Samantha Mendonça Lins Teixeira

Advogada, mestra em Direito Público na UNISINOS (bolsista CAPES/PROEX), pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito, graduada em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), diretora do Instituto Baiano de Direito e Feminismos (IBADFEM).

Informações coletadas do Lattes em 22/05/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2022 - 2024

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: AS MULHERES NO TELETRABALHO EM DOMICÍLIO: Análise da legislação brasileira à luz da perspectiva de gênero, Ano de Obtenção: 2024
Orientador: Raquel von Hohendorff
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito e Processo do Trabalho

2013 - 2014

Faculdade Baiana de Direito
Título: A Possibilidade de Realização de Revista de Empregados sob a Ótica do Dano Moral: uma análise do deferimento de indenizações pela Justiça do Trabalho

Graduação em Direito

2009 - 2013

Universidade Federal da Bahia
Título: O Dano Moral na Revista de Empregados: o papel da Justiça do Trabalho no deferimento de indenizações
Orientador: Edilton Meireles

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Fundamentais.

Participação em eventos

Curso de Formação de Advogadas no atendimento a Mulheres Vítimas de Violência.Protocolo de Julgamento de Gênero do CNJ. 2023. (Oficina).

Desafios da pesquisa acadêmica feminista no Direito. Desafios da pesquisa acadêmica feminista no Direito. 2023. (Congresso).

Dia Nacional da Mulher: diálogos sobre desigualdade de gênero nas relações laborais e no Direito Civil.Dia Nacional da Mulher: diálogos sobre desigualdade de gênero nas relações laborais e no Direito Civil. 2023. (Encontro).

1º Seminário de Gêneros e Sexualidades.A discriminação de gênero e à população LGBTQIAPN+ na fase pré contratual: reflexões sobre os obstáculos ao acesso ao emprego formal. 2022. (Seminário).

Adoecimento mental das trabalhadoras.Adoecimento mental das trabalhadoras. 2022. (Outra).

Empregabilidade da população LGBTQIAP+.Empregabilidade da população LGBTQIAP+. 2022. (Outra).

Empregabilidade e Diversidade no Mundo do Trabalho.Empregabilidade e Diversidade no Mundo do Trabalho. 2022. (Encontro).

Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero em Direito do Trabalho.Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero em Direito do Trabalho. 2022. (Outra).

O novo protocolo do CNJ: um urgente olhar sob a perspectiva de gênero.O novo protocolo do CNJ: um urgente olhar sob a perspectiva de gênero. 2021. (Outra).

Produções bibliográficas

  • LINS, Samantha ; MEIRELES, Edilton . Análise da decisão do Supremo Tribunal Federal no julgamento do RE 635.546 à luz do princípio constitucional da igualdade e dos direitos fundamentais dos empregado.. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , v. 1039, p. 191-215, 2022.

  • LINS, Samantha ; HOHENDORFF, Raquel . DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO E DISPARIDADE NOS PRAZOS DAS LICENÇAS MATERNIDADE E PATERNIDADE NO BRASIL À LUZ DA IGUALDADE: Da justificação à necessária abolição.. Revista LTr. Legislação do Trabalho , v. 86, p. 1107-1118, 2022.

  • LINS, Samantha ; LINS, Ana Paula . Revista Direito e Feminismos?Volume 1, número 1, Jun. de 2022 ?revista.ibadfem.com.br 1MULHER, MERCADO DE TRABALHO E DIFICULDADE NA AUTOGESTÃO DA MATERNIDADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DO DIREITO CIVIL E DO DIREITO DO TRABALHO BRASILEIROS.. Direito e Feminismos , v. 1, p. 1-16, 2022.

  • BORGES, L. ; LINS, Samantha . Machismo nas alturas: as empresas aéreas e a proteção jurídica das comissárias. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1-6, 2021.

  • LINS, Samantha ; SOARES, R. M. F. . A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 664/2014 E 665/2014: UMA ANÁLISE À LUZ DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL. Revista Jurídica- Unicuritiba , v. 3, p. -, 2015.

  • LINS, Samantha . A monetarização do risco: os adicionais salariais e o desestímulo para a adoção de medidas preventivas. REVISTA DO CEPEJ , v. 14, p. 345-360, 2013.

  • HOHENDORFF, R. V. ; LINS, Samantha . O Direito dos Empregados à Saúde Mental na Era do Teletrabalho Domiciliar: Em Busca da Dignidade do Empregado à Luz da Legislação Brasileira. In: Lorenzo Mateo Bujosa Vadell. (Org.). Retos del horizonte jurídico Iberoamericano. 1ed.Salamanca: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidad de Salamanca, 2023, v. II, p. 468-483.

  • LINS, Samantha ; ALMEIDA, G. A. S. O. . VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN. In: CONPEDI. (Org.). GÊNERO, SEXUALIDADES E DIREITO I. 2ed.: CONPEDI, 2022, v. 8, p. 40-51.

  • LINS, Samantha . A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE COTAS NAS EMPRESAS COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO RACISMO: Uma análise à luz dos direitos fundamentais dos empregados.. In: CHIARABA, Homero; CINTRA, P. L.. (Org.). A POSSIBILIDADE DE IMPOSIÇÃO DE COTAS NAS EMPRESAS COMO FERRAMENTA DE COMBATE AO RACISMO Uma análise à luz dos direitos fundamentais dos empregados. 1ed.: Max Limonad, 2022, v. 2, p. 97-116.

