Luciana de Oliveira Ramos

Formação complementar

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Organização de eventos

Participação em eventos

Participação em bancas

Orientou

Produções bibliográficas

• OLIVEIRA, FABIANA LUCI DE ; CUNHA, Luciana Gross ; RAMOS, LUCIANA DE OLIVEIRA . Medindo o apoio público ao Supremo Tribunal Federal: confiança e legitimidade institucional. OPINIÃO PÚBLICA , v. 30, p. e.30111, 2024.

• BARBIERI, CATARINA HELENA CORTADA ; RAMOS, LUCIANA DE OLIVEIRA ; MARDEGAN, IVAN OSMO ; MARIN, JULIANA FABBRON MARIN ; YOUSSEF, LAIS MENEGON . Equalização da disputa ou reprodução de desigualdades? Uso do Facebook por candidatas à Câmara Federal por São Paulo em 2018. Opinião Pública (UNICAMP) , v. 27, p. 650-680, 2021.

• RAMOS, L. O. ; SILVA, V. A. . The Gender Gap in Brazilian Politics and the Role of the Electoral Court. Politics & Gender , v. 16, p. 409-437, 2020.

• RAMOS, L. O. . Os tribunais eleitorais e as candidaturas femininas fictícias. Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político , v. 1, p. 122-144, 2017.

• RAMOS, L. O. ; CEREZETTI, S. C. N. ; GUIMARAES, L. G. ; ALMEIDA, C. B. ; BARBOSA, I. M. P. ; LESSA, M. M. K. R. . O que é falar de feminismo na universidade?. Juízes para a Democracia , v. 15, p. 12-12, 2016.

• RAMOS, L. O. ; SANTANA, A. O. ; BARROS, M. A. L. L. . A Interação Argumentativa entre o Supremo Tribunal Federal e outras Cortes. Revista de Estudos Empíricos em Direito , v. 2, p. 140-161, 2015.

• RAMOS, L. O. ; CUNHA, Luciana Gross ; SAMPAIO, J. O. ; BUENO, Rodrigo de Losso da Silveira . Perceptions about compliance with law and vulnerable groups in Brazil. Revista de Estudos Empíricos em Direito , v. 2, p. 91-109, 2015.

• RAMOS, L. O. . Controle de constitucionalidade por omissão no Supremo Tribunal Federal: uma abordagem empírica. Revista Brasileira de Estudos Cnstitucionais , v. 20, p. 263-287, 2011.

• CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. ; RAMOS, L. O. . Justiça Criminal no Brasil. Anuário Brasileiro de Segurança Pública , v. 1, p. 78-95, 2011.

• RAMOS, L. O. ; CUNHA, Luciana Gross (Org.) ; DIMOULIS, D. (Org.) ; SANTANA, A. O. (Org.) ; PINHEIRO, G. C. (Org.) ; SOUZA, A. L. D. (Org.) ; BARROS, M. A. L. L. (Org.) ; COUTINHO, M. L. S. (Org.) ; BARROS, M. (Org.) ; LANGENEGGER, Natalia (Org.) ; LANA, N. P. (Org.) ; TOMASINI, N. (Org.) ; SCHLOBACH, R. V. (Org.) ; BISPO, N. H. (Org.) ; LUNARDI, S. (Org.) . Um balanço da Reforma do Judiciário: Os efeitos da Reclamação Constitucional e da ?Repercussão Geral? nas práticas decisórias do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Justiça de São Paulo. 1. ed. São Paulo: Arraes, 2020. v. 1. 105p .

• RAMOS, L. O. ; BARBIERI, C. H. C. ; HERSCOVICI, A. ; AFLALO, H. M. ; MARDEGAN, I. O. ; MARIN, J. F. M. ; YOUSSEF, L. M. ; CHAVES, V. . Candidatas em Jogo: um estudo sobre os impactos das regras eleitorais na inserção de mulheres na política. 1. ed. São Paulo: FGV, 2020. v. 1. 128p .

• CEREZETTI, S. C. N. ; RAMOS, L. O. ; ALMEIDA, C. B. ; BARBOSA, I. M. P. ; GUIMARAES, L. G. ; LESSA, M. M. K. R. ; TULIO, F. A. P. G. ; SILVA, G. B. J. ; JUNQUEIRA, G. O. ; ALVES, I. S. C. ; CAMPOS, I. O. ; FONSECA, L. B. ; FERRARO, L. P. . Interações de gênero nas salas de aula da Faculdade de Direito da USP: um currículo oculto?. 1. ed. São Paulo: Cátedra UNESCO de Direto à Educação/Universidade de São Paulo (USP), 2019. v. 1. 127p .

• RAMOS, L. O. ; DIMOULIS, D. (Org.) ; CUNHA, Luciana Gross (Org.) . O Supremo Tribunal Federal para além das ações diretas de inconstitucionalidade. 1. ed. São Paulo: Direito GV, 2014. v. 1. 126p .

