Fabio Pugliesi
advogado em São Paulo (OAB/SP n, 74.096) e em Santa Catarina (OAB/SC N. 28.290) possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1983), especialização em Administração Contábil e Financeira pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (1988), mestrado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (1993) e doutorado em Direito, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Santa Catarina (2004). Atualmente é professor da Universidade do Estado de Santa Catarina. Editor do blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br Autor do livro "Contribuinte e Administração Tributária na Globalização" (Juruá, 2010). Professor permanente da Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Secção Santa Catarina e da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina. Colaborador Permanente do site www.conversandocomoprofessor.com.br e www.columna.digital.cl (Chile) e www.dialogoalfuturo,ciape.org (Chile). Conselho Editorial e colaborador permanente do www.ambientelegal.com.br. Participa dos "Dialogos Abiertos", promovido pela "Fundación CIAPE Educación y Tecnologias" (Chile)
Informações coletadas do Lattes em 10/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2002 - 2004
Universidade Federal de Santa Catarina
Título: A instituição de dever instrumental tributário por tratado internacional
Orientador: Professor doutor Índio Jorge Zavarizi
, Ano de obtenção: 2004. Palavras-chave: Direito tributário internacional; Mercosul; Comércio Exterior; tratados em matéria tributária; tratados de troca de informações.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Tributário Internacional. Setores de atividade: Atividades de Assessoria e Consultoria Às Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Mestrado em Direito
1989 - 1993
Universidade de São Paulo
Título: Contribuição ao Estudo do Controle de Preços
Orientador: Prof Dr. Eros Roberto Grau
, Ano de Obtenção: 1993.Palavras-chave: Preços.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Administração Pública, Defesa e Seguridade Social.
Especialização em Curso de Especialização em Adm. para Graduados
1986 - 1988
Aperfeiçoamento em Direito Tributário
1985 - 1985
Universidade de São Paulo
Ano de finalização: 1985;
Aperfeiçoamento em Investimentos Estrangeiros e Arbitragem Comercial
1982 - 1982
Universidade de São Paulo
Ano de finalização: 1982;
Formação complementar
2017 - 2017
Compliance. (Carga horária: 2h). , universidade corporativa estacio, EDUCARE, Brasil.
2017 - 2017
gun jumping. (Carga horária: 2h). , universidade corporativa estacio, EDUCARE, Brasil.
2013 - 2013
modelo de ensino estacio. (Carga horária: 12h). , Universidade Estácio de Sá, UNESA, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito do Consumidor.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração / Subárea: Administração de Empresas/Especialidade: Planejamento Tributário.
Participação em eventos
O Fisco e os 50 anos do Código Tributáirio Nacional.O comercio internacional utilizado para lavagem de dinheiro: o papel da Aduana. 2016. (Seminário).
Congresso Integrado de Ensino, Pesquisa e Extensão do C. Inovação Organizacional. 2013. (Congresso).
I Conferência Nacional de Direito e Empresa. Responsabilidade Tributária na Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2013. (Congresso).
Apuração dos Tributos e o Simples Nacional.Apuração dos Tributos e o Simples Nacional. 2012. (Outra).
I Encontro da Área Temática Cultura, promovido pela Pró-reitoria de Extensão, cultura e comunidade da Universidade do Estado de Santa Catarina. 2007. (Encontro).
I Encontro de Extensão da Área Temática Cultura, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Comunidade da UDESC.Programa de Extensão "Ação Cultural Embaixada Copa Lord". 2007. (Encontro).
I Encontro de Extensão da Área Temática Educação, promovido pela Pró-Reitoria de Extensão, Cultura e Comunidade da Universidade do Estado de Santa Catarina.Apresentação do Programa. 2007. (Encontro).
2. Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Temas para uma reforma fiscal. 2006. (Outra).
2. Semana de Ensino, Pesquisa e Extensão.Tributação e Globalização. 2006. (Outra).
IV ciclo de palestras do curso de Direito.Debatedor no IV ciclo de palestras do curso de Direito da Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina. 2006. (Outra).
O papel do advogado na luta pela justa tributação.O papel do advogado na luta pela justa tributação. 2004. (Outra).
Jornadas de direito internacional.A importância do dever instrumental tributário na integração hemisférica. 2002. (Outra).
.Contratos empresariais - aspectos jurídicos. 2001. (Seminário).
.Arbitragem e Negociação de Conflitos empresariais. 2001. (Seminário).
.A Legalização do uso de títulos da dívida externa brasileira para a compensação de débitos tributários. 2001. (Outra).
Congresso da Fenasoft. A estrutura da internet. 2001. (Congresso).
Congresso Fenasoft 2001. Internet e Tributação. 2001. (Congresso).
Direito e Internet.Comércio Eletrônico e Internet. 2001. (Simpósio).
