LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO
Doutor em Ciência Jurídica pela UAL - Universidade Autônoma de Lisboa (2018); Possui Mestrado em Direito pela Universidade Estácio de Sá (2010); ; Pós Graduação em Processo Civil pela Universidade Salvador (2002); Graduação em Direito pela Universidade Salvador (2000), Graduação em Ciências Contábeis pela Universidade do Estado da Bahia (2004). Atualmente é Advogado Sócio da Fragata e Antunes Advogados, Professor e Coordenador do Curso de Direito e dos cursos Tecnológicos de Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais e Investigação Forense na modalidade EAD e Perícia Criminal na modalidade EAD, do Centro Universitário Jorge Amado (UNIJORGE). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em CIÊNCIAS JURÍDICAS
2013 - 2017
Universidade Autónoma de Lisboa
Título: Constituição e Confronto de Direitos: A liberdade de informação jornalística e a inviolabilidade da Intimidade, da Vida Privada, da Honra e da Imagem das Pessoas
Orientador: Profª. Drª. Anja Bothe
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
2008 - 2010
Universidade Estácio de Sá
Título: Liberdade Constitucional de Informação Jornalística e o Controle do Poder Judiciário, Ano de Obtenção: 2010
Orientador: Doutora Edna Raquel Hogmann
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Processo Civil
2001 - 2003
Universidade Salvador
Título: A INEXECUTORIEDADE DA APOLICE DE SEGURO DE ACIDENTE QUE RESULTE INCAPACIDADE AFERIVEL POR PROVA PERICIAL
Orientador: RODOLFO PAMPLONA FILHO
Aperfeiçoamento em Metodologia e Didática do Ensino Superior
2004 - 2004
Faculdade Católica de Ciências Econômicas da Bahia
Ano de finalização: 2004;
Formação complementar
2017 - 2017
Extensão universitária em Direito. (Carga horária: 80h). , Centro Universitário Jorge Amado, UNIJORGE, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
LAURENÇO, L. C. M. . Webinar - Direito, Inovação e Tecnologia - LGPD e seus principais impactos. 2021. (Outro).
LAURENÇO, L. C. M. . WEBINAR DIREITO - 31 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: AVANÇOS E PERSPECTIVAS,. 2021. (Outro).
LAURENÇO, L. C. M. . Webinar - Direito, Inovação e Tecnologia - Lawtechs e Legaltechs. 2020. (Outro).
LAURENÇO, L. C. M. . Webinar - Direito, Inovação e Tecnologia - Inteligência Artificial na Práxis Jurídica Baiana. 2020. (Outro).
LAURENÇO, L. C. M. . Webinar - Direito, Inovação e Tecnologia - Advocacia 4.0,. 2020. (Outro).
LAURENÇO, L. C. M. . 26º Diálogos Sociojurídicos: O ensino jurídico no enfrentamento do Racismo no Brasil. 2020. (Outro).
LAURENÇO, L. C. M. . Webinar Direito e Arte - Diálogos a Partir do Filme Axé: Canto do Povo de um Lugar,. 2020. (Outro).
LAURENÇO, L. C. M. . Oficinas de Prática Jurídica - Advocacia Previdenciária - Aspectos Práticos. 2020. (Outro).
LAURENÇO, L. C. M. . Roda de Conversa: Direito Sistêmico e Psicologia - Conjugação de Olhares. 2020. (Outro).
LAURENÇO, L. C. M. . Oficinas de Prática Jurídica - Elaboração Prática de Contratos. 2020. (Outro).
LAURENÇO, L. C. M. . Webinar Direito e Arte - O Direito de viver e o poder matar: Uma análise a partir do filme Bacurau. 2020. (Outro).
LAURENÇO, L. C. M. . Direito e Arte - Direito e Racismo Análise a partir da série ?Olhos que Condenam. 2020. (Outro).
LAURENÇO, L. C. M. . Roda de Conversa - Obrigação Legal dos Condomínios em Caso de Violência Doméstica,. 2020. (Outro).
