Evandro Borges Arantes

Inglês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Educacional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

ARANTES, Evandro Borges . Aborto Crime e Castigo ou Drama e Acolhimento. 2013. (Outro).

ARANTES, Evandro Borges . Debate Político com os candidatos a prefeito de Palmas. 2012. (Outro).

ARANTES, Evandro Borges . Seminário "Aquisição de Bens e Serviços pela Administração Pública". 2008. (Outro).

XLIV Congresso do CODISE. O papel dos Conselhos Estaduais de Educação diante do advento da inteligência artificial. 2023. (Congresso).

Management Meeting - Marketing Político. A História Política do Tocantins, Cenário Atual e a Questão das Fake News na Política. 2018. (Congresso).

16º Fórum Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação. 2017. (Congresso).

II Seminário de Inovação Acadêmica. 2016. (Seminário).

III Congresso Internacional de Direitos Humanos. O PROCESSO DE DESCONSTRUÇÃO VALORATIVA DOS DIREITOS HUMANOS: O PODER MIDIÁTICO A SERVIÇO DA RELATIVIZAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do CONPEDI. A EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO: O PROCESSO PARTICIPATIVO E A DIGNIDADE DA LUTA COMO ALTERNATIVA À JURIDICIZAÇÃO.. 2015. (Congresso).

1o. Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Tink Talk sobre Contratações Públicas Sstentáveis. 2014. (Congresso).

1o. Congresso Luso-Brasileiro em Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. 2014. (Congresso).

Seminário Administração da Justiça e Direitos Hmanos. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do CONPEDI. O PROCESSO DE DESCONSTRUÇÃO VALORATIVA DOS DIREITOS HUMANOS: O PODER MIDIÁTICO A SERVIÇO DA RELATIVIZAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS. 2014. (Congresso).

Seminário Interestadual sobre a PEC do FUNDEB.Discussão técnica entre os representantes dos governos estaduais sobre o Projeto de Emenda Constitucional que institui o FUNDEB. 2004. (Seminário).

Reunião técnica sobre procedimentos licitatórios com recursos provenientes de acordos de empréstimo internacional.Reunião Técnica sobre os procedimentos licitatórios com recursos provenientes de acordos de empréstimo internacional. 2003. (Outra).

ARANTES, Evandro Borges; Chaves, Fábio Barbosa; Navarro, Leonardo. A importância da autonomia funcional para o trabalho da advocacia pública. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Administrativo) - Universidade Federal do Tocantins.

ARANTES, Evandro Borges. PROUNI como forma de garantia do art. 6º da CF/88: uma visão contextual dentro da Faculdade Católica do Tocantins. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. Filosofia Jurídica: o positivismo jurídico. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. A síndrome da alienação parental.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. Sá Lima.Responsabilidade dos fornecedores frente a vulnerabilidade do público infantil.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. Animais domésticos: uma análise legal da evolução conceitual na perspectiva do art. 225 da CRFB.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges; PIMENTEL, A. P.; GARCIA, J.. Direito à privacidade e o pré-contrato de trabalho.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. O direito à isonomia salarial dos trabalhadores terceirizados.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. Dispensa sem justa causa seguida da recontratação sem a formalização do vínculo.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. A importância do controle interno na administração pública e a fragilidade dos servidores do controle interno do Estado do Tocantins em face da não realização de concurso público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. Abuso de Poder Econômico e Político no Sistema Eleitoral Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. O Financiamento Exclusivamente Público de Campanhas Políticas como Alternativa de Combate à Corrupção.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. Crime Organizado: meios de combate previstos na Lei 9.304/95.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. Os efeitos patrimoniais da dissolução da união estável sobre os bens adquiridos antes da sua constituição. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. Divórcio e Declaração de Nulidades. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. Alimentos e Sucessões na União Estável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. A Emenda Constitucional 66 e o fim da separação judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. A acumulação de cargos públicos: vedação e exceção ao princípio da inacumulabilidade de cargos, empregos e funções públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. A sucessão na união estável: análise comparativa entre os direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. Pensão Previdenciária aos Concubinos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. O reuso da água no município de Porto Nacional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. A função social da propriedade urbana. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. O adolescente em conflito com a lei e as medidas socioeducativas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. O instituto da desapropriação indireta e sua dissonância com os princípios constitucionais da Administração Pública.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. O Sistema Único de Saúde - SUS - Os Direitos do Utente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. Súmula Vinculante 11 do STF: Uso das Algemas.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. A influência da mídia no Direito Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ARANTES, Evandro Borges. Mediação de Conflitos: Instrumentos de Acesso à Justiça e Pacificação Social.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS.