Aspectos jurídicos atuais.Contratos empresariais. 2000. (Seminário).
.Renegociação de dívidas e contratos em dólar. 1999. (Seminário).
.Renegociação de dívidas bancárias. 1999. (Seminário).
.Crimes contra a ordem econômica. 1999. (Seminário).
.Pagamento de dívidas bancárias com títulos da dívida pública. 1999. (Seminário).
.Pagamento de dívidas bancárias com títulos da dívida pública. 1999. (Outra).
.Pagamento de dívidas tributárias com títulos da dívida pública. 1999. (Outra).
Aspectos Jurídicos Atuais. Contratos empresariais. 1999. (Congresso).
Negociações Nacionais e Internacionais. Estratégias de Negociação. 1998. (Congresso).
Negociações Nacionais e Internacionais.Estratégias de Negociação. 1998. (Seminário).
Planejamento tributário Nacional e internacional.Sociedades Financieras de Inversion. 1998. (Seminário).
.Negociação de contratos empresariais. 1997. (Outra).
Negociação de Contratos Empresariais. Capital Estrangeiro no Brasil - Registro e Investimento. 1997. (Congresso).
.O PIS após a decisão do Supremo Tribunal Federal. 1994. (Outra).
Participação em bancas
Ubaldo Cesar Balthazar; MATTOS, S. S.;PUGLIESI, Fabio.; LEONETTI, C. A.. Os Direitos Fundamentais dos contribuintes e o direito tributário brasileiro. 2017. Dissertação (Mestrado em Curso de Pós-Graduação em Direito- Mestrado e Doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Eduardo Guerini; Marco Antonio Harms Dias;PUGLIESI, Fabio.. Consórcios Públicos como Instrumento para a Implementação de Políticas Públicas no Contexto Regionalizado: o caso do consórcio intermunicipal do Médio Vale do Itajaí. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí.
Luiz Felipe Ferreira; Iara Regina dos Santos Parisotto; Sergio Murilo petri; Carlos Eduardo Facin Lavarda;PUGLIESI, Fabio.. Análise do gerenciamento tributário de empresas brasileiras: um olhar para o passivo contingente tributário. 2017. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Luiz Felipe Ferreira; Iara Regina dos Santos Parisotto; Sergio Murilo petri; Alex Musso Ribeiro; Carlos Eduardo Facin Lavarda;PUGLIESI, Fabio.. Incentivos Fiscais e seu Impacto no desenvolvimento estadual: uma análise dos efeitos econômicos e financeiros dos benefícios fiscais de crédito presumido de ICMS concedidos pelo Estado de Santa Catarina. 2017. Dissertação (Mestrado em Contabilidade) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Marco Antonio Harms Dias; Eduardo Guerini; Luiz Braulio Farias Benitez;PUGLIESI, Fabio.. A Execução da Despesa Pública sob a égide do princípio constitucional da eficiência: um estudo de caso sobre a implementação do processo eletrônico na Universidade Federal do Paraná. 2017. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí.
OLIVEIRA, Micheline Ramos de; Flavio Ramos; Jonathan Cardoso Regis;PUGLIESI, Fabio.. Policiamento Comunitário: Uma concepção Teórico-Analítica aplicada na Polícia Militar de Santa Catarina a partir do Projeto "Camboriú Mais Segura". 2017. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí.
Eduardo Guerini; Paulo Rogerio Melo de Oliveira;PUGLIESI, Fabio.. Análise da Implantação e da Implementação da Gestão por Competência no TRT da 12. Região. 2016. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí.
Paulo Rogerio Melo de Oliveira; Carlos Golembiewski; Marco Antonio Harms Dias;PUGLIESI, Fabio.. Descentralização e Intersetorialidade da Gestão Pública Federal - O Dilema da Implementação dos Fóruns dos Gestores Federais dos Estados no Período Recente. 2015. Dissertação (Mestrado em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí.
