GERMAN ALEJANDRO SAN MARTÍN FERNÁNDEZ

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Produções bibliográficas

• san martin fernandez, german alejandro ; FERNÁNDEZ, G. A. S. M. ; FERNANDEZ, S. M. . A inconstitucional inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS (e do PIS). Breves considerações acerca do julgamento do RE n. 240.785/MG e da ADC n. 18. Revista EPD , v. 7, p. 89-118, 2009.

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. . O ISSQN (Imposto sobre serviços de qualquer natureza) incidente sobre importação de serviços e o alcance da expressão ?cujo resultado se verifique no País? e a isenção (heterônoma) na exportação prevista na LC n. 116/2003.?. Revista Internacional de Direito Tributário , v. 6, p. 37-59, 2007.

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. . Estudos em Homenagem a José Eduardo Monteiro de Barros. 1. ed. são paulo: mp editora, 2010. v. 1. 592p .

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. . Introdução ao Direito Tributário. 1. ed. São Paulo: M P Editora, 2008. v. 1. 304p .

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. . Direito Tributário. Belo Horizonte: Del Rey, 2005. v. 1. 126p .

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. . Os limites quanto à alterabilidade do crédito tributário no âmbito do contencioso administrativo. Direito Tributário. In: Eduardo Perez Salusse e Eurico Marcos Diniz de Santi. (Org.). Estudos em Homenagem a Luiz Fernando Mussolini Junior. 1ed.São Paulo: Max Limonad, 2019, v. 1, p. 200-.

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. . A Emenda Constitucional 87/2015 e a tributação pelo ICMS das operações interestaduais destinadas a consumidor final (vendas não presenciais). A inconstitucionalidade do Convênio 93/2015. [...]. ICMS ? Questões práticas - Estudos em homenagem ao professor Luís Fernando da Silva. 1ed.: , 2017, v. , p. 145-.

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. . Princípio da Isonomia ou Igualdade e da Capacidade Contributiva. Análise à Luz da Jurisprudência do STF.. Estudos Tributários; Volume 2. 1ed.: , 2016, v. , p. 342-.

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. . A inconstitucionalidade da cobrança de taxas por universidades públicas. In: Ives Gandra da Silva Martins; Fábio Pallaretti Calcini ; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). Direito tributário e educação. 1ed.são paulo: mp editora, 2013, v. 1, p. 349-360.

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. . O regime jurídico do ISS das sociedades uniprofissionais (3° do art. 9° do decreto-lei 406/68): evolução jurisprudencial da matéria e a interpretação dada pelos tribunais superiores. O Direito tributário na prática dos tribunais superiores: Sistema Tributário Nacional e Código Tributário Nacional em debate. 1ed.são paulo: Editora Saraiva, 2013, v. 1, p. 209-236.

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. . O ICMS importação nas operações realizadas por não contribuinte habitual do imposto (pessoa física ou jurídica não contribuinte do ICMS). Análise da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e dos Tribunais. In: Luiz Cláudio Silva Allemand. (Org.). Direito Tributário: Questões Atuais. 1ed.Brasília: Conselho Federal, 2012, v. 1, p. 107-125.

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. . O ICMS na importação em operação realizada por não contribuinte habitual do imposto (pessoa física ou jurídica não contribuinte do ICMS) e a jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo e dos Tribunais Superiores. In: Adolpho Bergamini; Adriana Esteves Guimarães; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). O ICMS na história da jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo. 1ed.são paulo: mp editora, 2011, v. 1, p. 227-248.

• san martin fernandez, german alejandro ; FERNÁNDEZ, G. A. S. M. . Princípio da Uniformidade Geográfica na Constituição de 1988 e a possibilidade de concessão de incentivos fiscais regionais visando o desenvolvimento socioeconômico de determinadas regiões. Limites constitucionais impostos ao legislador ordinário na criação de áreas incentivadas. A experiência dos 40 anos da Zona Franca de Manaus. In: Marcelo Magalhães Peixoto; Carlos Alberto de Moraes Ramos Filho. (Org.). Comemoração aos 40 anos da Zona Franca de Manaus. 1ed.São Paulo: M P editora, 2008, v. 1, p. 353-373.

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. . A seletividade das alíquotas em razão da essencialidade do produto. Necessária verificação por parte da autoridade fiscal em caso de dúvida na classificação fiscal sobre a utilização e destinação dada ao produto, se relacionada ou não com alguma atividade considerada essencial pela ordem jurídica posta. Mínimo existencial, isonomia, capacidade contributiva e os postulados da razoabilidade e propor. In: Fábio Soares de Melo; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). IPI Questões Fundamentais. 1ed.São Paulo: M P Editora/APET, 2008, v. 1, p. 199-221.

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. ; Chiesa, Clélio ; Carrazza, Roque Antonio ; Soares de Melo, Fábio ; Soares de Melo, José Eduardo . Vedação ao crédito integral de ICMS na aquisição de mercadorias e serviços provenientes de unidades da federação, que concedem incentivos e benefícios fiscais sem aprovação do CONFAZ. Comunicado CAT n. 36/2004. In: Fábio Soares de Melo; Marcelo Magalhães Peixoto. (Org.). ICMS Questões Fundamentais. São Paulo: MP, 2007, v. , p. 45-64.

• Casella, Paulo Borba ; Cretella Neto, José ; FERNÁNDEZ, G. A. S. M. ; Motta, Fabrício ; Viegas Liquidato, Vera Lúcia . Direito Internacional Tributário Ambiental e a adequação da legislação e da doutrina nacional ao princípio do poluidor pagador. In: Paulo Borba Casella; Vera Lúcia Viegas Liquidato. (Org.). Direito da Integração. São Paulo: Quartier Latin, 2006, v. , p. 455-479.

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. ; Tavares, Andre Ramos ; Lessa Vergueiro, Guilherme Von Mulller ; Steiner, Silvia Helena F. ; Greco, Marco Aurélio ; Lyrio Pimenta, Paulo Roberto ; Ferreira Jardim, Eduardo Marcial . ?Taxa Selic e TJLP (Taxa de Juros a Longo Prazo) e a sua utilização no REFIS. Limites à sua estipulação. Princípio da Estrita Legalidade em Matéria Tributária?. In: Guilherme Von Müller Lessa Vergueiro. (Org.). ?REFIS, Aspectos Jurídicos Relevantes?,. São Paulo: Edipro, 2001, v. , p. 205-230.

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. ; Laloe, Florence Karine . Tributação Ambiental no Amazonas: Políticas Fiscais para o Desenvolvimento Sustentável. In: XV Congresso Nacional do CONPEDI, 2007, Manaus. Anais do XV Congresso Nacional do Conpedi. Florianópolis: Fundação Boiteaux, 2007. v. 1. p. 117-119.

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. . IPI - Direito Tributário. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. . Repartição Formal das Competências - Fontes do Direito Tributário Estudo Dos Casos do AIR, IPVA, Adicional do FECP e ITCMD (doações do exterior) - Necessidade de Lei Complementar? RE 148.123/sp, 167.777/DF e 136.215-4/RJ. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. . Causas Extintivas da Obrigação Tributária. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• FERNÁNDEZ, G. A. S. M. . Planejamento Tributário. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• Laloe, Florence Karine ; FERNÁNDEZ, G. A. S. M. . Tributação Ambiental no Amazonas: Políticas Fiscais para o Desenvolvimento Sustentável. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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