• VIEIRA, O. V. ; DIMOULIS, D. ; LUNARDI, S. ; RAMOS, L. O. ; NASSAR, P. A. ; GLEZER, R. E. . Resiliência Constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual. 1. ed. São Paulo: , 2013. 101p .

• SUNDFELD, C. A. ; REIS, L. S. ; RAMOS, L. O. ; RIZZI, E. G. ; OLIVEIRA, Flávio Beicker Barbosa ; CARDOSO, E. L. C. ; SILVA, Mariana Ferreira Cardoso ; FOBE, N. J. . Controle de Constitucionalidade e Judicialização: o STF Frente à Sociedade e aos Poderes. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, 2011. 93p .

• RAMOS, L. O. ; BUZOLIN, L. G. . Mudando a receita: uma teoria feminista da América Latina. In: Luciana Gross Cunha; Lívia Gonçalves Buzolin. (Org.). Direito e gênero: reflexões plurais sobre teorias feministas. 1ed.São Paulo: FGV Direito SP, 2022, v. 1, p. 59-78.

• RAMOS, L. O. ; BARBIERI, C. H. C. . Direito, Feminismos e Gênero: um guia básico para a pesquisa.. In: Feferbaum, Marina; Queiroz, Rafael Mafei Rabelo. (Org.). Metodologia da Pesquisa em Direito - Técnicas e abordagens para elaboração de monografias, dissertações e teses. 2ed.São Paulo: Saraiva, 2019, v. 1, p. 5-551.

• RAMOS, L. O. ; OLIVEIRA, F. L. . In-House Counsels in Brazil: Careers, Professional Profiles, and New Roles. In: Luciana Gross Cunha; Daniela Monteiro Gabbay; José Garcez Ghirardi; David M. Trubek; David B. Wilkins. (Org.). The Brazilian Legal Profession in the Age of Globalization. 1ed.Cambridge: Cambridge University Press, 2018, v. 1, p. 74-109.

• RAMOS, L. O. ; GABBAY, D. M. ; SICA, L. P. P. P. . Corporate Law Firms: the Brazilian Case. In: Luciana Gross Cunha; Daniela Monteiro Gabbay; José Garcez Ghirardi; David M. Trubek; David B. Wilkins. (Org.). Corporate Law Firms: the Brazilian Case. 1ed.Cambridge: Cambridge University Press, 2018, v. 1, p. 33-73.

• RAMOS, L. O. ; MOREIRA, D. R. . A liberdade de expressão e o controle sobre o conteúdo da propaganda eleitoral: uma perspectiva comparada. In: Luiz Fux; Luiz Fernando Casagrande Pereira; Walber de Moura Agra. (Org.). Propaganda Eleitoral (Tratado de Direito Eleitoral). 1ed.Belo Horizonte: Fórum, 2018, v. 4, p. 219-230.

• RAMOS, L. O. . Fighting against gender inequalities in Parliament: challenges and perspectives from the Brazilian case. In: Mônica Sapucaia; Denise Andrade. (Org.). Women's Rights: International studies on gender roles and its influence on human rights. 1ed.Erechim: Deviant, 2018, v. 1, p. 1-260.

• RAMOS, L. O. ; CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. . Democracy and compliance to Law in Brazil. In: José Álvaro Moisés (ed.). (Org.). Building Democracies: Challenges, Crisis and Responses to Rule of Law, Access to Justice and Political Representation. 1ed.Montgomery: Global South Press, 2017, v. 1, p. 217-227.

• RAMOS, L. O. ; OLIVEIRA, F. L. . Os diretores jurídicos e os advogados corporativos: carreiras em ascensão no mundo profissional do Direito?. In: Maria da Gloria Bonelli e Wellington Luiz Siqueira. (Org.). Profissões Republicanas: experiências brasileiras no profissionalismo. 1ed.São Carlos: EdUFSCAR, 2016, v. 1, p. 107-144.

• RAMOS, L. O. ; CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. . O Judiciário que temos é o que queremos?. In: Fernando de Castro Fontainha; Pedro Heitor Barros Geraldo. (Org.). Sociologia Empírica do Direito. 1ed.Curitiba: Juruá, 2015, v. 1, p. 311-326.

• RAMOS, L. O. ; COUTINHO, M. L. S. . Estudos de Caso. In: Dimoulis, D.; CUNHA, Luciana G.; RAMOS, Luciana. (Org.). O Supremo Tribunal Federal para além das ações diretas de inconstitucionalidade. 1ed.São Paulo: Direito GV, 2014, v. 1, p. 89-96.

• RAMOS, L. O. . Argumentação do STF em Recursos Extraordinários. In: Dimoulis, D.; CUNHA, Luciana G.; RAMOS, Luciana. (Org.). O Supremo Tribunal Federal para além das ações diretas de inconstitucionalidade. 1ed.São Paulo: Direito GV, 2014, v. 1, p. 97-102.