Osvaldo Agripino de Castro Junior;PUGLIESI, Fabio.; VIEIRA, R. S.. Possibilidades e Limites da Arrecadação do ICMS na importação pelo Porto de Itaqui/MA: elementos conceituais da norma jurídica e de incentivos fiscais. 2014. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PUGLIESI, Fabio.. Princípio Constitucional da Eficiência e o Processo Administrativo Tributário do ICMS. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PUGLIESI, Fabio.; Osvaldo Agripino de Castro Junior. Em Busca do Desenvolvimento da Cabotagem e navegação interior Brasileira: Possibilidades e Limites de uma Política Tributária Adequada. 2013. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PUGLIESI, Fabio.. Limites Constitucionais na eleição da base de cálculo de multa por descumprimento de deveres instrumentais tributários. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. O Representante como responsável por infração tributária praticada com dolo e os efeitos para a pessoa jurídica representada: análise do art. 137 do CTN". 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. O conflito entre normas de incidência e da substituição tributária progressiva. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. Bitributação no âmbito do direito interno brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PUGLIESI, F.;PUGLIESI, Fabio.. O Controle Social Punitivo antidrogas sob a perspectiva da Criminologia Crítica: a construção do traficante nas decisões judiciais em Santa Catarina. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. Princípio de Vedação ao Efeito de Confisco: Interpretação a partir de uma redefinição crítica do Direito Tributário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. O Direito Social de Moradia viabilizado pela Vinculação da Receita Tributária. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. Polícia Comunitária: Limites e perspectivas na crise de legitimidade do sistema penal - um estudo na região de Criciúma-SC. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. O Ensino de Criminologia na Formação Policial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. O tratado de bitributação internacional entre Brasil e Argentina. 2006. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. A Natureza Jurídica da Empresa Privada e de seus Bens de Produção à luz do Princípio da Função Social da Propriedade. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PUGLIESI, Fabio.. Isenção heterônoma por via de tratado internacional: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PUGLIESI, Fabio.. A Responsabilidade do Ordenador de Despesas Muncipais face à Lei de Responsabilidade Fiscal. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
PUGLIESI, Fabio.. Planejamento tributário nos países do Mercosul. 2005. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais Para o Mercosul) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. O princípio do poluidor-pagador como fato gerador de tributos. 2005. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.
Ubaldo Cesar Balthazar; LEONETTI, C. A.; MATTOS, S. S.; Everton das Neves Gonçalves; Humberto Pereira Vecchio;PUGLIESI, Fabio.. A Imunidade Tributária do Mínimo Existencial Omitida no Sistema Constitucional Brasileiro: Legitimidade da Tributação e Limites Imanentes ao Sistema. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Ubaldo Cesar Balthazar; ANDERLE, R.; MATTOS, S. S.; BOUSFIELD, R.; José Sergio da Silva Cristovam;PUGLIESI, Fabio.. Estado fiscal e cidadania solidária: a vinculaçã da receita tributária às esferas locais de poder. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. Crianças encarceradas: a Proteção Integral da Criança na Execução Penal Feminina da Pena Privativa de LIberdade. 2013 - Universidade Federal de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. Desvinculação e desvio das receitas das contribuições sociais:limites em face do finalismo. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
Ubaldo Cesar Balthazar; MATTOS, S. S.; RI JR, A. D.;PUGLIESI, Fabio.. A imunidade tributaria do mínimo existencial omitida no Sistema Constitucional Tributário brasileiro. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
OLIVEIRA, Micheline Ramos de; Flavio Ramos;PUGLIESI, Fabio.. POLICIAMENTO COMUNITARIO: uma concepção teórico-analítica aplicada na Polícia Militar de Santa Catarina a partir do projeto "Camboriú mais segura". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Administração) - Universidade do Vale do Itajaí.
PUGLIESI, Fabio.; João Mario Martins; Clayton Marafioti Martins. O papel da Polícia Militar na garantia do direito de manifestação e na repressão das infrações penais praticadas pelos integrantes de tais movimentos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Administração) - Universidade do Estado de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. Fundo de melhoria do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. Sistema de Registro de Preço: Ferramenta de Gestão para a Administração Pública. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
Emiko Liz Pessoa Ferreira;PUGLIESI, Fabio.. Camila Novaes Castilho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
Moacir José Serpa;PUGLIESI, Fabio.. Maria Eduarda Coelho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. As Instituições Financeira e a lei n. 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sa Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. O Imposto sobre Serviços (ISS) na licença de uso de software. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. A Atuação do Ministério Público Catarinense quanto às práticas abusivas nas Relações de Consumo. 2011.
PUGLIESI, Fabio.. O Impacto causado pela Emenda Constitucional n. 58/2009 na Câmara Municipal de Florianópolis. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. Os meios de efetivação do princípio da preservação do equilíbrio econômico-financeiro no Contrato Administrativo da Prestação de Serviços contínuos na esfera federal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. A Ordem Jurídica Internacional e os Contratos Econômicos Internacionais - A particularidade do Conflito Petrobrás e YPFB. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. O Limite da Responsabilidade dos Sócios na sociedade limitada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. A Cobrança de Contribuição de melhoria na Avenida Elza Luchi no Município de Palhoça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. Breve análise da Taxa de Coleta de Lixo do Município de Palhoça. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. Responsabilidade penal da pessoa jurídica por crime ambiental e sua desconsideração: noções introdutórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. Factoring e agiotagem. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. A progressividade do IPTU à luz da emenda constitucional n. 29/00. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. As organizações sociais: exame da constitucionalidade da lei n. 9637/98. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. a inconstitucionalidade da irretratabilidade imposta à opção pelos regimes de tributação do imposto de renda simples e lucro presumido. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
JONCK, M.;PUGLIESI, Fabio.. A não inclusão das contribuições previdenciárias e salários na base de cálculo do ISS devido pelas empresas prestadoras de serviços temporários. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. Aplicabilidade da ação civil pública em direito tributario. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. Retenção da contribuição previdenciária no pagamento das empresas prestadoras de serviço (lei 9711/98). 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. Antonio Carlos Campos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. A exclusão da TR como índice de correção monetária dos contratos celebrados no ambiente do Sistema Financeiro da Habitação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.
