Mirian Gonçalves Dilguerian

Atualmente é servidora pública - Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Tem experiência em várias áreas do Direito, com ênfase em Direito processual ligado à área de responsabilidade do Estado. Fez pós-graduação em direito constitucional (ESDC), mestrado em direitos difusos -dissertação: Síndrome do edifício doente e a responsabilidade civil da municipalidade diante do Estatuto da Cidade (UNIMES).É doutora em direitos difusos pela PUC/SP, com o tema: O Mal dos Legionários: um diálogo entre o direito ambiental e o direiro sanitário. Foi aprovada com nota máxima tanto no mestrado, quanto no doutorado.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Direito

2005 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Consuelo Moromizato Yoshida
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Saúde humana.

Formação complementar

1999 - 2001

Extensão universitária. , Escola Superior de Direito Constitucional, ESDC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em bancas

Aluno: Fernanda Spoto Angeli

DILGUERIAN, M. G.. A resolução do senado federal no controle difuso de constitucionalidade. Ato vinculado ou discricionário?. 2006 - Escola Superior de Direito Constitucional.

Aluno: Emiliana Cristina Ferreira Izidoro

DILGUERIAN, M. G.; Gomes, Maria de Fátima dos Santos; Roberto Bahia. Provas ilícitas no processo penal e princípio da proporcionalidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: José Adaudísio Vasconcelos Araújo

DILGUERIAN, M. G.; Gomes, Maria de Fátima dos Santos; Roberto Bahia. REsponsabilidade penal da pessoa jurídica em decorrência de atividades lesivas ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Andreia Pacheco

DILGUERIAN, M. G.; Gomes, Maria de Fátima dos Santos; Roberto Bahia. Prisão preventiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Carolina Ferreira Souza

DILGUERIAN, M. G.; Gomes, Maria de Fátima dos Santos; Roberto Bahia. O uso de substâncias tóxicas e entorpecentes. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Lilian Josefina de Carvalho Castro

DILGUERIAN, M. G.; Gomes, Maria de Fátima dos Santos; Roberto Bahia. O princípio constitucional da presunção de inocência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Ligia Maria Tegão Nave

DILGUERIAN, M. G.; Gomes, Maria de Fátima dos Santos; Roberto Bahia. A aplicação do princípio da insignificância como excludente de tipicidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Fabio Auad Palermo

DILGUERIAN, M. G.; Gomes, Maria de Fátima dos Santos; Roberto Bahia. A importância da prova pericial no Tribunal do Júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Camilla de Souza Barreira

DILGUERIAN, M. G.; Gomes, Maria de Fátima dos Santos; Roberto Bahia. Das pessoas com deficiência: sua inclusão no ambiente escolar e proteção. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: José Marcos Domingues Junior

DILGUERIAN, M. G.; Gomes, Maria de Fátima dos Santos; Roberto Bahia. Responsabilidade civil dofornecedor pelo fato do produto no código de defesa do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rita de Cassia Bardivia Bueno

DILGUERIAN, M. G.; Gomes, Maria de Fátima dos Santos; Roberto Bahia. Discriminação racial contra os negros: um grande desafio para o direito brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: André Felipe Soares de Arruda

DILGUERIAN, M. G.; Gomes, Maria de Fátima dos Santos; Roberto Bahia. Interceptações telefônicas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Magno Ulisses de Almeida e Silva

DILGUERIAN, M. G.; Roberto Bahia; ITIKAWA, S. S.. Racismo contra os negros no Brasil: evolução histórica, a legislação anti-discriminatória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: João Paulo Zizas

DILGUERIAN, M. G.; ITIKAWA, S. S.; Roberto Bahia. Liberdade de informação e direitosde personalidade em relação à mídia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Jose Augusto Lopes Valim

Gomes, Maria de Fátima dos Santos;DILGUERIAN, M. G.; Roberto Bahia. Aborto. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Regina Célia Luchini

Gomes, Maria de Fátima dos Santos;DILGUERIAN, M. G.; Roberto Bahia. A suspensão do processo em face da revelia do réu (art. 366 do CPP). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Mauício Morishita

DILGUERIAN, M. G.; Roberto Bahia; Gomes, Maria de Fátima dos Santos. Aborto Eugênico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Tatiana Orasmo Zampol

DILGUERIAN, M. G.; Gomes, Maria de Fátima dos Santos; Roberto Bahia. Interceptação telefônica: considerações sobre a Lei 9296/96. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marisa Mendonça