• RAMOS, L. O. ; OLIVEIRA, F. L. ; SILVA, Paulo Eduardo Alves . Estudo de caso em consumidor. In: GABBAY, Daniela Monteiro; CUNHA, Luciana Gross. (Org.). Luciana GrossLitigiosidade, Morosidade e Litigância Repetitiva no Judiciário: uma análise empírica. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 105-136.

• ASPERTI, M C A ; Giannattasio, Arthur ; RAMOS, L. O. . Pesquisa Jurisprudencial: Perfil das Demandas Repetitivas. In: GABBAY, Daniela Monteiro; CUNHA, Luciana Gross. (Org.). Litigiosidade, Morosidade e Litigância Repetitiva no Judiciário: uma análise empírica. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2012, v. 1, p. 41-52.

• CUNHA, Luciana Gross ; RAMOS, L. O. ; ROSILHO, A. J. ; FERREIRA, C. C. ; CUSCIANO, D. T. ; COUTINHO, M. L. S. ; NASSAR, P. A. ; GLEZER, R. E. ; DIAS, V. M. . Fundamentação e Previsibilidade no STF: uma Forma de Análise da Argumentação dos Ministros em Recursos Extraordinários. In: Flávia Martins de Carvalho; José Ribas Vieira. (Org.). Desafios da Constituição: Democracia e Estado no século XXI. 1ed.Rio de Janeiro: FAPERJ, 2011, v. 1, p. 17-28.

• RAMOS, L. O. . O Uso dos Precedentes pelo STF em Casos de Fornecimento de Medicamentos. In: Diogo R. Coutinho; Adriana M. Vojvodic. (Org.). Jurisprudência Constitucional: Como decide o STF?. 1ed.São Paulo: Malheiros Editores, 2009, v. 1, p. 1-559.

• RAMOS, L. O. ; SCHORSCHER, V. C. . Método do Caso. In: José Garcez Ghirardi. (Org.). Métodos de Ensino em Direito: conceitos para um debate. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2009, v. 1, p. 1-102.

• RAMOS, L. O. ; BARBIERI, C. H. C. ; RAMOS, L. M. . Eleição em Dados: Novas regras, mesmas gravatas. Valor Econômico, 04 set. 2018.

• RAMOS, L. O. . Desrespeito às regras ou estratégia?. Valor Econômico, 09 jun. 2017.

• RAMOS, L. O. . A Corte e os limites do poder instrutório. Valor Econômico, 08 jun. 2017.

• RAMOS, L. O. ; OLIVEIRA, F. L. . Conhecer o STF é confiar nele?. JOTA, 06 set. 2016.

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• RAMOS, L. O. . ANÁLISE: Penas, surpresas e credibilidade. O Estado de São Paulo, p. A8, 30 ago. 2013.

• RAMOS, L. O. . O estopim da divergência entre os ministros que julgam o mensalão. Estadão Noite, 21 ago. 2013.

• RAMOS, L. O. ; BISPO, N. H. . Um decano ou um presidente.. Estadão Noite, 18 mar. 2013.

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• RAMOS, L. O. . A ausência de ministras é uma temeridade? (Coluna). Carta Capital.

• RAMOS, L. O. . Bolsonaro e a violência contra a mulher na política (Coluna). Carta Capital.

• RAMOS, L. O. . ANÁLISE: Democracia tem cor?. O Estado de São Paulo - Estadão.

• SICA, L. P. P. P. ; DONAGGIO, A. R. F. ; SILVEIRA, A. M. ; RAMOS, L. O. . Global Economic Symposium - Implementing Board Diversity. In: Global Economic Symposium - Implementing Board Diversity, 2012, Rio de Janeiro. Global Economic Solutions, 2012. p. 1-16.

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• RAMOS, L. O. ; CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. . Compliance to Law And Effectiveness of the Rule of Law in Brazil. In: 2013 - Law and Society Association - Annual Meeting, 2013, Boston. 2013 - Law and Society Annual Meeting, 2013.

• RAMOS, L. O. ; CUNHA, Luciana Gross . O protagonismo decisório do STF e o equilíbrio de poderes: um estudo empírico do caso da união homoafetiva. In: 37º Encontro Anual da ANPOCS, 2013, Águas de Lindóia. ST12 Instituições judiciais, política e moralidade na democracia, 2013. v. 1. p. 1-13.