HINNIG, E.;PUGLIESI, Fabio.. Elisão fiscal e norma geral antielisiva: alcance e constitucionalidade do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
MACHADO, L. G.;PUGLIESI, Fabio.. Elisão Tributária e Negócio Jurídico Indireto. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CASTRO, J.;PUGLIESI, Fabio.. Restrições à compensação do indébito tributário, prevista na lei 8383/91. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
CANCELIER, R. C. L.;PUGLIESI, Fabio.. Cancelier.Aspectos jurídicos-tributários da taxa de fiscalização e controle ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BERCKENBROCK, N. M.;PUGLIESI, Fabio.. Os Limites da Aplicação da norma geral antielisão, introduzida pela lei complementar n. 104/2001, em face da Constituição Federal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
VIEIRA, R. L.;PUGLIESI, Fabio.. Taxas de serviços públicos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
BOUSFIELD, R.; DENISE PINHEIRO; Adrian Sanchez Abranham;PUGLIESI, Fabio.. processo seletivo 01-2017 - portaria ESAG/UDESC N. 104, DE 20/12/2016. 2017. Universidade do Estado de Santa Catarina.
Alexandre Magno de Paula Dias;PUGLIESI, Fabio.; Daniel Fabián Bettú. processo seletivo n. 06/2015 - portaria DG/cesfi n. 019/2015. 2015. Universidade do Estado de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.; Ilda Valentim; Adrian Sanchez Abranham; Maria Ester Menegasso. Processo seletivo n. 05/2014 - portaria DG/CESFI n. 029/2014. 2014. Universidade do Estado de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. processo seletivo n. 01/08 para professor substituto do Centro de Ensino do Alto Vale do Estado - CEAVE da Universidade do Estado de Santa Catarina para as áreas de conhecimento: Direito e Economia. 2008. Universidade do Estado de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. III Encontro de Extensão. 2007. Universidade do Estado de Santa Catarina.
PUGLIESI, Fabio.. II Encontro de Extensão da Udesc. 2006. Universidade do Estado de Santa Catarina.
Orientou
Distribuição dos Recursos dos Fundos da Secretaria de Segurança Pública e Defesa do Cidadão; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
A sujeição passiva nas contribuições de intervenção no domínio econômico; 2006; 60 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Integradas Exponencial; Orientador: Fabio Pugliesi;
Os meios de prova no processo administrativo tributário de Manaus; 2004; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito tributário) - Universidade Federal de Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
A Disciplina da Isenção do Imposto sobre a propriedade de veículo automotor em Santa Catarina para pessoa portadora de deficiência à luz da Constituição Federal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sa Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
A Atividade do Município de São José na Taxa de Fiscalização e Cumprimento de posturas e normas urbanísticas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sa Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
Reconhecimento da Imunidade das Contribuições do Empregador à Previdência Social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sa Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
Imunidade Tributária de Livros, Jornais e Periódicos eletrônicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sa Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
A Tributação pelo ICMS do Serviço de Acesso à Internet; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estacio de Sa Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
Direito antitruste: um estudo de caso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
A Constitucionalidade do regime único de arrecadação de tributos, decorrente da emenda à Constituição n; 42; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
A possibilidade da usucapião de bens imóveis na Ilha de Santa Catarina; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Estácio de Sá de Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
A responsabilidade tributária por sucessão na recuperação judicial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
Arbitragem: uma tendência na solução de conflitos empresariais; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
O Telemarketing de Vendas e o Código de Defesa do Consumidor; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
Promover a qualidade da cobrança Brasil Telecom por meio da Softway Contact Center respeitando os direitos do cliente; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração de Empresas) - Universidade do Estado de Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
Responsabilidade de Administrador Judicial na Falência; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
A Desconsideração da pessoa jurídica em direito tributário; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
A responsabilidade civil do médico; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
A eficácia da cláusula compromissória estipulada no estatuto das sociedades anônimas; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
As cláusulas abusivas na relação de consumo por meio do comércio eletrônico; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Fabio Pugliesi;
Produções bibliográficas
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PUGLIESI, Fabio. ; SOUZA, M. C. S. A. . Responsabilidade tributária do titular do capital social da EIRELI. REVISTA BONIJURIS , v. 645, p. 10-17, 2017.
