Fernanda Brasileiro de Almeida
Advogada. Docente. Mestre em Direito Processual Civil UFES. Pós-graduada em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade Cândido Mendes de Vitória e Consultime Instituto de Ensino. Pós-graduada em Direito Público pela Faculdade São Geraldo. Graduada em Direito pela Universidade de Vila Velha. Extensão em Direito em Startups pelo INSPER; Direito Empresarial Estratégico,Compliance e LGPD pela ESA OAB SP; Privacidade e Proteção de Dados pelo DTIBR. Experiência na docência das Disciplinas Direito Empresarial (Direito de Empresa, Direito Contratual Mercantil, Direito Cambial e Direito Falimentar), Direito Digital, Direito Contratual, Direito Constitucional e Ciência Política. Capacitação atual em Direitos da Pessoa Idosa e Gerontologia e atuação em Direito e Envelhecimento, com destaque às implicações jurídicas decorrentes do Alzheimer e outras Demências.
Informações coletadas do Lattes em 25/08/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito Processual Civil
2011 - 2013
Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A (im)prescindibilidade do Mandado de Injunção como solução processual à falta legislativa do Congresso Nacional, Ano de Obtenção: 2013
Angel Rafael Mariño Castellanos.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Congresso Nacional; Falta Legislativa; Mandado de Injunção.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Público
2007 - 2008
Faculdade São Geraldo
Título: Omissões Legislativas e os Mandados de Injunção sobre Greve
Orientador: Angel Rafael Mariño Castellanos
Especialização em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho
1999 - 2000
FACULDADE CANDIDO MENDES DE VITORIA E CONSULTIME INSTITUTO DE ENSINO
Título: Regulamentação Provisória da Greve do Servidor Público Civil pelo Supremo Tribunal Federal
Formação complementar
2019 -
Curso Geral de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 75h). , Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, INPI, Brasil.
2020 - 2020
Lei Geral de Proteção de Dados: Lei nº13.709/18.. (Carga horária: 9h). , Escola Superior de Advocacia, ESA OAB SP, Brasil.
2020 - 2020
Privacidade e Proteção de Dados. (Carga horária: 50h). , Centro de Pesquisa em Direito, Tecnologia e Inovação, DTIBR, Brasil.
2019 - 2019
Compliance. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SP, OAB/SP, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao Bitcoin, Blockchain e Smart Contracts. (Carga horária: 6h). , Escola Superior de Advocacia OAB ES, ESA, Brasil.
2019 - 2019
Direito em Startups. (Carga horária: 40h). , Insper Instituto de Ensino e Pesquisa, INSPER, Brasil.
2019 - 2019
Direito Empresarial Estratégico - Gestão da Inovação. (Carga horária: 12h). , Escola Superior de Advocacia, ESA OAB SP, Brasil.
2019 - 2019
Introdução ao curso inicial de Propriedade Intelectual. (Carga horária: 2h). , Instituto Nacional de Propriedade Industrial, INPI, Brasil.
2008 - 2009
Extensão universitária em Curso Reta Final Advocacia Geral da União. (Carga horária: 203h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira e Rede de Ensino Luiz Flávio Gome, UVB, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Atualização em Ciências Jurídicas. (Carga horária: 697h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira e Rede de Ensino Luiz Flávio Gome, UVB, Brasil.
2007 - 2007
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 597h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira e Rede de Ensino Luiz Flávio Gome, UVB, Brasil.
2007 - 2007
Curso Retal Final Defensor Público da União. (Carga horária: 129h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira e Rede de Ensino Luiz Flávio Gome, UVB, Brasil.
2007 - 2007
Curso Reta Final para AGU. (Carga horária: 35h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira e Rede de Ensino Luiz Flávio Gome, UVB, Brasil.
2005 - 2006
Curso Intensivo Advogado Geral da União. (Carga horária: 89h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira e Rede de Ensino Luiz Flávio Gome, UVB, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 408h). , Instituto Universidade Virtual Brasileira e Rede de Ensino Luiz Flávio Gome, UVB, Brasil.