• RAMOS, L. O. . Raça e eleições - Uma análise da representação negra nos municípios brasileiros e a sua relação com as novas regras de financiamento eleitoral. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, L. O. . Programa Indira e Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero como instrumento de garantia dos Direitos Humanos das mulheres.. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, L. O. ; MARIN, J. F. M. ; FERREIRA, E. L. . Perfil Social e Ocupacional na Política Municipal: Uma Análise das Eleições de 2016 e 2020 com Enfoque na Representação Negra. 2024. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RAMOS, L. O. ; MARIN, J. F. M. ; BARBIERI, C. H. C. ; MARDEGAN, I. O. . A dam against inclusion: political parties controlling the flow of institutional change in Brazil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, L. O. ; SANTOS, P. . The Historical Evolution of Extreme Non-Viable Candidacies in Brazil. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, L. O. ; CERQUEIRA, J. T. ; DUTRA, N. C. . A sub-representação negra nas Câmaras municipais e a sua distribuição pelo território brasileiro.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RAMOS, L. O. . Women's underrepresentation in Brazilian Politics. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, L. O. . Participação da mulher na política institucional brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, L. O. . O fenômeno das candidaturas laranjas. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, L. O. . Por que ter mais mulheres na política?. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, L. O. . Financiamento de candidaturas femininas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, L. O. . Direito à igualdade na Constituição de 1988: balanços e perspectivas. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, L. O. . 85 anos do voto feminino e a participação da mulher na política. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, L. O. . A presença de mulheres nas profissões jurídicas. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, L. O. . The Gender Gap in Brazilian Politics: The Role of the Electoral Court. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, L. O. . Violência contra a mulher em ambientes institucionais (Parlamento) e mecanismos de combate. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, L. O. . The Politicisation and Abuse of Judicial Accountability in Latin America. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, L. O. . SEMINÁRIO ESMP - Violência contra a mulher na política. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, L. O. . XXXV Congresso IBDC - O modelo democrático brasileiro e os desafios da democracia representativa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RAMOS, L. O. ; SICA, L. P. P. P. ; DONAGGIO, A. R. F. ; SILVEIRA, A. M. . LAW & SOCIETY - Women's participation in senior management positions: gender social relations, law and corporate governance. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, L. O. ; SANTANA, A. O. ; BARROS, M. A. L. L. . LAW & SOCIETY - Argumentative interactions between Brazilian Supreme Court and other Courts. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNHA, Luciana Gross ; RAMOS, L. O. . O protagonismo do STF e o equilíbrio de Poderes no caso da união homoafetiva. 2013. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• RAMOS, L. O. ; ROSILHO, A. J. ; CARVALHIDO, A. L. ; FERREIRA, C. C. ; CUSCIANO, D. T. ; BARROS, M. A. L. L. ; COUTINHO, M. L. S. ; SILVA, M. J. L. ; LANGENEGGER, Natalia ; NASSAR, P. A. ; GUERRA, P. G. ; GLEZER, R. E. ; DIAS, V. M. ; KLINK, Y.C. . Um estudo empírico de recursos estraordinários. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• RAMOS, L. O. . Controle de Constitucionalidade e Judicialização: o STF frente à sociedade e aos Poderes. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. ; RAMOS, L. O. . What kind of Judiciary do we want?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• CUNHA, Luciana Gross ; RAMOS, L. O. ; COUTINHO, M. L. S. ; ROSILHO, A. J. ; FERREIRA, C. C. ; CUSCIANO, D. T. ; NASSAR, P. A. ; GLEZER, R. E. ; DIAS, V. M. . Fundamentação e Previsibilidade no STF: uma forma de análise da argumentação dos Ministros em Recursos Extraordinários. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• REIS, L. S. ; RAMOS, L. O. ; RIZZI, E. G. . Judicialização da política e demandas por juridificação: o Judiciário frente aos outros Poderes e frente à sociedade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• RAMOS, L. O. . O uso dos precedentes pelo Supremo Tribunal Federal em casos de fornecimento de medicamentos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• RAMOS, L. O. . Os tribunais eleitorais e as candidaturas femininas fictícias. São Paulo: Revista Eletrônica de Direito Eleitoral e Sistema Político (REDESP), 2017 (Periódico).

• OLIVEIRA, F. L. ; RAMOS, L. O. . General (In-House) Counsels in Brazil: Career, Professional Profile and a New Role 2015 (FGV Direito SP Research Paper Series No. 119.).

• DONAGGIO, A. R. F. ; RAMOS, L. O. ; SICA, L. P. P. P. ; SILVEIRA, A. M. . Women's participation in senior management positions: gender social relations, law and corporate governance 2014 (SSRN).

• CUNHA, Luciana Gross ; OLIVEIRA, F. L. ; RAMOS, L. O. . Compliance to law and effectiveness of the Rule of Law in Brazil 2013 (DireitoGV Research Paper Series. Paper n. 78).

• RAMOS, L. O. ; MACHADO, A. M. F. ; RAMOS, B. . Usina Hidrelétrica Belo Monte: implicações institucionais, econômicas e socioambientais 2011 (Caso didático).

• LIMA, Ieda Dias de. ; RAMOS, L. O. ; SICA, L. P. P. P. . Cadernos DireitoGV, v. 6, n. 5. São Paulo: Direito GV, 2009 (Periódico).

