Maria Celeste Moreira Barroso

Possui graduação em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (1987), mestrado em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos (2007), especialização em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (1996), especialização em Compliance e Integridade Corporativa pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (2020), especialização em Gestão Integrada da Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde no Trabalho e Responsabilidade Social (2017) especialização em Ensino a Distância pelo SENAC-MG (2009), formação em Tutoria Virtual pela Organização dos Estados Americanos - OEA (2009) e psicopedagogia pela Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e da Saúde -Universidade Fumec (2016). Advocacia preventiva e contenciosa desde 1989, na área empresarial, especialmente, em questões envolvendo elaboração e análises de contratos em geral, títulos de créditos, trabalhista, segurança e saúde no trabalho, consumidor, licitações, terceirização, gestão da área jurídica, direito societário e comercial, responsabilidade civil e processos indenizatórios, pareceres e recursos administrativos perante entes federais e estaduais. Advogada, credenciada pelo BACEN-Banco Central do Brasil, em liquidação extrajudicial de bancos, atuando como coordenadora do jurídico e exercendo advocacia em negociações de contratos bancários e ações judiciais executivas e diversas, no período de 1994 a 2003. Instrutora e palestrante Instrutora da CNI-Confederação Nacional das Indústrias, a partir de 2.014 até a presente data. Instrutora e palestrante de cursos livres e treinamentos, ?in company? nas áreas: Contratos em geral, Gestão de Contratos com Foco em Terceirização de Serviços, Obrigações e Responsabilidade Civil, Legislação Trabalhista, Direito Empresarial-Societário, Relação de Consumo, Assédio Moral, Mecanismos de Prevenção de Conflitos no Ambiente de Trabalho. Desde 1996 até a presente data. Instrutora de cursos livres no Centro Internacional de Tecnologia do Comércio - CDL BH - abril de 1998 até 2.003. Docente desde 2003, em cursos graduação e tecnólogos lecionando disciplinas de direito empresarial, direito civil - parte geral, obrigações, responsabilidade civil, contratos em geral, trabalhista, títulos de créditos, tributário, prática forense: direito processual e tributário, para cursos de graduação em Direito, Administração de Empresa, Comércio Exterior, Marketing, Gestão de Pessoas, Logística e Gestão Fiscal, bem como docente em cursos de pós-graduação e MBA. Conteudista e tutora de cursos a distância - outubro/2008 até a presente data.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2003 - 2007

Faculdades Milton Campos
Título: Solução de conflitos de interesses de sócios ante a impossibilidade de dissolução de sociedade, Ano de Obtenção: 2007
Orientador: Alberto Deodato Maia Barreto Filho
Palavras-chave: MESTRADO.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas.

Especialização em andamento em Psicopedagogia

2009 - Atual

Universidade FUMEC
Título: Ainda não realizado

Especialização em Compliance e Integridade Corporativa

2018 - 2020

PONTIFÍCA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS
Título: COMPLIANCE: Implantação e Implementação em Indústria de Celulose
Orientador: Daniela Villani Bonaccorsi

Especialização em Especialista em Educação a Distância

2007 - 2009

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial
Título: Curso de Aspectos Legais e Práticos do Direito Societário
Orientador: Lenir André Prada

Especialização em Especialização em Direito de Empresa

1995 - 1996

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Na época não realizada

Graduação em Direito

1982 - 1987

Faculdades Milton Campos

Formação complementar

2018 - 2018

Extensão universitária em Compliance e Anticorrupção. (Carga horária: 27h). , Ibmec Educacional S/A, IBMEC, Brasil.

2010 - 2010

Profissionalizante de Design Instrucional para EAD. (Carga horária: 120h). , Instituto Brasileiro de Desenho Instrucional, IBDIN, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Formação em Tutoria Virtual. (Carga horária: 460h). , Organizacao dos Estados Americanos, OEA, Estados Unidos.

2008 - 2008

Locução. (Carga horária: 16h). , Beth Seixas Comunicação e Cursos, BETH SEIXAS, Brasil.

2003 - 2003

Licitações, Contratos e o Novo Código Civil. (Carga horária: 16h). , Pinto Coelho Motta & Bicalho Advogados Associados, ADVOGADOS, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação / Subárea: Ensino-Aprendizagem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: advocacia nas áreas: direito cível, empresarial, societário, administrativo.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Participação em eventos

VIII Congresso Internacional de Direito do Trabalho da Academia Brasileira. 2018. (Congresso).

Seminário Visão da Modernização Trabalhista. 2017. (Seminário).

VII Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2017. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2016. (Seminário).