2001 - 2001
Atualização em Direito. (Carga horária: 370h). , Instituição de Ensino Superior Abreu Júdice, ABREU JÚDICE, Brasil.
1997 - 1997
I Módulo Intensivo de Direito Civil e Processual. (Carga horária: 60h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Espírito Santo, ESMP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Organização de eventos
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . Diálogos entre o Direito, as Ciências Contábeis e a Economia. 2013. (Exposição).
Valesca Raizer Borges Moschen ; Agatha Brandão ; BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . I Semana Científica do Direito UFES: Graduação e Pós-Graduação. 2012. (Congresso).
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . XX Congresso Nacional do CONPEDI. 2011. (Congresso).
Participação em eventos
17ª Conferência Nacional de Saúde. 2023. (Outra).
Audiência Pública Senado - Política Nacional de Cuidado Integral às pessoas com Alzheimer e outras demências.Política Nacional de Cuidado Integral às pessoas com Alzheimer e outras demências. 2023. (Outra).
Conferência Nacional Livre de Saúde sobre Demências. 2023. (Outra).
Oficina de Avaliação do Relatório Nacional de Demência. 2023. (Oficina).
Finanças 360º. Ética e Compliance agregando valores ao empreendimento. 2020. (Congresso).
I Congresso Integrado dos Centros Acadêmicos de Direito do Brasil. A recuperação judicial do não empresário.. 2020. (Congresso).
I Semana do Empreendedorismo da Tec Campos.A legislação das startups e compliance.. 2020. (Encontro).
8º Congresso Brasileiro de Inovação da Indústria. 2019. (Congresso).
Advocacia na Era da Desjudicialização. 2019. (Seminário).
Empreendedorismo UFES. 2019. (Outra).
Gestão Avançada de Ambientes de Inovação e Incubadoras - Empreendedorismo e Inovação. 2019. (Outra).
Lawtech Conference 2019. 2019. (Congresso).
Simpósio de Direito Empresarial - O direito societário e as startups. 2019. (Simpósio).
VII COLÓQUIO INTERNACIONAL DE DIREITO E LITERATURA.Teatro do Oprimido como mecanismo de implementação do constitucionalismo brasileiro. 2018. (Outra).
III Congresso Internacional de Direito Constitucional e Filosofia Política: a desigualdade e a reconstrução da democracia social. 2017. (Congresso).
3º Fórum Docente Faculdade Estácio de Sá Espírito Santo. 2014. (Outra).
VI Seminário de Pesquisa Estácio de Sá e II Jornada de Iniciação Cientifica da UNESSA. 2014. (Seminário).
5º Congresso Constituição e Processo - Instituto de Hermenêutica Jurídica. 2012. (Congresso).
I Semana Científica do Direito UFES: Graduação e Pós-Graduação. A Crise da Democracia Representativa e sua Repercussão na Jurisdição Constitucional. 2012. (Congresso).
Seminário Direito e Democracia.A crise da democracia representativa e a sua repercussão na jurisdição constitucional.. 2012. (Seminário).
Seminário Direito e Democracia. 2012. (Seminário).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. Decisões judiciais proferidas em um sistema jurídico aberto. 2012. (Congresso).
Seminário Processo Civil Contemporâneo.As reformas do processo civil e a razoável duração do processo na perspectiva do direito brasileiro e italiano. 2011. (Seminário).
V Jornada Brasileira de Filosofia do Direito. 2011. (Outra).
XX Congresso Nacional do CONPEDI. Tutela Antecipada e Tutela Cautelar: Espécie Única do Mesmo Gênero?. 2011. (Congresso).
XX Encontro Nacional do CONPEDI. 2011. (Encontro).
Semana Jurídica - Comemoração aos 80 anos do curso de Direito UFES. 2010. (Outra).
II Simpósio Internacional da Academia Brasileira de Direitos Humanos - Desenvolvimento e Direitos Humanos. 2009. (Simpósio).
Palestra "Princípio da Proporcionalidade e a Ponderação das Decisões Judiciais". 2008. (Outra).
Congresso de Direito Processual Civil. 2006. (Congresso).
1º Simpósio Capixaba de Direito do Consumidor. 1999. (Simpósio).