• SCABIN, F. ; LIMA, Ieda Dias de. ; RAMOS, L. O. . Operação Hurricane: um caso de corrupção no Judiciário brasileiro 2009 (Caso didático).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2024 - Atual

  A atuação da justiça eleitoral na definição de candidaturas la-ranja: desafios para a promoção da igualdade de gênero na política brasileira, Descrição: Essa pesquisa procura entender como a Justiça Eleitoral decide sobre candidaturas laranjas ou fictícias. A lei eleitoral determina que 30 das vagas que compõem as listas partidárias devem ser preenchidas por mulheres, mas não define diretamente sanções pela burla à lei. Então, quais os critérios e os argumentos utilizados pela Justiça Eleitoral para definir uma candidatura como laranja? Na percepção das/os advogadas/os eleitorais, como essas decisões impactam as decisões das lideranças partidárias de promover a maior participação de mulheres?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciana de Oliveira Ramos - Coordenador / Catarina Helena Cortada Barbieri - Integrante / Juliana Fabbron Marin Marin - Integrante / Aline Herscovici - Integrante / Karine de Paula Bernardino - Integrante.

• 2024 - Atual

  Observatório de Raça, gênero e representação política, Descrição: O Observatório analisa as interseções entre raça, gênero e direito, bem como as relações entre direito e política. O projeto busca examinar periodicamente a composição do cenário político brasileiro, investigando padrões de representação e distribuição de recursos eleitorais. No nível nacional, o Observatório mapeia e analisa o perfil socioeconômico e político dos deputados e deputadas federais eleitos em 2022 pelos quatro estados com as maiores bancadas na Câmara dos Deputados Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo que, juntos, representam cerca de 40 do total de parlamentares. Além de traçar esse perfil, o projeto investiga a relação entre a trajetória política desses representantes e sua atuação no Congresso, considerando tanto a temática de suas propostas legislativas quanto sua participação em espaços estratégicos de poder, como comissões, mesa diretora, relatorias e lideranças de partidos. Também examina a distribuição de recursos de campanha nas eleições de 2022, avaliando se as regras de financiamento para candidaturas negras foram observadas. No nível local, o foco está nas eleições municipais de 2024, analisando a presença de representantes negros eleitos e sua distribuição territorial no Brasil, a fim de compreender como se dá a presença de vereadoras e vereadores pretos e pardos em determinadas regiões e se essa representação é proporcional ao perfil populacional dos municípios. Além disso, investiga as tendências na alocação de recursos de campanha entre candidatos, considerando os marcadores de raça e gênero, contribuindo assim para o debate sobre equidade na representatividade política no país.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (1) . , Integrantes: Luciana de Oliveira Ramos - Coordenador / Catarina Helena Cortada Barbieri - Integrante / Juliana Fabbron Marin Marin - Integrante / Ivan Osmo Mardegan - Integrante / Emerson Luã Ferreira - Integrante / Jessica Tavares Cerqueira - Integrante / Ezequiel Fajreldines Santos - Integrante / Karine de Paula Bernardino - Integrante.

• 2022 - 2024

  Operacionalizando a equidade racial no Poder Judiciário, Descrição: O projeto tem como objetivo coletar e produzir dados e informações para fortalecer e aprimorar o debate e a consolidação das políticas de equidade racial no Poder Judiciário a partir de um estudo-piloto. Esse estudo consiste em identificar os dados funcionais e as políticas de cotas no ingresso e na evolução das carreiras de magistrados/as e servidores/as, assim como as visões e experiências destes magistrados/as e servidores/as sobre a questão racial, do ponto de vista individual, institucional e estrutural.O objetivo da presente pesquisa é identificar os dados funcionais e as políticas de cotas no ingresso e na evolução das carreiras de magistrados/as e servidores/as, assim como as visões e experiências destes magistrados/as e servidores/as com a questão racial, para além do que foi apresentado na recém-lançada pesquisa sobre negros e negras no Poder Judiciário (CNJ, 2021).#8239; As dinâmicas internas de ingresso, promoção e distribuição de poder no interior das instituições do sistema de justiça e do Poder Judiciário, especificamente, são ainda pouco pesquisadas no Brasil. Em suma, esse projeto procura identificar formas de fortalecer a equidade racial no Judiciário por meio de políticas internas, que vão além de como essa instituição decide substantivamente casos que tocam em questões raciais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador / Alessandra Benedito - Integrante / Inara Flora Cipriano Firmino - Integrante / Karine de Paula Bernardino - Integrante.

