Amanda Borges de Oliveira
Mestra em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará na Linha de Pesquisa Direitos Humanos e Meio Ambiente (2015). Possui graduação em Direito (2013) pela Universidade Federal do Pará. Atuação e Estudos com ênfase nas áreas de Direitos Humanos, Direito Agrário, Direito Ambiental, Direito de Povos e Comunidades Tradicionais e Direito Processual Civil. Trabalha como Assessora Jurídica da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor, do Meio Ambiente, do Patrimônio Cultural, da Habitação e do Urbanismo da Comarca de Marituba/ Pará.
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2013 - 2015
Universidade Federal do Pará
Título: Indicações Geográficas, Produtos Tradicionais e Desenvolvimento Territorial na Amazônia: um olhar sobre o projeto de Indicação Geográfica da farinha de Bragança
, Ano de Obtenção: 2015.Eliane Cristina Pinto Moreira.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Indicações Geográficas; Produtos da Agrobiodiversidade; Conhecimento Tradicional; Desenvolvimento Territorial; Farinha.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito de Propriedade Intelectual. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais. Setores de atividade: Atividades ligadas ao patrimônio cultural e ambiental; Fabricação de Produtos Alimentícios.
Aperfeiçoamento em Direito Agrário e Fundiário e Políticas Públicas
2020 - 2020
Instituto de Formação Profissional e Superior da EGPA
Título: Sem monografia. Ano de finalização: 2020
Graduação em Direito
2008 - 2013
Universidade Federal do Pará
Título: O Brasil e a Proteção dos Refugiados Ambientais: a possibilidade de um reconhecimento de vanguarda.
Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira
Formação complementar
2021 - 2021
Minicurso Controle de Convencionalidade pelo Ministério Público. (Carga horária: 6h). , Escola Superior do Ministério Público do Estado do Paraná, ESMP, Brasil.
2020 - 2020
Valoração Econômica de impactos e danos Socioambientais. (Carga horária: 30h). , Escola Superior do Ministério Público da União, ESMPU, Brasil.
2012 - 2012
Novas Teses na Fixação e Execução dos Alimentos. , Escola Superior de Advocacia do Pará, ESA/PA, Brasil.
2012 - 2012
Negociação e Treinamento para Advogado. , Escola Superior de Advocacia do Pará, ESA/PA, Brasil.
2011 - 2011
Direito Eletrônico - Crimes Eletrônicos. , Escola Superior de Advocacia do Pará, ESA/PA, Brasil.
2002 - 2006
Curso Integral de Língua Inglesa. , American School of Languages, ASLAN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
DE OLIVEIRA, Amanda Borges . Seminário Conhecimento e Direito de Povos e Comunidades Tradicionais: diálogos entre academia e movimentos sociais. 2014. (Outro).
DE OLIVEIRA, Amanda Borges . Jornada Jurídica - Professor Zeno Veloso. 2012. (Outro).
DE OLIVEIRA, Amanda Borges . Seminário de Direitos Humanos. 2009. (Outro).
Participação em eventos
25 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental e 15 Congresso Internacional de Direito Ambiental.. 2020. (Congresso).
Novo Código Florestal e a Convenção 169 da OIT.O Cadastro Ambiental Rural e os Direitos de Povos e Comunidades Tradicionais. 2018. (Seminário).
2º Congresso do Ministério Público da Região Norte. 2016. (Congresso).
I Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.Propriedade Intelectual e Conhecimento Tradicional: a Indicação Geográfica da farinha de Bragança. 2014. (Outra).
Painéis Jurídicos 2008- 20 anos da Constituição Cidadã.. 2008. (Seminário).
Projeto de Iniciação Científica: Literatura - recepção das poéticas amazônicas.. 2008. (Outra).
Participação em bancas
DE OLIVEIRA, Amanda Borges; Nizomar Batos Tourinho Júnior; Cláudio da Silva Carvalho. A Mineração e a Lei de Política Nacional de Segurança de Barragens aplicadas ao Princípio do Desenvolvimento Sustentável. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ideal.
Produções bibliográficas
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DE OLIVEIRA, AMANDA BORGES ; MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO . Indicações geográficas e agrobiodiversidade no contexto amazônico: a necessidade de um desenvolvimento territorial que leve em consideração a identidade cultural inerente aos produtos oriundos do conhecimento tradicional. Revista de Direito Econômico e Socioambiental , v. 9, p. 261, 2018.
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DE OLIVEIRA, Amanda Borges . Proteção do Conhecimento Tradicional Associado à Biodiversidade. Delineamentos do Consentimento Prévio Informado na normativa nacional e internacional. Revista de Direito Ambiental , v. 75, p. 245-259, 2014.
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DE OLIVEIRA, Amanda Borges ; MOREIRA, ELIANE CRISTINA PINTO . O Cadastro Ambiental Rural e os Conflitos Agrários: relato do caso da Fazenda Barro Branco. In: MOREIRA, Eliane Cristina Pinto; GUIMARÃES, Virgínia Totti; MARTINS, Evilhane Jum.. (Org.). SOMBRA PARA POUCOS: O Código Florestal Brasileiro e a invisibilização das diversidades de uso e ocupação da terra. 1ed.Belém: AmoLer, 2022, v. 1, p. 345-358.
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DE OLIVEIRA, Amanda Borges . A Consulta Prévia, Livre e Informada como mecanismo de garantia de Direitos Humanos dos povos indígenas: caso Kichwa de Sarayaku vs Equador. In: Carlos Frederico Marés de Souza Filho; Priscylla Monteiro Joca; Assis da Costa Oliveira; Bruno Alberto Paracampo Miléo; Eduardo Fernandes de Araújo; Érika Macedo Moreira; Mariana Trotta Dallalana Quintans. (Org.). Direitos Territoriais de Povos e Comunidades Tradicionais em Situação de Conflitos Socioambientais. 1ed.Brasília: IPDMS, 2015, v. 1, p. 655-677.
Outras produções
DE OLIVEIRA, Amanda Borges . Farinha de Bragança sem falsificações. 2016. (Programa de rádio ou TV/Outra).
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessora Juridica de Promotoria de Justiça, Carga horária: 30
Outras informações:
Atuação como Assessoria Jurídica da 5ª Promotoria de Justiça de Marituba/Pará
2011 - 2013
Ministério Público do Estado do ParáVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário da 10ª Procuradoria Cível, Carga horária: 20
2010 - 2011
Universidade Federal do ParáVínculo: estagiário, Enquadramento Funcional: Estágio no CTIC da UFPA, Carga horária: 20
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