Paula Farani de Azevedo Silveira
Conselheira no Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE (2018-atualmente). Representante do CADE perante o GECEX. Professora no Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP (2018-atualmente). Mestre (LL.M) em Direito Internacional Econômico pela Georgetown University (2007). Graduada em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (2006). Advogada de Antitruste e Comércio Internacional (2008-2018). Foi Coordenadora na Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça (2008). Tem larga experiência na área de Direito Econômico e Comércio Internacional.
Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado profissional em LL.M.
2006 - 2007
Georgetown University
Título: Appellate Body Overreaching, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: John H. Jackson
Palavras-chave: OMC; Appellate Body.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO. Setores de atividade: Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
Graduação em Direito
2001 - 2006
Centro Universitário de Brasília, UniCEUB
Título: Uma Etnografia do Algodão - Estudo etnográfico sobre o ?Caso do Algodão? na OMC
Orientador: Luiz Eduardo de Lacerda Abreu
Formação complementar
2007 -
Extensão universitária em Curso de Direito da Concorrência. , Fundação Getulio Vargas - SP, FGV-SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: DIREITO INTERNACIONAL ECONÔMICO.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Antropologia Jurídica.
Participação em eventos
24 Seminário Internacional de Defesa da Concorrência.Defesa da Concorrência e Defesa Comercial: possíveis contribuições das políticas antitruste para as políticas antidumping. 2018. (Seminário).
4 Congresso de Iniciação Científica do DF. Aberta ao público. 2007. (Congresso).
Produções bibliográficas
-
AZEVEDO, P. F. ; BAQUEIRO, Paula . Defesa da Concorrência e Defesa Comercial: possíveis contribuições das políticas antitruste para as políticas antidumping. Diálogos Estratégicos , v. 1, p. 36-42, 2018.
-
AZEVEDO, P. F. . Uma Etnografia do Algodão - Estudo etnográfico sobre o ?Caso do Algodão? na OMC. Universitas. Jus (UNICEUB) , v. 1, p. 94-146, 2007.
-
AZEVEDO, P. F. . CADE Exempts Bank Transactions from Fine. Latin American Law and Business Report , v. 12, p. 12-13, 2004.
-
AZEVEDO, P. F. ; BAQUEIRO, Paula . Rekindling Convergence: the Digital Economy and the need for a coherent and convergent global competition law enforcement. In: Nicolas Charbit; Thomas Moretto. (Org.). FRÉDÉRIC JENNY LIBER AMICORUM STANDING UP FOR CONVERGENCE AND RELEVANCE IN ANTITRUST - VOL II. 1ed.Paris: Concurrences, 2021, v. II, p. 189-204.
-
AZEVEDO, P. F. ; SANTOS, Bruno D . THE CASE FOR CONSUMER CHOICE UNDER THE CONSUMER WELFARE STANDAR. In: Priscila Brolio Gonçalves. (Org.). THE FUTURE OF ANTITRUST. 1ed.SÃO PAULO: Editora Singular, 2020, v. 1, p. 34-49.
-
AZEVEDO, P. F. ; SANTOS, Bruno D . Os Efeitos do Preço Zero sobre o Consumidor de Plataformas Digitais. In: MAIOLINO, Isabela; TIMM, Luciano Benetti. (Org.). Direito do Consumidor: novas tendências e perspectiva comparada. 1ed.Brasília: Editora Singular, 2019, v. 1, p. 159-184.
-
AZEVEDO, P. F. ; BAQUEIRO, Paula . A Jurisprudência do CADE em casos de tabelas de preços: um estudo sobre as categorias de ilícito e metodologias de análise utilizadas. In: MACEDO, Agnes; ATHAYDE, Amanda; MAIOLINO, Isabela; DOMINGUES, Juliana; CORDOVIL, Leonor; MATOS, Mylena. (Org.). Mulheres no Antitruste. 1ed.São Paulo: Singular, 2018, v. 1, p. 143-157.
Prêmios
2017
Expert, Whos Who Legal Trade & Customs.
2017
Associates to Watch, Chambers and Partners, Brazil, International Trade and WTO..
2016
Expert, Whos Who Legal Trade & Customs.
2015
Expert, Whos Who Legal Trade & Customs.
2007
2o Lugar no Concurso de Monografias Victor Nunes Leal, Centro Universitário de Brasília.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Conselho Administrativo de Defesa Econômica. , Quadra SEPN 515 Bloco D, Asa Norte, 70770504 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (061) 32218485
Experiência profissional
2018 - Atual
Conselho Administrativo de Defesa EconômicaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Conselheira, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2017
Trench, Rossi e WatanabeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogada Sênior, Carga horária: 40
2008 - 2011
Trench, Rossi e WatanabeVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40
2003 - 2005
Trench, Rossi e WatanabeVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiária na área de comércio internacional e defesa da concorrência, desenvolvendo trabalhos relacionados: ao mecanismo de solução de controvérsias da OMC e do Mercosul; medidas compensatórias; defesa comercial; e ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (CADE, SDE e SEAE).