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OLIVEIRA, Micheline Ramos de ; SOUZA, M. C. S. A. ; PUGLIESI, Fabio. . tributação e igualdade de gênero: um olhar sobre os direitos humanos. revista direito UFMS , v. 2, p. 173-183, 2016.
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PUGLIESI, Fabio. . Os fundamentos do orçamento público do Estado de Santa Catarina. Unisul de Fato e de Direito , v. 1, p. 149-166, 2015.
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PUGLIESI, Fabio. ; Daniel Mayerle ; Andrey Ricardo Machado . Direitos e Obrigações do Titular do Capital Social da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI). Sequencia , v. 66, p. 305-326, 2013.
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PUGLIESI, Fabio. . Fundamentos do Orçamento Público do Estado de Santa Catarina. Revista Direito , v. 5, p. 1, 2013.
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PUGLIESI, Fabio. . A Incompatibilidade da Substituição Tributária do ICMS com a Opção pelo Simples Nacional. Sequência (UFSC) , v. 64, p. 285-306, 2012.
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PUGLIESI, Fabio. ; PIRES, Gisele Amorim Sotero . A aplicabilidade da perspectiva da criminologia crítica na tributação e o simples nacional. Jurispoiesis (Rio de Janeiro) , v. 11, p. 107-118, 2008.
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PUGLIESI, Fabio. . Um plano (por dez anos) para a educação 2014 (blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br).
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PUGLIESI, Fabio. . Fiscalização Tributária e Arbitragem 2014 (blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br).
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PUGLIESI, Fabio. . CNJ investirá em gestão de tribunais 2013 (blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br).
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PUGLIESI, Fabio. . Esquenta a polêmica sobre a tributação das empresas de internet 2013 (blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br).
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PUGLIESI, Fabio. . Controle social das tarifas públicas de transporte 2013 (blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br).
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PUGLIESI, Fabio. . Voto distrital 2013 (blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br).
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PUGLIESI, Fabio. . A lei obriga a informar na nota fiscal e seus reflexos na restituição de tributos e na concorrência 2013 (blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br).
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PUGLIESI, Fabio. . Repercussão geral da imunidade do livro eletrônico 2013 (blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br).
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PUGLIESI, Fabio. . Saída para os portos de #SC, créditos acumulados de #ICMS devem servir para pagar importaçoes 2013 (blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br).
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PUGLIESI, Fabio. . Regras do ICMS confundem empresários 2012 (blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br).
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PUGLIESI, Fabio. . Como calcular o seu salário líquido 2012 (blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br).
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PUGLIESI, Fabio. . Finalmente, o Estado começa a ser condenado a indenizar por dar calote nos precatórios 2012 (blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br).
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PUGLIESI, Fabio. . Como calcular os tributos na importação 2012 (blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br).
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PUGLIESI, Fabio. . Arbitrariedade na tributação - como se escolhe um 'fiscalizado'? 2012 (blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br).
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PUGLIESI, Fabio. . Punição mais rigorosa para lavagem de dinheiro 2012 (blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br).
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PUGLIESI, Fabio. . Substituição tributária dá total poder ao Fisco 2012 (blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br).
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PUGLIESI, Fabio. . Judiciário começa a reconhecer a devolução do tributo incidente no preço ao consumidor final 2012 (blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br).
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PUGLIESI, Fabio. . Súmula vinculante 29 2012 (blog www.direitofinanceirotributario.blogspot.com.br).
Outras produções
PUGLIESI, Fabio. . Entenda as propostas de mudança na aposentadoria em Florianópolis. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PUGLIESI, Fabio. ; Arlindo Carvalho Rocha . Uma semana após fim da votação de pacote, Florianópolis sanciona 21 leis. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PUGLIESI, Fabio. ; Paulo Roberto Santhias ; Orlando celso da silva neto ; Rogério Cristofoletti ; Reinaldo Lohn . a crise política e o impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
PUGLIESI, Fabio. ; PASOLD, C. L. . Entrevista sobre corrupção. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
PUGLIESI, Fabio. . blog www.direitofinanceirotributário.blogspot.com.br. 2012; Tema: Direito Finaceiro, Tributário e Econômico. (Blog).
PUGLIESI, Fabio. . Apresentação do Curso de Formação Continuada em Direito Tributário. 2017. (video no https://www.youtube.com/channel/UCV7D-3ICh_j5HZH-z26TNtg).
PUGLIESI, Fabio. . Esclarecimentos sobre distinção entre tributos e multas, taxas e pedágio. 2017. (video no https://www.youtube.com/channel/UCV7D-3ICh_j5HZH-z26TNtg).
PUGLIESI, Fabio. . Significado e Motivos para uma Reforma Tributária. 2017. (video no https://www.youtube.com/watch?v=q5yD72kBrP0&t=240s).