LAURENÇO, L. C. M. . Webinar Direito, Inovação e Tecnologia - Legal Operation. 2020. (Outro).
LAURENÇO, L. C. M. . RODA DE CONVERSA OBRIGAÇÃO LEGAL DOS CONDOMÍNIOS EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA,. 2020. (Outro).
LAURENÇO, L. C. M. . Roda de Conversa - PIX: Desafios e Oportunidades. 2020. (Outro).
LAURENÇO, L. C. M. . WEBINAR DIREITO - 31 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: AVANÇOS E PERSPECTIVAS,. 2021. (Outro).
LAURENÇO, L. C. M. . RODA DE CONVERSA OBRIGAÇÃO LEGAL DOS CONDOMÍNIOS EM CASO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA,. 2020. (Outro).
Participação em eventos
Introdução à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados. 2021. (Oficina).
Webinar: Boas Vindas Unijorge.Formação profissional na área jurídica e acesso ao mercado de trabalho: desafios eperspectivas. 2021. (Encontro).
WEBINAR: FORMAÇÃO PROFISSIONAL NA AREA JURIDICA E ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO: DESAFIOS E PERSPECTIVAS.O PROFISSIONAL DA ÁREA JURÍDICA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS. 2021. (Encontro).
28º Seminário da Posse e Propriedade da Terra - Abrigamento para pessoas vulneráveis em tempos de pandemia: O caso da População em situação de rua de Salvador. 2020. (Seminário).
Formação e Planejamento para Tutoria EAD na Plataforma Virtual Canvas. 2020. (Oficina).
O Direito do Trabalho no Tempo de Pandemia. 2020. (Seminário).
Oficina para utilização da Plataforma Moodle. 2020. (Oficina).
Oficina para utilização da Plataforma Moodle. 2020. (Oficina).
Oficina TCC sem medo: Plagio e Compliance - Desafios da Hipermodernidade. 2020. (Oficina).
Prisão Preventiva na América Latina.Prisão Preventiva na América Latina. 2020. (Seminário).
RODA DE CONVERSA - O INSS na Palma de Sua Mão: Critérios básicos para a concessão de benefícios. 2020. (Seminário).
Tarde Filosófica ? Bauman e o Consumo. 2020. (Encontro).
Webinar - Seminário de Processo Civil Contemporâneo. 2020. (Seminário).
Encontro Internacional Temático de Direito do Consumidor: Direito Fundamental à Saúde. 2017. (Congresso).
Gestão Jurídica em Debate: Liderança 360º. 2017. (Encontro).
24º Seminário ESG Corp de Gestão Estratégica Jurídica 2016. 2016. (Congresso).
Conhecendo o Mercado.Os Novos Paradigmas da Advocacia. 2016. (Seminário).
Gestão Jurídica e Compliance. 2016. (Seminário).
Semana Jurídica.O Jovem Advogado e o Mercado de Trabalho. 2016. (Seminário).
14ª edição Diálogos Sociojurídicos. Os novos rumos da advocacia e o mercado de trabalho para os futuros bacharéis em Direito. 2014. (Congresso).
Semana Jurídica.A Garantia de Produtos e Serviços nas Relações de Consumo. 2014. (Seminário).
Recicla Direito. O Papel do Procon enquanto órgão administrativo: atribuições e limitações. 2013. (Congresso).
XXXI FONAJE - Forum Nacional dos Juizados Especiais. 2012. (Congresso).
12 Melhores Práticas no relacionamento de escritórios de advocacia e departamentos jur[idicos.Negociação, conciliação e mediação como formas de atender a estratégias do cliente e diminuir o passivo judicial. 2011. (Seminário).
6º Encontro Interdisciplinar de Cultura, Tecnologia e Educação - Unijorge.O Instituto de Recuperação Extra-judicial. 2011. (Seminário).
V Congresso Latino Americano e XI Congresso Brasileiro de Higienistas de Alimentos. Proteção e Defesa do Consumidor de Alimentos. 2011. (Congresso).
II Congresso Brasileiro de Juizes Leigos, Arbitrais e de PAZ. Código de Defesa do Consumidor: Estímulo a demandas judiciais ou fonte de solução de conflitos?. 2010. (Congresso).