Curso: Audiência Trabalhista e Ônus da Prova. 2013. (Outra).

Curso Certificação Digital: Teoria Geral do Processo Judicial Eletrônico. 2013. (Outra).

IV Seminário de Educação a Distância: "tão longe, tão perto". 2012. (Seminário).

6 Fórum Universitário Pearson. 2008. (Oficina).

SENACTEC- Seminário Mineiro de Educação Profissional e Tecnológica. 2008. (Seminário).

Congresso Nacional de Processo Civil. 2007. (Congresso).

"1 Ano de Vigência da Nova Lei de Falências - A Recuperação Judicial de Empresas'. 2006. (Seminário).

Encontro Prática Jurídica Universitária: "Questão de Justiça Cidadania. 2004. (Encontro).

Seminário "Ensino Jurídico". 2004. (Seminário).

1ª Imersão nos Estudos de Direito Empresarial.A Dissolução das Sociedades Limitadas e das Sociedades Simples no Novo Código Civil. 2003. (Simpósio).

Curso de Licitações, Contratos e Novo Código Civil - Impacto da Lei de Responsabilidade Social - Pregão - Contrato Administrativo - Tutela nas Licitações ato. 2003. (Outra).

II Seminário de Atualização em Direito do Trabalho e Previdência Social. 2001. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 1999. (Congresso).

Fórum Jurídico de Instituições Financeiras. 1999. (Seminário).

O Direito Contratual e o Projeto de Código Europeu dos Contratos. 1999. (Congresso).

Seminário de Direito Bancário. 1999. (Seminário).

XVI Curso Brasileiro de Direito Processual Civil. 1999. (Outra).

Seminário sobre Reformas do CPC. 1995. (Seminário).

Aspectos Jurídicos e Institucionais do Mercosul. 1993. (Seminário).

Ciclos de Estudos Jurídicos de Direito Processual Civil. 1993. (Oficina).

Curso d Imposto de Renda para Advogados, Pessoas Físicas e Jurídicas. 1993. (Outra).

Curso de Prática Forense em Direito de Família. 1992. (Outra).

Curso de Atualização em Direito do Menor. 1991. (Outra).

Curso de Atualização em Direito Tributário. 1991. (Outra).

Seminário " O Desenvolvimento de Tecnologias". 1987. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Marcelo Antônio de Abreu

Maria Celeste Moreira; Gustavo Henrique C. da Mata; Rogério Medeiros Garcia de Lima. Parceiros na Administração Pública: Sustentabilidade jurídica das fundações de apoio às instituições federais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Flávio Augusto Zuppo

Maria Celeste Moreira; Jean Carlos Fernandes; Igor Maciel Antunes. As relações contratuais na transição do Código Civil Brasileiro de 1916 a 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Andrezza Gonçalves de Oliveira

Maria Celeste Moreira; Jean Carlos Fernandes; Igor Maciel Antunes. Os Direitos Autorais e sua função social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Igor Utilmo Lima

Maria Celeste Moreira; Jean Carlos Fernandes; Igor Maciel Antunes. Principais aspectos sobre os contratos eletrônicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Flávia Lopes Mascarenhas Dalle

Maria Celeste Moreira; Jean Carlos Fernandes; Igor Maciel Antunes. Sociedade de garantia solidária: mecanismo eficiente para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas no cenário empresarial moderno. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Juliano Toledo Santos

Maria Celeste Moreira; Marelo Dias Gonçalves Vilela; Rodrigo Pessoa Pereira da Silva. A Arbitragem e seus limites no Direito Individual do Trabalho. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Aline Grazielle Antunes Coutinho

Maria Celeste Moreira; Leonardo Resende Alvim Machado; Júnia Roberta Gouveia Sampaio. Aspectos monetários e tributários na transferência de preços. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Adriani Correa Barbosa

Maria Celeste Moreira; Igor Maciel Antunes; Francisco Ricardo Sales Costa. Cartão de Crédito - excludente da responsabilidade da administradora nos casos de perda e roubo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Karine Coelho Tostes

Maria Celeste Moreira; Marelo Dias Gonçalves Vilela; Rodrigo Pessoa Pereira da Silva. Recurso de Apelação: análise critica do parágrafo 3o., acrescentado ao art. 515 do Código de Processo Civiil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Aline Fernanda da Silva Araujo

Maria Celeste Moreira; Marelo Dias Gonçalves Vilela; Rodrigo Pessoa Pereira da Silva. Ação monitória contra a Fazenda Pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Rosiane Luzia França

Maria Celeste Moreira; Leonardo Resende Alvim Machado; Júnia Roberta Gouveia Sampaio. Norma geral antilelisiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Carolina Marques Horta