PUGLIESI, Fabio. . Apresentação do tópico sobre ISS e do Simples Nacional. 2017. (video no https://www.youtube.com/watch?v=LazUznny9Rg).
PUGLIESI, Fabio. . Sobre a atualização da norma geral do ISS. 2017. (video no https://www.youtube.com/watch?v=-e1_KY0gqT8&t=5s).
PUGLIESI, Fabio. . Abertura do Curso de Formação Continuada em Direito Tributário - 2. sem.-17. 2017. (video no https://www.youtube.com/watch?v=q5yD72kBrP0&t=240s).
PUGLIESI, Fabio. . Aula sobre Sistema Tributário Nacional e Reforma Tributária. 2017. (https://www.youtube.com/watch?v=AMa1iDywz4o).
PUGLIESI, Fabio. . Aula sobre conceito de tributo e espécies tributárias. 2016. (video no https://www.youtube.com/channel/UCV7D-3ICh_j5HZH-z26TNtg).
PUGLIESI, Fabio. . Aula sobre Administração Tributária. 2016. (video no https://www.youtube.com/channel/UCV7D-3ICh_j5HZH-z26TNtg).
PUGLIESI, Fabio. . Aula sobre o Sistema Tributário. 2016. (video no https://www.youtube.com/channel/UCV7D-3ICh_j5HZH-z26TNtg).
PUGLIESI, Fabio. . Aula sobre IPTU e ITBI. 2016. (video no https://www.youtube.com/channel/UCV7D-3ICh_j5HZH-z26TNtg).
PUGLIESI, Fabio. . aula sobre normas gerais de legislação tributária. 2016. (video no https://www.youtube.com/channel/UCV7D-3ICh_j5HZH-z26TNtg).
PUGLIESI, Fabio. . aula sobre normas gerais de legislação tributária. 2016. (video no https://www.youtube.com/channel/UCV7D-3ICh_j5HZH-z26TNtg).
PUGLIESI, Fabio. . Apresentação do Curso de Formação Continuada em Direito Tributário. 2016. (video no https://www.youtube.com/channel/UCV7D-3ICh_j5HZH-z26TNtg).
PUGLIESI, Fabio. . Apreciação sobre o aumento da base de cálculo do IPTU e do ITBI. 2014. (Participação em Comissão).
PUGLIESI, Fabio. . Reunião virtual sobre a Reforma Tributaria. 2023 (Curso de Formação Continuada em Direito Tributário - extensão Udesc).
Prêmios
1982
Menção honrosa da Congregação, Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo.
Histórico profissional
Experiência profissional
2012 - 2014
Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do ItajaíVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12
2006 - 2006
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar I, Carga horária: 10
Atividades
-
08/2006 - 12/2006
Ensino, Mestrado Em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Princípios Constitucionais Tributários
2002 - 2008
Universidade do Sul de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Outro-professor, Carga horária: 0
Atividades
-
03/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Direito Comercial, Direito Tributário, Direito Falimentar
-
03/2007 - 03/2007
Ensino, Especialização Em Direito Tributário Para Receita, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributos Estaduais
-
10/2006 - 11/2006
Ensino, Especialização Em Direito Tributário Para Aftn's T, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário
-
09/2006 - 10/2006
Ensino, Especialização Em Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo Tributário
2002 - 2004
Universidade Federal de Santa CatarinaVínculo: professor substituto, Enquadramento Funcional: professor
Atividades
-
05/2002 - 02/2004
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Legislação Tributária (graduação em Ciências Contábeis)
-
07/2003 - 10/2003
Ensino, Direito tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Administrativo Tributário
1998 - 2000
Universidade São FranciscoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Atividades
-
08/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
-
02/1998 - 09/2000
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Legislação Tributária Federal, Legislação Tributária Estadual, Direito Financeiro
2006 - Atual
Universidade do Estado de Santa CatarinaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor adjunto, Carga horária: 40
2004 - 2006
Universidade do Estado de Santa CatarinaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Atividades
-
05/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade do Estado de Santa Catarina.,Cargo ou função, membro do Conselho Universitário - CONSUNI.
-
05/2016
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Administração e Gerência.,Cargo ou função, membro.
-
02/2015
Ensino, Engenharia de Petróleo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Filosofia e Etica na Engenharia, Fundamentos do Direito do Petróleo, Organização e Gestão
-
01/2015
Ensino, Engenharia de Petróleo, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Fundamentos de Direito do Petroleo, Filosofia e Etica na Engenharia
-
01/2015
Extensão universitária , Centro de Educação a Distância.,Atividade de extensão realizada, Curso de Formação Continuada em Direito Tributário- iniciativa intercentros com a ESAG no Programa ?Políticas Públicas, Comunidade e Cidadania 2016?.