Preparação de casos de antitruste e defesa comercial; análise antitruste de contratos societários; pareceres para clientes referentes à assuntos de direito internacional como um todo. Presença na sessão de julgamento de todos os casos do escritório. Em 2004, participação na organização da conferência para empresários sobre a Lei do Bioterrorismo norte-americana, com publicação de artigo sobre o assunto pela British Chamber of Commerce and Industry ? Brasil. Revisão da versão em inglês do newsletter mensal ?Antitrust E-Alert? distribuído a clientes e autoridades governamentais. Autora dos seguintes artigos:
CADE Define Valor da Multa Imposta ao Shopping Center Norte. 47ª edição, janeiro, 2005;
CADE Condena Shopping por Impor Cláusula de Raio. 46ª edição, dezembro, 2004;
Contrato de Representação Comercial está Sujeito à Revisão do CADE. 46ª edição, dezembro, 2004;
CADE Altera Acordo para Permitir Fechamento de Supermercados. 45ª edição, novembro, 2004;
CADE Deixa de Aplicar Multa em Operação de Bancos. 44ª edição, outubro, 2004;
CADE Multa Cartel de GLP em 15% de seu Faturamento. 44ª edição, outubro, 2004;
CADE Inicia Julgamento de Alegado Cartel de GLP no Distrito Federal. 43ª edição, setembro, 2004;
Supremo Tribunal Federal Aprova Contratação de Temporários pelo CADE. 42ª edição, agosto, 2004;
SDE Anula Processo Administrativo por Ausência de Indicio de Infração à Ordem Econômica. 32ª edição, outubro, 2003;
SDE Investiga Conduta de Seguradoras. 30ª edição, agosto, 2003;
VASP Exige Isonomia no Tratamento Concedido ao Setor Aéreo. 27ª edição, maio, 2003;
Nova Atuação de Ministério Público junto ao CADE. 26ª edição, abril, 2003;
2007 - 2008
Ministério da JustiçaVínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenadora Secretaria de Direito Econômico, Carga horária: 40
2002 - 2006
Centro Universitário de Brasília, UniCEUBVínculo: Acadêmico, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 40
Atividades
-
06/2003 - 08/2006
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto CEUB de Pesquisa e Desenvolvimento.,Linhas de pesquisa
2006 - 2007
Georgetown UniversityVínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Estudante, Carga horária: 5
Outras informações:
Mestrado em Direito Internacional. Especialização em Direito Econômico e Comércio Internacional. Certificado em OMC.
Matérias cursadas no primeiro semestre: U.S. Legal Discourse (Prof. Craig Hoffman); International Law II (Prof. Daniel Tarullo); Law and Policy of International Economic Relations (Profs. John H. Jackson, Jane Bradley and Chris Parlin); and Antitrust Law (Prof. Steve Kuney).
Matérias cursadas no segundo semestre: Antitrust in a Global Economy (Prof. Robert Pitofsky); Advanced Antitrust Law and Economics (Prof. Steven Salop); International Trade Remedy Laws and the WTO (Profs. Jennifer Hillman and Viji Rangaswami); International Business Transactions and Dispute Resolution (Prof. Lauren Brennan).
Atividades
-
08/2006 - 05/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Institute of International Economic Law.,Linhas de pesquisa
2004 - 2004
Escritório de Advocacia Sergio BermudesVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 30
Outras informações:
Estagiária na área de contencioso civil, minutando memoriais e recursos para o STJ e STF, e acompanhando julgamentos naqueles tribunais superiores.
2002 - 2003
Sidley, Austin, Brown & WoodVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 40
Outras informações:
Estagiária no grupo de resolução de disputas na Organização Mundial de Comércio (OMC). Participação no contencioso trazido pelo Brasil contra os Estados Unidos por subsídios ao algodão. Pesquisa factual e jurídica, análise econômica, elaboração de depoimentos de fazendeiros usados como testemunhas, presença nas Reuniões do Painel da OMC em Genebra.
2006 - 2006
Juizado Especial CívelVínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio no Núcleo de Práticas Jurídicas do UniCEUB do Juizado Especial Cível de Brasília ? atendimento de pessoas juridicamente pobres em causas de direito civil e de família.
2006 - 2007
Analistas Brasileiros de Comércio InternacionalVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 2
Outras informações:
Instituto organizado pelo economista Aluisio Lima Campos da Embaixada do Brasil em Washington, DC, EUA. http://abciinstitute.org
2019 - Atual
Instituto Brasiliense de Direito PúblicoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 4
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Paula Farani de Azevedo Silveira e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?