Flávia Holanda Gaeta

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Produções bibliográficas

• HOLANDA, F. L. P. . CIDE - royalties e o aproveitamento de créditos: Medida Provisória nº 2.159-70/2001 e os contratos de franquia. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 196, p. 44-55, 2012.

• HOLANDA, F. L. P. . Meios diretos e indiretos de cobrança: execução e astrein­tes. A inscrição no Cadin cumpre o devido processo legal?. Revista Dialética de Direito Processual , v. 98, p. 43, 2011.

• HOLANDA, F. ; HOLANDA, F. . Aspectos Tributários do Entreposto Aduaneiro: regimes especiais e o setor de óleo e gás. 1. ed. São Paulo: SAGE IOB, 2016. v. 1. 335p .

• HOLANDA, F. (Org.) . RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 2. ed. São Paulo: IOB SAGE, 2016. v. 2. 368p .

• HOLANDA, F. (Org.) . RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. 1. ed. São Paulo: IOB SAGE, 2015. v. 1. 190p .

• HOLANDA, F. (Org.) . NOVA ARBITRAGEM BRASILEIRA. 1. ed. São Paulo: IOB SAGE, 2015. v. 1. 330p .

• HOLANDA, F. . Considerações sobre o imposto de importação: a regra matriz de incidência tributária. In: Flávia HOLANDA. (Org.). Recuperação de Créditos Tributários. 2ed.São Paulo: IOB SAGE, 2016, v. 2, p. 307-327.

• HOLANDA, F. . As Subvenções de Custeio e Investimento na base de cálculo das contribuições para o PIS e da COFINS. In: Flávia Holanda. (Org.). Recuperação de Créditos Tributários. 2ed.São Paulo: IOB SAGE, 2016, v. 2, p. 59-84.

• HOLANDA, F. . Os efeitos da EC nº 87/2015 e a guerra fiscal: Tributação do Comércio Eletrônico (e-commerce). In: Flávia Holanda. (Org.). Recuperação de créditos tributários. 1ed.São Paulo: IOB SAGE, 2015, v. 1, p. 103-116.

• HOLANDA, F. . Sucessão Tributária Universal em Matéria de Regime Especial Aduaneiro e os Desdobramentos no Âmbito do ICMS e das Obrigações Acessórias. In: Flavia Holanda. (Org.). Recuperação de Créditos Tributários. 1ed.São Paulo: IOB SAGE, 2015, v. 1, p. 133-152.

• HOLANDA, F. . Arbitragem no Setor Portuário. In: Flávia Holanda. (Org.). NOVA ARBITRAGEM BRASILEIRA. 1ed.São Paulo: IOB SAGE, 2015, v. 1, p. 320-330.

• HOLANDA, F. . Tributação no setor de óleo e gás: entreposto aduaneiro e processo de industrilização por encomenda. In: Cristiano Carvalho. (Org.). Direito Tributário Atual. 1ed.Rio de Janeiro: Elsevier, 2014, v. 1, p. 93-106.

• HOLANDA, F. L. P. . Algumas anotações a respeito das normas jurídicas indiretas da ação: as normas ônticas. In: Paulo de Barros Carvalho; Gregorio Robles. (Org.). Teoria Comunicacional do Direito: Diálogos entre Brasil e Espanha. 1ed.SAO PAULO: NOESES, 2011, v. 1, p. 517-530.

• HOLANDA, F. . TRIBUTAÇÃO SETORIAL: PETRÓLEO E INDÚSTRIA NAVAL. GAZETA DE ALAGOAS, Maceió/AL, p. 03 - 03, 04 out. 2014.

• HOLANDA, F. . EXTRAFISCALIDADE?. GAZETA DE ALAGOAS, Maceió/AL, p. 04 - 04, 08 jul. 2014.

• HOLANDA, F. . SETOR DE ÓLEO E GÁS E AS RECEITAS. GAZETA DE ALAGOAS, Maceió/AL, p. 04 - 04, 24 maio 2014.

• HOLANDA, F. ; HOLANDA, F. . O AMOR, A MORAL E A TRIBUTAÇÃO. GAZETA DE ALAGOAS, Maceió/AL, p. 04 - 04, 23 fev. 2014.

• HOLANDA, F. ; HOLANDA, F. L. P. . O QUE É O DIREITO?. Gazeta de Alagoas, Maceió/AL, p. A4 - A4, 13 fev. 2014.

• HOLANDA, F. . As operações de exportação ficta no direito brasileiro: definição do conceito e aplicabilidade. In: XII Congresso Nacional de Estudos Tributários, 2015, São Paulo. Direito Tributário e os Novos Horizontes do Processo. São Paulo: Noeses, 2015. v. 1. p. 507-522.

• HOLANDA, F. . Regime de Admissão temporária e valoração aduaneira no despacho para consumo. In: XI CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 2014, São Paulo. O direito tributário entre a forma e o conteúdo. São Paulo: Noeses, 2014. v. 01. p. 429-448.

• HOLANDA, F. . Elisão Fiscal e a possibilidade de desconsideração da personalidade jurídiica nos termos do art. 116, parágrafo único, CTN.. In: X CONGRESSO NACIONAL DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS, 2013, SÃO PAULO. SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS. SÃO PAULO: NOESES, 2013. v. I. p. 347-362.

• HOLANDA, F. L. P. . Teoria Comunicacional do Direito: compreensão e aplicação no Brasil. In: Seminário de Filosofía del Derecho, 2010, Madrid. El primer Kelsen y otros estudios. Madrid: SFD Asociación Cultural, 2010. v. 1. p. 115-132.

• HOLANDA, F. ; HOLANDA BRUMATTI, F. L. P. . Ordering, System and Legal framework: Categories of Communicational Theory of Law. In: XXVI WORLD CONGRESS OF PHILOSOPHY OF LAW AND SOCIAL PHILOSOPHY, 2013, BELO HORIZONTE. HUMAN RIGHTS, RULE OF LAW AND THE CONTEMPORARY SOCIAL CHALLENGES IN COMPLEX SOCIETIES. BELO HORIZONTE: EDITORA FÓRUM, 2013. v. I. p. 411-411.

• HOLANDA, F. . Subvenções de investimento e a base de cálculo do PIS e da COFINS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• HOLANDA, F. . Regimes Especiais e de ICMS-ST e Créditos Acumulados em matéria de ICMS. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

• HOLANDA, F. . A relação entre os plurissistemas jurídicos internacionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HOLANDA, F. . Desoneração da Folha de Pagamento para o Comércio Varejista. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• HOLANDA, F. . REPETRO: tributação setorial. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

• HOLANDA BRUMATTI, F. L. P. ; ROBLES, G. . A linguagem do direito e a segurança jurídica. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• HOLANDA BRUMATTI, F. L. P. ; ROBLES, G. . A Teoria Comunicacional do Direito: compreensão e aplicação no Brasil.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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