I Semana Jurídica do Curso de Direito da UNEB - Campus XIX. Os 20 anos do Código de Defesa do Consumidor: avanços e desafios. 2010. (Congresso).
Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar da Bahia.Responsabilidade Civil. 2009. (Encontro).
Participação em bancas
LAURENÇO, L. C. M.. Vício oculto e vicio redibitório: um diálogo entre o código civil e o código da defesa do consumidor.. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
LAURENÇO, L. C. M.. Vicio oculto e vicio redibitório: um diálogo entre o código civil e o código de defesa do consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
LAURENÇO, L. C. M.. O controle do Judiciário das Cláusulas Abusivas nos contratos de adesão. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
LAURENÇO, L. C. M.. A má-fé enquanto elemento condicionante da repetição do indébito em dobro nas relaçoes de consumo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
LAURENÇO, L. C. M.. As compras realizadas fora do estabelecimento comercial e o direito de arrependimento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
LAURENÇO, L. C. M.. A utilização do direito alternativo brasileiro e suas contribuições e as decisões dos Magistrados. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
LAURENÇO, L. C. M.. Responsabilidade Civildo estado pelo Fornecimento de Medicamentos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
LAURENÇO, L. C. M.. A aplicação do dano moral punitivo no Direito Civil Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
LAURENÇO, L. C. M.. A problemática do dano moral e seu caráter punitivo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
LAURENÇO, L. C. M.. A responsabilidade civil dos provedores de serviços na rede mundial de computadores. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado.
LAURENÇO, L. C. M.; Sergio Cardoso; Lysandra Coelho. O Direito sucessório na União estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
LAURENÇO, L. C. M.. Relativização da Coisa Julgada. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
LAURENÇO, L. C. M.. Os conflitos do direito autoral e da propriedade intelectual na era das novas tecnologias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
LAURENÇO, L. C. M.. Ação rescisória em face de decisões interlocutórias. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho.
LAURENÇO, L. C. M.. Responsabilidade Civil decorrente do contrato de transporte. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
LAURENÇO, L. C. M.. Os efeitos jurídicos na relaçaõ homoafetiva como entidade familiar e asquestões patrimoniais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
LAURENÇO, L. C. M.. Reflexões Jurídicas sobre a natureza da citação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
LAURENÇO, L. C. M.. Responsabilidade Civil do construtor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
LAURENÇO, L. C. M.. Os efeitos da declaração de inconstitucionalidade na repetição de indébito tributário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II.
LAURENÇO, L. C. M.. DANOS MORAIS E MATERIAIS ADVINDOS DO ERRO MÉDICO. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Bahia.
LAURENÇO, L. C. M.. GARANTIAS, PRESCRIÇÃO E DECADENCIA NO CDC. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Bahia.
LAURENÇO, L. C. M.. REVISÃO NOS CONTRATOS BANCÁRIOS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Bahia.
LAURENÇO, L. C. M.. JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS: CRITICA AO PRESENTE MODELO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Bahia.
LAURENÇO, L. C. M.. TRANSSEXUALIDADE: TRANSFORMAÇÃO FÍSICA E RETIFICAÇÃO DA IDENTIDADE CIVIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Bahia.
LAURENÇO, L. C. M.. A EFETIVIDADE RELATIVA DA COISA JULGADA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Bahia.
LAURENÇO, L. C. M.. A RAZOÁVEL DURAÇÃO DO PROCESSO E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO PELA DEMORA NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Bahia.
LAURENÇO, L. C. M.. JUROS BANCARIOS NA RELAÇÃO CONSUMEIRISTA. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Bahia.
LAURENÇO, L. C. M.. GERENCIA E EFETIVIDADE DO PROCESSO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Bahia.
LAURENÇO, L. C. M.. Membro de Banca Examinadora da Área de conhecimento Direito/Estágio em Prática Jurídica/Direito Empresarial/Direito do Consumidor. 2013. Universidade do Estado da Bahia.