• 2021 - 2023

  Raça, desigualdades e eleições, Descrição: Em uma sociedade marcada pela exclusão sistemática de pessoas negras dos mais variados espaços da vida pública, particularmente dos postos de poder e de tomada de decisão política, esse projeto visa a contribuir para a construção de um retrato mais amplo de como o poder político está distribuído no Brasil. Para entender como as desigualdades de raça e gênero operam no sistema político-eleitoral brasileiro, esse projeto realizado pelo Núcleo de Justiça Racial da FGV Direito SP se dedica à análise das candidaturas negras nas eleições municipais de 2020, sob três enfoques: a distribuição das/dos vereadores eleitos nos municípios por raça, o perfil das candidaturas e das/dos representantes eleitos, e como se deu a implementação das cotas de financiamento para candidaturas negras e de mulheres.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Oliveira Ramos - Coordenador / Juliana Fabbron Marin Marin - Integrante / Ivan Osmo Mardegan - Integrante / Thiago de Souza Amparo - Integrante / Emerson Luã Ferreira - Integrante / Nathalia Carvalho Dutra - Integrante / Jessica Tavares Cerqueira - Integrante / Ezequiel Fajreldines Santos - Integrante / Regina Trindade Lopes - Integrante.

• 2020 - Atual

  ICJBrasil: opinião pública e Poder Judiciário no Brasil, Descrição: O projeto dá continuidade ao Índice de Confiança na Justiça (2009-2018), retratando a confiança da população no Judiciário, com o objetivo de responder às seguintes questões: como o cidadão brasileiro avalia as instituições do sistema de justiça? Qual o nível de legitimidade dessas instituições aos olhos da população, frente a outras instituições públicas e privadas? O que leva os brasileiros ao Judiciário? O que o brasileiro sabe sobre o STF e qual a imagem que tem dessa instituição. Para responder a essas indagações, são realizadas sondagens de tendências, via aplicação de questionários a uma amostra da população brasileira, com 18 anos ou mais de idade, considerando oito unidades federativas brasileiras: Amazonas, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Distrito Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Oliveira Ramos - Coordenador / Luciana Gross Cunha - Integrante / Fabiana Luci de Oliveira - Integrante., Financiador(es): Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - Auxílio financeiro.

• 2018 - 2020

  Democracia e representação nas eleições 2018: campanhas eleitorais, financiamento e diversidade de gênero, Descrição: O projeto, realizado em parceria com o CEPESP/FGV, visa a examinar a inserção das mulheres no processo eleitoral, levando em consideração desde seus perfis até o controle das contas dos partidos e o cumprimento dos percentuais mínimo e máximo de candidaturas de cada sexo (art. 10, §3º, da Lei das Eleições). A partir do monitoramento do ciclo eleitoral de 2018, a intenção é averiguar como as mulheres são inseridas na competição político-eleitoral e, se eleitas, como elas se comportam.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Luciana de Oliveira Ramos - Coordenador / Catarina Helena Cortada Barbieri - Integrante / Hannah Maruci Aflalo - Integrante / Juliana Fabbron Marin Marin - Integrante / Laís Menegon Youssef - Integrante / Fernanda Moraes - Integrante / Aline Herscovici - Integrante., Financiador(es): Fundação Getúlio Vargas - Auxílio financeiro.

• 2016 - Atual

  Grupo de Pesquisa e Estudos de Inclusão na Academia, Descrição: O Grupo de Pesquisa e Estudos de Inclusão na Academia tem como objetivo o estudo das relações entre as minorias e a universidade. Assim, alunas e alunos produzirão dados e promoverão discussões na comunidade acadêmica sobre os perfis de estudantes e de grupos de minorias na Faculdade de Direito, em busca de soluções para as desigualdades e potenciais dificuldades identificadas. Em sua primeira pesquisa, o grupo pretende se dedicar ao estudo da desigualdade de gênero dentro do ambiente acadêmico. Pretende-se, posteriormente, replicar a pesquisa em outros ambientes acadêmicos.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Mestrado acadêmico: (9) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Marília Mayumi Kotaki Rolemberg Lessa - Integrante / Sheila Christina Neder Cerezetti - Coordenador / Lívia Gil Guimarães - Integrante / Cecilia Barreto de Almeida - Integrante / Izabella de Menezes Passos Barbosa - Integrante / Clio Nudel Radomysler - Integrante / Ana Beatriz Rodrigues Garcia - Integrante / Francisco Antonio Primo Gandolfi de Tulio - Integrante / Gabriela Biazi Justino da Silva - Integrante / Gabriela de Oliveira Junqueira - Integrante / Gabriella de Alarcón Guimarães - Integrante / Isabela Scarabelot Castro Alves - Integrante / Isabelle Oglouyan de Campos - Integrante / Juliana Delcó Rego - Integrante / Juliana Pacetta Ruiz - Integrante / Lívia Boruchovitch Fonseca - Integrante / Luiza Pavan Ferraro - Integrante / Maraísa Rosa Cezarino - Integrante / Paula Faria Masulk - Integrante / Sarah Raquel Viera - Integrante / Talitha Saez Cardoso - Integrante / Vitória Oliveira - Integrante.