II Seminário de Processo Civil: "Atualidades em Processo Civil". 1999. (Seminário).
II Simpósio Nacional de Direito Civil e Processual Civil - Inovações e Tendências. 1999. (Simpósio).
I Workshop de Direito - Centro Superior de Ciências Socias Vila Velha. 1997. (Outra).
XVIII Encontro Nacional dos Estudantes de Direito e XII Encontro Nacional de Assessoria Jurídica. 1997. (Encontro).
I Encontro Estadual sobre Ética e Advocacia. 1995. (Encontro).
Conferência de Direito Processual Penal e Civil. 1994. (Outra).
Participação em bancas
Rohr, André Santos.;BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda. O IMPACTO DA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; LIMA, Raquel Vaccari de.. Políticas públicas e o desaparecimento de pessoas. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; LIMA, Raquel Vaccari de.. Internações compulsórias e a necessidade de consonância entre os direitos constitucionais de proteção à vida e à liberdade do indivíduo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; LIMA, Raquel Vaccari de.. As políticas públicas da saúde frente ao mínimo existencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; LIMA, Raquel Vaccari de.. Tráfico internacional de mulheres: especificidades e combate a partir da perspectiva abolicionista.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; LIMA, Raquel Vaccari de.. Democracia direta como forma de minimização da crise de representatividade política e efetivação da soberania popular no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; LIMA, Raquel Vaccari de.. O estado democrático de direito e a excessiva judicialização da saúde. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; LIMA, Raquel Vaccari de.. O direito fundamental à educação e os efeitos causados com o advento da emenda constitucional nº95/2016.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; LIMA, Raquel Vaccari de.. O protecionismo brasileiro: as consequências da política protecionista brasileira como instrumento de manipulação da balança comercial e dos direitos individuais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; LIMA, Raquel Vaccari de.. A viabilidade jurídica da nacionalidade originária brasileira como direito fundamental indisponível. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda. .Crimes de drogas para consumo próprio: uma análise sobre a criminalização do uso de drogas no Brasil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda. Da aplicação do dolo eventual e culpa consciente nos crimes de homicídios ocorridos no trânsito por condutores alcoolizados.. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; MARTINS, M. R.. A DIFUSÃO CLIENTELISTA SEM CRITÉRIOS DOS CHAMADOS CARGOS EM COMISSÃO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E O SEUS REFLEXOS SOBRE A EFICIÊNCIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS PRESTADOS A SOCIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; MARTINS, M. R.. DELEGAÇÃO DO PODER DE POLÍCIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; MARTINS, M. R.. A CONTRATAÇÃO COM O PODER PÚBLICO, ATRAVÉS DA LICITAÇÃO, COMO INCENTIVO PARA AS EMPRESAS QUE ESTÃO EM SITUAÇÃO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; MARTINS, M. R.. LIMITAÇÕES À DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; MARTINS, M. R.. ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NUMA ABORDAGEM JURÍDICA COM ÊNFASE NOS MOLDES DA CARTA MAGNA DO BRASL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda. A legitimidade dos acordos judiciais realizados nos juizados especiais cíveis de Vila Velha-ES. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Unidade Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda. A atuação dos agentes do estado infiltrados em organizações criminosas: ação controlada pelo estado e constitucionalidade da prática investigativa.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda. Tráfico de pessoas para fins sexuais.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda. Responsabilidade do condomínio edilício por danos e furtos causados a veículos estacionados na garagem.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda. O instituto das multiparentalidade e seus efeitos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda. Inconvencionalidade do crime de desacato em face do Pacto de San José da Costa Rica.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda. A subjetividade na distinção entre usuário e traficante na Lei nº11.343/2006 - Lei de drogas.