Orientou
A HIPERVULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR IDOSO DIANTE DO SUPERENDIVIDAMENTO POR PRÁTICAS ABUSIVAS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OFERTA IRRESPONSÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
LEI 9; 099/95 UMA ANÁLISE ACERCA DA LIMITAÇÃO DAS ASTREINTES AO VALOR ATRIBUÍDO AO OBJETO PRINCIPAL DA AÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
OS CONTRATOS DE ADESÃO NOS JOGOS ELETRÔNICOS E O DEVER DE INFORMAR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO BRASIL: INFLUÊNCIAS DA MÍDIA NUMA SOCIEDADE CONSUMERISTA, COMPORTAMENTOS ABUSIVOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS NA OFERTA E CONCESSÃO DE CÉDITOS E SEUS EFEITOS NA VIDA DO CONSUMIDOR; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
ABUSO DE DIREITO SOBRE OS CRÉDITOS DE TELEFONIA MÓVEL POR MEIO DA FIXAÇÃO INDEVIDA DE PRAZO LIMITATIVO: ILEGALIDADE DA RESOLUÇÃO 632/2014 DA ANATEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
REGIME ESPECIAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO (REDA): PERSPECTIVA ANALÍTICA DOS REQUISITOS EXIGÍVEIS NAS CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE SALVADOR; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
O DESCOMPASSO DO DECRETO Nº 9; 457/05 FRENTE AO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS NA CONTEMPORANEIDADE DO ESTADO DA BAHIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
A POSSIBILIDADE DA INSTITUIÇÃO DE REGIMENTO INTERNO PARA ESTABELECER OS DITAMES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NAS EMPRESAS PÚBLICAS E SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
A NECESSIDADE DE REVISÃO DA ABRANGÊNCIA E APLICAÇÃO DA IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DO TEMPLO DE QUALQUER CULTO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Jorge Amado; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
O controle do Judiciário das Cláusulas Abusivas nos contratos de adesão; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
Inversão do Ônus da Prova: Meio de Facilitação de Defesa do Consumidor em Juízo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
Responsabilidade Civil por Danos Decorrentes da Relação de Consumo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
A Inversão do Ônus da Prova no Direito do Consumidor; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
Responsabilidade Civil do Cirurgião Dentista; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
REALIZAÇÃO DE CIRURGIA BARIÁTRICA POR MÉDICOS NÃO CREDENCIADOS A PLANOS DE SAÚDE: PRERROGATIVA DO PACIENTE?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade 2 de Julho; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
A inversão do ônus da Prova à Luz do Código de Defesa do Consumidor; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
Responsabilidade do Médico na Cirurgia Estética: Obrigaçaõ de meio ou de resultado?; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
Assnatura Telefônica: Legalidade ou Ilegalidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Associação Educacional Unyahna; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
O DANO MORAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TURISMO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS EMPRESAS FABRICANTE DE FUMO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
A INCIDENCIA DO CDC NOS CONTRATOS ELETRÔNICOS DE COMPRA E VENDA; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
A RELATIVIZAÇÃO DA FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS AGÊNCIAS DE TURISMO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
RELAÇÃO DE CONSUMO NO E-COMMERCE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
MENSAGENS SUBLIMINARES: RESPONSABILIDADE CIVIL NA VEICULAÇÃO AO PUBLICO CONSUMEIRISTA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
A RESPONSABILIDADE CIVIL DO FORNECEDOR PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
A RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES DE CONSUMO; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
O PRINCÍPIO DA BOA FÉ E AS RELAÇÕES SECURITÁRIA; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Bahia; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
Do Acesso à Justiça e da Assistência Jurídica Gratuita após a Constituição Federal de 1988 na Bahia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Salvador; Orientador: Luis Carlos Monteiro Laurenço;
Produções bibliográficas
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LAURENÇO, L. C. M. ; SILVA, L. S. O. . ?O FENÔMENO DO SUPERENDIVIDAMENTO DO CONSUMIDOR NO BRASIL. SEARA JURIDICA , v. 1, p. eletrônico, 2019.
