João Gustavo Bachega Masiero

Atualmente é mestre em Direito e advogado. Tem experiência na área de Direito Constitucional, de Direito do Trabalho e de Direito Processual do Trabalho.

Informações coletadas do Lattes em 03/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos

2010 - 2012

Instituicao Toledo de Ensino
Título: Ensaios sobre os reflexos dos efeitos erga omnes das decisões do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade no Brasil,Ano de Obtenção: 2013
Antonio Carlos da Ponte.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Pós-graduação "lato sensu" em Direito Público

2005 - 2005

Escola Paulista de Direito
Título: Legitimados à restituição do indébito na substituição tributária

Formação complementar

2008 - 2008

Direito Imobiliário. (Carga horária: 30h). , Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

2006 - 2006

Extensão universitária em Direito Processual Tributário. (Carga horária: 96h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2004 - 2004

Prática Tributária. (Carga horária: 36h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

2004 - 2004

Matemática Financeira. (Carga horária: 8h). , Escola Superior da Advocacia, ESA, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Produções bibliográficas

MASIERO, J. G. B. . Legitimados à restituição do indébito na substituição tributária. Revista Tributária e de Finanças Públicas , v. 74, p. 44-63, 2007.
MASIERO, J. G. B. . O controle repressivo de constitucionalidade pelo Senado Federal. 1ª. ed. Bandeirantes: Redige, 2014. v. 1. 133p .
MASIERO, J. G. B. . Legitimados à restituição do indébito na substituição tributária. In: Edvaldo Brito; Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Doutrinas essenciais direito tributário: obrigação tributária. 2ªed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2014, v. 9, p. 859-881.
MASIERO, J. G. B. . A Constituição dos Estados Unidos do Brasil (1891). In: Júlio de Souza Gomes; Lívia Pitelli Zamarin. (Org.). As Constituições do Brasil: análise histórica das constituições e de temas relevantes ao constitucionalismo pátrio. 1ed.Birigui: Boreal, 2012, v. 1, p. 18-33.
MASIERO, J. G. B. . Direito, Estado, Constituição e a Limitação das Taxas de Juros no Brasil. In: Congresso Internacional de Iniciação Científica, 2003, São Paulo. Congresso Internacional de Iniciação Científica, 2003.

Histórico profissional

Experiência profissional

2009 - Atual

Banco do Brasil S/A

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40

2006 - 2009

Banco Nossa Caixa S. A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Carga horária: 40