ADI Nº 4125 STF: O Estado do Tocantins pode ser penalizado por não ter cumprido integralmente a decisão; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Poder Discricionário x legalidade da Administração Pública; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Contração Direta: Dispensa e Inexigibilidade de Licitação; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

A Figura do "Carona" na Ata de registro de preços sob o olhar do Tribunal de Contas da União; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Relações de Trabalho e prevenção de acidentes laborais na industria ceramista do Tocantins; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

A constitucionalidade dos critérios de aferição da hipossuficiência nas defensorias públicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Possível inefetividade do Controle Externo pelos Tribunais de Contas em Decorrência da Escolha Política de Seus Membros; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

O instituto da contratação direta no âmbito das sociedades de economia mista; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

A Falta de defesa técnica no Processo Administrativo Disciplinar; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

A prática de negociações no processo penal brasileiro e o novo instituto da colaboração premiada trazido pela Lei 18; 850/13; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

O Poder de Império do Estado e a violação dos direitos sociais dos impactados pela construção de usinas hidroelétricas; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Responsabilidade civil do médico; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

O Uso do Pregão nas Licitações Públicas: Vantagens Comparativas e Possíveis Vulnerabilidades; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

A Efetividade do Tribunal Penal Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

A lei de anistia e a possível possibilidade de sua revogação; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

A ineficácia do Processo Administrativo Discipinar; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

A modulação dos efeitos da sentença e o controle de constitucionalidade; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

A efetividade dos direitos fundamentais sociais frente à teoria da reserva do possível; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

O regime diferenciado de contratação e as inovações trazidas para o ordenamento jurídico brasileiro; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Responsabilidade Civil do Estado por Dano decorrente da morosidade do Poder Judiciário; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

A relativização da coisa julgada diante do princípio da segurança jurídica e ideal de justiça; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

E Estado e o Poder de Tributar; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

A evolução histórica e a aplicação da medida de segurança; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Responsabilidade Civil por atos da administração pública; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

O Poder de Polícia na Administração Pública e possíveis excessividades; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

O Novo Tribunal do Juri Brasileiro em face das alterações legislativas recentes; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

A vulnerabilidade da propriedade privada face ao modus operandi do Poder Público local; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

O divórcio à luz da Emenda Constitucional 66/10; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Responsabilidade Civil do Médico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Aspectos da improbidade administrativa com ênfase na atuação do Ministério Público; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Pregão: por que não em obras públicas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

A não legalização do aborto; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Licitações para Contratação de Obras Públicas e Serviços de Engenharia; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Adoção por Casal Homessexual; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Direitos Constitucionais de Segunda Geração Frente à Teoria da Reserva do Possível; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Consequência social e econômica da obrigação de prestar alimentos depois da maioridade civil; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Fidelidade Partidária na Constituição Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Sistema de registro de preços: a figura do "carona" e a violação da economicidade; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Licitação na modalidade pregão e suas vantagens para a administração pública; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Obrigação Alimentar dos Ascendentes a partir do segundo grau de parentesco civil; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

O Pregão Eletrônico como meio de imprimir eficiência às compras governamentais; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Alimentos para filho maior e capaz: efeitos da Súmula 358 do Superior Tribunal de Justiça; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Empresas optantes pelo super simples e as relações comerciais com o Estado do Tocantins: Uma análise crítica; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Retorno do Regime Jurídico único: efeitos jurídicos decorrentes da inconstitucionalidade da EC 19/98; ; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Análise do programa Farmácia Popular do Brasil a lus da Constituição de 1988; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO CATOLICA DO TOCANTINS; Orientador: Evandro Borges Arantes;

As Manifestações da Discricionariedade do Poder de Polícia na Atividade Policial Militar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Evandro Borges Arantes;