-
LAURENÇO, L. C. M. . Redução de Processos Judiciais pela Conciliação. Revista Consulex, Nacional, 01 dez. 2012.
-
LAURENÇO, L. C. M. . Redução de Processos Judiciais pela Conciliação. Correio Braziliense, Brasília - DF, p. 13 - 13, 22 ago. 2011.
-
LAURENÇO, L. C. M. . CONSUMIDOR TEM DIREITO DE ANTECIPAR QUITAÇÃO DO LEASING. JORNAL A TARDE, Caderno de Economia, p. B7 - B7, 09 out. 2010.
-
LAURENÇO, L. C. M. . DIREITO. JORNAL CORREIO DA BAHIA, RALANDO NA ÁREA, 16 ago. 2007.
-
LAURENÇO, L. C. M. ; ZAPE, K. L. . APRENDIZADOS E REFLEXÕES SOBRE A VIRTUALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA (NPJ) DURANTE A PANDEMIA. Revista Olhares , 2021.
-
LAURENÇO, L. C. M. ; MAGALHAES, A. A. ; ZAPE, K. L. . Tecendo o Programa de Trabalho de Conclusão de Curso Durante a Pandemia. Revista Olhares , 2021.
-
LAURENÇO, L. C. M. . OS 30 ANOS DO CDC - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2020 (Publicação de Artigo em Site Jurídico - CONJUR).
-
LAURENÇO, L. C. M. . OS 30 ANOS DO CDC - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2020 (Publicação de Artigo em Site Jurídico - LEXLATIN).
-
LAURENÇO, L. C. M. . OS 30 ANOS DO CDC - CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 2020 (Publicação de Artigo em Site Jurídico - MIGALHAS).
Outras produções
LAURENÇO, L. C. M. . Parecerista da avaliação de cursos superiores Guia da Faculdade. 2021.
LAURENÇO, L. C. M. . Avaliação do curso de Direito da UNEB - Universidade do Estado da Bahia - Campus Salvador. 2011.
LAURENÇO, L. C. M. . Avaliação do curso de Direito da Faculdade Social da Bahia. 2011.
LAURENÇO, L. C. M. . Avaliação do Curso de Direito da Faculdade Batista Brasileira (FBB). 2010.
LAURENÇO, L. C. M. . Avaliação do curso de Direito da UNIFACS - Universidade Salvador. 2010.
LAURENÇO, L. C. M. . Avaliaçaõ do curso de Direito da FACET - Faculdade de Artes, ciências e Tecnologia. 2010.
LAURENÇO, L. C. M. . Reclamações de passageiros registradas nos Juizados Especiais dos Aeroportos de Guarulhos e Galeão. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LAURENÇO, L. C. M. . Direitos do Consumidor. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
LAURENÇO, L. C. M. . Regulamento do NPJ - Núcleo de Prática Jurídica. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).
LAURENÇO, L. C. M. . Regulamento de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC). 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).
LAURENÇO, L. C. M. . Regulamento da Revista Seara Jurídica. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento).
LAURENÇO, L. C. M. . SEARA JURÍDICA. 2020. (Editoração/Periódico).
LAURENÇO, L. C. M. . SEARA JURÍDICA. 2019. (Editoração/Periódico).
LAURENÇO, L. C. M. . Palestra profesrida ao Curso de Formação de Oficiais - 3º CFOPM/2009. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LAURENÇO, L. C. M. . Treinamento de Legislação e Contratos Bancários. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LAURENÇO, L. C. M. . Treinamento de Capacitação de Preposto Jurídico do Grupo Insinuante. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
LAURENÇO, L. C. M. . OS 19 ANOS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2009.
LAURENÇO, L. C. M. . O Direito à informação, a Responsabilidade Civil da Empresa e os Princípios Gerais da Publicidade no Código de Defesa do Consumidor. 2004 (Jurídica) .
LAURENÇO, L. C. M. . Juizados Especiais Cíveis, meio de acesso à Justiça e de desestímulo à solução extrajudicial de Conflitos. 2003 (Jurídica) .