Maria Celeste Moreira; Leonardo Resende Alvim Machado; Júnia Roberta Gouveia Sampaio. A indispensabilidade da harmonização tributária nos processos de integração. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Paula Aguiar Vaz de Mello

Maria Celeste Moreira; Júnia Roberta Gouveia Sampaio; Leonardo Resende Alvim Machado. ICMS e a não restituição de valores na substituição tributária progressiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Soraia de Almeida

Maria Celeste Moreira; Leonardo Resende Alvim Machado; Júnia Roberta Gouveia Sampaio. Contribuição Social dos inativos. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Adriano Cesar Vitor Soares

Maria Celeste Moreira; Leonardo Resende Alvim Machado; Júnia Roberta Gouveia Sampaio. A tributação do Comércio Eletrônico de Bens Intangíveis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Darci de souza

Maria Celeste Moreira; Leonardo Resende Alvim Machado; Júnia Roberta Gouveia Sampaio. ICMS: Um estudo acerca do momento e da territorialidade de sua incidência em fase da proposta de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Naldi Joviano dos Santos

Maria Celeste Moreira; Gustavo Henrique C. da Mata; Rogério Medeiros Garcia de Lima. Processo administrativo disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Mônica Cristina Araújo Teixeira Carvalho

Maria Celeste Moreira; Gustavo Henrique C. da Mata; Rogério Medeiros Garcia de Lima. Considerações sobre a comissão processante do processo administrativo disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Aluno: Ligia Duarte Lira

Maria Celeste Moreira; Gustavo Henrique C. da Mata; Rogério Medeiros Garcia de Lima. Tombamento: A questão do tombamento em bens imóveis particulares. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

Produções bibliográficas

BARROSO . Compliance é tema de palestra realizada pela Fibra e pelo Sinfor-DF. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO . Compliance não é um modismo, é uma necessidade?, afirma instrutora da CNI em evento na Fiemt. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO . Diálogo Industrial - Compliance Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO . FIEPE em parceria com a CNI realizou PDA sobre compliance trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO . FIEPE em parceria com a CNI realizou PDA sobre compliance trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO . Compliance trabalhista é tema do Diálogo Industrial na FIETO. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO . PDA realiza Diálogo Industrial sobre compliance trabalhista, redução de custos e segurança jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO . FIEMA promove Diálogo Industrial sobre Compliance Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO . Industriais de Maravilha debatem compliance trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO . PDA da FIEC realiza Diálogo Industrial. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO . Compliance Trabalhista: redução do custo e segurança jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO . Diálogo Industrial - Compliance Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO . Compliance Trabalhista: redução do custo e segurança jurídica. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO . Diálogo industrial aborda novas relações de trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO . eSOCIAL: Como prevenir e mitigar impactos na legislação trabalhista, segurança e saúde no trabalho. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
BARROSO . Como evitar problemas trabalhistas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Outras produções

BARROSO . Como evitar problemas trabalhistas?. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROSO . As Relações trabalhistas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROSO . Como evitar problemas trabalhistas?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROSO . Como evitar problemas trabalhistas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

BARROSO . Como evitar problemas trabalhistas?. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Prêmios

2005

Honra ao mérito pelo destaque como Patrona dos graduandos do 2o. Semestre de 2005 do Curso de Administração, Centro Universitário Newton Paiva.

Histórico profissional

Experiência profissional

2010 - Atual

Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 10

2008 - Atual

AC-Consultoria Educacional Ltda

Vínculo: Sócia, Enquadramento Funcional: Diretora, Regime: Dedicação exclusiva.

2003 - 2006

Centro Universitário Newton Paiva

Vínculo: Professora e advogada, Enquadramento Funcional: professora assistente

Outras informações:
Professora de curso para classe empresarial - CDL-MG desde 2000. Professora de graduação no período de agosto de 2003 a dezembro de 2006. Consultoria jurídica e advogada

1996 - 1997

BANCO AGRIMISA S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assistente Jurídico Senoir, Carga horária: 44

1992 - 1994

Minas Holding Patrimonial Ltda

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessora jurídica, Carga horária: 44

1989 - 1992

Cupom Administração, Serviços e Alimentação Ltda

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

1988 - Atual

Escritorio de Advocacia

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Escritório de advocacia como profissional autônomo

1979 - 1989

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auxiliar Registro Comércio e Chefe Serviço, Carga horária: 30

1975 - 1979

Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Auxiliar administrativo, Carga horária: 44

1974 - 1975

Escola Estadual Engenheiro Prado Lopes

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Funcionária Pública, Carga horária: 25