• 2015 - 2017

  Dez anos da Reforma do Judiciário, Descrição: O presente projeto de pesquisa, desenvolvido com financiamento da FAPESP, visa a realizar um diagnóstico sobre a força dos precedentes do Supremo Tribunal Federal e o seu impacto na celeridade processual do sistema de Justiça brasileiro. Para tanto, serão examinados os mecanismos de uniformização da jurisprudência instituídos em 2004, pela Emenda Constitucional nº 45, no contexto da Reforma do Judiciário, tais como a repercussão geral e a reclamação constitucional. Compreender como esses institutos têm sido aplicados permite fornecer respostas para a seguinte indagação: será que o desenho institucional traçado pela EC nº. 45, de 2004, foi concretizado durante os últimos dez anos?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador / Natalia Langeneger - Integrante / marco antonio loschiavo leme de barros - Integrante / Dimitri Dimoulis - Integrante / Aline Oliveira de Santana - Integrante / Soraya Lunardi - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

• 2011 - 2014

  O Brasil e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos, Descrição: A pesquisa analisa a implementação das decisões da Corte e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos pelo Brasil.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Rubens Eduardo Glezer - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Coordenador / Adriane Sanctis de Brito - Integrante / Guilherme Forma Klafke - Integrante / Rafael Gandur Giovanelli - Integrante / Marília Mayumi Kotaki Rolemberg Lessa - Integrante.

• 2011 - Atual

  Participação de mulheres em cargos de alta administração: relações sociais de gênero, direito e governança corporativa, Descrição: Esta pesquisa visa a analisar a participação das mulheres brasileiras nos cargos de alta administração empresarial, em especial, nos conselhos de administração. A partir do diagnóstico acerca da presença de mulheres nos referidos cargos, o objetivo é investigar quais são os mecanismos jurídicos mais adequados para incrementar a participação das mulheres nestes cargos, a fim de dar concretude ao princípio de governança corporativa acerca da observância à diversidade em ambientes colegiados de decisão e ao primado da igualdade de oportunidades aos gêneros na sociedade brasileira.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Ligia Paula Pires Pinto Sica - Coordenador / Angela Rita Franco Donaggio - Integrante / Alexandre Di Miceli Silveira - Integrante.

• 2010 - 2018

  Globalization, Lawyers and Emerging Economies: the case of Brazil, Descrição: Descrição: Esse projeto tem o objetivo de mapear os efeitos da globalização nas diferentes áreas e para os diferentes operadores do Direito no Brasil. O projeto fez parte de um consórcio internacional liderado por Harvard Law School Center on the Legal Profession, formado pela FGV Direito SP, University of Wisconsin Law School's East Asian Legal Studies Center (EALSC), KoGuan Law School at Shanghai Jiao Tong University (Beijing, China).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Daniela Monteiro Gabbay - Integrante / Ligia Paula Pires Pinto Sica - Integrante / José Garcez Ghirardi - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador / Fabiana Luci de Oliveira - Integrante / Paulo André Nassar - Integrante / Rubens Eduardo Glezer - Integrante / Vitor Martins Dias - Integrante / Frederico Normanha Ribeiro de Almeida - Integrante., Financiador(es): Harvard Law School - Auxílio financeiro.

• 2010 - 2017

  Indicadores e Performance das Instituições de Justiça, Descrição: O Projeto Indicadores e Performance das Instituições de Justiça é parte do projeto Jurisdição Constitucional, Direitos Fundamentais e Desenho Institucional desenvolvido desde 2008, dentro da linha de pesquisa Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social do Programa de Mestrado Acadêmico da FGV DIREITO SP. Contando com uma equipe interdisciplinar e partindo da premissa de que o desenho institucional e a performance das nossas instituições interferem de forma definitiva no desenvolvimento do país, o objetivo do projeto é acompanhar de forma sistemática o sentimento da população com relação ao Poder Judiciário e o Estado de Direito no Brasil, além de identificar as escolhas institucionais e analisar o desempenho das instituições. Assim, por meio do Projeto Indicadores e Performance das Instituições, criamos o ICJBrasil - Indice de Confiança na Justiça no Brasil, que possuem relatórios publicados desde 2009 e o o IPCL - Índice de Percepção do Cumprimento da Lei no Brasil, produzido desde 2013, além de vários estudos sobre as instituições políticas e jurídicas.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador / Fabiana Luci de Oliveira - Integrante / Rodrigo De Losso - Integrante / Joelson de Oliveira Sampaio - Integrante., Financiador(es): Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas - Auxílio financeiro.