DILGUERIAN, M. G.; Gomes, Maria de Fátima dos Santos; Roberto Bahia. Adoção internacional no ECA. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Marcel Luz do Amaral Bastos Peroba

DILGUERIAN, M. G.; Gomes, Maria de Fátima dos Santos; Roberto Bahia. Medidas compulsórias. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Carla Cecilia Russomano

DILGUERIAN, M. G.; Roberto Bahia; Gomes, Maria de Fátima dos Santos. Responsabilidade médica e o código de defesa do consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Amanda Haidê Rodrigues Belem

DILGUERIAN, M. G.; SANTOS, J. C. D.; Roberto Bahia. Tortura: breve análise da lei n. 9.455/97. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Denise Maggieri Barbieri

DILGUERIAN, M. G.; Roberto Bahia; SANTOS, J. C. D.. Garantias processuais previstas no ECA. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Danielle Della Monica Furlaneto

Gomes, Maria de Fátima dos Santos;DILGUERIAN, M. G.; Roberto Bahia. Pena de morte: uma questão de paz e guerra. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Maria Fernanda de Lima Esteves

Gomes, Maria de Fátima dos Santos;DILGUERIAN, M. G.; Roberto Bahia. A prova testemunhal e seu valor no processo penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Daniela Belinati Trindade

PAIVA, F. A. M. R.;DILGUERIAN, M. G.; ALVAREZ, A. P.. Ação renovatória. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Rodrigo Sofiatti Moreira

PAIVA, F. A. M. R.;DILGUERIAN, M. G.; ALVAREZ, A. P.. Das garantias reais - hipoteca e anticrese no direito civil brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Fernando Binato Tambucci

PAIVA, F. A. M. R.;DILGUERIAN, M. G.; ALVAREZ, A. P.. A legislação das áreas de mananciais da região metropolitana de São Paulo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Adriana Nascimento Vieira

PAIVA, F. A. M. R.;DILGUERIAN, M. G.; ALVAREZ, A. P.. Da cláusula rebus sic stantibus. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Gustavo Henrique Franca

PAIVA, F. A. M. R.;DILGUERIAN, M. G.; ALVAREZ, A. P.. O princípio da inoponibilidade das exceções ao terceiro de boa fé nas notas promissórias. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Luiz Octavio Chaves

PAIVA, F. A. M. R.;DILGUERIAN, M. G.; ALVAREZ, A. P.. Reforma agrária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Alexandre Rodrigues de Oliveira

PAIVA, F. A. M. R.;DILGUERIAN, M. G.; ALVAREZ, A. P.. Desconsideração da personalidade jurídica no direito do consumidor. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Aluno: Pedro Garbocci Heredia de S A

PAIVA, F. A. M. R.;DILGUERIAN, M. G.; CASTRO, J. M.. Das modalidades do divórcio no direito brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Produções bibliográficas

DILGUERIAN, M. G. . O meio ambiente artificial e a síndrome do edifício doente. Revista Brasileira de Direito Ambiental , v. 03, p. 121-138, 2005.
DILGUERIAN, M. G. . Princípio constitucional da proporcionalidade e sua implicação no direito penal (latu sensu). Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 12, p. 160-202, 2004.
DILGUERIAN, M. G. . A bioética e o transplante de órgãos. Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo , v. 59/60, p. 295-326, 2004.
DILGUERIAN, M. G. . O princípio da proporcionalidade e os crimes contra a fauna capitulados na Lei 9.605/98. Revista de Direitos Difusos , v. 11, p. 1467-1479, 2002.
DILGUERIAN, M. G. . Síndrome do edifício doente: responsabilidade civil da municipalidade diante do Estatuto da Cidade. 1. ed. São Paulo: Letras Jurídicas, 2005. v. 1. 269p .
DILGUERIAN, M. G. . Defesa no juízo criminal. 1. ed. São Paulo: APANOVA, 2002. v. 1. 272p .
DILGUERIAN, M. G. . Petição inicial no direito processual civil: teoria e prática. 2. ed. sÃO pAULO: JUAREZ DE OLIVEIRA, 1999. v. 1. 199p .

Histórico profissional

Endereço profissional

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. , rua Pamplona, 227, 15º andar, Bela Vista, 01400-015 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 33726346, Fax: (011) 33726343

Experiência profissional

1993 - Atual

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo

Vínculo: Procuradora do Estado, Enquadramento Funcional: servidora pública, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.