Eduardo de Lacerda Abreu

Formação complementar

2007 -

Extensão universitária em Curso de Direito da Concorrência. , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.

Participação em eventos

24 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Defesa da Concorrência e Defesa Comercial: possíveis contribuições das políticas antitruste para as políticas antidumping. 2018. (Seminário).

4 Congresso de Iniciação Científica do DF. Aberta ao público. 2007. (Congresso).

Produções bibliográficas

  • AZEVEDO, P. F. ; BAQUEIRO, Paula . Defesa da Concorrência e Defesa Comercial: possíveis contribuições das políticas antitruste para as políticas antidumping. Diálogos Estratégicos , v. 1, p. 36-42, 2018.

  • AZEVEDO, P. F. . Uma Etnografia do Algodão - Estudo etnográfico sobre o ?Caso do Algodão? na OMC. Universitas. Jus (UNICEUB) , v. 1, p. 94-146, 2007.

  • AZEVEDO, P. F. . CADE Exempts Bank Transactions from Fine. Latin American Law and Business Report , v. 12, p. 12-13, 2004.

  • AZEVEDO, P. F. ; BAQUEIRO, Paula . Rekindling Convergence: the Digital Economy and the need for a coherent and convergent global competition law enforcement. In: Nicolas Charbit; Thomas Moretto. (Org.). FRÉDÉRIC JENNY LIBER AMICORUM STANDING UP FOR CONVERGENCE AND RELEVANCE IN ANTITRUST - VOL II. 1ed.Paris: Concurrences, 2021, v. II, p. 189-204.

  • AZEVEDO, P. F. ; SANTOS, Bruno D . THE CASE FOR CONSUMER CHOICE UNDER THE CONSUMER WELFARE STANDAR. In: Priscila Brolio Gonçalves. (Org.). THE FUTURE OF ANTITRUST. 1ed.SÃO PAULO: Editora Singular, 2020, v. 1, p. 34-49.

  • AZEVEDO, P. F. ; SANTOS, Bruno D . Os Efeitos do Preço Zero sobre o Consumidor de Plataformas Digitais. In: MAIOLINO, Isabela; TIMM, Luciano Benetti. (Org.). Direito do Consumidor: novas tendências e perspectiva comparada. 1ed.Brasília: Editora Singular, 2019, v. 1, p. 159-184.

  • AZEVEDO, P. F. ; BAQUEIRO, Paula . A Jurisprudência do CADE em casos de tabelas de preços: um estudo sobre as categorias de ilícito e metodologias de análise utilizadas. In: MACEDO, Agnes; ATHAYDE, Amanda; MAIOLINO, Isabela; DOMINGUES, Juliana; CORDOVIL, Leonor; MATOS, Mylena. (Org.). Mulheres no Antitruste. 1ed.São Paulo: Singular, 2018, v. 1, p. 143-157.

Prêmios

2017

Expert, Whos Who Legal Trade & Customs.

2017

Associates to Watch, Chambers and Partners, Brazil, International Trade and WTO..

2016

Expert, Whos Who Legal Trade & Customs.

2015

Expert, Whos Who Legal Trade & Customs.

2007

2o Lugar no Concurso de Monografias Victor Nunes Leal, Centro Universitário de Brasília.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Conselho Administrativo de Defesa Econômica. , Quadra SEPN 515 Bloco D, Asa Norte, 70770504 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 32218485

Experiência profissional

2018 - Atual

Conselho Administrativo de Defesa Econômica

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2016

Veirano Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio, Carga horária: 40