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda. A possibilidade de supressão do nome do genitor (a) no registro civil na hipótese de abuso sexual.. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; VELLO, R.; VALLE, A.. O DIREITO CONSTITUCIONAL À PRIVACIDADE FRENTE AO MARCO CIVIL DA INTERNET. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; VELLO, R.; VALLE, A.. TESTAMENTO VITAL: DIRETIVAS ANTECIPADAS DE VONTADE A BUSCA PELA MORTE DIGNA E HUMANIZADA DOS PACIENTES TERMINAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; VELLO, R.; VALLE, A.. EUTANÁSIA: UMA MORTE DIGNA À LUZ DA CONSTITUIÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; VELLO, R.; VALLE, A.. A DISTRIBUIÇÃO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS ADVINDOS DO NOVO MARCO REGULATÓRIO DO PRÉ-SAL BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; VELLO, R.; VALLE, A.. REPERCUSSÕES PARA UMA POSSÍVEL DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; VELLO, R.; VALLE, A.. OS LIMITES CONSTITUCIONAIS PARA CONTRATAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DA SAÚDE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; VELLO, R.; VALLE, A.. TRABALHO E MIGRAÇÃO NO BRASIL: UM ESTUDO DO CASO DOS HAITIANOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; VELLO, R.; VALLE, A.. O DIREITO CONTITUCIONAL AO ALEITAMENTO MATERNO E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; MARTINS, M. R.. A IMPORTÂNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DE CONTRATAR COM EMPRESAS QUE ATENDAM AS NORMAS COM COMPLIANCE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda. DA (IN)APLICABILIDADE DA PRESCRIÇÃO RETROATIVA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda. CONTROLE JUDICIAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda. PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS COLETIVAS EFETIVADAS POR MEIO ELETRÔNICO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; Letícia Zeferino de Oliveira; VARGAS, L. C. A. M.. POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO MITIGADA DA IMPENHORABILIDADE DAS VERBAS DE NATUREZA ALIMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; Letícia Zeferino de Oliveira; VARGAS, L. C. A. M.. A NECESSIDADE DE INCLUSÃO DA IRREVERSIBILIDADE RECÍPROCA NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; Letícia Zeferino de Oliveira; FONSECA, E. L.. A IRREPETIBILIDADE DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS: A TUTELA DO NASCITURO FACE AO PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E DA PROIBIÇÃO DO ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; Letícia Zeferino de Oliveira; FONSECA, E. L.. A INVERSÃO DO ONUS DA PROVA COMO UM PROCEDIMENTO PROCESSUAL EFETIVO PARA DIMINUIR A DESIGUALDADE NA RELAÇÃO ENTRE CONSUMIDOR E FORNECEDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; VARGAS, L. C. A. M.; FONSECA, E. L.. ADOÇÃO TARDIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; VARGAS, L. C. A. M.; FONSECA, E. L.. NATUREZA JURÍDICA DO DANO MORAL PARENTAL: ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; VARGAS, L. C. A. M.; FONSECA, E. L.. O REGIME DIFERENCIADO DE CONTRAÇÃO FRENTE AO PRINCIPIO DA EFICIENCIA E PUBLICIDADE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda. Intimação do réu revel citado por edital para o cumprimento de sentença: análise da necessidade da medida. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Estácio Unidade Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda. A ontognoseologia como função axiológica da experiência jurídica: uma reflexão da teoria dos valores para formulação de uma nova conceitualidade do direito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário do Espírito Santo.
COURA, A. C.; Silvagner Andrade de Azevedo;BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda. Controle Concentrado de Proporcionalidade dos Atos Normativos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Graduação em Direito) - Universidade Federal do Espírito Santo.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; VARGAS, L. C. A. M.; FONSECA, E. L.. INTIMAÇÃO DO RÉU REVEL CITADO POR EDITAL PARA O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA: ANÁLISE DA NECESSIDADE DA MEDIDA. 2014. Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha.
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda; Letícia Zeferino de Oliveira; VARGAS, L. C. A. M.. A LEGITIMIDADE DOS ACORDOS JUDICIAIS REALIZADOS NOS JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS DE VILA VELHA-ES. 2014.