• 2010 - 2013

  O processo decisório de Recursos Extraordinários no Supremo Tribunal Federal de 2007 a 2009, Descrição: A pesquisa, desenvolvida por pesquisadores que integram o Núcleo de Justiça e Constituição da DIREITO GV, tem por objetivo entender como o STF decide enquanto Corte recursal, analisando a argumentação dos ministros em recursos extraordinários. O projeto de pesquisa tem como objetivo identificar e organizar os recursos extraordinários decididos em plenário no STF, analisando o processo decisório do Supremo Tribunal Federal, enquanto Corte recursal, a partir de critérios relacionados à fundamentação dos votos, e à previsibilidade do sistema jurídico.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (10) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Carolina Cutrupi Ferreira - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador / Natalia Langenegger - Integrante / André Janjácomo Rosilho - Integrante / Dalton Tria Cusciano - Integrante / Maria Laura de Souza Coutinho - Integrante / Rubens Eduardo Glezer - Integrante / Yuri Campos Klink - Integrante / marco antonio loschiavo leme de barros - Integrante / Lara Barbosa Quadros Cortês - Integrante / Oscar Vilhena Vieira - Integrante / Anna Luiza Carvalhido - Integrante / Marina Jacob Lopes da Silva - Integrante / Pedro Giocondo Guerra - Integrante / Dimitri Dimoulis - Integrante / Aline Oliveira de Santana - Integrante., Financiador(es): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo - Auxílio financeiro.

• 2010 - 2011

  Controle de Constitucionalidade e Judicialização: o STF Frente à Sociedade e aos Poderes, Descrição: Esta pesquisa tem como objeto de estudo o controle de constitucionalidade, preventivo e repressivo, analisado de uma perspectiva interna ao processo decisório que se desenvolve no Supremo Tribunal Federal. São duas as principais perguntas que direcionam este trabalho: Quem acessa o STF e o que é levado a ele? Como decide o STF? Nesse sentido, a judicialização é entendida como nada mais que o processo de demanda e resposta do Judiciário.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) . , Integrantes: Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Ester Gammardella Rizzi - Integrante / Luciana Silva Reis - Integrante / Evorah Luschi Costa Cardoso - Integrante / Flávio Beicker Barbosa de Oliveira - Integrante / Mariana Ferreira Cardoso da Silva - Integrante / Salomão Barros Ximenes - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador., Financiador(es): Departamento do Pessoal - Bolsa.

• 2010 - 2010

  Diagnóstico das causas de morosidade no judiciário, especialmente relacionadas a demandas repetitivas, Descrição: O objetivo da pesquisa é analisar as causas de aumento da litigiosidade e da morosidade da Justiça brasileira com foco nas demandas repetitivas. Nesse sentido a pesquisa buscar responder as seguintes questões: Qual é o perfil das demandas repetitivas (tipo de processo, área do direito, características das partes, objeto da lide)? Como estas demandas são gerenciadas pelo Judiciário? Quais as causas (internas e externas) ao Judiciário que levam à propositura de demandas judiciais? Quais soluções (pré-processuais, processuais e gerenciais) poderiam ser apontadas para filtrar estas demandas?. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Daniela Monteiro Gabbay - Integrante / Luciana Gross Cunha - Coordenador / Paulo Eduardo Alves da Silva - Integrante / Fabiana Luci de Oliveira - Integrante / Arthur Roberto Capella Giannattasio - Integrante / Maria Cecila Araujo Asperti - Integrante / Rodrigo de Losso da Silveira Bueno - Integrante / Rubens Morita - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Justiça - Auxílio financeiro.

• 2010 - 2010

  Repercussão Geral e o Sistema Brasileiro de Precedentes, Descrição: Este projeto de pesquisa aborda o ciclo de vida do instituto da repercussão geral, desde sua identificação preliminar nas instâncias inferiores, seu tratamento no STF, a aplicação nas instâncias inferiores até o retorno ao STF das matérias de repercussão geral já decididas, por meio de outros institutos processuais. A compreensão deste ciclo de vida é fundamental para a constante reavaliação do funcionamento e impacto do processo de aperfeiçoamento institucional pelo qual passa o Poder Judiciário, do qual a repercussão geral é representativa. A pesquisa também pretende avaliar o papel desempenhado pela repercussão geral, juntamente a outros institutos, para a definição dos contornos de um eventual sistema brasileiro de precedentes, segundo suas diferentes formas de vinculação. Pesquisa realizada no âmbito do Projeto Pensando o Direito, da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Luciana de Oliveira Ramos - Integrante / Bruna Romano Pretzel - Integrante / Luciana Silva Reis - Integrante / Victor Marcel Pinheiro - Integrante / Rodrigo Pagani de Souza - Integrante / Fillipi Borges - Integrante / Rodrigo Sarmento Barata - Integrante / Luiza Andrade Corrêa - Integrante / Natalia Langenegger - Integrante / Carlos Ari Sundfeld - Coordenador / Bruna de Bem Esteves - Integrante / Mariana Cardoso de Freitas - Integrante / Vinícius Anauê Rodrigues Pinto - Integrante., Financiador(es): Ministério da Justiça - Cooperação.

Prêmios