Projetos de pesquisa
-
2016 - 2017
Prática Jurídica nas Relações de Consumo, Descrição: O grupo de pesquisa tem por finalidade discutir a prática jurídica voltada para as relações de consumo, orientando os integrantes do grupo na prática da advocacia consumeirista. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (20) . , Integrantes: Luis Carlos Monteiro Laurenço - Coordenador.
Prêmios
2012
Professor Homenageado pela Turma de Formandos da Faculdade Dom Pedro II, Comissão de Fomandos de 2011.2 da Faculdade Dom Pedro II.
2012
Professor Homenageador pela Turma de Direito 2012.1 da Faculdade Dom Pedro II, Comissão de Formatura 2012.1.
2010
Homenagem de Honra pela Turma de Fomandos da Faculdade Dom Pedro II, Comissão de Formatura.
2007
Professor homenageado pela turma de Formandos de 2007, Comissão de Formatura.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Fragata&Antunes Advogados Associados, Fragata&Antunes Advogados Associados. , Av. Estados Unidos, 50, Edf. Sesquicentenário, 6º andar, Comércio, 40010020 - Salvador, BA - Brasil, Telefone: (071) 32545800, Fax: (071) 32427594, URL da Homepage:
Experiência profissional
2021 - Atual
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Cursos de Serviços Jurídicos, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Curso de Tecnólogo em Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais, modalidade EAD da Unijorge
2021 - Atual
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Cursos de Investigação Forense, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Curso de Tecnólogo em Investigação Forense e Perícia Criminal, modalidade EAD da Unijorge
2017 - Atual
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
2011 - Atual
Centro Universitário Jorge AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Professor Horista das disciplinas Direito Empresarial e Direito do Consumidor
2010 - 2021
CENTRO UNIVERSITARIO DOM PEDRO II, UnidompedroVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito do Consumidor. Contrato de Trabalho Suspenso desde agosto/17
2010 - 2012
Faculdade São SalvadorVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito Empresarial e Direito do Consumidor
2009 - 2020
Faculdade 2 de JulhoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista
Outras informações:
Professor das Disciplinas: Direito Empresarial; Responsabilidade Civil e Direito do Consumidor
2009 - 2011
Associação Educacional UnyahnaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista
Outras informações:
Professor das disciplinas: Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil
2008 - 2009
Faculdade São Tomaz de AquinoVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor Horista
Outras informações:
Professor da disciplina de Direito Empresarial
2022 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia (BA)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO BANCARIO
Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia nomeado pela Portaria nº 0151/2022 ? GP publicada no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil de 13 de março de 2022
2020 - 2021
Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia (BA)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DIREITO BANCARIO
Outras informações:
Presidente da Comissão de Direito Bancário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia nomeado pela Portaria nº 0084/2020 ? GP publicada no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil de 23 de Julho de 2020
2010 - 2013
Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia (BA)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ENSINO JURIDICO
Outras informações:
Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Seccional Bahia, nomeado pela Portaria nº 002/2010-GP publicada no Diário Oficial de 28 de Janeiro de 2010
2009 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia (BA)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ENSINO JURIDICO
Outras informações:
Presidente da Comissão de Ensino Jurídico da OAB Seccional Bahia, nomeado pela Portaria nº 0022/09-GP publicada no Diário Oficial de 30 de Julho de 2009
2007 - 2009
Ordem dos Advogados do Brasil - Bahia (BA)Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO DO CONSUMIDOR
Outras informações:
Membro da Comissão de Defesa do Consumidor nomeado pela Portaria nº GP-019/2007 publicada no Diário Oficial de 27 de Fevereiro de 2007
2007 - 2007
Instituto Mantenedor de Ensino Superior da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Horista, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor ministra as disciplinas Direito do Consumidor e Hermenêutica Jurídica
2021 - Atual
Centro Universitário da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do NDE do Curso de Serviços Jurídi, Carga horária: 40