-
01/2007
Pesquisa e desenvolvimento, Escola Superior de Administração e Gerência, Departamento de Estudos Contabeis e Financeiros.,Linhas de pesquisa
-
03/2004
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário, Estruturação de Pequenos Negócios, Legislação Tributária, Planejamento Tributário, Instituições de Direito Público e Privado
-
10/2016 - 01/2017
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade do Estado de Santa Catarina.,Cargo ou função, presidente da comissão de sindicância investigativa nomeado pela portaria do reitor n. 1206/2016.
-
02/2015 - 07/2016
Ensino, Administração Pública, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
-
03/2014 - 12/2015
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Administração e Gerência.,Cargo ou função, membro - portaria ESAG n. 025/14.
-
08/2012 - 12/2014
Ensino, Pedagogia a Distância, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Políticas Públicas, Educação e Multiculturalidade, Gestão da Educação a Distância
-
05/2014 - 07/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade do Estado de Santa Catarina.,Cargo ou função, presidente da comissão investigativa por meio da Portaria do Reitor n. 613/2014.
-
03/2008 - 11/2008
Extensão universitária , Escola Superior de Administração e Gerência.,Atividade de extensão realizada, Projeto "Udesc e a Segurança Pública".
-
10/2006 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Universidade do Estado de Santa Catarina.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Áreas Temáticas (Cultura) da Pró-reitoria de extensão.
-
08/2006 - 12/2007
Extensão universitária , Escola Superior de Administração e Gerência.,Atividade de extensão realizada, Programa.
-
03/2006 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Administração e Gerência.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Extensão da Escola Superior de Administração e Gerência.
-
03/2006 - 12/2007
Conselhos, Comissões e Consultoria, Escola Superior de Administração e Gerência, Departamento de Estudos Contabeis e Financeiros.,Cargo ou função, Membro do Comitê de Pesquisa do Centro de Ciências da Administração (ESAG/UDESC).
-
02/2005 - 07/2005
Ensino, Curso Superior de Gestão de Varejo Com Ênfase Em S, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do consumidor
1984 - 1985
A Fernando Mattos e L R Corvo AdvocaciaVínculo: associado, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
Consultoria e elaboração de contratos nas áreas imobiliária, comercial e tributária;
acompanhamento de processos judiciais.
1982 - 1983
A Fernando Mattos e L R Corvo AdvocaciaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 40
Outras informações:
Elaboração de contratos;
acompanhamento de processos judiciais;
elaboração de petições de andamento dos feitos na área comercial, tributária e cível
Atividades
-
07/1982 - 09/1985
Outras atividades técnico-científicas , A Fernando Mattos e L R Corvo Advocacia, A Fernando Mattos e L R Corvo Advocacia.,Atividade realizada, elaboração de contratos.
1985 - 1987
Agroceres S AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado responsável pela área tributária, Carga horária: 40
Outras informações:
consultoria nas áreas tributárias e de regulamentação do mercado de sementes para plantio e agrotóxicos;
defesas em processos administrativos fiscais perante os Fiscos Estaduais de São Paulo, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Bahia e Goiás
2002 - 2004
Complexo de Ensino Superior de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor-adjunto, Carga horária: 20
Atividades
-
03/2004 - 03/2004
Ensino, Direito Privado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Contratos
-
08/2002 - 02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos, Obrigações
1994 - 1997
Duratex S AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: gerente de valores mobiliários e tributos, Carga horária: 40
Outras informações:
gerente responsável pelas áreas de assuntos societários (empresas no Brasil e no exterior), pagamento de dividendos, guarda e controle dos valores mobiliários da empresa (inclusive as participações no exterior) e atos societários, além das que já possuía como Coordenador de Assuntos Tributários;
responsável por oito funcionários;
acompanhamento de assuntos relativos ao Mercosul, tendo mantido contato com o Grupo Técnico do Ministério das Relações Exteriores responsável pelo Mercosul;
recepção e fornecimento de informações a investidores estrangeiros;
coordenou o processo, relativamente aos aspectos societários, por ocasião da venda da participação na "trading" da empresa, situada em Bruxelas, tendo mantido contatos com a estrutura do antigo sócio.