Orientou
ADEQUAÇÃO DOS TIPOS SOCIETÁRIOS BRASILEIROS AO MODELO DE NEGÓCIOS DAS STARTUPS: DA FORMAÇÃO AO DESINVESTIMENTO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; (Orientador);
ANÁLISE DA ADEQUAÇÃO DOS MECANISMOS DE FORMALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS EM STARTUPS A DEPENDER DO GRAU DE MATURAÇÃO DO EMPRESÁRIO; Início: 2019; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; (Orientador);
Sociedade Anônima Simplificada: um instrumento societário ideal para as startups?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Fernanda Brasileiro de Almeida;
Relações trabalhistas nas startups de Gig Economy: análise da (in)existência de vínculo de emprego entre empresários e motoristas das plataformas digitais; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Fernanda Brasileiro de Almeida;
"Investimentos no âmbito empresarial: análise do investimento-anjo nas startups após a vigência da Lei Complementar nº155/2016"; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Vila Velha; Orientador: Fernanda Brasileiro de Almeida;
Produções bibliográficas
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CASTELLANOS, A. R. M. ; BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . Decisões judiciais proferidas em sistema jurídico aberto. In: CONPEDI UFF. (Org.). Filosofia do Direito. 01ed.Florianópolis: FUNJAB, 2012, v. , p. 406-425.
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Jeveaux, Geovany Cardoso ; BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . O mandado de injunção como instrumento de acesso à justiça substancial. In: Geovany Cardoso Jeveaux. (Org.). Uma teoria da justiça para o acesso à justiça. 1ed.Rio de Janeiro: GZ, 2011, v. , p. 213-227.
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BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . Tutela Antecipada e Tutela Cautelar: espécie única do mesmo gênero?. In: CONPEDI VIX. (Org.). Processo e Jurisdição. 01ed.Florianópolis: Fundação Boiteux, 2011, v. , p. 12453-12469.
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CAVALO, A. A. ; BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . POS POSITIVISMO JURIDICO: DO LEGALISMO À HUMANIZAÇÃO DA JUSTIÇA. In: VII SEMANA NACIONAL DE PESQUISA ESTACIO E III JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UNESA, 2015, RIO DE JANEIRO. VII SEMANA NACIONAL DE PESQUISA ESTACIO E III JORNADA DE INICIAÇÃO CIENTIFICA DA UNESA, 2015. p. 307-307.
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BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . Política Nacional para o Cuidado Integral de Pessoas com Alzheimer ou outras Demências. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . Ética e Compliance agregando valores ao empreendimento. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . Teatro do Oprimido como mecanismo de implementação do constitucionalismo brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . A educação no constitucionalismo brasileiro atual: as ferramentas de políticas públicas são aptas a concretizar efetivamente tal direito fundamental ou não?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . A crise da democracia representativa e a sua repercussão na jurisdição constitucional.. 2012. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda ; CASTELLANOS, A. R. M. . Decisões judiciais proferidas em um sistema jurídico aberto. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . A processualística do Mandado de Injunção como instrumento de acesso à justiça substancial. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . Tutela Antecipada e Tutela Cautelar: Espécie Única do Mesmo Gênero?. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
Outras produções
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . Saúde mental da família do paciente de Alzheimer. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MATEUS, E. ; BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . Live Febraz: iniciativas no Brasil e no mundo. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ALVES, W. ; BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . Live Em defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda ; MORENO, F. . Live Cuidados Paliativos em Demências. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
LEMOS, L. ; BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . Live Criando a Lei do Alzheimer e Outras Demências. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
ARAKILIAN, T. ; BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . Live O Alzheimer no Cinema. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Bertola, Laiss ; BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . Live Avaliação Neuropsicológica em Demências. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Bezerra, Emanuela ; BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . Live O desafio do autocuidado do familiar de pessoa com demência. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
OLIVEIRA, D. ; BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . Live O estigma relacionado à demência no Brasil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Everton de Assis ; BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda . Live Direito para Startups. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda ; Adonai Lacruz ; Everton de Assis . Recuperação Judicial na Prática da Gestão. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda ; Thales Luan Dias . Live Inovação Aberta: soluções para os desafios públicos.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda ; Danilo Bittencourt Moscon . O empresário em tempos de pandemia. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda ; Bruno Navarro . Pitch Gov.ES: governo e startups juntos por um Estado melhor para os capixabas.. 2020. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
BRASILEIRO DE ALMEIDA, Fernanda ; STROHL, J. . Open Banking. 2020. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2020 - Atual
DistritoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações:
Mentora jurídica das startups que integram este ecossistema de inovação.