2017 - 2017

Trench, Rossi e Watanabe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 40

2008 - 2011

Trench, Rossi e Watanabe

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2003 - 2005

Trench, Rossi e Watanabe

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária na área de comércio internacional e defesa da concorrência, desenvolvendo trabalhos relacionados: ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC e do Mercosul; medidas compensatórias; defesa comercial; e ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (CADE, SDE e SEAE). Preparação de casos de antitruste e defesa comercial; análise antitruste de contratos societários; pareceres para clientes referentes à assuntos de direito internacional como um todo. Presença na sessão de julgamento de todos os casos do escritório. Em 2004, participação na organização da conferência para empresários sobre a Lei do Bioterrorismo norte-americana, com publicação de artigo sobre o assunto pela British Chamber of Commerce and Industry ? Brasil. Revisão da versão em inglês do newsletter mensal ?Antitrust E-Alert? distribuído a clientes e autoridades governamentais. Autora dos seguintes artigos: CADE Define Valor da Multa Imposta ao Shopping Center Norte. 47ª edição, janeiro, 2005; CADE Condena Shopping por Impor Cláusula de Raio. 46ª edição, dezembro, 2004; Contrato de Representação Comercial está Sujeito à Revisão do CADE. 46ª edição, dezembro, 2004; CADE Altera Acordo para Permitir Fechamento de Supermercados. 45ª edição, novembro, 2004; CADE Deixa de Aplicar Multa em Operação de Bancos. 44ª edição, outubro, 2004; CADE Multa Cartel de GLP em 15% de seu Faturamento. 44ª edição, outubro, 2004; CADE Inicia Julgamento de Alegado Cartel de GLP no Distrito Federal. 43ª edição, setembro, 2004; Supremo Tribunal Federal Aprova Contratação de Temporários pelo CADE. 42ª edição, agosto, 2004; SDE Anula Processo Administrativo por Ausência de Indicio de Infração à Ordem Econômica. 32ª edição, outubro, 2003; SDE Investiga Conduta de Seguradoras. 30ª edição, agosto, 2003; VASP Exige Isonomia no Tratamento Concedido ao Setor Aéreo. 27ª edição, maio, 2003; Nova Atuação de Ministério Público junto ao CADE. 26ª edição, abril, 2003;

2007 - 2008

Ministério da Justiça

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Secretaria de Direito Econômico, Carga horária: 40

2002 - 2006

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 40

Atividades

  • 06/2003 - 08/2006

    Pesquisa e desenvolvimento, Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.,Linhas de pesquisa

2006 - 2007

Georgetown University

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 5

Outras informações:
Mestrado em Direito Internacional. Especialização em Direito Econômico e Comércio Internacional. Certificado em OMC. Matérias cursadas no primeiro semestre: U.S. Legal Discourse (Prof. Craig Hoffman); International Law II (Prof. Daniel Tarullo); Law and Policy of International Economic Relations (Profs. John H. Jackson, Jane Bradley and Chris Parlin); and Antitrust Law (Prof. Steve Kuney). Matérias cursadas no segundo semestre: Antitrust in a Global Economy (Prof. Robert Pitofsky); Advanced Antitrust Law and Economics (Prof. Steven Salop); International Trade Remedy Laws and the WTO (Profs. Jennifer Hillman and Viji Rangaswami); International Business Transactions and Dispute Resolution (Prof. Lauren Brennan).

Atividades

  • 08/2006 - 05/2007

    Pesquisa e desenvolvimento, Institute of International Economic Law.,Linhas de pesquisa

2004 - 2004

Escritório de Advocacia Sergio Bermudes

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30

Outras informações:
Estagiária na área de contencioso civil, minutando memoriais e recursos para o STJ e STF, e acompanhando julgamentos naqueles tribunais superiores.

2002 - 2003

Sidley, Austin, Brown & Wood

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40

Outras informações:
Estagiária no grupo de resolução de disputas na Organização Mundial de Comércio (OMC). Participação no contencioso trazido pelo Brasil contra os Estados Unidos por subsídios ao algodão. Pesquisa factual e jurídica, análise econômica, elaboração de depoimentos de fazendeiros usados como testemunhas, presença nas Reuniões do Painel da OMC em Genebra.

2006 - 2006

Juizado Especial Cível

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 6

Outras informações:
Estágio no Núcleo de Práticas Jurídicas do UniCEUB do Juizado Especial Cível de Brasília ? atendimento de pessoas juridicamente pobres em causas de direito civil e de família.

2006 - 2007

Analistas Brasileiros de Comércio Internacional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2

Outras informações:
Instituto organizado pelo economista Aluisio Lima Campos da Embaixada do Brasil em Washington, DC, EUA. http://abciinstitute.org

2019 - Atual

Instituto Brasiliense de Direito Público

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4