O Princípio da Celeridade e os Juizados Especiais Cíveis; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Evandro Borges Arantes;

Controle Jurisdicional da Discricionariedade Administrativa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Evandro Borges Arantes;

O Dogma da Coisa Julgada e Sua Relativização em Face da Supremacia dos Princípios Constitucionais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Tocantins; Orientador: Evandro Borges Arantes;

ARANTES, Evandro Borges . Prêmio Gestão Escolar. 2015.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 277/2023. 2023.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 278/2023. 2023.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 279/2023. 2023.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 336/2023. 2023.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 337/2023. 2023.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 369/2023. 2023.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 370/2023. 2023.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 414/2023. 2023.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 415/2023. 2023.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 416/2023. 2023.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 417/2023. 2023.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 418/2023. 2023.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 419/2023. 2023.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 347/2022 -. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 013/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 014/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 015/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 068/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 091/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 092/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 093/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 094/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 095/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 096/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 131/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 132/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 136/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 137/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 161/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 169/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 181/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 182/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 183/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 206/2022 ?. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 208/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Minuta de Resolução sobre o Sistema de Avaliação da Educação Superior Presencial e a Distância e Educação Básica.. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Minuta de Resolução sobre a Gestão do Banco de Avaliadores.. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Minuta de Resolução sobre Funcionamento e Estrutura da Comissão Estadual de Acompanhamento da Avaliação da Educação Superior ? CAES/T. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Minuta do Edital de Seleção de Avaliadores do Banco. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 259/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 267/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 268/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . Parecer 207/2022. 2022.

ARANTES, Evandro Borges . As distorções do atual sistema eleitoral brasileiro. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARANTES, Evandro Borges . Programa Perfil Empresarial. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ARANTES, Evandro Borges . Oficina: O processo de coaching aplicado na docência de alta performance. 2016. .

ARANTES, Evandro Borges . Teoria e Prática do Processo Administrativo Disciplinar. 2015. .

ARANTES, Evandro Borges . Direito Administrativo Contemporâneo. 2015. .

ARANTES, Evandro Borges . Multiculturalismo e Direitos Humanos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARANTES, Evandro Borges . Lei Geral da Copa e o Regime Diferenciado de Contratação.. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARANTES, Evandro Borges . Parcerias Público-Privadas. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARANTES, Evandro Borges . O estatuto do servidor público civil do Estado do Tocantins comentado. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARANTES, Evandro Borges . Descomplicando as Licitações e os Contratos Administrativos. 2011. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARANTES, Evandro Borges . A contratação de serviços de tecnologia da Infornação pelo Poder Público. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARANTES, Evandro Borges . Direito Administrativo Contemporâneo - tópicos gerais (12 módulos). 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

ARANTES, Evandro Borges . Aquisição de bens e serviços pela Administração Pública, com ênfase nos procedimentos de dispensa e inexigibilidade de licitação.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARANTES, Evandro Borges . A Lei de Licitações e Contratos da Administração Pública (excepcionalidades à regra de licitar - dispensa ou inexigibilidade de licitação). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

ARANTES, Evandro Borges . Encontro Técnico Sobre Procedimento Disciplinar. 2006. .

ARANTES, Evandro Borges . Entendendo as PPP´s (Parcerias Público-Privadas). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARANTES, Evandro Borges . FUNDEB (avanços e desacertos do novo fundo de financimanto da Educação Pública no Brasil). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARANTES, Evandro Borges . Lei Complemnetar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ARANTES, Evandro Borges . Alma Caipira - Versos & Trovas. 2004.

2018

Diploma e Medalha "Antonio Rulli Junior" comemorativa aos 15 anos da ESMAT, Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT).

2018

Prêmio Melhor Didática, Centro Acadêmico de Direito da Unitins - Campus Palmas.

2015

Professor Homenageado, Faculdade Católica do Tocantins.

2013

Professor Homenageado, Faculdade Católica do Tocantins.

2012

Professor Homenageado, Faculdade Católica do Tocantins.

2011

Professor Homenageado (nome de turma), Faculdade Católica do Tocantins.

2010

Professor Homenageado, Faculdade Católica do Tocantins.