1993 - 1994
Duratex S AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Assuntos Tributários, Carga horária: 40
Outras informações:
gerenciamento de 3(três) outros funcionários;
responsável pelas orientações às áreas da empresa em assuntos tributários e procedimentos administrativos para cumprimento das obrigações tributárias;
desenvolvimento e coordenação de teses na área tributária para suporte a ações judiciais, bem como posturas da empresa perante a Administração Tributária;
representou a empresa perante o Departamento de Comércio Exterior (DECEX) para fixação da alíquotas do imposto de importação;
responsável pela defesa da empresa em processos administrativos tributários
1980 - 1982
Esc Advocacia A F Mattos e A J Arruda RebouçasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: estagiário, Carga horária: 20
Outras informações:
elaboração de petições e acompanhamento forense de processos judiciais
1999 - 2001
Escola da Adm de Emp São PauloVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 0
Outras informações:
apresenta o impacto da internet no Direito na disciplina "internet business" no curso de graduação e curso de especialização em administração para graduados (CEAG)
Atividades
-
03/1999 - 12/2001
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito aplicado à internet
-
03/1999 - 12/2001
Ensino, Administração de Empresas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito aplicado à internet
2004 - 2004
Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do Ministério Público de Santa CatarVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Atividades
-
04/2004 - 07/2004
Ensino, Preparatório Para Carreira no Ministério Público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito das obrigações
2007 - Atual
Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de SCVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado permanente, Carga horária: 0
2004 - Atual
Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil Secção ScVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor convidado permanente, Carga horária: 0
Atividades
-
01/2004
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito empresarial, Direito tributário, Direito Econômico
1991 - 1993
Faculdade de Direito das Faculdades Metropolitanas UnidasVínculo: Outro: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0
Atividades
-
03/1991 - 12/1993
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Tributário
2004 - 2017
Faculdade Estácio de Sá Santa CatarinaVínculo: , Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 4
Atividades
-
02/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos, Obrigações, Teoria Geral do Direito Civil, Direitos reais, Direito Tributário
2006 - 2006
FACULDADES INTEGRADAS EXPONENCIALVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: professor visitante, Carga horária: 0
2005 - 2005
FACULDADES INTEGRADAS EXPONENCIALVínculo: Professor contratado, Enquadramento Funcional: contratado, Carga horária: 15
2005 - 2005
FACULDADES INTEGRADAS EXPONENCIALVínculo: professor contratado, Enquadramento Funcional: contratado, Carga horária: 0
2004 - 2004
FACULDADES INTEGRADAS EXPONENCIALVínculo: professor contratado, Enquadramento Funcional: professor contratado, Carga horária: 0
Atividades
-
07/2006 - 07/2006
Ensino, Direito Trabalhista e Previdenciário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tributação na Previdência Social
-
06/2005 - 06/2005
Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Econômico
-
04/2005 - 04/2005
Ensino, Direito Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, direito financeiro
-
02/2005 - 02/2005
Ensino, Direito e Negócios, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sociedades empresariais
-
05/2004 - 05/2004
Ensino, Direito Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Código civil e o direito empresarial
2005 - 2005
Instituto Catarinense de Pós GraduaçãoVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: professorconvidado, Carga horária: 0
Atividades
-
09/2005 - 09/2005
Ensino, Controladoria e Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Economia do setor público
2003 - 2003
Instituto de Estudos JurídicosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
-
08/2003 - 12/2003
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria Geral do Direito Tributário
1991 - 1993
Pirelli Pneus S AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
responsável pela consultoria nas áreas tributária, cível-comercial e direito econômico;
elaboração de estudos, pareceres e respostas a consultas nas áreas tributária, administrativa, direito do consumidor e direito da concorrência;
participou da adaptação da empresa ao código de defesa do consumidor, tendo realizado palestras para as diversas áreas da empresa;
atuou em gestões perante advogado do Grupo Pirelli (mundial) nos EUA em questão relativa ao direito do consumidor
1991 - 1993
Pirelli Pneus S AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: gerente adjunto, Carga horária: 40
Outras informações:
cumulação das atividades de advogado com a administração do departamento jurídico integrado por mais dois advogados
1987 - 1993
Pirelli S A Cia Indl BrasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: advogado, Carga horária: 40
Outras informações:
prestação de serviços de consultoria às áreas industrial e financeira da empresa;
elaboração de defesas em processos administrativos fiscais e, em alguns casos, sustentações orais no Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo;
2000 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Atividades
-
08/2000 - 12/2000
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo
2000 - 2001
Tribunal Arbitral do Comércio de São PauloVínculo: Outro, Enquadramento Funcional: árbitro, Carga horária: 0
Outras informações:
O Tribunal Arbitral do Comércio é instituído pela Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, Federação do Comércio do Estado de São Paulo, OAB/SP, Federação dos Contabilistas do Estado de São Paulo, Junta Comercial do Estado de São Paulo e Câmara de Comércio Ítal0-Brasileira
Atividades
-
10/2000 - 12/2001
Outras atividades técnico-científicas , Tribunal Arbitral, Tribunal Arbitral.,Atividade realizada, arbitragem.
2006 - 2006
Universidade da Região de JoinvilleVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro, Carga horária: 0
Atividades
-
06/2006 - 06/2006
Ensino, Especialização Em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo administrativo tributário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Fabio Pugliesi e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?