2020 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil Subseção Espírito SantoVínculo: Voluntário, Enquadramento Funcional: Voluntário
Outras informações:
Membro da Comissão de Direito Societário - Coordenadora da área científica da referida comissão.
2019 - 2020
Universidade Vila VelhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 15
Outras informações:
Disciplinas Direito Digital e Direito Comercial I, II e III. Grupo de Estudo Direito e Tecnologia.
2011 - 2013
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Professor Substituto, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20
Outras informações:
Leciona as Disciplinas Instituições de Direito e Direito Empresarial (que engloba o Direito Empresarial e o Direito Tributário) no curso de graduação em Ciências Contábeis.
2010 - 2010
Universidade Federal do Espírito SantoVínculo: Professor Voluntário, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário
Outras informações:
Lecionou a Disciplina Direito Empresarial, que engloba o Direito Empresarial e o Direito Tributário, no curso de graduação em Ciências Contábeis.
Atividades
-
07/2011 - 09/2013
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial/Direito Tributário, Instituições de Direito Público e Privado
2017 - 2017
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Assessoria
Outras informações:
Assessoria provisória ao Desembargador Fernando Estevam Bravim Ruy.
2014 - 2014
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Cargo comissionado, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico Nível Superior
Outras informações:
Gabinete Desembargador William Couto Gonçalves.
2014 - 2018
Estácio de Sá de Vila VelhaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Mestre, Carga horária: 36
Outras informações:
Leciona as Disciplinas Ciência Política, Direito Constitucional I, II e Avançado, Direito Civil Contratos, Direito Empresarial Aplicado I e II (Direito de Empresa, Direito Contratual Mercantil, Direito Cambial, Direito Falimentar e Recuperação de Empresa).
2018 - 2018
Faculdade SABERESVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20
Outras informações:
Lecionei a Disciplina Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos e Projeto Político Pedagógico na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão Educacional. Carga horária total da disciplina: 20 horas aula.
2018 - 2018
Faculdade SABERESVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 30
Outras informações:
Lecionei a Disciplina Direito à educação e sistema de justiça na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão Educacional. Carga horária total da disciplina: 30 horas aula.
2018 - 2018
Faculdade SABERESVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor titular
Outras informações:
Lecionei a Disciplina Sistema de Proteção e Inclusão Especial na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão Educacional. Carga horária total da disciplina: 30 horas aula.
2017 - 2017
Faculdade SABERESVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Mestre
Outras informações:
Lecionei a Disciplina Educação no Direito Constitucional Brasileiro na Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Gestão Educacional. Carga horária total da disciplina: 25 horas aula.
2015 - 2015
Faculdade SABERESVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Mestre
Outras informações:
Lecionei a Disciplina Sistemas de Proteção e Inclusão Especial na Pós-Gradução Lato Sensu em Direito e Gestão Escolar.
2013 - 2014
União de Educação e Cultura Gildasio AmadoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 13
Outras informações:
Professora das disciplinas Direito Empresarial e Falimentar, Direito Tributário I e II, Filosofia do Direito e Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos.
Atividades
-
02/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário I, Direito Tributário II, Legislação Tributária, Sistemas Alternativos de Resolução de Conflitos, Direito Empresarial e Falimentar, Filosofia do Direito
2012 - 2012
Centro Universitário do Espírito SantoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 9
Outras informações:
Lecionei as Disciplinas Direito Administrativo II, Direito Civil - Contratos em Espécie, Sistemas Alternativos de Conflitos e Temas Emergentes em Direito.
Atividades
-
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo II, Direito Civil - Contratos em Espécie, Sistemas Alternativos de Conflitos, Temas Emergentes em Direito
1999 - 2001
Vióla, Medeiros e Melo Sociedade de AdvogadosVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada
1998 - 1998
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO, TRT 17ª REGIÃOVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
1997 - 1998
Defensoria Pública do Estado do Espírito SantoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
1997 - 1997
Escritório de Advocacia Homero MafraVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
1995 - 1997
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito SantoVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário
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