Outras informações:
Presidente do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Tecnólogo em Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais, modalidade EAD da Unijorge
2021 - Atual
Centro Universitário da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do Colegiado do Curso de Serviços, Carga horária: 40
Outras informações:
Presidente do Colegiado do Curso de Tecnólogo em Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais, modalidade EAD da Unijorge
2021 - Atual
Centro Universitário da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do NDE do Curso de Investigação Fo, Carga horária: 40
Outras informações:
Presidente do NDE - Núcleo Docente Estruturante do curso de Tecnólogo em Investigação Forense e Perícia Criminal, modalidade EAD da Unijorge
2021 - Atual
Centro Universitário da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do Colegiado do Curso de Investiga, Carga horária: 40
Outras informações:
Presidente do Colegiado do curso de Tecnólogo em Investigação Forense e Perícia Criminal, modalidade EAD da Unijorge
2021 - Atual
Centro Universitário da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Cursos de Serviços Jurídicos, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Curso de Tecnólogo em Serviços Jurídicos Cartorários e Notariais, modalidade EAD da Unijorge
2021 - Atual
Centro Universitário da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Cursos de Investigação Forense, Carga horária: 40
Outras informações:
Coordenador do Curso de Tecnólogo em Investigação Forense e Perícia Criminal, modalidade EAD da Unijorge
2017 - Atual
Centro Universitário da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do NDE do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Presidente do NDE - Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Unijorge
2017 - Atual
Centro Universitário da BahiaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Presidente do Colegiado do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Presidente do Colegiado do Curso de Direito da Unijorge
2006 - 2009
Centro Universitário da BahiaVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Curso de Direito, Carga horária: 40
Outras informações:
Exercendo a atividade de Coordenador do Curso de Direito, sendo responsável pela gestão de 03 campus, cerca de 1700 alunos e 60 professores
2005 - 2009
Centro Universitário da BahiaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor lecionando as seguintes disciplinas: Direito EmpresarialI; IED (Introdução ao Estudo do Direito); Dieito do Consumidor e Responsabilidade Civil
2003 - 2003
Faculdade Católica de Ciências Econômicas da BahiaVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor da Disciplina Direito Empresarial com carga horária de 30 horas/aula no curso de Pós-Graduação "Lato Sensu" em Gestão Empresarial
Atividades
-
05/2003 - 07/2003
Ensino, Pós Graduação em Gestão Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial; Direito do Trabalho, Direito do Consumidor; Direito Tributário; Direito Administrativo
2001 - Atual
FRAGATA&ANTUNES ADVOGADOS ASSOCIADOSVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio
Outras informações:
Responsável pela gestão/coordenação do escritório de advocacia que possui em Salvador cerca de 240 (duzentas e quarenta) pessoas e uma carteira de aproximadamente 32000 (trinta e duas mil) ações ativas, além de gerenciar uma malha de mais de 400 (quatrocentos) correspondentes em todo o Brasil, sendo responsável pela avaliação de contingência das ações propostas contra as empresas, análise de relatórios jurídicos gerenciais e de auditoria, elaboração de peças e pareceres de processos que tramitam a nível de Promotoria de Defesa do Consumidor; DECON; Varas Cíveis e Juizados Especiais.
O escritório tem atuação na área Trabalhista e do Contencioso Cível como um todo, em especial na Defesa do Consumidor, representando, entre outros clientes, Unibanco S/A; Unicard S/A; Fininvest S/A, Chocolates Garoto S/A, Hipercard S/A, Creditec S/A, C&A Modas Ltda, Ibibank S/A, Ibi Administradora Ltda, Banco do Brasil S/A, Balcão BPN Ltda, Lojas Insinuante Ltda, Grupo Icatu Hartford S/A, Banco Itaucard S/A, Bv Financeira S/A; Casas Bahia, dentre outros.
Atividades
-
03/2001
Direção e administração, Fragata&Antunes Advogados Associados.,Cargo ou função, Atuação na área Trabalhista e Cível como um todo, em especial na Defesa do Consumidor; como Advogado Sócio responsável pela coordenação do contencioso cível, representando o BankBoston, Fininvest S/A, Chocolates Garoto S/A, Sky Ltda, Creditec S/A,.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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