  • LINS, Samantha . A possibilidade de realização de revista de empregados sob a ótica do dano moral: uma análise do deferimento de indenizações pela Justiça do Trabalho. In: Ricardo Maurício Freire Soares; Vera Lucia Peixoto Santos Mendes; Raissa Pimentel Silva; Sandra Oliveira Rios. (Org.). Cidadania, Jurisdição e Direitos Humanos: panorama internacional. 1ed.Salvador: Paginae, 2017, v. 1, p. 197-206.

  • LINS, Samantha . A possibilidade de realização de revista de empregados sob a ótica do dano moral: uma análise do deferimento de indenizações pela justiça do trabalho. In: Ricardo Maurício Freire Soares; Antônio Rosalvo Batista Neto. (Org.). O Direito em transição. 1ed.Salvador: Dois de Julho, 2016, v. , p. 345-361.

  • LINS, Samantha . A Proteção à Dignidade da Pessoa Humana e as Medidas Provisórias nº 664/2014 e 665/2014: uma análise à luz da vedação ao retrocesso social. In: Ricardo Mauricio Freire Soares. (Org.). O Direito na sociedade contemporânea. 1ed.Salvador: JUSPODIVM, 2015, v. , p. 247-259.

  • Renata Lins Azi ; LINS, Samantha . Os impactos da Reforma Trabalhista nos Sindicatos Patronais. Revista do Sistema Fercomércio-BA, p. 14 - 14, 01 jun. 2019.

  • LINS, Samantha ; HOHENDORFF, R. V. . A IMPORTÂNCIA DE PRÁTICAS ESG NAS EMPRESAS BRASILEIRAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA FIGURA DO ?EMPREGADO CIDADÃO?: EM BUSCA DA CONCRETIZAÇÃO DE DIREITOS. In: VII Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra, 2023, Coimbra. ANAIS DE ARTIGOS COMPLETOS DO VII CIDH. Campinas/Jundiaí: Brasílica/Edições Brasil, 2022. v. 1. p. 243-254.

  • LINS, Samantha . A PROTEÇÃO À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E AS MEDIDAS PROVISÓRIAS Nº 664/2014 E 665/2014: UMA ANÁLISE À LUZ DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL. In: V Congresso Brasileiro de Direito Empresarial e Cidadania - CONBRADEC, 2015, Curitiba. http://revista.unicuritiba.edu.br/index.php/RevJur/article/view/1336. Curitiba: Viviane Viviane Coêlho de SÉLLOS-KNOERR, 2015. v. 3.

  • LINS, Samantha ; HOHENDORFF, Raquel . O DIREITO DOS EMPREGADOS À SAÚDE MENTAL NA ERA DO TELETRABALHO DOMICILIAR: Em busca da dignidade do empregado à luz da legislação brasileira.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LINS, Samantha ; HOHENDORFF, Raquel . A IMPORTÂNCIA DE PRÁTICAS ESG NAS EMPRESAS BRASILEIRAS PARA A CONCRETIZAÇÃO DA FIGURA DO ?EMPREGADO CIDADÃO?: EM BUSCA DA CONCRETIZAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS.. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LINS, Samantha ; ALMEIDA, G. S. O. . VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES: A LEI MARIA DA PENHA À LUZ DA TEORIA DOS SISTEMAS DE LUHMANN. 2022. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • LINS, Samantha ; RODRIGUES, P. C. . UTILIZAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO (CNJ) NOS CASOS ENVOLVENDO ASSÉDIO SEXUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • LINS, Samantha ; RODRIGUES, P. C. . UTILIZAÇÃO DO PROTOCOLO PARA JULGAMENTO COM PERSPECTIVA DE GÊNERO (CNJ) NOS CASOS ENVOLVENDO ASSÉDIO SEXUAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2022. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • FILADELFO, F. S. ; KROGER, D. ; LINS, Samantha . 10 dicas práticas sobre sustentaçao oral no TRT 2022 (Ebook).

  • LINS, Samantha ; RODRIGUES, J. ; TOSS, L. ; SCHMIDT, V. ; SILVA, A. M. . Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero: manual prático da advocacia trabalhista. 2022 (Cartilha).

Outras produções

LINS, Samantha . Revista Direito e Feminismos. 2022.

Histórico profissional

Experiência profissional

2021 - Atual

Universidade Federal de Roraima

Vínculo: , Enquadramento Funcional:

2015 - 2015

Faculdade Ruy Barbosa

Vínculo: Monitora, Enquadramento Funcional: Monitoria

Outras informações:
Monitoria na disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo Professor Ricardo Maurício Freire Soares.

2021 - 2021

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Aluna Especial, Enquadramento Funcional: Aluna Especial

Outras informações:
Aluna Especial no Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA, na disciplina Direito, Raça e Políticas Afirmativas, lecionada pelo professor doutor Leandro Reinaldo da Cunha.

2021 - 2021

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Aluna Especial, Enquadramento Funcional: Aluna Especial

Outras informações:
Aluna Especial no Programa de Pós Graduação em Direito da UFBA, na disciplina Estado, Sociedade e Relações de Trabalho, lecionada pelo professor doutor Edilton Meireles de Oliveira Santos.

2017 - 2018

Universidade Federal da Bahia

Vínculo: Aluna Especial, Enquadramento Funcional: Aluna Especial

Outras informações:
Aluna Especial no Programa de Pós Graduação em Ciências Sociais, da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, na disciplina Reforma Trabalhista no Brasil, lecionada pelas professoras doutoras Maria da Graça Druck de Faria e Isabela Fadul de Oliveira.

2021 - Atual

Instituto Baiano de Direito e Feminismos

Vínculo: Diretora, Enquadramento Funcional: Trabalho voluntário, Carga horária: 8

2024 - Atual

Faculdade Santíssimo Sacramento

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora nas disciplinas História do Direito e Direito do Trabalho I